O documento discute a doação de órgãos no Brasil, incluindo os tipos de doadores, o processo de doação após a morte cerebral, e a importância da campanha "Setembro Verde" para aumentar a conscientização sobre a doação de órgãos.

1. ETEC DE LINS
ÉTICA E GESTÃO EM ENFERMAGEM
PROF° SILVANIA PERON DE OLIVEIRA
ANA KAROLINA CARDOSO
JÚLIA GUEDES CALEGARI
MIRIAN CAVALCANTE DE FARIA

2. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Doação de órgãos é um ato pelo qual podem ser
doados partes do corpo, sejam órgãos ou tecidos
de uma pessoa (doador), para serem utilizados
no tratamento de outra pessoa (receptor), com a
finalidade de reestabelecer as funções de
um órgão ou tecido doente.

3. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
 A Lei nº 9.434/2017, conhecida como a “Lei dos Transplantes”, estabelece que a doação de órgãos após a morte só pode ser
realizada quando for constatada a morte encefálica. Quando o óbito ocorreu por parada cardiorrespiratória (coração parado),
pode ser realizada apenas a doação de tecidos (córnea, pele e ossos).
 Diagnóstico da morte encefálica
 O diagnóstico de morte encefálica é regulamentado pela Resolução Nº 2.173, de 23 de novembro de 2017, do Conselho Federal
de Medicina – CFM.
 A constatação da morte encefálica deverá ser feita por médicos com capacitação específica, observando o protocolo
estabelecido que define critérios precisos, padronizados e passiveis de serem realizados em todo o território nacional.
 Os critérios para identificar a morte cerebral ou encefálica são rígidos, sendo necessários dois exames clínicos com intervalo
mínimo de uma hora, realizados por médicos diferentes.

4. TIPOS DE DOADORES DE ÓRGÃOS
• Doador vivo: é aquele que pode, em vida, doar um de seus órgãos. Os órgãos que podem ser doados em vida são os rins, parte
do fígado, parte do pulmão e parte da medula óssea. De acordo com o Ministério da Saúde, pela lei, parentes de até quarto grau
e cônjuges podem ser doadores. Aqueles que não apresentam esse grau de parentesco só podem receber órgãos de doadores em
vida com autorização judicial.
• Doador falecido: paciente com morte atestada. A doação, nessa situação, deve ser autorizada por familiares. Podemos dividir
esses doadores em dois subtipos: doador falecido após morte cerebral e que não tenha sofrido parada cardiorrespiratória
e doador com parada cardiorrespiratória. No primeiro caso, o doador pode doar, de acordo com o Ministério da Saúde,
coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, vasos, pele, ossos e tendões. O doador com parada
cardiorrespiratória, por sua vez, pode doar apenas certas estruturas, como córnea, vasos, pele, ossos e tendões."

5. 53.218 pessoas esperam por
um transplante de órgãos no
Brasil
Vale ressaltar que os órgãos doados vão para
pacientes que necessitam de um transplante e
estão aguardando em lista de espera.
A lista é única, organizada por estado ou
região, é monitorada pelo Sistema Nacional
de Transplantes (SNT).

6. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
A doação de órgãos no Brasil só é feita após a
autorização da família.
Por isso, é necessário que haja um diálogo e
concordância sobre isso, para que a vontade do
doador seja respeitada.

7. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
O tempo de retirada de um órgão e implante deste
em outra pessoa, segue algumas regras de tempo.
Por serem períodos curtos, o sistema precisa fazer
uma grande mobilização para que as doações sejam
feitas com sucesso.

9. Brasil é o segundo maior transplantador
de órgãos do mundo
• O Brasil é referência mundial em doação e transplantes de órgãos, garantido de forma
integral e gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por financiar e fazer mais
de 88% de todos os transplantes de órgãos do país.
• Estrutura do Sistema Nacional de Transplantes
No Brasil, existem, atualmente, uma central nacional e 27 centrais estaduais de
transplantes; 648 hospitais, 1.253 serviços e 1.664 equipes de transplantes habilitados; 78
organizações de procura por órgãos; 516 comissões intra-hospitalares de doação de órgãos
e tecidos para transplantes; 52 bancos de tecido ocular; 13 câmaras técnicas nacionais; 12
bancos de multitecidos; 13 bancos de cordão de sangue umbilical e placentário; além de
48 laboratórios de histocompatibilidade.

10. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E OS
PRÍNCIPIOS DA BIOÉTICA
• De acordo com a Constituição Brasileira, o Decreto 9175 de 18 de outubro de
2017, no artigo 52: “Na hipótese de doação pós morte, será resguardada a
identidade dos doadores em relação aos receptores e dos receptores em
relação à família dos doadores”. É proibido incentivar ou promover encontros
entre a família dos doadores e os receptores, afinal estamos lidando com um
momento delicado e que não sabemos as repercussões que podem ser geradas.
• Deve-se respeitar o luto, a bioética do processo, os valores morais e a
autonomia do indivíduo.

11. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E OS PRÍNCIPIOS DA BIOÉTICA
• A principal questão ética é a falta de esclarecimentos durante o processo de obtenção do consentimento junto
ao familiar, sendo identificadas como deficientes as informações acerca do diagnóstico de morte encefálica,
• a aparência e a desfiguração do corpo.
• o respeito ao momento que o familiar vivencia, às suas crenças e valores,
• bem como o acolhimento,
• e a garantia de que o familiar tenha escolhido a alternativa mais adequada para a situação,
• importância de profissionais de saúde capacitados para a abordagem ao familiar, visando, com isto, maior
aceitação e uma assistência pautada na ética.

12. COMO PODEMOS CONTRIBUIR ?
 Profissionais da saúde Capacitados,
Informações gerais sobre o sistema de transplante no Brasil,
Atenção a família doadora e á abordagem adequada,
Entendimento dos príncipos da ética, e moralidade dos seres humanos,
Aplicação prática da Beneficência e Não-maleficência,
Humanização.

13. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
 Campanha “Setembro Verde”, Dia Nacional da
Doação de Órgãos, comemorado em 27 de setembro.
 A data foi instituída pela lei nº 11.584/2.007 e tem
como objetivo a conscientização sobre a importância da
doação e ainda busca fazer com que as pessoas
conversem com seus familiares e amigos sobre o
assunto.
 É preciso que a população saiba como funcionam os
processos – desde a confirmação da morte, até a
retirada do órgão e implantação no receptor – para que
não tenham desconfianças.

14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
• https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/fevereiro/brasil-e-o-
segundo-maior-transplantador-de-orgaos-do-mundo
• https://jus.com.br/artigos/93711/como-funciona-a-doacao-de-orgaos-de-
acordo-com-a-legislacao-vigente-no-brasil
• https://www.scielo.br/j/reben/a/Z8JNPW37Fcj79gQBz8XTfhC/
• https://www.professores.uff.br/jorge/wp-
content/uploads/sites/141/2017/10/16humaniz.bio_.pdf.pdf