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Metabiótica 4 (2002), de Alexandre Orion. Intervenção pictórica (graffiti)
seguida de registro fotográfico.
CAPÍTULO 9 - Sociologia Brasileira
No primeiro item deste capítulo apresentaremos uma visão panorâmica
das interpretações do Brasil do final do século XIX e começo do século
XX. No segundo, vamos analisar o conjunto de intérpretes mais
significativos do Brasil dos anos 1930 e sua importância no processo de
consolidação da sociologia brasileira. No terceiro item passamos ao
tema da questão racial, entendido a partir do legado da escravidão. O
item quatro será dedicado ao debate em torno das questões do
subdesenvolvimento e da dependência econômica. Por fim, no item
cinco, faremos uma exposição das teses que resgatam
contemporaneamente a questão da desigualdade social, especialmente
a precarização do trabalho e o trabalho informal. Trabalharemos os itens
da seguinte forma:
1 - Interpretações do Brasil;
2 - A geração de 1930;
3 - A escravidão e a questão racial;
4 - Subdesenvolvimento e dependência econômica;
5 - Precarização do trabalho no Brasil contemporâneo.
1 - Interpretações do Brasil
No final do século XIX e início do XX, tomou forma um conjunto de análises
sobre as particularidades do Brasil que buscava investigar como a nação se
formou, quais seriam as bases dessa formação social, em que medida o
passado colonial e escravista teria influenciado essa formação, quais seriam as
características centrais da identidade social brasileira. Entre as décadas de
1950-60, essas questões se ampliaram e diversificaram, com temas sobre qual
seria o papel econômico e político do Brasil diante da divisão internacional do
trabalho e como se dava a relação de dependência com os países de economia
mais avançada. Nos dias de hoje, uma questão central é como o Brasil reproduz
seu passado de desigualdades sociais, seja por consequência da escravidão, ou
em razão do papel subalterno diante de países economicamente mais ricos
como EUA, Alemanha, França, Inglaterra e, mais recentemente, a China.
Durante os períodos colonial e imperial, o Brasil foi marcado pela produção
agrícola escravista e formas de organização social predominantemente rurais e
nucleadas na esfera familiar. Após a proclamação da República (1889), o país
passou a experimentar o trabalho assalariado e a vida urbana, o que gerou
novas contradições e problemas no âmbito da formação social, sobretudo no
ambiente universitário que se estruturava.
A influência das discussões sociológicas, por vezes trazida na bagagem de brasileiros que
iam estudar em países europeus ou nos Estados Unidos, refletia a contradição entre o que a
sociedade brasileira era de fato e aquilo que poderia ou deveria ser. Muitas dessas
interpretações viam o Brasil com os olhos de outras sociedades. O resultado foram
interpretações que problematizaram as particularidades do Brasil na medida em que as
contrapunham a outras dinâmicas sociais.
Após a proclamação da República, a questão central passou a ser a definição dos aspectos
centrais da formação da sociedade brasileira. Assim, a importância do passado colonial
esteve presente na maioria dos livros que discutiram a formação social do país.
Em 1920, o historiador e sociólogo Oliveira Vianna publicou Populações meridionais do
Brasil, livro que destaca as diferenças entre o povo brasileiro e os demais. Motivado por sua
tese de que o Brasil teria sido formado por brancos, apesar da presença de índios, mestiços
e negros, Oliveira Vianna prevê uma nação embranquecida, em razão da forte imigração
europeia e da suposta maior fecundidade dos brancos em relação às outras “raças”.
Em 1933 Gilberto Freyre publicou Casa-grande & senzala, livro que o sociólogo e crítico
Antônio Candido (1918-) considera ser uma ponte entre o naturalismo que marcou antigas
interpretações (como as de Silvio Romero e Euclides da Cunha) e a contribuição sociológica
que se desenvolveu a partir dos anos 1940. Freyre desenvolve o argumento de que a
miscigenação seria o traço cultural central da sociedade brasileira. Mas ao contrário de
interpretações anteriores, não vê a mestiçagem de forma negativa e enfatiza a necessidade
de substituir o conceito de “raça”, largamente difundido no Brasil, pelo conceito de cultura.
Segundo Gilberto Freyre, a família patriarcal foi a base sobre a qual a mestiçagem
se desenvolveu no Brasil. Localizada sobretudo no meio rural, particularmente no
latifúndio monocultor do Nordeste brasileiro, a família patriarcal constituiu, assim,
a forma social ideal para que a “raça” branca, colonizadora, se relacionasse com as
demais “raças”. Freyre defende sua tese central sobre a democracia racial, sempre
observando o predomínio dos aspectos culturais em relação aos “raciais”. A
mestiçagem é entendida como uma vantagem e a desmitificação do negro como
ser “selvagem” é um tema central. O povo brasileiro é considerado uma simples
soma de três “raças”, mas como resultado de um encontro mais complexo, que
remete à formação da cultura brasileira.
Diferentemente de Freyre, o historiador Caio Prado Júnior (1907-1990), nos livros
Evolução Política do Brasil (1933) e Formação do Brasil Contemporâneo (1942)
interpreta o passado colonial baseando-se na produção, distribuição e consumo de
mercadorias.
Em Formação do Brasil contemporâneo, a história brasileira é contada do ponto de
vista da produção, distribuição e consumo da riqueza. O Brasil é analisado como
parte do processo da expansão mercantil europeia. Para Caio Prado, a formação do
Brasil se deu de fora para dentro, tendo o país se estruturado como fornecedor de
produtos tropicais, a exemplo da cana-de-açúcar. Segundo o autor, a história do
Brasil deve ser entendida num âmbito mais amplo, que tem relação direta com as
formas de expansão do comércio europeu na América do Sul.
Segundo Gilberto Freyre, a família patriarcal foi a base sobre a qual a mestiçagem
se desenvolveu no Brasil. Localizada sobretudo no meio rural, particularmente no
latifúndio monocultor do Nordeste brasileiro, a família patriarcal constituiu, assim,
a forma social ideal para que a “raça” branca, colonizadora, se relacionasse com as
demais “raças”. Freyre defende sua tese central sobre a democracia racial, sempre
observando o predomínio dos aspectos culturais em relação aos “raciais”. A
mestiçagem é entendida como uma vantagem e a desmitificação do negro como
ser “selvagem” é um tema central. O povo brasileiro é considerado uma simples
soma de três “raças”, mas como resultado de um encontro mais complexo, que
remete à formação da cultura brasileira.
Diferentemente de Freyre, o historiador Caio Prado Júnior (1907-1990), nos livros
Evolução Política do Brasil (1933) e Formação do Brasil Contemporâneo (1942)
interpreta o passado colonial baseando-se na produção, distribuição e consumo de
mercadorias.
Em Formação do Brasil contemporâneo, a história brasileira é contada do ponto de
vista da produção, distribuição e consumo da riqueza. O Brasil é analisado como
parte do processo da expansão mercantil europeia. Para Caio Prado, a formação do
Brasil se deu de fora para dentro, tendo o país se estruturado como fornecedor de
produtos tropicais, a exemplo da cana-de-açúcar. Segundo o autor, a história do
Brasil deve ser entendida num âmbito mais amplo, que tem relação direta com as
formas de expansão do comércio europeu na América do Sul.
Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982), que publicou em 1936, o livro Raízes do
Brasil. De estilo mais conciso, a obra aborda o sentido político da descrença no
liberalismo tradicional e busca possíveis soluções. Tem como condicionantes
teóricos a história social francesa, a sociologia da cultura alemã, sobretudo a
influência de Max Weber, e a teoria sociológica e etnológica.
O livro de Sérgio Buarque inseriu-se no debate sobre o estudo das origens e
formação da sociedade brasileira. O autor dialoga com o historiador Manoel
Bomfim (1868-1932) e com o pensador e político Alberto Torres (1865-1917),
entre outros autores, e especialmente com Oliveira Vianna, ao criticar a visão
autoritária desse autor sobre a formação social do Brasil. Com Raízes do Brasil,
Sérgio Buarque objetiva conhecer o passado com vistas para o futuro,
preocupando-se com a transformação social. As questões centrais de sua análise
giram em torno da oposição entre o mundo rural e o mundo urbano e entre a
esfera privada e a esfera pública. Na concepção de Sérgio Buarque de Holanda, é
preciso superar essas raízes, para que nossa sociedade seja modificada. Com
esse objetivo em vista, o autor traça um panorama histórico do Brasil que se
inicia no período colonial, passa pelo Império e pela República, até os anos
1930.
As três raças (c. 1930), aquarela do ilustrador brasileiro Belmonte (1896-1947).
Na década de 1930, Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior e Sérgio Buarque de Holanda deram
forma científica à sociologia brasileira. Amparados, respectivamente, nas obras de Franz
Boas, Karl Marx e Max Weber, formalizaram a Sociologia como ciência no Brasil. A
importância desses autores foi decisiva quanto aos rumos da Sociologia a partir desse
momento. A seguir, vamos examinar os pontos centrais das obras de Sérgio Buarque e Caio
Prado Júnior, já que a perspectiva de Gilberto Freyre foi comentada no Capítulo 4.
Como vimos, Sérgio Buarque adota o referencial weberiano para analisar o Brasil do período
colonial. Sua inserção no debate se dá pela denúncia dos fundamentos agrários e patriarcais
presentes na sociedade brasileira. Mostra-se também contrário às teorias racistas e,
aproximando-se de Gilberto Freyre, entende que a mestiçagem teve papel central na
construção da identidade nacional. Não obstante, essa aproximação não pode ser percebida
com relação à herança rural. Enquanto Gilberto Freyre faz uma interpretação positiva do
passado rural, como algo próprio de nossa cultura e que não deveria ser transformado,
Sérgio Buarque enfatiza a necessidade da transformação social, da constituição de um
conjunto de regras e normas destinadas a superar um passado de favorecimentos pessoais
originários das oligarquias rurais.
Alicerçando seu raciocínio nos tipos ideais weberianos, Sérgio Buarque constitui um etos
nacional, isto é, um conjunto de características que se sintetizam em uma cultura específica,
na medida em que explicita os traços marcantes da sociedade brasileira da época. Esse etos
nacional tem um sentido histórico e se fundamenta em uma relação dialética própria da
sociedade brasileira. De um lado, Sérgio Buarque assinala a modernização da sociedade
brasileira, de outro, o conservadorismo que tenta bloquear essa modernização.
Para Sérgio Buarque, o tipo ideal que explicita esse processo contraditório é o homem
cordial. Ele seria a chave analítica para compreender como certos setores da sociedade
brasileira resistem ao processo de modernização. Segundo ele, a modernização
representa a construção de uma nova sociabilidade, que coloca em risco o universo das
relações de favorecimento. Nesse sentido, o Estado moderno e não centralizador é
visto como hostil e as relações pessoais são ativadas na tentativa de frear esse
processo.
Para Sérgio Buarque a cordialidade marca um conjunto de relações que configuram um
grupo social particular, sintetizando uma forma de conduta social, nem sempre
consciente, que procura frear a modernização da sociedade brasileira e conservar as
relações sociais de favorecimento pessoal. A evolução da sociedade brasileira, para esse
autor, deve superar essas características e se pautar na busca de uma sociedade
civilizada, uma sociedade urbana e cosmopolita que deixe para trás o mundo rural.
A Sociologia de Sérgio Buarque examina, com base na análise da sociedade brasileira, a
ligação estreita entre o que é público e o que é privado e seus limites. A ausência de
delimitações entre essas duas esferas da vida social pode ser observada ainda hoje. O
favorecimento teve, assim, uma dinâmica que transcendeu os anos 1930 e se
pulverizou juntamente com a modernização da sociedade brasileira, sobretudo no que
se refere à burocracia estatal. Vemos casos de desvio de verbas e má administração de
dinheiro público, nepotismo e corrupção, ao longo de todo o século XX e começo do
século XXI. Nesse sentido, a obra de Sérgio Buarque de Holanda se situa como leitura
fundamental para entender o processo histórico-social brasileiro.
O documentário Raízes do Brasil (2004), dirigido pelo cineasta brasileiro Nelson Pereira
dos Santos, traz desde cenas do cotidiano de Sérgio Buarque com a família e amigos
até um panorama cronológico de sua época. Abaixo, capa do DVD com retrato de
Sérgio feito em 1970 pelo artista Flávio de Carvalho (1899-1973).
Caio Prado Júnior, por sua vez, tem como objetivo caracterizar em que medida a formação
do Brasil está atrelada ao contexto de expansão do mercado europeu. A análise que
desenvolve no livro Formação do Brasil contemporâneo parte da metodologia marxista,
sobretudo no que diz respeito à compreensão do que estaria oculto no processo de
colonização da sociedade brasileira. Sua análise busca identificar os elementos estruturais
que compuseram o Brasil colonial. Para esse autor, a colonização do Brasil e suas
consequências históricas devem ser pensadas a partir da ideia que o Brasil se integrou a uma
dinâmica maior, diretamente relacionada à expansão marítima e comercial europeia.
O empreendimento comercial baseado na produção de gêneros tropicais para o mercado
externo fundamenta o raciocínio de Caio Prado Júnior, uma vez que a colonização europeia
assume a forma de exploração e não de povoamento no Brasil. A formação da sociedade
brasileira, no período colonial, se estruturou economicamente na produção de açúcar,
tabaco, e mais tarde na extração de ouro e diamantes, em seguida na produção de algodão e
de café, atendendo o mercado europeu. Para o autor, a grande propriedade (o latifúndio), a
monocultura e o trabalho escravo se apresentam, portanto, como as três características
centrais da formação social do Brasil nos séculos XVI, XVII e XVIII.
A produção agrária, que tinha como centro geopolítico o engenho e a fazenda, integrou-se
aos objetivos comerciais europeus. A figura que predominou nesse período não foi a do
pequeno produtor rural, mas sim a do empresário explorador, o empresário de um grande
negócio. Esse quadro histórico, essa herança, é destacada por Caio Prado quando se propõe
analisar a passagem da colônia para a nação. Para ele, é necessário entender a nação a partir
da colônia, observando essa transformação como um processo histórico de longa duração.
A análise que Caio Prado faz do século XIX mostra-se importante sobretudo por dois
motivos. Primeiro porque faz um “balanço final” de três séculos de colonização,
depois porque se configura como “chave insubstituível” para compreender a
sociedade brasileira que se constitui posteriormente. Essa análise nos informa quão
importante é analisar o passado colonial e o período imperial para entender o Brasil
contemporâneo e a presença de resquícios coloniais que contribuem decisivamente
para que esse autor considere a formação do país ainda incompleta.
Essa incompletude se deve, na visão de Caio Prado, à permanência do Brasil em uma
relação de subordinação e dependência em relação a outras sociedades. Segundo
esse autor, o passado colonial ainda está presente na sociedade brasileira quando ele
observa que o trabalho livre não se organizou em todo o país, conservando traços do
trabalho escravo. O mesmo raciocínio valeria para a produção extensiva destinada a
atender os mercados no exterior e a ausência de um mercado interno desenvolvido,
que reproduz, assim, a subordinação do Brasil em relação a economias de outros
países.
Cabe-nos contextualizar o pensamento de Caio Prado, que se alinhava aos estudos
historiográficos de seu tempo. Nas últimas décadas, estudos históricos têm
destacado a dinâmica econômica colonial, a diversidade de atividades econômicas
voltadas para o mercado interno e a importância dos pequenos produtores para o
desenvolvimento social e econômico do território durante o período colonial.
Carregadores de café do Porto de Santos (1895), fotografia de Marc Ferrez
(1843-1923).
3 - A ESCRAVIDÃO E A QUESTÃO RACIAL
A herança escravista e a questão racial, temas abordados por vários
sociólogos durante o século XX, permanecem extremamente relevantes no
século XXI. Autores como o historiador Fernando Novais (1933-), os
sociólogos Octavio Ianni e Fernando Henrique Cardoso (1931-) e mais
recentemente os historiadores Sidney Chalhoub (1957-), Silvia Hunold Lara
(1955-), Célia Maria Marinho de Azevedo (1951-), os sociólogos Antonio
Sérgio Guimarães (1952-) e Sérgio Costa (1962-), o antropólogo Kabengele
Munanga (1942-), entre tantos outros, procuram entender o peso, a
influência e a importância desses temas para a sociedade brasileira.
A referência clássica desses autores, ainda que com críticas e avanços, está na
obra de Florestan Fernandes (ver capítulo 4 e Perfil a seguir), autor e
professor responsável pela formação de um conjunto de pesquisadores que
desenvolveram o seu trabalho na sociologia brasileira, particularmente
Octavio Ianni e Fernando Henrique Cardoso. Além das discussões acerca da
escravidão e da questão racial, a obra desse autor aborda temas como a
metodologia sociológica, o subdesenvolvimento, as classes sociais e a
questão indígena, tornando-se, assim, uma das referências centrais para a
sociologia contemporânea.
Para Fernandes, a escravidão no Brasil toma formas distintas e se conecta direta e
indiretamente com os ciclos econômicos que teriam demarcado a história do Brasil
durante o período colonial (como vimos, atualmente, esta ideia é refutada pelos
historiadores, que defendem a existência de atividades econômicas voltadas para o
abastecimento interno e não uma economia exportadora e “de ciclos”). Em semelhança
com a abordagem de Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes entende que o Brasil colônia
se estruturou como uma economia exportadora de produtos tropicais e que essa
organização foi imposta pela metrópole portuguesa. A economia colonial foi marcada
pela especialização em determinados ramos produtivos, especialização que se manteve
após a emancipação da colônia com a vinda da família imperial portuguesa para o Brasil,
em 1808.
Florestan Fernandes observa que as estruturas de dominação social do período colonial
são preservadas no processo de modernização capitalista no Brasil na medida em que, já
no século XX, a dependência em relação à metrópole é transferida, de forma mais ampla,
para o mercado capitalista europeu. A escravidão projeta-se, assim, como um fenômeno
social que tem ressonância na organização social da sociedade brasileira até nossos dias.
A desigualdade social, por exemplo, tem relação direta com a escravidão e mais
particularmente com o modo como os negros foram incorporados a uma sociedade de
classes, depois da abolição, em 1888. Ou seja, mesmo considerando o fim da escravidão
como um marco histórico importante, é fundamental questionar em que medida as
desigualdades sociais baseadas em diferenças de cor se reproduzem e se manifestam
após a abolição.
Um dos temas centrais para entender esse processo tem relação com o mito da democracia
racial. Em seu livro, A integração do negro na sociedade de classes (1978), Florestan
Fernandes observa que a democracia racial, na verdade, serviu para difundir a ideia de que
não existem distinções sociais entre negros e brancos e afirmar uma suposta convivência
pacífica e harmônica entre brancos e não brancos. Essas ideias levariam a supor que as
oportunidades econômicas, sociais e políticas estariam abertas a todos os brasileiros de
forma igualitária.
Segundo esse autor, essa ideologia propaga até hoje no Brasil o racismo, preconceitos e
discriminações. Exemplos disso são afirmações do senso comum que garantem que o negro
não tem problema de integração social, que a “índole brasileira” não permite distinções
raciais, que as oportunidades sociais, de toda natureza, estão abertas a todos os brasileiros
de forma igualitária, que o negro está satisfeito com sua condição social e seu estilo de vida.
Ilustração de Angelo Agostini sobre a
luta entre abolicionistas e escravistas
publicada na Revista Illustrada, década
de 1880.
Para Florestan Fernandes, de um lado o mito da democracia racial acabou por
consolidar, por exemplo, a crença de que a situação do negro se deve a sua própria
incapacidade de superar dificuldades sociais, tais como o desemprego e a pobreza.
Por outro lado, o mito desresponsabiliza o branco e o isenta (sobretudo os brancos
da classe dominante) dos efeitos da abolição e da degradação da situação da
comunidade negra no Brasil. Fernandes sugere, entretanto, que o mito da
democracia racial pode ser usado como ponto de partida para a melhoria da
condição do negro na sociedade de classes, desde que o pressuposto democrático
seja realmente alcançado. Salienta, assim, que a luta em torno dessa questão deve
ser levada a cabo por negros e mulatos.
Nos últimos anos, entretanto, essa questão vem sendo trabalhada por outro
ângulo. O mito da democracia racial não seria simplesmente um mecanismo de
acobertamento das desigualdades e discriminações, mas também reproduziria a
ideologia da identidade nacional que impede a construção da igualdade entre os
brasileiros. A questão da democracia racial foi discutida também por Gilberto
Freyre em seu Casa-grande & senzala, que considera como característica
específica da cultura brasileira o encontro racial entre negros africanos, brancos
europeus e indígenas brasileiros. Freyre via esse encontro com bons olhos, na
medida em que o convívio entre as “raças” teria se tornado democrático e salutar
para a sociedade como um todo.
4 - SUBDESENVOLVIMENTO E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
No Brasil dos anos 1930, o Estado moderno substituiu o Estado oligárquico e a indústria
nacional começou a ser desenvolvida. Esse período da história brasileira é central, pois foi em
consequência desse momento que a questão do subdesenvolvimento e da dependência
econômica do país começou a ser discutida nos anos 1950 e 1960.
Esse debate, além de ser atual, tem relação direta com o posicionamento do Brasil diante de
outras economias do mundo. O lugar do Brasil pode ser pensando com base na divisão
internacional do trabalho, isto é, em como foi e ainda é construída a economia nacional, que
produtos e ramos da indústria foram desenvolvidos na produção nacional, se são produtos
estratégicos ou matérias-primas e como essa produção insere o país na economia mundial.
Como vimos nos itens anteriores, a tradição econômica do Brasil, mesmo depois da
Independência em 1822, foi a de um país produtor de mercadorias com baixo valor agregado,
que abastecia as demandas de outros países, sobretudo da Europa e dos Estados Unidos. A
partir de meados do século XX, a economia brasileira se desenvolveu como uma economia
periférica e complementar a outras que se estruturavam de maneira mais sólida e tinham
como base de sua produção bens manufaturados pela indústria, sobretudo a automotiva.
A questão do subdesenvolvimento aparece, assim, como um problema a ser enfrentado pela
Sociologia e também pela sociedade brasileira. Um dos principais teóricos do
subdesenvolvimento é o economista Celso Furtado (1920-2004), autor de Formação
Econômica do Brasil, publicado em 1959. Assim como Caio Prado Júnior, Furtado se preocupa
com a economia do passado colonial e chama atenção para a ligação, presente desde a
colônia, entre a economia brasileira e a economia mundial.
Segundo Furtado, o subdesenvolvimento é uma forma de organização social no
interior do sistema capitalista e não uma etapa que antecederia a etapa seguinte.
Segundo esse autor, os países subdesenvolvidos tiveram um processo de
desenvolvimento indireto, em função do desenvolvimento dos países industrializados.
Assim, o Brasil se tornou dependente de países desenvolvidos, condição quase
impossível de ser superada, a não ser por meio de uma forte intervenção do Estado
no setor industrial.
A análise de Furtado destaca a grande concentração da renda no nível mundial
durante o século XX até a década de 1950, que ampliou a separação entre países ricos
e pobres, desenvolvidos e subdesenvolvidos. A definição de subdesenvolvimento,
portanto, se insere em um quadro de relações de dominação e dependência entre
países, relações estas que tendem a se perpetuar. Para sair da condição de país
subdesenvolvido seria necessário que em meados
do século XX o Brasil tivesse estabelecido novas prioridades com o objetivo de atingir
uma nova concepção de desenvolvimento. O subdesenvolvimento deveria ser
neutralizado a partir de uma ação política que em lugar de reproduzir os padrões de
consumo de minorias abastadas passasse a privilegiar a satisfação de necessidades
fundamentais da população como um todo, tais como a educação pública. Entretanto,
essa ação política sugerida por Celso Furtado não foi implementada pelo Estado
brasileiro. Assim, ainda hoje o país se encontra em situação de dependência em
relação a países de economia mais forte e as desigualdades sociais permanecem.
Durante a década de 1950 se inicia o processo de implantação de multinacionais no Brasil. As
indústrias de bens de consumo e de veículos buscam firmar o país como produtor de bens
típicos das sociedades de consumo. Segundo Fernando Henrique Cardoso, esse processo não
foi específico da sociedade brasileira, mas em vários países latino-americanos e estabeleceu
uma reformulação entre as economias mais ricas e mais pobres. Durante as décadas de 1960-
70, o processo se aprofundou, colocando os países pobres em uma nova fase de dependência.
Aqui, essa fase foi marcada pelo interesse dos países centrais em desenvolver no Brasil a
indústria e o mercado interno. Essa fase da divisão internacional do trabalho reproduz a
dependência industrial e financeira, somada naquele momento à dependência tecnológica.
A teoria da dependência, que tem como expoentes, Fernando H. Cardoso, o economista e
sociólogo Ruy Mauro Marini (1932-1997) e o economista Theotonio dos Santos (1936-). Essa
nova forma de dependência difere da velha dependência que prevaleceu no Brasil do século
XIX até os anos 1930. Configurada entre 1950-70, tem como eixo central a transferência de
capital estrangeiro para o processo de industrialização, através do financiamento de novos
segmentos industriais e na instalação de filiais de multinacionais no país.
A política de substituição de importações, que teve como elemento central a industrialização e
a urbanização da sociedade brasileira, não tinha nenhum tipo de restrição quanto à entrada
de capital estrangeiro. Ao contrário: a chegada desse capital, financiador da industrialização
automotiva, era vista pelo Estado brasileiro como a única alternativa para garantir a
industrialização. Como desdobramento desses investimentos externos, ocorreu uma
dinamização do mercado interno. Entretanto, esse processo fortaleceu a concentração de
renda e, exceto quanto aos trabalhadores integrados no processo, aprofundou a desigualdade
econômica.
Esta fotografia, feita em torno de 1950 em local desconhecido, mostra uma linha de
montagem anterior à instalação da indústria automobilística no Brasil. A Ford chegou ao
país em 1925, e a General Motors, na década de 1940. Os carros eram montados no país,
mas as peças vinham de fora. O processo de industrialização foi prejudicado pelas
dificuldades de importação durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A indústria
automobilística só seria implantada no Brasil no fim dos anos 1950.
5 - PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Nas últimas décadas ocorreram grandes mudanças na economia mundial, sobretudo a
partir da influência da reestruturação produtiva iniciada na década de 1970 nos Estados
Unidos e na Europa ocidental. As consequências desse processo de reestruturação
produtiva mundial, que teve por base a substituição intensa de trabalho por novas
tecnologias produtivas, sobretudo robótica e microeletrônica, foram percebidas no Brasil
durante a década de 1990, mas se prolongam até os dias de hoje.
A incorporação dessa base tecnológica foi impulsionada pelo avanço do neoliberalismo dos
governos Fernando Collor (1990 a 1992) e Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), que
promoveram a abertura econômica, a privatização de empresas estatais e a
desregulamentação de leis de proteção ao trabalhador. Essas medidas tiveram como
consequências centrais o aumento do desemprego formal e, em razão disso, o aumento do
trabalho informal, reduções salariais significativas, a precarização do trabalho e o
enfraquecimento político da classe trabalhadora.
A Sociologia brasileira analisou esse período destacando questões como: a consolidação da
democracia política, o nascimento de novos movimentos sociais, a constituição de políticas
neoliberais, de novas identidades sociais e culturais, a questão ambiental, a questão racial,
as políticas de inclusão social, as políticas de cotas e, nos últimos anos, a discussão sobre as
classes médias e sobre o neodesenvolvimentismo. A seguir discutiremos a questão do
trabalho e de sua precarização, enfatizando em que medida a desigualdade social ganhou
novos contornos em razão das relações de trabalho que se estabeleceram nas três últimas
décadas.
A reestruturação produtiva chegou ao Brasil no final dos anos 1980 e início dos anos
1990. Da mesma forma que a reestruturação produtiva europeia e estadunidense,
ocasionou a substituição intensa de postos de trabalho por tecnologias robótica e
microeletrônica. Com isso, provocou a dispensa de boa parte da classe operária
industrial e o acúmulo de funções para os trabalhadores que permaneceram em seus
postos de trabalho. Entretanto, no Brasil, o processo de reestruturação produtiva
apresenta particularidades.
Enquanto na Europa e nos Estados Unidos observava-se, antes da reestruturação
produtiva, leis de proteção ao trabalhador instituídas no contexto do Estado de bem-
estar social, no Brasil a história é bem distinta. Nos dois cenários a reestruturação se
desenvolve em um mesmo sentido: aumentar a produtividade para gerar mais lucro,
com base na subalternização política da classe trabalhadora e de suas instituições
representativas (sindicatos e partidos). No Brasil, porém, um passado de desigualdades
sociais, que desde o período colonial tem relação com a escravidão, depois com as
formas desiguais de inclusão do negro na sociedade de classes, de separação marcante
entre ricos e pobres, influenciou profundamente a forma como a reestruturação
produtiva se efetivou no país.
Em termos de desigualdade social, o Brasil continua apresentando um dos índices mais
altos do mundo. A reestruturação produtiva aprofundou uma condição de
precariedade que a classe trabalhadora já vivenciava desde sua formação, no início do
século XX. A precarização do trabalho tem, portanto, não apenas características gerais,
que abrangem outros países no mundo, mas também características específicas.
Entre as características gerais, podemos destacar a desregulamentação das leis de proteção
ao trabalhador e a terceirização, que se fundamenta no princípio da empresa enxuta. As
empresas transferem para terceiros a responsabilidade de partes da produção que não
considerem estratégicas. Por exemplo, as indústrias de automóveis terceirizaram não apenas
a produção de peças e a distribuição dos veículos, mas também a segurança dos prédios e a
alimentação dos funcionários. Esse processo pode ser observado também entre os bancos,
que na década de 1990 terceirizaram o serviço de compensação de cheques, além da
segurança e da alimentação dos funcionários. Em relação à desregulamentação de leis
trabalhistas, durante os anos 1990 houve um processo de “flexibilização” das negociações
salariais, de jornada de trabalho (com o banco de horas), de formas de contratação (como a
contratação por tempo parcial), o que permitiu ao empregador dispensar o trabalhador a
qualquer momento, favorecendo, assim, a subcontratação, muito presente nas empresas
terceirizadas, nas quais os direitos trabalhistas foram drasticamente reduzidos.
Entre os aspectos específicos da reestruturação da produção e do trabalho no Brasil, temos
como características a informalidade, a degradação das condições de trabalho e a
intensificação de problemas de saúde no trabalho. De acordo com os dados expostos pela
socióloga Graça Druck (1953-), a precarização tem aumentado nos últimos anos.
Levantamento com base na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) de 2009
mostra PEA de 101,1 milhões no Brasil. Dentre esses, 8,4 milhões eram desempregados e 8,2
milhões estavam sem remuneração alguma. Eram 16,6 (16,4%) milhões de pessoas da PEA
fora do mercado de trabalho. Além disso, 84,5 milhões de empregados, 43,5 milhões
estavam sem carteira assinada, isto é, sem os direitos trabalhistas garantidos pelo emprego
formal. Esses números revelam um alto grau de informalidade do trabalho no Brasil.
A intensificação do trabalho, seja pela extensão da jornada, seja pela
aceleração no ritmo da produção, com imposição de metas e acúmulo de
funções, caracteriza a superexploração do trabalho. Em termos da saúde do
trabalhador, nota-se, como mostra Graça Druck, uma evolução no número de
acidentes de trabalho na última década, além do aumento de doenças mentais
relacionadas à violência nos ambientes de trabalho, derivada da pressão
exercida sobre os trabalhadores em razão de uma ideologia de metas
produtivas a serem atingidas a qualquer preço. Segundo a autora, em 2001
foram registrados 340,3 mil acidentes de trabalho no Brasil; já em 2009, o
número de acidentes sobe para 723,5 mil, um aumento de 126% em nove
anos.
Observa-se, portanto, um quadro de reprodução das formas de desigualdades
sociais no Brasil. É importante salientar que as causas dessa desigualdade
devem ser pensadas na relação entre vários elementos que compõem a
historicidade da sociedade brasileira. Compreender nosso passado é o ponto
de partida para entendermos o Brasil contemporâneo, sobretudo se
observarmos como novas demandas, reivindicações e problemas sociais
aparecem mascarados de novidade, mas, na maioria das vezes, têm relação
com velhas questões de nossa estrutura social.
Esta charge, de 2010, aborda temas muito
atuais: aceleração da produção e acidentes
de trabalho.
Comércio informal na rua João Alfredo, no
centro de Belém, PA. Foto de 2010.
FIM
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Capítulo 9 - Sociologia Brasileira

  • 1. Metabiótica 4 (2002), de Alexandre Orion. Intervenção pictórica (graffiti) seguida de registro fotográfico. CAPÍTULO 9 - Sociologia Brasileira
  • 2. No primeiro item deste capítulo apresentaremos uma visão panorâmica das interpretações do Brasil do final do século XIX e começo do século XX. No segundo, vamos analisar o conjunto de intérpretes mais significativos do Brasil dos anos 1930 e sua importância no processo de consolidação da sociologia brasileira. No terceiro item passamos ao tema da questão racial, entendido a partir do legado da escravidão. O item quatro será dedicado ao debate em torno das questões do subdesenvolvimento e da dependência econômica. Por fim, no item cinco, faremos uma exposição das teses que resgatam contemporaneamente a questão da desigualdade social, especialmente a precarização do trabalho e o trabalho informal. Trabalharemos os itens da seguinte forma: 1 - Interpretações do Brasil; 2 - A geração de 1930; 3 - A escravidão e a questão racial; 4 - Subdesenvolvimento e dependência econômica; 5 - Precarização do trabalho no Brasil contemporâneo.
  • 3. 1 - Interpretações do Brasil No final do século XIX e início do XX, tomou forma um conjunto de análises sobre as particularidades do Brasil que buscava investigar como a nação se formou, quais seriam as bases dessa formação social, em que medida o passado colonial e escravista teria influenciado essa formação, quais seriam as características centrais da identidade social brasileira. Entre as décadas de 1950-60, essas questões se ampliaram e diversificaram, com temas sobre qual seria o papel econômico e político do Brasil diante da divisão internacional do trabalho e como se dava a relação de dependência com os países de economia mais avançada. Nos dias de hoje, uma questão central é como o Brasil reproduz seu passado de desigualdades sociais, seja por consequência da escravidão, ou em razão do papel subalterno diante de países economicamente mais ricos como EUA, Alemanha, França, Inglaterra e, mais recentemente, a China. Durante os períodos colonial e imperial, o Brasil foi marcado pela produção agrícola escravista e formas de organização social predominantemente rurais e nucleadas na esfera familiar. Após a proclamação da República (1889), o país passou a experimentar o trabalho assalariado e a vida urbana, o que gerou novas contradições e problemas no âmbito da formação social, sobretudo no ambiente universitário que se estruturava.
  • 4. A influência das discussões sociológicas, por vezes trazida na bagagem de brasileiros que iam estudar em países europeus ou nos Estados Unidos, refletia a contradição entre o que a sociedade brasileira era de fato e aquilo que poderia ou deveria ser. Muitas dessas interpretações viam o Brasil com os olhos de outras sociedades. O resultado foram interpretações que problematizaram as particularidades do Brasil na medida em que as contrapunham a outras dinâmicas sociais. Após a proclamação da República, a questão central passou a ser a definição dos aspectos centrais da formação da sociedade brasileira. Assim, a importância do passado colonial esteve presente na maioria dos livros que discutiram a formação social do país. Em 1920, o historiador e sociólogo Oliveira Vianna publicou Populações meridionais do Brasil, livro que destaca as diferenças entre o povo brasileiro e os demais. Motivado por sua tese de que o Brasil teria sido formado por brancos, apesar da presença de índios, mestiços e negros, Oliveira Vianna prevê uma nação embranquecida, em razão da forte imigração europeia e da suposta maior fecundidade dos brancos em relação às outras “raças”. Em 1933 Gilberto Freyre publicou Casa-grande & senzala, livro que o sociólogo e crítico Antônio Candido (1918-) considera ser uma ponte entre o naturalismo que marcou antigas interpretações (como as de Silvio Romero e Euclides da Cunha) e a contribuição sociológica que se desenvolveu a partir dos anos 1940. Freyre desenvolve o argumento de que a miscigenação seria o traço cultural central da sociedade brasileira. Mas ao contrário de interpretações anteriores, não vê a mestiçagem de forma negativa e enfatiza a necessidade de substituir o conceito de “raça”, largamente difundido no Brasil, pelo conceito de cultura.
  • 5. Segundo Gilberto Freyre, a família patriarcal foi a base sobre a qual a mestiçagem se desenvolveu no Brasil. Localizada sobretudo no meio rural, particularmente no latifúndio monocultor do Nordeste brasileiro, a família patriarcal constituiu, assim, a forma social ideal para que a “raça” branca, colonizadora, se relacionasse com as demais “raças”. Freyre defende sua tese central sobre a democracia racial, sempre observando o predomínio dos aspectos culturais em relação aos “raciais”. A mestiçagem é entendida como uma vantagem e a desmitificação do negro como ser “selvagem” é um tema central. O povo brasileiro é considerado uma simples soma de três “raças”, mas como resultado de um encontro mais complexo, que remete à formação da cultura brasileira. Diferentemente de Freyre, o historiador Caio Prado Júnior (1907-1990), nos livros Evolução Política do Brasil (1933) e Formação do Brasil Contemporâneo (1942) interpreta o passado colonial baseando-se na produção, distribuição e consumo de mercadorias. Em Formação do Brasil contemporâneo, a história brasileira é contada do ponto de vista da produção, distribuição e consumo da riqueza. O Brasil é analisado como parte do processo da expansão mercantil europeia. Para Caio Prado, a formação do Brasil se deu de fora para dentro, tendo o país se estruturado como fornecedor de produtos tropicais, a exemplo da cana-de-açúcar. Segundo o autor, a história do Brasil deve ser entendida num âmbito mais amplo, que tem relação direta com as formas de expansão do comércio europeu na América do Sul.
  • 6. Segundo Gilberto Freyre, a família patriarcal foi a base sobre a qual a mestiçagem se desenvolveu no Brasil. Localizada sobretudo no meio rural, particularmente no latifúndio monocultor do Nordeste brasileiro, a família patriarcal constituiu, assim, a forma social ideal para que a “raça” branca, colonizadora, se relacionasse com as demais “raças”. Freyre defende sua tese central sobre a democracia racial, sempre observando o predomínio dos aspectos culturais em relação aos “raciais”. A mestiçagem é entendida como uma vantagem e a desmitificação do negro como ser “selvagem” é um tema central. O povo brasileiro é considerado uma simples soma de três “raças”, mas como resultado de um encontro mais complexo, que remete à formação da cultura brasileira. Diferentemente de Freyre, o historiador Caio Prado Júnior (1907-1990), nos livros Evolução Política do Brasil (1933) e Formação do Brasil Contemporâneo (1942) interpreta o passado colonial baseando-se na produção, distribuição e consumo de mercadorias. Em Formação do Brasil contemporâneo, a história brasileira é contada do ponto de vista da produção, distribuição e consumo da riqueza. O Brasil é analisado como parte do processo da expansão mercantil europeia. Para Caio Prado, a formação do Brasil se deu de fora para dentro, tendo o país se estruturado como fornecedor de produtos tropicais, a exemplo da cana-de-açúcar. Segundo o autor, a história do Brasil deve ser entendida num âmbito mais amplo, que tem relação direta com as formas de expansão do comércio europeu na América do Sul.
  • 7. Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982), que publicou em 1936, o livro Raízes do Brasil. De estilo mais conciso, a obra aborda o sentido político da descrença no liberalismo tradicional e busca possíveis soluções. Tem como condicionantes teóricos a história social francesa, a sociologia da cultura alemã, sobretudo a influência de Max Weber, e a teoria sociológica e etnológica. O livro de Sérgio Buarque inseriu-se no debate sobre o estudo das origens e formação da sociedade brasileira. O autor dialoga com o historiador Manoel Bomfim (1868-1932) e com o pensador e político Alberto Torres (1865-1917), entre outros autores, e especialmente com Oliveira Vianna, ao criticar a visão autoritária desse autor sobre a formação social do Brasil. Com Raízes do Brasil, Sérgio Buarque objetiva conhecer o passado com vistas para o futuro, preocupando-se com a transformação social. As questões centrais de sua análise giram em torno da oposição entre o mundo rural e o mundo urbano e entre a esfera privada e a esfera pública. Na concepção de Sérgio Buarque de Holanda, é preciso superar essas raízes, para que nossa sociedade seja modificada. Com esse objetivo em vista, o autor traça um panorama histórico do Brasil que se inicia no período colonial, passa pelo Império e pela República, até os anos 1930.
  • 8. As três raças (c. 1930), aquarela do ilustrador brasileiro Belmonte (1896-1947).
  • 9. Na década de 1930, Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior e Sérgio Buarque de Holanda deram forma científica à sociologia brasileira. Amparados, respectivamente, nas obras de Franz Boas, Karl Marx e Max Weber, formalizaram a Sociologia como ciência no Brasil. A importância desses autores foi decisiva quanto aos rumos da Sociologia a partir desse momento. A seguir, vamos examinar os pontos centrais das obras de Sérgio Buarque e Caio Prado Júnior, já que a perspectiva de Gilberto Freyre foi comentada no Capítulo 4. Como vimos, Sérgio Buarque adota o referencial weberiano para analisar o Brasil do período colonial. Sua inserção no debate se dá pela denúncia dos fundamentos agrários e patriarcais presentes na sociedade brasileira. Mostra-se também contrário às teorias racistas e, aproximando-se de Gilberto Freyre, entende que a mestiçagem teve papel central na construção da identidade nacional. Não obstante, essa aproximação não pode ser percebida com relação à herança rural. Enquanto Gilberto Freyre faz uma interpretação positiva do passado rural, como algo próprio de nossa cultura e que não deveria ser transformado, Sérgio Buarque enfatiza a necessidade da transformação social, da constituição de um conjunto de regras e normas destinadas a superar um passado de favorecimentos pessoais originários das oligarquias rurais. Alicerçando seu raciocínio nos tipos ideais weberianos, Sérgio Buarque constitui um etos nacional, isto é, um conjunto de características que se sintetizam em uma cultura específica, na medida em que explicita os traços marcantes da sociedade brasileira da época. Esse etos nacional tem um sentido histórico e se fundamenta em uma relação dialética própria da sociedade brasileira. De um lado, Sérgio Buarque assinala a modernização da sociedade brasileira, de outro, o conservadorismo que tenta bloquear essa modernização.
  • 10. Para Sérgio Buarque, o tipo ideal que explicita esse processo contraditório é o homem cordial. Ele seria a chave analítica para compreender como certos setores da sociedade brasileira resistem ao processo de modernização. Segundo ele, a modernização representa a construção de uma nova sociabilidade, que coloca em risco o universo das relações de favorecimento. Nesse sentido, o Estado moderno e não centralizador é visto como hostil e as relações pessoais são ativadas na tentativa de frear esse processo. Para Sérgio Buarque a cordialidade marca um conjunto de relações que configuram um grupo social particular, sintetizando uma forma de conduta social, nem sempre consciente, que procura frear a modernização da sociedade brasileira e conservar as relações sociais de favorecimento pessoal. A evolução da sociedade brasileira, para esse autor, deve superar essas características e se pautar na busca de uma sociedade civilizada, uma sociedade urbana e cosmopolita que deixe para trás o mundo rural. A Sociologia de Sérgio Buarque examina, com base na análise da sociedade brasileira, a ligação estreita entre o que é público e o que é privado e seus limites. A ausência de delimitações entre essas duas esferas da vida social pode ser observada ainda hoje. O favorecimento teve, assim, uma dinâmica que transcendeu os anos 1930 e se pulverizou juntamente com a modernização da sociedade brasileira, sobretudo no que se refere à burocracia estatal. Vemos casos de desvio de verbas e má administração de dinheiro público, nepotismo e corrupção, ao longo de todo o século XX e começo do século XXI. Nesse sentido, a obra de Sérgio Buarque de Holanda se situa como leitura fundamental para entender o processo histórico-social brasileiro.
  • 11. O documentário Raízes do Brasil (2004), dirigido pelo cineasta brasileiro Nelson Pereira dos Santos, traz desde cenas do cotidiano de Sérgio Buarque com a família e amigos até um panorama cronológico de sua época. Abaixo, capa do DVD com retrato de Sérgio feito em 1970 pelo artista Flávio de Carvalho (1899-1973).
  • 12. Caio Prado Júnior, por sua vez, tem como objetivo caracterizar em que medida a formação do Brasil está atrelada ao contexto de expansão do mercado europeu. A análise que desenvolve no livro Formação do Brasil contemporâneo parte da metodologia marxista, sobretudo no que diz respeito à compreensão do que estaria oculto no processo de colonização da sociedade brasileira. Sua análise busca identificar os elementos estruturais que compuseram o Brasil colonial. Para esse autor, a colonização do Brasil e suas consequências históricas devem ser pensadas a partir da ideia que o Brasil se integrou a uma dinâmica maior, diretamente relacionada à expansão marítima e comercial europeia. O empreendimento comercial baseado na produção de gêneros tropicais para o mercado externo fundamenta o raciocínio de Caio Prado Júnior, uma vez que a colonização europeia assume a forma de exploração e não de povoamento no Brasil. A formação da sociedade brasileira, no período colonial, se estruturou economicamente na produção de açúcar, tabaco, e mais tarde na extração de ouro e diamantes, em seguida na produção de algodão e de café, atendendo o mercado europeu. Para o autor, a grande propriedade (o latifúndio), a monocultura e o trabalho escravo se apresentam, portanto, como as três características centrais da formação social do Brasil nos séculos XVI, XVII e XVIII. A produção agrária, que tinha como centro geopolítico o engenho e a fazenda, integrou-se aos objetivos comerciais europeus. A figura que predominou nesse período não foi a do pequeno produtor rural, mas sim a do empresário explorador, o empresário de um grande negócio. Esse quadro histórico, essa herança, é destacada por Caio Prado quando se propõe analisar a passagem da colônia para a nação. Para ele, é necessário entender a nação a partir da colônia, observando essa transformação como um processo histórico de longa duração.
  • 13. A análise que Caio Prado faz do século XIX mostra-se importante sobretudo por dois motivos. Primeiro porque faz um “balanço final” de três séculos de colonização, depois porque se configura como “chave insubstituível” para compreender a sociedade brasileira que se constitui posteriormente. Essa análise nos informa quão importante é analisar o passado colonial e o período imperial para entender o Brasil contemporâneo e a presença de resquícios coloniais que contribuem decisivamente para que esse autor considere a formação do país ainda incompleta. Essa incompletude se deve, na visão de Caio Prado, à permanência do Brasil em uma relação de subordinação e dependência em relação a outras sociedades. Segundo esse autor, o passado colonial ainda está presente na sociedade brasileira quando ele observa que o trabalho livre não se organizou em todo o país, conservando traços do trabalho escravo. O mesmo raciocínio valeria para a produção extensiva destinada a atender os mercados no exterior e a ausência de um mercado interno desenvolvido, que reproduz, assim, a subordinação do Brasil em relação a economias de outros países. Cabe-nos contextualizar o pensamento de Caio Prado, que se alinhava aos estudos historiográficos de seu tempo. Nas últimas décadas, estudos históricos têm destacado a dinâmica econômica colonial, a diversidade de atividades econômicas voltadas para o mercado interno e a importância dos pequenos produtores para o desenvolvimento social e econômico do território durante o período colonial.
  • 14. Carregadores de café do Porto de Santos (1895), fotografia de Marc Ferrez (1843-1923).
  • 15. 3 - A ESCRAVIDÃO E A QUESTÃO RACIAL A herança escravista e a questão racial, temas abordados por vários sociólogos durante o século XX, permanecem extremamente relevantes no século XXI. Autores como o historiador Fernando Novais (1933-), os sociólogos Octavio Ianni e Fernando Henrique Cardoso (1931-) e mais recentemente os historiadores Sidney Chalhoub (1957-), Silvia Hunold Lara (1955-), Célia Maria Marinho de Azevedo (1951-), os sociólogos Antonio Sérgio Guimarães (1952-) e Sérgio Costa (1962-), o antropólogo Kabengele Munanga (1942-), entre tantos outros, procuram entender o peso, a influência e a importância desses temas para a sociedade brasileira. A referência clássica desses autores, ainda que com críticas e avanços, está na obra de Florestan Fernandes (ver capítulo 4 e Perfil a seguir), autor e professor responsável pela formação de um conjunto de pesquisadores que desenvolveram o seu trabalho na sociologia brasileira, particularmente Octavio Ianni e Fernando Henrique Cardoso. Além das discussões acerca da escravidão e da questão racial, a obra desse autor aborda temas como a metodologia sociológica, o subdesenvolvimento, as classes sociais e a questão indígena, tornando-se, assim, uma das referências centrais para a sociologia contemporânea.
  • 16. Para Fernandes, a escravidão no Brasil toma formas distintas e se conecta direta e indiretamente com os ciclos econômicos que teriam demarcado a história do Brasil durante o período colonial (como vimos, atualmente, esta ideia é refutada pelos historiadores, que defendem a existência de atividades econômicas voltadas para o abastecimento interno e não uma economia exportadora e “de ciclos”). Em semelhança com a abordagem de Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes entende que o Brasil colônia se estruturou como uma economia exportadora de produtos tropicais e que essa organização foi imposta pela metrópole portuguesa. A economia colonial foi marcada pela especialização em determinados ramos produtivos, especialização que se manteve após a emancipação da colônia com a vinda da família imperial portuguesa para o Brasil, em 1808. Florestan Fernandes observa que as estruturas de dominação social do período colonial são preservadas no processo de modernização capitalista no Brasil na medida em que, já no século XX, a dependência em relação à metrópole é transferida, de forma mais ampla, para o mercado capitalista europeu. A escravidão projeta-se, assim, como um fenômeno social que tem ressonância na organização social da sociedade brasileira até nossos dias. A desigualdade social, por exemplo, tem relação direta com a escravidão e mais particularmente com o modo como os negros foram incorporados a uma sociedade de classes, depois da abolição, em 1888. Ou seja, mesmo considerando o fim da escravidão como um marco histórico importante, é fundamental questionar em que medida as desigualdades sociais baseadas em diferenças de cor se reproduzem e se manifestam após a abolição.
  • 17. Um dos temas centrais para entender esse processo tem relação com o mito da democracia racial. Em seu livro, A integração do negro na sociedade de classes (1978), Florestan Fernandes observa que a democracia racial, na verdade, serviu para difundir a ideia de que não existem distinções sociais entre negros e brancos e afirmar uma suposta convivência pacífica e harmônica entre brancos e não brancos. Essas ideias levariam a supor que as oportunidades econômicas, sociais e políticas estariam abertas a todos os brasileiros de forma igualitária. Segundo esse autor, essa ideologia propaga até hoje no Brasil o racismo, preconceitos e discriminações. Exemplos disso são afirmações do senso comum que garantem que o negro não tem problema de integração social, que a “índole brasileira” não permite distinções raciais, que as oportunidades sociais, de toda natureza, estão abertas a todos os brasileiros de forma igualitária, que o negro está satisfeito com sua condição social e seu estilo de vida. Ilustração de Angelo Agostini sobre a luta entre abolicionistas e escravistas publicada na Revista Illustrada, década de 1880.
  • 18. Para Florestan Fernandes, de um lado o mito da democracia racial acabou por consolidar, por exemplo, a crença de que a situação do negro se deve a sua própria incapacidade de superar dificuldades sociais, tais como o desemprego e a pobreza. Por outro lado, o mito desresponsabiliza o branco e o isenta (sobretudo os brancos da classe dominante) dos efeitos da abolição e da degradação da situação da comunidade negra no Brasil. Fernandes sugere, entretanto, que o mito da democracia racial pode ser usado como ponto de partida para a melhoria da condição do negro na sociedade de classes, desde que o pressuposto democrático seja realmente alcançado. Salienta, assim, que a luta em torno dessa questão deve ser levada a cabo por negros e mulatos. Nos últimos anos, entretanto, essa questão vem sendo trabalhada por outro ângulo. O mito da democracia racial não seria simplesmente um mecanismo de acobertamento das desigualdades e discriminações, mas também reproduziria a ideologia da identidade nacional que impede a construção da igualdade entre os brasileiros. A questão da democracia racial foi discutida também por Gilberto Freyre em seu Casa-grande & senzala, que considera como característica específica da cultura brasileira o encontro racial entre negros africanos, brancos europeus e indígenas brasileiros. Freyre via esse encontro com bons olhos, na medida em que o convívio entre as “raças” teria se tornado democrático e salutar para a sociedade como um todo.
  • 19. 4 - SUBDESENVOLVIMENTO E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA No Brasil dos anos 1930, o Estado moderno substituiu o Estado oligárquico e a indústria nacional começou a ser desenvolvida. Esse período da história brasileira é central, pois foi em consequência desse momento que a questão do subdesenvolvimento e da dependência econômica do país começou a ser discutida nos anos 1950 e 1960. Esse debate, além de ser atual, tem relação direta com o posicionamento do Brasil diante de outras economias do mundo. O lugar do Brasil pode ser pensando com base na divisão internacional do trabalho, isto é, em como foi e ainda é construída a economia nacional, que produtos e ramos da indústria foram desenvolvidos na produção nacional, se são produtos estratégicos ou matérias-primas e como essa produção insere o país na economia mundial. Como vimos nos itens anteriores, a tradição econômica do Brasil, mesmo depois da Independência em 1822, foi a de um país produtor de mercadorias com baixo valor agregado, que abastecia as demandas de outros países, sobretudo da Europa e dos Estados Unidos. A partir de meados do século XX, a economia brasileira se desenvolveu como uma economia periférica e complementar a outras que se estruturavam de maneira mais sólida e tinham como base de sua produção bens manufaturados pela indústria, sobretudo a automotiva. A questão do subdesenvolvimento aparece, assim, como um problema a ser enfrentado pela Sociologia e também pela sociedade brasileira. Um dos principais teóricos do subdesenvolvimento é o economista Celso Furtado (1920-2004), autor de Formação Econômica do Brasil, publicado em 1959. Assim como Caio Prado Júnior, Furtado se preocupa com a economia do passado colonial e chama atenção para a ligação, presente desde a colônia, entre a economia brasileira e a economia mundial.
  • 20. Segundo Furtado, o subdesenvolvimento é uma forma de organização social no interior do sistema capitalista e não uma etapa que antecederia a etapa seguinte. Segundo esse autor, os países subdesenvolvidos tiveram um processo de desenvolvimento indireto, em função do desenvolvimento dos países industrializados. Assim, o Brasil se tornou dependente de países desenvolvidos, condição quase impossível de ser superada, a não ser por meio de uma forte intervenção do Estado no setor industrial. A análise de Furtado destaca a grande concentração da renda no nível mundial durante o século XX até a década de 1950, que ampliou a separação entre países ricos e pobres, desenvolvidos e subdesenvolvidos. A definição de subdesenvolvimento, portanto, se insere em um quadro de relações de dominação e dependência entre países, relações estas que tendem a se perpetuar. Para sair da condição de país subdesenvolvido seria necessário que em meados do século XX o Brasil tivesse estabelecido novas prioridades com o objetivo de atingir uma nova concepção de desenvolvimento. O subdesenvolvimento deveria ser neutralizado a partir de uma ação política que em lugar de reproduzir os padrões de consumo de minorias abastadas passasse a privilegiar a satisfação de necessidades fundamentais da população como um todo, tais como a educação pública. Entretanto, essa ação política sugerida por Celso Furtado não foi implementada pelo Estado brasileiro. Assim, ainda hoje o país se encontra em situação de dependência em relação a países de economia mais forte e as desigualdades sociais permanecem.
  • 21. Durante a década de 1950 se inicia o processo de implantação de multinacionais no Brasil. As indústrias de bens de consumo e de veículos buscam firmar o país como produtor de bens típicos das sociedades de consumo. Segundo Fernando Henrique Cardoso, esse processo não foi específico da sociedade brasileira, mas em vários países latino-americanos e estabeleceu uma reformulação entre as economias mais ricas e mais pobres. Durante as décadas de 1960- 70, o processo se aprofundou, colocando os países pobres em uma nova fase de dependência. Aqui, essa fase foi marcada pelo interesse dos países centrais em desenvolver no Brasil a indústria e o mercado interno. Essa fase da divisão internacional do trabalho reproduz a dependência industrial e financeira, somada naquele momento à dependência tecnológica. A teoria da dependência, que tem como expoentes, Fernando H. Cardoso, o economista e sociólogo Ruy Mauro Marini (1932-1997) e o economista Theotonio dos Santos (1936-). Essa nova forma de dependência difere da velha dependência que prevaleceu no Brasil do século XIX até os anos 1930. Configurada entre 1950-70, tem como eixo central a transferência de capital estrangeiro para o processo de industrialização, através do financiamento de novos segmentos industriais e na instalação de filiais de multinacionais no país. A política de substituição de importações, que teve como elemento central a industrialização e a urbanização da sociedade brasileira, não tinha nenhum tipo de restrição quanto à entrada de capital estrangeiro. Ao contrário: a chegada desse capital, financiador da industrialização automotiva, era vista pelo Estado brasileiro como a única alternativa para garantir a industrialização. Como desdobramento desses investimentos externos, ocorreu uma dinamização do mercado interno. Entretanto, esse processo fortaleceu a concentração de renda e, exceto quanto aos trabalhadores integrados no processo, aprofundou a desigualdade econômica.
  • 22. Esta fotografia, feita em torno de 1950 em local desconhecido, mostra uma linha de montagem anterior à instalação da indústria automobilística no Brasil. A Ford chegou ao país em 1925, e a General Motors, na década de 1940. Os carros eram montados no país, mas as peças vinham de fora. O processo de industrialização foi prejudicado pelas dificuldades de importação durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A indústria automobilística só seria implantada no Brasil no fim dos anos 1950.
  • 23. 5 - PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Nas últimas décadas ocorreram grandes mudanças na economia mundial, sobretudo a partir da influência da reestruturação produtiva iniciada na década de 1970 nos Estados Unidos e na Europa ocidental. As consequências desse processo de reestruturação produtiva mundial, que teve por base a substituição intensa de trabalho por novas tecnologias produtivas, sobretudo robótica e microeletrônica, foram percebidas no Brasil durante a década de 1990, mas se prolongam até os dias de hoje. A incorporação dessa base tecnológica foi impulsionada pelo avanço do neoliberalismo dos governos Fernando Collor (1990 a 1992) e Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), que promoveram a abertura econômica, a privatização de empresas estatais e a desregulamentação de leis de proteção ao trabalhador. Essas medidas tiveram como consequências centrais o aumento do desemprego formal e, em razão disso, o aumento do trabalho informal, reduções salariais significativas, a precarização do trabalho e o enfraquecimento político da classe trabalhadora. A Sociologia brasileira analisou esse período destacando questões como: a consolidação da democracia política, o nascimento de novos movimentos sociais, a constituição de políticas neoliberais, de novas identidades sociais e culturais, a questão ambiental, a questão racial, as políticas de inclusão social, as políticas de cotas e, nos últimos anos, a discussão sobre as classes médias e sobre o neodesenvolvimentismo. A seguir discutiremos a questão do trabalho e de sua precarização, enfatizando em que medida a desigualdade social ganhou novos contornos em razão das relações de trabalho que se estabeleceram nas três últimas décadas.
  • 24. A reestruturação produtiva chegou ao Brasil no final dos anos 1980 e início dos anos 1990. Da mesma forma que a reestruturação produtiva europeia e estadunidense, ocasionou a substituição intensa de postos de trabalho por tecnologias robótica e microeletrônica. Com isso, provocou a dispensa de boa parte da classe operária industrial e o acúmulo de funções para os trabalhadores que permaneceram em seus postos de trabalho. Entretanto, no Brasil, o processo de reestruturação produtiva apresenta particularidades. Enquanto na Europa e nos Estados Unidos observava-se, antes da reestruturação produtiva, leis de proteção ao trabalhador instituídas no contexto do Estado de bem- estar social, no Brasil a história é bem distinta. Nos dois cenários a reestruturação se desenvolve em um mesmo sentido: aumentar a produtividade para gerar mais lucro, com base na subalternização política da classe trabalhadora e de suas instituições representativas (sindicatos e partidos). No Brasil, porém, um passado de desigualdades sociais, que desde o período colonial tem relação com a escravidão, depois com as formas desiguais de inclusão do negro na sociedade de classes, de separação marcante entre ricos e pobres, influenciou profundamente a forma como a reestruturação produtiva se efetivou no país. Em termos de desigualdade social, o Brasil continua apresentando um dos índices mais altos do mundo. A reestruturação produtiva aprofundou uma condição de precariedade que a classe trabalhadora já vivenciava desde sua formação, no início do século XX. A precarização do trabalho tem, portanto, não apenas características gerais, que abrangem outros países no mundo, mas também características específicas.
  • 25. Entre as características gerais, podemos destacar a desregulamentação das leis de proteção ao trabalhador e a terceirização, que se fundamenta no princípio da empresa enxuta. As empresas transferem para terceiros a responsabilidade de partes da produção que não considerem estratégicas. Por exemplo, as indústrias de automóveis terceirizaram não apenas a produção de peças e a distribuição dos veículos, mas também a segurança dos prédios e a alimentação dos funcionários. Esse processo pode ser observado também entre os bancos, que na década de 1990 terceirizaram o serviço de compensação de cheques, além da segurança e da alimentação dos funcionários. Em relação à desregulamentação de leis trabalhistas, durante os anos 1990 houve um processo de “flexibilização” das negociações salariais, de jornada de trabalho (com o banco de horas), de formas de contratação (como a contratação por tempo parcial), o que permitiu ao empregador dispensar o trabalhador a qualquer momento, favorecendo, assim, a subcontratação, muito presente nas empresas terceirizadas, nas quais os direitos trabalhistas foram drasticamente reduzidos. Entre os aspectos específicos da reestruturação da produção e do trabalho no Brasil, temos como características a informalidade, a degradação das condições de trabalho e a intensificação de problemas de saúde no trabalho. De acordo com os dados expostos pela socióloga Graça Druck (1953-), a precarização tem aumentado nos últimos anos. Levantamento com base na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) de 2009 mostra PEA de 101,1 milhões no Brasil. Dentre esses, 8,4 milhões eram desempregados e 8,2 milhões estavam sem remuneração alguma. Eram 16,6 (16,4%) milhões de pessoas da PEA fora do mercado de trabalho. Além disso, 84,5 milhões de empregados, 43,5 milhões estavam sem carteira assinada, isto é, sem os direitos trabalhistas garantidos pelo emprego formal. Esses números revelam um alto grau de informalidade do trabalho no Brasil.
  • 26. A intensificação do trabalho, seja pela extensão da jornada, seja pela aceleração no ritmo da produção, com imposição de metas e acúmulo de funções, caracteriza a superexploração do trabalho. Em termos da saúde do trabalhador, nota-se, como mostra Graça Druck, uma evolução no número de acidentes de trabalho na última década, além do aumento de doenças mentais relacionadas à violência nos ambientes de trabalho, derivada da pressão exercida sobre os trabalhadores em razão de uma ideologia de metas produtivas a serem atingidas a qualquer preço. Segundo a autora, em 2001 foram registrados 340,3 mil acidentes de trabalho no Brasil; já em 2009, o número de acidentes sobe para 723,5 mil, um aumento de 126% em nove anos. Observa-se, portanto, um quadro de reprodução das formas de desigualdades sociais no Brasil. É importante salientar que as causas dessa desigualdade devem ser pensadas na relação entre vários elementos que compõem a historicidade da sociedade brasileira. Compreender nosso passado é o ponto de partida para entendermos o Brasil contemporâneo, sobretudo se observarmos como novas demandas, reivindicações e problemas sociais aparecem mascarados de novidade, mas, na maioria das vezes, têm relação com velhas questões de nossa estrutura social.
  • 27. Esta charge, de 2010, aborda temas muito atuais: aceleração da produção e acidentes de trabalho. Comércio informal na rua João Alfredo, no centro de Belém, PA. Foto de 2010.
  • 28. FIM Bibliografia: Sociologia Hoje, Ática, 2013 Henrique Amorim Celso Rocha de Barros Igor José de Renó Machado