Contabilização de vendas e tributos

CURSOS ON-LINE- CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS
PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR
AULA 3: OPERAÇÕES COM MERCADORIAS II

Pessoal, complementando a Aula 2, vamos tratar, agora, das Operações com
Mercadorias relativamente às operações de Vendas e Apuração do Resultado dessas
Vendas, o chamado Lucro Bruto. Ao final da introdução teórica, que na verdade não é uma
introdução, é uma revisão completa, temos 25 questões resolvidas.

Se você, amigo e candidato, já conhece a matéria, vá direto aos exercícios e use a
parte teórica apenas quando precisar. Porém, se você ainda tem dúvidas, faça uma revisaão
inicialmente.

Estou revisando e complementando este material para vocês neste final de semana
dos dias 15 e 16 de outubro. No dia 14, saiu a delegação de competência da Receita Federal
para a Esaf elaborar o concurso. É uma mera formalidade, mas indica que o edital está
saindo. Pode até já ter saído quando vocês estiverem acessando este material. Então, mais
uma vez, força e disciplina. Vocês verão como esta matéria costuma cair em prova.

3. CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE VENDAS

As contabilizações das operações de vendas de mercadorias são efetuadas
normalmente a DÉBITO de uma conta que represente recursos disponíveis (Caixa, Bancos
c/ Movimento), quando são realizadas à vista ou de uma conta representativa de um direito
de crédito (Clientes, Títulos a Receber, Duplicatas a Receber ou outra conta que represente
um direito), quando realizadas a prazo.

Como contrapartida deve-se efetuar um lançamento a CRÉDITO de uma conta de
RECEITA (Receita Bruta de Vendas, Vendas, Vendas de Mercadorias, normalmente).

3.1.IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕIES INCIDENTES SOBRE VENDAS –
TRIBUTOS SOBRE VENDAS

Quando uma empresa realiza uma venda, devemos saber que uma boa parte do
valor cobrado dos clientes se refere a Impostos e Contribuições que são devidos em função
das diversas legislações tributárias (federal, estaduais e/ou municipais), que estabelecem
como Fato Gerador a Circulação das Mercadorias, o Faturamento, entre outros..Em tese,
esses valores só são cobrados dos clientes porque a empresa foi onerada por estes tributos
que deverão ser recolhidos aos cofres públicos nos prazos determinados.

Entre os Impostos e Contribuições que incidem sobre as vendas destacam-se:

a) Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS
b) Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
c) Imposto de Exportação – IE
d) Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS - FATURAMENTO

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e) Contribuição Social sobre o Faturamento – COFINS

Obs. O Imposto sobre produto Industrializado – IPI não integra a Receita Bruta de Vendas,
apesar de compor o preço final da nota fiscal. É a legislação do Imposto de Renda da
Pessoa Jurídica (Decreto nº 3.000/99, artigo 279, parágrafo único) que assim determina.
Os demais impostos e contribuições integram o valor da Receita Bruta de Vendas
(exceto se cobrados destacadamente do comprador ou contratante, caso, por exemplo, do
ICMS Substituição Tributária, que nunca foi cobrado em provas da área fiscal) e serão dela
deduzidos para apuração da Receita Líquida de Vendas.

Para um correto entendimento da contabilização das vendas de mercadorias e dos
tributos incidentes sobre estas operações, diversos lançamentos serão efetuados, com
incidência de ICMS, IPI, PIS e COFINS. As alíquotas do PIS e da COFINS no regime
não-cumulativo são 1,65% e 7,6% respectivamente, porém vamos usar 2% e 8%,
respectivamente, apenas para facilitar os cálculos. O ICMS e o IPI têm alíquotas
diversificadas, e nos nossos exemplos utilizaremos 20% e 10% respectivamente.

EXEMPLOS:

1 – Revenda de Mercadorias à Vista por $ 200.000,00, sem a incidência do IPI.

a) Caixa
a Receita Bruta de Vendas $ 200.000,00

Este lançamento é realizado para reconhecer o valor pelo qual as mercadorias foram
vendidas

b) Impostos e Contribuições Incidentes Sobre Vendas
a Diversos
a ICMS a Recolher $ 40.000,00
a PIS a Recolher $ 4.000,00
a COFINS a Recolher $ 16.000,00 $ 60.000,00

Repare que estamos reconhecendo o valor dos Impostos e Contribuições que
incidiram nas vendas.

A conta Impostos e Contribuições Incidentes Sobre Vendas, ou similar, como por
exemplo Tributos Sobre Vendas, foi DEBITADA, porque é uma conta que irá reduzir a
conta de Receita Bruta de Vendas. A contrapartida foi registrada em contas que
representam obrigações da empresa junto às Fazendas Públicas, portanto contas de
PASSIVO e por isso creditadas.

Do valor de $ 200.000,00 cobrados, somente $ 140.000,00 pertence à empresa. O
restante pertence aos cofres públicos ($ 60.000,00).


2 – Vendas de um Produto Fabricado pela empresa, à vista, por $ 1.000.000,00, com
alíquota de IPI de 10%.

Nesta transação ocorre a incidência de IPI, calculado em $ 100.000,00.Não se
esqueçam que o IPI é calculado por fora, ou seja, não está incluído no valor de $
1.000.000,00.

Como visto anteriormente, o IPI não integra a Receita Bruta de Vendas. Portanto,
para um correto registro da operação pode-se utilizar uma outra conta denominada
FATURAMENTO BRUTO. Esta conta tem a função de demonstrar que a operação está
sujeita ao IPI. Depois, este valor do IPI incidente na operação será deduzido para se
encontrar a Receita Bruta de Vendas. A contabilização pode ser feita da seguinte forma:

a) Caixa
a Faturamento Bruto $ 1.100.000,00

Pelo reconhecimento da Venda com incidência de IPI

b) IPI Sobre Vendas
a IPI a Recolher $ 100.000,00

Pelo reconhecimento do valor do IPI incidente na operação

c) Impostos e Contribuições Incidentes Sobre Vendas
a Diversos

Pelo reconhecimento dos impostos e contribuições incidentes sobre vendas, com as
alíquotas de 20% para o ICMS, 2% para o PIS e 8% para a COFINS.

Pode-se reparar que estes valores incidiram sobre o valor da venda sem considerar o
valor do IPI. Isto sempre ocorre com o PIS e com a COFINS, já que na sua base de cálculo
não se considera o valor do IPI. Já com relação ao ICMS, este fato depende da destinação
do produto, conforme comentado na Aula 2.

A operação pode ser visualizada da seguinte forma:

$
Faturamento Bruto 1.100.000,00
- IPI Sobre Vendas- (100.000,00)
= Receita Bruta de Vendas = 1.000.000,00
- ICMS Sobre Vendas - (200.000,00)
- PIS Sobre Vendas - (20.000,00)
- COFINS Sobre Vendas - (80.000,00)


= Receita Líquida de Vendas = 700.000,00

Obs.:1) Para a demonstração, substitui a conta Impostos e Contribuições Incidentes Sobre
Vendas por outras três, ICMS SOBRE VENDAS, PIS SOBRE VENDAS e COFINS
SOBRE VENDAS, apenas para uma melhor informação.
2) Para a apuração da Receita Líquida de Vendas ainda não foram consideradas as
devoluções de vendas, descontos incondicionais (sobre vendas) e abatimentos (sobre
vendas), que também reduzem a Receita Bruta de Vendas e serão vistos a seguir.

3.2.FATOS QUE ALTERAM O VALOR DAS COMPRAS E DAS VENDAS

Quando as empresas estão realizando seu objetivo social, diversos fatos acontecem,
por diversas razões, que ocasionam a alteração das compras e das vendas de mercadorias.
Podemos exemplificar os seguintes:

1. Devoluções de Compras
2. Devoluções de Vendas ou Vendas Canceladas
3. Abatimentos Sobre Compras
4. Abatimento Sobre Vendas
5. Descontos Incondicionais ou Comerciais
6. Descontos Condicionais ou Financeiros

3.2.1. DEVOLUÇÕES DE COMPRAS

Este fato, em si, é auto-explicativo. A questão é: Como contabilizar?

O lançamento contábil de Devolução de Compras pode ser feito em conta retificadora
daquela que registra as aquisições, quando a empresa adotar o chamado Inventário
Periódico. Normalmente utiliza-se a conta conhecida como DEVOLUÇÕES DE
COMPRAS.

Pode-se, também, registrar a devolução diretamente na conta que registra o estoque de
mercadorias. Este modelo é comumente usado pelas empresas que adotam o regime de
Inventário Permanente.

A conta Devoluções de Compras é movimentada da seguinte forma:

a) quando ocorrem as devoluções, a conta é CREDITADA,
b) no encerramento do exercício social a conta é DEBITADA para
transferência de seu saldo para a conta COMPRAS ou outra que seja
utilizada para o registro das aquisições de mercadorias, com a finalidade de
se apurar as COMPRAS LÍQUIDAS.

A contrapartida será a DÉBITO de uma conta que registre a forma de negociação da
aquisição, ou seja, quando se tratar de transação a prazo debita-se uma conta que registre a


obrigação da empresa (Fornecedores, Contas a Pagar, ou Similar), ou debita-se
Caixa/Bancos quando se referir à transação à vista.

Ao ocorrer uma devolução de compras, as legislações tributárias determinam que os
valores recuperáveis dos impostos e contribuições que incidiram na operação sejam
estornados (diminuídos). Assim, efetua-se, no mesmo lançamento, um CRÉDITO de ICMS
a Recuperar, de IPI a Recuperar, de PIS a Recuperar e de COFINS a Recuperar (quando for
o caso), uma vez que a empresa perde o direito de compensar estes valores em função da
devolução, e efetua-se um DÉBITO na conta Fornecedores (ou Duplicatas a Pagar ou Caixa
ou Bancos, ou Conta Similar).

Exemplo:

1 – Uma empresa do ramo comercial adquire 100 itens de determinada mercadoria para
revenda, à vista, com a emissão de um cheque, pelo valor de $ 100.000,00, mais IPI a
alíquota de 10%, ICMS a alíquota de 20%, PIS a alíquota de 2% e COFINS a alíquota de
8%. Ao conferir as mercadorias, verificou que 10 itens estavam defeituosos, devolvendo-as,
portanto, ao vendedor Os registros contábeis da compra e da devolução das mercadorias
são:

1.1 – Quando da Aquisição das Mercadorias

Nota Fiscal de Aquisição da Mercadoria

100 Itens x $ 1.000,00 $100.000,00
IPI – 10% x $ 100.000,00 $10.000,00

ICMS (20% x $100.000,00)
$20.000,00 $110.000,00

Memória de Cálculo:

$
Valor da Aquisição 100.000,00
IPI s/ compra (10% x $100.000,00) cobrado destacadamente 10.000,00
ICMS s/ compra (20% x $100.000,00) incluído no preço 20.000,00
PIS s/ compra (2% x $110.000,00) incluído no preço 2.200,00
COFINS s/ compra (8% x $110.000,00) incluído no preço 8.800,00
Valor total da nota 110.000,00
Valor líquido da mercadoria 79.000,00

Obs. Sendo o adquirente uma empresa comercial, o IPI não é recuperável. Porém, como o
produto é destinado ao comércio (comercialização), na base de cálculo do ICMS não é
incluído o valor do IPI (artigo 155, § 2º, inciso XI da Constituição Federal). Repare que o
valor do IPI, todavia, integra a base de cálculo do PIS e da COFINS, conforme disposto nos


artigos 66, § 3º, da Instrução Normativa nº 247/2002 e 8º, § 3º d Instrução Normativa nº
404/2004, ambas editadas pela Secretaria da Receita Federal..

Diversos
a Bancos
Estoque de Mercadorias $ 79.000,00
ICMS a Recuperar $ 20.000,00
PIS a Recuperar $ 2.200,00
COFINS a Recuperar $ 8.800,00 $ 110.000,00

1.2 – Quando as Mercadorias são Devolvidas

Nota Fiscal de Devolução da Mercadoria

10 Itens x $ 1.000,00 $10.000,00
IPI – 10% x $ 10.000,00 $1.000,00

ICMS (20% x $10.000,00)
$2.000,00 $11.000,00


$
Valor da devolução 11.000,00
IPI s/ devolução (10% x $10.000,00) 1.000,00
ICMS s/ devolução (20% x $10.000,00) 2.000,00
PIS s/ devolução (2% x $11.000,00) 220,00
COFINS s/ devolução (8% x $11.000,00) 880,00
Valor líquido da mercadoria devolvida 7.900,00

O registro da devolução pode ser feito da seguinte forma:

Bancos
a Diversos
a Estoque de Mercadorias/Devolução de Compras $ 7.900,00
a ICMS a Recuperar $2.000,00
a PIS a Recuperar $ 220,00
a COFINS a Recuperar $ 880,00 $11.000,00

3.2.2.DEVOLUÇÃO DE VENDAS

Quando o adquirente de mercadorias devolve parte ou toda a compra efetuada,
obviamente este fato irá gerar uma diminuição no resultado da empresa vendedora. Na


prática o que aconteceu foi que a empresa vendeu menos. Para um correto entendimento da
operação, usando o mesmo exemplo do item 3.2.1., registrarei as operações no vendedor.

1.1 – Venda da Mercadoria

Nota Fiscal da Venda da Mercadoria

100 Itens x $ 1.000,00 $100.000,00
IPI – 10% x $ 100.000,00 $10.000,00

ICMS (20% x $100.000,00)
$20.000,00 $110.000,00


$
Valor da venda 100.000,00
IPI s/ venda (10%x $100.000,00) – cobrado destacadamente 10.000,00
ICMS s/ venda (20% x $ 100.000,00) – incluído no preço 20.000,00
PIS s/ venda (2% x $ 100.000,00) – incluído no preço 2.000,00
COFINS s/ venda (8% v $ 100.000,00) – incluído no preço 8.000,00

Obs.: Repare que os valores do PIS e da COFINS no vendedor são diferentes daqueles
reconhecidos pelo comprador. Para o vendedor, o IPI nunca entra na base de cálculo do PIS
e da COFINS. Apenas para lembrar, este item foi comentado na aula @.

Como a empresa vendedora é contribuinte do IPI, a contabilização da venda poderia
ser realizada da seguinte forma:

a) Caixa
a Faturamento Bruto $ 110.000,00

Obs.: Repare que apesar do adquirente ter pago com cheque, o vendedor registra a operação
na conta Caixa. Depois, se for o caso, deposita no Banco, registrando na conta Bancos. Eu
escrevi se for o caso porque a Legislação da CPMF, por exemplo, permite que ocorra um
endosso em preto no cheque, e ele seja repassado sem que tenha sido depositado.

b) IPI Sobre Vendas
a IPI a Recolher $ 10.000,00

c) Diversos
a Diversos
ICMS Sobre Vendas $ 20.000,00
PIS Sobre Vendas $2.000,00
COFINS Sobre Vendas $ 8.000,00


a PIS a Recolher $2.000,00
a COFINS a Recolher $8.000,00 $ 30.000,00

1.2 – Quando da Devolução

Nota Fiscal de Devolução da Mercadoria

10 Itens x $ 1.000,00 $10.000,00
IPI – 10% x $ 10.000,00 $1.000,00

ICMS (20% x $10.000,00)
$2.000,00 $11.000,00


$
Valor da devolução sem o IPI 10.000,00
IPI s/ devolução (10%) destacado 1.000,00
ICMS s/ devolução (20%) 2.000,00
PIS s/ devolução (2%) 200,00
COFINS s/ devolução (8%) 800,00

Quando da devolução de venda, a contabilização poderia assim ser efetuada:

a) Diversos
a Caixa
Devolução de Vendas $ 10.000,00
Faturamento Bruto $1.000,00 $11.000,00

b) IPI a Recolher
a IPI Sobre Vendas $1.000,00

c) Diversos
a Diversos
ICMS a Recolher $2.000,00
PIS a Recolher $200,00
COFINS a Recolher $800,00 $3.000,00
a ICMS Sobre Vendas $2.000,00
a PIS Sobre Vendas $200,00
a COFINS Sobre Vendas $800,00 $3.000,00


Obs. A conta Devoluções de Vendas aparecerá na Demonstração do Resultado do
Exercício– DRE- como parcela redutora da Receita Bruta de Vendas, na apuração da
Receita Líquida de Vendas.

3.2.3. ABATIMENTO SOBRE COMPRAS

Nas operações mercantis problemas podem acontecer entre a saída da mercadoria do
estabelecimento vendedor e o ingresso no estabelecimento comprador. O manuseio e o
transporte podem danificar o produto, ou mesmo ocorrer um erro no processamento do
pedido por parte do vendedor, como, por exemplo, o envio de uma mercadoria de cor azul
quando o cliente solicitou cor preta. O produto também pode sair fora de determinadas
especificações técnicas estabelecidas pelo comprador.

Nestas situações descontos podem ser acordados entre o vendedor e o comprador para
evitar a devolução da mercadoria. Importante destacar que são negociados após a saída do
produto do vendedor e, conseqüentemente, após a emissão da nota fiscal, acabando por
reduzir o preço de negociação. Não se confundem com os descontos incondicionais (ou
comerciais) que são dados no momento da venda e incluídos nas notas fiscais, nem com os
descontos condicionais (ou financeiros) que se referem a pagamentos efetuados antes do
vencimento e que são considerados receitas (ou despesas) financeiras.

Em função de o ABATIMENTO ser concedido posteriormente à emissão da Nota
Fiscal, estes valores não influenciarão os impostos que incidiram na operação,
prevalecendo o montante calculado quando da ocorrência do fato gerador. O valor do
ABATIMENTO deverá ser registrado em uma conta retificadora da conta COMPRAS (ou
similar) que pode ser denominada ABATIMENTO SOBRE COMPRAS, quando é adotado
o Inventário Periódico, ou diretamente contra a conta que registre o estoque de
mercadorias, no caso de inventário permanente.

Exemplo:

A empresa “Quer Comprar Ltda” adquire 1000 itens de determinada mercadoria
para revenda por $ 100.000,00, à vista, com alíquotas de 20% de ICMS, 2% de PIS e 8% da
COFINS. Ao receber a mercadoria, verifica que 100 itens estão fora das especificações
acordadas. Para que não fossem devolvidas as mercadorias, o vendedor concedeu um
abatimento de $ 5.000,00 prontamente aceito pelo comprador. Vejamos como se processa a
contabilização para o comprador, desde a data de aquisição até o desconto

1.1 – Aquisição da Mercadoria


1000 Itens x $ 100,00 $100.000,00


ICMS (20% x $100.000,00)
$20.000,00 $100.000,00


$
Valor da compra 100.000,00
ICMS s/ compra (20%x $100.000,00) incluído no preço 20.000,00
PIS s/ compra (2% x $ 100.000,00) incluído no preço 2.000,00
COFINS s/ compra (8% x $ 100.000,00) incluído no preço 8.000,00

Lançamento contábil
Diversos
a Caixa
Estoque de Mercadorias/Compras $ 70.000,00
PIS a Recuperar $2.000,00

Quando da concessão do abatimento ($ 5.000,00)

Caixa
a Estoque de Mercadorias/Abatimentos Sobre Compras $ 5.000,00

Obs.: Verifica-se que não houve qualquer ajuste sobre o valor dos impostos incidentes na
operação, em virtude de ter sido um fato posterior à emissão da Nota Fiscal e que não
resultou em devolução de mercadorias.Nesta situação, não existe previsão nas diversas
legislações tributárias de se abater este valor do abatimento das bases de cálculo dos
impostos e das contribuições.

3.2.4. ABATIMENTO SOBRE VENDAS

Para o vendedor, o abatimento concedido reduz o seu resultado e deverá ser registrado
como uma conta de resultado, redutora da Receita Bruta de Vendas (ou similar), para
apuração da Receita Líquida de Vendas.

O exemplo do item 3.2.3 será agora contabilizado pela ótica do vendedor.

1 – Na operação de venda

a) Caixa
a Receita Bruta de Vendas $100.000,00


b) Diversos
a Diversos
ICMS Sobre Vendas $20.000,00
PIS Sobre Vendas $2.000,00
COFINS Sobre Vendas $8.000,00 $30.000,00

2 – No momento da concessão do abatimento

a) Abatimentos Sobre Vendas
a Caixa $ 5.000,00

3.2.5. DESCONTOS INCONDICIONAIS ou COMERCIAIS

Os DESCONTOS INCONDICIONAIS são aqueles concedidos na fiscal ou fatura de
serviços e que independem das condições de pagamento, ou seja, independem de evento
posterior à emissão do documento. São normalmente concedidos em virtude do volume de
vendas, da qualidade do comprador, para lançamento de novos produtos, etc.

Os Tributos Sobre Vendas são calculados após a dedução dos descontos
incondicionais concedidos, exceto no caso do IPI, em que é calculado sobre o valor bruto
da operação, em virtude da legislação de regência (Regulamento do IPI – RIPI – artigo 118,
§ 3º)

3.2.5.1.DESCONTO INCONDICIONAL OBTIDO

O lançamento contábil do Desconto Incondicional Obtido, regra geral não é
contabilizado no comprador. A mercadoria é registrada pelo valor líquido negociado, ou
seja, já reduzido do desconto obtido. Nada impede, todavia, que a empresa, se assim o
desejar, contabilize o desconto através de uma conta retificadora da conta Compras, que
pode ser denominada DESCONTO COMERCIAL OBTIDO (ou similar).

Exemplo.

A empresa Quer Comprar Comercial adquire 500 unidades de um produto
diretamente da empresa que o fabricou, pelo preço unitário de tabela, que é de $ 1.000,00
mais o IPI a alíquota de 30%. Como o comprador é um cliente habitual, que não atrasa no
pagamento, o vendedor concede um desconto de 20% no ato da venda. Sobre a operação
incide, ainda, ICMS a 20%, PIS a 2% e COFINS a 8%. A operação é contratada à vista.

1.1 – Aquisição da Mercadoria


500 Itens x $ 1.000,00 $ 500.000,00


Desconto (20% x $500.000,00) $(100.000,00)
IPI – 30% x $ 500.000,00 $150.000,00

ICMS (20% x $ 400.000,00)
$ 80.000,00 550.000,00


$
Desconto Incondicional (20% x $500.000,00) (100.000,00)
IPI s/ compra (30% x $500.000,00) – cobrado destacadamente 150.000,00
ICMS s/ compra (20% x $400.000,00) – incluído no preço 80.000,00
PIS s/ compra (2% x $550.000,00) – incluído no preço 11.000,00
COFINS s/ compra (8% x 550.000,00) – incluído no preço 44.000,00

Obs. Como neste exemplo o IPI não é recuperável, porém o produto é destinado a
comercialização pelo adquirente, seu valor não entra na base de cálculo do ICMS (artigo
155, § 2º, inciso XI da Constituição Federal). Porém, integra a base de cálculo do PIS e da
COFINS, conforme já comentado anteriormente.

Lançamento contábil

Diversos
a Caixa
Mercadorias $ 415.000,00

Obs.: Pode-se notar que os DECONTOS COMERCIAIS OBTIDOS não foram
contabilizados pelo comprador, sendo esta a forma mais usual de contabilização.

3.2.5.2.DESCONTO INCONDICIONAL CONCEDIDO

Na empresa vendedora, os DESCONTOS COMERCIAIS CONCEDIDOS devem ser
contabilizados em conta apropriada de resultado, redutora da Receita Bruta de Vendas para
apuração da Receita Líquida de Vendas.

Utilizando-se do exemplo do item 3.2.5.1, a contabilização no vendedor seria a
seguinte.

1.1 – Venda da Mercadoria



Nota Fiscal de Venda da Mercadoria

500 Itens x $ 1.000,00 $ 500.000,00
Desconto (20% x $500.000,00) $(100.000,00)
IPI – 30% x $ 500.000,00 $150.000,00

ICMS (20% x $ 400.000,00)
$ 80.000,00 550.000,00


$
Valor da venda 500.000,00
Desconto Incondicional (20% x $500.000,00) (100.000,00)
IPI s/ venda (30% x $500.000,00) – cobrado destacadamente 150.000,00
ICMS s/ venda (20% x $400.000,00) – incluído no preço 80.000,00
PIS s/ venda (2% x $400.000,00) – incluído no preço 8.000,00
COFINS s/ venda (8% x $400.000,00) – incluído no preço 32.000,00

Obs. Como o IPI não é recuperável neste exemplo, porém o produto é destinado a
comercialização, seu valor não entra na base de cálculo do ICMS (artigo 155, § 2º, inciso
XI da Constituição Federal). Também não integra a base de cálculo (no vendedor) do PIS e
da COFINS

a) Diversos
a Faturamento Bruto
Caixa $ 550.000,00
Descontos Incondicionais Concedidos $ 100.000,00 $650.000,00

b) IPI Sobre Vendas
a IPI a REcolher $ 150.000,00,00

c) Diversos
a Diversos
PIS Sobre Vendas $ 8.000,00
COFINS Sobre Vendas $ 32.000,00 $120.000,00


Obs.: É importante observar que o valor do PIS e da COFINS para o vendedor é diferente
do valor para o comprador. Este fato decorre da legislação que rege estas contribuições e
que já citamos anteriormente.

Na Demonstração do Resultado do Exercício, estas informações apareceriam da
seguinte forma:

Faturamento Bruto 650.000,00
IPI Sobre Vendas (150.000,00)
Receita Bruta de Vendas 500.000,00
Descontos Incondicionais Concedidos (100.000,00)
ICMS Sobre Vendas (80.000,00)
PIS Sobre Vendas (8.000,00)
COFINS Sobre Vendas (32.000,00)
Receita Líquida de Vendas 280.000,00

3.2.6. DESCONTOS CONDICIONAIS ou FINANCEIROS

Os DESCONTOS CONDICIONAIS ou FINANCEIROS são aqueles que dependem
do implemento de uma condição futura e incerta. Como exemplo podemos citar uma venda
a prazo, em que o vendedor estabelece uma cláusula de que o pagamento deverá ser
realizado em 30 dias, porém, se efetuado em até 10 dias, será concedido um desconto de
10%. Por que o evento é incerto? Porque depende do comprado pagar em até 10 dias, o que
só saberemos quando o prazo vencer.

Para o adquirente representa um ganho pela diminuição antecipada de uma obrigação
assumida, no caso das operações a prazo. Significam, portanto uma RECEITA considerada
FINANCEIRA.

No caso da concedente, representa uma DESPESA FINANCEIRA, normalmente
concedida para estimular o devedor a antecipar o pagamento de suas obrigações, gerando
um ingresso antecipado de recursos para a empresa.

Sendo despesa ou receita financeira, não afetam o resultado com mercadorias,
influenciando apenas na apuração do RESULTADO OPERACIONAL.

3.2.6.1.DESCONTO CONDICIONAL OBTIDO

Como o DESCONTO CONDICIONAL OBTIDO é considerado uma RECEITA
FINANCEIRA, seu valor não afeta o valor dos tributos incidentes sobre vendas e
conseqüentemente sobre os tributos recuperáveis.

Exemplo.


A empresa Quer Comprar Ltda adquire 1000 itens de uma mercadoria, a prazo, pelo
valor total de $ 150.000,00, com incidência de ICMS a 20%, PIS a 2% e COFINS a 8%. O
pagamento foi acordado para 90 dias, com uma cláusula que concede um desconto de 10%
se o pagamento for efetuado em até 30 dias. Considerando que o comprador quita sua
duplicata no trigésimo dia, a contabilização seria a seguinte:

1 – Aquisição da Mercadoria


1000 Unidades x $ 150,00 $150.000,00

ICMS (20% x $ 150.000,00)
30.000,00 $150.000,00


$
ICMS s/ compra (20% x $150.000,00) – incluído no preço 30.000,00
PIS s/ compra (2% x $150.000,00) – incluído no preço 3.000,00
COFINS s/ compra (8% x $150.000,00) – incluído no preço 12.000,00

1.1 - Pela registro da aquisição das mercadorias

Diversos
a Fornecedores
Mercadorias $ 105.000,00

1.2 - Pela contabilização do pagamento de sua obrigação e reconhecimento do desconto
obtido (receita financeira)

Fornecedores
a Diversos
a Caixa $ 135.000,00
a Descontos Financeiros Obtidos $ 15.000,00 $ 150.000,00

3.2.6.2.DESCONTO CONDICIONAL CONCEDIDO



Conforme já comentado anteriormente, o DESCONTO CONDICIONAL
CONCEDIDO é considerada uma DESPESA FINANCEIRA e, portanto, seu valor não
afeta o valor dos tributos incidentes sobre vendas.

Utilizando-se do exemplo do item 3.2.6.1, a contabilização deve ser efetuada pelo
vendedor da seguinte forme:

1.1 - Pelo reconhecimento da receita de venda

Cliente
a Receita Bruta de Vendas $ 150.000,00

1.2 - Pelo reconhecimento dos impostos e contribuições incidentes sobre vendas

Diversos
a Diversos
PIS Sobre Vendas $ 3.000,00
COFINS Sobre Vendas $ 12.000,00 $ 45.000,00
A PIS a Recolher $ 3.000,00
A COFINS a Recolher $ 12.000,00 $ 45.000,00

1.3 - Pelo recebimento da duplicata com o desconto concedido (despesa financeira)

Diversos
a Clientes
Caixa $ 135.000,00
Descontos Financeiros Concedidos $ 15.000,00 $ 150.000,00

3.7.RESULTADO COM MERCADORIAS

Quando adquirimos mercadorias para revenda, inicialmente o seu custo de aquisição
será registrado em uma conta de ATIVO, por representar um bem para a empresa,
indicando o valor dos estoques disponíveis para venda.

Ao efetuar-se a venda destas mercadorias registra-se o valor correspondente como
uma Receita de Vendas (RBV), pelo valor da operação. Necessário, também, registrar o
valor do Custo destas vendas, o Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) para que se possa
apurar o resultado obtido.

O Lucro Bruto é a diferença entre o valor da Receita Líquida de Vendas (Receita
Bruta menos deduções) e o Custo das Mercadorias Vendidas. Também pode ser chamado
de Resultado com Mercadorias (RCM).


Ao vender Mercadorias, o preço de venda é certo. Porém, a empresa precisa apurar o
preço de custo dessas mercadorias vendidas. Geralmente as empresas adquirem mercadorias
de diversos fornecedores e por diferentes preços. Como determinar que a mercadoria
vendida veio deste ou daquele fornecedor?

Quando a empresa é de pequeno porte, não podendo levantar o custo das
mercadorias a cada venda, o CMV, então, é calculado apenas no final do período quando é
feito um levantamento físico (INVENTÁRIO) das mercadorias em estoque. O inventário,
nesse caso, é denominado INVENTÁRIO PERIÓDICO e a apuração do Lucro Bruto pode
ser feita de duas formas:

a) Através da utilização da CONTA MISTA MERCADORIAS, ou
b) Através da utilização da CONTA MERCADORIAS COM FUNÇÃO
DESDOBRADA

Já empresas maiores e mais organizadas procuram controlar os custos de cada venda,
mantendo uma ficha de estoque para cada mercadoria, na qual são anotados as entradas e
seu respectivo preço e as saídas, com seu custo determinado por um dos três métodos
seguintes:

a) PEPS (Primeiro que Entra. Primeiro que Sai)
b) UEPS (Último que Entra. Primeiro que Sai)
c) PMPM (Preço Médio Ponderado Móvel)

Neste caso, trata-se do INVENTÁRIO PERMANENTE.

3.7.1. INVENTÁRIO PERIÓDICO

Ocorre quando os estoques existentes são avaliados na data do balanço, através de
contagem física. Neste caso a empresa não controla seus estoques, não consegue
determinar a quantidade disponível para vendas. Só o consegue quando efetua a contagem
física, de períodos em períodos. O estoque, assim avaliado, é denominado ESTOQUE
FINAL. O preço utilizado para sua avaliação é o de CUSTO ou de mercado, dos dois o
menor. Aqui será utilizado sempre o preço de custo.

3.7.1.1.UTILIZAÇÃO DA CONTA MISTA MERCADORIAS

Nesta forma de apuração, todas as operações envolvendo mercadorias, ocorridas
durante o período, estão concentradas numa só conta, no Livro Razão ou Razonete. Esta
conta é denominada mista, pois mescla, em seu interior contas PATRIMONIAIS e de
RESULTADO. Assim, no final do período, a DÉBITO da conta MERCADORIAS
encontra-se registrado o valor do ESTOQUE INICIAL, as COMPRAS e as
DEVOLUÇÕES DE VENDAS, além dos ABATIMENTOS SOBRE VENDAS e dos
DESCONTOS COMERCIAIS CONCEDIDOS. No CRÉDITO, estão registrados os


valores correspondentes às VENDAS e às DEVOLUÇÕES DE COMPRAS, além dos
ABATIMENTOS SOBRE COMPRAS1.

Para se apurar o resultado, é preciso inicialmente conhecer o saldo da conta
MERCADORIAS e, em seguida, efetuar o levantamento das mercadorias existentes em
estoque no último dia do período, ou seja, o ESTOQUE FINAL. Ficaremos, então, diante
de dois valores:

Saldo da conta MERCADORIAS (que poderá ser DEVEDOR ou CREDOR, uma
vez que é uma conta MISTA e recebe valores tanto de contas PATRIMONIAIS
como valores de contas de RESULTADO);

Valor do ESTOQUE FINAL.

A partir desses dois valores, pode-se proceder de duas formas para apurar o
RESULTADO COM MERCADORIAS. Na primeira utiliza-se a CONTA MISTA
MERCADORIAS como CONTA PATRIMONIAL devendo refletir o valor do estoque de
mercadorias, e devemos assim proceder:

1. Transferir o saldo da conta MERCADORIAS para a conta RESULTADO COM
MERCADORIAS;
2. Registrar o valor do ESTOQUE FINAL a DÉBITO da conta MERCADORIAS e a
CRÉDITO DA CONTA resultado com mercadorias;
3. Apurar no razonete o saldo da conta RESULTADO COM MERCADORIAS, sendo
DEVEDOR será igual a PREJUÍZO SOBRE VENDAS; sendo CREDOR, será igual
a LUCRO SOBRE VENDAS ou LUCRO BRUTO.

Na segunda forma utiliza-se a CONTA MISTA MERCADORIAS como conta
de RESULTADO, indicando o valor do RESULTADO COM MERCADORIAS,
devendo o valor do estoque final ser refletido em uma outra conta, que podemos
denominar ESTOQUE DE MERCADORIAS.

Exemplo: Dado o valor do ESTOQUE INICIAL de $ 500,00, contabilize o valor das
COMPRAS ($2.500,00) e das VENDAS ($2.500,00), ambas as operações a prazo.
Sabendo-se que o ESTOQUE FINAL importou em $1.200,00, calcule o RESULTADO
COM MERCADORIAS utilizando-se a CONTA MISTA MERCADORIAS.

REGISTROS NO LIVRO DIÁRIO

1. Transferência do ESTOQUE INICIAL para CONTA MISTA MERCADORIAS

CONTA MISTA MERCADORIAS
a ESTOQUE DE MERCADORIAS (EI) $ 500,00

1
Note que os Descontos Comerciais Obtidos não foram lançados a crédito da conta mista de mercadorias, pois eles não
são usualmente contabilizados pelo adquirente, conforme já observado anteriormente


2. Compras a prazo

a FORNECEDORES $ 2.500,00

3. Vendas a prazo

DUPLICATAS A RECEBER
a CONTA MISTA MERCADORIAS $2.500,00

Para apurar o RESULTADO COM MERCADORIAS, podemos proceder de
duas formas, conforme relatado anteriormente. Faremos o lançamento n° 4 duas
vezes, uma para cada tipo de procedimento:

=== FUNÇÃO RESULTADO ===

4. Registro do ESTOQUE FINAL inventariado, utilizando a CONTA MISTA
MERCADORIAS como conta de RESULTADO.

ESTOQUE DE MERCADORIAS
a CONTA MISTA MERCADORIAS $ 1.200,00

OU

=== FUNÇÃO PATRIMONIAL ===

4. Transferência do saldo da CONTA MISTA MERCADORIAS para a conta
RESULTADO COM MERCADORIAS

RESULTADO COM MERCADORIAS
a CONTA MISTA MERCADORIAS $ 500,00

5. Registro do ESTOQUE FINAL de mercadorias na CONTA MISTA
MERCADORIAS, refletindo o valor do estoque inventariado.

a RESULTADO COM MERCADORIAS $ 1.200,00

3.7.1.2.UTILIZAÇÃO DA CONTA DE MERCADORIAS COM FUNÇÃO
DESDOBRADA

O lançamento, nessa hipótese, deverá ser efetuado na conta que melhor representar
o fato ocorrido, assim, pode-se ter as seguintes contas:



Mercadorias em Estoque
Compras
Vendas
Resultado com Mercadorias – RCM
Custo das Mercadorias Vendidas – CMV

Caso haja fatos que modifiquem compras e vendas, haverá também lançamentos nas
seguintes contas:

Devolução de Compras
Abatimentos sobre Compras
Descontos Incondicionais Concedidos
Devoluções de Vendas
Abatimento sobre Vendas

Durante o período-base, a conta de MERCADORIAS EM ESTOQUE
representará o ESTOQUE INICIAL, pois as mercadorias adquiridas durante o
período, neste caso, foram contabilizadas na conta de COMPRAS.

No final do período-base, o ESTOQUE INICIAL será encerrado a DÉBITO do
CMV.

Para apurar o RESULTADO COM MERCADORIAS, podemos utilizar as seguintes
fórmulas:

RCM = V – CMV

CMV = EI + C – EF

RCM = RESULTADO COM MERCADORIAS
V = VENDAS
CMV = CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
EI = ESTOQUE INCIAL
C = COMPRAS
EF = ESTOQUE FINAL

Obs.: No caso de ocorrerem eventos que afetem as compras e as vendas, como devoluções
e descontos, estes devem ser diminuídos do seu grupo de contas.

3.7.2. INVENTÁRIO PERMANENTE



Diz-se que a pessoa jurídica possui controle permanente ou diário de estoques
quando esse controle é efetuado a cada operação de compra e/ou venda.

Para efetuar o controle de estoque, utiliza-se as Fichas de Controle de Estoques, sendo uma
ficha para cada tipo de produto ou de material. Veja um modelo dessas fichas abaixo:

CONTROLE DE ESTOQUE

ENTRADA SAÍDA SALDO
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR

ATA QUANT. UNITÁRIO TOTAL QUANT. UNITÁRIO TOTAL QUANT. UNITÁRIO TOTAL

Quando da utilização do INVENTÁRIO PERMANTE, são utilizados os seguintes
processos:

PEPS Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) ou FIFO (First In, First Out)
UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair) ou LIFO (Last In, First Out)
CMP (Custo Médio Ponderado) ou PMP (Preço Médio Ponderado)

3.7.2.1.REGISTRO DAS OPERAÇÕES DE COMPRAS

3.7.2.1.1. Na Ficha de Controle de Estoque

O registro das compras deverá ser efetuado na coluna ENTRADA

3.7.2.1.2. Na Escrituração Contábil

MERCADORIAS EM ESTOQUE
a CAIXA ou BANCOS ou FORNECEDORES

3.7.2.2.REGISTRO DAS VENDAS

Quando a empresa efetua uma operação de venda, devemos destacar nessa operação
dois preços:



3.7.2.2.1. Preço de Venda

Este preço não deve ser escriturado na ficha de estoque, apenas na contabilidade, da
seguinte forma:

CAIXA ou BANCOS ou DUPLICATAS A RECEBER
a RECEITA BRUTA DE VENDAS

3.7.2.2.2. Preço de Custo

Este preço, obtido por um dos três processos citados anteriormente deverá ser
registrado na coluna de saída da ficha estoque, e na escrituração contábil, da seguinte
forma:

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
a MERCADORIAS EM ESTOQUE

3.7.2.2.2.1.MÉTODOS

PEPS – Neste processo avalia-se o Estoque Final pelas aquisições mais recentes e o Custo
das Mercadorias Vendidas pelas aquisições mais antigas.

UEPS – Neste processo avalia-se o Estoque Final pelas aquisições mais antigas e o Custo
das Mercadorias Vendidas pelas aquisições mais recentes.

PMP – Neste processo tanto o Estoque Final quanto o Custo das Mercadorias Vendidas são
avaliados pela média entre as primeiras e as últimas aquisições. O PREÇO MÉDIO
PONDERADO é obtido através da divisão do custo total pelas quantidades existentes no
estoque.

3.8.EXERCÍCIOS

01- (AFRE MG/ESAF 2005) A listagem de saldos para elaboração dos balanços da
Companhia Gama S/A apresentou as contas patrimoniais e de resultado abaixo
mencionadas. A eventual diferença aritmética existente decorre da conta corrente de ICMS,
cujo encerramento ainda não havia sido contabilizado.

Caixa R$ 28.000,00
Capital Social R$ 16.000,00
Compras de Mercadorias R$ 96.000,00
Contas a Receber R$ 39.200,00
COFINS R$ 152,00
Fornecedores R$ 32.000,00


ICMS sobre Vendas R$ 40.800,00
Impostos e Taxas R$ 1.840,00
Juros Ativos R$ 880,00
Mercadorias R$ 36.000,00
Móveis e Utensílios R$ 48.000,00
PIS sobre Faturamento R$ 168,00
Prêmio de Seguros R$ 2.880,00
Reserva Legal R$ 800,00
Salários e Encargos R$ 6.400,00
Salários e Encargos a Pagar R$ 960,00
Vendas de Mercadorias R$240.000,00
Veículos R$ 32.000,00

Observações:
1. O estoque atual de mercadorias está avaliado em R$ 1.600,00.
2. As compras e as vendas são tributadas à mesma alíquota de ICMS.
3. Não houve nenhuma distribuição de lucros no período.

As demonstrações contábeis elaboradas a partir das informações anteriormente citadas,
certamente, vão evidenciar:

a) R$ 130.400,00 de Custo das Mercadorias Vendidas (CMV).
b) R$ 85.680,00 de Lucro Operacional Bruto.
c) R$ 147.200,00 de Ativo total.
d) R$ 32.960,00 de Passivo Circulante.
e) R$ 91.360,00 de Patrimônio Líquido.

Solução:
Repare esta questão. Difícil saber como começar. A resposta tanto pode estar no Resultado
do Exercício como Pode estar no Balanço Patrimonial.
Como a questão menciona uma provável diferença decorreria do ajuste de ICMS, eu
partiria para a resolver a questão pela apuração do resultado do exercício.
Sendo assim,, duas opções tratam de resultado. Uma com o valor do CMV e outra de Lucro
Operacional Bruto.
Lembrando que O lucro Bruto é apurado da seguinte forma:

PIS Sobre Vendas (168,00)
COFINS Sobre Vendas (152,00)
Custo das Mercadorias Vendidas ?
Lucro Operacional Bruto ?

O CMV não foi fornecido, mas os dados para a sua apuração estão demonstrados.
Lembrando que o CMV é calculado da seguinte forma:



CMV = Estoque Inicial + (Compras – ICMS Sobre Compras) – Estoque Final

As compras têm que estar livres do ICMS recuperável. Como o problema afirma que a
alíquota do ICMS nas compras é a mesma das vendas, podemos identificar esta alíquota,
uma vez que o valor do ICMS nas Vendas foi fornecido ($40.800,00) e o valor das Vendas
também ($240.000,00). Assim a alíquota do ICMS é de 17% ($40.800,00/$240.000,00),
sendo esta também a alíquota do ICMS nas Compras.

Desta forma o CMV valerá:

CMV = 36.000,00 + (96.000,00 – 16.320,00) –1.600,00 = 114.080,00

Substituindo este valor na apuração do lucro bruto teremos:

Custo das Mercadorias Vendidas (114.080,00)
Lucro Operacional Bruto 84.800,00

Não encontramos resposta. Aí, temos que partir para as demais hipóteses:

Vamos separar as contas em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Lembrando que as
contas de resultado são encerradas para a apuração do lucro do período. Assim,
inicialmente apuremos este resultado:

Custo das Mercadorias Vendidas (114.080,00)
Lucro Operacional Bruto 84.800,00
Impostos e Taxas (1.840,00)
Juros Ativos 880,00
Prêmio de Seguros (2.880,00)
Salários e Encargos (6.400,00)
Lucro Líquido 74.560,00

Ativo

Caixa R$ 28.000,00
Contas a Receber R$ 39.200,00


Total Ativo R$ 148.800,00

Passivo

ICMS a Recolher R$ 24.480,00
Salários e Encargos a Pagar R$ 960,00
Total do Passivo R$ 57.440,00

Patrimônio Líquido

Capital Social R$ 16.000,00
Reserva Legal R$ 800,00
Lucro Líquido do Exercício R$ 74.560,00
Total do Patrimônio Líquido R$ 91.360,00

Gabarito: Letra E – Patrimônio Líquido R$ 91.360,00

02- (AFRE MG/ESAF 2005) O balancete de verificação da empresa Firma Livre Libery,
levantado em 31 de dezembro, antes do ajuste de ICMS sobre compras e vendas,
compunha-se das seguintes contas:

Bancos Conta Movimento R$ 49.000,00
Caixa R$ 35.000,00
Capital Sócia R$ 20.000,00
Compras de Mercadorias R$120.000,00
CONFINS R$ 190,00
Impostos e Taxa R$ 2.300,00
Juros Ativos R$ 1.100,00
PIS sobre Faturamento R$ 210,00
Prêmio de Seguros R$ 3.600,00
Reserva Lega R$ 1.000,00
Salários e Encargos R$ 8.000,00
Salários e Encargos a Pagar R$ 1.200,00
Vendas de Mercadoria R$300.000,00

O ICMS incidente sobre as vendas alcançou o valor de R$ 51.000,00.


Examinando-se o balancete acima e considerando-se que o imposto sobre circulação de
mercadorias e serviços incide sobre as compras à mesma alíquota incidente sobre as vendas
e que a empresa tem estoque atual de mercadorias no valor de R$ 2.000,00, pode-se afirmar
que essa empresa tem ICMS a Recolher no valor de

a) R$ 51.000,00
b) R$ 30.600,00
c) R$ 30.260,00
d) R$ 22.950,00
e) R$ 20.400,00

Solução:
Apesar do tamanho da questão, a maior parte das informações é desnecessária. Percebam
que a pergunta diz respeito ao valor do ICMS a Recolher, ou seja, o examinador quer que
façamos a aplicação do Princípio da Não-Cumulatividade, em que o ICMS pago nas
Compras é Compensável com o ICMS devido nas Vendas.
Foi fornecido o valor do ICMS Sobre Vendas ($51.000,00) e o Valor das Vendas
($300.000,00). Assim, a alíquota do ICMS é de 17% ($51.000,00/$300.000,00). Não se
esqueçam que o ICMS é um tributo “por dentro”,, ou seja, está incluído no preço.
Como também foi dito que o ICMS é o mesmo nas compras e nas vendas, basta, agora,
calcularmos o ICMS nas Compras para podemos fazer a compensação.

Valor das Compras - $120.000,00
ICMS – 17% x $ 120.000,00 = $20.400,00

ICMS a Recolher ($51.000,00 - $20.400,00) = $30.600,00

Gabarito – Letra B

03- (AFRE MG/ESAF 2005) No início do mês de maio, o estoque de mercadorias estava
avaliado ao custo unitário de R$ 15,00 e constava de 80 unidades. Durante o mês ocorreram
duas compras, uma dia três, de 120 unidades por R$ 2.400,00; e outra, no dia 10, de 160
unidades, por R$ 4.000,00. A única venda do mês aconteceu no dia 8 e foi feita a prazo por
R$ 6.000,00. O inventário físico final acusa a existência de 200 unidades.
Considerando que as compras e vendas são tributadas com ICMS de 20% e que os estoques
são avaliados pelo critério técnico-matemático do Custo Médio, podemos afirmar que o
Custo das Mercadorias Vendidas (CMV), no aludido mês de maio, alcançou o valor de

a) R$ 2.304,00
b) R$ 2.496,00
c) R$ 2.702,40
d) R$ 2.808,00
e) R$ 2.880,00

Solução:


Para sabermos o Custo das Mercadorias Vendidas, primeiro temos que saber quanto
unidades vendemos. De acordo com o problema, a movimentação de estoque, em
quantidade, foi a seguinte:

Estoque Inicial - 80 Unidades
Dia 03.05 Compra 120 Unidades
Total até o dia 03 - 200 Unidades
Dia 08.05 Venda - ? Unidades
Saldo no Dia 08 (200 - ?) Unidades
Dia 10.05 Compra 160 Unidades
Saldo dia 10.05 200 Unidade

Desta forma, conseguimos identificar quantas unidades vendemos através de uma fórmula
matemática simples.

200 Unidades = (200 - ?) Unidades + 160 Unidades
? = 160 Unidades

Ou seja, a nossa empresa vendeu 160 Unidades no Dia 08.05. Agora basta fazermos a Ficha
de Estoques, avaliando as mercadorias pelo custo médio, conforme indicado na questão.

Lembrar que as operações de compra estavam sujeitas ao ICMS, com alíquota de 20% e
que os valores são recuperáveis.

Estoque Inicial 80 Unidades $ 15,00 $ 1.200,00
Compra 120 Unidades $16,00 $ 1.920,00
Saldo na Data 200 Unidades $ 15,60 $ 3.120,00
Venda (160 Unidades) $ 15,60 ($2.496,00)

Obs: 1) O valor de $ 16,00 da compra está livre do ICMS. Não se retira o valor do ICMS
do Estoque Final, pois ele já foi apurado sem o ICMS.
2) Não é necessário efetuarmos os registros da segunda compra, pois a questão
pede o CMV, e a única venda foi a realizada no dia 08.

Gabarito – Letra B - $ 2.496,00

04- (AFRE MG/ESAF 2005) O balancete de verificação da Cia. Beta, em 31-12-X4, era
composto pelos saldos das seguintes contas:

Caixa R$ 1.500,00
Máquinas e Equipamentos R$ 6.000,00
Vendas de Mercadorias R$ 7.000,00
Receitas Diversas R$ 400,00
Compras de Mercadorias R$ 5.000,00
Clientes R$ 4.000,00


Salários e Ordenados R$ 1.100,00
Despesas de aluguel R$ 300,00
Lanches e Refeições R$ 200,00
Capital Social R$10.000,00
Condução e Transporte R$ 300,00
Lucros Acumulados R$ 1.400,00
Juros Passivos R$ 1.400,00

Observações:
1. O estoque final de mercadorias foi avaliado em R$ 1.500,00.
2. O salário de dezembro de X4, no valor de R$ 100,00, será pago somente em janeiro de
X5.
3. Dos aluguéis pagos em X4, R$ 200,00 referem-se a despesas de janeiro de X5.

A Companhia mandou elaborar suas demonstrações financeiras sem considerar quaisquer
implicações de natureza fiscal ou tributária. Todavia, se considerarmos que as mercadorias
foram tributadas com ICMS de 10%, tanto nas entradas como nas saídas, vamos constatar
que o resultado líquido do período terá sido

a) aumentado em R$ 500,00 e diminuído em R$ 700,00.
b) aumentado em R$ 650,00 e diminuído em R$ 700,00.
c) aumentado em R$ 700,00 e diminuído em R$ 500,00.
d) aumentado em R$ 700,00 e diminuído em R$ 650,00.
e) aumentado em R$ 700,00 e diminuído em R$ 700,00.

Solução:
Conforme informações do problema, a empresa não registrou os efeitos do ICMS, tanto nas
compras quanto nas vendas. Desta forma, o resultado da empresa foi o seguinte:

ICMS Sobre Vendas --------
Custo das Mercadorias Vendidas * (5.500,00)
Lucro Bruto 1.500,00

* CMV = Estoque Inicial + Compras – Estoque Final
CMV = 2.000,00 + 5.000,00 – 1.500,00 = 5.500,00
Observação: O CMV foi apurado sem levar em conta o valor do ICMS, conforme
informação do problema:

Ao regularizar a situação, o resultado passaria a ser o seguinte:
ICMS Sobre Vendas – 10% (700,00)


Lucro Bruto 800,00

* CMV = Estoque Inicial + (Compras – ICMS) – Estoque Final
CMV = 2.000,00 + (5.000,00 – 500,00) – 1.500,00 = 5.000,00
Obs.: Foi regularizado o valor do ICMS, tanto nas vendas quanto nas compras.

Desta forma, o Resultado diminui 700,00 pelo reconhecimento do ICMS Sobre Vendas e
aumentou 500,00 pela redução do CMV.
Atenção para o seguinte fato. Em minha opinião o valor do estoque final deveria ser
alterado, também. Porém o gabarito oficial demonstra que a banca não pensou desta forma.

Gabarito - A

05- (AFRF 2003/ESAF) - As contas que computam os eventos de estoque, compras e
vendas, tiveram o seguinte comportamento em setembro:

Vendas R$ 100.000,00
Compras R$ 60.000,00
ICMS sobre vendas R$ 12.000,00
ICMS sobre compras R$ 7.200,00
ICMS a Recolher R$ 4.800,00
Fretes sobre Compras R$ 5.000,00
Fretes sobre Vendas R$ 7.000,00
Estoque Inicial R$ 30.000,00
Estoque Final R$ 40.000,00

Com base nos valores dados no exemplo, o lucro bruto alcançou o valor de

a) R$ 45.200,00
b) R$ 47.400,00
c) R$ 52.400,00
d) R$ 40.200,00
e) R$ 33.200,00

Solução:
Pessoal, esta questão é alocação direta de valores. Cuidado apenas com os fretes sobre
compras, que devem ser acrescidos ao estoque. As demais informações são apenas para
confundir o candidato.

Lucro Bruto 40.200,00


* CMV = Estoque Inicial + (Compras + Frete Sobre Compras – ICMS) – Estoque Final
CMV = 30.000,00 + (60.000,00 + 5.000,00 – 7.200,00) – 40.000,00 = 47.800,00
Gabarito – D

06- (AFRF 2003/ESAF) - A empresa Comércio Losso Ltda. renovou o seu estoque de
mercadorias, que estava a zero em 20 de agosto, adquirindo 100 unidades ao custo unitário
de R$ 3,80 e mais 200 unidades a R$ 4,80, dia 29/08.
Durante o mês de setembro, a empresa vendeu: 100 unidades no dia 03; 80 unidades no dia
10; e 120 unidades no dia 25.
No mesmo mês, a empresa comprou: 50 unidades no dia 05 e mais 140 unidades no dia 15.
As aquisições de setembro foram realizadas ao custo unitário de R$ 5,00 e não sofreram
nenhuma tributação.
As vendas de setembro foram realizadas ao preço unitário de R$ 8,00, sofrendo tributação
de ICMS a 12%.
Com base, exclusivamente, nos dados apresentados, podemos dizer que o estoque de
mercadorias, em 30 de setembro, terá o valor de:

a) R$ 660,00, se for avaliado pelo critério PEPS.
b) R$ 660,00, se for avaliado pelo critério UEPS.
c) R$ 760,00, se for avaliado pelo critério Preço Médio.
d) R$ 794,20, se for avaliado pelo critério Preço Médio.
e) R$ 950,00, se for avaliado pelo critério PEPS.

Solução:
Reparem que a questão pede o valor do estoque final. Portanto, não importa o preço de
venda, apenas o preço de custo. Para chegarmos aos valores, basta preenchermos uma ficha
de estoques.,Neste exemplo não houve a incidência de ICMS nas aquisições..Nas questões
posteriores, farei este mesmo exemplo com um macete. Mas nesta questão farei o exemplo
completo.
Uma grande dificuldade que os alunos me passam é saber qual o critério de avaliação
vamos escolher para começar a resolução. Eu sempre digo que temos que pedir uma ajuda
aos céus para que ele nos ilumine. Não temos bola de cristal. Como os céus me iluminaram,
agora (risos) vou começar pelo PEPS.

CONTROLE DE ESTOQUE

DATA QUANT. UNITÁRIO TOTAL QUANT. UNITÁRIO TOTAL QUANT. UNITÁRIO TOTAL
20.08 100 $ 3,80 $ 380,00 100 $ 3,80 $ 380,00
29.08 200 $ 4,80 $ 960,00 100 $ 3,80 $ 380,00
200 $ 4,80 $ 960,00
03.09 100 $ 3,80 $ 380,00 200 $ 4,80 $ 960,00
05.09 50 $ 5,00 $ 250,00 200 $ 4,80 $ 960,00
50 $ 5,00 $ 250,00


10.09 80 $ 4,80 $ 384,00 120 $ 4,80 $ 576,00
50 $ 5,00 $ 250,00
15.09 140 $ 5,00 $ 700,00 120 $ 4,80 $ 576,00
50 $ 5,00 $ 250,00
140 $ 5,00 $ 700,00
25.09 120 $ 4,80 $ 576,00 50 $ 5,00 $ 250,00
140 $ 5,00 $ 700,00
Total 190 $ 5,00 $ 950,00

Gabarito – Letra E

07- (AFRF 2000/ESAF) - A Comercial Estrela D’alva praticou as seguintes transações
mercantis:

- em 02.11: compras a prazo de 300 unidades pelo preço total de R$ 600,00;
- em 10.11: vendas a prazo de 200 unidades pelo preço total de R$ 500,00;
- em 15.11: compras a vista de 160 unidades pelo preço total de R$ 400,00;
- em 30.11: vendas a vista de 150 unidades pelo preço total de R$ 450,00.

Considerando-se que em 31.10 a empresa já possuía 200 unidades ao custo unitário de
R$ 1,50, podemos afirmar que:

a) se o critério de avaliação dos estoques for PEPS, o custo das vendas terá o valor de
R$ 775,00
b) se o critério de avaliação dos estoques for PEPS, o estoque final terá o valor de R$
525,00
c) se o critério de avaliação dos estoques for UEPS, o custo das vendas terá o valor de
R$ 600,00
d) se o critério de avaliação dos estoques for UEPS, o estoque final terá o valor de
R$ 525,00
e) se o critério de avaliação dos estoques for PEPS, o lucro bruto terá o valor de R$
175,00

Solução: Nesta questão, mostrarei um macete para vocês solucionarem problemas de
avaliação de estoques. Atenção que só serve para os critérios PEPS e UEPS. No modelo
que apresentarei, nos inicialmente trabalhamos com as quantidades, sem nos importar com
os valores. Ao final, atribuímos valores em função da pergunta do problema.. farei pelo
critério UEPS

Operação Quantidade Saldo
Estoque Inicial - Ei 200 Unidades 200 Unidades
Compra 1 300 Unidades 200 Unidades – Ei
300 Unidades – C1
Venda (200 Unidades – C1) 200 Unidades – Ei
100 Unidades – C1


100 Unidades – C1
160 Unidades – C2
100 Unidades – C1
10 Unidades – C2

Agora, basta atribuirmos valores a este estoque final

- 200 Unidades x R$ 1,50 = R$ 300,00
- 100 Unidades x R$ 2,00 = R$ 200,00
- 10 Unidades x R$ 2,50 = R$ 25,00
Total = R$ 525,00

Gabarito – Letra D

Histórico Quantidades Valor total
Estoque inicial 120 1.200
Compras 400 5.040
Estoque final 20 240

O Resultado Operacional é de 2.000.

Desconsidere impostos incidentes sobre compras e vendas.

08- (AFRF 2000/ESAF) - Assinale a opção correta, levando em conta os dados acima.

a) a Receita Bruta de Vendas é de 8.240
b) o custo unitário das compras é de 12,60
c) a Receita Líquida de Vendas é de 8.240
d) o Custo de Mercadorias Vendidas é de 6.240
e) o custo unitário das compras é de 12,00

Solução:
A questão é bastante simples. Repare que a empresa efetuou compras no valor de $
5.040,00, para adquirir 400 Unidades de dado produto. Ou seja, cada produto custou $
12,60 ($ 5.040,00/400). Fácil, não.

Gabarito - B

09- (AFRF 2002-1/ESAF) No balancete de 30 de junho, a firma Zimbra Comercial Ltda.,
apresentava um estoque de mercadorias no valor de R$ 75.000,00. Durante o mesmo mês, o
movimento de entradas e saídas demonstrou: estoque inicial de R$ 60.000,00, com compras
de R$ 120.000,00 e vendas de R$ 100.000,00.


As operações foram tributadas em 10% com IPI nas compras; em 12% com ICMS nas
compras; e em 17% com ICMS nas vendas.
No mês seguinte, ao acertar as contas com o fisco, a empresa demonstrará, em relação ao
movimento de junho passado,

a) ICMS a Recolher de R$ 17.000,00
b) ICMS a Recuperar de R$ 14.400,00
c) ICMS a Recuperar de R$ 4.600,00
d) ICMS a Recolher de R$ 2.600,00
e) ICMS a Recolher de R$ 1.160,00

Solução:
Vejam como esta questão se parece com a de número 2. Quem está acostuma com as
provas da ESAF sabe que isso acontece normalmente.
De novo, a pergunta diz respeito ao valor do ICMS a Recolher, ou seja, o examinador quer
que façamos a aplicação do Princípio da Não-Cumulatividade, em que o ICMS pago nas
Compras é Compensável com o ICMS devido nas Vendas.
Foi fornecido que a alíquota do ICMS nas compras é de 12% e nas vendas de 17%.
O valor das Compras foi de R$ 120.000,00. Desta forma o ICMS sobre Compras vale R$
14.400,00 (12% x R$ 120.000,00).
Como o valor das Vendas é de R$ 100.000,00, o valor do ICMS nas vendas é de R$
17.000,00 (17% x R$ 100.000,00).
Assim, ao final do período de apuração, após a compensação dos valores de ICMS, teremos
um saldo a Recolher de R$ 2.600,00 (R$ 17.000,00 – R$ 14.400,00)

Gabarito - D

10- (AFRF 2002-1/ESAF) A Sapataria J.B. consegue fabricar botinas custeando materiais e
mão-de-obra em partes iguais. Atualmente está vendendo as botinas a R$ 20,00 o par.
Nós, da J.C. Comércio, no início de maio, tínhamos 200 pares dessas botinas em estoque,
ao custo unitário de R$ 17,00. Durante o mês, compramos mais 300 pares, ao preço
oferecido por J.B. mais 30% de IPI.
É verdade que o produto vende bem. No fim de maio, restaram-nos apenas 40 pares,
avaliados a custo médio.
As operações de compra e venda são tributadas com ICMS a 20%.
Com essas informações, podemos dizer que o custo unitário das vendas de J.C. Comércio,
no mês de maio, foi de

a) R$ 16,40
b) R$ 18,80
c) R$ 20,00
d) R$ 21,20
e) R$ 22,40

Solução: Mais uma questão de controle de estoques, com critério de avaliação do Custo
Médio. Aqui, o maior problema era lembrar do tratamento dos Impostos Não-Cumulativos
(ICMS e IPI).


Repare que a Indústria vende cada unidade por $ 20,00, com incidência de ICMS a 20% e
IPI a 30%. Como o adquirente é uma empresa comercial, o ICMS é recuperável, porém o
IPI não é. Não se esqueçam que o IPI é calculado “por fora”, enquanto o ICMS está
incluído no preço.
Desta forma, a aquisição das mercadorias custou:

- 300 Unidades x $ 20,00 = $ 6.000,00
- IPI 30% x $ 6.000,00 = $ 1.800,00
o Total da Nota = $ 7.800,00
- ICMS (20% x $ 6.000,00) = $ 1.200,00 (Incluído no Preço)

- Valor do Estoque já excluído o ICMS = $ 6.600,00
O valor das mercadorias a ser registrado na Ficha de Controle de Estoques será de $
6.600,00.

Ficha de Estoques

Estoque Inicial 200 Unidades $ 17,00 $ 3.400,00
Compra 300 Unidades $ 22,00 $ 6.600,00
Saldo na Data 500 Unidades $ 20,00 $ 10.000,00
Venda (460 Unidades) $ 20,00 ($9.200,00)
Saldo Final 40 Unidades $ 20,00 $ 800,00

A questão quer saber o Custo Unitário das Vendas. Como a avaliação é pelo custo médio,
todas as mercadorias têm o mesmo valor, ou seja, $ 20,00.

Gabarito - C

11- (AFRF 2002-1/ESAF) Apresentamos abaixo os dados da movimentação do estoque de
cestos de vime, comprados para revender, relativos ao mês de março.
O mês começou com a existência de 15 cestos avaliados a R$ 3,00 por unidade.
As vendas ocorreram no dia 5: cinco unidades; no dia 20: quinze unidades; e no dia 30:
vinte unidades.
Os preços unitários foram, respectivamente, de R$ 4,00, R$ 6,00 e R$ 8,00.
As compras foram feitas no dia 10: vinte unidades; e no dia 15: dez unidades. A primeira
compra teve custo unitário igual ao do estoque inicial e a última foi feita ao preço unitário
de fatura de R$ 5,00.
As compras e vendas foram tributadas em 20% com ICMS. Não houve devoluções, nem
descontos.
O estoque é contabilizado por Controle Permanente e avaliado pelo Custo Médio
Ponderado.
Com as informações acima podemos afirmar que:

a) o estoque final apresenta custo unitário de R$ 3,25.
b) o custo das mercadorias vendidas foi de R$ 130,00.
c) a venda do dia 20 de março deu lucro bruto de R$ 41,25.


d) o estoque existente ao fim do dia 10 de março foi de R$ 78,00.
e) o valor total do estoque final de março foi de R$ 81,25.

Solução:
Para a resolução desta questão é necessário elaborarmos uma ficha de estoques para
avaliação dos estoques pelo custo médio. Claro que estou fazendo um modelo completo.
Aqueles que já têm prática na matéria e utilizam algum modelo simplificado de ficha de
controle de estoques, tudo bem. Podem ir em frente.

CONTROLE DE ESTOQUE

Estoqu
e Inicial 15 $ 3,00 $ 45,00
05 05 $ 3,00 $ 15,00 10 $ 3,00 $ 30,00
10 20 $ 3,00 $ 60,00 30 $ 3,00 $ 90,00
15 10 $ 4,00 $ 40,00 40 $ 3,25 $ 130,00
20 15 $ 3,25 $ 48,75 25 $ 3,25 $ 81,25
30 20 $ 3,25 $ 65,00 05 $ 3,25 $ 16,25

Gabarito – Letra A

12 - (AFTN 96/ESAF) A CIA. AMAZÔNIA compra a prazo lotes de um determinado
produto na seguinte ordem:
Data
Lotes Aquisição Quant. Preço unitário
A 04.01.X1 500 $ 400,00
B 20.01.X1 1.000 $ 450,00
C 27.01.X1 2.000 $ 520,00

Considerando ainda que:
I - sobre as compras do Lote A foram pagos fretes no valor de $ 20 por unidade
transportada em 5.01.X1;
II - devolução em 21.01.X1 de 200 unidades do Lote B;
III - sobre as compras do Lote C foi concedido um abatimento no valor de $ 118.400 em
28.01.X1;
IV.- no mês foram consumidas: 1.200 unidades, em 23.01.X1, e 2.000 unidades, em
30.01.X1.

Com base nestes dados, pode-se afirmar que o valor dos estoques consumidos, de acordo
com a média ponderada fixa, foi de:



a) $ 1.445.626,38
b) $ 1.570.000,00
c) $ 1.449.600,00
d) $ 1.446.400,00
e) $ 1.445.520,00

Solução: Pessoal, prestem atenção nesta questão. Só me lembro, em provas da área fiscal,
deste tópico nesta prova. Matéria bastante rara, portanto, em concurso.
È solicitado o valor dos Estoques Consumidos, ou seja, o Custo das Mercadorias Vendidas,
pela MÉDIA PODERADA FIXA. Reparem que sempre fazemos pela média ponderada
móvel. Qual a diferença? Na média móvel, após cada aquisição devemos recalcular o custo
médio. Já na média fixa, o custo médio só é calculado ao final do período,
independentemente das vendas realizadas no período. Assim o Custo Fixo seria:

Evento Data Quantidade Valor Total
Aquisição 04.01 500 ($400,00 + $ 20,00) $ 210.000,00
Aquisição 20.01 1.000 $450,00 $ 450.000,00
Devolução 21.01 (200) ($450,00) ($ 90.000,00)
Aquisição 27.01 2.000 $520,00 $1.040.000,00
Abatimento 28.01 ($118.400,00) ($ 118.400,00)

Saldo Final 3.300 $ 452,00 $ 1.491.600,00

Observação: O Custo Médio foi obtido dividindo-se o valor total de aquisição ($
1.491.600,00) pelo total de mercadorias disponíveis (3.300). Percebam que o valor total foi
obtido somando todos os gastos incorridos e diminuindo-se as devoluções e os abatimentos.
Na primeira operação o valor de $ 420,00 inclui o valor do frete por unidade.

Como a questão quer o Estoque Consumido, basta multiplicarmos a quantidade de
mercadorias vendidas (3.200) pelo custo fixo ($ 452,00), encontrando o valor de $
1.446.400,00.

Gabarito - D

13 - (AFTN 98/ESAF) A nossa empresa identificou seu estoque de mercadorias em 2.000
unidades avaliadas ao custo médio unitário de R$ 60,00. Logo após, promoveu uma venda
de 1.500 unidades à vista, por R$ 150.000,00, numa operação isenta de tributação.
O comprador, todavia, mostrando-se insatisfeito com a transação, devolveu 20% da compra
e ainda conseguiu obter um abatimento de 10% no preço.
Feita a renegociação e refeitos os registros cabíveis, a nossa empresa mantém um estoque
de mercadorias assim formado:

a) 500 unidades a R$ 54,00 = R$ 27.000,00
b) 800 unidades a R$ 54,00 = R$ 43.200,00
c) 800 unidades a R$ 60,00 = R$ 48.000,00


d) 500 unidades a R$ 60,00 = R$ 30.000,00
e) 800 unidades a R$ 90,00 = R$ 72.000,00

Solução:

Pessoal, cuidado com a informação referente ao abatimento. Não se esqueçam que o
abatimento é uma ocorrência posterior à saída da mercadoria, que é concedida, regra geral
para evitar que determinado lote seja devolvido. Reparem que temos as duas situações aqui.
Uma devolução, em que a mercadoria efetivamente retorna ao vendedor, e um abatimento,
já comentado. Assim, o controle de estoque deve ser feito da seguinte maneira:

Estoque Inicial 2.000 Unidades $ 60,00 $ 120.000,00
Venda (1.500 Unidades) $ 60,00 ($ 90.000,00)
Saldo 500 Unidades $ 60,00 $ 30.000,00
Devolução de Vendas 300 Unidades $ 60,00 $ 18.000,00
Saldo Final 800 Unidades $ 60,00 $ 48.000,00

A devolução foi de 20% da venda. Como vendemos 1.500 unidades, a devolução foi de 300
unidades. Como a pergunta se refere ao estoque final, o preço de venda não é necessário.
Basta sabermos o preço de custo. Como as mercadorias estavam contabilizadas a um custo
unitário de $ 60,00, quando damos baixa no estoque, o fazemos por $ 60,,0. Quando a
mercadoria retorna para o estoque, retorna pelo mesmo preço que saiu, ou seja, $ 60,00.

Gabarito - C

14. . (AFTN 98/ESAF) Determinada empresa industrial vendeu 2.000 unidades de um
produto, ao preço unitário de R$ 120,00, com frete de R$ 3.000,00 por conta do vendedor.
O vendedor concedeu, na nota fiscal, um desconto de R$ 2.500,00 e, ainda, um desconto de
R$ 2.000,00 no pagamento da duplicata, vencível a 30 dias.
Sabendo-se que:
- o custo dos Produtos Vendidos é de R$ 120.000,00;
- foram pagas:
outras despesas com vendas de R$ 2.600,00;
salários de vendedores de R$ 3.500,00;
- a transação estava sujeita a:
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de R$ 2.400,00;
Imposto sobre Produtos Industrializados de R$ 2.100,00;
Programa de Integração Social (PIS) – faturamento de R$ 500,00;
Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS) de R$ 1.000,00
podemos afirmar que a receita líquida de vendas do produto é de

a) R$ 231.500,00
b) R$ 229.500,00
c) R$ 228.600,00
d) R$ 233.600,00
e) R$ 231.600,00



Solução:
Questão de aplicação da Demonstração do Resultado do Exercício, em sua parte inicial.

Receita Bruta de Vendas (2.000 Unidades x $ 120,00) $ 240.000,00
Desconto Incondicional Concedido ($ 2.500,00)
ICMS Sobre Vendas ($ 2.400,00)
Programa de Integração Social – PIS faturamento ($ 500,00)
Contribuição Social Sobre o Faturamento – COFINS ($ 1.000,00)
Receita Líquida de Vendas $ 233.600,00

Obs.: O IPI não integra a Receita Bruta de Vendas, conforme determinação da Legislação
do Imposto de Renda e comentado na introdução teórica. Desta forma não podemos
diminuí-lo desta Receita Bruta. As demais informações são tratadas como Custos dos
Produtos Vendidos ou como Despesas Operacionais, não afetando, portanto, a Receita
Líquida de Vendas.

Gabarito - D

15- (TRF - 2002/ESAF) A Comercial Flores Ltda. apurou os seguintes dados em relação à
mercadoria “Palmas”, no exercício de 2001:

Estoque inicial 120 unidades ao custo unitário de R$ 2,00
Compras 120 unidades ao preço unitário de R$ 2,50
Vendas 120 unidades ao preço unitário de R$ 3,50
Compras 100 unidades ao preço unitário de R$ 3,00
Vendas 100 unidades ao preço unitário de R$ 4,80

As operações de compra e venda são tributadas a 20% com ICMS e o faturamento é
tributado a 3% para a COFINS.
A empresa utiliza o critério UEPS para avaliação dos estoques.
Feitos os cálculos devidos e elaborando-se a demonstração parcial do resultado do
exercício, vamos encontrar um Lucro Bruto sobre Vendas no valor de:

a) R$ 213,00
b) R$ 240,00
c) R$ 253,00
d) R$ 280,00
e) R$ 693,00

Solução:
Observem que a empresa realizou duas vendas. A primeira no valor de $ 420,00
(120Unidades x $ 3,50) e a segunda por $ 480,00 (100 Unidades x $ 4,80). Estas vendas
estão sujeitas ao ICMS de 20%. Desta forma a Receita Líquida da Empresa será de:

Receita Bruta de Vendas $ 900,00


ICMS Sobre Vendas ($ 180,00)
COFINS – Faturamento ($ 27,00)
Receita Líquida de Vendas $ 693,00

Para Apurar o Custo das Mercadorias Vendidas, devemos adotar o método UEPS,
conforme orientação do problema. Cuidado , pois o ICMS é recuperável e sua alíquota é de
20%. Logo, as compras são registradas pelo valor líquido do ICMS.

CONTROLE DE ESTOQUE

Operaçã
o QUANT. UNITÁRIO TOTAL QUANT. UNITÁRIO TOTAL QUANT. UNITÁRIO TOTAL
Estoqu
e Inicial 120 $ 2,00 $ 240,00
Compra 120 $ 2,00 120 $ 2,00 $ 240,00
120 $ 2,00 $ 240,00
Vendas 120 $ 2,00 $ 240,00 120 $ 2,00 $ 240,00
Compra 100 $ 2,40 $ 240,00 120 $ 2,00 $ 240,00
100 $ 2,40 $ 240,00
Venda 100 $ 2,40 $ 240,00 120 $ 2,00 $ 240,00

Total do CMV - $ 480,00 ($240,00 + $ 240,00). Desta forma o Lucro Bruto será de:

Receita Bruta de Vendas $ 900,00
ICMS Sobre Vendas ($ 180,00)
COFINS – Faturamento ($ 27,00)
Receita Líquida de Vendas $ 693,00
Custo das Mercadorias Vendidas ($480,00)
Lucro Bruto nas Vendas $ 213,00

Gabarito – A

16- (TRF - 2002.2/ESAF) A firma Pétrea Ltda. promoveu o movimento de entradas e
saídas de mercadorias, isentas de tributação, na forma como segue:

- existência anterior de 1.000 unidades ao custo unitário de R$ 20,00;
- compra a vista de 1.500 unidades ao preço unitário de R$ 30,00;
- venda a vista de 2.000 unidades ao preço unitário de R$ 25,00;
- compra a prazo de 500 unidades ao preço unitário de R$ 35,00.

Nessa ordem, no fim do período considerado, a empresa terá um estoque de mercadorias no
valor de



a) R$ 27.500,00 se trabalhar com o critério Preço Médio.
b) R$ 27.500,00 se trabalhar com o critério UEPS.
c) R$ 30.500,00 se trabalhar com o critério PEPS.
d) R$ 20.000,00 se trabalhar com o critério PEPS.
e) R$ 20.000,00 se trabalhar com o critério UEPS.

Solução: Vejam como as questões se repetem. Mais uma de controle de estoques. O grande
problema é identificar qual o critério de avaliação, que pode ser qualquer um dos três.
Conforme já escrevi antes, um pouquinho de sorte sempre ajuda na prova.. Façamos pelo
UEPS, naquele macete da quantidade, só atribuindo valores ao final.

Estoque Inicial - Ei 1.000 Unidades 1.000 Unidades
Compra 1 1.500 Unidades 1.000 Unidades – Ei
1.500 Unidades – C1
Venda (2.000 Unidades, sendo 1500 – C1 e 500 Ei) 500 Unidades – Ei
500 Unidades – C2

Portanto o valor do estoque final será:

- 500 Unidades x R$ 20,00 (Estoque inicial) = R$ 10.000,00
- 500 Unidades x R$ 35,00 (Compra 2) = R$ 17.500,00
- Saldo Final = R$ 27.500,00
A resposta, então deveria ser a letra B. Porém, o gabarito oficial determinou a letra C.
Porém, esta resposta não existe. Pelo critério PEPS o valor do Estoque Final é de R$
32.500,00. Vamos manter a resposta desta solução como letra B

Gabarito - B

17- (TTN 98) Na primeira semana de abril de 1998, uma empresa comercial realizou o
seguinte movimento de compra e venda de mercadorias:

02/04/98 - compra a prazo de 400 unidades de mercadorias pelo valor total de R$
5.200,00;
03/04/98 - venda a prazo de 500 unidades de mercadorias pelo valor total de R$
6.000,00;
04/04/98 - compra a vista de 400 unidades de mercadorias ao preço unitário de R$
15,00;
05/04/98 - venda a vista de 200 unidades de mercadorias ao preço unitário de R$
18,00.

• O estoque final dessas mercadorias em 31 de março de 1998 era de 200 unidades
avaliadas ao custo unitário de R$ 10,00.
• A empresa em questão mantém controle permanente de estoques e o avalia pelo
método do custo médio ponderado.


• As compras e as vendas dessas mercadorias estão isentas de tributação.

Com base nessas informações, podemos afirmar que:
a) o custo total das vendas do dia 03 de abril foi de R$ 5.900,00
b) o estoque final existente após a venda do dia 05 de abril é de 300 unidades ao custo
médio unitário de R$ 14,40
c) o lucro bruto total das operações exemplificadas alcançou a cifra de R$ 3.900,00
d) ao todo, nesta semana, foram vendidas 700 unidades de mercadorias ao custo médio
unitário de R$ 13,20
e) o lucro bruto alcançado nas vendas do dia 05 de abril foi de R$ 3,00 por unidade

Solução: Reparem que as operações estão isentas de tributação e que o critério de avaliação
é o custo médio. Após cada operação de compra necessitamos refazer seu custo médio.
Controlando o estoque através da Ficha de Controle de Estoques, podemos identificar o
saldo ao final de cada operação, bem como o Custo das Mercadorias Vendidas em cada
operação de venda, bastando, para isso, trabalhar com a coluna de saída, que indicará este
CMV.
Desta forma, teremos o seguinte controle de estoque.

CONTROLE DE ESTOQUE

Estoque
Inicial 200 $ 10,00 $ 2.000,00
02.04 400 $ 13,00 $ 5.200,00 600 $ 12,00 $ 7.200,00
03.04. 500 $ 12,00 $6.000,00 100 $ 12,00 $ 1.200,00
04.04 400 $ 15,00 $ 6.000,00 500 $ 14,40 $ 7.200,00
05.04 200 $ 14,40 $2.880,00 300 $ 14,40 $ 4.320,00

Gabarito - B

18- (TTN 98) Em 25 de março de 1998, a Firma Mento Ltda. pagou o total de R$ 210,00,
na aquisição de 4 mesas, com a finalidade de revendê-las. Esse valor contém o preço das
mesas com incidência de R$ 34,00 de ICMS e de R$ 10,00 de IPI.

• a empresa mantém controle permanente de estoques;
• o critério de avaliação utilizado é pelo método PEPS (Primeiro a Entrar é o Primeiro
a Sair);


Após contabilizar essa aquisição de mercadorias a empresa deverá lançar na Ficha de
Controle de Estoques, do item mesas para revenda, o valor unitário de
a) R$ 44,00
b) R$ 50,00
c) R$ 46,50
d) R$ 52,50
e) R$ 41,50

Solução:
A empresa adquiriu as mesas com a intenção de revenda. Logo, o valor do IPI não será
compensável.Como foi fornecido o valor total da nota (R$ 210,00), neste valor já está
incluído o IPI. Já o ICMS será recuperável.
Desta forma, o valor a ser registrado na Ficha de Controle de Estoques será:

- Valor da Nota – R$ 210,00
- ICMS - (R$ 34,00)
- Valor Líquido = R$ 176,00

Este valor líquido corresponde às 04 mesas. Como a pergunta se refere ao valor unitário,
basta dividir este valor pó 04 = R$ 176,00/4 = R$ 44,00

Gabarito - A

19- (TTN 98) Ao encerrar o exercício social, a Cia. Comércio & Comércio constatou as
seguintes apurações:

1- Receitas Brutas de Vendas do período: R$ 12.000,00
2- Impostos faturados sobre vendas (ICMS): 17%
3- Resultado Operacional Bruto: 30% do total das vendas
4- Estoque inicial de mercadorias: R$ 1.160,00
5- Valor das compras de mercadorias efetuadas no exercício (líquido de impostos): R$
8.000,00
Com essas informações podemos afirmar que o estoque de mercadorias, apurado em
inventário, no final do exercício, corresponde, em relação às compras, a
a) 09,5%
b) 24,5%
c) 50,0%
d) 35,5%
e) 35,0%

Solução:


Para sabermos o valor do Estoque Final, necessário saber o valor do CMV. Como foram
fornecidos a Receita Bruta, o ICMS Sobre Vendas e o Resultado Operacional Bruto, é
possível apurar o CMV.

Receita Bruta de Vendas $ 12.000,00
ICMS Sobre Vendas – 17% ($ 2.040,00)
Receita Líquida de Vendas $ 9.960,00
Custo das Mercadorias Vendidas ?
Lucro Bruto nas Vendas – (30% x R$ 12.000,00) $ 3.600,00

Para apurar o CMV basta fazermos o seguinte cálculo, então:

Lucro Bruto = Receita Líquida – CMV
CMV = Receita Líquida – Lucro Bruto
CMV = 9.960,00 – 3.600,00 = 6.360,00

Para apurar o estoque final, basta lembrar que:

CMV = Estoque Inicial + Compras – Estoque Final
6.360,00 = 1.160,00 + 8.000,00 – Estoque Final
Estoque Final = 2.800,00

Como a questão pede a relação do estoque final com as compras, temos:
Relação - R$ 2.800,00/R$ 8.000,00 = 0,35 = 35%

Gabarito - E

20- (AFC 2002ESAF) Abaixo está demonstrado o fluxo de entradas e saídas da mercadoria
alfa da empresa Beta, em outubro de 2001.
As operações de compra e venda foram tributadas com ICMS de 10%.

- compras 600 unidades preço de fatura R$ 1.800,00 - data 02/10
- compras 200 unidades preço de fatura R$ 800,00 - data 05/10
- compras 500 unidades preço de fatura R$ 2.500,00 - data 15/10
- vendas 400 unidades preço de fatura R$ 1.600,00 - data 03/10

Sabendo-se que o estoque em primeiro de outubro constava de 100 unidades ao custo
unitário de R$ 2,70 e com base no fluxo demonstrado acima, pode-se dizer que o estoque
de mercadorias em 31/10/01 terá o valor de

a) R$ 1.080,00, se for avaliado a PEPS.
b) R$ 1.388,00, se for avaliado a Preço Médio.
c) R$ 1.440,00, se for avaliado a UEPS.
d) R$ 1.530,00, se for avaliado a PEPS.
e) R$ 1.800,00, se for avaliado a Preço Médio.



Solução: De novo, mais uma questão parecida. Como sempre, o grande problema é
identificar qual o critério de avaliação, que pode ser qualquer um dos três. Conforme já
escrevi antes, um pouquinho de sorte sempre ajuda na prova.. Façamos pelo UEPS, naquele
macete da quantidade, só atribuindo valores ao final.

Estoque Inicial - Ei 100 Unidades 100 Unidades
600 Unidades – C1
200 Unidades – C1
200 Unidades – C1
200 Unidades – C2
Venda 2 (300 Unidades – 200 C2 + 100 C1) 100 Unidades – Ei
100 Unidades – C1
100 Unidades – C1
500 Unidades – C3
Venda 3 (300 Unidades – C3) 100 Unidades – Ei
100 Unidades – C1
200 Unidades – C3

Restaram em estoque, após todas as operações, 500 Unidades, sendo 100 do Estoque
Inicial, 100 da Compra 1 e 200 da Compra 3. Como a questão quer o valor final de
estoque, basta atribuirmos os valores agora:

- 100 Unidades x $ 2,70 (Estoque Inicial) = R$ 270,00
- 100 Unidades x $ 2,70 (Compra 1) = R$ 270,00
- 200 Unidades x $ 4,50 (Compra 3) = R$ 900,00
Total = $ 1.440,00

Cuidado com os valores das mercadorias adquiridas. Como a alíquota do ICMS é de 10%,
do valor unitário de compra precisamos retirar o valor deste imposto.

Gabarito - C

21- (ACE MDIC 2002ESAF) A empresa Três Ramos de Trevo realizou apenas duas
vendas em agosto. Uma de 300 unidades, no dia 15; e outra de 480 unidades, no dia 25.
O valor apurado foi o mesmo em cada operação, sendo a primeira a prazo e a segunda a
vista. O valor total cobrado foi de R$ 5.280,00, correspondente ao preço de venda com
incidência de ICMS de 17% e de IPI de 10%.
Exclusivamente com base nas informações acima, podemos dizer que o preço unitário de
venda alcançado na operação do dia


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