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Apresentação III - Fórum ABAT - SPED eSocial Paulo Magarotto

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Apresentação III - Fórum ABAT - SPED eSocial Paulo Magarotto

  1. 1. 1 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. III FÓRUM NACIONAL DO SPED A B A T São Paulo/SP – 08/08/2014 Paulo Roberto Magarotto Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. O que é o eSocial ?
  2. 2. 2 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. e-Social Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. ECD EFD NF-e EFD-ISSQn CT-e EFD – Contribuições (antiga EFD-PIS/Cofins) eSocial NFS-e EFD-IRPJ FCont SPED – Sistema Público de Escrituração Digital Decreto nº 6.022 de 22/01/2007
  3. 3. 3 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Objeto do eSocial uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Estabelecer a forma única com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, outras informações previstas na legislação trabalhista e previdenciária e, também, de pagamentos efetuados por empregadores/contribuintes sujeitos à retenção na fonte.
  4. 4. 4 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. •Ministério do Trabalho e Emprego – MTE •Ministério da Previdência Social – MPS •Instituto Nacional do Seguro Social - INSS •Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB •Caixa Econômica Federal, representando o Conselho Curador do FGTS Entes participantes do eSocial? uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Por que o eSocial ?
  5. 5. 5 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. TRCT uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Objetivos do eSocial
  6. 6. 6 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Como funcionará o eSocial ? uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Empresa  Integração com os sistemas previdenciários e trabalhistas  Processos Simplificados  Informações Consistentes  Transparência Fiscal Único Canal Ambiente Nacional Os partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes. Resultados Ambiente Nacional eSocial
  7. 7. 7 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Forma de prestação de informações e funcionalidades do sistema uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.  O registro dos Eventos Trabalhistas será efetuado por meio do envio de um arquivo no formato XML, o qual será validado e armazenado em um ambiente consorciado e depois distribuído aos entes partícipes do eSocial. Prestação das informações  Haverá os seguintes tipos de Eventos: • Eventos Iniciais • Eventos de Tabelas • Eventos não Periódicos • Eventos Periódicos
  8. 8. 8 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.  Eventos Iniciais e de Tabelas: utilizados na implantação do eSocial. S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte S-1010 a S-1090 - Eventos de Tabelas S-2100 - Cadastramento inicial do Vínculo – Contratos vigentes Atenção!!!  Estes eventos devem ser enviados na ordem acima.  Todos os trabalhadores com vínculo ativo, mesmo que afastados (auxílio doença, acidente de trabalho, licença maternidade etc.) devem ser informados no cadastramento inicial de vínculos.  Informar trabalhadores sem vínculo com características especiais (diretor não empregado, dirigente sindical, avulso, estagiário e cooperado). uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.  Eventos Tabelas: Informações que se repetem ou são utilizados em vários eventos. S-1010 - Tabela de Rubricas S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias S-1030 - Tabela de Cargos S-1040 - Tabela de Funções S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de CC S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 - Tabela de Operadores Portuários S-1090 - Tabela de Ambientes de Trabalho
  9. 9. 9 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.  Eventos Não-Periódicos: Eventos que ocorrem aleatoriamente. S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar S-2200 - Admissão de Trabalhador S-2220 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador S-2320 - Afastamento Temporário – Início S-2325 – Afastamento Temporário – Alteração S-2329 – Afastamento Temporário - Término S-2340 - Estabilidade – Início S-2349 - Estabilidade – Término uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. S-2360 - Condições Ambientais de Trabalho – EFR – Início S-2365 – Condições Ambientais de Trabalho – EFR – Alteração S-2369 – Condições Ambientais de Trabalho – EFR – Término S-2380 - Aviso Prévio S-2389 - Aviso Prévio - Cancelamento S-2600 - Trabalhador S/Vínculo de Emprego com CE– Início * S-2620 - Trabalhador S/Vínculo de Emprego com CE–Alter. Contratual S-2699 - Trabalhador S/Vínculo de Emprego com CE – Término S-2800 - Desligamento S-2820 - Reintegração S-2900 - Exclusão de Evento (enviado indevidamente)  Eventos Não-Periódicos: Eventos que ocorrem aleatoriamente.
  10. 10. 10 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. • Admissão: • Até o dia anterior ao do início da atividade laboral. • Evento pode ser enviado com até 30 dias de antecedência. Eventos Não-Periódicos: Prazos para transmissão do evento. O eSocial não altera a legislação vigente. Os Eventos Trabalhistas apenas refletem a sua aplicação. • CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho: • Até o primeiro dia útil subsequente. • No mesmo dia, no caso de óbito. • Desligamento: • Até 10 dias corridos. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Periódicos – “ Folha de Pagamento ” São os eventos que têm periodicidade previamente definida para sua ocorrência. Seu prazo de transmissão é até o dia 07 do mês seguinte. São compostos por informações de “Folha de Pagamento”, de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias e do FGTS e de retenção do IRRF sobre pagamentos feitos pelo próprio contribuinte. Também estão previstas as informações de retenção das contribuições sociais incidentes sobre pagamentos efetuados às PJ.
  11. 11. 11 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. S-1200 - Remuneração do Trabalhador S-1298 - Reabertura dos EP – Remuneração S-1299 – Fechamento dos EP – Remuneração S-1300 - Pagamentos e Créditos Diversos (BC e IR/CSLL/COFINS/PIS) S-1310 - Serviços Tomados mediante Cessão de Mão de Obra, Empreitada e Trabalho Temporário S-1320 - Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra, Empreitada e Trabalho Temporário S-1330 - Serviços Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 - Serviços Prestados por Cooperativa de Trabalho  Eventos Periódicos: Eventos que ocorrem regularmente. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. S-1350 - Aquisição de Produção Rural S-1360 - Comercialização da Produção Rural S-1370 - Recursos Recebidos ou Repassados - Associação Desportiva que mantenha equipe de Futebol Profissional S–1380 - Desoneração da Folha de Pagamento - Informações Complementares S–1390 - Simples Nacional - Receitas de Atividades Concomitantes S-1400 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários S-1498 – Reabertura dos EP – Diversos S-1499 – Fechamento dos EP – Diversos S-1700 – Paralisação de Obra de CC S-1800 - Receita de Espetáculos Desportivos  Eventos Periódicos:
  12. 12. 12 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.  Utilização do CNPJ e do CPF como chave de identificação do Empregador.  Aspectos Técnicos – Chaves de Identificação  Utilização do CPF associado ao NIS como chave de identificação do Trabalhador.  Utilização da matrícula do Trabalhador na Empresa como identificador do vínculo contratual. Para cada vínculo será gerada uma nova matrícula uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Aspectos Técnicos – Tipo de Arquivo  Adoção do formato XML: • Possibilita a utilização de diferentes plataformas (Windows, Linux etc.). • Permite grande automação dos processos. • Possibilidade de envio da informação de forma descentralizada: • Por estabelecimentos da empresa. • Por departamento da empresa. Atenção!!! • A transmissão descentralizada deve ser gerenciada pelo empregador/contribuinte.
  13. 13. 13 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.  Obrigatoriedade do uso de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3 (PF e PJ) • Procuração eletrônica: Subestabelecimento e Procuração Manual.  Utilização do código de acesso: • Aplicativo WEB  Aspectos Técnicos – Segurança no Acesso uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Prestação da informação ao eSocial Aplicativo WEB  Módulos Simplificados: Pequenos Empregadores/Contribuintes: • Empregador Doméstico. • Segurado Especial. • Produtor Rural. • Optante pelo Simples Nacional. • MEI.
  14. 14. 14 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.  O Empregador/Contribuinte: • Alimenta um aplicativo próprio; • Gera arquivo eletrônico em leiautes preestabelecidos; • Assina digitalmente – documento eletrônico • Transmite-o ao Ambiente Nacional do eSocial.  O Ambiente Nacional do eSocial • Recepciona esse arquivo e aplica validações. • Retorna arquivo resposta: • Protocolo – atestando recepção do arquivo. • Mensagem erro – rejeitando o arquivo.  Aspectos Técnicos – Geração, Envio e Recepção dos Eventos uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Sistema Interno Webservice • Haverá dois canais para prestação da informação: Aplicativo Web Browser Autenticador ou Código Acesso  Aspectos Técnicos – Canais para envio dos Eventos Internet O eSocial valida o arquivo e devolve um Protocolo ou uma Mensagem de erro. O eSocial valida o arquivo em tempo real. Ambiente Nacional eSocial
  15. 15. 15 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Retificação, Alteração e Exclusão no eSocial  Retificar • Corrigir algo que estava errado desde o princípio.  Alterar • Mudar informação que era correta em determinado período e que sofreu alteração ao longo do tempo.  Excluir • Deixar sem efeito jurídico um evento enviado anteriormente. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Infraestrutura tecnológica e Cronograma
  16. 16. 16 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Entes Eventos Iniciais Sistema Interno Eventos Trabalhistas Sistema Interno Eventos Mensais - Folha WS RET Arquivo eSocialBx Caixa Folha de Pagamento Sistema Interno Arquitetura eSocial Cadastro/Tabelas Do Empregador INSS WS Clientes: WS e ReceitanetBx Clientes: WS e ReceitanetBx MTE Clientes: WS e ReceitanetBx RFB Clientes: WS e ReceitanetBx Original - CNPJ - CPF - CNIS WS WS WS CPF/NIS Aplicativo Web Browser Autenticador Ou Código Acesso MPS Clientes: WS e ReceitanetBx uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Iniciais Sistema Interno Eventos Trabalhistas Sistema Interno Eventos Mensais - Folha WS RET Arquivo ReceitanetBx Folha de Pagamento Sistema Interno Cadastro/Tabelas Do Empregador WS Original WS WS WS CPF/NIS Aplicativo Web Browser Autenticador Ou Código Acesso GRFGTS Validação de Estrutura – Schema XML DCTF e DARF
  17. 17. 17 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Alterações nos cadastros uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. CEI Equiparado à empresa Obra de construção civil de PF Produtor rural Segurado especial Consórcio simplificado de produtores rurais Empregador doméstico Obra de construção civil de PJ Titular de cartório Situação Atual - Utilização do CEI
  18. 18. 18 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Titular de cartório Obra de construção civil de PF Obra de construção civil de PJ Segurado especial Criação da “data do primeiro vínculo” no CNPJ/Serpro Imóveis Consórcio Simplificado de Produtores Rurais Atributos específicos Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física Atributos específicosMigração para o CNPJ Empregador doméstico CNPJ CPF Equiparado à empresa Cadastro Nacional de Obras Produtor rural Situação a partir do eSocial uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Reflexos na RFB
  19. 19. 19 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. RFB Certidão Unificada Completa Emissão única das Certidões e Relatórios de restrições
  20. 20. 20 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. RFB Declaração do IRPF pré- preenchida: Integração das informações do eSocial com a Malha da Pessoa Física uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Malha PJ Incentivo à autoregularização:  Detecção e comunicação do erro;  Extrato com as informações inconsistências;  Possibilidade de retificação espontânea.
  21. 21. 21 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Único documento de arrecadação – DARF:  Pagamento de vários tributos em um único documento (Contribuições Previdenciárias e IRRF)  Numerado e emitido pela Internet  Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS) Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso (CMO/salário-família e salário-maternidade) pelo PER/DCOMP Parcelamento unificado RFB - Outras simplificações uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Quando será implantado o eSocial ?
  22. 22. 22 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.  Cronograma de implantação I - Fase final de elaboração: Manual de Orientação do eSocial – Versão 1.2 Controle de alterações Manual de especificação técnica do XML II - Após 6 meses da publicação dos manuais – ambiente de testes III - Após 6 meses da disponibilização do ambiente de testes obrigatoriedade do 1º grupo de empregadores: Empresas com faturamento anual em 2014 acima de R$ 3.600.000,00 * Para as micro e pequenas empresas o cronograma está sendo ajustado com a participação das entidades representativas desse segmento. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Pontos de Atenção  Conscientização organizacional a partir dos gestores.  Reciclagem/conhecimento da legislação.  Mudança do perfil do profissional de RH.  Relevância do papel dos contabilistas como agentes de mudança.  Revisão dos processos internos, com foco na integração.
  23. 23. 23 uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. “As idéias e estratégias são importantes, mas o verdadeiro desafio é a sua execução.” Percy Barnevick uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Bom para o trabalhador! Bom para o empregador! Bom para o Estado! Melhor para todos! www.esocial.gov.br

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