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Valéria Shoujofan, profile picture
Carregado porValéria Shoujofan
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Período Joanino (1808-1821)

1. D. João VI transferiu a corte portuguesa para o Brasil em 1808 devido à invasão napoleônica. 2. Sua permanência no Brasil elevou o país à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves em 1815. 3. Apesar da pressão para retornar a Portugal em 1821, D. João VI estabeleceu as bases para o desenvolvimento político, econômico e cultural do Brasil durante esse período.

Educação◦
1
• Portugal estava ligado à Inglaterra por vários tratados e protelou o quanto pode a decisão quanto ao Bloqueio Continental. 2 • O Bloqueio Continental foi iniciado em 21 de novembro de 1806 e se estendeu até 11 de abril de 1814. • Objetivos principais: isolar a Inglaterra, estrangulando a sua economia, e estimular a indústria francesa.
• D. João era o governante de fato de Portugal desde 1792, porque sua mãe, D. Maria I, fora declarada mentalmente incapaz. • Três tragédias são consideradas responsáveis pelo colapso mental da soberana → a morte de seu marido em 1786, fez com que mergulhasse a corte portuguesa em estado de luto exagerado → em 1791, a morte de seu herdeiro aos 27 anos de varíola (*a rainha proibira a sua inoculação*) e de seu confessor a devastaram. 3
• A transferência da Corte foi feita às pressas entre os dias 25 e 27 de novembro sob a proteção de navios ingleses. Com o apoio da esquadra inglesa, parte dos navios chegou à Bahia em 7 de março de 1808. É que após uma forte tempestade, alguns navios foram parar em Salvador e outros na cidade do Rio de Janeiro. 4 • De Lisboa, embarcaram para o Brasil a família real e seus cortesãos, cerca de 15 mil pessoas que se acomodaram em 3 fragatas, 3 brigues e 2 escunas. Vieram ainda centenas de funcionários e criados. • Trouxeram muito dinheiro, obras de arte, documentos, livros, bens pessoais e outros objetos de valor. Inclusive uma biblioteca com mais de 60 mil livros.
Embarque da Família Real para o Brasil de Nicolas- Louis-Albert Delerive (1755–1818). 5
• A ideia da transferência do governo do Império Português para o Brasil, definitivamente, ou de forma temporária, não era uma novidade → Ainda que nem toda a corte soubesse, a transferência foi uma decisão de Estado. • Em outubro de 1807, foi assinada em Londres um tratado “Convenção Secreta sobre a Transferência da Monarquia Portuguesa para o Brasil” e, em novembro, 420 funcionários já tinham sido enviados para o Brasil como uma preparação para a transferência. • Fora isso, o próprio primeiro-ministro da britânico, William Pitt, defendeu publicamente mais de uma vez que caso Portugal se aliasse aos franceses, os ingleses deveriam invadir o Brasil. 6
D. João VI (1816-1826), ao transferir a administração metropolitana para a colônia, garantiu a permanência do Brasil no Império Português, mas lançou, também, as sementes da nossa independência, pois para muitos colonos e parceiros ingleses não interessava retornar à condição de completa subordinação a Portugal. 7
D. João VI era casado com a princesa espanhola Carlota Joaquina (1775-1830). A rainha nunca gostou de morar no Brasil, residia em um palácio separado do marido e tentou se imiscuir em assuntos políticos, como Napoleão invadira a Espanha, queria ser reconhecida como rainha das colônias espanholas na América do Sul. O marido a bloqueou, mas aproveitou-se para invadir o Uruguai. 8
D. João VI em Salvador, Cândido Portinari (1952). 9
D. João desembarcou em Salvador em 28 de janeiro de 1808 e abriu os portos às “nações amigas”, naquele momento, era quase a mesma coisa que abrir os portos à Inglaterra. 10 Chegada de D. João à Igreja do Rosário (RJ), óleo de Armando de Martins Viana.
11 O Tratado de Abertura dos Portos às Nações Amigas está na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.
• Foram suspensos todos os decretos que proibiam a produção de manufaturas na colônia. • Por decreto de junho de 1808, o comércio livre foi limitado aos portos do Rio de Janeiro, Belém, São Luís, Recife e Salvador → Vejam que a liberdade não era total e que o porto de Santos ainda não era relevante. • A tarifa alfandegária era de 24% para produtos estrangeiros e 16% para os portugueses. • Em fevereiro de 1810, o Tratado de Navegação e Comércio definiu em 15% a taxa para os produtos ingleses → o Brasil foi inundado de produtos ingleses úteis e inúteis, baratos e de luxo. 12
• Os ingleses no Brasil seriam julgados por cortes especiais segundo as leis inglesas (extraterritorialidade), já os portugueses que cometessem crimes na Inglaterra seriam julgados pelas leis britânicas. • Os ingleses poderiam praticar sua fé caso protestantes e construir suas igrejas desde que não tivessem aparência externa de templos. • Teriam direito aos seus próprios cemitérios. 13
• O Cemitério dos Ingleses na Gamboa, Rio de Janeiro, foi o primeiro cemitério protestante e ao ar livre da cidade. Os católicos eram enterrados dentro das igrejas, ou no terreno da mesma. A pintura foi feita por Maria Graham, que foi preceptora da princesa Maria da Glória, em 1823. 14
15 • Em 1812, chegaram ao Rio de Janeiro entre 200 e 400 chineses vindos de Macau. Trazidos por ordem de D. João VI, eles deveriam desenvolver o cultivo do chá no Brasil. • Os planos incluíam trazer até um milhão de chineses e abastecer não só o mercado interno como o europeu. As plantações (no Jardim Botânico, na Ilha do Governador e na Fazenda Imperial de Santa Cruz) não foram para frente. Dentre as teorias para o fracasso da experiência estão a possibilidade dos chineses não serem especialistas nesse cultivo e a resistência a um regime de trabalho semelhante à escravidão. Alguns chineses viraram mascates, outros donos de casas de ópio, outros desapareceram.
• Escola de Cirurgia da Bahia (Salvador) e Escola anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro em 1808 → primeiras escolas superiores. • Fábrica de Pólvora (13 de maio de 1808). • Banco do Brasil (12 de outubro de 1808). • Biblioteca Nacional (29 de outubro de 1810). • Real Academia Militar (4 de Dezembro de 1810). 16 Jardim Botânico, criado em 13 de junho de 1808.
• Criação da Imprensa → Gazeta do Rio de Janeiro (órgão oficial do governo) X Correio Braziliense (jornal independente, publicado em Londres) → ambos fundados em 1808. • Expedição à Guiana Francesa (1809)  que foi devolvida após o Congresso de Viena  e intervenções no Uruguai ou Banda Oriental (Província Cisplatina) em 1811, 1816 e 1821. • Missão Artística Francesa (1816) liderada por Joaquim Lebreton  A capital do Império precisava ser remodelada e embelezada aos moldes europeus  Jean-Baptiste Debret é o nome mais lembrado da missão artística francesa. • Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (1816)  futura Academia Imperial de Belas Artes (1826). 17
18 Debret retratou o mundo do trabalho no Brasil do início do século XIX.
19 Debret retratou o cotidiano, também, famílias brancas, mestiças, o carnaval.
20 • Em 1815, o Congresso de Viena exigiu o retorno de D. João para Portugal, pois não fazia sentido que o rei continuasse na colônia. • Para justificas a sua permanência, em 16 de dezembro de 1815 D. João VI elevou o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. • Em março de 1816, morre D. Maria I. Reunião do Congresso de Viena.
21 • Em Portugal, os reis não eram coroados, mas aclamados pelo povo. D. João VI esperou dois anos para efetivar a cerimônia que ocorreu, com grandes festividades, no dia 6 de fevereiro de 1818. • A demora se justifica pelas disputas a respeito do retorno no rei, pois além da pressão das monarquias europeias, o povo em Portugal estava insatisfeito. D. João VI e seu filho, o príncipe D. Pedro na pena de Debret. A “coroação” de um rei europeu na América era coisa nunca vista até então.
• A vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil criou uma situação inédita, pela primeira vez, uma colônia tornava-se capital de sua metrópole. • D. João VI foi o único monarca europeu a ser “coroado” nas Américas, o que era outra inversão da lógica colonial. • A permanência no Brasil era justificável durante o período Napoleônico, tornou-se ofensiva aos portugueses depois de 1815. • Além da perda de prestígio político, a situação prejudicava economicamente os comerciantes reinóis eram evidentes levaram às exigências de retorno do rei e rebaixamento do Brasil. Fora isso, os ingleses estavam administrando Portugal. 22
• O maior movimento emancipacionista, a Revolução Pernambucana de 1817 (Ver aula anterior), ocorreu durante a presença de D. João VI. No mesmo ano, em Portugal, explodiu um movimento liberal liderado por militares e maçons pedindo uma constituição e a volta do rei foi duramente reprimido pelos ingleses. A tensão e insatisfação na metrópole foi aumentando. • Em 1820, a Revolução Liberal do Porto exigiu o retorno do Rei  A colônia enviou cerca de 70 deputados para as Cortes de Lisboa. • No Brasil, havia quem desejasse que D. João jurasse a Constituição de Cádiz (1812) e permanecesse no Brasil, mas em 26 de abril de 1821, D. João VI jurou a constituição portuguesa e partiu com mais de 6 mil pessoas para Portugal. 23
• Em 21 de abril de 1821, D. Pedro se reunia com eleitores do Rio de Janeiro na Praça do Comércio. • Ainda na incerteza sobre o futuro da colônia, populares se puseram a gritar “Aqui governa o povo!” e “Haja Revolução! ”. D. Pedro ordenou forte repressão, resultando em um morto e vários feridos. • No dia seguinte, nos muros se lia a pichação “Açougue dos Bragrança”. 24 • O chamado “Motim da Rua do Comércio” aconteceu na praça que pode ser vista em primeiro plano nessa ilustração de Johann Moritz Rugendas de 1835. Ao fundo, a então Rua Direita, atual Rua 1º de Março.
• As Cortes não se reuniam em Portugal desde 1689  A população portuguesa estava insatisfeita com o governo militar britânico. • Redigiram um “Manifesto da Nação Portuguesa aos Soberanos e Povos da Europa" onde reafirmava a fidelidade ao Rei, mas exigiam uma Constituição que limitasse o poder do soberano. • No Grão-Pará, na Bahia e no Maranhão, tropas se rebelaram em apoio aos revolucionários, formaram juntas governativas que só obedeceriam às Cortes de Lisboa. 25
• Várias produções para o cinema e a TV representaram D. João VI e sua esposa, no início não em situação de protagonismo, como no filme Independência ou Morte (1972). A partir do filme Carlota Joaquina, a Princesa do Brazil (1995), um grande sucesso do cinema nacional, assentou-se uma imagem dominante sobre ele, D. João seria um rei preguiçoso, glutão, sujo, indeciso e traído e dominado pela esposa. Já D. Carlota seria uma mulher de sangue quente, ardilosa e adúltera, sem que suas qualidades intelectuais ou políticas fossem destacadas. • Essa imagem persistiu na minissérie O Quintos dos Infernos (2002) e nas novelas Liberdade, Liberdade (2016) e Novo Mundo (2017), a minissérie Brasil Imperial (2020) trouxe uma visão menos depreciativa e mais próxima daquilo que as fontes dizem sobre os dois. 26
• D. Carlota e D. João VI na novela Novo Mundo e no filme Carlota Joaquina, Princesa do Brazil. 27