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21 de Novembro – Brasília
Auditório da Caixa Econômica Federal
Setor Bancário Sul

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Iniciativa
Quem Somos

O SPED BRASIL é uma rede de informação online formada há 5 anos, composta hoje
por mais de 40.000 usuários que buscam de informação, conhecimento, troca de
experiências e capacitação sobre o SPED. É a fonte de referencia para as empresas
brasileiras.
São milhares de profissionais de todo o Brasil das áreas fiscal, contábil, financeira, de
tecnologia e RH; além de consultores, contabilistas, auditores e especialistas que
necessitam saber em primeira-mão quais as novas regras e obrigações implantadas
pela RFB e o que as empresas devem fazer para aderência à Legislação.

www.spedbrasil.net
Sobre a 1ª CISPED

Coordenadores
dos projetos Sped

Arquivos
Magnéticos
no mundo

www.spedbrasil.net

Projeto Sped
Melhores Práticas
Sobre a 1ª CISPED

Recent developments
41. Third, Brazil introduced in 2007 an Electronic Tax Bookkeeping System
(EFD), known as SPED (Electronic Public Bookkeeping System) (Decree
No. 6.022/07). The SPED is an electronic database that contains comprehensive
tax and accounting records and other information of interest for the tax administrations
of the States and the RFB, as well as records on tax assessments on
transactions performed by taxpayers. Increasingly, taxpayers are required to
submit this electronic file to the tax authorities. In addition to penalties for the
lack of record keeping, taxpayers that are required to submit this electronic file
are subject to an additional fine if they fail to comply with this obligation (see
further details in Section A below).

www.spedbrasil.net
Resultado Peer Review Phase 2
Brazil: The Phase 2 review demonstrates that Brazil’s exchange of
information practice is in line with the international standard for transparency
and exchange of information for tax purposes. Brazil’s legal framework and
its practical implementation ensure that ownership, accounting and bank
information is available and tax authorities have access powers to obtain the
requested information. In some instances the competent authority has been
unable to answer all requests in a timely manner due to a lack of resources
and insufficient monitoring of timeframes for obtaining and providing
information. Nevertheless, Brazil is viewed by its peers as a reliable and
cooperative EOI partner.
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Resultado Peer Review Phase 2

www.spedbrasil.net
A HORA E A VEZ DO eSOCIAL
Depois da contabilidade e dos impostos, é a vez das informações trabalhistas e
previdenciárias. Dentro de Alguns meses empregadores e empresas de todos os
setores terão que se adaptar a uma nova forma de prestação das contas de seus
empregados. A partir de 2014, a Receita Federal receberá todos os dados
relacionados aos empregados digitalmente – e praticamente em tempo real. Este
novo cenário trata-se da eSOCIAL, que nasceu no projeto SPED.
Trata-se de um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador
em relação aos seus empregados, assim, todos os dados passarão a constar de uma única
plataforma digital: desde as folhas de pagamentos, prontuários, histórico de medicina laboral,
processos de base de cálculo de tributos ligados a remuneração, enfim todo o universo de dados,
inclusive as obrigações acessórias tais como: Relação Anual de Informações Sociais (Rais),
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged), entre outros.
A HORA E A VEZ DO eSOCIAL

O projeto eSocial é uma ação conjunta entre Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria
da Receita Federal do Brasil – RFB. O Ministério do Planejamento também participa do projeto,
promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos diversos interesses de cada órgão e
gerenciando a condução do projeto.
Serão dezenas de eventos relativos a cada funcionário, que incluem registros de férias, folha de
pagamento, alterações de função e salário, horário, pagamento de obrigações, entre outros. No futuro
os trabalhadores terão disponíveis o status de suas contribuições – bem como dos depósitos feitos pela
empresa. Assim, é crucial que as empresas invistam em tecnologia e treinamento para serem capazes
de compreender e controlar o novo sistema totalmente.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

CISPED 2013
21/11/2013
Por José Alberto Maia
e Daniel Belmiro
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

O que é o eSocial ?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Cenário
atual

• Os empregadores são obrigados a preencher
diversas declarações e documentos que possuem as
mesmas informações...

Termo de Rescisão
Seguro Desemprego
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Consequências
Dificuldades para garantir os direitos dos
trabalhadores
• 2,5 milhões de trabalhadores incluídos no CNIS em 2012;

Complexidade para cumprimento das obrigações
pelos empregadores
• Somos o pior país do mundo no quesito: “tempo gasto para pagar
impostos”, com 2600 horas por ano (Custo Brasil).

Baixa qualidade das informações do Estado
• R$ 4 bilhões de diferença Folha de Pagamento X GFIP
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Objetivos
Garantir os direitos dos trabalhadores

Simplificar o cumprimento das obrigações pelos
empregadores reduzindo custos e informalidade
Aprimorar a qualidade das informações prestadas
ao Estado
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Premissas
Construção coletiva e gestão compartilhada
Autonomia no tratamento e utilização das
informações no limite das atribuições e
competências de cada patrocinador
Prestação única da informação

Não criação de novas obrigações
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Evento Trabalhista
 Fato + Norma = Fato jurídico

 Fato Jurídico Trabalhista - Evento Trabalhista

Registro do Evento Trabalhista
 Finalidade do Registro -> Assegurar o Direito
 Importância da Forma do Registro do Evento Trabalhista
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

O que é o eSocial ?
“Uma nova forma de Registro do Evento Trabalhista”

Deverá ser eficaz para assegurar o exercício dos direitos pelos
trabalhadores

Deverá simples para simplificar o cumprimento das obrigações pelos
empregadores

Deverá ser eficiente para aprimorar a qualidade das informações
prestadas ao Estado
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Cenário
ideal

• Os empregadores prestam as informações de forma
unificada, simples e padronizada, eliminando erros
e reduzindo os custos operacionais!
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Como funcionará o
eSocial ?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.



Como será esta “Nova Forma de Registro
do Evento Trabalhista” ?

 O registro dos Eventos Trabalhistas será
efetuado por meio do envio de um arquivo no
formato XML, o qual será validado e
armazenado em um ambiente consorciado e
depois distribuído aos entes partícipes do
eSocial.

Haverá três tipos de Eventos:
. Eventos Iniciais
. Eventos não Periódicos
. Eventos Periódicos
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Eventos Iniciais
1. Cadastro do Contribuinte (Um único evento)
2. Estabelecimentos/Obras
3. Rubricas
4. Lotação
5. Cargos
6. Funções
7. Horário/turno de Trabalho
8. Processos (administrativos e Judiciais)
9. Operador Portuário
10. Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Eventos não periódicos
1. Admissão

Até o início da atividade laboral
Dia seguinte ao
acidente

2. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho

3. Afastamento temporário
4. Desligamento

Até 10 dias da ocorrência

1. Alterações
2. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional

3. Atividades Desempenhadas
4. Aviso Prévio
5. Exclusão
6. Condição de Trabalho Diferenciada
7. Estabilidade

8. Trabalho sem Vínculo
9. Reintegração

Envio do evento até o
envio da folha da
competência
Aspectos Técnicos - Admissão
Início do
Recrutamento

Técnicas
de Seleção

Contratação

Admissão
Início da
Atividade

Envio do
registro
Admissão
Disponível com
30 dias de
antecedência

Permite o
Cancelamento
ou alteração
até data da
admissão
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Eventos Periódicos – Folha de Pagamento
Abertura da Folha por Empresa
Remuneração (Contra-Cheque)

- Múltiplos Vínculos
- Alocação Trabalhador Simples
- Dissídios Coletivos
Serviços Prestados
Serviços Prestados Cooperativas
Serviços Tomados
Serviços Tomados Cooperativas
Aquisição de Produtos Rurais
Comercialização da Produção Rural
Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol

Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF
Fechamento da Folha por Empresa
Arquitetura eSocial
Entes

Eventos Iniciais

Caixa

Sistema
Interno

Arquivo
Original

Folha de
Pagamento

Clientes:
WS e
ReceitanetBx
INSS

WS
CPF/NIS

Eventos não Periódicos

Cadastro/Tabelas
Do Empregador

Sistema
Interno

Clientes:
WS e

RET

ReceitanetBx
MPS
WS
WS

WS e

Eventos Periódicos

ReceitanetBx

WS

Sistema
Interno

Clientes:

ReceitanetBx

MTE
Clientes:
WS e

WS

ReceitanetBx
RFB

Aplicativo Web

Clientes:

Ou
Código Acesso

Browser
Autenticador

- CNPJ
- CPF

- CNIS

WS e
ReceitanetBx
Aspectos técnicos do
eSocial
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Obrigado!
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

CISPED,
21/11/2013
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Aspectos Técnicos

 Utilização do CPF como chave do trabalhador associado ao PIS/NIT;

 Validação na base do CNIS – CPF/PIS/Data de nascimento;
 Cadastramento inicial apenas dos vínculos ativos;

 Informações de trabalhadores sem vínculo contratados com natureza
permanente.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.


Arquitetura do Evento REMUNERAÇÃO

Evento Remuneração

Validações:

Sistema
Interno

1 - Contribuinte

Cadastro
Contribuinte

2 – Abertura da folha

3– Empregado Ativo

REC
Contribuinte

WS
4 – Cargo/função/lotação

Rubricas
5 - Rubricas
WS

6 – Conteúdo, totais, etc
Cargo
RET
Trabalhador

Aplicativo Web
Arquivos
Originais

Função

Lotação
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA
A Folha de pagamento deve controlar as remunerações pagas, devidas
ou creditadas a todos os segurados a serviço da empresa devido
durante o mês (art. 225 do Dec. 3.048/99 e art. 47 da IN RFB
971/2009)
São dois tipos de informação distintas:

1. Pagamentos efetuados no mês – Regime de Caixa – IRRF e
Contribuição previdenciária de Autônomos.
2. Total Devido no Mês – Regime de competência – Contribuições
Previdenciárias de empregados e avulsos e FGTS.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA




S1200 - Evento Remuneração contém informação do contra-cheque
(Remuneração devida) e do pagamento dissociado da remuneração
devida no mesmo evento.
Competência – valor devido no mês:
– Contribuição previdenciária;
– FGTS;
– IRRF (apenas a base de cálculo).



S1300 - Caixa – Valor(s) efetivamente pago no mês:
– IRRF (Definição da ocorrência do FG IRRF)
– Sem vinculação
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Eventos Periódicos – Apuração das contribuições substitutivas:
Tomador de Serviços/Adquirente
Serviços Tomados
Serviços Tomados Cooperativas
Aquisição de Produtos Rurais
Prestador de serviços
Serviços Prestados

Serviços Prestados Cooperativas
Produtor Rural
Comercialização da Produção Rural
Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol
Totalização - Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF

Integração com a DCTF - Confissão de dívida e Geração dos
Documentos de arrecadação.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Eventos Iniciais
Sistema
Interno

Validação de Estrutura – Schema XML

RET
WS

Cadastro/Tabelas

CPF/NIS

Do Empregador

Eventos Trabalhistas

GRF
FGTS

Sistema
Interno

Folha de
Pagamento
WS

Eventos Mensais

- Folha
Arquivo

Sistema
Interno

WS

WS

Original

WS
ReceitanetBx
Aplicativo Web

Ou
Código Acesso

Browser
Autenticador

DCTF e DARF
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

MATRIZ x ESTABELECIMENTOS


Escrituração por empresa/ente responsável com possibilidade de
transmissão descentralizada:
– Abertura pela Matriz do ente;
– Estabelecimentos;

– Setores e departamentos da empresa (lotações);






Quem assina é a empresa/ente: e-CNPJ, procuradores e
representantes legais;

Controle de perfil transmissão nos sistemas de controle interno da
empresa ou órgão público;
Arquivo S-1000 – Informações do contribuinte /empregador.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Certificado digital e Procuração eletrônica


Obrigatoriedade de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3

– Procuração eletrônica.
– Subestabelecimento e procuração manual.
– Utilização de ambiente RFB e ambiente Caixa;


Exceção por código de acesso: Empresas do Simples Nacional até 2
empregados, MEI e pequeno produtor rural com até 2 empregados e CI
equiparado à empresa com até 2 empregados;
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

RETIFICAÇÕES


Eventos – envio de novo arquivo;



Folha de pagamento e outras informações:
– Abertura com indicativo de retificação;
– Informação(ões) a ser(em) retificada(s);
– Encerramento.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Mudanças nos órgãos de governo


Investimento nas integrações de sistemas;



Racionalização no processamento de informações;



Novo pacote de serviços ao empregador e trabalhador;



Melhoria da comunicação.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

RFB – Mudanças no Cadastro
Empregador doméstico
CNPJ

CPF
Equiparado à empresa

Consórcio Simplificado
de Produtores Rurais

Titular de cartório
Produtor rural

Segurado especial
Migração para o CNPJ

Criação da “data do
primeiro vínculo” no
CNPJ/Serpro

Atributos específicos

Cadastro de
Atividades
Econômicas da
Pessoa Física

Imóveis
Obra de construção
civil de PF
Obra de construção
civil de PJ
Atributos específicos

Cadastro
Nacional
de Obras
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Certidão unificada
completa

RFB
Certidão
Unificada
Completa:
Emissão única das
Certidão e Relatórios
de restrição

Indisponibilizar
CND Corporativa (Dataprev)

Indisponibilizar a Prévia
do Sist. CND Corporativa

Ajuste no Sistema
Certidão Conjunta (Serpro)

Alteração da consulta
situação fiscal na
Internet (e-CAC)

Alteração do relatório de
situação fiscal emitido
internet (e-CAC)

Alteração de
funcionalidade
Tratani/Consultani

Alteração de
relatórios de apoio
e de situação fiscal
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

RFB
Declaração do
IRPF prépreenchida:
Integração das
informações do
eSocial com a
Malha da Pessoa
Física
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

RFB - Outras simplificações


Único documento de arrecadação – DARF:


Pagamento de vários tributos em um único documento
(Contribuições Previdenciárias e IRRF)









Numerado e emitido pela Internet
Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS)

Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso
(CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP
Parcelamento unificado
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Novos Desafios


Conscientizar a alta gestão da empresa;



Equalizar os conflitos de pápéis;



Governança de compliance;



Transformar informações de folha de pagamento, fiscais,
de medicina do trabalho, processos judiciais em processos
corporativos.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

81,8%
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

15%
38,4%
41,2%
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

21,2%
60,8%
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

SUPORTE À GERAÇÃO DO eSOCIAL
Disponibilização do aplicativo para qualificação do cadastro dos
trabalhadores existentes nas empresas – Novembro/2013 – Consulta CPF,
PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS.

Manual de especificação técnica do XML e conexão webservice Novembro/2013.
Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos
iniciais (pré-produção) – disponível a partir de dezembro/2013.
Ambiente de testes para conexão webservice e recepção do
cadastramento inicial dos trabalhadores – disponível a partir de
abril/2014.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

CRONOGRAMA ESTIMADO
Obrigatoriedade de prestar a informação via eSocial - módulo
empregador doméstico – 120 dias após a publicação da regulamentação
da EC 72/2013.
Implantação do eSocial por fases para o primeiro grupo de empresas –
Empresas do Lucro Real: Até 30/06/2014 – Cadastramento inicial; A
partir da competência 07/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha
e apuração dos tributos. A partir da competência 11/2014 –
substituição da GFIP
Implantação do eSocial com Recolhimento unificado – Segurado
especial e Pequeno Produtor Rural – a partir de 1º de maio de 2014
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

CRONOGRAMA ESTIMADO
Implantação do eSocial por fases para o segundo grupo de empresas –
Empresas do Lucro Presumido, Simples Nacional, Entidades Imunes ou
Isentas, MEI, demais equiparados à empresa: Até 30/10/2014 –
Cadastramento inicial; A partir da competência 11/2014 – Envio dos
eventos de mensais de folha e apuração dos tributos. A partir da
competência - 12/2014 – substituição da GFIP.

Entes públicos – Administração Direta, Autárquica e Fundacional da
União, Estados, Distrito Federal e Municípios - Cadastramento inicial a
partir de 01/12/2014 até 31/01/2015. Entrega da primeira competência
do eSocial (01/2015) – até 07/02/2015.
Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras informações acessórias e
Entrada do módulo da reclamatória trabalhista – A partir do AC
01/2015.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Bom para o trabalhador!
Bom para o empregador!
Bom para o Estado!
Melhor para o Brasil!
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Obrigado!
Interface previdenciária
Empregados

Esocial

Contrato com
Terceiros

Documentos
fiscais

Documentos
Previdenciários
Retenção de INSS sobre Nota Fiscal de Serviço
Contratação de Serviços Diversos, englobando
construção civil e as Normas de Preenchimento da
Nota Fiscal de Serviços
Conceito de Obra de
Construção Civil
•

Obra de construção civil
– A construção, a demolição, a reforma,
a ampliação de edificação ou qualquer
outra benfeitoria agregada ao solo ou
ao
subsolo,
vide
referencia
do
tratamento do que é obra no anexo
vii da in 971/2009

•

Empresa construtora
 Pessoa
jurídica
legalmente
constituída cujo objeto social seja
a indústria de construção civil com
registro no CREA, na forma do art.
59 da lei n. 5.194, de 1966.
Por que diferenciar
obra ou serviço?
•

Efeitos práticos
– Obra: matrícula na receita federal do
brasil HOJE recebe CEI utilizado em
recolhimentos e informações, com
eSocial será CNO
– Serviço: não sujeito á matrícula CEI ou
CNO. Utiliza-se CNPJ prestador e/ou
tomador em recolhimentos e informações.
• Geralmente há retenção dos 11%
de INSS na prestação de serviço!!!
• Vide artigo 117, 118 e 119 da IN
971/2009
Da Base de Cálculo da
Retenção
•

EXEMPLOS DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULOS DA
RETENÇÃO
– 1- VALORES DE MATERIAIS OU DE EQUIPAMENTOS, EXCETO OS
MANUAIS, DISCRIMINADOS NO CONTRATO E NA NOTA
FISCAL NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO,
DESDE QUE COMPROVADOS
– EXEMPLO 1 - NOTA FISCAL SUBEMPR./PRESTAD.
Quant. Unid. Discriminação dos Serviços
Preço Total

Material
Equipamentos
Mão de Obra

1.500,00
2.000,00
1.500,00

Retenção para a Previdência
Social : 11% de R$ 1.500,00=165,00

5.000,00
Da Base de Cálculo da
Retenção
– 2- SEM PREVISÃO CONTRATUAL DE
FORNECIMENTO DE MATERIAL OU UTILIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTO ( ESTE NÃO É INERENTE AO
SERVIÇO) + DISCRIMINAÇÃO NA NOTA = BASE DE
CÁLCULO VALOR BRUTO DA NOTA FISCAL


Material
Equipamento
Mão de Obra

2.000,00
4.500,00
800,00

Retenção para a Previdência
Social :
7.300,00 x 11% = 803,00

7.300,00
RAT
• No caso de trabalhadores expostos a riscos ambientais
do trabalho, o empregador terá a obrigação de
contribuir com um adicional que variará de acordo com
o grau de exposição, podendo ser de 1%, 2% e 3%,
destinado a financiar a aposentadoria especial e
benefícios, também o percentual esta ligado a atividade

do CNAE.
1%

Para as empresas em cuja atividade preponderante
o risco de acidentes do trabalho seja considerado
LEVE.

2%

Para as empresas em cuja atividade preponderante o
risco de acidentes do trabalho seja considerado
MÉDIO.

3%

Para as empresas em cuja atividade preponderante o
risco de acidentes do trabalho seja considerado
GRAVE.
Registro S-1310: cessão de
mão de obra –
serviços tomados
CNAE de Obra e Serviços de
Construção Civil
Anexo VII da IN 971/2009-

– AQUELE PRESTADO NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, TAIS COMO OS
DISCRIMINADOS NO ANEXO VII DA IN 971/2009
“As soluções para problemas
complexos só aparecem quando
múltiplos atores trabalham
juntos, unindo participação e
eficiência.”
OS PASSOS A SEREM SEGUIDOS:

“Mapeamento
atual e
proposta de
melhorias”
“Capacitação”

“Treinamento”
“Grupo de
debates”

“Workshop”
Da Problemática Fiscal, só enxergamos o topo , mas temos a certeza que existe
muito mais a conhecer e explorar , seus reflexos estão cada vez mais presentes nas
empresas
CISPED 2013

Álvaro Bahia
Coord Técnico Sistema NF-e
Coordenação Técnica
Tema de Nossa Palestra ! Projeto

Nota Fiscal
Eletrônica

A Terceira Geração da NF-e – O Que
há de novo por vir ?

ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto
Visão da Diretoria e Controladores das Empresas
Nota Fiscal
Eletrônica

Por que precisamos fazer este projeto ?
Qual o impacto na companhia ?

ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto

Qual a Nossa Visão da NF-e ?
Nota Fiscal
Eletrônica

• A equipe técnica do ENCAT
percebe o Sistema da NF-e como
um processo bem mais amplo que
a simples inserção de um
documento fiscal no mundo digital

ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto
Nossa Resposta aos Empreendedores
Nota Fiscal
Eletrônica

• Porque a NF-e é muito mais que uma
obrigação tributária. Ela é um elemento de
modernização e transformação das relações
tributárias, comercias e logísticas dos agentes
econômicos.

ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto

Além da Obrigação Fiscal ....
Nota Fiscal
A visão integrada e
modernizadora dos DF-e permite à
empresa:

Eletrônica

Como ?

• Saber que sua IE está, indevidamente, sendo
utilizada por terceiros ou que a NF-e foi cancelada

WebServices NF-e
Destinadas

• Saber que a mercadoria já saiu da empresa, em qual
transportadora e onde ela se encontra

Eventos CT-e/MDF-e Emitidos
repercutidos na NF-e

• Saber que seu cliente já recebeu a mercadoria e que
a NF/Fatura já tem o aceite confirmado

Eventos da Manifestação do
Destinatário

• Realizar EDI-Fiscal Automático com suas
transportadoras, clientes, contador, Armazéns
Gerais, Despachantes, Órgão de Governo , etc

Novo leiaute da NF-e, versão
3.10

• Acompanhar o processo de vistoria e internalização
de mercadorias destinadas à SUFRAMA, inclusive
com a visualização do PIN

Eventos Vistoria e
Internalização Suframa

+ Centenas de integrações de processos

ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto
NOVOS CONCEITOS DA NF-e

Nota Fiscal
Eletrônica

Acordo Comercial

Auditoria em Tempo Real
Orientação para Eventos
Emissor

Cloud Fiscal
EDI Fiscal (Mar/2014)

ENCAT – Coordenação Técnica
A Primeira Evolução da NF-e Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica

O Conceito de Auditoria em Tempo Real (ATR)

INÍCIO DAS
AÇÕES DE
ATR
1ª. NFE
SET/2006

MASSIFICAÇÃO E OBRIGATORIEDADE
CONSOLIDAÇÃO DO MODELO E

INFRA-ESTRUTURA

2007

2010

NT2010/10
Vigência
A partir
Abril/2011

MASSIFICOU O
NÚMERO DE REGRAS
DE VALIDAÇÃO DA
NF-e

ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto

ATR – Evolução no ano Fiscal2013
de
Nota
Eletrônica

• O processo foi ampliado para possibilitar a denegação da
emissão de NF-e para destinatários interestaduais
inaptos:

 A NF-e tem um processo de compartilhamento de
informações de IE e CNPJ, integrando os Estados:
• SP, RS, SC, BA, PE, DF, AM, SE, RN, MS, PI, PB, MA,
ES e AC
 Até Jan/2014: MG, PR, CE e PA
ENCAT – Coordenação Técnica
Eventos da NF-e

Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica

• O conceito de evento traz para o universo da NF-e,
além de outros atores intervenientes, o registro de fatos
ocorridos antes e após a sua emissão e que repercutem
diretamente no processo de lançamento, transporte da
mercadoria, apuração, pagamento e homologação do
imposto

ENCAT – Coordenação Técnica
Cloud Fiscal

Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica

• “Nuvem de informações fiscais” que
integra diversos sistemas, processos,
atores intervenientes e artefatos”

ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto

Integração Docs Eletrônicos
Nota Fiscal
Eletrônica

Emissor

Destinatário

Mercadorias
e Preços

Impostos
Posicionamento
ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto

CLOUD FISCAL

Documentos
Fiscais

NF-e

CT-e

MDF-e

NFC-e

BR-Id

Nota Fiscal
Eletrônica

Atores

•
•
•
•
•
•
•
•
•
•

Sistemas

Emissores DF-e
Destinatários
Tomadores Serv.
Transportadores
Operadores
Logísticos
Contadores
Despachantes
Armazéns Gerais
Bancos
Órgãos Governo

• DF-e
• Eventos DF-e
• Ambiente
Nacional
• Backoffice
Brasil-Id
• Sinal (Suframa)
• Atores e Órgãos
Intervenientes
(IBAMA,
ANVISA, SECEX,
Etc.)

Artefatos

•
•
•
•
•
•
•
•
•
•

Veículos Carga
Etiquetas RFID
Antenas RFID
Pórticos
Containers
Lacres
Mercadorias
Smartphones
Postos Fiscais
Etc.

ENCAT – Coordenação Técnica
Cloud Fiscal

Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica

• Os eventos compartilhados através da
“cloud fiscal” repercutem na NF-e num
SLA máximo de 1 minuto
• Storyboard - exemplo nos próximos
slides

ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto

RFID / MDF-e / NF-e Fiscal
Nota
Eletrônica

Tecnologia sem fio e sem
bateria que permite a
captura automática de
dados, através da emissão
de sinais de radiofreqüência
emitidos por antenas
leitoras.

• A NF-e é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
ANTENA
documento fiscal Caminhão (placa, tara, tipo, etc.
no mundo
Cartão 1: Dados do
digital Cartão 2: Grava Chave do MDF-e a cada viagem
MDF-e
CT-e
NF-e
ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto

Instalados em 41 Caminhões
Nota Fiscal
Eletrônica

Instalação
TAG

•

Visão da
Cabine

Instalação
A TAG
NF-e

é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
documento fiscal no mundo
digital

ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto
Pórtico Transportadora TA - Campinas
Nota Fiscal
Eletrônica

• A NF-e é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
documento fiscal no mundo
digital

ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto

Antenas Distribuídas em 13 UFs
Nota Fiscal
Eletrônica

• A NF-e é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
documento fiscal no mundo
digital

ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto

Em Três Corredores Nota Fiscal
de Tráfego
Eletrônica

• A NF-e é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
documento fiscal no mundo
digital

ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto

Monitoramento Brasil-Id
Nota Fiscal
Eletrônica

ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto

Repercussão na NF-e Fiscal
Nota
Eletrônica

Registro de Passagem

ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto

Concluímos Então Que.....
Nota Fiscal
Eletrônica

• A empresa teve sua NF-e:
Autorizada

07/11

20:21

O Transportador emitiu o CT-e

07/11

21:10

0:49

A Sefaz/RS Registrou Passagem

08/11

00:10

3:00

12/11

12:10

O Destinatário Confirmou Recebimento

4,5d

ZOOM

Registro de Passagem

ENCAT – Coordenação Técnica
Eventos da NF-e

Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica

Após a Autorização da NF-e, temos:
• Carta de Correção
• Cancelamento
• Registros de CT-e / MDF-e emitidos
• Registros de Passagem (Postos Fiscais e Antenas Brasil-Id)
• Vistoria e Internalização Suframa (visualização PIN)
• Manifestações do Destinatário
• Ciência da Emissão
• Desconhecimento da Operação
• Operação não Realizada
• Confirmação da Operação
ENCAT – Coordenação Técnica
Função EDI - Fiscal

Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica

Electronic Data Interchange (Intercâmbio
Eletrônico de Dados) - EDI significa troca
estruturada de dados através de uma rede de
dados
A partir de março/2013, as empresas emissoras
poderão indicar até 10 CNPJ/CPF, que terão acesso
direto ao Ambiente Nacional da NF-e para
realização de downloads dos arquivos XML da NF-e
e seus respectivos eventos
ENCAT – Coordenação Técnica
OUTRO INSIGHT

Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica

• A NF-e extrapolou o ambiente
das Administração Tributárias
e assumiu importância
estratégica no ambiente
econômico do Brasil

ENCAT – Coordenação Técnica
14 Ambientes de Autorização

SEFAZ
(11)

SVAN-RFB

SVRS

ES, MA

(13)
AC, AL, DF

SP, RS, GO

PA, PI

AP, MS, PB

BA, PE, PR

RJ, RR, SC

MT, MG, CE

SE, TO, RO

AM, MS

RN
SISTEMA DE CONTINGÊNCIA DO AMBIENTE NACIONAL

AMBIENTE NACIONAL
Coordenação Técnica
Projeto
CONTINGÊNCIA NFE-e NOVIDADES
Nota Fiscal
Eletrônica
Projeto

PROBLEMAS MODELO ATUAL
Nota Fiscal
Eletrônica

• Formulário de Segurança
 Poucas empresas utilizam – elevado custo

• Formulário de Segurança do Documento
Auxiliar (FSDA)
 Poucos fornecedores

• SCAN
 Necessita utilizar série específica

• DPEC
Empresa emite outra NF-e desvinculada de
DEPEC
INFRA-ESTRUTURA EM OPERAÇÃO (16)

SVAN-RFB

SVRS

SEFAZ
(11)

ES, MA

AC, AL, DF

SP, RS, GO

PA, PI

AP, MS, PB

BA, PE, PR

RJ, RR, SC

MT, MG, CE

SE, TO, RO

AM, MS

RN
SISTEMA DE CONTINGÊNCIA DO AMBIENTE NACIONAL

AMBIENTE NACIONAL

Coordenação Técnica
Projeto

OBJETIVOS DA SVCNota Fiscal
Eletrônica

Permitir que as empresas possam autorizar suas NOTAS FISCAIS
ELETRÔNICAS numa SEFAZ VIRTUAL, chamada SEFAZ VIRTUAL DE
CONTINGÊNCIA (SVC), sempre que o sistema de autorização do Estado
esteja indisponível ou esteja apresentando alto tempo de resposta
Permitir que as Sefaz Virtuais do Rio Grande do Sul e Ambiente
Nacional sejam contingência uma da outra
Permitir aos contribuintes a utilização de um ambiente de autorização,
em contingência, sem a necessidade de alteração da série e numeração
da NF-e (série 900 – SCAN)

ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto

Legislação Aprovada Fiscal
Nota
Eletrônica

As SEFAZ autorizadoras adotarão uma das duas SVC, conforme definido
no Convênio ICMS 32/2012 e Ato COTEPE 39, de 4/9/2012, que define:
Art. 1º O Serviço de Sefaz Virtual de Contingência, será oferecido:
I - pela Sefaz Virtual do Ambiente Nacional, disponibilizada pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil, para os Estados do Acre, Alagoas,
Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,
Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins e para
o Distrito Federal; e

II - pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul, disponibilizada pelo Estado
do Rio Grande do Sul, para os estados do Amazonas, Bahia, Ceará,
Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará,
Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte.
ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto

Serviços Disponibilizados
Nota Fiscal
Eletrônica

ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto

IMPLANTAÇÃO SVCNota Fiscal
Eletrônica

•

HOMOLOGAÇÃO: já disponível

• PRODUÇÃO: 02/01/2014
O SCAN será desativado a partir de
julho/2014

ENCAT – Coordenação Técnica
Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica

OBRIGADO !
Álvaro Antônio da S. Bahia
Coordenador Técnico do ENCAT
Líder Nacional Sistema NF-e
alvarob@sefaz.ba.gov.br
ENCAT – Coordenação Técnica
O peso da burocracia tributária:

A busca pela simplificação

Nov, 21 2013
Sistema Público de Escrituração Digital - Sped

Fiscalização
Antes do Sped / Depois do Sped
Sistema Público de Escrituração Digital – Sped
Abrangência Atual
DW
NF-e
Integração

Transnac

NFS-e
ReceitanetBX

CT-e

e.Social

EFD

EFD Financeiras

ECD

EFD-IRPJ
(ECF)

EFD Contribuições
SPED - Situação Atual
 NFe:
 210 milhões de documentos mês
 7,67 bilhões NF-e autorizadas
 1.013 mil emitentes
 Gestão compartilhada entre RFB e 27 Estados (GT 06
do Confaz).
 Sped Fiscal (Livro do IPI e ICMS)
 Coordenação conjunta RFB e Estados – GT 48 do
Confaz.
 Sped Contábil – (ECD/FCONT – ECF/EFD-IRPJ)
 Gestão conjunta entre RFB e DNRC (Juntas
comerciais).
Eliminação de Obrigações Acessórias - eSocial

Peso da burocracia!
Necessidade de um diagnóstico
preciso?
Eliminação de Obrigações Acessórias













DACON para Lucro Presumido
DACON para Lucro Real, a partir de 2014
DIF – Bebidas
DIF – Cigarros
DNF – Demonstrativo de Notas Fiscais
DE – Demonstrativo de Exportações
DIPI – Declaração de IPI
DITR – Imóveis Imunes e Isentos
DICNR – Declaração de Não Retenção
DSTA – Substituição Tributária Setor Automotivo
DASN – Declaração Anual do Simples Nacional
Eliminação de Obrigações Acessórias
DIPJ - Declaração de Informações EconômicoFiscais da Pessoas Jurídica


Os dados econômicos-fiscais já na base SPED



1ª Fase: as empresas submetidas à tributação pelo
LUCRO REAL pela complexidade da declaração



Prazo de extinção: FG a partir de janeiro de 2014
Eliminação de Obrigações Acessórias - eSocial
Declarações que serão eliminadas
 GFIP
 DIRF (parte)
 DCTF (parte)
Declarações com potencial de serem eliminadas
 RAIS
 Livro Registro de Empregados
 Termos de Rescisão e Seguro Desemprego
Formalização do Ambiente de Negócios
Microempreendedor Individual
 Abertura, alteração e baixa de CNPJ em tempo real
 Pagamento de valor fixo mensal
 Dispensa escrituração – Declaração anual simplificada
 Maior nível de formalização no pais (60%), com 3,3 milhões
de MEI e mais de 90 mil novas empresas por mês
Simples Nacional
 Mais de 4,48 milhões de inscritos
 Simplificação de escriturações e de obrigações
•

Um pagamento mensal

•

Extinção da Declaração Anual
Constituição de Empresas
Processo centralizado nas Juntas Comerciais
 Convênio com 26 Juntas Comerciais para o deferimento.
 Obrigatório: BA, MG, RJ, PA, ES, SC e SP
 Até final do ano: obrigatório também em AL, RS, PE e SE.
 Em SP, redução do prazo de deferimento de 15 dias para 3
ou 4 dias. Há casos de 24 horas.

Cadastro Sincronizado
 Em 7 Estados e em 7 capitais está implantado.
Cadastro REDESIM
 Em 2014 será implantado o cadastro no CNPJ integrado
com órgãos de licenciamento, de controle e administrações
tributárias.
Facilitação para as Pessoas Físicas


Declaração de Pessoas físicas pela internet



2013 - apresentação por tablets e smartfones



2014 - Declaração Pré-Preenchida



Aplicativos para dispositivos móveis





Programas disponibilizados no site da RFB

Retificadora on-line da Declaração (malhas)

Empregador Doméstico


Portal para registro de empregado, de eventos trabalhistas e
emissão de guia.
Facilitação no Relacionamento
Uso intensivo de tecnologia


Declarações entregues pela internet



Pedidos de pagamento de créditos e compensações tributárias
diretamente pela internet



Visão integral do conteúdo dos processos digitais, na RFB, no
CARF e na PGFN, inclusive com praticas de atos processuais
diretamente pela internet.

Caixa Postal Eletrônica no sitio da RFB


Envio de informações, comunicados, orientações fiscais,
disponibilização da legislação, atos normativos novos, etc



Alertas para autorregularização - Simples e Demais PJ
Facilitação no Relacionamento


Pagamento de tributo com cartão de débito



Agendamento de atendimento com hora marcada



Acesso aos serviços por procuração eletrônica



Emissão de mais de 5,8 milhões de CND pela internet





Cerca de 2 mil CND emitidas presencialmente, apenas
Em 2013 mais de 90,8 milhões de pesquisa de situação
fiscal pela internet, com média de 11,3 milhões por
mês.

Emissão de extrato com o resultado da análise prévia do
PER/DCOMP (autorregularização)
Facilitação no Relacionamento


Portal da Receita Federal: 110 mil páginas com informações
e serviços eletrônicos.


150 serviços para autoatendimento. Ex.: inscrição no
cadastro da de pessoas físicas e jurídicas, apresentação
de declarações, caixa postal e retificação on-line de
declarações.



Em 2012: 66 milhões serviços eletrônicos (80% dos
serviços prestados pela Receita Federal)



Até agosto de 2013: 59 milhões de serviços foram obtidos
diretamente pelos canais remotos de atendimento, como eCAC, Receitafone e Fale Conosco.
Facilitação no Comércio Exterior
Portal Único do Comércio Exterior


Desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas em
parceria com órgãos de controle do Comércio Exterior
(RFB/SECEX/Anuentes)



Anexação de documentos e imagens, visando a eliminação de
papel e adoção de processos eletrônicos.

e-DBV - Declaração de Bens do Viajante eletrônica


Disponível para acesso por dispositivos móveis.

Aplicativo para dispositivos móveis


>

permite o acompanhamento dos processos de importação e
exportação
Muito Obrigado!

Iágaro Jung Martins
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Coordenador-Geral de Fiscalização
Subsecretário de Fiscalização - Substituto
DEBATE

21 de Novembro – Brasília
Auditório da Caixa Econômica Federal
Setor Bancário Sul

www.cisped.com.br
Iniciativa
DEBATE
O SPED BRASIL é uma rede de informação online formada há 5
anos, composta hoje por mais de 40.000 usuários que buscam de
informação, conhecimento, troca de experiências e capacitação sobre
o SPED. É a fonte de referencia para as empresas brasileiras.
São milhares de profissionais de todo o Brasil das áreas fiscal,
contábil, financeira, de tecnologia e RH; além de consultores,
contabilistas, auditores e especialistas que necessitam saber em
primeira-mão quais as novas regras e obrigações implantadas pela
RFB e o que as empresas devem fazer para aderência à Legislação.
www.spedbrasil.net
DEBATE

Quais áreas envolver?

www.spedbrasil.net
DEBATE

www.spedbrasil.net
DEBATE

Quais processos?

www.spedbrasil.net
DEBATE
Cadastramento interno
( detalhes do cadastro, cor, nome do pai/mãe,
etc)

www.spedbrasil.net
DEBATE
Qualificação cadastral
(Recadastramento com o fisco)
Unificando 4 matrizes de dados)

www.spedbrasil.net
DEBATE
- Do corte da folha ( dia 20 OU 25)

www.spedbrasil.net
DEBATE

Trabalhador que não cumpre afastamento médico( 15
dias)

www.spedbrasil.net
DEBATE
- Pagamento de médias de comissões, horas
extras, etc no 13º sal. e férias
(apuração de variáveis de um mês pago em
outro);
www.spedbrasil.net
DEBATE

- Rescisão complementar – conceito e
desligamento da empresa (informações após o
desligamento);

www.spedbrasil.net
DEBATE

- data de validade nas informações
(tabelas X incidências, cadastros X modificações
– casa própria uso de FGTS, etc)

www.spedbrasil.net
DEBATE
Retificação da folha com efeitos
retroativos(eSocial)
VERSUS
SEFIP (método atual) X Contábil
(reconhecimento do fato e efeito)

www.spedbrasil.net
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Qualidade da informação na origem

www.spedbrasil.net
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Apresentações CISPED 2013 todas consolidadas

  • 1. 21 de Novembro – Brasília Auditório da Caixa Econômica Federal Setor Bancário Sul www.cisped.com.br
  • 3. Quem Somos O SPED BRASIL é uma rede de informação online formada há 5 anos, composta hoje por mais de 40.000 usuários que buscam de informação, conhecimento, troca de experiências e capacitação sobre o SPED. É a fonte de referencia para as empresas brasileiras. São milhares de profissionais de todo o Brasil das áreas fiscal, contábil, financeira, de tecnologia e RH; além de consultores, contabilistas, auditores e especialistas que necessitam saber em primeira-mão quais as novas regras e obrigações implantadas pela RFB e o que as empresas devem fazer para aderência à Legislação. www.spedbrasil.net
  • 4. Sobre a 1ª CISPED Coordenadores dos projetos Sped Arquivos Magnéticos no mundo www.spedbrasil.net Projeto Sped Melhores Práticas
  • 5. Sobre a 1ª CISPED Recent developments 41. Third, Brazil introduced in 2007 an Electronic Tax Bookkeeping System (EFD), known as SPED (Electronic Public Bookkeeping System) (Decree No. 6.022/07). The SPED is an electronic database that contains comprehensive tax and accounting records and other information of interest for the tax administrations of the States and the RFB, as well as records on tax assessments on transactions performed by taxpayers. Increasingly, taxpayers are required to submit this electronic file to the tax authorities. In addition to penalties for the lack of record keeping, taxpayers that are required to submit this electronic file are subject to an additional fine if they fail to comply with this obligation (see further details in Section A below). www.spedbrasil.net
  • 6. Resultado Peer Review Phase 2 Brazil: The Phase 2 review demonstrates that Brazil’s exchange of information practice is in line with the international standard for transparency and exchange of information for tax purposes. Brazil’s legal framework and its practical implementation ensure that ownership, accounting and bank information is available and tax authorities have access powers to obtain the requested information. In some instances the competent authority has been unable to answer all requests in a timely manner due to a lack of resources and insufficient monitoring of timeframes for obtaining and providing information. Nevertheless, Brazil is viewed by its peers as a reliable and cooperative EOI partner. www.spedbrasil.net
  • 7. Resultado Peer Review Phase 2 www.spedbrasil.net
  • 8. A HORA E A VEZ DO eSOCIAL Depois da contabilidade e dos impostos, é a vez das informações trabalhistas e previdenciárias. Dentro de Alguns meses empregadores e empresas de todos os setores terão que se adaptar a uma nova forma de prestação das contas de seus empregados. A partir de 2014, a Receita Federal receberá todos os dados relacionados aos empregados digitalmente – e praticamente em tempo real. Este novo cenário trata-se da eSOCIAL, que nasceu no projeto SPED. Trata-se de um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados, assim, todos os dados passarão a constar de uma única plataforma digital: desde as folhas de pagamentos, prontuários, histórico de medicina laboral, processos de base de cálculo de tributos ligados a remuneração, enfim todo o universo de dados, inclusive as obrigações acessórias tais como: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre outros.
  • 9. A HORA E A VEZ DO eSOCIAL O projeto eSocial é uma ação conjunta entre Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. O Ministério do Planejamento também participa do projeto, promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos diversos interesses de cada órgão e gerenciando a condução do projeto. Serão dezenas de eventos relativos a cada funcionário, que incluem registros de férias, folha de pagamento, alterações de função e salário, horário, pagamento de obrigações, entre outros. No futuro os trabalhadores terão disponíveis o status de suas contribuições – bem como dos depósitos feitos pela empresa. Assim, é crucial que as empresas invistam em tecnologia e treinamento para serem capazes de compreender e controlar o novo sistema totalmente.
  • 10. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. CISPED 2013 21/11/2013 Por José Alberto Maia e Daniel Belmiro
  • 11. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. O que é o eSocial ?
  • 12. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Cenário atual • Os empregadores são obrigados a preencher diversas declarações e documentos que possuem as mesmas informações... Termo de Rescisão Seguro Desemprego
  • 13. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Consequências Dificuldades para garantir os direitos dos trabalhadores • 2,5 milhões de trabalhadores incluídos no CNIS em 2012; Complexidade para cumprimento das obrigações pelos empregadores • Somos o pior país do mundo no quesito: “tempo gasto para pagar impostos”, com 2600 horas por ano (Custo Brasil). Baixa qualidade das informações do Estado • R$ 4 bilhões de diferença Folha de Pagamento X GFIP
  • 14. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Objetivos Garantir os direitos dos trabalhadores Simplificar o cumprimento das obrigações pelos empregadores reduzindo custos e informalidade Aprimorar a qualidade das informações prestadas ao Estado
  • 15. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Premissas Construção coletiva e gestão compartilhada Autonomia no tratamento e utilização das informações no limite das atribuições e competências de cada patrocinador Prestação única da informação Não criação de novas obrigações
  • 16. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Evento Trabalhista  Fato + Norma = Fato jurídico  Fato Jurídico Trabalhista - Evento Trabalhista Registro do Evento Trabalhista  Finalidade do Registro -> Assegurar o Direito  Importância da Forma do Registro do Evento Trabalhista
  • 17. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. O que é o eSocial ? “Uma nova forma de Registro do Evento Trabalhista” Deverá ser eficaz para assegurar o exercício dos direitos pelos trabalhadores Deverá simples para simplificar o cumprimento das obrigações pelos empregadores Deverá ser eficiente para aprimorar a qualidade das informações prestadas ao Estado
  • 18. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Cenário ideal • Os empregadores prestam as informações de forma unificada, simples e padronizada, eliminando erros e reduzindo os custos operacionais!
  • 19. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Como funcionará o eSocial ?
  • 20. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.  Como será esta “Nova Forma de Registro do Evento Trabalhista” ?  O registro dos Eventos Trabalhistas será efetuado por meio do envio de um arquivo no formato XML, o qual será validado e armazenado em um ambiente consorciado e depois distribuído aos entes partícipes do eSocial. Haverá três tipos de Eventos: . Eventos Iniciais . Eventos não Periódicos . Eventos Periódicos
  • 21. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Iniciais 1. Cadastro do Contribuinte (Um único evento) 2. Estabelecimentos/Obras 3. Rubricas 4. Lotação 5. Cargos 6. Funções 7. Horário/turno de Trabalho 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Operador Portuário 10. Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes
  • 22. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos não periódicos 1. Admissão Até o início da atividade laboral Dia seguinte ao acidente 2. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 3. Afastamento temporário 4. Desligamento Até 10 dias da ocorrência 1. Alterações 2. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 3. Atividades Desempenhadas 4. Aviso Prévio 5. Exclusão 6. Condição de Trabalho Diferenciada 7. Estabilidade 8. Trabalho sem Vínculo 9. Reintegração Envio do evento até o envio da folha da competência
  • 23. Aspectos Técnicos - Admissão Início do Recrutamento Técnicas de Seleção Contratação Admissão Início da Atividade Envio do registro Admissão Disponível com 30 dias de antecedência Permite o Cancelamento ou alteração até data da admissão
  • 24. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Periódicos – Folha de Pagamento Abertura da Folha por Empresa Remuneração (Contra-Cheque) - Múltiplos Vínculos - Alocação Trabalhador Simples - Dissídios Coletivos Serviços Prestados Serviços Prestados Cooperativas Serviços Tomados Serviços Tomados Cooperativas Aquisição de Produtos Rurais Comercialização da Produção Rural Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF Fechamento da Folha por Empresa
  • 25. Arquitetura eSocial Entes Eventos Iniciais Caixa Sistema Interno Arquivo Original Folha de Pagamento Clientes: WS e ReceitanetBx INSS WS CPF/NIS Eventos não Periódicos Cadastro/Tabelas Do Empregador Sistema Interno Clientes: WS e RET ReceitanetBx MPS WS WS WS e Eventos Periódicos ReceitanetBx WS Sistema Interno Clientes: ReceitanetBx MTE Clientes: WS e WS ReceitanetBx RFB Aplicativo Web Clientes: Ou Código Acesso Browser Autenticador - CNPJ - CPF - CNIS WS e ReceitanetBx
  • 27. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Obrigado!
  • 28. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. CISPED, 21/11/2013
  • 29. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  • 30. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Aspectos Técnicos  Utilização do CPF como chave do trabalhador associado ao PIS/NIT;  Validação na base do CNIS – CPF/PIS/Data de nascimento;  Cadastramento inicial apenas dos vínculos ativos;  Informações de trabalhadores sem vínculo contratados com natureza permanente.
  • 31. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.  Arquitetura do Evento REMUNERAÇÃO Evento Remuneração Validações: Sistema Interno 1 - Contribuinte Cadastro Contribuinte 2 – Abertura da folha 3– Empregado Ativo REC Contribuinte WS 4 – Cargo/função/lotação Rubricas 5 - Rubricas WS 6 – Conteúdo, totais, etc Cargo RET Trabalhador Aplicativo Web Arquivos Originais Função Lotação
  • 32. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA A Folha de pagamento deve controlar as remunerações pagas, devidas ou creditadas a todos os segurados a serviço da empresa devido durante o mês (art. 225 do Dec. 3.048/99 e art. 47 da IN RFB 971/2009) São dois tipos de informação distintas: 1. Pagamentos efetuados no mês – Regime de Caixa – IRRF e Contribuição previdenciária de Autônomos. 2. Total Devido no Mês – Regime de competência – Contribuições Previdenciárias de empregados e avulsos e FGTS.
  • 33. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA   S1200 - Evento Remuneração contém informação do contra-cheque (Remuneração devida) e do pagamento dissociado da remuneração devida no mesmo evento. Competência – valor devido no mês: – Contribuição previdenciária; – FGTS; – IRRF (apenas a base de cálculo).  S1300 - Caixa – Valor(s) efetivamente pago no mês: – IRRF (Definição da ocorrência do FG IRRF) – Sem vinculação
  • 34. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Periódicos – Apuração das contribuições substitutivas: Tomador de Serviços/Adquirente Serviços Tomados Serviços Tomados Cooperativas Aquisição de Produtos Rurais Prestador de serviços Serviços Prestados Serviços Prestados Cooperativas Produtor Rural Comercialização da Produção Rural Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol Totalização - Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF Integração com a DCTF - Confissão de dívida e Geração dos Documentos de arrecadação.
  • 35. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Iniciais Sistema Interno Validação de Estrutura – Schema XML RET WS Cadastro/Tabelas CPF/NIS Do Empregador Eventos Trabalhistas GRF FGTS Sistema Interno Folha de Pagamento WS Eventos Mensais - Folha Arquivo Sistema Interno WS WS Original WS ReceitanetBx Aplicativo Web Ou Código Acesso Browser Autenticador DCTF e DARF
  • 36. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. MATRIZ x ESTABELECIMENTOS  Escrituração por empresa/ente responsável com possibilidade de transmissão descentralizada: – Abertura pela Matriz do ente; – Estabelecimentos; – Setores e departamentos da empresa (lotações);    Quem assina é a empresa/ente: e-CNPJ, procuradores e representantes legais; Controle de perfil transmissão nos sistemas de controle interno da empresa ou órgão público; Arquivo S-1000 – Informações do contribuinte /empregador.
  • 37. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Certificado digital e Procuração eletrônica  Obrigatoriedade de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3 – Procuração eletrônica. – Subestabelecimento e procuração manual. – Utilização de ambiente RFB e ambiente Caixa;  Exceção por código de acesso: Empresas do Simples Nacional até 2 empregados, MEI e pequeno produtor rural com até 2 empregados e CI equiparado à empresa com até 2 empregados;
  • 38. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. RETIFICAÇÕES  Eventos – envio de novo arquivo;  Folha de pagamento e outras informações: – Abertura com indicativo de retificação; – Informação(ões) a ser(em) retificada(s); – Encerramento.
  • 39. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  • 40. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Mudanças nos órgãos de governo  Investimento nas integrações de sistemas;  Racionalização no processamento de informações;  Novo pacote de serviços ao empregador e trabalhador;  Melhoria da comunicação.
  • 41. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. RFB – Mudanças no Cadastro Empregador doméstico CNPJ CPF Equiparado à empresa Consórcio Simplificado de Produtores Rurais Titular de cartório Produtor rural Segurado especial Migração para o CNPJ Criação da “data do primeiro vínculo” no CNPJ/Serpro Atributos específicos Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física Imóveis Obra de construção civil de PF Obra de construção civil de PJ Atributos específicos Cadastro Nacional de Obras
  • 42. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Certidão unificada completa RFB Certidão Unificada Completa: Emissão única das Certidão e Relatórios de restrição Indisponibilizar CND Corporativa (Dataprev) Indisponibilizar a Prévia do Sist. CND Corporativa Ajuste no Sistema Certidão Conjunta (Serpro) Alteração da consulta situação fiscal na Internet (e-CAC) Alteração do relatório de situação fiscal emitido internet (e-CAC) Alteração de funcionalidade Tratani/Consultani Alteração de relatórios de apoio e de situação fiscal
  • 43. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. RFB Declaração do IRPF prépreenchida: Integração das informações do eSocial com a Malha da Pessoa Física
  • 44. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. RFB - Outras simplificações  Único documento de arrecadação – DARF:  Pagamento de vários tributos em um único documento (Contribuições Previdenciárias e IRRF)     Numerado e emitido pela Internet Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS) Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso (CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP Parcelamento unificado
  • 45. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Novos Desafios  Conscientizar a alta gestão da empresa;  Equalizar os conflitos de pápéis;  Governança de compliance;  Transformar informações de folha de pagamento, fiscais, de medicina do trabalho, processos judiciais em processos corporativos.
  • 46. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  • 47. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  • 48. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  • 49. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. 81,8%
  • 50. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
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  • 52. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. 21,2% 60,8%
  • 53. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. SUPORTE À GERAÇÃO DO eSOCIAL Disponibilização do aplicativo para qualificação do cadastro dos trabalhadores existentes nas empresas – Novembro/2013 – Consulta CPF, PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS. Manual de especificação técnica do XML e conexão webservice Novembro/2013. Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos iniciais (pré-produção) – disponível a partir de dezembro/2013. Ambiente de testes para conexão webservice e recepção do cadastramento inicial dos trabalhadores – disponível a partir de abril/2014.
  • 54. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. CRONOGRAMA ESTIMADO Obrigatoriedade de prestar a informação via eSocial - módulo empregador doméstico – 120 dias após a publicação da regulamentação da EC 72/2013. Implantação do eSocial por fases para o primeiro grupo de empresas – Empresas do Lucro Real: Até 30/06/2014 – Cadastramento inicial; A partir da competência 07/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos. A partir da competência 11/2014 – substituição da GFIP Implantação do eSocial com Recolhimento unificado – Segurado especial e Pequeno Produtor Rural – a partir de 1º de maio de 2014
  • 55. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. CRONOGRAMA ESTIMADO Implantação do eSocial por fases para o segundo grupo de empresas – Empresas do Lucro Presumido, Simples Nacional, Entidades Imunes ou Isentas, MEI, demais equiparados à empresa: Até 30/10/2014 – Cadastramento inicial; A partir da competência 11/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos. A partir da competência - 12/2014 – substituição da GFIP. Entes públicos – Administração Direta, Autárquica e Fundacional da União, Estados, Distrito Federal e Municípios - Cadastramento inicial a partir de 01/12/2014 até 31/01/2015. Entrega da primeira competência do eSocial (01/2015) – até 07/02/2015. Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras informações acessórias e Entrada do módulo da reclamatória trabalhista – A partir do AC 01/2015.
  • 56. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Bom para o trabalhador! Bom para o empregador! Bom para o Estado! Melhor para o Brasil!
  • 57. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Obrigado!
  • 58.
  • 59.
  • 61. Retenção de INSS sobre Nota Fiscal de Serviço Contratação de Serviços Diversos, englobando construção civil e as Normas de Preenchimento da Nota Fiscal de Serviços
  • 62. Conceito de Obra de Construção Civil • Obra de construção civil – A construção, a demolição, a reforma, a ampliação de edificação ou qualquer outra benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo, vide referencia do tratamento do que é obra no anexo vii da in 971/2009 • Empresa construtora  Pessoa jurídica legalmente constituída cujo objeto social seja a indústria de construção civil com registro no CREA, na forma do art. 59 da lei n. 5.194, de 1966.
  • 63. Por que diferenciar obra ou serviço? • Efeitos práticos – Obra: matrícula na receita federal do brasil HOJE recebe CEI utilizado em recolhimentos e informações, com eSocial será CNO – Serviço: não sujeito á matrícula CEI ou CNO. Utiliza-se CNPJ prestador e/ou tomador em recolhimentos e informações. • Geralmente há retenção dos 11% de INSS na prestação de serviço!!! • Vide artigo 117, 118 e 119 da IN 971/2009
  • 64. Da Base de Cálculo da Retenção • EXEMPLOS DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULOS DA RETENÇÃO – 1- VALORES DE MATERIAIS OU DE EQUIPAMENTOS, EXCETO OS MANUAIS, DISCRIMINADOS NO CONTRATO E NA NOTA FISCAL NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO, DESDE QUE COMPROVADOS – EXEMPLO 1 - NOTA FISCAL SUBEMPR./PRESTAD. Quant. Unid. Discriminação dos Serviços Preço Total Material Equipamentos Mão de Obra 1.500,00 2.000,00 1.500,00 Retenção para a Previdência Social : 11% de R$ 1.500,00=165,00 5.000,00
  • 65. Da Base de Cálculo da Retenção – 2- SEM PREVISÃO CONTRATUAL DE FORNECIMENTO DE MATERIAL OU UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO ( ESTE NÃO É INERENTE AO SERVIÇO) + DISCRIMINAÇÃO NA NOTA = BASE DE CÁLCULO VALOR BRUTO DA NOTA FISCAL  Material Equipamento Mão de Obra 2.000,00 4.500,00 800,00 Retenção para a Previdência Social : 7.300,00 x 11% = 803,00 7.300,00
  • 66.
  • 67. RAT • No caso de trabalhadores expostos a riscos ambientais do trabalho, o empregador terá a obrigação de contribuir com um adicional que variará de acordo com o grau de exposição, podendo ser de 1%, 2% e 3%, destinado a financiar a aposentadoria especial e benefícios, também o percentual esta ligado a atividade do CNAE. 1% Para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado LEVE. 2% Para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado MÉDIO. 3% Para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado GRAVE.
  • 68. Registro S-1310: cessão de mão de obra – serviços tomados
  • 69. CNAE de Obra e Serviços de Construção Civil Anexo VII da IN 971/2009- – AQUELE PRESTADO NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, TAIS COMO OS DISCRIMINADOS NO ANEXO VII DA IN 971/2009
  • 70.
  • 71. “As soluções para problemas complexos só aparecem quando múltiplos atores trabalham juntos, unindo participação e eficiência.”
  • 72. OS PASSOS A SEREM SEGUIDOS: “Mapeamento atual e proposta de melhorias” “Capacitação” “Treinamento” “Grupo de debates” “Workshop”
  • 73. Da Problemática Fiscal, só enxergamos o topo , mas temos a certeza que existe muito mais a conhecer e explorar , seus reflexos estão cada vez mais presentes nas empresas
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  • 76. CISPED 2013 Álvaro Bahia Coord Técnico Sistema NF-e Coordenação Técnica
  • 77. Tema de Nossa Palestra ! Projeto Nota Fiscal Eletrônica A Terceira Geração da NF-e – O Que há de novo por vir ? ENCAT – Coordenação Técnica
  • 78. Projeto Visão da Diretoria e Controladores das Empresas Nota Fiscal Eletrônica Por que precisamos fazer este projeto ? Qual o impacto na companhia ? ENCAT – Coordenação Técnica
  • 79. Projeto Qual a Nossa Visão da NF-e ? Nota Fiscal Eletrônica • A equipe técnica do ENCAT percebe o Sistema da NF-e como um processo bem mais amplo que a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital ENCAT – Coordenação Técnica
  • 80. Projeto Nossa Resposta aos Empreendedores Nota Fiscal Eletrônica • Porque a NF-e é muito mais que uma obrigação tributária. Ela é um elemento de modernização e transformação das relações tributárias, comercias e logísticas dos agentes econômicos. ENCAT – Coordenação Técnica
  • 81. Projeto Além da Obrigação Fiscal .... Nota Fiscal A visão integrada e modernizadora dos DF-e permite à empresa: Eletrônica Como ? • Saber que sua IE está, indevidamente, sendo utilizada por terceiros ou que a NF-e foi cancelada WebServices NF-e Destinadas • Saber que a mercadoria já saiu da empresa, em qual transportadora e onde ela se encontra Eventos CT-e/MDF-e Emitidos repercutidos na NF-e • Saber que seu cliente já recebeu a mercadoria e que a NF/Fatura já tem o aceite confirmado Eventos da Manifestação do Destinatário • Realizar EDI-Fiscal Automático com suas transportadoras, clientes, contador, Armazéns Gerais, Despachantes, Órgão de Governo , etc Novo leiaute da NF-e, versão 3.10 • Acompanhar o processo de vistoria e internalização de mercadorias destinadas à SUFRAMA, inclusive com a visualização do PIN Eventos Vistoria e Internalização Suframa + Centenas de integrações de processos ENCAT – Coordenação Técnica
  • 82. Projeto NOVOS CONCEITOS DA NF-e Nota Fiscal Eletrônica Acordo Comercial Auditoria em Tempo Real Orientação para Eventos Emissor Cloud Fiscal EDI Fiscal (Mar/2014) ENCAT – Coordenação Técnica
  • 83. A Primeira Evolução da NF-e Projeto Nota Fiscal Eletrônica O Conceito de Auditoria em Tempo Real (ATR) INÍCIO DAS AÇÕES DE ATR 1ª. NFE SET/2006 MASSIFICAÇÃO E OBRIGATORIEDADE CONSOLIDAÇÃO DO MODELO E INFRA-ESTRUTURA 2007 2010 NT2010/10 Vigência A partir Abril/2011 MASSIFICOU O NÚMERO DE REGRAS DE VALIDAÇÃO DA NF-e ENCAT – Coordenação Técnica
  • 84. Projeto ATR – Evolução no ano Fiscal2013 de Nota Eletrônica • O processo foi ampliado para possibilitar a denegação da emissão de NF-e para destinatários interestaduais inaptos:  A NF-e tem um processo de compartilhamento de informações de IE e CNPJ, integrando os Estados: • SP, RS, SC, BA, PE, DF, AM, SE, RN, MS, PI, PB, MA, ES e AC  Até Jan/2014: MG, PR, CE e PA ENCAT – Coordenação Técnica
  • 85. Eventos da NF-e Projeto Nota Fiscal Eletrônica • O conceito de evento traz para o universo da NF-e, além de outros atores intervenientes, o registro de fatos ocorridos antes e após a sua emissão e que repercutem diretamente no processo de lançamento, transporte da mercadoria, apuração, pagamento e homologação do imposto ENCAT – Coordenação Técnica
  • 86. Cloud Fiscal Projeto Nota Fiscal Eletrônica • “Nuvem de informações fiscais” que integra diversos sistemas, processos, atores intervenientes e artefatos” ENCAT – Coordenação Técnica
  • 87. Projeto Integração Docs Eletrônicos Nota Fiscal Eletrônica Emissor Destinatário Mercadorias e Preços Impostos Posicionamento ENCAT – Coordenação Técnica
  • 88. Projeto CLOUD FISCAL Documentos Fiscais NF-e CT-e MDF-e NFC-e BR-Id Nota Fiscal Eletrônica Atores • • • • • • • • • • Sistemas Emissores DF-e Destinatários Tomadores Serv. Transportadores Operadores Logísticos Contadores Despachantes Armazéns Gerais Bancos Órgãos Governo • DF-e • Eventos DF-e • Ambiente Nacional • Backoffice Brasil-Id • Sinal (Suframa) • Atores e Órgãos Intervenientes (IBAMA, ANVISA, SECEX, Etc.) Artefatos • • • • • • • • • • Veículos Carga Etiquetas RFID Antenas RFID Pórticos Containers Lacres Mercadorias Smartphones Postos Fiscais Etc. ENCAT – Coordenação Técnica
  • 89. Cloud Fiscal Projeto Nota Fiscal Eletrônica • Os eventos compartilhados através da “cloud fiscal” repercutem na NF-e num SLA máximo de 1 minuto • Storyboard - exemplo nos próximos slides ENCAT – Coordenação Técnica
  • 90. Projeto RFID / MDF-e / NF-e Fiscal Nota Eletrônica Tecnologia sem fio e sem bateria que permite a captura automática de dados, através da emissão de sinais de radiofreqüência emitidos por antenas leitoras. • A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um ANTENA documento fiscal Caminhão (placa, tara, tipo, etc. no mundo Cartão 1: Dados do digital Cartão 2: Grava Chave do MDF-e a cada viagem MDF-e CT-e NF-e ENCAT – Coordenação Técnica
  • 91. Projeto Instalados em 41 Caminhões Nota Fiscal Eletrônica Instalação TAG • Visão da Cabine Instalação A TAG NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital ENCAT – Coordenação Técnica
  • 92. Projeto Pórtico Transportadora TA - Campinas Nota Fiscal Eletrônica • A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital ENCAT – Coordenação Técnica
  • 93. Projeto Antenas Distribuídas em 13 UFs Nota Fiscal Eletrônica • A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital ENCAT – Coordenação Técnica
  • 94. Projeto Em Três Corredores Nota Fiscal de Tráfego Eletrônica • A NF-e é muito is que um sistema voltado para a simples inserção de um documento fiscal no mundo digital ENCAT – Coordenação Técnica
  • 96. Projeto Repercussão na NF-e Fiscal Nota Eletrônica Registro de Passagem ENCAT – Coordenação Técnica
  • 97. Projeto Concluímos Então Que..... Nota Fiscal Eletrônica • A empresa teve sua NF-e: Autorizada 07/11 20:21 O Transportador emitiu o CT-e 07/11 21:10 0:49 A Sefaz/RS Registrou Passagem 08/11 00:10 3:00 12/11 12:10 O Destinatário Confirmou Recebimento 4,5d ZOOM Registro de Passagem ENCAT – Coordenação Técnica
  • 98. Eventos da NF-e Projeto Nota Fiscal Eletrônica Após a Autorização da NF-e, temos: • Carta de Correção • Cancelamento • Registros de CT-e / MDF-e emitidos • Registros de Passagem (Postos Fiscais e Antenas Brasil-Id) • Vistoria e Internalização Suframa (visualização PIN) • Manifestações do Destinatário • Ciência da Emissão • Desconhecimento da Operação • Operação não Realizada • Confirmação da Operação ENCAT – Coordenação Técnica
  • 99. Função EDI - Fiscal Projeto Nota Fiscal Eletrônica Electronic Data Interchange (Intercâmbio Eletrônico de Dados) - EDI significa troca estruturada de dados através de uma rede de dados A partir de março/2013, as empresas emissoras poderão indicar até 10 CNPJ/CPF, que terão acesso direto ao Ambiente Nacional da NF-e para realização de downloads dos arquivos XML da NF-e e seus respectivos eventos ENCAT – Coordenação Técnica
  • 100. OUTRO INSIGHT Projeto Nota Fiscal Eletrônica • A NF-e extrapolou o ambiente das Administração Tributárias e assumiu importância estratégica no ambiente econômico do Brasil ENCAT – Coordenação Técnica
  • 101. 14 Ambientes de Autorização SEFAZ (11) SVAN-RFB SVRS ES, MA (13) AC, AL, DF SP, RS, GO PA, PI AP, MS, PB BA, PE, PR RJ, RR, SC MT, MG, CE SE, TO, RO AM, MS RN SISTEMA DE CONTINGÊNCIA DO AMBIENTE NACIONAL AMBIENTE NACIONAL Coordenação Técnica
  • 103. Projeto PROBLEMAS MODELO ATUAL Nota Fiscal Eletrônica • Formulário de Segurança  Poucas empresas utilizam – elevado custo • Formulário de Segurança do Documento Auxiliar (FSDA)  Poucos fornecedores • SCAN  Necessita utilizar série específica • DPEC Empresa emite outra NF-e desvinculada de DEPEC
  • 104. INFRA-ESTRUTURA EM OPERAÇÃO (16) SVAN-RFB SVRS SEFAZ (11) ES, MA AC, AL, DF SP, RS, GO PA, PI AP, MS, PB BA, PE, PR RJ, RR, SC MT, MG, CE SE, TO, RO AM, MS RN SISTEMA DE CONTINGÊNCIA DO AMBIENTE NACIONAL AMBIENTE NACIONAL Coordenação Técnica
  • 105. Projeto OBJETIVOS DA SVCNota Fiscal Eletrônica Permitir que as empresas possam autorizar suas NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS numa SEFAZ VIRTUAL, chamada SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA (SVC), sempre que o sistema de autorização do Estado esteja indisponível ou esteja apresentando alto tempo de resposta Permitir que as Sefaz Virtuais do Rio Grande do Sul e Ambiente Nacional sejam contingência uma da outra Permitir aos contribuintes a utilização de um ambiente de autorização, em contingência, sem a necessidade de alteração da série e numeração da NF-e (série 900 – SCAN) ENCAT – Coordenação Técnica
  • 106. Projeto Legislação Aprovada Fiscal Nota Eletrônica As SEFAZ autorizadoras adotarão uma das duas SVC, conforme definido no Convênio ICMS 32/2012 e Ato COTEPE 39, de 4/9/2012, que define: Art. 1º O Serviço de Sefaz Virtual de Contingência, será oferecido: I - pela Sefaz Virtual do Ambiente Nacional, disponibilizada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, para os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins e para o Distrito Federal; e II - pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul, disponibilizada pelo Estado do Rio Grande do Sul, para os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte. ENCAT – Coordenação Técnica
  • 108. Projeto IMPLANTAÇÃO SVCNota Fiscal Eletrônica • HOMOLOGAÇÃO: já disponível • PRODUÇÃO: 02/01/2014 O SCAN será desativado a partir de julho/2014 ENCAT – Coordenação Técnica
  • 109. Projeto Nota Fiscal Eletrônica OBRIGADO ! Álvaro Antônio da S. Bahia Coordenador Técnico do ENCAT Líder Nacional Sistema NF-e alvarob@sefaz.ba.gov.br ENCAT – Coordenação Técnica
  • 110. O peso da burocracia tributária: A busca pela simplificação Nov, 21 2013
  • 111. Sistema Público de Escrituração Digital - Sped Fiscalização Antes do Sped / Depois do Sped
  • 112. Sistema Público de Escrituração Digital – Sped Abrangência Atual DW NF-e Integração Transnac NFS-e ReceitanetBX CT-e e.Social EFD EFD Financeiras ECD EFD-IRPJ (ECF) EFD Contribuições
  • 113. SPED - Situação Atual  NFe:  210 milhões de documentos mês  7,67 bilhões NF-e autorizadas  1.013 mil emitentes  Gestão compartilhada entre RFB e 27 Estados (GT 06 do Confaz).  Sped Fiscal (Livro do IPI e ICMS)  Coordenação conjunta RFB e Estados – GT 48 do Confaz.  Sped Contábil – (ECD/FCONT – ECF/EFD-IRPJ)  Gestão conjunta entre RFB e DNRC (Juntas comerciais).
  • 114. Eliminação de Obrigações Acessórias - eSocial Peso da burocracia! Necessidade de um diagnóstico preciso?
  • 115. Eliminação de Obrigações Acessórias            DACON para Lucro Presumido DACON para Lucro Real, a partir de 2014 DIF – Bebidas DIF – Cigarros DNF – Demonstrativo de Notas Fiscais DE – Demonstrativo de Exportações DIPI – Declaração de IPI DITR – Imóveis Imunes e Isentos DICNR – Declaração de Não Retenção DSTA – Substituição Tributária Setor Automotivo DASN – Declaração Anual do Simples Nacional
  • 116. Eliminação de Obrigações Acessórias DIPJ - Declaração de Informações EconômicoFiscais da Pessoas Jurídica  Os dados econômicos-fiscais já na base SPED  1ª Fase: as empresas submetidas à tributação pelo LUCRO REAL pela complexidade da declaração  Prazo de extinção: FG a partir de janeiro de 2014
  • 117. Eliminação de Obrigações Acessórias - eSocial Declarações que serão eliminadas  GFIP  DIRF (parte)  DCTF (parte) Declarações com potencial de serem eliminadas  RAIS  Livro Registro de Empregados  Termos de Rescisão e Seguro Desemprego
  • 118. Formalização do Ambiente de Negócios Microempreendedor Individual  Abertura, alteração e baixa de CNPJ em tempo real  Pagamento de valor fixo mensal  Dispensa escrituração – Declaração anual simplificada  Maior nível de formalização no pais (60%), com 3,3 milhões de MEI e mais de 90 mil novas empresas por mês Simples Nacional  Mais de 4,48 milhões de inscritos  Simplificação de escriturações e de obrigações • Um pagamento mensal • Extinção da Declaração Anual
  • 119. Constituição de Empresas Processo centralizado nas Juntas Comerciais  Convênio com 26 Juntas Comerciais para o deferimento.  Obrigatório: BA, MG, RJ, PA, ES, SC e SP  Até final do ano: obrigatório também em AL, RS, PE e SE.  Em SP, redução do prazo de deferimento de 15 dias para 3 ou 4 dias. Há casos de 24 horas. Cadastro Sincronizado  Em 7 Estados e em 7 capitais está implantado. Cadastro REDESIM  Em 2014 será implantado o cadastro no CNPJ integrado com órgãos de licenciamento, de controle e administrações tributárias.
  • 120. Facilitação para as Pessoas Físicas  Declaração de Pessoas físicas pela internet   2013 - apresentação por tablets e smartfones  2014 - Declaração Pré-Preenchida  Aplicativos para dispositivos móveis   Programas disponibilizados no site da RFB Retificadora on-line da Declaração (malhas) Empregador Doméstico  Portal para registro de empregado, de eventos trabalhistas e emissão de guia.
  • 121. Facilitação no Relacionamento Uso intensivo de tecnologia  Declarações entregues pela internet  Pedidos de pagamento de créditos e compensações tributárias diretamente pela internet  Visão integral do conteúdo dos processos digitais, na RFB, no CARF e na PGFN, inclusive com praticas de atos processuais diretamente pela internet. Caixa Postal Eletrônica no sitio da RFB  Envio de informações, comunicados, orientações fiscais, disponibilização da legislação, atos normativos novos, etc  Alertas para autorregularização - Simples e Demais PJ
  • 122. Facilitação no Relacionamento  Pagamento de tributo com cartão de débito  Agendamento de atendimento com hora marcada  Acesso aos serviços por procuração eletrônica  Emissão de mais de 5,8 milhões de CND pela internet    Cerca de 2 mil CND emitidas presencialmente, apenas Em 2013 mais de 90,8 milhões de pesquisa de situação fiscal pela internet, com média de 11,3 milhões por mês. Emissão de extrato com o resultado da análise prévia do PER/DCOMP (autorregularização)
  • 123. Facilitação no Relacionamento  Portal da Receita Federal: 110 mil páginas com informações e serviços eletrônicos.  150 serviços para autoatendimento. Ex.: inscrição no cadastro da de pessoas físicas e jurídicas, apresentação de declarações, caixa postal e retificação on-line de declarações.  Em 2012: 66 milhões serviços eletrônicos (80% dos serviços prestados pela Receita Federal)  Até agosto de 2013: 59 milhões de serviços foram obtidos diretamente pelos canais remotos de atendimento, como eCAC, Receitafone e Fale Conosco.
  • 124. Facilitação no Comércio Exterior Portal Único do Comércio Exterior  Desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas em parceria com órgãos de controle do Comércio Exterior (RFB/SECEX/Anuentes)  Anexação de documentos e imagens, visando a eliminação de papel e adoção de processos eletrônicos. e-DBV - Declaração de Bens do Viajante eletrônica  Disponível para acesso por dispositivos móveis. Aplicativo para dispositivos móveis  > permite o acompanhamento dos processos de importação e exportação
  • 125. Muito Obrigado! Iágaro Jung Martins Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Coordenador-Geral de Fiscalização Subsecretário de Fiscalização - Substituto
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  • 162. DEBATE 21 de Novembro – Brasília Auditório da Caixa Econômica Federal Setor Bancário Sul www.cisped.com.br
  • 164. DEBATE O SPED BRASIL é uma rede de informação online formada há 5 anos, composta hoje por mais de 40.000 usuários que buscam de informação, conhecimento, troca de experiências e capacitação sobre o SPED. É a fonte de referencia para as empresas brasileiras. São milhares de profissionais de todo o Brasil das áreas fiscal, contábil, financeira, de tecnologia e RH; além de consultores, contabilistas, auditores e especialistas que necessitam saber em primeira-mão quais as novas regras e obrigações implantadas pela RFB e o que as empresas devem fazer para aderência à Legislação. www.spedbrasil.net
  • 168. DEBATE Cadastramento interno ( detalhes do cadastro, cor, nome do pai/mãe, etc) www.spedbrasil.net
  • 169. DEBATE Qualificação cadastral (Recadastramento com o fisco) Unificando 4 matrizes de dados) www.spedbrasil.net
  • 170. DEBATE - Do corte da folha ( dia 20 OU 25) www.spedbrasil.net
  • 171. DEBATE Trabalhador que não cumpre afastamento médico( 15 dias) www.spedbrasil.net
  • 172. DEBATE - Pagamento de médias de comissões, horas extras, etc no 13º sal. e férias (apuração de variáveis de um mês pago em outro); www.spedbrasil.net
  • 173. DEBATE - Rescisão complementar – conceito e desligamento da empresa (informações após o desligamento); www.spedbrasil.net
  • 174. DEBATE - data de validade nas informações (tabelas X incidências, cadastros X modificações – casa própria uso de FGTS, etc) www.spedbrasil.net
  • 175. DEBATE Retificação da folha com efeitos retroativos(eSocial) VERSUS SEFIP (método atual) X Contábil (reconhecimento do fato e efeito) www.spedbrasil.net
  • 176. DEBATE Qualidade da informação na origem www.spedbrasil.net
  • 177. DEBATE Mauro Negruni Jorge Campos Gisleise Nogueira www.spedbrasil.net