Na última quinta-feira, dia 10 de Abril, aconteceu a 2ª edição do Fórum SPED Porto Alegre. Com a presença de mais de 380 pessoas, o evento se tornou um marco da promoção do diálogo entre o Fisco e o contribuinte, reunindo os maiores especialistas em SPED no país, autoridades no assunto e representantes de mais de 100 empresas gaúchas para pensar e debater e o SPED no Hotel Deville Porto Alegre. José Alberto Maia, Coordenador do projeto eSocial no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, centrou sua palestra na comparação do cenário atual com o cenário proposto pelo eSocial, apresentando como o projeto trará uma nova forma de registro dos eventos trabalhistas. “O objetivo do projeto eSocial é ter um empregador prestando a informação uma vez a todos os entes. O empregador paga a conta do cenário atual e isso se reflete no Custo Brasil. Quem entrar no eSocial vai entender que o modelo atual é muito mais complicado que ele.”

1. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
2º Forum SPED
Porto Alegre-RS 10/04/2014

2. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Termo de Rescisão
Seguro Desemprego

3. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Consequências

4. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

5. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Objetivos

6. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Premissas

7. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

8. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
“Uma nova forma de Registro do Evento
Trabalhista”

9. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
 O Registro dos Eventos Trabalhistas será
efetuado por meio do envio de um arquivo no
formato XML, o qual será validado e
armazenado em um ambiente consorciado e
depois distribuído aos entes partícipes do
eSocial.
Haverá três tipos de Eventos:
. Eventos Iniciais e Tabelas
. Eventos não Periódicos
. Eventos Periódicos

10. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Iniciais
1. Cadastro do Contribuinte
2. Estabelecimentos/Obras
3. Rubricas
4. Lotação
5. Cargos
6. Funções
7. Horário/turno de Trabalho
8. Processos (administrativos e Judiciais)
9. Operador Portuário
10. Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes

11. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos não periódicos
1. Admissão
2. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
3. Afastamento temporário
4. Desligamento
1. Alterações
2. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
3. Atividades Desempenhadas
4. Aviso Prévio
5. Exclusão
6. Condição de Trabalho Diferenciada
7. Estabilidade
8. Trabalho sem Vínculo
9. Reintegração
Até o início da atividade laboral
Dia seguinte ao
acidente
Até 10 dias da ocorrência
Envio do evento até o
envio da folha da
competência

12. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Periódicos – “Folha de Pagamento”
Abertura da Folha por Empresa
Remuneração (Contra-Cheque)
- Múltiplos Vínculos
- Alocação Trabalhador Simples
- Dissídios Coletivos
Serviços Prestados
Serviços Prestados Cooperativas
Serviços Tomados
Serviços Tomados Cooperativas
Aquisição de Produtos Rurais
Comercialização da Produção Rural
Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol
Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF
Fechamento da Folha por Empresa

13. Entes
Arquitetura eSocial

14. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
.Principais vantagens do novo modelo:
.Registro da informação no momento de seu nascedouro
.Captura de informações consistidas (batimentos e análise
“semântica”
.Segurança na guarda das informações
.Geração da Guia de recolhimento a partir da folha
.Integração dos processos da empresa
.Flexibilidade no envio e retificação das informações
.Etc

15. “Uma nova era nas relações entre
empregadores, empregados e governo!”
Obrigado!