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Capitanias
               Hereditárias



Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil   7/29/2012   1
Colonização do Brasil –
      Primeiros 30 Anos
• Portugal não tinha um projeto colonial para
  as terras recém descobertas e o comércio
  com as Índias era mais lucrativo.
• Os primeiros 30 anos foram marcados:
1. pelo extrativismo do pau-brasil.
2. pelas expedições frustradas em busca de
   ouro.
3. Pela defesa do território contra os
   franceses que cobiçavam a terra e o pau-
   brasil.
Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil   7/29/2012   2
Colonização do Brasil –
      Primeiros 30 Anos
• Carta Régia de Dom Manuel I deu em 1503
  ao cristão novo, Fernando de Noronha, o
  contrato de exploração do pau-brasil.
• Em 1532, Martim Afonso de Sousa fundou a
  primeira vila, São Vicente.  Introduziu a
  cana de açúcar e o gado.
• Partindo para as Índias em 1534, deixou a
  esposa, Ana Pimentel, como procuradora.
  Ela revogou ordem do marido e permitiu a
  entrada de colonos no sertão e a
  ocupação de Piratininga.
Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil   7/29/2012   3
Colonização do Brasil –
      Primeiros 30 Anos




• Fundação da Vila de São Vicente.
Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil   7/29/2012   4
Colonização do Brasil –
   Capitanias Hereditárias
• Empreendimentos como São Vicente
  não se mostraram lucrativos.
• O rei D. João III decidiu que o sistema de
  Capitanias Hereditárias seria o ideal para
  o Brasil em 1534.
• O sistema tinha funcionado em Cabo
  Verde e Madeira, mas fracassado em
  Angola e na Ilha de S. João (1504) no
  próprio Brasil.
Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil   7/29/2012   5
Colonização do Brasil –
   Capitanias Hereditárias
• A rigor, tratava-se da terceirização da
  colonização → a iniciativa privada seria
  responsável por fazer a terra prosperar.
• O litoral foi dividido entre o rio Amazonas e
  São       Vicente    em     doze    capitanias
  hereditárias variando entre trinta e cem
  léguas, mas de extensão indefinida para o
  interior.
• As quatro capitanias, situadas entre Paraíba
  do Norte e o Amazonas, não foram
  ocupadas durante o século XVI.
Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil   7/29/2012   6
Colonização do Brasil –
     Capitanias Hereditárias
• Mapa de época com a
  divisão das capitanias
  hereditárias originais.
• O Tratado de Tordesilhas
  é o limite para os
  territórios portuguesas.
• Recebida a Carta de
  Doação, o donatário
  devia bancar os custos
  da viagem e ocupação
  da terra.
  Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil   7/29/2012   7
Colonização do Brasil –
   Capitanias Hereditárias
• Das oito restantes, apenas Pernambuco e
  São Vicente conseguiram vencer os
  problemas dos primeiros tempos, tornando-
  se centros de crescimento populacional e
  econômico relativamente importantes.
• Cabia ao donatário fazer ocupar a terra e
  dar lucro para a coroa.
• O donatário recebia uma sesmaria de 10
  léguas de costa e deveria distribuir terras
  aos cristãos que viessem para a colônia.
Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil   7/29/2012   8
Colonização do Brasil –
   Capitanias Hereditárias
• Ao vir tomar posse de sua terra, o capitão
   donatário trazia dois documentos: a Carta
   de Doação e o Foral.
• A Carta de Doação confirmava a
   posse, sem direito de venda. Dava ao
   donatário o dever de fazer a terra
   produzir, o direito de fazer justiça, escravizar
   e vender indígenas dentro e fora da colônia
   (*máximo de 30*).
• Esses nativos precisavam ser capturados
   mediante                         guerra     justa ou legítimo
   comércio.
 Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil             7/29/2012 9
Colonização do Brasil –
    Capitanias Hereditárias
• Primeira página da
  carta de doação da
  capitania de
  Pernambuco para
  Duarte Coelho –
  Arquivo Nacional da
  Torre do
  Tombo, Portugal.


 Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil   7/29/2012   10
Colonização do Brasil –
   Capitanias Hereditárias
• O Foral tratava, principalmente, dos
  tributos, definia, o que pertencia à Coroa e
  ao donatário. Por exemplo, se descobertos
  metais e pedras preciosas, 20% (*o quinto*)
  seriam da Coroa e, ao donatário caberiam
  10% dos produtos do solo. Garantia para a
  Coroa o monopólio do pau-brasil e de
  especiarias.
• O sistema de capitanias hereditárias
  misturava características mercantilistas e
  feudais.
Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil   7/29/2012   11
Colonização do Brasil –
   Capitanias Hereditárias
• Por que fracassaram as capitanias?
    O alto custo do investimento, sem um retorno
     imediato;
    Os ataques das tribos indígenas e de
     corsários estrangeiros;
    A falta de comunicação entre as diversas
     capitanias pelas enormes distâncias entre
     si, e entre elas e a metrópole;
    Falta de apoio da Metrópole.
    Dificuldades de adaptação às limitações e
     diferenças da vida da colônia.
Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil   7/29/2012   12
Colonização do Brasil –
    Capitanias Hereditárias
• Arte do alemão
  Hans Staden (1525-
  1579) – combate
  entre índios.
• Uma das tribos tem
  ajuda de brancos.
• Staden esteve no
  Brasil como
  mercenário à
  serviço dos
  franceses.
 Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil   7/29/2012   13
Colonização do Brasil –
    Capitanias Hereditárias
• Como o sistema não funcionou como a
  metrópole esperava e foi nomeado um
  governador-geral (*Tomé de Sousa*), em
  1548.
• O caráter hereditário das Capitanias só foi
  extinto com o Marquês de Pombal, em
  1759, mediante indenização do Estado.
• Em 28 de fevereiro de 1821 o nome
  capitania foi abolido e a maioria das
  capitanias passou a se chamar província.
 Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil   7/29/2012   14

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Capitanias Hereditárias

  • 1. Capitanias Hereditárias Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 1
  • 2. Colonização do Brasil – Primeiros 30 Anos • Portugal não tinha um projeto colonial para as terras recém descobertas e o comércio com as Índias era mais lucrativo. • Os primeiros 30 anos foram marcados: 1. pelo extrativismo do pau-brasil. 2. pelas expedições frustradas em busca de ouro. 3. Pela defesa do território contra os franceses que cobiçavam a terra e o pau- brasil. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 2
  • 3. Colonização do Brasil – Primeiros 30 Anos • Carta Régia de Dom Manuel I deu em 1503 ao cristão novo, Fernando de Noronha, o contrato de exploração do pau-brasil. • Em 1532, Martim Afonso de Sousa fundou a primeira vila, São Vicente. Introduziu a cana de açúcar e o gado. • Partindo para as Índias em 1534, deixou a esposa, Ana Pimentel, como procuradora. Ela revogou ordem do marido e permitiu a entrada de colonos no sertão e a ocupação de Piratininga. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 3
  • 4. Colonização do Brasil – Primeiros 30 Anos • Fundação da Vila de São Vicente. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 4
  • 5. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • Empreendimentos como São Vicente não se mostraram lucrativos. • O rei D. João III decidiu que o sistema de Capitanias Hereditárias seria o ideal para o Brasil em 1534. • O sistema tinha funcionado em Cabo Verde e Madeira, mas fracassado em Angola e na Ilha de S. João (1504) no próprio Brasil. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 5
  • 6. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • A rigor, tratava-se da terceirização da colonização → a iniciativa privada seria responsável por fazer a terra prosperar. • O litoral foi dividido entre o rio Amazonas e São Vicente em doze capitanias hereditárias variando entre trinta e cem léguas, mas de extensão indefinida para o interior. • As quatro capitanias, situadas entre Paraíba do Norte e o Amazonas, não foram ocupadas durante o século XVI. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 6
  • 7. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • Mapa de época com a divisão das capitanias hereditárias originais. • O Tratado de Tordesilhas é o limite para os territórios portuguesas. • Recebida a Carta de Doação, o donatário devia bancar os custos da viagem e ocupação da terra. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 7
  • 8. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • Das oito restantes, apenas Pernambuco e São Vicente conseguiram vencer os problemas dos primeiros tempos, tornando- se centros de crescimento populacional e econômico relativamente importantes. • Cabia ao donatário fazer ocupar a terra e dar lucro para a coroa. • O donatário recebia uma sesmaria de 10 léguas de costa e deveria distribuir terras aos cristãos que viessem para a colônia. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 8
  • 9. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • Ao vir tomar posse de sua terra, o capitão donatário trazia dois documentos: a Carta de Doação e o Foral. • A Carta de Doação confirmava a posse, sem direito de venda. Dava ao donatário o dever de fazer a terra produzir, o direito de fazer justiça, escravizar e vender indígenas dentro e fora da colônia (*máximo de 30*). • Esses nativos precisavam ser capturados mediante guerra justa ou legítimo comércio. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 9
  • 10. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • Primeira página da carta de doação da capitania de Pernambuco para Duarte Coelho – Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Portugal. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 10
  • 11. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • O Foral tratava, principalmente, dos tributos, definia, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Por exemplo, se descobertos metais e pedras preciosas, 20% (*o quinto*) seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. Garantia para a Coroa o monopólio do pau-brasil e de especiarias. • O sistema de capitanias hereditárias misturava características mercantilistas e feudais. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 11
  • 12. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • Por que fracassaram as capitanias? O alto custo do investimento, sem um retorno imediato; Os ataques das tribos indígenas e de corsários estrangeiros; A falta de comunicação entre as diversas capitanias pelas enormes distâncias entre si, e entre elas e a metrópole; Falta de apoio da Metrópole. Dificuldades de adaptação às limitações e diferenças da vida da colônia. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 12
  • 13. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • Arte do alemão Hans Staden (1525- 1579) – combate entre índios. • Uma das tribos tem ajuda de brancos. • Staden esteve no Brasil como mercenário à serviço dos franceses. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 13
  • 14. Colonização do Brasil – Capitanias Hereditárias • Como o sistema não funcionou como a metrópole esperava e foi nomeado um governador-geral (*Tomé de Sousa*), em 1548. • O caráter hereditário das Capitanias só foi extinto com o Marquês de Pombal, em 1759, mediante indenização do Estado. • Em 28 de fevereiro de 1821 o nome capitania foi abolido e a maioria das capitanias passou a se chamar província. Prof.ª Valéria Fernandes – História do Brasil 7/29/2012 14