Palestra NH - Marta

ENTENDENDO O ESOCIAL
PALESTRANTE: MARTA PIERINA VERONA

O que é o eSocial?
PROJETO DO GOVERNO FEDERAL QUE VAI UNIFICAR O ENVIO
DE INFORMAÇÕES PELO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AOS
SEUS EMPREGADOS.
INTEGRA O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL –
SPED (DECRETO Nº 6.022/2007)

O que é o eSocial?
GERAÇÃO DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS
INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS
COM PADRONIZAÇÃO:

 DAS RUBRICAS DA FOLHA DE PAGAMENTO
 DE LAYOUT
 DE REGISTRO DE EMPREGADOS

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
FUTURAMENTE SUBSTITUÍDAS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•

LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO
FOLHA DE PAGAMENTO
GFIP
RAIS
CAGED
DIRF
COMUNICAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO (CAT)
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)
ARQUIVOS ELETRÔNICOS ENTREGUES À FISCALIZAÇÃO (MANAD)
FORMULÁRIO DO SEGURO DESEMPREGO
CARTEIRA DE TRABALHO

OBJETIVO GERAL
 RACIONALIZAR E UNIFORMIZAR AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À
CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ONEROSA, COM
OU SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO E TAMBÉM DE OUTRAS
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS.

 ATRAVÉS DO CRUZAMENTO DE
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO.

DADOS,

FISCALIZA

O

ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
•
•
•
•
•
•

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA)
CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE
SERVIÇO (FGTS)
• JUSTIÇA DO TRABALHO
• MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

PRODUTOS DO ESOCIAL
•
•
•
•
•

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS – RET
PORTAL DO EMPREGADOR
PORTAL DO TRABALHADOR
RECEITA FEDERAL DO BRASIL:
• DCTF – WEB
• UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS, COMO CND E
COMPENSAÇÃO

FONTE: PALESTRA ESOCIAL REALIZADA PELA RECEIRA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL 10/10/2013

SEQUÊNCIA LÓGICA DA TRANSMISSÃO
DOS ARQUIVOS

EVENTOS INICIAIS
DADOS PARA
MANUTENÇÃO E
ATUALIZAÇÃO
DOS CADASTROS
RELACIONADOS
AO QUADRO DE
FUNCIONÁRIOS.

CADASTRAMENTO
INICIAL DE VÍNCULOS
ATIVOS
TABELAS
CADASTRO DO
CONTRIBUINTE
(EMPRESA)

RUBRICAS (VDB’S)
LOTAÇÃO/DEPARTA
MENTOS
CARGOS
FUNÇÕES

EVENTOS
INICIAIS

PROCESSOS
(ADMINISTRATIVOS
E JUDICIAIS)

EVENTOS TRABALHISTAS
DADOS PARA
MANUTENÇÃO E
ATUALIZAÇÃO
DOS
CADASTROS
RELACIONADOS
AO QUADRO DE
FUNCIONÁRIOS.

AVISO DE
FÉRIAS

AVISO PRÉVIO
ALTERAÇÃO
CADASTRAL DO
TRABALHADOR

(SERÁ
RETIRADO)

ADMISSÃO DO
TRABALHADOR

PRINCIPAIS
EVENTOS
TRABALHISTAS

DESLIGAMENTO

EVENTOS MENSAIS
DADOS
RELATIVOS
AOS TIPOS DE
FOLHA DE
PAGAMENTO
DENTRO DE
CADA MÊS.

ABERTURA E
FECHAMENTO
DA FOLHA POR
EMPRESA.
DADOS DE
CONTROLE.

EVENTOS
MENSAIS FOLHA

REMUNERAÇÃO
(MÚLTIPLOS
VÍNCULOS, POR
LOTAÇÃO,
TRABALHADOR,
DISSÍDIOS
COLETIVOS)

PRINCIPAIS
EVENTOS MENSAIS

OUTRAS
INFORMAÇÕES

(COOPERATIVA DE
TRABALHO,
PRODUÇÃO RURAL,
RETENÇÃO
CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS/ASSOCIAÇ
ÃO DESPORTIVA)

CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL

OBSERVE
• O CPF PASSA A SER O PRINCIPAL IDENTIFICADOR DO
TRABALHADOR, ASSOCIADO AO NIT ( PREVIDÊNCIA, PIS,
PASEP OU SUS)

• VALIDAÇÃO NA BASE DO CNIS (CPF, NIT E DATA DE
NASCIMENTO)

FONTE: PALESTRA ESOCIAL REALIZADA PELA RECEIRA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL 10/10/2013

OBSERVE
• EM DEZEMBRO/2013 SERÁ DISPONIBILIZADO NOVO
LAYOUT (ESTÁ 93% VALIDADO)
• HAVERÁ ALTERAÇÃO NA NATUREZA DE RUBRICAS, EM
ALGUNS CAMPOS E EM TIPOS DE REGISTROS
• HAVERÁ MUDANÇA DOS NOMES DOS REGISTROS:
– REGISTROS TRABALHISTAS = REGISTROS NÃO PERIÓDICOS
– REGISTROS MENSAIS = REGISTROS PERIÓDICOS.

FONTE: CISPED DE BRASÍLIA DE 21/11/2013.

OBSERVE
• JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO ESOCIAL A
VALIDAÇÃO DO CADASTRO DO TRABALHADOR, EM
DEZEMBRO SERÁ DISPONIBILIZADA UMA OPÇÃO PARA
VALIDAÇÃO EM LOTE.
• O DARF, OBRIGATORIAMENTE, SERÁ GERADO PELA DCTF
WEB E NÃO PODERÁ SER EMITIDO POR OUTRO
SISTEMA.


OBSERVE
• AMBIENTE DE TESTES ESTÁ PREVISTO PARA 01/2014
PARA OS DADOS INICIAIS E COMPLETO SOMENTE EM
04/2014.
• AS EMPRESAS SEM MOVIMENTO DEVEM ENVIAR OS
REGISTROS INICIAIS E APÓS SOMENTE QUANDO
HOUVER MOVIMENTO.
• PARA TRANSMITIR OS ARQUIVOS É NECESSÁRIO TER A
CERTIFICAÇÃO DIGITAL, BEM COMO A PROCURAÇÃO
DIGITAL.

OBSERVE
• NA SEQUÊNCIA LÓGICA DE TRANSMISSÃO, OBSERVAR
OS PRAZOS:
–
–
–
–
–

ADMISSÃO = 1 DIA ANTES
CAT = 24 HORAS (FATAL NO MESMO DIA)
AFASTAMENTOS = 10 DIAS
DESLIGAMENTO = 10 DIAS
OS DEMAIS PODEM SER ENVIADOS JUNTAMENTE COM A FOLHA
MENSAL.
– EVENTOS PERÍODICOS ATÉ O DIA 7 (NÃO ESTÁ DEFINIDO AINDA)

CRONOGRAMA PRÉVIO DE
IMPLANTAÇÃO

NOVO CRONOGRAMA
ESTIMADO DE IMPLANTAÇÃO

IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS
 DE ACORDO COM O MODELO PREVISTO PARA O ESOCIAL SERÃO
EXIGIDAS INFORMAÇÕES INICIAIS, MENSAIS E EM TEMPO
REAL.
 OS EMPREGADORES TERÃO QUE OBSERVAR OS PRAZOS E AS
OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
PARA CADA INFORMAÇÃO.
 DEVEM ADEQUAR SEUS PROCESSOS A FIM DE NÃO SEREM
NOTIFICADOS POR ERROS, OMISSÕES OU ATRASOS EM NÃO
CONFORMIDADES PERANTE OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS.

 OS PROFISSIONAIS DE RH VIVENCIARÃO EM SUAS ROTINAS
DIÁRIAS A GERAÇÃO DE DADOS PARA O ESOCIAL.
 AS ROTINAS ENVOLVERÃO OUTROS PROFISSIONAIS DE DIVERSAS
ÁREAS DA EMPRESA. ESTES PROFISSIONAIS PRECISAM TER O
CONHECIMENTO PLENO DA LEGISLAÇÃO PARA MOLDAR OS
PROCESSOS DA EMPRESA FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS EXPOSTAS.
 A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DE DADOS PROVAVELMENTE
SERÁ BEM MAIS ONEROSA E PODERÁ IMPLICAR MULTAS
ADMINISTRATIVAS INSTANTÂNEAS AO EMPREGADOR.

 O PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL E O ENVIO PERIÓDICO
DAS INFORMAÇÕES PERMITIRÁ AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES
UM EFETIVO E RÍGIDO CONTROLE SOBRE A APURAÇÃO
DE TRIBUTOS E DO FGTS, COM RÁPIDA AUTUAÇÃO E
APLICAÇÃO DE MULTAS.
 OS
EMPREGADORES
TECNOLOGICAMENTE
ÀS

PRECISAM

FORMAS

ADEQUAR-SE

DE

ENVIO

E

TRANSMISSÃO DE DADOS PARA VIABILIZAR A ENTREGA DE
INFORMAÇÕES PARA O ESOCIAL.

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