O documento descreve o projeto eSocial, que unifica a prestação de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. O eSocial padroniza a transmissão, validação, armazenamento e distribuição dessas informações entre empregadores, empregados e o governo, constituindo um ambiente nacional. O cronograma prevê o início da obrigatoriedade para grandes empresas em maio de 2016 e para as demais a partir de janeiro de 2017.

1. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Uma Nova Era das Relações de Trabalho
José Maia
Auditor-fiscal do Trabalho

2. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Apresentação:
- Visão geral do eSocial;
- Situação atual do projeto;
- Mudanças da versão 1.0 para a versão 2.0;
- Detalhes técnicos do eSocial;
- Cronograma de implantação;
“Uma Nova Era nas Relações de Trabalho”

3. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Visão Geral do eSocial

4. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O que é o eSocial
O eSocial é o instrumento de unificação da prestação
das informações referentes à escrituração das
obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e
tem por finalidade padronizar sua transmissão,
validação, armazenamento e distribuição,
constituindo um ambiente nacional.
Decreto 8373/14

5. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O que é o eSocial
“Uma nova forma de registro
de eventos trabalhistas”

6. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Entes participantes
Caixa Econômica Federal
Representando o Conselho
Curador do FGTS
Ministério do
Trabalho e Emprego
– MTE
Ministério da
Previdência Social –
MPS
Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS
Receita Federal
do Brasil – RFB

7. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Direitos Garantidos
Processos Simplificados
Informações Consistentes
Transparência Fiscal
Único
Canal
Ambiente Nacional
Os
partícipes do
Consórcio
recebem as
informações
do eSocial e
as tratam em
seus
ambientes.
Empregador
Resultados

8. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Sequência
O Empregador:
• Gera as informações
(eventos) no
ambiente corporativo
ou ambiente do
eSocial on line
(WEB);
• Transmite-as para o
Ambiente Nacional
do eSocial
O Ambiente
Nacional do eSocial
• Recepciona esses
arquivos e aplica
validações.
• Retorna arquivos
resposta:
• Protocolo de envio
• Recibo de entrega ou
Mensagem erro.
Os Entes
• Fazem uso das
informações no
limite de suas
respectivas
competências e
atribuições.

9. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Situação atual do projeto

10. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
2010 – Concepção do projeto
2011 e 2012 – Definição das equipes e da estrutura de trabalho
2013 a 2014 – Especificação conjunta do projeto (da Versão 1.0 a
2.0)
2015 – Desenvolvimento e implantação do projeto
2016 – Início da obrigatoriedade do eSocial
Situação atual do projeto

11. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Mudanças da versão 1.0 para
a versão 2.0

12. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Cessão de mão de obra (tomador e prestador);
Obras de construção civil;
Patrocínios a Associações Desportivas;
Serviços tomados/repassados p/Cooperativa;
Produção rural (PF, agroindústria e produtor);
Retenções na contratação de serviços;
Pagamentos não relativos a remunerações.
Saíram do eSocial os eventos referentes a:

13. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Alguns detalhes técnicos do
projeto...

14. Entes
Webservice
Aplicativos Web
WS
RET
Arquivo
ReceitanetBx
Caixa
Folha de
Pagamento
Arquitetura eSocial
Cadastro/Tabelas
Do Empregador
INSS
WS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
MTE
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
RFB
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
Original
- CNPJ
- CPF
- CNIS
WS
AW
CPF/NIS
MPS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx

15. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
.Principais vantagens do novo modelo:
.Registro da informação no momento de seu nascedouro
.Captura de informações consistidas
.Segurança na guarda das informações
.Geração da Guia de recolhimento a partir da folha
.Integração dos processos da empresa
.Flexibilidade no envio e retificação das informações
.Etc

16. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Cronograma do projeto

17. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Cronograma Estimado
• Fev/2015 – Publicação do leiaute
• Set/2015 – Ambiente de pre-produção
• Mar/2016 – Ambiente de Produção
• Mai/2016 – Início da obrigatoriedade dos grandes
• Jan/2017 – Início da obrigatoriedade dos demais
• eventos referentes à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente
de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do
trabalho: seis meses após o início da obrigatoriedade.

18. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
eSocial
“Uma nova era nas relações entre
empregadores, empregados e governo!”
Obrigado!