- O documento descreve os principais tributos incidentes sobre operações com mercadorias no Brasil, como ICMS, PIS, COFINS e IPI. - Esses tributos podem ser recuperáveis ou não recuperáveis pelas empresas, dependendo se incidem de forma cumulativa ou não-cumulativa. - O documento fornece exemplos de como calcular esses tributos em operações de compra e venda de mercadorias.

1. OPERAÇÕES COM
MERCADORIAS - TRIBUTOS
Prof. Cesiro Ap. da Cunha Junior

2. 2
Imposto sobre Produtos
Industrializados e equiparados.
Contribuinte: Industrias/Importadores
(não cumulativo)
Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços de
Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de comunicações.
Contribuinte: Industrias/Comércio
( não cumulativo)
TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES
Definição/Contribuinte

3. 3
COFINS
PIS
Programa de Integração Social, na
parcela incidente sobre a Receita Bruta
de Vendas e Serviços.
Contribuinte: todas as empresas
(cumulativo/não cumulativo)
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social.
Contribuinte: todas as empresas
(cumulativo/não cumulativo).
TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES
Definição/Contribuinte

4. 4
• Os tributos que incidem proporcionalmente sobre o
faturamento da empresa, tais como o ICMS, o PIS/PASEP, a
COFINS e outros, devem ser registrados em contas
próprias do Passivo e em deduções na DR.
TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES
Definição/Contribuinte

5. Exemplo
 Venda de 1500 Unidades do produto A, pelo
valor de R$100,00 com incidência de 18% de
ICMS, 1,65% de PIS, 7,6% de COFINS e 10%
de IPI
 Produto: 150.000,00
 ICMS: 27.000,00
 PIS: 2.475,00
 COFINS: 11.400,00
 IPI: 15.000,00
 Total da Nota fiscal: 165.000,00

6.  Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a
Prestação de Serviços;
 Incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a
prestação de serviços de transportes interestaduais e
intermunicipais, comunicações e fornecimento de
energia elétrica;
ICMS
Características

7.  É considerado imposto por dentro (valor já incluso no
valor das mercadorias;
 Normalmente, têm seus respectivos montantes
destacados no documento fiscal, fazendo parte do valor
da nota;
 Imposto de competência estadual.
ICMS
Características

8.  Imposto sobre Produtos Industrializados;
 Imposto de competência federal;
 Incide sobre os produtos industrializados;
 Devido pelas empresas industriais e por algumas
empresas a elas equiparadas;
 Ao contrário do ICMS, é considerado imposto por fora.
IPI
Características

9. Exemplo: Ao adquirirmos um determinado produto por R$
1.000, com IPI incidente de R$ 100.
 Pagaremos a importância de R$ 1.100;
 O custo do produto corresponde a R$ 1.000;
 O IPI será a R$ 100;
 A Nota Fiscal será igual R$ 1.100.
Seu valor é calculado aplicando-se uma alíquota sobre o preço
dos produtos. Depois, os dois valores são somados.
IPI
Características

10.  O IPI incide sobre o valor total da operação;
 Compreende o preço do produto acrescido do valor do
frete e das demais despesas acessórias cobradas;
 Os descontos, ainda que incondicionais, não podem ser
deduzidos do valor da operação;
 O ICMS incide sobre o valor bruto menos o Desconto
Incondicional Obtido.
ICMS e IPI
Informações Importantes

11.  Tributos incidentes sobre as vendas.
 Incidentes sobre a receita de vendas serão
creditadas em contas de passivo circulante.
PIS/PASEP E COFINS
Características

12. 12
Compras Brutas
(+) frete sobre compras (responsabilidade do comprador)
(+) seguro sobre compras
(+) carga e descarga de mercadorias compradas
(-) descontos e abatimentos obtidos na compra
(-) desconto comercial obtido
(-) devolução de compras
(-) compras canceladas
(-) impostos e contribuições recuperáveis (ICMS, PIS e
COFINS sobre compras)
= Compras Liquidas
COMPRA DE MERCADORIAS

13. Recuperáveis
(Não Cumulativos)
ICMS, IPI, PIS e COFINS
Direito para a empresa
Não Recuperáveis
(Cumulativos)
Custo para a empresa
13
CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS

14.  Os impostos compensáveis/recuperáveis são
registrados em contas representativas de direitos
realizáveis;
 Quando não recuperáveis integram o custo das
mercadorias.
RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS
E CONTRIBUIÇÕES

15. • O IPI , o ICMS, O PIS e a COFINS pago na
aquisição de matéria-prima pela indústria;
• O ICMS, o PIS e a COFINS pago na aquisição de
mercadorias pelo comerciante;
RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS
E CONTRIBUIÇÕES

16. Certa companhia adquiriu 1.000 unidades de determinada
mercadoria para revenda, pagando R$ 500,00 por cada. A
companhia está sujeita à incidência do PIS e da Cofins no
regime não-cumulativo, com alíquotas, respectivamente, de
1,65% e 7,6%, bem como à incidência do ICMS à alíquota de
18% nas operações de compra.
EXEMPLO

17. Neste caso, ICMS, PIS e Cofins, por serem tributos
recuperáveis, não integram o custo de aquisição do estoque.
• 1.000 unids. x 500,00 = 500.000
• ICMS já incluído = 500.000 x 18% = 90.000
• PIS já incluído = 500.000 x 1,65% = 8.250
• Cofins já incluída = 500.000 x 7,6% = 38.000
• Custo de aquisição = 363.750
EXEMPLO

18. Como os 3 tributos incidem da mesma forma, ou seja, por
dentro (integram suas próprias bases de cálculo):
Custo de aquisição = 363.750
Custo unitário = 363.750/1000 unids. = 363,75
D – Estoque de Mercadorias 363.750
D– ICMS a Recuperar 90.000
D - PIS a Recuperar 8.250
D - Cofins a Recuperar 38.000
C – Caixa 500.000
EXEMPLO

19. Frete pago pelo
Comprador
19
Pode ser pago pelo comprador ou pelo vendedor
incorporados ao custo das
mercadorias adquiridas no ato
das compras
Frete pago pelo
Vendedor
Contabilizado apenas pelo
Vendedor como Despesa
COMPRA DE MERCADORIAS
REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE

20. O frete pode ser tributado pelo ICMS, PIS e
COFINS
COMPRA DE MERCADORIAS
REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE

21. Exemplo:Uma empresa em 05 de abril comprou a vista 5.000
unidades por R$ 4,00 cada, com incidência de 18 % de ICMS,
1,65 % de PIS e 7,6% de COFINS. Além disso, pagou o frete de
R$ 500,00.
Calcule o valor da compra (sem o frete) e o valor do
frete a serem registrados no estoque.
COMPRA DE MERCADORIAS
EXEMPLO DO REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE

22. Valor da compra (5000 unid x 4,00) ..... 20.000,00
ICMS (18% de 20.000)........................... (3.600,00)
PIS (1,65% de 20.000).......................... (330,00)
COFINS (7,6 % de 20.000)................... (1.520,00)
Valor da compra a ser reg. no estoque 14.550,00
COMPRA DE MERCADORIAS
RESOLUÇÃO DO EXEMPLO

23. 23
COMPRA DE MERCADORIAS
RESOLUÇÃO DO EXEMPLO – FICHA DE CONTROLE
Ficha de Controle de Estoque
Operação
Entrada Saída Saldo
QTD
Valor
Unit.
R$
Total R$ QTD
Valor
Unit.
R$
Total
R$
QTD
Valor
Unit.
R$
Total R$
Compra 5.000 2,91 14.550,00 5.000 2,91 14.550,00
Frete 0,07 363,75 5.000 2,98 14.913,75

24. 24
D - Estoque de Mercadorias..... 14.913,75
D – ICMS a Recuperar.............. 3.690,00
D – PIS a Recuperar................. 338,25
D – COFINS a Recuperar......... 1.558,00
C - Caixa................................... 20.500,00
O valor da Compra com o frete
14.550,00 +
363,75
COMPRA DE MERCADORIAS
RESOLUÇÃO DO EXEMPLO -REGISTRO CONTÁBIL