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Carregado porLoredana Ruffo
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Capitanias hereditárias governo geral

O documento descreve o sistema de capitanias hereditárias implementado pelos portugueses no Brasil colonial no século XVI. As capitanias eram grandes porções de terra administradas por particulares nomeados pelo rei de Portugal. O sistema enfrentou dificuldades devido ao tamanho das capitanias e falta de recursos dos donatários. Isso levou à criação do governo-geral, chefiado por um governador-geral, para supervisionar melhor a colonização.

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Estado e Religião Capítulo 2 A Primeira missa no Brasil. Painel de Cândido Portinari, de 1948
Capitanias hereditárias • O governo português não dispunha de recursos suficientes para investir na colonização do Brasil. A solução encontrada no começo desse processo foi transferir a tarefa para particulares, geralmente pessoas da pequena nobreza lusitana. • Assim, em 1534, o rei D. João III ordenou a divisão do território da colônia em grandes porções de terra – 15 capitanias ou donatárias - e as entregou a pessoas que se habilitaram ao empreendimento, chamadas capitães ou donatários. • Nomeado pelo rei, o donatário era a autoridade máxima dentro da capitania. Com sua morte, em principio, a administração passava para seus descendentes. Por esse motivo, as terras eram chamadas de capitanias hereditárias. Início da administração colonial
Capitanias hereditárias Início da administração colonial
Direitos e deveres dos donatários • O vínculo jurídico entre o rei de Portugal e os donatários era estabelecido em dois documentos básicos: • • Carta de Doação – conferia ao donatário a posse hereditária da capitania. Os donatários não eram proprietários das capitanias, apenas de uma parcela das terras. A eles era transferido, entretanto, o direito de administrar toda a capitania e explorá-la economicamente. • Carta Foral - estabelecia os direitos e os deveres dos donatários, relativos à exploração da terra.
Direitos e deveres dos donatários Alguns Direitos Alguns Deveres • Criar vilas e distribuir terras (sesmarias) a quem desejasse e pudesse cultivá-las. • Exercer plena autoridade judicial e administrativa. • Por meio da chamada “guerra justa", escravizar os indígenas considerados inimigos, obrigando- os a trabalhar na lavoura. •Receber 5% dos lucros sobre o comércio do pau-brasil. Assegurar ao rei de Portugal: •10% dos lucros sobre todos os produtos da terra; •25% dos lucros sobre os metais e as pedras preciosas que fossem encontrados; •Monopólio da exploração do pau- brasil
Dificuldades com as capitanias • Do ponto de vista econômico, o sistema de capitanias não alcançou os resultados esperados pelo governo português. Entre as poucas capitanias que progrediram e obtiveram lucros, principalmente com a produção de açúcar, estavam a de Pernambuco e a de São Vicente. Como veremos a seguir, as demais capitanias não prosperaram em decorrência de várias condições. • As capitanias eram muito extensas, e os donatários geralmente não tinham recursos suficientes para explorá-las. Muitos perderam o interesse pelas capitanias, acreditando que o retorno financeiro não compensaria o trabalho empenhado e o capital investido na produção. Alguns nem chegaram a tomar posse de suas terras.
Destacaram-se apenas as Capitanias de São Vicente e Pernambuco com atividade açucareira
• Os colonos também tinham de enfrentar a hostilidade dos grupos indígenas que resistiam à dominação portuguesa. Para muitos nativos, a luta era a única forma de se defender da invasão de suas terras e da escravidão que o conquistador queria impor. Dificuldades com as capitanias
• Havia também problemas de comunicação entre as capitanias: separadas por grandes distâncias e sob as precárias condições dos meios de transporte da época, elas ficavam isoladas umas das outras e em relação a Portugal. Por exemplo, uma viagem de navio da Bahia a Lisboa levava em média dois meses. Dificuldades com as capitanias
• Além disso, nem todas as capitanias tinham solo propício ao cultivo de cana-de-açúcar, produção que mais interessava aos objetivos da Coroa e dos comerciantes envolvidos no comércio colonial. Restava aos donatários a exploração do pau-brasil, atividade que gerava pouco lucro para os donatários. Dificuldades com as capitanias
• Apesar dessas dificuldades, historiadores apontam que o sistema de capitanias lançou as bases da colonização da América portuguesa, estimulando a formação e o desenvolvimento dos primeiros núcleos de povoamento, como São Vicente (1532), Porto Seguro (1535), Ilhéus (1536), Olinda (1537) e Santos (1545). Contribuiu, também, em relação aos colonizadores lusos, para preservar a posse das terras e revelar as possibilidades de exploração econômica da colônia.
Mulheres na administração Algumas mulheres de origem portuguesa chegaram a participar da administração de capitanias hereditárias. • Brites de Carvalho, por exemplo, assumiu o controle de uma sesmaria no norte da Bahia em 1583, depois da morte de seu marido. • A esposa de Duarte Coelho, donatário da capitania de Pernambuco, também se destacou. Brites Mendes de Albuquerque assumiu o governo da capitania após a morte do marido. De acordo com pesquisadores: Durante o governo de Brites, Pernambuco era a mais desenvolvida capitania do Brasil. Tinha mais de mil colonos e mais de mil escravos. [...] nos anos 1570 havia na capitania cerca de 66 engenhos, que produziam 200 mil arrobas de açúcar anuais. [...]
• Já Ana Pimentel participou da administração da capitania de São Vicente. Ela era esposa do donatário Martim Afonso de Souza. • Após um breve período em terras brasileiras, Martim Afonso retornou a Portugal para ocupar o cargo de capitão-mor da armada da Índia. Ana Pimentel tornou-se, então, a responsável pelo governo da capitania. Em sua administração, ela organizou o cultivo de laranja, de arroz e de trigo, além de introduzir a criação de gado naquelas terras. Mulheres na administração
Brites Mendes de Albuquerque Capitania de Pernambuco Ana Pimentel Capitania de São Vicente
Governo-geral • Os problemas das capitanias hereditárias levaram a Coroa portuguesa a procurar soluções diferentes para administrar sua colônia na América. Foi assim que, ainda no reinado de D. João III, instituiu o governo-geral, conduzido por um funcionário do governo português, denominado governador-geral. Este daria ajuda aos donatários e interferiria mais diretamente no processo de colonização do Brasil. • Portanto, o governo-geral coexistiu com o sistema das capitanias hereditárias. Essa coexistência perdurou até 1759, quando as últimas capitanias hereditárias foram extintas e o território brasileiro passou a ser efetivamente administrado pelos representantes da Coroa portuguesa, não mais por particulares. A busca da centralização administrativa
Governo-geral • O governo português escolheu a capitania da Bahia como sede do governo-geral, que, então, foi retomada pela Coroa. A escolha foi motivada por interesses administrativos, pois essa capitania localizava- se em um ponto central da costa, o que facilitava a comunicação com as demais capitanias. Ali foi erguida a primeira capital do Brasil — Salvador -, cujas obras de construção tiveram início no dia 1º de maio de 1549, em um terreno elevado e de frente para o mar. Essa localização facilitava a defesa militar da cidade. A busca da centralização administrativa
Bahia sede do governo geral - Salvador Esta é uma versão colorizada, de John Ogilby, da ilustração Urbs Salvador, publicada em 1671, na obra de Arnoldus Montanus.
Embora tenham existido diferentes regimentos para estabelecer o papel dos governadores-gerais, quase todos possuíam itens relativos à defesa da terra contra ataques estrangeiros, ao incentivo à busca de metais preciosos, ao apoio à religião católica e à luta contra a resistência indígena. Ainda conforme esses regimentos, o governador tinha funções: • militares - comando e defesa militar da colônia; •administrativas - relacionamento com os governadores das capitanias e controle dos assuntos ligados às finanças; • judiciárias – direito de nomear funcionários da Justiça e alterar penas; • eclesiásticas indicação de sacerdotes para as paróquias. Regimento do governo-geral
Governo-geral Para o desempenho de suas funções, o governa- dor-geral contava com três auxiliares principais: • o ouvidor-mor, encarregado dos negócios da Justiça; • o provedor-mor, encarregado dos assuntos da Fazenda; •o capitão-mor, encarregado da defesa do litoral.
Governo-geral • Os governadores-gerais tiveram, no entanto, problemas no cumprimento de suas funções. Além da dificuldade de comunicação entre as capitanias, o governo- geral muitas vezes enfrentava a oposição de poderes locais, especificamente dos "homens-bons". Essa expressão era aplicada aos homens de posses, proprietários de terra, de gado e de escravos. Nas vilas e cidades em que residiam, eram eles que formavam as câmaras municipais. • As câmaras municipais, encarregadas da administração local, foram sendo estruturadas paralelamente à formação das primeiras vilas. Sua atuação abrangia setores como o abastecimento, a tributação e a execução das leis. Além disso, organizavam expedições contra os indígenas, determinavam construção de povoados e estabeleciam os preços das mercadorias.
Os três primeiros governadores-gerais do Brasil foram Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá. Tomé de Souza: Construção de Salvador Duarte da Costa: França Antártica e Confederação dos Tamoios Mem de Sá: Combate e expulsa Franceses e dizima Tamoios
Primeiro governo-geral • Tomé de Sousa foi o primeiro governador-geral do Brasil. Em seu governo (1549-1553) ocorreram a fundação de Salvador (1549), primeira cidade e capital do Brasil; a criação do primeiro bispado brasileiro (1551); a implantação da pecuária; o incentivo ao cultivo da cana-de-açúcar; e a organização de expedições para explorar o território à procura de metais preciosos.
Primeiro governo-geral: Aculturação dos indígenas • Com Tomé de Sousa vieram seis jesuítas, chefiados pelo padre português Manuel da Nóbrega, com a missão de catequizar os indígenas.
• Os jesuítas faziam parte de um mundo regulado pelas normas e pelos costumes das sociedades católicas européias e não aceitavam ou compreendiam diversos aspectos das culturas indígenas como a nudez, a poligamia, a antropofagia e as crenças próprias.
• Iniciou-se, assim, um processo de modificação da cultura dos indígenas (aculturação). Para transmitir-lhes os valores europeus e do cristianismo, os jesuítas reuniram as populações indígenas em aldeias ou aldeamentos.
Segundo governo-geral • Duarte da Costa foi o segundo governador- geral do Brasil. Em seu governo (1553-1558), vieram mais jesuítas para a colônia, entre os quais se destacou José de Anchieta.
Segundo governo-geral • Em janeiro de 1554, Anchieta e Manuel da Nóbrega fundaram o Colégio de São Paulo, junto ao qual surgiu a vila que deu origem à cidade de São Paulo, no planalto de Piratininga.
Segundo governo-geral • Foi também no governo de Duarte da Costa que os franceses, contando com o apoio de grupos indígenas (como os tupinambás), invadiram a baía de Guanabara, no atual Rio de Janeiro, e fundaram um povoamento que recebeu o nome de França Antártica (1555-1567).
Terceiro governo-geral • Mem de Sá foi o terceiro governador-geral do Brasil. Em seu governo (1558-1572), os franceses foram expulsos do Rio de Janeiro, com a ajuda do chefe militar Estácio de Sá (seu sobrinho). • Além de expulsar os franceses (1567), o terceiro governo-geral reuniu forças para lutar contra os indígenas que resistiam à conquista colonial portuguesa. As ações do governo levaram à destruição de centenas de aldeias do litoral brasileiro no século XVI.
Segundo governo-geral Índios que habitavam a costa Brasileira durante a colonização
Confederação dos Tamoios Vejamos um texto do filósofo Benedito Prezia e do historiador Eduardo Hoornaert, em que apresentam suas interpretações do que foi a chamada Confederação dos Tamoio. • Para combater a escravização dos indígenas, feita em grande escala pela família de João Ramalho que vivia no planalto de Piratininga, e como protesto contra as aldeias dos padres jesuítas, várias nações indígenas resolveram se unir. • Assim, os tupinambás, parte dos tupiniquins, os carijós e os guayanás das regiões de São Paulo e Rio de Janeiro, com o apoio dos franceses, fizeram uma grande aliança de guerra, que recebeu o nome de Confederação dos Tamoios.
Confederação dos Tamoios • Tamoio ou tamuya, na língua tupi, significa nativo, velho, do lugar. Era portanto uma guerra dos antigos do lugar, isto é, dos donos da terra, contra os portugueses, os invasores e inimigos dos indígenas. • Esta guerra durou cinco anos, de 1562 a 1567. Vários líderes tupinambás se destacaram, principalmente Cunhambebe e Aimberê. Os ataques tiveram altos e baixos e o grande aliado dos portugueses foi certamente a varíola. Por volta de 1564 uma forte epidemia atacou todo o litoral, de norte a sul. Centenas de indígenas morreram, inclusive o grande Cunhambebe. •
Confederação dos Tamoios • Com a expulsão dos franceses do Rio de Janeiro, a Confederação dos Tamuya foi enfraquecendo, pois já não tinha de quem receber armas de fogo. Os portugueses jogaram pesado, não só enviando de Portugal um grande reforço militar como também envolvendo os jesuítas nessa guerra violenta. • A participação do padre Manuel da Nóbrega e do padre José de Anchieta foi decisiva para a vitória lusitana. Através deles aconteceu o Tratado de Paz de Iperoig, que na realidade tornou-se um tratado de morte para os tupinambás. • O final da guerra foi desigual e violento. Três mil sobreviventes desta campanha militar foram levados para algumas aldeias dirigidas pelos jesuítas, no Rio de Janeiro e na Bahia. PREZIA, Benedito; HOORNAERT, Eduardo. Esta terra tinha dono. 4. ed. São Paulo: FTD, 1995. p. 81-82.
Confederação dos Tamoios O último tamoio, pintura criada por Rodolfo Amoedo em 1883. Nessa obra, o indígena Aimberê, líder dos tamoios, aparece morto em uma praia enquanto é amparado pelo padre Anchieta. Embora os dois personagens tenham participado da Confederação dos Tamoios, essa cena nunca aconteceu. A obra faz parte do acervo do Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro
Padroado: Vínculos entre governo e Igreja Católica • Na época da colonização, o catolicismo era a religião oficial de Portugal. Assim, os súditos portugueses deveriam ser católicos obrigatoriamente, caso contrário estariam sujeitos a perseguição. O quadro de Victor Meirelles retrata a influência da Igreja Católica desde o início da conquista dos territórios brasileiros
Padroado: Vínculos entre governo e Igreja Católica • Além disso, diversos religiosos católicos participaram do processo de colonização, em um esforço conjunto com representantes da Coroa portuguesa. Essa participação ocorreu porque o governo de Portugal e a Igreja estavam ligados pelo regime do padroado, um acordo entre o papa e o rei que estabelecia uma série de deveres e direitos da Coroa portuguesa em relação à Igreja. Entre os principais deveres, estavam: garantir a expansão do catolicismo em todas as terras conquistadas pelos portugueses; construir igrejas e cuidar de sua conservação; e remunerar os sacerdotes por seu trabalho religioso. Já entre os principais direi- tos, podem ser citados: nomear bispos e criar dioceses (regiões eclesiásticas administradas pelos bispos); e recolher o dízimo (a décima parte dos ganhos) ofertado pelos fiéis à Igreja.
Padroado: Vínculos entre governo e Igreja Católica • A Igreja e o Estado português atuavam em relativa harmonia. As autoridades políticas deveriam administrar a colônia, decidindo, por exemplo, sobre as formas de ocupação do território, povoamento e produção econômica. Os religiosos eram responsáveis pela tarefa de ensinar a obediência a Deus e ao rei, defendendo o trono por meio do altar. • Houve, no entanto, vários momentos de conflito entre sacerdotes católicos e autoridades da Coroa. Nesse sentido, podemos dizer que se tornou frequente, por exemplo, a participação de padres em rebeliões coloniais.
Inquisição no Brasil • Nem tudo estava sob o domínio do catolicismo oficial na América portuguesa. No cotidiano, parte da população colonial resistia ou escapava à obrigação de seguir a religião católica, praticando outras formas de religiosidade, nascidas do sincretismo de crenças e ritos provenientes de tradições culturais indígenas, africanas e européias. Catimbós, calundus, candomblé, benzimentos e simpatias são exemplos dessas manifestações religiosas que, mesmo condenadas pela Igreja, eram praticadas na vida privada por diversos grupos sociais.
Inquisição no Brasil • Para combater essas práticas - os chamados "crimes contra as verdades da fé cristã" - as autoridades da Igreja Católica e da Coroa portuguesa enviaram para o Brasil representantes do Tribunal da Inquisição (reativado na Europa em meados do século XVI). Eram as chamadas visitações, em que o sacerdote representante da Inquisição (visitador) abria processo punitivo contra as pessoas acusadas de crime contra a fé católica. Muitos acusados foram levados para Portugal para julgamento.
Inquisição no Brasil • Nas visitações realizadas em Pernambuco e na Bahia (1591, 1618 e 1627), no sul da colônia (1605 e 1627) e no Pará (1763 a 1769), a Inquisição perseguiu grande número de cristãos-novos que tinham vindo de Portugal para a colônia. Eles eram acusados de praticar, em segredo, a religião judaica. A Inquisição também perseguiu muitas outras pessoas, acusadas, por exemplo, de feitiçaria, blasfêmia e práticas sexuais então proibidas (prostituição, homossexualidade).
• Cristão-novo: judeu obrigado a se converter ao catolicismo em Portugal, em 1497. Na Espanha aconteceu um processo semelhante; ali os judeus convertidos à força ao catolicismo eram conhecidos como marranos. • Blasfemia: palavra que ofende a divindade ou a religião cristã.
Cotrim, Gilberto. História Global 2 /Gilberto Cotrim. -- 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2016. Referência