1.3_FOPAG_-_Eventos_periódicos.ppt

uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
1º Workshop eSocial para Órgãos
Públicos
Eventos Periódicos do eSocial
Brasília, 14 de junho de 2018
Ministério do
Trabalho

Empresas/
Entes Públicos
eSocial Os partícipes do Consórcio
recebem as informações do
eSocial e as tratam em seus
ambientes.
Dinâmica do eSocial

Visão geral dos eventos periódicos
Remuneração
trabalhadores
Benefícios
previdenciários
Pagamentos
Aquisição de
Produção rural
Fechamento
Reabertura
Fechamento
Fechamento
Totalizadores

ASPECTOS IMPORTANTES
DAS FOLHAS DE PAGAMENTO
S-1200 e S-1202

✓Modelo adotado no eSocial aderente aos
sistemas adotados pelos empregadores
para geração da folha de pagamentos.
Parametrização em tabelas:
 Rubricas;
 Categoria do trabalhador;
 Lotação Tributária;
 Estabelecimento.
Folhas de pagamento

S-1200
Remuneração do
Trabalhador
Integração entre Eventos
CodIncCP
CodIncCPRP
CodIncFGTS
CodIncIRRF
CodIncSIND
TetoRemun

✓Um evento para cada trabalhador(CPF),
abrangendo todos os vínculos com o
empregador declarante – CNPJ raiz
Folhas de pagamento

Folhas de pagamento
CNPJ Raiz
0001
Serv. 1
Serv. 2
Serv.. 3
0002
Serv. 4
Serv. 5
OK
Fechamento

Folhas de pagamento
CNPJ Raiz
Serv. 1
Serv. 2
Serv. 3
Serv. 4
Serv. 5
OK
Fechamento
0001
Serv. 1
Serv. 2
Serv. 3
0002
Serv. 4
Serv. 5

Folhas de pagamento
CNPJ Raiz
0001
Serv. 1
Serv. 2
Serv.. 3
0002
Serv. 1
Serv. 4
Serv. 5
Problema:
Serv. 1

✓Devem constar todos os servidores (S-
2200)
Batimento com o RET
✓ Não precisam estar todos os S-2300
Folhas de pagamento

✓Compatibilidade de Regime Previdenciário.
Folhas de pagamento – Regras de Validação
REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV
S-1200 = RGPS.
S-1202 = RPPS ou RPSEx
1) S-1200 é permitido para trabalhadores:
a) cujo {codCateg} for igual a [1XX], [2XX], [401], [7XX];
b) cujo {codCateg} for igual a [3XX] e {tpRegPrev} = [1];
c) cujo {codCateg} for igual a [410] e {tpRegPrev} relativo ao
contrato firmado com a empresa cedente for igual a [1];
d) cujo {codCateg} for igual a [9XX].
2 - O S-1202 só permitido para informação de remuneração de
trabalhadores: a) cujo {codCateg} for igual a [3XX, 410] e
{tpRegPrev} = [2,3].

✓ Compatibilidade da Categoria com a
Classificação Tributária e com a Lotação
Tributária.
✓ Compatibilidade da Rubrica com a
Categoria.
✓ Validação com as Tabelas do Contribuinte
(S-1005; S-1010; S-1020...)
Folhas de pagamento – Regras de
Validação

Eventos
S-2299 e S-2399
 Também apresentam natureza
remuneratória, e integram a
Folha, pois neles pode ser
informada a REMUNERAÇÃO.
 REGRA_REMUN_JA_EXISTE_DESLIGAMENTO

Muito obrigado!
luiz.araujo@mte.gov.br
Ministério do
Trabalho

Eventos do eSocial - Sequenciamento
Eventos de
tabelas
Cadastramento inicial
de vínculos (inicial)
Eventos não
periódicos
Eventos
periódicos
Informações do
empregador (inicial)

Fluxo Normal de Informações
• S-1000
• Eventos
tabelas
Empregador
• S-2200
• S-2300
Trabalhador
• S-1200
• S-1202
• S-1210
• S-1299
Folha e
pagamentos
• S-5001
• S-5002
• S-5011
• S-5012
Totalizadores

Características:
 Possuem periodicidade previamente definida:
 Mensal;
 Anual - 13° salário.
Eventos periódicos

 Devem constar todos os trabalhadores a serviço
do empregador/contribuinte/órgão público:
 Empregados;
 Contribuintes individuais;
 Servidores públicos;
 Estagiários;
 Expatriados;
 Etc.
Folhas de pagamento

 As folhas de pagamento das empresas são
utilizadas para composição dos eventos
remuneratórios do eSocial.
 Os eventos remuneratórios do eSocial são:
S-1200 (RGPS);
S-1202 (RPPS ou RPSEx);
S-2299 e S-2399 (verbas rescisórias).
Folhas de pagamento

Características:
 Para cada evento, um arquivo por
trabalhador (CPF), com todas as
remunerações devidas no mês.
 A retificação é pontual, ou seja,
retificando-se um arquivo de
remuneração e havendo outros arquivos
com informações de remuneração para
outros trabalhadores, estes
permanecem válidos.
Eventos remuneratórios – S-1200 e S-1202

Características (cont.):
 Regra geral: deve haver remuneração para todos os
empregados e servidores públicos ativos.
 Informações devem estar consistentes com os
eventos não periódicos (batimento com o Registro de
Eventos Trabalhistas - RET).
 Exceções: conforme
REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG.

Grupo {infoMV} – Informações de múltiplos vínculos
(somente S-1200):
Remuneração recebida em outro(s)
empregador(es), sobre a qual houve desconto de
CP (contribuição previdenciária) do RGPS.
Indicador da forma do desconto (campo {indMV}):
1 - O declarante aplica a alíquota de desconto do
segurado sobre a remuneração por ele informada (o
percentual da alíquota será obtido considerando a
remuneração total do trabalhador);

Indicador da forma do desconto (cont.):
2 - O declarante aplica a alíquota de desconto do
segurado sobre a diferença entre o limite máximo do
salário de contribuição e a remuneração de outra(s)
empresa(s) para as quais o trabalhador informou que
houve o desconto;
3 - O declarante não realiza desconto do segurado,
uma vez que houve desconto sobre o limite máximo de
salário de contribuição em outra(s) empresa(s).

Exemplos:
a) Empregado "A" teve CP descontada sobre a
remuneração de R$ 1.000,00 em outra empresa na
categoria [101] (empregado).
Remuneração na empresa declarante: R$ 900,00.
• {indMV} = [1].
• Declarante irá aplicar a alíquota de 9% sobre a
remuneração total de R$ 1.900,00.

Exemplos:
b) Empregado “B" teve CP descontada sobre a
Remuneração na empresa declarante: R$ 4.000,00.
• {indMV} = [2].
• Declarante irá aplicar a alíquota de 11% sobre a
remuneração de R$ 2.000,00 (5.645,80 - 3.645,80).

Exemplos:
c) Empregado “C" teve CP descontada sobre a
Remuneração na empresa declarante: R$ 2.000,00.
• {indMV} = [3].
• Declarante não irá realizar desconto de CP do
empregado.

Informações complementares: nome, data de
nascimento, CBO (grupos {infoComplem} e
{infoComplCont} – somente S-1200).
 Para categorias de cadastramento obrigatório através
dos eventos S-2200 e S-2300, só são aceitas
remunerações de trabalhadores constantes no RET;
 Códigos de categoria de cadastramento obrigatório:
conforme REGRA_REMUN_CATEG_EXISTENTE_RET.
 Trabalhadores não obrigados ao RET para os quais não
tenha sido enviado opcionalmente o S-2300: obrigatório o
preenchimento de informações complementares.

Processos judiciais do trabalhador que implique
não retenção ou retenção diferenciada de CP ou
IRRF (grupo {procJudTrab}):
 Em regra, a CP do RGPS do empregado é cobrada do
contribuinte pelo valor calculado no eSocial. Havendo
informações de processos, não há cálculo ou conferência
da CP descontada. Considera-se o valor efetivamente
descontado.
 Não há previsão de cálculo de CP do RPPS por parte do
eSocial.

Demonstrativo(s) de valores devidos ao
trabalhador (grupo {ideDmDev}):
 Possibilidade de informar vários demonstrativos (recibos)
para cada trabalhador.
 Cada demonstrativo deve possuir informações de uma
única categoria.
 Deve-se criar um demonstrativo para cada pagamento
previsto.

Em cada demonstrativo, há dois grupos de
informações principais:
 Remuneração do período de apuração (grupo
{infoPerApur}).
 Remuneração de períodos anteriores (grupo
{infoPerAnt}).

Em {infoPerApur} e {infoPerAnt} há informação:
 do estabelecimento no qual houve a efetiva prestação
dos serviços;
 da lotação tributária do trabalhador – informação
sensível para cálculo da contribuição devida a Outras
Entidades e Fundos (Terceiros) (somente S-1200).

Grupo {itensRemun} – Rubricas que compõem a
remuneração do trabalhador:
 O código das rubricas e o(s) identificador(es) da tabela
de rubricas utilizados devem constar no evento S-1010.
 No S-1010, as rubricas devem estar referenciadas com
a Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de
Pagamento.

Integração entre Eventos
Eventos
remuneratórios

 Havendo verbas de desconto do trabalhador relativas
a coparticipação em planos de saúde empresariais,
deve-se informar adicionalmente os dados da
operadora e dos valores relativos aos dependentes do
trabalhador (grupo {infoSaudeColet}).
 Deve-se informar também se a remuneração devida
ao trabalhador se refere a trabalho executado em
ambientes nocivos (grupo {infoAgNocivo} – somente S-
1200).

Remuneração de períodos anteriores (grupo
{infoPerAnt}):
Remuneração relativa a diferenças salariais provenientes
de legislação específica, acordos, convenções e dissídios
coletivos de trabalho, conversão de licença saúde em
acidente de trabalho ou verbas devidas após o
desligamento.
Previsão de acréscimos de outros motivos, específicos
para órgãos públicos: decisão administrativa e decisão
judicial.

Campo {tpAcConv} – Tipo de instrumento ou situação
ensejadora da remuneração relativa a períodos
anteriores:
A - Acordo Coletivo de Trabalho (apenas S-1200);
B - Legislação (S-1200 e S-1202);
C - Convenção Coletiva de Trabalho (apenas S-1200);
D - Sentença normativa (dissídio) (apenas S-1200);
E - Conversão de licença saúde em acidente de trabalho
(apenas S-1200);
F - Outras verbas devidas após o desligamento (S-1200 e
S-1202);
G - Decisão administrativa (S-1200 e S-1202);
H - Decisão judicial (S-1200 e S-1202).

Outros eventos remuneratórios – S-2299 e
S-2399
 Também integram a folha de pagamento (em sentido
amplo), pois neles pode ser informada remuneração.
 S-2299: desligamento de empregado/servidor.
 S-2399: término de TSVE.
 Com relação às informações de remuneração,
estrutura similar aos eventos S-1200/S-1202.

Compatibilidade dos eventos
remuneratórios com S-1210
Nos eventos remuneratórios (S-1200/S-1202/S-
2299/S-2399) deve ser criado um demonstrativo
para cada pagamento previsto (com identificador
único):
Em cada demonstrativo detalham-se as verbas devidas,
tanto de remunerações do período de apuração como de
períodos anteriores (exceto descontos relativos a IRRF e
pensão alimentícia);
No evento de pagamento (S-1210) cria-se uma referência
ao demonstrativo que está sendo pago.

Regime de Competência X Regime de Caixa
Valor devido X valor pago:
 Valor devido: é o valor apurado em folha de pagamento,
que representa o que deve ser pago ao trabalhador –
regime de competência.
 Valor pago: é a liquidação financeira do valor devido
(apurado em folha de pagamento) – regime de caixa.
O eSocial trata ambos os regimes de forma
integrada:
Eventos remuneratórios: regime de competência.
Evento de pagamento: regime de caixa.

Regime de competência Regime de caixa
IRRF
FGTS e CP
Regime de Competência X Regime de Caixa

Características:
 Um arquivo por trabalhador (CPF),
com todos os pagamentos realizados no
mês;
 A retificação é pontual, ou seja,
retificando-se um arquivo de pagamento
e havendo outros arquivos com
informações de pagamento para outros
trabalhadores, estes permanecem
válidos.
Evento de pagamento – S-1210

Informações do pagamento:
 Dedução da base de IRRF relativo a dependentes;
 Data de pagamento;
 Tipo de pagamento:
 [1]: Remuneração RGPS (S-1200);
 [2]: Desligamento empregado/servidor (S-2299);
 [3]: Término TSVE (S-2399);
 [5]: Remuneração RPPS (S-1202);
 [6]: Benefícios previdenciários (S-1207);
 [7]: Antecipação de férias;
 [9]: Competências anteriores ao início de obrigatoriedade.

Informações do pagamento relativo a eventos
remuneratórios:
 Competência da folha (S-1200 ou S-1202);
 Número do recibo do arquivo (S-2299 ou S-2399);
 Identificador do demonstrativo (campo {ideDmDev});
 Indicativo de pagamento total ou parcial (campo
{indPgtoTt});
 Valor líquido recebido pelo trabalhador (campo
{vrLiq}).
 Engloba S-1200/S-1202/S-2299/S-2399 e S-1210.

Pagamento total ou parcial:
 Total: o pagamento é efetuado de acordo com o
previsto no demonstrativo que lhe deu origem.
 Descontos referentes a IRRF e pensão alimentícia.
 Beneficiários de pensão alimentícia.
 Parcial: o pagamento é efetuado em valor inferior ao
previsto no demonstrativo que lhe deu origem.
 Todas as rubricas referentes ao pagamento parcial
(inclusive descontos referentes a IRRF e pensão
alimentícia).

Cálculos do IRRF:
 A responsabilidade de efetuar os cálculos do IRRF é
da fonte pagadora.
 As regras para retenções do IRRF são estabelecidas
no Manual do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
– MAFON, disponível na página da Receita Federal do
Brasil na Internet.

Exemplos – S-1202 e S-1210
1) Remuneração de 05/2019.
Servidor recebeu metade do salário em
31/05/2019 e a outra metade em 15/06/2019.
Servidor não possui dependentes e não é
obrigado a pagar pensão alimentícia.
2) Remuneração de 06/2019.
Servidor recebeu integralmente o salário em
28/06/2019.

S-1202 e S-1210 – 05/2019

S-1202 e S-1210 – 06/2019

Obrigado!
fernando.lisboa@mte.gov.br
Ministério do
Trabalho

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