O documento discute a história da transfusão sanguínea e dos Testemunhas de Jeová. Abrange a descoberta dos grupos sanguíneos e dos bancos de sangue, bem como as crenças religiosas dos Testemunhas de Jeová que os levam a recusar transfusões de sangue. Também debate questões bioéticas em situações onde os credos religiosos podem colocar vidas em risco.

2. Histórico – Transfusão Sanguínea
Descoberta/utilização de anticoagulantes
Criação dos Bancos de Sangue
Descrição dos grupos sanguíneos (A, B, O e AB); testes de compatibilidade e
descoberta do sistema Rh.
Séc XX deixou de ser uma técnica empírica
Devido a inúmeros relatos de mortes após a reação hemolítica transfusional.
Ficou no esquecimento entre meados do séc. XVII até o inicio do séc. XIX

3. A indicação médica de
transfusão de sangue é
das mais polêmicas e
conhecidas
Benefício médico X
Exercício da autonomia
individual
Aos seus seguidores é
imposto restrições a
algumas formas de
tratamento
Testemunha de Jeová
Ciência x Religião
Ciência Cristã

4. Em 1931 passaram a ser chamados
de Testemunhas de Jeová
Histórico – Testemunhas de Jeová
Surgiu em 1870 – Pensilvânia (EUA) – Estudantes da Bíblia
Charles Taze Russel – Foi criado como presbiteriano –
desapontou-se com esta religião
-Não comemora datas festivas como aniversários;
-Não presta serviço militar;
-A recusa de transfusão sanguínea
Possuem suas crenças e normas como toda religião

5. Bases Religiosas
"Todo animal movente que está vivo pode servir-vos de
alimento. Como no caso da vegetação verde, deveras vos dou
tudo. Somente a carne com sua alma - seu sangue - não deveis
comer."
No livro do Gênesis (9:3-4) está escrito:
“Quanto qualquer homem da casa de Israel ou algum
residente forasteiro que reside no vosso meio, que comer
qualquer espécie de sangue, eu certamente porei minha face
contra a alma que comer o sangue, e deveras o deceparei
dentre seu povo.”
No livro de Levítico (17:10): está escrito:

6. Atos dos Apóstolos (15;19-21):
Bases Religiosas

7. (Van Ressenlaer Potter, 1971)
Bioética: “Disciplina, a qual combinava os
conhecimentos biológicos com o conhecimento dos
sistemas de valores humanos.”
(Pessini, 2000)
Autonomia: “ O princípio da liberdade moral, em que
todo ser humano é agente moral autônomo e como tal
deve ser respeitado por todos que mantem posições
morais distintas.”

8. Artigo 56 - (É vedado ao médico) desrespeitar o direito do
paciente de decidir livremente sobre a execução de práticas
diagnósticas ou terapêuticas, salvo e, caso de iminente risco de
vida.
Conselho Federal de Medicina
Resolução 1.021 – 26/09/80
Manifesto específico sobre a questão da transfusão de sangue em
testemunhas de Jeová.
Artigo 46 - (É vedado ao médico) efetuar qualquer procedimento
médico sem o esclarecimento e o consentimento prévios do
paciente ou de seu responsável legal, salvo em iminente risco de
vida

9. Artigo 1º do inciso III da CF/88 garante que a realização de um
determinado procedimento médico-diagnóstico ou terapêutico, tal
como transfusão de hemocomponentes sem a manifestação da
autonomia do paciente, consiste em nítida violação da integridade
psicofísica e, portanto, violação da dignidade humana, podendo sua
violação causar dano moral ou extrapatrimonial.
“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo
assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na
forma da lei, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias” (inciso
VI do artigo 5º da CF/88).
O Código Penal, no parágrafo 3º, artigo 146, declara: “A intervenção
médica ou cirúrgica sem o consentimento do paciente ou de seu
representante legal se justifica por iminente perigo de vida”.

12. Emília nasceu saudável, porém aos 15 anos fora
diagnosticada com leucemia e sua única chance de cura seria um
transplante de medula óssea. A mãe de Emília morreu durante o
parto, o pai entregou sua irmã gêmea para os avós maternos
alegando não ter condições financeiras de manter as duas
crianças, o pai casou-se novamente e não teve filhos. A irmã de
Emília, Eliane, é saudável. Eliane e seus avós frequentam a
igreja Testemunho de Jeová.
Eliane pode curar a irmã, e a mesma quer doar sua medula,
porém os avós, responsáveis legais por ela, não permitem.
Debatendo...

13. Levando em consideração as questões bioéticas, morais e
religiosas, como portar-se frente a tal situação? Devemos respeitar
os credos religiosos, mesmo que estes estejam pondo em risco a
vida do paciente?
A autonomia deve ser respeitada
O paciente cujo credo religioso prega que a doação e recepção de
órgãos, sangue e seus derivados inviabiliza a salvação celestial se
nega a receber qualquer tratamento que vá contra as pregações de
sua fé.
Se tal paciente receber o tratamento terá sua vida terrena salva
porém, na concepção religiosa, estaria condenado para a
eternidade.

14. Doadores vivos;
Cadáveres;
Animais de outras espécies
Ainda não aprovada no país, portanto não incorporada à
rotina clínica
Obtenção de órgãos
Transplante de Órgãos

15. O número de pacientes na fila de espera se elevava a
cada ano;
Disponibilizar mais e melhores órgãos para transplantes.
Morte Encefálica
•1960 A parada cardiorrespiratória era necessária para
atestar morte do paciente
•Esta posição restringia as oportunidades de sucesso dos
transplantes.
• O conceito morte encefálica foi adotado

16. Resolução CFM 1.346/91 tinha como definição de morte
encefálica a parada total e irreversível dessas funções
por mais de dois anos.
Morte Encefálica
Após o diagnóstico de morte encefálica, o médico deve
informar a Central de Notificação, Captação e
Distribuição de Órgãos do Estado. Notificação é compulsória
Resolução CFM 1.480/97 adotou critérios e princípios para o
diagnóstico de morte encefálica, de acordo com o conceito
estabelecido pela Comunidade Científica Mundial.
Limitava a doação entre pessoas vivas a
parentes até 2º grau.

17. Exigências para atestar morte encefálica:
Morte Encefálica
→Ausência de atividade cerebral;
→Ausência de movimentos induzidos ou
espontâneos;
→Ausência de respiração espontânea (sendo
necessário o uso de ventilador)
→Ausência de reflexos do tronco encefálico e
tendinosos profundos
Diagnosticado por meio de anamnese, exame físico e
laboratorial

18. Mesmo que um indivíduo tenha decidido em vida
que os seus órgãos seriam doados após a morte,
será que concordaríamos com a retirada dos órgãos
quando ainda se apresentam batimentos cardíacos
após confirmada a morte cerebral?
Morte Encefálica

19. a) A permissão manifestada em vida por meio de documento
particular e na falta desse documento;
b) Autorização familiar a fim de que se proceda a retirada e
transplante de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano com
finalidade terapêutica ou científica.
Legislação brasileira
Todo cidadão passa a ser doador de órgãos
Forma de doação é o consentimento presumido
Independente do consentimento da família
Incisos I e II, artigo 3º da Lei 8. 489/92
A Lei 9.434/97 regulamentada pelo Decreto – Lei
2.268, de 30 de junho de 1997, revogou a anterior.

20. Legislação brasileira
A negatividade familiar na retirada dos órgãos atingiu 90%
Legislação brasileira
Medida Provisória 1.718/98 revogou a obrigatoriedade de
manifestar-se contrário à doação compulsória.
Acrescentou o seguinte dispositivo ao parágrafo 6º
do artigo 4º da Lei 9.434 em vigor:
“Na ausência de manifestação da vontade do potencial doador, a
família poderá manifestar-se contrária à doação o que será
obrigatoriamente acatado pelas equipes de transplante e doação”.
Induziu a realização de mudanças

21. Vários países europeus, como a Espanha, utilizam o
princípio do consentimento presumido – as taxas de
doação são de 25% a 30% maior que em países onde
vigora a legislação do consentimento informado.
Legislação brasileira
“A retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas
falecidas para transplantes dependerá da autorização de
qualquer um de seus parentes maiores, na linha reta ou
colateral, firmada em documento subscrito por duas
testemunhas presentes a certificação de morte”
Lei 10.211, de 23 de março de 2001:

22. Fatores determinantes na decisão de doar órgãos

23. Comércio de órgãos