O documento descreve a implementação do eSocial, um novo sistema para a gestão de informações trabalhistas e tributárias que simplificará as relações entre empregadores, empregados e governo. O eSocial substituirá vários sistemas atuais e permitirá o envio e processamento eletrônico de dados como folha de pagamento, recolhimento de tributos e contribuições. O cronograma prevê a implantação gradual do sistema até 2015.

1. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
CISPED,
21/11/2013

2. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

3. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Aspectos Técnicos
 Utilização do CPF como chave do trabalhador associado ao PIS/NIT;
 Validação na base do CNIS – CPF/PIS/Data de nascimento;
 Cadastramento inicial apenas dos vínculos ativos;
 Informações de trabalhadores sem vínculo contratados com natureza
permanente.

4. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Arquitetura do Evento REMUNERAÇÃO
Evento Remuneração
Validações:
Sistema
Interno
1 - Contribuinte
Cadastro
Contribuinte
2 – Abertura da folha
3– Empregado Ativo
REC
Contribuinte
WS
4 – Cargo/função/lotação
Rubricas
5 - Rubricas
WS
6 – Conteúdo, totais, etc
Cargo
RET
Trabalhador
Aplicativo Web
Arquivos
Originais
Função
Lotação

5. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA
A Folha de pagamento deve controlar as remunerações pagas, devidas
ou creditadas a todos os segurados a serviço da empresa devido
durante o mês (art. 225 do Dec. 3.048/99 e art. 47 da IN RFB
971/2009)
São dois tipos de informação distintas:
1. Pagamentos efetuados no mês – Regime de Caixa – IRRF e
Contribuição previdenciária de Autônomos.
2. Total Devido no Mês – Regime de competência – Contribuições
Previdenciárias de empregados e avulsos e FGTS.

6. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA


S1200 - Evento Remuneração contém informação do contra-cheque
(Remuneração devida) e do pagamento dissociado da remuneração
devida no mesmo evento.
Competência – valor devido no mês:
– Contribuição previdenciária;
– FGTS;
– IRRF (apenas a base de cálculo).

S1300 - Caixa – Valor(s) efetivamente pago no mês:
– IRRF (Definição da ocorrência do FG IRRF)
– Sem vinculação

7. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Periódicos – Apuração das contribuições substitutivas:
Tomador de Serviços/Adquirente
Serviços Tomados
Serviços Tomados Cooperativas
Aquisição de Produtos Rurais
Prestador de serviços
Serviços Prestados
Serviços Prestados Cooperativas
Produtor Rural
Comercialização da Produção Rural
Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol
Totalização - Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF
Integração com a DCTF - Confissão de dívida e Geração dos
Documentos de arrecadação.

8. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Iniciais
Sistema
Interno
Validação de Estrutura – Schema XML
RET
WS
Cadastro/Tabelas
CPF/NIS
Do Empregador
Eventos Trabalhistas
GRF
FGTS
Sistema
Interno
Folha de
Pagamento
WS
Eventos Mensais
- Folha
Arquivo
Sistema
Interno
WS
WS
Original
WS
ReceitanetBx
Aplicativo Web
Ou
Código Acesso
Browser
Autenticador
DCTF e DARF

9. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
MATRIZ x ESTABELECIMENTOS

Escrituração por empresa/ente responsável com possibilidade de
transmissão descentralizada:
– Abertura pela Matriz do ente;
– Estabelecimentos;
– Setores e departamentos da empresa (lotações);



Quem assina é a empresa/ente: e-CNPJ, procuradores e
representantes legais;
Controle de perfil transmissão nos sistemas de controle interno da
empresa ou órgão público;
Arquivo S-1000 – Informações do contribuinte /empregador.

10. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Certificado digital e Procuração eletrônica

Obrigatoriedade de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3
– Procuração eletrônica.
– Subestabelecimento e procuração manual.
– Utilização de ambiente RFB e ambiente Caixa;

Exceção por código de acesso: Empresas do Simples Nacional até 2
empregados, MEI e pequeno produtor rural com até 2 empregados e CI
equiparado à empresa com até 2 empregados;

11. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
RETIFICAÇÕES

Eventos – envio de novo arquivo;

Folha de pagamento e outras informações:
– Abertura com indicativo de retificação;
– Informação(ões) a ser(em) retificada(s);
– Encerramento.

12. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

13. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Mudanças nos órgãos de governo

Investimento nas integrações de sistemas;

Racionalização no processamento de informações;

Novo pacote de serviços ao empregador e trabalhador;

Melhoria da comunicação.

14. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
RFB – Mudanças no Cadastro
Empregador doméstico
CNPJ
CPF
Equiparado à empresa
Consórcio Simplificado
de Produtores Rurais
Titular de cartório
Produtor rural
Segurado especial
Migração para o CNPJ
Criação da “data do
primeiro vínculo” no
CNPJ/Serpro
Atributos específicos
Cadastro de
Atividades
Econômicas da
Pessoa Física
Imóveis
Obra de construção
civil de PF
Obra de construção
civil de PJ
Atributos específicos
Cadastro
Nacional
de Obras

15. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Certidão unificada
completa
RFB
Certidão
Unificada
Completa:
Emissão única das
Certidão e Relatórios
de restrição
Indisponibilizar
CND Corporativa (Dataprev)
Indisponibilizar a Prévia
do Sist. CND Corporativa
Ajuste no Sistema
Certidão Conjunta (Serpro)
Alteração da consulta
situação fiscal na
Internet (e-CAC)
Alteração do relatório de
situação fiscal emitido
internet (e-CAC)
Alteração de
funcionalidade
Tratani/Consultani
Alteração de
relatórios de apoio
e de situação fiscal

16. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
RFB
Declaração do
IRPF prépreenchida:
Integração das
informações do
eSocial com a
Malha da Pessoa
Física

17. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
RFB - Outras simplificações

Único documento de arrecadação – DARF:

Pagamento de vários tributos em um único documento
(Contribuições Previdenciárias e IRRF)




Numerado e emitido pela Internet
Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS)
Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso
(CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP
Parcelamento unificado

18. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Novos Desafios

Conscientizar a alta gestão da empresa;

Equalizar os conflitos de pápéis;

Governança de compliance;

Transformar informações de folha de pagamento, fiscais,
de medicina do trabalho, processos judiciais em processos
corporativos.

19. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

20. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

21. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

22. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
81,8%

23. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

24. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
15%
38,4%
41,2%

25. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
21,2%
60,8%

26. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
SUPORTE À GERAÇÃO DO eSOCIAL
Disponibilização do aplicativo para qualificação do cadastro dos
trabalhadores existentes nas empresas – Novembro/2013 – Consulta CPF,
PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS.
Manual de especificação técnica do XML e conexão webservice Novembro/2013.
Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos
iniciais (pré-produção) – disponível a partir de dezembro/2013.
Ambiente de testes para conexão webservice e recepção do
cadastramento inicial dos trabalhadores – disponível a partir de
abril/2014.

27. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
CRONOGRAMA ESTIMADO
Obrigatoriedade de prestar a informação via eSocial - módulo
empregador doméstico – 120 dias após a publicação da regulamentação
da EC 72/2013.
Implantação do eSocial por fases para o primeiro grupo de empresas –
Empresas do Lucro Real: Até 30/06/2014 – Cadastramento inicial; A
partir da competência 07/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha
e apuração dos tributos. A partir da competência 11/2014 –
substituição da GFIP
Implantação do eSocial com Recolhimento unificado – Segurado
especial e Pequeno Produtor Rural – a partir de 1º de maio de 2014

28. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
CRONOGRAMA ESTIMADO
Implantação do eSocial por fases para o segundo grupo de empresas –
Empresas do Lucro Presumido, Simples Nacional, Entidades Imunes ou
Isentas, MEI, demais equiparados à empresa: Até 30/10/2014 –
Cadastramento inicial; A partir da competência 11/2014 – Envio dos
eventos de mensais de folha e apuração dos tributos. A partir da
competência - 12/2014 – substituição da GFIP.
Entes públicos – Administração Direta, Autárquica e Fundacional da
União, Estados, Distrito Federal e Municípios - Cadastramento inicial a
partir de 01/12/2014 até 31/01/2015. Entrega da primeira competência
do eSocial (01/2015) – até 07/02/2015.
Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras informações acessórias e
Entrada do módulo da reclamatória trabalhista – A partir do AC
01/2015.

29. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Bom para o trabalhador!
Bom para o empregador!
Bom para o Estado!
Melhor para o Brasil!

30. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Obrigado!