O documento introduz conceitos básicos de comércio e tipos de sociedades comerciais. Apresenta as noções de comércio e instituições comerciais, como atacadistas e varejistas. Em seguida, classifica e descreve as principais sociedades empresárias como sociedade limitada, anônima e em nome coletivo, destacando suas características e requisitos de constituição.

1. Parte I
INTRODUÇÃO À
CONTABILIDADE COMERCIAL
1. Noções de Comércio e Instituições Comerciais
2. Sociedades Comerciais
3. Esquema Básico da Escrituração Contábil — Uma Revisão
4. Plano de Contas
5. Constituição de Empresas

2. NOÇÕES DE COMÉRCIO
1 E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS
1.1 Conceito de Comércio
Troca de mercadorias por dinheiro ou por outra mercadoria
1.2 Origens Histórica do Comércio
Surgiu na antiguidade por varias causas e fatores, um deles
natureza geográfica;
Atualmente atividade primordial de todos os países;
O Brasil desde abertura dos portos inicio do séc. XIX tem
ampla vocação para o comércio.

3. NOÇÕES DE COMÉRCIO
1 E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS
1.3 Tipos de Entidades Mercantis
Entidades comerciais atacadistas; e,
Entidades comerciais varejistas.
Outras diferenciações: (i) política de compras; (ii) política de
financiamentos; e, (iii) natureza e grau dos riscos assumidos.
Compra e venda “por conta própria” ou “por conta de
terceiros”
a) Atacadistas que operam por conta própria;
b) Varejistas que operam por conta própria;
c) Comissionados, representantes e outras que operam por conta alheia
(terceiros).

4. NOÇÕES DE COMÉRCIO
1 E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS
1.4 Definição de Contabilidade Comercial e Suas Conseqüências
Ramo da contabilidade destinado ao estudo e controle do patrimônio das empresas
comerciais.
Grande importância analítica em seus desdobramentos.
1.5 Horizontes da Especialização de Contador de Entidades
Comerciais
Perspectiva modesta dada a pequena dimensão dessas entidades (no passado).
Com o desenvolvimento que ultrapassa até mesmo as fronteiras geográficas de um país, as
oportunidades para os profissionais se multiplicaram.
Entretanto, as oport. são para aqueles atualizados com os novos métodos introduzidos no
mundo moderno.

5. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES
2.1 Introdução
Sociedade é o acordo consensual em que duas ou mais pessoas se obrigam a
conjugar esforços ou recursos para a consecução de um fim comum; ou ainda,
Contrato entre pessoas que se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o
exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados
auferidos. Podendo ser um ou mais negócios determinados.
2.2 As sociedades no Novo Código Civil
O NCC foi criado em 10-1-2002;
Entrou em vigor a partir de 11-1-2003;
Para efeito de atualizações foi prorrogado através da MP nº 234 de 10-1-2005;
Dando aos empresários o prazo até 11-1-2006 para se adaptarem ao NCC.

6. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES
2.3 Conceito de empresa
Antiga Sociedade Comercial = Sociedade Empresária hoje
Instrumentos de constituição e alterações registrados na Junta Comercial
Antiga Sociedade Civil = Sociedade Simples hoje
Registradas em Cartório
Para classificas as sociedades no NCC, é preciso entender:
# entre Empresário e Não Empresário
Empresário: (i) aquele que exerce atividade econômica organizada; (ii) inscrito
na junta comercial; (iii) indústria, comércio, prestação de serviços em geral
caracterizam atividades empresariais. Continua >>>>>

7. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES
2.3 Conceito de empresa
Não Empresário: aquele que exerce profissão intelectual, de natureza
científica, literária ou artística, salvo se o exercício da profissão constituir
elemento de empresa. A exemplo um médico em seu consultório. Mas ... se esse
médico se une a outros médicos, constituindo um hospital, aí será uma atividade
empresarial.
Aos cônjuges é possível constituir sociedade entre si ou com terceiros, desde
que não tenham casado em regime de comunhão de bens, ou da separação
obrigatória de bens respectivamente.
Voltando ao conceito anterior: Empresária x Simples, considera-se
empresaria a sociedade que tem por objetivo o exercício de atividade própria
de empresário; e, consideram-se simples todas as demais

8. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES
2.4 Objetivo social no nome empresarial
2.5 Classificação das sociedades
Sociedade Não Personificada >> embora constituída oral ou
documentalmente, não oficializou o registro;
Sociedade Personificada >> registrada no órgão competente (pessoa
jurídica)
2.5.1 Sociedades Não Personificadas
Sociedade Comum >> explora atividade economia, mas em registro;
Sociedade em Conta Participação >> um sócio é o Ostensivo, e os demais são
participantes.

9. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES
2.5.2 Sociedades Personificadas
Empresária >> registro na junta comercial
Sociedade em Nome Coletivo;
Sociedade em Comandita Simples
Sociedade Limitada
Sociedade por Ações (Lei das S.A.)
Sociedade em Comandita por Ações (Lei das S.A.)
Simples >> atividade de não empresário registro Cartório Civil
Sociedade Simples “Pura” ou Sociedade em Nome Coletivo;
Sociedade em Comandita Simples;
Sociedade Limitada;
Cooperativa >> Legislação especial e CC

10. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES
2.6 Sociedade Empresária >> registro na junta comercial
Registrada para explorar atividades de empresa. São
representadas pelas empresas industriais, comerciais e
prestadoras de serviço REGULADAS NOS TIPOS:
2.6.1 SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
Características: (i) somente pessoas físicas podem tomar parte;
(ii) todos os sócios respondem solidários e ilimitadamente pelas
obrigações; (iii) esse tipo de sociedade é pouco interessante pois
as responsabilidade dos sócios vais além do capital, é ilimitada.
2.6.2 SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
(i) Tomam parte sócios de 2 categorias: comanditados –
responsabilidade solidária e ilimitada; e, comanditários –
responsáveis somente pelo valor de sua quota; (ii) contrato deve
descriminar ambos; (iii) em desuso, é menos ruim que a anterior.

11. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES
2.6.3 SOCIEDADE LIMITADA
Características: (i) mais de 90% das empresas se encaixam; (ii)
responsabilidade restrita ao valor de suas quotas; (iii) sociedade
que tem lei própria nº 11.638/07; (iv) capital divide-se em
quotas, iguais ou desiguais onde cada sócio poderá ter uma ou
diversas; (v) é administrada por uma ou mais pessoas designadas
no contrato social ou ato separado; (vi) administradores não
sócios, depende da aprovação de todos os sócios antes da
integralização do capital, e, de dois terços no mínimo após a
integralização; (vii) o exercício do cargo de administrador
termina pela destituição, pelo término do prazo; (viii) ao fim do
exercício social elabora o Inventário, BP e DRE; (ix) sem
prejuízo dos poderes dos sócios, pode o contrato instituir
conselho fiscal de três ou mais membros e suplentes, sócios ou
não, residentes no país; (x) deliberações dos sócios serão >>>>>

12. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES
2.6.3 SOCIEDADE LIMITADA
>>>> tomadas em reunião ou em assembléia, conforme previsto
no contrato social, convocadas pelos administradores nos casos
previstos em lei ou no contrato; (xi) a assembléia é obrigatório
quando o número de sócios for superior a dez.
2.6.4 DA SOCIEDADE ANÔNIMA (S.A.) OU COMPANHIA (Cia.)
Características: (i) o capital divide-se em ações, obrigando-se
cada sócio ou acionista somente pelo preço de emissão das ações
que subscrever ou adquirir; (ii) regida por lei específica nº
11.638/07 e nos casos omissos, pelas disposições do Código
Civil. Será comentada em tópico específico.
2.6.5 DA SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES
(i) Também tem o capital dividido em ações e rege-se pelas
mesmas normas das sociedades anônimas; (ii) somente >>>>>>

13. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES
2.6.5 DA SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES
>>>> sócio ou acionista pode administrar, e como diretor,
responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da
sociedade; (iii) em caso de mais de 1 diretor, ambos respondem
solidariamente depois de esgotados os bens sociais; (iv)
sociedade em desuso.
2.7 SOCIEDADE SIMPLES
Características: (i) explora a prestação de serviços de atividade
intelectual: advogados, médicos, contadores ... enfim atividades
de natureza científica, literária, artística e intelectual; (ii)
registradas em cartório de registro civil; (iii) podem ser
estabelecidas segundo os mesmos tipos que as sociedades
empresárias: sociedades limitada, em nome coletivo ou em
comandita simples.

14. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES
2.8 SOCIEDADE COOPERATIVA
Características: (i) regida por legislação específica às
cooperativas Lei nº 5,764/71 e pelo CC; (ii) variabilidade, ou
dispensa do capital social; (iii) condicionada a número mínimo de
sócios, sem limitação de número máximo; (iv) limitação de quotas
para cada sócio; (v) instrasferibilidade das quotas do capital;
(vi) necessidade de quorum para a assembléia geral funcionar e
deliberar; (vii) direito a um único voto para cada participante
nas deliberações; (viii) distribuição dos resultados proporcional
ao valor das operações efetuadas; (ix) indivisibilidade do fundo
de reserva entre os sócios; (x) responsabilidade dos sócios pode
ser limitada ou ilimitada.

15. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES
2.9 SOCIEDADE ANÔNIMA (SOCIEDADE POR AÇÕES)
Sociedade de capitais regidas pela Lei 11.638/07;
Também denominadas de companhias, tem capital dividido em
ações, e a responsabilidade dos acionistas é limitada ao preço
de emissão das ações subscritas ou adquiridas;
É sempre uma sociedade empresária;
2.9.2 CONSTITUIÇÃO DA S.A. (Requisitos/regras regem a S.A.)
- Subscrição, pelo menos por duas pessoas de todas as ações;
- Realização mínima de 10% em dinheiro;
- Deposito em banco autorizado pela CVM dos 10% dinheiro;
- Duas formas de constituição: subscrição pública ou subscrição
particular

16. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES
2.9.3 TIPOS DE S.A.
- COMPANHIA ABERTA
- captação de recursos junto ao publico via bolsas ou
mercado de balcão.
- COMPANHIA FECHADA
- obtenção dos recursos entre os próprios acionistas;
- sociedade tradicional, restrita a pequenos grupos.
- SOCIEDADE DE CAPITAL AUTORIZADO
- possui limite autorizado pelo estatuto para aumento de
capital até certo teto.
- SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
- parcela do capital é privado e outra parcela do capital é
pertencente a União; - finalidade de interesse público.

17. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES
2.9.4 OBRIGATORIEDADES DAS S.A.
- Assembléia Geral;
- reunião dos acionistas com poderes de decisão sobre negócios
- Ata e Convocação;
- ata é o resumo dos assuntos discutidos nas assembléias
lavrada em livro próprio e publicada em jornais;
- convocação para assembléias anúncio publicado em jornais.
- Publicação das Demonstrações Financeiras.
- tanto as S.A. de capital fechado como as S.A. de capital
aberto devem publicar no Diário Oficial ou em outro jornal de
grande circulação.

18. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES
2.9.5 AÇÕES
- Títulos de propriedade, representativos das cotas-partes de cada
sócio em que se divide o capital social de uma sociedade por ações;
- Menor fração em que é dividido seu capital;
- Proprietário de uma ação torna-se sócio da companhia;
- Ao possuidor da ação é conferida parcela de participação no
controle e nos lucros da companhia;
- Conforme natureza e vantagens que conferem aos seus titulares,
podem ser:
- ORDINÁRIAS: ações comuns sem quaisquer restrições, nem
privilégios salvo o direito ao voto;
- PREFERENCIAIS: ações que conferem preferencias declaradas
no estatuto como prioridade na distribuição de dividendos e
prioridade no reembolso do capital.

19. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES
2.9.5 AÇÕES
- Quanto à forma de circulação, as ações podem ser:
- NOMINATIVAS: caracterizadas pela inscrição do nome do
acionista no livro de Registro das Ações Nominativas;
transferência dessas ações se dá lavrando-se livro de
Transferência de Ações Nominativas com assinatura do cedente
e do cessionário;
- ENDOSSÁVEIS: presume-se pela posse do título com base em
série regular de endossos, o exercício do direito perante a
companhia requer averbação do nome do acionista no livro de
Registro de Ações Endossáveis e no certicado.

20. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES
2.11 OUTRAS FORMAS DE TRATAR SOCIEDADES
- SOCIEDADE NACIONAL
- regida pelas leis brasileiras
- SOCIEDADE ESTRANGEIRA
- necessita de autorização do Poder Executivo;
- pode ser acionista em sociedade anônima brasileira.
2.12 EMPRESA RURAL
- Baseado no Novo Código Civil, o produtor rural passa a ser
chamado de empresário rural, desde que se inscreva na junta
comercial, do contrário ele será considerado um produtor rural
autonomo.

21. 2 CLASSIFICAÇÃO DE SOCIEDADES
2.13 ESCRITURAÇÃO CONFORME O CÓDIGO CIVIL
- O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um
sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base em
escrituração uniforme em livros específicos e levantar anualmente o
BP e a DRE, ficando dispensado dessas obrigações o pequeno
empresário.
2.14 SOCIEDADES SEM FINS LUCRATIVOS
- São associações pela união de pessoas para exercerem atividades
para fins não econômicos.

22. ESQUEMA BÁSICO DE ESCRITURAÇÃO
3 CONTÁBIL - UMA REVISÃO
Qualquer Conta do Ativo
Débito Crédito
$ Aumentos $ Diminuições
3.5.6 Contas de Passivo e de Patrimônio Líquido
A — De Passivo
Desde que as contas do Passivo sempre apareçam no lado direito do balanço, deve acontecer
com elas o inverso do que acontece com as do Ativo, isto é, os aumentos e diminuições do
Passivo (obrigações) devem ser registrados da seguinte maneira:
Qualquer Conta do Passivo
Débito Crédito
$ Diminuições $ Aumentos

23. ESQUEMA BÁSICO DE ESCRITURAÇÃO
3 CONTÁBIL - UMA REVISÃO
3.5.7 Resumo do Mecanismo de Débito e Crédito
Resumindo o mecanismo apresentado pode-se dizer que:
Efetua-se um lançamento a:
Contas
Débito Crédito
de para para
Ativo Aumentar Diminuir
Passivo Diminuir Aumentar
Patrimônio Diminuir Aumentar

24. 4 PLANO DE CONTAS
Código Contas
1 ATIVO
1.1 Circulante (até 360 dias)
— Disponível
1.1.1 Caixa
1.1.2 Bancos Conta Movimento
1.1.3 Aplicações do Mercado Aberto
— Créditos
1.1.4 Duplicatas a Receber
1.1.5 (-) Duplicatas Descontadas
1.1.6 (-) Provisão para Devedores Duvidosos
1.1.7 Títulos a Receber
1.1.8 Imposto de Renda na Fonte a Compensar
— Estoques
1.1.9 Mercadorias
1.1.10 Material de Escritório
1.1.11 * (Poderia haver destaque por produtos, por departamento, por filiais etc.)
1.1.12 — Aplicações, Tít. E Valores Mobiliários
1.1.13 — Incentivos Fiscais
— Despesas do Exercício Seguinte
(Despesas antecipadas)
1.1.14 Prêmios de Seguro a Vencer
1.1.15 Juros a Vencer
1.1.16 Encargos Financeiros a Apropriar
1.1.17 ---------------------------------------
1.2 Realizável a Longo Prazo (após 360 dias)
1.2.1 Contas a Receber
1.2.2 Títulos a Receber
1.2.3 (-) Provisão para Devedores Duvidosos
1.2.4 Empréstimos Compulsórios
1.2.5 Aplicações em Incentivos Fiscais
1.2.6 Empréstimos a Coligadas
1.2.7 ----------------------------
1.2.8 ----------------------------

25. 4 PLANO DE CONTAS
Código Contas
1.3 Permanente
— Investimentos
1.3.1 Participações em Outras Cias.
1.3.2 Imóveis para Renda
1.3.3 Imóveis para Futura Utilização (Terrenos)
1.3.4 Aplicações em Incentivos Fiscais (efetivada)
— Imobilizado
1.3.5 Terrenos
1.3.6 Edifícios
1.3.7 Instalações
1.3.8 Móveis e Utensílios
1.3.9 Veículos
1.3.10 Marcas e Patentes
1.3.11 Benfeitorias em Propriedade de Terceiros
1.3.12 Imobilizado em Andamento
1.3.13 -------------------------------
1.3.14 Depreciação (ou Amortização) Acumulada
1.3.14.01 Edifícios - Depreciação
1.3.14.02 Instalações - Depreciação
1.3.14.03 Móveis e Utensílios - Depreciação
1.3.14.04 Veículos - Depreciação
1.3.14.05 Marcas e Patentes - Amortização
1.3.14.06 Benfeitorias - Amortização
1.3.14.07 -------------------------------
1.3.14.08 -------------------------------
— Diferido
1.3.17 Gastos Pré-Operacionais
1.3.18 Gastos de Organização ou Reorganização
1.3.19 ------------------------------------------------
1.3.20 (-) Amortização
1.3.20.01 Gastos Pré-Operacionais
1.3.20.02 Gastos de Organização ou Reorganização
1.3.20.03 ----------------------------

26. 4 PLANO DE CONTAS
Código Contas
2 PASSIVO
2.1 Circulante (até 360 dias)
2.1.1 Fornecedores
2.1.2 ICMS a Recolher
2.1.3 IR a Pagar (Provisão para I.Renda)
2.1.4 Salários a Pagar
2.1.5 Encargos Sociais a Recolher
2.1.6 Empréstimos Bancários
2.1.7 Contas a Pagar
2.1.8 PIS a Recolher
2.1.9 FINSOCIAL a Recolher
2.1.10 Contribuição Social a Pagar (Provisão)
2.1.11 Título a Pagar
2.1.12 (-) Despesa de Juros a Apropriar
2.1.13 ------------------------------------
2.2 Exigível a Longo Prazo (após 360 dias)
2.2.1 Financiamentos
2.2.2 Títulos a Pagar
2.2.3 Debêntures a Pagar
2.2.4 ----------------------
2.2.5 ----------------------
2.3 Resultados de Exercícios Futuros
2.3.1 Receitas de Exercícios Futuros
2.3.2 (-) Custos/Despesas Referentes a
Receitas de Exercícios Futuros

27. 4 PLANO DE CONTAS
Código Contas
3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
3.1 Capital Social
3.1.1 Capital Subscrito
3.1.2 (-) Capital a Integrar
3.2 Reservas de Capital
3.2.1 Correção Monetária do Capital Realizado
3.2.2 Ágio na Emissão de Ações
3.2.3 Doações e Subvenções
3.2.4 Prêmio na Emissão de Debêntures
3.2.5 Alienação de Partes Beneficiárias
3.2.6 Reserva para Incentivos Fiscais
3.3 Reservas de Reavaliação
3.3.1 Reavaliação do Permanente
3.4 Reservas de Lucros
3.4.1 Reserva Legal
3.4.2 Reserva Estatutária
3.4.3 Reserva para Contingência
3.4.4 Reserva de Lucros a Realizar
3.4.5 Reserva de Lucros para Expansão
3.4.6 --------------------------------------
3.5 Lucros ou Prejuízos Acumulados
3.5.1 Lucros Acumulados
3.5.2 (-) Prejuízos Acumulados
3.6.1 (-) Ações em Tesouraria

28. 4 PLANO DE CONTAS
Código Contas
4.1 Receita Bruta de Vendas
4.1.1 No Estado
4.1.2 Interestadual
4.2 (-) Deduções da Receita Bruta
4.2.1 Vendas Canceladas
4.2.2 Abatimentos
Impostos e Taxas Incidentes sobre Vendas
4.2.3 ICMS
4.2.4 PIS s/faturamento
4.2.5 FINSOCIAL
5.1 (-) Custos da Mercadoria Vendida
5.1.1 Custo por Unidade de Mercadoria Vendida ou
5.1.2. Custo da Mercadoria Vendida com Base no Inventário
5.1.2.1 Estoque Inicial
5.1.2.2 Compras
5.1.2.3 Despesas com Transporte de Compras
5.1.2.4 Outras Despesas de Compras
5.1.2.5 Devoluções de Compras (-)
5.1.2.6 Estoque Final (-)

29. 4 PLANO DE CONTAS
Código Contas
5.2 (-) Despesas Operacionais
de Vendas
5.2.1 Pessoal
5.2.2 Comissão de Vendedores
5.2.3 Propaganda e Publicidade
5.2.4 Provisão para Devedores Duvidosos
5.2.5 (+) Reversão da Provisão p/ Devedores Duvidosos
5.2.6 Fretes de Vendas
Administrativas
5.2.7 Pessoal
5.2.8 Honorários da Diretoria
5.2.9 Encargos Sociais
5.2.10 Aluguel do Escritório
5.2.11 Depreciação de Bens Utilizados pela Administração
5.2.12 Seguros, Acidente de Trabalho
5.2.13 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
5.2.14 Auditoria e Consultoria
5.2.15 Seguros
Financeira
5.2.16 Juros Pagos ou Incorridos
5.2.17 Descontos Concedidos
5.2.18 Correção Monetária Prefixada
(+) Receitas
4.4.1 Juros Recebidos (Juros Ativos)
4.4.2 Descontos Obtidos
(-) Variações Monetárias
5.2.18* Variação Cambial
5.2.19* Correção Monetária de Dívida
* Na hipótese de serem variações positivas, codificaríamos também o dígito 4.

30. 4 PLANO DE CONTAS
Código Contas
Outras Despesas Operacionais
5.2.20 Prejuízos de Participação em outras Sociedades
5.2.21 -----------------------
Outras Receitas Operacionais
4.5.3 (-) Lucros de Participação em outras Sociedades
4.5.4 -----------------------
(±) Resultados não Operacionais
4.6.1 Ganhos de Capital Permanente
4.6.2 -----------------------
5.3.1 Perdas de Capital Permanente
5.3.2 -----------------------
5.3.3 (-) Despesa com Impostos de Renda
5.3.4 Despesa com Contribuição Social
5.4 (-) Participação e Contribuições
5.4.1 Debêntures
5.4.2 Empregados
5.4.3 Administradores
5.4.4 Partes Beneficiárias
5.4.5 Doações e Contribuições
5.4.6 ------------------------------
5.4.7 ou 4.7 Resultado do Exercício

31. 5 CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS
5.1 Parte Jurídica
a) o tipo de sociedade adotado:
empresa individual, sociedade civil, sociedade comercial (Ltda., S.A.)...;
b) a declaração precisa do objeto social
o ramo de negócio que a empresa exercerá;
c) o capital social, a participação e a responsabilidade de cada sócio:
o valor do capital social, o quinhão de cada sócio;
d) qualificação dos sócios:
nome, nacionalidade, estado civil, número da identidade, reservista;
e) denominação da empresa e sede:
o nome comercial da empresa, bem como a sua localização, município;
f) prazo de duração da sociedade:
normalmente o prazo é indeterminado;
g) outras informações: destaque dos sócios-gerentes; forma de
integralização do capital; atitudes no caso de falecimento de sócios etc.

32. 5 CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS
5.2.1 Sociedade por Quota de Responsabilidade Limitada (Ltda.)
A — Subscrição do Capital
Código
Data Títulos das contas/histórico Débito Crédito
da conta
19x4
maio 02 CAPITAL A INTEGRALIZAR 3.1.2 80.000.000 -
CAPITAL SUBSCRITO 3.1.1 - 80.000.000
Capital assumido (subscrito) na constituição
de empresa Sílvia Modas Ltda. Conforme
contrato assinado na Junta Comercial sob
nº 96.495, pelos sócios:
ULDERICO BARNAR
$ 48.000.000 por 48.000 quotas a
$ 1.000 cada uma
JANE LIMA TAVARES
$ 32.000.000 por 32.000 quotas a
$ 1.000 cada uma

33. 5 CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS
5.2.1 Sociedade por Quota de Responsabilidade Limitada (Ltda.)
B — Integralização do Capital
Código
Data Títulos das contas/histórico Débito Crédito
da conta
19x4
maio 10 CAIXA A INTEGRALIZAR 1.1.1 40.000.000 -
CAPITAL A INTEGRALIZAR 3.1.2 - 40.000.000
Recebimentos dos cheques nominais
para integralização de 50% do capital
dos sócios:
ULDERICO BARNAR
$ 24.000.000 cf. cheque do Banco Universal
nº ------------------------
JANE LIMA TAVARES
$ 16.000.000 cf. cheque do Banco Safenado
nº ------------------------

34. 5 CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS
Após a realização de 50% do Capital Social, a situação patrimonial é a
seguinte:
Em $ mil
Ativo Passivo e PL
10-5-x4 10-5-x4
Circulante Circulante
Caixa 40.000 ------------------------ -
Bancos c/
Movimento -0- ------------------------ -
Permanente
Patrimônio Líquido
Investimento -0- 80.000
Capital Subscrito
Imobilizado -0- (40.000)
(-) Capital a Integralizar
Capital Realizado
40.000
TOTAL 40.000 TOTAL 40.000

35. Parte II
OPERAÇÕES TÍPICAS
EM EMPRESAS COMERCIAIS
6. Impostos e Taxas Sobre Vendas
7. Operações com Mercadorias
8. Apuração Contábil do Resultado
9. Operações Financeiras
10. Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa
11. Folha de Pagamento
12. Depreciação e Correção Monetária

36. IMPOSTOS E TAXAS SOBRE VENDAS
6 (IPI, ICMS, ISS, FINSOCIAL)
6.1 Alguns Aspectos Contábeis do ICMS
6.1.1 Na Compra
A contabilização é:
Compras/Mercadorias 1
ICMS a Recuperar Fornecedores/Caixa
41.500.000 8.500.000 50.000.000
_____________
1. A explicação do uso da conta Compras (Resultado) ou conta Mercadorias (Ativo Circulante) será fornecida no capítulo
seguinte

37. IMPOSTOS E TAXAS SOBRE VENDAS
6 (IPI, ICMS, ISS, FINSOCIAL)
6.1 Alguns Aspectos Contábeis do ICMS
6.1.2 Na Venda
No momento da venda, ao contrário da compra, o ICMS (assim como os outros
Impostos sobre Vendas) comporá a Receita Bruta, devendo ser deduzido, em
seguida, para apuração da Receita Líquida:
Receita Bruta Caixa/Clientes
70.000.000 70.000.000
Em seguida, destaca-se contabilmente o ICMS
ICMS s/Vendas ICMS a Recolher
11.900.000 11.900.000

38. IMPOSTOS E TAXAS SOBRE VENDAS
6 (IPI, ICMS, ISS, FINSOCIAL)
6.1 Alguns Aspectos Contábeis do ICMS
6.1.3 Apuração do ICMS a Recolher
ICMS pago na compra ICMS recebido na venda
ICMS a Recuperar ICMS a Recolher
8.500.000 8.500.000 1 1 8.500.000 11.900.000
3.400.000
11.900.000
(saldo devido)
(-) 8.500.000
3.400.000

39. 7 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS
7.2 Resultado com Mercadorias (RCM)
É obtido de diferença entre o valor das Vendas efetuadas num determinado
período e o valor do Custo das Mercadorias vendidas incorrido nesse mesmo
período.
Assim:
RCM = V - CMV
ou:
RESULTADO COM MERCADORIAS = VENDAS - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS

40. 7 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS
7.4 Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)
Representa o valor atribuído às mercadorias negociadas pelo comerciante
com seus clientes. O CMV, como o nome indica, é um valor de custo para o
comerciante, valor que será confrontado com o valor de venda (receita) para a
obtenção do Resultado com Mercadorias - RCM.
Monetariamente, o valor do CMV é obtido pela equação:
Custo das Mercadorias Vendidas = Estoque Inicial + Compras - Estoque Final
CVM = EI + - EF

41. 7 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS
7.4 Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)
7.4.1 Inventário Periódico versus Inventário Permanente
A característica básica do inventário periódico é a de que a empresa toma
conhecimento do volume de seus estoques (para fins contábeis) de tempos em
tempos, ou seja, no final de cada período (mês, semestre, ano). Com isso, o
valor do CMV também só é conhecido periodicamente. Por isso, não há registro
do CMV à medida que as vendas vão correndo.
No inventário permanente, a cada venda efetuada a empresa controla cada
item de estoque negociado. Isso permite que se conheça, após cada operação
(quer de compra, quer de venda) o nível de seus estoques. Se acoplada ao
controle físico da movimentação dos estoques uma forma de controle
financeiro, serão conhecidos após cada movimentação tanto o valor do CMV
(da operação ou o acumulado até a operação), como o valor do estoque
remanescente (Estoque Final).

42. 7 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS
A Demonstração do Resultado do Exercício:
A DEMONSTRAÇÃO NA FORMA DEDUTIVA
Vendas 224.000
Menos:
Devolução de Vendas 6.000
Abatimentos s/ Vendas 4.000 10.000
214.000
Vendas Líquidas
(-) CMV:
Estoque Inicial 30.000
(+) 182.000
Menos:
Devoluções de Compras 9.000
Abatim. s/ Compras 5.000 14.000 168.0001
Mercadorias Disponíveis 198.000
(-) Estoque Final 28.000
Custo das Mercadorias Vendidas 170.000
Lucro Bruto 44.000
etc.
1. 168.000,00 correspondem às compras líquidas. Devoluções e abatimentos alteram o valor das compras ou das
vendas, diminuindo-as.

43. 7 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS
7.7 Inventário Permanente e Avaliação dos Estoques
Cada um dos critérios arrolados pode ser subdivido em métodos distintos de abordar
o assunto. Apenas a título de curiosidade citamos a seguir alguns dos métodos possíveis
dentro do “critério do custo de aquisição sem consideração dos eleitos da inflação”:
 método do custo específico;
 método do custo mais recente;
 método PEPS (ou FIFO), conhecido por “Primeiro a Entrar e o Primeiro a sair”, do
inglês “First In, First Out” ;
 método UEPS (ou LIFO), conhecido por “Ultimo a Entrar e o ´Primeiro a sair”, do
inglês “Last In, First Out”;
 método do “custo médio ponderado”;
 método do “custo médio ponderado variável”.

44. 7 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS
7.7.5 Comparação entre Métodos
Para uma observação dos reflexos dos quatro métodos ilustrados, suponha-se
que os preços unitários das três vendas realizadas tenham sido $ 40,00, $ 45,00 e
$ 50,00 conforme a ordem cronológica que que ocorreram. Logo, a receita total do
mês de março foi de $ 1.800,00.
Tabulando os dados de forma resumida teremos:
Custo Média Ponderada
PEPS UEPS
Específico Móvel
Vendas 1.800 1.800 1.800 1.800
(-) CMV 1.050 1.000 1.250 1.094
Lucro Bruto 750 800 550 706
Est. Final 1.300 1.350 1.100 1.256

45. 7 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS
7.8 Avaliação do Estoque no Caso de Inventário Periódico
7.8.1 Método do Preço Específico
7.8.2 PEPS (FIFO)
7.8.3 UEPS (LIFO)
7.8.4 Média Ponderada Móvel

46. 8 APURAÇÃO CONTÁBIL DO RESULTADO
8.1 Resultado e Período Contábil
Despesas de Salários Receita
16.000.000 16.000.000 45.000.000 45.000.000
Apur.Result.Exercício
16.000.000 45.000.000
7.000.000
Despesas de Mat.Escritório
7.000.000 7.000.000

47. 8 APURAÇÃO CONTÁBIL DO RESULTADO
8.1.4 Apuração do Resultado
Se o total da receita for maior que o total da despesa, haverá lucro; se a receita for
menor que a despesa, haverá prejuízo.
No exemplo apresentado, têm-se $ 45.000.000 de receita contra $ 23.000.000 de
despesa; portanto, houve um lucro de $ 22.000.000 ($45 -$23).
Apuração do Resultado do Exercício
(Despesas) 23.000.000 45.000.000 (Receita)
22.000.000 (Saldo)
lucro

48. 8 APURAÇÃO CONTÁBIL DO RESULTADO
8.2 Apuração Contábil de Resultado em Empresa Comercial
Custo Merc. Vendida
Receita Bruta
XXX 
 Resultado com Mercadorias  YYY
Depurações de Receita Bruta  
XXX
 
XXX  
 
XXX YYY
  

 XXX

 
Apuração do Resultado do Exercício

XXXXXX


Outras Receitas
Despesas Diversas XXXX
XXXX
XXXX
XXXXX  

49. 9 OPERAÇÕES FINANCEIRAS
9.1 Importância da Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC)
9.2 Aplicações Financeiras
9.3 Financiamentos
9.3.1 Empréstimos com juros — prefixados
9.3.2 Desconto de duplicadas
9.3.3 Empréstimos com juros pós-fixados (variações monetárias)

50. 9 OPERAÇÕES FINANCEIRAS
9.4 Descontos financeiros (Condicionais)
Os descontos financeiros são os prêmios oferecidos pelo vendedor
ao comprador, por um pagamento antecipado de dívidas assumidas com
transação de mercadorias. Normalmente, o vendedor indica, na nota fiscal,
ou na duplicata, que o valor da dívida é “X”, e que será cobrada, dentro de
90 dias, pelo próprio valor; se for paga dentro de 60 dias, o comprador gozará
de um desconto de 3%, e, se dentro de 30 dias, de 5%. Essas porcentagens
variam segundo as condições; há, inclusive, os que concedem desconto a favor
dos que fazem o pagamento no próprio dia do vencimento.

51. PROVISÃO PARA CRÉDITO
10 DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
O recebimento da duplicata não é líquido e certo, uma vez que a
empresa está sujeita aos riscos de crédito. Se a empresa tiver perdas
com seus clientes (os que não são bons pagadores), o saldo de Duplicatas a
Receber será reduzido, isto é, a empresa não receberá o montante
registrado, mas aquele montante menos as possíveis perdas. Dessa forma,
defronta-se com dois valores referentes a Duplicatas a Receber: aquele
registrado como contrapartida da Vendas a prazo e aquele que
efetivamente a empresa irá receber (deduzidas as possíveis perdas). Pelo
Conservadorismo, não há dúvida, fica-se com o menor.

52. PROVISÃO PARA CRÉDITO
10 DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
10.1 Cálculo da Provisão para Devedores Duvidosos
DEMONSTRAÇÃO DO CÁLCULO DA PROVISÃO
(Retrospecto histórico)
Duplicatas a Receber
Exercício Perda efetivamente observada
Saldo em 31/12
Ano 1 200.000.000 7.000.000
Ano 2 250.000.000 10.000.000
Ano 3 300.000.000 10.750.000
___________ __________
Total 750.000.000 27.750.000
Σ Perda X 100 27.750.000
_________________ = ________________ = 3,7%
Σ Saldos 750.000.000

53. PROVISÃO PARA CRÉDITO
10 DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
Despesas com Provisão p/
Pro.p/ Dev. Duvidosos Crédito Liq. Duvidosa Duplicatas a Receber
a 10.750.000 12.500.000 c 14.311.600 387.550.000 10.750.000 a
(Provisão de (v.bruto)
b 1.750.000 31-12-x3)
376.800.000
12.500.000 12.500.000 (Saldo de
Revisão Prov. Dev.
Duvidosos 31-12-x4)
14.311.600 c
1.750.000 b

54. 11 FOLHA DE PAGAMENTO
11.1 Noções Básicas de Contabilização da Folha de Pagamento
e Encargos Sociais
Pactuados os salários com os empregados, a contabilização da folha
de pagamento deve ser feita de modo a respeitar o regime de competência
mensal. Suponhamos que o salário mensal do empregado A seja de $ 200,00.
No final de abril/x1, tendo ele trabalhado sem faltas, teremos:
Déb. Despesas com Salários 200,00
Créd. Caixa/Bancos (Salários a Pagar) 200,00

55. 11 FOLHA DE PAGAMENTO
11.1.2 Encargos dos Empregados
Os próprios empregados são responsáveis por parte do custeio da previdência
social oficial. O governo atribui às empresas a responsabilidade de serem as
intermediárias arrecadadoras das contribuições dos empregados. Surge então um novo
“desconto” na folha de pagamento: para com a IAPAS.
É comum, também, que empregados que percebam salários acima de certos
montantes tenham outro desconto em folha: o relativo ao imposto de renda. Esse
desconto é o “imposto de renda retido na fonte” (IRRF). A empresa — fonte pagadora —
recebe a incumbência de efetuar essa retenção, a qual nada mais é do que uma tributação
do imposto de renda sobre os salários (renda) dos empregados.
A “contribuição sindical” é outro encargo que cabe ao empregado, competindo à
empresa empregadora reter na fonte. Isso ocorre uma vez por ano.

56. 11 FOLHA DE PAGAMENTO
11.1.3 Encargos da Empresa
As empresas empregadoras também são responsáveis por parte do custeio
da previdência social. Esse ônus, despesa da empresa, é um dos denominados “encargos
sociais”. O cálculo do encargo da empresa para com o IAPAS tem como base os
salários pagos aos empregados. O valor recolhido pela empresa ao IAPAS, encargo
seu, é composto de uma série de valores, cada um dos quais recebendo, quando em
poder do governo, uma destinação específica: Fundo de Previdência e Assistência
Social, salário-família, salário-maternidade, salário-educação, seguro acidentes do
trabalho etc.
Parte dos encargos sociais da empresa para com o IAPAS acaba sendo
ressarcida (pelo menos parcialmente) pelo governo às empresas. Alguns casos são a
seguir explicados, sem aprofundamento nas minúcias legais de cada um.

57. 11 FOLHA DE PAGAMENTO
11.2 Férias
É constitucionalmente garantido aos empregados o gozo de férias anuais
remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. Os empregados
adquirem o direito às férias a cada período de 12 meses de vigência do contrato de
trabalho (é o chamado “período de aquisição”), o qual não é interrompido quando as
férias forem efetivamente gozadas.
O tempo normal de duração das férias é de 30 dias (que poder ser reduzido
para 24, 18 ou 12 dias em função do número de faltas injustificadas no período
aquisitivo: essa particularidade não será aqui aprofundada).
As férias devem ser pagas ao empregado antes que ele as inicie a gozar e,
pela norma constitucional, acrescidas de pelo menos um terço do valor que lhe cabe
pelos dias que gozará (em regra geral, 30 dias).

58. 11 FOLHA DE PAGAMENTO
11.2.1 Abono Pecuniário e Provisão para Férias
É a expressão técnica para a possibilidade que existe de o
empregado negociar com a empresa no máximo um terço do período de
férias a que tem direito. Ou seja, tendo ele direito a, por exemplo, 30 dias,
recebe por 30 dias de férias, mas somente goza 20 deles. Os 10 outros ele
trabalha, recebendo normalmente pelo seu trabalho. É o que, no jargão
popular, se usa como “vendeu 1/3 das férias”.

59. 11 FOLHA DE PAGAMENTO
11.3 13º Salário
“Décimo terceiro salário” é o nome popular que tecnicamente se
denomina “gratificação de natal”, ou “gratificação natalina”, que, de forma
simplificada, consiste em pagar ao empregado “um salário a mais no final do
ano”. Essa regra geral, tal como enunciada, na prática é bem mais flexível.
Em primeiro lugar, o 13º salário pago deve guardar certa
proporcionalidade com o período de tempo de trabalho do empregado
naquele ano. Em segundo lugar, a legislação determina que o 13º salário seja
pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda (e última)
até 20 de dezembro de cada ano.

60. 12 Depreciação
12.1 Depreciação
Os bens do imobilizado, com o passar do tempo, em virtude do uso, vão
sofrendo deteriorização física. Dessa forma, os bens vão perdendo sua eficiência
funcional. Esse desgaste ocorrido no período é contabilizado como despesa
denominada Depreciação.
A depreciação também pode ocorrer por razões tecnológicas, ou seja, o bem
pode, de uma hora para outra, ficar superado, antiquado, perder sua competitividade,
tornando-se inviável a sua utilização. Nesse caso denomina-se depreciação por
obsoletismo.
A depreciação ocorre normalmente com bens tangíveis (corpóreos). Quando
se tratar de bens intangíveis (incorpóreos, isto é, que não podem ser tocados,
palpados), a despesa é denominada (em virtude da perda de valor do bem)
Amortização. A perda de valor decorrente da exploração de direitos cujo objeto
sejam recursos minerais ou florestais é denominada Exaustão. Normalmente, os
procedimentos aplicados à depreciação são válidos para a Amortização e Exaustão.

61. 12 Depreciação
12.1.1 Taxa Anual de Depreciação
Para cálculo de taxa anual de depreciação é necessário estimar a vida útil do
bem, isto é, quando ela vai durar, levando-se em consideração as Causas Físicas (o uso,
o desgaste natural e a ação dos elementos da natureza) e as Causas Funcionais (a
inadequação e o obsoletismo, considerando-se o aparecimento de substitutos mais
aperfeiçoados).
Taxas de Depreciação Anual Fixadas pela Legislação do Imposto de Renda
Grupos de Bens do Imobilizado Ao Ano 100% ÷ pela vida útil estimada
Bens Móveis em geral 10% (100% ÷ 10 anos)
Edifícios e Construções 4% (100% ÷ 25 anos)
Biblioteca 10% (100% ÷ 10 anos)
Ferramentas 20% (100% ÷ 5 anos)
Máquinas e Instalações Industriais 10% (100% ÷ 10 anos)
Veículos em geral 20% (100% ÷ 5 anos)

62. 12 Depreciação
12.1.2 Depreciação por Uso Intensivo
Para dois turnos Taxa Normal X Coeficiente Taxa Acelerada
X 1,5
10% 15%
Máquinas X 1,5
20% 30%
Ferramentas: X 1,5
----- ------
------------------- X 1,5
----- ------
-------------------
Para três turnos
Máquinas 10% X 2,0 20%
----------------- ------ X 2,0 ------
----------------- ------ X 2,0 ------

63. 12 Depreciação
12.1.3 Cálculo e Contabilização da Depreciação
Período DRE (Despesas ou Custo) Balanço Patrimonial (Ativo Permanente)
______________ _________ Depreciação Imobilizado Depreciação Acumulada
______________ _________
1º Ano Desp. Depreciação (3.000.000) 1 3.000.000 Veículos 15.000.000 3.000.000 1
______________ _________ (-) Depr. Acumulada (3.000.000)
______________ _________ 12.000.000
______________ _________ Imobilizado Depreciação Acumulada
Depreciação
______________ _________ 3.000.000
2º Ano 2 3.000.000 Veículos 15.000.000
Desp. Depreciação (3.000.000)
(-) Depr. Acumulada (6.000.000) 3.000.000 2
______________ _________
9.000.000 3.000.000
______________ _________
3º Ano ______________ _________ ______________ __________________________ ________________
4º Ano ______________ _________ ______________ __________________________ ________________
______________ _________ Imobilizado Depreciação Acumulada
______________ _________ Depreciação
5º Ano Desp. Depreciação (3.000.000) Veículos 15.000.000 12.000.000
3 3.000.000
______________ _________ (-) Depr. Acumulada (15.000.000) 3.000.000 3
______________ _________ -0- 15.000.000
Observações Obs. 1: se o bem fosse adquirido durante o ano, a depre- Obs. 2: a conta Veículos não será baixada enquanto esses
ciação seria em duodécimo, considerando-se uma não forem vendidos ou destruídos.
taxa proporcional ao número de meses de uso ao
ano.
Debita  Despesas de Depreciação
Partidas Dobradas Credita  Depreciação Acumulada