O documento discute o tema da eutanásia, definindo-a e abordando seus diferentes tipos, aspectos legais em diferentes países, casos relevantes e os principais argumentos a favor e contra a prática.

1. Prof. Elton Zanoni
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ATUALIDADES

2.  Denúncias envolvendo a médica Virgínia Helena
de Souza, acusada de antecipar a morte de
pacientes na UTI do Hospital Evangélico de
Curitiba/PR:
http://www.youtube.com/watch?v=Z5pl3tyYxv4
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3.  Raiz grega eu+thanatos  “boa morte”;
 EUTANÁSIA: “ato de proporcionar morte sem
sofrimento a um doente atingido por afecção
incurável que produz dores intoleráveis”
(Dicionário Houaiss)
 Distanásia: expressão relativa a uma morte lenta e sofrida
 Ortotanásia: vocábulo que representa a morte natural
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4.  Voluntária: o paciente toma parte da decisão.
 Ativa - o paciente recebe uma injeção ou uma dose
letal de medicamentos;
 Passiva - o paciente deixa de receber algo de que
precisa para sobreviver.
 Involuntária: praticada sem o seu aval ou
conhecimento do paciente.
 Ativa
 Passiva
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5.  Divisão de acordo com fins e a voluntariedade:
 Libertadora: abrevia a dor de um doente incurável;
 Piedosa: aplicada a pacientes terminais e em
estado inconsciente;
 Eugênica: do tipo que os nazistas praticavam para
eliminar doentes mentais e portadores de
deformidades, dentre outros.
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6.  EUTANÁSIA sugere a discussão entre:
Direito à
vida
Escolha da
morte digna
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7.  Se estiver consciente,o doente tem o direito de
decidir quando parar de viver?
 E se estiver inconsciente,a família poderia ter esse
direito?
 Caso fosse legalizado,quem teria a tarefa de ajudar
o doente a provocar a própria morte?
 E os médicos,como deveriam agir,já que juraram
defender a vida?
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8.  Prática comum na Grécia e Roma antigas;
 Suicídio como uma “morte boa”;
 Resposta apropriada e racional a diversos males;
 Relutância em tratar casos “incuráveis”;
 Havia poucas opções que não a eutanásia.
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9.  Proibido na maioria dos países;
 Holanda: primeiro país a autorizar (abril/2002);
 Bélgica e Luxemburgo: leis que proíbem a
condenação de médicos responsáveis pela “boa
morte” de pacientes em estado terminal ou vítimas
de doenças incuráveis;
 Suécia: autorizou a eutanásia passiva em 2010;
 Suíça: permissão do suicídio assistido (2006);
 Surgimento do “turismo da morte”
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10.  Alemanha e Áustria:
 Eutanásia passiva (desligar os aparelhos)
 Deve-se ter o consentimento do paciente
 Uruguai:
 Código Penal da década de 1930;
 Sem pena para o “homicídio piedoso”;
 “Antecedentes honráveis” do responsável;
 Ação por piedade e mediante “reiteradas súplicas”.
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11. Eutanásia
 Um médico é
responsável pelo
procedimento, que
pode ser feito por meio
de um remédio de via
oral, uma injeção, entre
outras formas de
acelerar a morte.
 Um médico ou
profissional da saúde
disponibiliza uma dose
letal de medicamento
ao paciente, que
executa a própria
morte.
Suicídio assistido
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12.  Nos países que permitem a eutanásia:
 Pacientes maiores de 18 anos
 Em estágio terminal
 Mal sem possibilidade de recuperação
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13.  O artigo 122 do Código Penal Brasileiro dispõe
sobre o suicídio assistido e descreve-o como a
prática de “induzir ou instigar alguém a
suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o
faça”.
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14.  Código Penal de 1940 não trata da eutanásia;
 Constituição de 1988 também não a cita;
 A prática é enquadrada como homicídio comum:
 Crime de homicídio – prisão de 12 a 30 anos
 Auxílio ao suicídio – prisão de 2 a 6 anos
 A ideia dos juristas é atualizar a lei:
 Incluir penas mais brandas para a eutanásia
 Regularizar a ortotanásia (aceita no País)
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15.  Ortotanásia: definida como uma ajuda dada pelo
médico ao processo natural da morte;
 Ocorre quando o paciente já chegou ao limite da
capacidade de tratamento;
 Como não prolongar o sofrimento em casos terminais?
 Deixar de fazer uma cirurgia;
 Não realizar uma nova seção de quimioterapia;
 Não reanimar em caso de uma parada cardíaca.
 O Código de Ética Médica no Brasil considera legal
a prática da ortotanásia (mas não tem força de lei,
sendo apenas manual de conduta).
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16.  Brasil: sem registros de casos oficiais de eutanásia
(ocorrências do gênero são qualificadas como
homicídio);
 Batalhas judiciais recentes:
 Terry Schiavo (EUA, 2005)
 Eluana Englaro (Itália, 2009)
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17.  Entrou em coma profundo
depois de sofrer um ataque
cardíaco aos 26 anos, em 1990;
 Longa disputa nos tribunais;
 Seu marido conseguiu fazer com
que ela fosse morta por
supressão de comida e água;
 Após 13 dias sem receber
hidratação e alimentação,
morreu em 31 de março de 2005.
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18.  Vítima de um acidente de
carro em 1992;
 Família enfrentou longa
batalha na Justiça;
 Oposição de Silvio Berlusconi
e do Vaticano;
 Suprema Corte do país
autorizou a eutanásia;
 Após 17 anos em estado
vegetativo, morreu em
fevereiro de 2009, aos 38 anos.
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19.  Contra a eutanásia;
 Campanha da Fraternidade:
 “Escolhe, pois, a vida” (2008);
 Contra:
 Eutanásia,
 Aborto;
 Pesquisa com embriões humanos.
 No caso de Eluana Englaro, o papa
Bento XVI afirmou que a eutanásia
seria uma “solução falsa para o
sofrimento”.
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20.  ONG “Católicas pelo Direito de Decidir” (CDD)
 Formada por militantes feministas cristãs,
dissidentes das encíclicas e de outros documentos
elaborados pela cúpula da igreja;
 São favoráveis à eutanásia:
 “É possível afirmar a defesa da vida e condenar as
pessoas a sofrer indefinidamente num leito de
morte,condenando o acesso livre e consentido a uma
morte digna,pelo recurso à eutanásia?”
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21.  A favor da eutanásia: projeto de lei 125/1996, do
senador Gilvam Borges (PMDB-AP):
 Pretendia liberar a prática em algumas situações;
 Acabou sendo arquivada três anos depois.
 Deputado Osmânio Pereira (PTB-MG) propôs em
2005 uma lei que proibisse claramente e prática
no país, definindo-a, assim como ao aborto, como
crime hediondo. O seu projeto de lei, de número
5058, também se encontra arquivado.
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22. A favor da eutanásia
 Saída honrosa para os
que se veem diante de
uma longa e dolorosa
agonia;
 Não pode haver
dignidade com uma vida
vegetativa;
 Decidir por sua morte
seria a concretização do
princípio da
autodeterminação da
pessoa.
 O Estado tem o dever
de preservar a vida
humana a todo custo;
 O médico não pode
abrir mão de sua ética.
Contra a eutanásia
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23.  Em algum país a eutanásia é permitida por lei? Veja casos (Terra)
 Eutanásia era prática legal e comum na Antiguidade grega e
romana (G1)
 Eutanásia - Perguntas & Respostas (Veja)
 Eutanásia: quem decide a hora certa de morrer? (UOL)
 Bioética - Revista publicada pelo Conselho Federal de Medicina
(diversos artigos)
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24.  SBT Repórter – Eutanásia (em 4 partes):
 Parte 1
 Parte 2
 Parte 3
 Parte 4
 Filme:
Mar adentro
(Alejandro Amenábar, 2004)
Trecho final
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