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Absolutismo Monárquico e a Crítica dos Contratualistas
• Entre os séculos XVI e XVIII, o absolutismo existiu em
maior ou menor grau em todas as monarquias
europeias e em sua máxima perfeição somente na
França. Como características gerais podemos listar:
 Os interesses do rei estavam acima da lei;
 Não havia o cidadão, somente o súdito;
 O poder político estava concentrado nas mãos do
monarca que tinha poderes absolutos;
 O rei garantia a sobrevivência da nobreza, que
deveria se submeter para manter seus privilégios;
 Estabelecia-se uma aliança entre o rei e a
burguesia;
• Luís XIV (1638-1715) é
considerado o rei absolutista
modelo.
• É atribuída a ele a frase “O
Estado sou Eu”.
• Reforçou uma rígida etiqueta
em sua corte, a nobreza
orbitava em torno dele, que
era conhecido como “rei sol”.
• Onde seu retrato estivesse, ele
deveria receber as honras
como se fosse a própria
pessoa do rei.
Absolutismo Monárquico e a Crítica dos Contratualistas
Absolutismo Monárquico e a Crítica dos Contratualistas
• Chamamos de Antigo Regime esse
Estado marcado pelo Absolutismo e
pelo Mercantilismo.
• A sociedade do Antigo Regime era
estamental, isto é, o seu lugar na
sociedade, seus direitos e deveres,
eram determinados pelo grupo no
qual você nascia.
• Havia mobilidade social, mas ela era
muito limitada.
• No caso da França, esse modelo
compreendia três ordens, ou estados:
clero (1º), nobreza (2º) e o povo (3º
• O direito divino dos reis é uma doutrina política e
religiosa segundo a qual o poder dos reis tem como
fundamento a vontade de Deus.
• No Ocidente cristão, a doutrina consolidou-se na
França durante o Antigo Regime com base na crença
de que o monarca reina por vontade divina e, não, por
vontade de qualquer entidade terrena ou algum
contrato social.
• A Reforma Protestante não teve impacto sobre a
percepção do rei como um escolhido de Deus.
• Os dois principais idealizadores da teoria do direito divino
dos reis foram Jean Bodin (1530-1596) e Jacques Bossuet
(1627-1704)
• Bodin foi um teórico político, jurista francês, membro do
Parlamento de Paris e professor de Direito em Toulouse,
defendia que o Absolutismo era o modelo ideal de governo.
• “Nada havendo de maior sobre a terra, depois de Deus, que
os príncipes soberanos, e sendo por Ele estabelecidos
como seus representantes para governarem os outros
homens, é necessário lembrar-se com toda a obediência, a
fim de sentir e falar deles com toda a honra, pois quem
despreza seu príncipe soberano despreza a Deus, de Quem
ele é a imagem na terra.” (BODIN, Jean)
• Bossuet (1627-1704) foi um bispo e
teólogo francês, um dos principais
teóricos do absolutismo por direito
divino, defendendo que os reis
recebiam seu poder de Deus.
• Foi autor de La Politique tirée de
l'Écriture sainte, publicada
postumamente em 1709, na qual
defende a teoria do Direito divino dos
reis justificando que Deus delegava o
poder político aos monarcas,
conferindo-lhes autoridade ilimitada e
incontestável.
• Três razões fazem ver que este governo [monarquia hereditária] é
o melhor. A primeira é que é o mais natural e se perpetua por si
próprio (…). A segunda razão (…) é que este governo é o que
interessa mais na conservação do Estado e dos poderes que o
constituem: o príncipe, que trabalha para o seu Estado, trabalha
para os seus filhos, e o amor que tem pelo seu reino, confundi
com o que tem pela sua família, tornasse-lhe natural (…). A
terceira razão tira-se da dignidade das casas reais (…). A inveja,
que se tem naturalmente daqueles que estão acima de nós,
torna-se aqui em amor e respeito: os próprios grandes obedecem
sem repugnância a uma família que sempre viram como superior
e à qual se não conhece outra que a possa igualar (…). O trono
real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus
(…). Os reis (…) são deuses e participam de alguma maneira da
independência divina. O rei vê de mais longe e de mais alto; deve
acreditar-se que ele vê melhor, e deve obedecer-lhe sem
murmurar, pois o murmúrio é uma disposição para a sedição.
(BOSSUET, Jacues)
• Em 2001, o herdeiro do trono do Nepal massacrou a família real,
nove de seus membros foram mortos. Os guardas não reagiram.
Como poderiam atirar no príncipe, que era como um deus vivo?
Segundo consta, príncipe deu um tiro contra a própria cabeça.
• Na Inglaterra, a ideia de
direito divino não era
estranha, o rei, ou rainha,
era o chefe da Igreja,
porém, sem poderes
absolutos.
• O poder do rei tinha
limites, por exemplo, ele
não podia criar novos
impostos, pois era uma
atribuição do Parlamento.
• A lei também tinha sido
estabelecida por vontade
de Deus.
• Desde a Magna Carta (1215)
estava assentado que o
monarca não estava acima
de lei, que seu poder tinha
limites.
• Jaime I e seu filho Carlos I tentaram implantar as
ideias de direito divino aos moldes franceses na
Inglaterra, tentando ignorar o Parlamento.
• O contratualismo é uma teoria política e filosófica
baseada na ideia de que existe uma espécie de pacto ou
contrato social que retira o ser humano de seu estado de
natureza e coloca-o em convivência com outros seres
humanos em sociedade.
• Os contratualistas desmontaram os argumentos que
justificavam o poder real a partir do direito divino,
defendendo, cada um a sua maneira, que o que se
estabelecia entre o governante e a sociedade era um
pacto, um acordo, um contrato, no qual todos tinham
direitos e deveres.
• Foram filósofos contratualistas os ingleses Thomas
Hobbes e John Locke, e o suíço Jean-Jacques Rousseau.
• Segundo os filósofos contratualistas, há um período
da humanidade, que é o período pré-social, em que o
ser humano encontra-se em seu estado de natureza.
• O estado de natureza é o período em que a
sociedade ainda não se formou, quando não há uma
lei civil e, portanto, uma civilização para amparar o
convívio social.
• Esse estado é regido pela lei da natureza que coloca
os seres humanos em plena igualdade de direitos.
Chamamos esse conjunto de direitos naturais e a
teoria do estado de natureza de jusnaturalismo.
• O primeiro dos contratualistas
foi o filósofo, teórico político e
matemático Thomas Hobbes
(1588-1679). Hobbes foi muito
próximo da família real e
defendeu, até o fim de sua vida,
a monarquia.
• O eixo principal do pensamento
de Hobbes é que os homens só
podem viver em paz se
concordarem em submeter-se a
um poder absoluto e
centralizado.
• Seu principal livro se chama o Leviatã,
um grande monstro citado na Bíblia.
• O estado de natureza de Hobbes seria
marcado pela extrema violência de
todos contra todos. O medo da morte,
a mais forte das paixões, forçou os
homens a organizarem as bases da
vida social.
• Para Hobbes, o Estado deve ser forte e
com o poder centralizado, pois precisa
ter capacidade para conter os
impulsos naturais destrutivos das
pessoas.
• “O fim último, causa final e desígnio dos homens (que
amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os
outros), ao introduzir aquela restrição sobre si
mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o
cuidado com sua própria conservação e com uma vida
mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela
mísera condição de guerra que é a consequência
necessária (conforme se mostrou) das paixões
naturais dos homens, quando não há um poder visível
capaz de os manter em respeito, forçando-os, por
medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e
àquelas leis de natureza que foram expostas (...).”
Mesmo o poder
absoluto
precisava se
apoiar em um
consenso, no
corpo do
Leviatã é
possível ver os
súditos que
são o suporte
do poder do
monarca.
• O filósofo e médico foi o grande nome
do empirismo inglês e defendia que ao
nascermos éramos como uma tábula
rasa e que o conhecimento era
proveniente da experiência, tanto de
origem externa, nas sensações, quanto
nas internas, através das reflexões.
• Defendia a monarquia constitucional
parlamentarista, três poderes com
preeminência do legislativo e a
tolerância religiosa, pois o exercício da
fé deveria ser questão de ordem
privada.
John Locke (1632-
1704) era um porta-
voz do pensamento da
burguesia.
• Para Locke, todos os homens possuem
direitos naturais (vida, liberdade e
propriedade privada, fruto do trabalho) e
o Estado seria o garantidor desses
direitos em um contrato social.
• Locke discorda de Hobbes que defendia
que o estado de natureza era um estado
de guerra.
• Em seu estado de natureza, o homem
seria feliz, porém egoísta. Para resolver
os litígios gerados por interesses rivais,
deveria existir um poder mediador ao
qual todos devam estar submetidos.
• Logo, o Estado existiria para garantir os
direitos naturais, em troca, os seres
humanos abririam mão de parte da sua
liberdade.
• Todo o governo que desrespeitasse os
direitos naturais poderia e deveria ser
derrubado (direito à rebelião). Para Locke,
a soberania não reside no Estado, mas sim
na população.
• As ideias de Locke influenciarão os
colonos norte americanos na sua luta
contra a metrópole e estarão presentes na
declaração de independência das Treze
Colônias.
• “Para compreender corretamente o que é o poder
político e derivá-lo a partir de sua origem, devemos
considerar qual é a condição em que todos os homens
se encontram segundo a natureza. E esta condição é a
de completa liberdade para poder decidir suas ações e
dispor de seus bens e pessoas do modo que quiserem,
respeitados os limites das leis naturais, sem precisar
solicitar a permissão ou de depender da vontade de
qualquer outro ser humano.”
• “Eu asseguro, tranquilamente, que o governo civil é a
solução adequada para as inconveniências do estado
de natureza, que devem certamente ser grandes
quando os homens podem ser juízes em causa própria,
pois é fácil imaginar que um homem tão injusto a ponto
de lesar o irmão dificilmente será justo para condenar
a si mesmo pela mesma ofensa.”
• A tolerância religiosa não se estendia aos católicos,
considerados súditos de um príncipe estrangeiro.
• Locke tinha ações em companhias de tráfico de
escravos, condenava a escravidão de forma geral, mas
não a escravidão negra em particular.
• Não foi claro em defender a propriedade da terra dos
povos nativos da América, abrindo brecha para
justificar a apropriação delas pelos europeus.
• Defendia que crianças pobres fossem ensinadas a
trabalhar a partir dos três anos de idade para que não
fossem um peso para a sociedade.
• Os mendigos deveriam ser disciplinados e obrigados a
trabalhar.

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Absolutismo Monárquico e a Crítica dos Contratualistas

  • 2. • Entre os séculos XVI e XVIII, o absolutismo existiu em maior ou menor grau em todas as monarquias europeias e em sua máxima perfeição somente na França. Como características gerais podemos listar:  Os interesses do rei estavam acima da lei;  Não havia o cidadão, somente o súdito;  O poder político estava concentrado nas mãos do monarca que tinha poderes absolutos;  O rei garantia a sobrevivência da nobreza, que deveria se submeter para manter seus privilégios;  Estabelecia-se uma aliança entre o rei e a burguesia;
  • 3. • Luís XIV (1638-1715) é considerado o rei absolutista modelo. • É atribuída a ele a frase “O Estado sou Eu”. • Reforçou uma rígida etiqueta em sua corte, a nobreza orbitava em torno dele, que era conhecido como “rei sol”. • Onde seu retrato estivesse, ele deveria receber as honras como se fosse a própria pessoa do rei.
  • 6. • Chamamos de Antigo Regime esse Estado marcado pelo Absolutismo e pelo Mercantilismo. • A sociedade do Antigo Regime era estamental, isto é, o seu lugar na sociedade, seus direitos e deveres, eram determinados pelo grupo no qual você nascia. • Havia mobilidade social, mas ela era muito limitada. • No caso da França, esse modelo compreendia três ordens, ou estados: clero (1º), nobreza (2º) e o povo (3º
  • 7. • O direito divino dos reis é uma doutrina política e religiosa segundo a qual o poder dos reis tem como fundamento a vontade de Deus. • No Ocidente cristão, a doutrina consolidou-se na França durante o Antigo Regime com base na crença de que o monarca reina por vontade divina e, não, por vontade de qualquer entidade terrena ou algum contrato social. • A Reforma Protestante não teve impacto sobre a percepção do rei como um escolhido de Deus.
  • 8. • Os dois principais idealizadores da teoria do direito divino dos reis foram Jean Bodin (1530-1596) e Jacques Bossuet (1627-1704) • Bodin foi um teórico político, jurista francês, membro do Parlamento de Paris e professor de Direito em Toulouse, defendia que o Absolutismo era o modelo ideal de governo. • “Nada havendo de maior sobre a terra, depois de Deus, que os príncipes soberanos, e sendo por Ele estabelecidos como seus representantes para governarem os outros homens, é necessário lembrar-se com toda a obediência, a fim de sentir e falar deles com toda a honra, pois quem despreza seu príncipe soberano despreza a Deus, de Quem ele é a imagem na terra.” (BODIN, Jean)
  • 9. • Bossuet (1627-1704) foi um bispo e teólogo francês, um dos principais teóricos do absolutismo por direito divino, defendendo que os reis recebiam seu poder de Deus. • Foi autor de La Politique tirée de l'Écriture sainte, publicada postumamente em 1709, na qual defende a teoria do Direito divino dos reis justificando que Deus delegava o poder político aos monarcas, conferindo-lhes autoridade ilimitada e incontestável.
  • 10. • Três razões fazem ver que este governo [monarquia hereditária] é o melhor. A primeira é que é o mais natural e se perpetua por si próprio (…). A segunda razão (…) é que este governo é o que interessa mais na conservação do Estado e dos poderes que o constituem: o príncipe, que trabalha para o seu Estado, trabalha para os seus filhos, e o amor que tem pelo seu reino, confundi com o que tem pela sua família, tornasse-lhe natural (…). A terceira razão tira-se da dignidade das casas reais (…). A inveja, que se tem naturalmente daqueles que estão acima de nós, torna-se aqui em amor e respeito: os próprios grandes obedecem sem repugnância a uma família que sempre viram como superior e à qual se não conhece outra que a possa igualar (…). O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus (…). Os reis (…) são deuses e participam de alguma maneira da independência divina. O rei vê de mais longe e de mais alto; deve acreditar-se que ele vê melhor, e deve obedecer-lhe sem murmurar, pois o murmúrio é uma disposição para a sedição. (BOSSUET, Jacues)
  • 11. • Em 2001, o herdeiro do trono do Nepal massacrou a família real, nove de seus membros foram mortos. Os guardas não reagiram. Como poderiam atirar no príncipe, que era como um deus vivo? Segundo consta, príncipe deu um tiro contra a própria cabeça.
  • 12. • Na Inglaterra, a ideia de direito divino não era estranha, o rei, ou rainha, era o chefe da Igreja, porém, sem poderes absolutos. • O poder do rei tinha limites, por exemplo, ele não podia criar novos impostos, pois era uma atribuição do Parlamento. • A lei também tinha sido estabelecida por vontade de Deus. • Desde a Magna Carta (1215) estava assentado que o monarca não estava acima de lei, que seu poder tinha limites.
  • 13. • Jaime I e seu filho Carlos I tentaram implantar as ideias de direito divino aos moldes franceses na Inglaterra, tentando ignorar o Parlamento.
  • 14. • O contratualismo é uma teoria política e filosófica baseada na ideia de que existe uma espécie de pacto ou contrato social que retira o ser humano de seu estado de natureza e coloca-o em convivência com outros seres humanos em sociedade. • Os contratualistas desmontaram os argumentos que justificavam o poder real a partir do direito divino, defendendo, cada um a sua maneira, que o que se estabelecia entre o governante e a sociedade era um pacto, um acordo, um contrato, no qual todos tinham direitos e deveres. • Foram filósofos contratualistas os ingleses Thomas Hobbes e John Locke, e o suíço Jean-Jacques Rousseau.
  • 15. • Segundo os filósofos contratualistas, há um período da humanidade, que é o período pré-social, em que o ser humano encontra-se em seu estado de natureza. • O estado de natureza é o período em que a sociedade ainda não se formou, quando não há uma lei civil e, portanto, uma civilização para amparar o convívio social. • Esse estado é regido pela lei da natureza que coloca os seres humanos em plena igualdade de direitos. Chamamos esse conjunto de direitos naturais e a teoria do estado de natureza de jusnaturalismo.
  • 16. • O primeiro dos contratualistas foi o filósofo, teórico político e matemático Thomas Hobbes (1588-1679). Hobbes foi muito próximo da família real e defendeu, até o fim de sua vida, a monarquia. • O eixo principal do pensamento de Hobbes é que os homens só podem viver em paz se concordarem em submeter-se a um poder absoluto e centralizado.
  • 17. • Seu principal livro se chama o Leviatã, um grande monstro citado na Bíblia. • O estado de natureza de Hobbes seria marcado pela extrema violência de todos contra todos. O medo da morte, a mais forte das paixões, forçou os homens a organizarem as bases da vida social. • Para Hobbes, o Estado deve ser forte e com o poder centralizado, pois precisa ter capacidade para conter os impulsos naturais destrutivos das pessoas.
  • 18. • “O fim último, causa final e desígnio dos homens (que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a consequência necessária (conforme se mostrou) das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e àquelas leis de natureza que foram expostas (...).”
  • 19. Mesmo o poder absoluto precisava se apoiar em um consenso, no corpo do Leviatã é possível ver os súditos que são o suporte do poder do monarca.
  • 20. • O filósofo e médico foi o grande nome do empirismo inglês e defendia que ao nascermos éramos como uma tábula rasa e que o conhecimento era proveniente da experiência, tanto de origem externa, nas sensações, quanto nas internas, através das reflexões. • Defendia a monarquia constitucional parlamentarista, três poderes com preeminência do legislativo e a tolerância religiosa, pois o exercício da fé deveria ser questão de ordem privada. John Locke (1632- 1704) era um porta- voz do pensamento da burguesia.
  • 21. • Para Locke, todos os homens possuem direitos naturais (vida, liberdade e propriedade privada, fruto do trabalho) e o Estado seria o garantidor desses direitos em um contrato social. • Locke discorda de Hobbes que defendia que o estado de natureza era um estado de guerra. • Em seu estado de natureza, o homem seria feliz, porém egoísta. Para resolver os litígios gerados por interesses rivais, deveria existir um poder mediador ao qual todos devam estar submetidos.
  • 22. • Logo, o Estado existiria para garantir os direitos naturais, em troca, os seres humanos abririam mão de parte da sua liberdade. • Todo o governo que desrespeitasse os direitos naturais poderia e deveria ser derrubado (direito à rebelião). Para Locke, a soberania não reside no Estado, mas sim na população. • As ideias de Locke influenciarão os colonos norte americanos na sua luta contra a metrópole e estarão presentes na declaração de independência das Treze Colônias.
  • 23. • “Para compreender corretamente o que é o poder político e derivá-lo a partir de sua origem, devemos considerar qual é a condição em que todos os homens se encontram segundo a natureza. E esta condição é a de completa liberdade para poder decidir suas ações e dispor de seus bens e pessoas do modo que quiserem, respeitados os limites das leis naturais, sem precisar solicitar a permissão ou de depender da vontade de qualquer outro ser humano.” • “Eu asseguro, tranquilamente, que o governo civil é a solução adequada para as inconveniências do estado de natureza, que devem certamente ser grandes quando os homens podem ser juízes em causa própria, pois é fácil imaginar que um homem tão injusto a ponto de lesar o irmão dificilmente será justo para condenar a si mesmo pela mesma ofensa.”
  • 24. • A tolerância religiosa não se estendia aos católicos, considerados súditos de um príncipe estrangeiro. • Locke tinha ações em companhias de tráfico de escravos, condenava a escravidão de forma geral, mas não a escravidão negra em particular. • Não foi claro em defender a propriedade da terra dos povos nativos da América, abrindo brecha para justificar a apropriação delas pelos europeus. • Defendia que crianças pobres fossem ensinadas a trabalhar a partir dos três anos de idade para que não fossem um peso para a sociedade. • Os mendigos deveriam ser disciplinados e obrigados a trabalhar.