O documento discute transfusão sanguínea, transplante de órgãos, ética e legislação relacionadas a esses procedimentos médicos. A transfusão sanguínea é um tratamento utilizado em algumas doenças, embora algumas religiões como as Testemunhas de Jeová se oponham por interpretações bíblicas. Já os transplante de órgãos exigem doação e compatibilidade, levando em conta a vida e a morte cerebral na legislação.

1. TRANSFUSÃO SANGUÍNEA E
TRANSPLANTE DE ORGÃOS
Discentes: Simara Alves, Jeane Xavier, Catia Maria, Mª
da Piedade Guedes, Jakeline Oliveira, Irlania Dantas
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACEX –
UNIFACEX
DOCENTE : TAYSSA SUELEN

2. TRANSFUSÃO SANGUÍNEA
À transferência de um
componente sanguíneo ou
de sangue de uma pessoa
(doador) para outra
(receptor) é um
procedimento utilizado no
tratamento de algumas
doenças. Atualmente é um
procedimento confiável.

4. RELIGIÃO X TRANSFUSÃO
SANGUÍNEA
• As Testemunhas de Jeová
defendem a opinião que
qualquer desses quatro
componentes primários:
glóbulos vermelhos;
glóbulos brancos;
plaquetas; plasma.
Ainda é na verdade sangue e,
como tal, devem ser
rejeitados como violação do
que consideram ser a lei de
Deus.

5. ARGUMENTOS BÍBLICOS
• A todo Israelita ou a todo estrangeiro , que habita no
meio deles, e que comer qualquer espécie de sangue,
voltarei a minha face contra ele, e exterminá-lo-ei do
meio de meu povo.(Levítico 17-10)
• Embora tenha concedido aos humanos o direito
de comer a carne de animais , ele proibiu o
consumo do sangue. (Gênesis 9:4)
• A alma [ou vida] ... está no sangue. Aos olhos do
Criador, o verdadeiro valor do sangue é sagrado.
Representa o precioso dom da vida que cada alma
vivente possui.(Deuteronômio 12: 16, 23)

6. RELIGIÃO X TRANSFUSÃO
SANGUÍNEA
O fundamento para proibição do recebimento de
transfusão feita pelas Testemunhas de Jeová está na
natureza sacra conferida ao sangue através da
interpretação bíblica.

7. ÉTICA E RELIGIÃO
• DIREITOS DO PACIENTE
• 2005 -criação da Cartilha
dos Direitos do Paciente
que assegura o direito a
consentir ou recusar
procedimentos.
• Art. 48 do Código de Ética
Médica (Resolução n.º
1.246/1988 do Conselho
Federal de Medicina
prescreve que "É vedado ao
médico: Exercer sua
autoridade de maneira a
limitar o direito do paciente
de decidir livremente sobre
sua pessoa ou seu bem estar.

8. ÉTICA E RELIGIÃO
• Direitos do profissional de
saúde:
• Código de Ética Médica, no
seu art.5º, prescreve que: O
médico deve aprimorar
continuamente seus
conhecimentos e usar o
melhor do progresso
científico em benefício do
seu paciente.
• Art. 21 - Indicar o
procedimento adequado ao
paciente, observadas as
práticas reconhecidamente
aceitas e respeitando as
normas legais vigentes no
País.

9. De acordo com a
resolução CFM nº
1.021/80 em caso de
haver recusa em permitir a
transfusão de sangue, o
médico, obedecendo a seu
Código de Ética Médica,
deverá observar a seguinte
conduta:
• 1º - Se não houver
iminente perigo de vida, o
médico respeitará a
vontade do paciente ou de
seus responsáveis.
• 2º - Se houver iminente
perigo de vida, o médico
praticará a transfusão de
sangue,
independentemente de
consentimento do paciente
ou de seus responsáveis.

10. • O fundamento legal é
bem simples: a
Constituição coloca o
direito à vida acima do
direito à liberdade
religiosa.

12. • 1954- Primeiro
transplante bem sucedido
de órgãos (Boston);
• 1960 – Início de
transplantes de órgãos
entre não parentes (sem
rejeição).
• NO BRASIL
• Início dos transplantes de
órgãos (1964).
TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E
TECIDOS

13. DEFINIÇÃO
• O termo transplante é empregado pela lei que regula a
matéria, no sentido de retirada ou remoção de órgãos,
tecidos ou partes do corpo de um ser humano, vivo ou
morto (doador), para aproveitamento, com final idade
terapêutica, no mesmo ou em outros indivíduos da mesma
espécie (receptor).

14. ÓRGÃOS E TECIDO PARA
TRANSPLANTES

15. CRIANÇAS E ADOLESCENTES TERÃO
PRIORIDADE EM TRANSPLANTES

16. TRANSPLANTES NO RN
• RN registra 23 doações de
órgãos e 41 transplantes no
primeiro bimestre de 2014
• A Central de Transplantes da
Secretaria de Estado da Saúde
Pública (Sesap) registrou, nos
meses de janeiro e fevereiro de
2014, 23 doações de órgãos e 41
transplantes no Rio Grande do
Norte. Ao todo foram, 34
córneas, 5 rins e 2 fígados
transplantados e 16 córneas e
mais 7 múltiplos órgãos
captados no primeiro bimestre
do ano

17. • A Legislação – LEI Nº 10.211, de 2001, estabelece que o
transplante entre duas pessoas vivas possa ocorrer quando o
receptor for casado com o doador ou quando for um parente
consangüíneo até o quarto grau.
Uma pessoa que não tem laços familiares também pode receber
um órgão de doador vivo mediante autorização judicial.
• Nesses casos a investigação realizada é muito maior e deve
haver algum grau de compatibilidade dos tecidos para não haver
rejeição. Todos os doadores vivos devem estar em plena
consciência do ato que estão praticando. Após serem examinados
clínica e laboratorialmente e se não apresentarem nenhuma
contra-indicação podem doar o órgãos ou tecidos.

18. • O conceito de morte equivale hoje à MORTE ENCEFÁLICA, que é a
ABOLIÇÃO TOTAL e DEFINITIVA das ATIVIDADES do ENCÉFALO,
onde os comandos da VIDA se INTERROMPEM, não emanando impulso de
nenhum centro nervoso.
• É a MORTE REAL definida pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) por
meio da resolução Nº 1.480/97, estabelecendo o critério para diagnóstico de
morte cerebral, que é a Interrupção Irreversível de todas as funções do
encéfalo, incluindo o tronco encefálico, onde se situam estruturas
responsáveis pela manutenção dos processos vitais autônomos, como PA
(Pressão Arterial) e a função respiratória e a ausência de circulação
sanguínea.
• O artigo 3º da Lei nº 9.434/97 define como critério para retirada de órgãos a
morte encefálica, que será constatada e registrada por dois médicos que não
participem das equipes de remoção e transplante, sendo que pelo menos um
dos médicos deve ser especialista em neurologia.

19. • Em 2001, a LEI Nº 10.211 extinguiu a doação presumida no Brasil e
determinou que a doação co doador cadáver somente ocorreria com a
autorização familiar, independente do desejo em vida do potencial
doador. Logo os registros em documentos de Identidade (RG) e
Carteira Nacional de Habilitação, relativos à doação de órgãos,
deixaram de ter valor como forma de manifestação de vontade do
potencial doador.
• LEI Nº 9.434/97
• Capítulo I - Das Disposições gerais
• Art. 2º A realização de transplantes ou enxertos de tecidos ou partes
do corpo humano só poderá ser realizado por estabelecimento de
saúde, público ou privado, e por equipes médico-cirurgicas de
remoção e transplante previamente autorizados pelo Órgão de Gestão
Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
• Capitulo IV – Das Disposições Complementares
• Art. 13º É obrigatório, para todos os estabelecimentos de saúde,
notificar, às centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos
da unidade federada onde ocorrer, o diagnóstico de morte encefálica
feita em paciente por ele atendidos.

20. ÉTICA E RELIGIÃO
ÉTICA MÉDICA
• Avalia o comportamento moral no exercício da
profissão;
• Centrada na pessoa enferma.

21. ÉTICA NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E
TECIDOS
• Parâmetros para a doação de órgãos:
• Gravidade do receptor;
• Lista de espera.

23. REFERÊNCIAS
www.tribunadonorte.com.br
www.saude.gov.br
portalsaude.saude.com.br
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