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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

CISPED 2013
21/11/2013
Por José Alberto Maia
e Daniel Belmiro
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

O que é o eSocial ?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Cenário
atual

• Os empregadores são obrigados a preencher
diversas declarações e documentos que possuem as
mesmas informações...

Termo de Rescisão
Seguro Desemprego
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Consequências
Dificuldades para garantir os direitos dos
trabalhadores
• 2,5 milhões de trabalhadores incluídos no CNIS em 2012;

Complexidade para cumprimento das obrigações
pelos empregadores
• Somos o pior país do mundo no quesito: “tempo gasto para pagar
impostos”, com 2600 horas por ano (Custo Brasil).

Baixa qualidade das informações do Estado
• R$ 4 bilhões de diferença Folha de Pagamento X GFIP
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Objetivos
Garantir os direitos dos trabalhadores

Simplificar o cumprimento das obrigações pelos
empregadores reduzindo custos e informalidade
Aprimorar a qualidade das informações prestadas
ao Estado
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Premissas
Construção coletiva e gestão compartilhada
Autonomia no tratamento e utilização das
informações no limite das atribuições e
competências de cada patrocinador
Prestação única da informação

Não criação de novas obrigações
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Evento Trabalhista
 Fato + Norma = Fato jurídico

 Fato Jurídico Trabalhista - Evento Trabalhista

Registro do Evento Trabalhista
 Finalidade do Registro -> Assegurar o Direito
 Importância da Forma do Registro do Evento Trabalhista
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

O que é o eSocial ?
“Uma nova forma de Registro do Evento Trabalhista”

Deverá ser eficaz para assegurar o exercício dos direitos pelos
trabalhadores

Deverá simples para simplificar o cumprimento das obrigações pelos
empregadores

Deverá ser eficiente para aprimorar a qualidade das informações
prestadas ao Estado
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Cenário
ideal

• Os empregadores prestam as informações de forma
unificada, simples e padronizada, eliminando erros
e reduzindo os custos operacionais!
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Como funcionará o
eSocial ?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.



Como será esta “Nova Forma de Registro
do Evento Trabalhista” ?

 O registro dos Eventos Trabalhistas será
efetuado por meio do envio de um arquivo no
formato XML, o qual será validado e
armazenado em um ambiente consorciado e
depois distribuído aos entes partícipes do
eSocial.

Haverá três tipos de Eventos:
. Eventos Iniciais
. Eventos não Periódicos
. Eventos Periódicos
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Eventos Iniciais
1. Cadastro do Contribuinte (Um único evento)
2. Estabelecimentos/Obras
3. Rubricas
4. Lotação
5. Cargos
6. Funções
7. Horário/turno de Trabalho
8. Processos (administrativos e Judiciais)
9. Operador Portuário
10. Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Eventos não periódicos
1. Admissão

Até o início da atividade laboral
Dia seguinte ao
acidente

2. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho

3. Afastamento temporário
4. Desligamento

Até 10 dias da ocorrência

1. Alterações
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6. Condição de Trabalho Diferenciada
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8. Trabalho sem Vínculo
9. Reintegração

Envio do evento até o
envio da folha da
competência
Aspectos Técnicos - Admissão
Início do
Recrutamento

Técnicas
de Seleção

Contratação

Admissão
Início da
Atividade

Envio do
registro
Admissão
Disponível com
30 dias de
antecedência

Permite o
Cancelamento
ou alteração
até data da
admissão
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Eventos Periódicos – Folha de Pagamento
Abertura da Folha por Empresa
Remuneração (Contra-Cheque)

- Múltiplos Vínculos
- Alocação Trabalhador Simples
- Dissídios Coletivos
Serviços Prestados
Serviços Prestados Cooperativas
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Serviços Tomados Cooperativas
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Eventos Iniciais

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Original

Folha de
Pagamento

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WS e
ReceitanetBx
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Eventos não Periódicos

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Sistema
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Clientes:
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ReceitanetBx
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WS

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Eventos Periódicos

ReceitanetBx

WS

Sistema
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Clientes:
WS e

WS

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Aspectos técnicos do
eSocial
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

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  • 8. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. O que é o eSocial ? “Uma nova forma de Registro do Evento Trabalhista” Deverá ser eficaz para assegurar o exercício dos direitos pelos trabalhadores Deverá simples para simplificar o cumprimento das obrigações pelos empregadores Deverá ser eficiente para aprimorar a qualidade das informações prestadas ao Estado
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  • 10. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Como funcionará o eSocial ?
  • 11. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.  Como será esta “Nova Forma de Registro do Evento Trabalhista” ?  O registro dos Eventos Trabalhistas será efetuado por meio do envio de um arquivo no formato XML, o qual será validado e armazenado em um ambiente consorciado e depois distribuído aos entes partícipes do eSocial. Haverá três tipos de Eventos: . Eventos Iniciais . Eventos não Periódicos . Eventos Periódicos
  • 12. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Iniciais 1. Cadastro do Contribuinte (Um único evento) 2. Estabelecimentos/Obras 3. Rubricas 4. Lotação 5. Cargos 6. Funções 7. Horário/turno de Trabalho 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Operador Portuário 10. Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes
  • 13. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos não periódicos 1. Admissão Até o início da atividade laboral Dia seguinte ao acidente 2. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 3. Afastamento temporário 4. Desligamento Até 10 dias da ocorrência 1. Alterações 2. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 3. Atividades Desempenhadas 4. Aviso Prévio 5. Exclusão 6. Condição de Trabalho Diferenciada 7. Estabilidade 8. Trabalho sem Vínculo 9. Reintegração Envio do evento até o envio da folha da competência
  • 14. Aspectos Técnicos - Admissão Início do Recrutamento Técnicas de Seleção Contratação Admissão Início da Atividade Envio do registro Admissão Disponível com 30 dias de antecedência Permite o Cancelamento ou alteração até data da admissão
  • 15. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Periódicos – Folha de Pagamento Abertura da Folha por Empresa Remuneração (Contra-Cheque) - Múltiplos Vínculos - Alocação Trabalhador Simples - Dissídios Coletivos Serviços Prestados Serviços Prestados Cooperativas Serviços Tomados Serviços Tomados Cooperativas Aquisição de Produtos Rurais Comercialização da Produção Rural Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF Fechamento da Folha por Empresa
  • 16. Arquitetura eSocial Entes Eventos Iniciais Caixa Sistema Interno Arquivo Original Folha de Pagamento Clientes: WS e ReceitanetBx INSS WS CPF/NIS Eventos não Periódicos Cadastro/Tabelas Do Empregador Sistema Interno Clientes: WS e RET ReceitanetBx MPS WS WS WS e Eventos Periódicos ReceitanetBx WS Sistema Interno Clientes: ReceitanetBx MTE Clientes: WS e WS ReceitanetBx RFB Aplicativo Web Clientes: Ou Código Acesso Browser Autenticador - CNPJ - CPF - CNIS WS e ReceitanetBx
  • 18. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Obrigado!