Aula 10

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FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE
1
Aula 10: IPI, ICMS, PIS e COFINS nas operações;
Apuração e confrontação dos tributos.
Profª. Débora Vides

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IPI
ICMS
TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕES
Definição/Contribuinte
Imposto sobre Produtos
Industrializados e equiparados.
Contribuinte: Industrias/Importadores
(não cumulativo)
Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços de
Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de comunicações.
Contribuinte: Industrias/Comércio
( não cumulativo)

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PIS
COFINS
Programa de Integração Social, na
parcela incidente sobre a Receita
Bruta de Vendas e Serviços.
Contribuinte: todas as empresas
(cumulativo/não cumulativo)
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social.
Contribuinte: todas as empresas
(cumulativo/não cumulativo).

 São os que guardam proporcionalidade com preço de
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venda ou dos serviços;
 São classificados diretamente em contas do Passivo
Circulante;
Características

• Os tributos que incidem proporcionalmente sobre o
faturamento da empresa, tais como o ICMS, o PIS/PASEP, a
COFINS e outros, devem ser registrados em contas
próprias do Passivo e não em Deduções na DRE.
•A Receita Líquida é diferença entre a Receita Bruta e
Deduções (Abatimentos, Descontos e Devoluções).
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ICMS
Características
 Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a
Prestação de Serviços;
 Incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a
prestação de serviços de transportes interestaduais e
intermunicipais, comunicações e fornecimento de
energia elétrica;

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ICMS
Características
 É considerado imposto por dentro (valor já incluso no
valor das mercadorias;
 Normalmente, têm seus respectivos montantes
destacados no documento fiscal, fazendo parte do valor
da nota;
 Imposto de competência estadual.

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ICMS
Exemplo
Exemplo: Assim, ao adquirir uma determinada mercadoria
por R$ 1.000, com ICMS incidente pela alíquota de 19%.
• O custo da mercadoria corresponde a R$ 810,00;
• O ICMS será a R$ 190 (19% de R$ 1.000);
• A Nota Fiscal será R$ 1.000.

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IPI
Características
 Imposto sobre Produtos Industrializados;
 Imposto de competência federal;
 Incide sobre os produtos industrializados;
 Devido pelas empresas industriais e por algumas
empresas a elas equiparadas;
 Ao contrário do ICMS, é considerado imposto por fora.

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IPI
Características
Exemplo: Ao adquirirmos um determinado produto por R$
1.000, com IPI incidente de R$ 100.
 Pagaremos a importância de R$ 1.100;
 O custo do produto corresponde a R$ 1.000;
 O IPI será a R$ 100;
 A Nota Fiscal será igual R$ 1.100.
Seu valor é calculado aplicando-se uma alíquota sobre o preço
dos produtos. Depois, os dois valores são somados.

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ICMS e IPI
Informações Importantes
 O IPI incide sobre o valor total da operação;
 Compreende o preço do produto acrescido do valor do
frete e das demais despesas acessórias cobradas;
 Os descontos, ainda que incondicionais, não podem ser
deduzidos do valor da operação;
 O ICMS incide sobre o valor bruto menos o Desconto
Incondicional Obtido.

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PIS/PASEP E COFINS
Características
 Tributos incidentes sobre as vendas.
 Incidentes sobre a receita de vendas serão
creditadas em contas de passivo circulante.

COMPRA DE MERCADORIAS
Compras Brutas
(+) frete sobre compras (responsabilidade do comprador)
(+) seguro sobre compras
(+) carga e descarga de mercadorias compradas
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(-) descontos e abatimentos obtidos na compra
(-) desconto comercial obtido
(-) devolução de compras
(-) compras canceladas
(-) impostos e contribuições recuperáveis (ICMS, PIS e
COFINS sobre compras)
= Compras Liquidas

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ICMS, IPI, PIS e COFINS
Recuperáveis
(Não Acumulativos)
Direito para a empresa
Não Recuperáveis
(Acumulativos)
Custo para a empresa
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CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS

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RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS
 Os impostos compensáveis/recuperáveis são
registrados em contas representativas de direitos
realizáveis;
 Quando não recuperáveis integram o custo das
mercadorias.
E CONTRIBUIÇÕES

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RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS
E CONTRIBUIÇÕES
• O IPI , o ICMS, O PIS e a COFINS pago na
aquisição de matéria-prima pela indústria;
• O ICMS, o PIS e a COFINS pago na aquisição de
mercadorias pelo comerciante;

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EEXXEEMMPPLLOO
Certa companhia adquiriu 1.000 unidades de determinada
mercadoria para revenda, pagando R$ 500,00 por cada. A
companhia está sujeita à incidência do PIS e da Cofins no
regime não-cumulativo, com alíquotas, respectivamente, de
1,65% e 7,6%, bem como à incidência do ICMS à alíquota de
18% nas operações de compra.

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EEXXEEMMPPLLOO
Neste caso, ICMS, PIS e Cofins, por serem tributos
recuperáveis, não integram o custo de aquisição do estoque.
• 1.000 unids. x 500,00 = 500.000
• ICMS já incluído = 500.000 x 18% = 90.000
• PIS já incluído = 500.000 x 1,65% = 8.250
• Cofins já incluída = 500.000 x 7,6% = 38.000
• Custo de aquisição = 363.750

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EEXXEEMMPPLLOO
Como os 3 tributos incidem da mesma forma, ou seja, por
dentro (integram suas próprias bases de cálculo):
Custo de aquisição = 363.750
Custo unitário = 363.750/1000 unids. = 363,75
D – Estoque de Mercadorias 363.750
D– ICMS a Recuperar 90.000
D - PIS a Recuperar 8.250
D - Cofins a Recuperar 38.000
C – Caixa 500.000

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REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE
Frete pago pelo
Comprador
20
Pode ser pago pelo comprador ou pelo vendedor
incorporados ao custo das
mercadorias adquiridas no ato
das compras
Frete pago pelo
Vendedor
Contabilizado apenas pelo
Vendedor como Despesa

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REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE
O frete pode ser tributado pelo ICMS, PIS e
O frete pode ser tributado pelo ICMS, PIS e
COFINS
COFINS

EXEMPLO DO REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE
Exemplo:Uma empresa em 05 de abril comprou a vista 5.000
unidades por R$ 4,00 cada, com incidência de 18 % de ICMS,
1,65 % de PIS e 7,6% de COFINS. Além disso, pagou o frete de
R$ 500,00.
Calcule o valor da compra (sem o frete) e o valor do
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Exemplo:Uma empresa em 05 de abril comprou a vista 5.000
unidades por R$ 4,00 cada, com incidência de 18 % de ICMS,
1,65 % de PIS e 7,6% de COFINS. Além disso, pagou o frete de
R$ 500,00.
Calcule o valor da compra (sem o frete) e o valor do
frete a serem registrados no estoque.
frete a serem registrados no estoque.

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RESOLUÇÃO DO EXEMPLO
Valor da compra (5000 unid x 4,00) ..... 20.000,00
ICMS (18% de 20.000)........................... (3.600,00)
PIS (1,65% de 20.000).......................... (330,00)
COFINS (7,6 % de 20.000)................... (1.520,00)
Valor da compra a ser reg. no estoque 14.550,00
Valor da compra (5000 unid x 4,00) ..... 20.000,00
ICMS (18% de 20.000)........................... (3.600,00)
PIS (1,65% de 20.000).......................... (330,00)
COFINS (7,6 % de 20.000)................... (1.520,00)
Valor da compra a ser reg. no estoque 14.550,00
Valo r do Frete.......................................500,00
ICMS (18% de 500)............................... (90,00)
PIS (1,65% de 500).............................. (8,25)
COFINS (7,6 % de 500)........................ (38,00)
Valor do frete a ser reg. no estoque....... 363,75

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RESOLUÇÃO DO EXEMPLO – FICHA DE CONTROLE
Ficha de Controle de Estoque
Operação
Entrada Saída Saldo
Quant. Valor
Unit.
R$
Total R$ Quan
t.
Valo
r
Unit
.
R$
Total
R$ Quant.
Valor
Unit.
R$
Total R$
Compra 5.000 2,91 14.550,00 5.000 2,91 14.550,00
Frete 0,07 363,75 5.000 2,98 14.913,75

14.550,00 +
363,75
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O valor da Compra com o frete
D - Estoque de Mercadorias..... 14.913,75
D – ICMS a Recuperar.............. 3.690,00
D – PIS a Recuperar................. 338,25
D – COFINS a Recuperar......... 1.558,00
C - Caixa................................... 20.500,00
14.550,00 +
363,75
RESOLUÇÃO DO EXEMPLO -REGISTRO CONTÁBIL

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26
BOA SEMANA
A TODOS

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