NOÇÕES DE CONTABILIDADE GERAL


SUMÁRIO

1. Noções Preliminares .       .             .   .       .   .    .   .   4
1.1. Introdução .       .      .             .   .       .   .    .   .   4
1.2. Os Objetivos da Contabilidade           .   .       .   .    .   .   5
1.2.1. Conceito e Usuário da Contabilidade   .   .       .   .    .   .   5
1.2.2. Os Objetivos da Contabilidade         .   .       .   .    .   .   5
1.2.3. Os Atributos da Informação Contábil   .   .       .   .    .   .   5
1.2.4. Técnicas Contábeis    .      .        .   .       .   .    .   .   6
1.3. A Evolução do Conhecimento Contábil .       .           .    .   .   7
1.4. Áreas de Atuação do Contador e Perspectivas.            .    .   .   8
1.4.1. Áreas Emergentes e Perspectivas       .   .       .   .    .   .   9
2. A Estática Patrimonial: o Balanço        .   .            .    .   .   10
2.1. O Ativo .     .     .     .      .     .   .            .    .   .   10
2.2. O Passivo     .     .     .      .     .   .            .    .   .   11
2.3. O Patrimônio Líquido      .      .     .   .            .    .   .   11
2.4. Fontes de Patrimônio Líquido .         .   .            .    .   .   12
2.5. Equação Fundamental do Patrimônio .        .            .    .   .   12
2.5. Configurações do Estado Patrimonial. .     .            .    .   .   12
2.7. Representações Gráficas do Estado Patrimonial.          .    .   .   17
2.8. Situação Líquida (Outra Classificação) ..  .            .    .   .   18
2.9. Conceituação: As Várias Configurações do Capital        ..   .   .   19

3. Procedimentos Contábeis Básicos Segundo o Método das Partidas
       Dobradas .     .     .     .    .     .    .    .     .            24
3.1. Contas .    .    .     .     .    .     .    .    .     .            24
3.2. Razão .     .    .     .     .    .     .    .    .     .            24
3.2.1 Razonetes      .      .      .         .   .       .   .    .   .   25
3.3. Débito e Crédito     .    .     .     .     .    .           .   .   25
3.4. Lançamentos a Débito e a Crédito nas Contas .    .           .   .   25
3.5. Contas do Ativo      .    .     .     .     .    .           .   .   25
3.6. Contas do Passivo e do Patrimônio Líquido .      .           .   .   27
3.7. Resumo do Mecanismo de Débito e Crédito .        .           .   .   27
3.8. Método das Partidas Dobradas (Double-Entry Sistem).          .   .   28
3.9. Exemplos de Registros de Operações no Razão      .           .   .   29
3.10. Diário .     .      .    .     .     .     .    .           .   .   33
3.11. Partidas de Diário (Lançamentos).    .     .    .           .   .   34
3.11.1. Fórmulas de Lançamentos .          .      .      .   .    .   .   36
3.11.2. Erros nos Lançamentos – Retificação (Correção)   .   .    .   .   39
3.12. Livros (Controles) Auxiliares do Razão.            .   .    .   .   40
3.13. Balancete de Verificação .      .    .             .   .    .   .   40

3.14. O Balanço Patrimonial        .         .   .       .   .    .   .   42
3.14.1. Os Grupos e os Subgrupos das Contas do Ativo     .   .    .   .   44
3.14.2. Os Grupos e os Subgrupos das Contas do Passivo e do Patrimônio Líquido   47
3.14.3. Modelo de Balanço Patrimonial – Completo        .       .      .     .   48
3.14.4. Critério de Avaliação das Contas do BP e Comentários Adicionais      .   50

4. As Variações do Patrimônio Líquido (da Situação Líquida)                 .    52
4.1. Despesas, Receitas e Resultado .   .     .     .    .                  .    52
4.1.1. Receita .       .      .    .       .     .     .      .      .      .    52
4.1.2. Despesa .       .      .    .       .     .     .      .      .      .    52
4.1.3. Resultado       .      .    .       .     .     .      .      .      .    52
4.1.4. Mecanismo de Débito e Crédito       .     .     .      .      .      .    52
4.1.5. Período Contábil       .    .       .     .     .      .      .      .    53
4.1.6. Encerramento das Contas de Receita e Despesa    .      .      .      .    53
4.1.7. Distribuição do Resultado   .       .     .     .      .      .      .    55
4.1.8. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)    .      .      .      .    55
4.2. Exemplo Prático das Operações Normais do Exercício              .      .    55
4.2.1. A Demonstração do Resultado de Exercício (DRE) .     .        .      .    59
4.2.2. Modelo da DRE       .      .      .      .     .     .        .      .    62
4.2.3. Modelo do BP e da DRE Comparativa – Publicação Resumida       .      .    67
4.3. Registro de Operações Decorrentes do Regime de Competência
      dos Exercícios    .     .     .     .    .     .    .     .                68
4.3.1. Regime de Competência dos Exercícios       .     .     .      .      .    68
4.3.2. Despesas a Pagar e Receitas a Receber      .     .     .      .      .    68
4.3.3. Desembolsos Que se Transformarão em Despesas: Regra Geral     .      .    70
4.3.3.1. Gastos Antecipados (Despesas do Exercício Seguinte)  .      .      .    70
4.3.3.2. Estoque de Produtos e Outros Materiais .       .     .      .      .    72
4.3.3.3. Consumo do Ativo Permanente       .      .     .     .      .      .    70
4.3.4. Passivos Que se Transformarão em Receitas: Regra Geral .      .      .    76

5. O Plano de Contas .         .   .    .              .      .      .      .    77
5.1. Critério de Classificação .   .    .              .      .      .      .    78
5.2. Modelo de Plano de Contas (Comentado)             .      .      .      .    79

6. Bibliografia     .      .      .      .      .      .      .      .      .    101
1. Noções Preliminares

1.1. Introdução
        Com o advento da globalização e da desregulamentação da economia na maioria dos países
do primeiro mundo, a inovação tecnológica, e, principalmente da tecnologia da informação, houve
um conseqüente desenvolvimento e expansão do mercado de capitais em termos globais,
principalmente a partir da última década do século passado.
        A informação contábil tornou-se ainda mais importante no processo decisório das empresas,
tanto para os usuários internos – sócios e administradores –, quanto para os demais usuários
externos – investidores, financiadores, fornecedores, governos e o público em geral.
        A contabilidade é, atualmente, um instrumento fundamental para auxiliar a administração
moderna, e tem como principal objetivo a geração de informações para embasar as decisões a serem
tomadas, bem como o de reduzir o seu grau de incerteza. Para isso, identifica, registra, mensura, e
possibilita a análise e predição dos eventos econômicos que alterem o patrimônio de uma empresa.
Uma organização que não disponha de um sistema contábil ágil e eficaz para evidenciar as
oscilações e mutações relevantes em seu patrimônio e no resultado de suas operações e transações,
em resposta às ameaças e oportunidades impostas pelo atual ambiente dos negócios, não estará apta
a garantir a continuidade do empreendimento no tempo.
        Assim, as informações, geradas pela contabilidade e relatadas através das Demonstrações
Contábeis e demais relatórios financeiros, são ferramentas imprescindíveis para o entendimento da
posição passada, da situação atual e, principalmente, das expectativas futuras, garantindo dessa
forma, aos usuários e gestores responsáveis pelos destinos da organização, informações para instruir
o processo decisório com um grau de confiabilidade compatível com o atual ambiente econômico e
mercadológico.
        Nesse sentido, percebe-se que o grau de confiabilidade nas informações de natureza contábil
e financeira permite uma visão da estratégia dos planos da empresa bem próximos da realidade
atual e também estimar posições e situações futuras. A confiabilidade nas informações de natureza
contábil é, portanto, de primordial importância, para todos os que pretendam relacionar-se com a
organização, quer como acionistas, financiadores, gestores, fornecedores, empregados e demais
entidades.
        Diante disso, nota-se que a responsabilidade dos contadores que preparam as informações
contábeis nesse processo é imensa, tanto em termos da responsabilidade quanto da competência
técnica. A credibilidade nas informações apresentadas está diretamente ligada à pessoa do
preparador de tais informações, à capacidade e à ética profissional. Existe uma fronteira muito tênue
e nebulosa que separa o que é legal do que é moral. Nem sempre as duas coisas, em se tratando de
informações contábeis e financeiras, andam, necessariamente juntas.
        Uma das principais características do contador é o grau de liberdade para escolher, em sua
opinião, a melhor alternativa para resolver um problema contábil; e é por isso que podemos afirmar
que três contadores fazendo a contabilidade da mesma empresa chegarão, fatalmente, a três
resultados diferentes, a não ser que um copie do outro.
        Nesse contexto, a imposição do valor social da contabilidade abriga preceitos éticos nas
diversas relações pessoais, interpessoais e institucionais, as quais tendem a influenciar as mudanças
no âmbito conceitual e da ação do educador. Ao educador cabe a tarefa de alertar para a urgente
necessidade de um reforço nas normas e no código de ética da conduta do profissional de
Contabilidade.
1.2. Os Objetivos da Contabilidade

1.2.1. Conceito e Usuário da Informação Contábil
        De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (CFC, 2000, p.101) a Contabilidade
é uma ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das entidades. A contabilidade busca, por meio da
apreensão, da quantificação, da classificação, do registro, da demonstração, da análise e relato das
mutações ocorridas nos patrimônios e gerar informações qualitativas e quantitativas.
        As informações geradas pela Contabilidade devem propiciar os seus usuários base segura às
suas decisões pela compreensão do estado em que se encontra a entidade ou a empresa, seu
desempenho, sua evolução, riscos e oportunidades que oferece.
        Segundo a mesma norma, os usuários da Contabilidade são todas as pessoas – físicas ou
jurídicas, públicas ou privadas, internas ou externas - com interesse na entidade, sejam:
administradores, sócios ou acionistas, empregados, fornecedores, financiadores e demais credores,
clientes, governos nos diversos níveis, integrantes do mercado financeiro e de capitais, além dos
meios de comunicação e do público em geral.


1.2.2. Objetivos da Contabilidade
       O Conselho Federal de Contabilidade – CFC, apud Iudícibus (1995, p.100), através da
Resolução 774/99, que trata do Objetivo da Contabilidade, aponta que “O objetivo científico da
Contabilidade manifesta-se na correta apresentação do Patrimônio e na apreensão e análise das
causas de suas mutações”. Esse é um enfoque que sintetiza e procura demonstrar a lógica das
informações fornecidas pela Contabilidade aos seus usuários internos e externos.
       Nessa mesma linha de raciocínio, o IASC – Internacional Accounting Standards Committee,
que é a Comissão internacional de Normas Contábeis, elaborou uma estrutura conceitual
denominada Framaework for the Preparation and Presentation of Financial Statments (1999, p.46)
quando definiu, de forma mais ampla, o objetivo da Contabilidade: “é dar informações contábeis
sobre a posição financeira, os resultados e as mudanças na posição financeira de uma empresa que
sejam úteis a um grande número de usuários em suas tomadas de decisões”.


1.2.3. Os Atributos da Informação Contábil
       De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (CFC, 2000, p.102), a informação
contábil deve ser, em geral e antes de tudo, veraz e eqüitativa de forma a satisfazer as necessidades
comuns a um grande número de diferentes usuários, não podendo privilegiar deliberadamente
nenhum deles, pelo fato desses interesses não serem sempre coincidentes.
       Determina ainda, a mesma norma, que a informação deve propiciar revelação suficiente
sobre a entidade para que o usuário se sinta informado. Os atributos indispensáveis para que isso
ocorra são os seguintes:

 •   Confiabilidade
 •   Tempestividade
 •   Compreensibilidade, e
 •   Comparabilidade.
     O atributo da Confiabilidade é o que faz com que o usuário, interno ou externo, aceite a
 informação contábil e a utilize como base de decisões, configurando um elemento essencial na
 relação entre o usuário e a própria informação.
     A confiabilidade e a relevância da informação contábil, de acordo com o FASB – Financial
 Accounting Standards Board, apud Hendriksen & Breda (1999, p.97) são as principais qualidades
 especificas às decisões, é a “capacidade que a informação tem de fazer a diferença numa decisão”.
     A confiabilidade é fundamental nas decisões. A informação contábil, quanto mais relevante,
 mais confiável deve ser.
Diante disso, conclui-se que o objetivo da Contabilidade é fornecer informações que sejam
  úteis aos diversos segmentos de usuários, objetivando auxilia-los no processo decisório Para que a
  informação seja considerada útil, deve ser confiável. A confiabilidade, segundo Iudícibus (1999,
  p.100), o CFC, o FASB e o IASC – organismos de normatização e emissão de pronunciamentos
  sobre Princípios e Normas Contábeis no Brasil, nos EUA e no resto do mundo - o atributo mais
  importante é o da Confiabilidade.
      O atributo da Tempestividade refere-se ao fato de a informação contábil dever chegar ao
  conhecimento do usuário em tempo hábil para sua utilização.
      A Compreensibilidade se refere a que a informação deve ser exposta de forma mais
  compreensível aos diferentes usuários, ou seja, deve ser entendida por todos os usuários da
  informação contábil.
      A Comparabilidade da informação contábil é um atributo que deve possibilitar ao usuário o
  conhecimento da evolução do patrimônio da entidade ao longo do tempo.
         Segundo o citado trabalho do International Accounting Standards Committee (IASC)
intitulado Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements, a relevância
também é uma das características ou qualidades mais importantes da informação contábil.
         Relevância quer dizer evidenciar valores relevantes. A informação, para ser útil, precisa ser
relevante. Deve ter a qualidade da relevância para influenciar nas decisões econômicas dos
usuários, ajudando-os a avaliar eventos passados, presentes ou futuros, ou confirmando ou
corrigindo avaliações passadas (deve evidenciar os custos, preços, obrigações e outras operações
planejadas).


1.2.4. Técnicas Contábeis

       Para atingir os seus objetivos a contabilidade se utiliza técnicas próprias, como por exemplo:
       •ESCRITURAÇÃO;
       • DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS;
       • ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS;
       • AUDITORIA.
Escrituração - técnica que consiste no registro de todos os fatos que influem na composição do
patrimônio. A escrituração envolve metodologia apropriada, a planificação dos elementos
patrimoniais, a utilização de livros e registros apropriados em obediência à legislação civil e
societária, tributária, trabalhista e previdenciária, e aos princípios e normas contábeis.
Elaboração de demonstrações contábeis – Para que se tenha uma visão abrangente e consolidada
da situação patrimonial – econômica e financeira - da entidade.
Auditoria Contábil – A técnica de verificação e avaliação da qualidade e confiabilidade dos
registros e dos demonstrativos contábeis.
Análise das Demonstrações Contábeis - é a técnica pela qual verifica-se a capacidade de
pagamento da empresa, o grau de solvência, a evolução da empresa, a estrutura patrimonial e outras
análises econômicas e financeiras. Pela análise de balanços á possível comparar a situação da
empresa com outras dentro de sua área de atuação. Estuda e pesquisa índices úteis para os usuários
da informação contábil, auxiliando na comparação periódica da evolução da entidade no tempo.
1.3. A evolução do conhecimento Contábil
SOCIEDADE PRIMITIVA
CENÁRIO MUNDIAL: Economia baseada na agricultura e pecuária, individual ou restrita a
pequenos grupos.

REFLEXOS NA CONTABILIDADE: contagem física dos bens. Contabilidade para o proprietário.

SOCIEDADE AGRÍCOLA
CENÁRIO MUNDIAL: Economia baseada na agricultura; método de produção artesanal; início
das relações comerciais com o advento das descobertas marítimas; formação de sociedades
comerciais denominadas Comandita.

REFLEXOS NA CONTABILIDADE: necessidade de controle mais apurado em virtude das
expedições marítimas; investimentos contabilizados no início das expedições e resultado apurado
após a venda das mercadorias para atender às necessidades dos sócios e do estado, para
controle dos impostos.

SOCIEDADE INDUSTRIAL
CENÁRIO MUNDIAL: Economia baseada no capital e no trabalho; mecanização do trabalho e
produção em série; formação de grandes empresas na área industrial e de prestação de serviços;
obrigatoriedade de pagamento de impostos para pessoas físicas e para pessoas jurídicas;
Administração científica; as duas grandes guerras mundiais.

REFLEXOS NA CONTABILIDADE: Sistemas de informações contábeis; sistemas de informações
gerenciais; divulgação de relatórios para atender aos acionistas, gerentes e governo; auditoria
externa; separação dos custos da produção; reconhecimento sistemático da depreciação;
organização formal de institutos e órgãos contábeis; realização do orçamento governamental e
formas de controle e divulgação; mensuração de custos, produtos e performance gerencial.
Primeiro trabalho sistemático abordando o Goodwill.

SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
CENÁRIO MUNDIAL: Economia globalizada; recurso do conhecimento; informatização da
produção e do trabalho; difusão da tecnologia da informação e das telecomunicações.

REFLEXOS NA CONTABILIDADE: harmonização das normas internacionais de contabilidade;
sistema de informações contábeis para decisões estratégicas; novas formas de mensuração do
valor da empresa.
1.4. Áreas de Atuação do Contador e Perspectivas

As principais áreas tradicionais de atuação do contador são as seguintes:

•   Contabilidade fiscal (ou tributária) - participa do processo de elaboração de informações para o
    fisco federal estadual e municipal, sendo responsável pelo planejamento tributário da empresa.
    Esta área de atuação possui uma remuneração bastante atrativa para os profissionais
    especializados.
•   Contabilidade pública - no controle e gestão das finanças públicas, sendo que este é um campo
    possui um amplo mercado de trabalho devido às dimensões continentais de nosso país. Na
    União, nos Estados e nos milhares de municípios existem atribuições em diversas áreas e níveis,
    tanto no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.
•   Contabilidade de Custos – atualmente é uma das áreas mais valorizadas no Brasil e
    internacionalmente. Tornou-se muito importante com o aumento da concorrência provocada
    pela abertura do mercado aos produtos estrangeiros e na desregulamentação da economia. A
    gestão estratégica de custos se destaca como ferramenta de decisão na formação dos preços dos
    produtos e serviços das organizações.
•   Contabilidade Gerencial e Controladoria - Voltada para a melhor utilização dos recursos
    econômicos da empresa, através de um adequado controle dos insumos efetuado por um sistema
    de informação gerencial. O controller é um dos profissionais com melhores remunerações no
    mercado.
•   Auditoria - Através de empresas de auditoria ou através de setores internos da organização
    controla a confiabilidade das informações e a legalidade dos atos praticados pelos
    administradores. Os auditores, tanto internos quanto externos, vêm tendo grande destaque no
    processo de privatização e no desenvolvimento do mercado de capitais.
•   Perícia Contábil - Atuando na elaboração de laudos em processos judiciais ou extrajudiciais.
    Área de atuação exclusiva do contador.
•   Contabilidade Financeira - responsável pela elaboração e consolidação das demonstrações
    contábeis para fins externos.
•   Análise Econômico-financeira - Denominação moderna para a análise de balanços. Atua na
    elaboração de análises sobre a situação patrimonial de uma organização a partir de seus
    relatórios contábeis.
•   Avaliação de Projetos - Elaboração e análise de projetos de viabilidade de longo prazo, com a
    estimativa do fluxo de caixa e o cálculo de sua atratividade para a empresa.
•   Professor, Pesquisador e Palestrante – À medida que a formação profissional do contador se
    torna fortalecida com a criação do exame de suficiência do CFC para a obtenção do Registro
    Profissional e a extinção do curso técnico em contabilidade, isso tudo associado à qualidade das
    disposições legais que envolvem conceitos contábeis, os horizontes da contabilidade foram
    ampliados propiciando um terreno fértil para o ensino, a pesquisa e a divulgação da ciência da
    contabilidade para a sociedade.
1.4.1. Áreas Emergentes e Perspectivas:

    Além das áreas citadas anteriormente é importante destacar algumas áreas emergentes onde
existe uma grande perspectiva de crescimento profissional. Estas áreas poderão vir a ser um grande
campo de trabalho para o contador do ano 2000:

•   Contabilidade Atuarial - responsável pela contabilidade de fundos de pensão e empresas de
    previdência privada.
•   Contabilidade Ambiental - responsável por informações sobre o impacto ambiental da empresa
    no meio-ambiente.
•   Contabilidade Social - dimensionando o impacto social da empresa, com sua agregação de
    riqueza e seus custos sociais, produtividade, distribuição da riqueza etc.
•   Contabilidade de Empresas Transnacionais - As perspectivas são as melhores possíveis. A
    informática contribuiu, contribui e contribuirá muito na velocidade, qualidade e apresentação
    dos informativos contábeis, gerenciais e de auditoria. Os softwares contábeis estão cada vez
    mais integrados e facilitando a operacionalidade dos registros contábeis, destaca-se também a
    internet, na qual os órgãos governamentais disponibilizam aplicativos tributários e toda a
    legislação pertinente, além facilitar o cumprimento das obrigações acessórias das empresas –
    cadastros, informações, guias, declarações, etc - . São ferramentas alavancadoras no processo de
    qualidade.
2.       A Estática Patrimonial: O Balanço

      Um dos princípios fundamentais da Contabilidade é o Princípio da Entidade. A contabilidade
deve tratar a pessoa jurídica da empresa como distinta das pessoas físicas e/ou jurídicas de seus
proprietários. O objetivo da Contabilidade é medir o desempenho da entidade, muito embora o que
for útil para a empresa usualmente seja útil para os proprietários.
      O Balanço Patrimonial é uma importante demonstração contábil, por meio do qual pode-se
apurar (atestar) a situação patrimonial e financeira da empresa em um determinado momento. O BP
evidencia claramente o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido da entidade, como pode ser
observado no exemplo abaixo:

                                   Comercial Varginha Ltda.
                                Balanço Patrimonial em 31.12.20X1
                                                                                          Em R$ mil
                   ATIVO                             PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Caixa                                  1.000   PASSIVO
Bancos                                   800   Títulos a Pagar                  3.500
Títulos a Receber                      3.000   Fornecedores                     1.800           5.300
Estoque de Materiais                   3.000   PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Terrenos                               1.700   Capital                          4.000
Veículos                                 500   Lucros Acumulados                  700           4.700
Total                                 10.000   Total                                           10.000

       O Balanço Patrimonial demonstra os bens e os direitos (do lado do Ativo) e as obrigações
(do lado do Passivo).


2.1. Ativo
       O Ativo compreende os bens e os direitos da entidade expressos em moeda: Caixa, Bancos
(ambos constituem disponibilidades financeiras imediatas), Imóveis, Veículos, Máquinas e
Equipamentos, Estoques de Mercadorias, Títulos a receber e Clientes – devedores da entidade em
virtude de transações de crédito ou vendas a prazo –. Esses são alguns bens e direitos que a maioria
das empresas normalmente possuem.
       Os elementos do Ativo são discriminados do lado esquerdo do BP.

     •    Bens: São coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas. Podem ser: (a) Bens de
          uso, são aqueles utilizados equipar a empresa para que possa realizar o seu objetivo
          empresarial, são os móveis, imóveis, utensílios, máquinas, equipamentos, ferramentas,
          computadores, veículos, balcão, prateleiras e demais instalações comerciais, industriais,
          agrícolas, etc. (b) Bens de consumo, são os bens adquiridos para serem consumidos nas
          atividades da empresa de forma imediata e integral na manutenção de sua atividade e do seu
          funcionamento, são os materiais de consumo no escritório, na manutenção e na limpeza
          geral; os combustíveis e lubrificantes, impressos e formulários, etc. E por último (c) os Bens
          de Troca (ou de Venda), são os bens adquiridos ou produzidos com o objetivo de serem
          vendidos, isto é, trocados por dinheiro, como por exemplo: as mercadorias para revenda e os
          produtos fabricados para serem vendidos.
          Os Bens podem ser classificados também em móveis e imóveis, materiais (tangíveis) e
          imateriais (intangíveis). Nesse último são classificadas as Marcas, Patentes de Invenção, o
          Goodwill (fundo de comércio), etc.
     •    Direitos: Constituem direitos para a entidade ou empresa, todos os valores que ela tem a
          receber de terceiros – principalmente dos clientes. Os direitos, geralmente, vêm seguidos da
          expressão a Receber, por exemplo: Duplicatas a Receber, Títulos a Receber, Aluguéis a
Receber, Comissões a Receber. Os valores aplicados em instituições financeiras –
       aplicações em bancos - também são direitos que as empresas tem a receber.


2.2. Passivo

     O Passivo compreende basicamente as obrigações a pagar. É composto pelos valores que a
empresa deve a terceiros: Títulos a Pagar, Fornecedores, Salários a Pagar, Impostos a Pagar são
algumas das obrigações assumidas normalmente pela entidade. Por isso é chamado de Passivo
Exigível.
     Os elementos do Passivo estão discriminados do lado direito do BP.

Obs: Em relação aos valores a receber (direitos) e a pagar (obrigações), é necessário o
entendimento dos conceitos de DOMÍNIO e POSSE. Angélico (1982, p.13) esclarece que:

        “Quando somos o legítimo proprietário de um bem, dizemos que temos DOMÍNIO sobre
        esse bem; e, estando ele em nosso poder, dizemos ter-lhe a POSSE. Podemos ter a posse
        de um bem sem exercer sobre ele domínio; ou, inversamente, exercer domínio sobre um
        bem sem que lhe tenhamos a posse. Nessa hipótese, temos o DIREITO de reivindicar a
        posse; no caso anterior, temos a OBRIGAÇÃO de transmitir a posse”.


2.3. Patrimônio Líquido

     O Patrimônio Líquido é diferença entre o valor do Ativo e do Passivo de uma entidade em um
determinado momento. Exemplo:

     Se a empresa tem um ativo de      .       R$ 10.000
     e um Passivo de     .       .     .       R$ 5.300
     O Patrimônio Líquido da empresa será de   R$ 4.700


                    Representação Gráfica do Patrimônio


                     Ativo                           Passivo e Patrimônio Líquido


               Lado                                            Lado
2.4. Fontes de Patrimônio Líquido
       O Patrimônio Líquido de uma empresa pode ser proveniente (formado) das seguintes fontes:
   a) Investimentos – efetuados pelos proprietários em troca de ações ou cotas – participação.
   b) Lucros – acumulados na empresa como fonte (adicional) de financiamento das atividades da
      entidade.
   Obs: inicialmente trataremos apenas dos Investimentos realizados pelos sócios. Os Lucros
   Acumulados serão estudados posteriormente no Capítulo 4.


2.5. Equação Fundamental do Patrimônio
       O BP é a representação quantitativa do patrimônio de uma empresa. Sabe-se que o
Patrimônio é o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações de uma entidade. Por isso que o balanço é
denominado Balanço Patrimonial.

                     PATRIMÔNIO LÍQUIDO = ATIVO - PASSIVO

       Já que na maioria das entidades o Ativo (Bens e Direitos) suplanta o Passivo (Obrigações), a
representação mais comum de seu patrimônio (BP) assume a forma:

                        ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
                    (LADO ESQUERDO)         (LADO DIREITO)

      Se o Passivo suplantar o Ativo, teremos o Passivo a Descoberto, ou o chamado Patrimônio
Líquido Negativo.

                   ATIVO + PASSIVO A DESCOBERTO = PASSIVO


2.6.    Configurações do estado patrimonial
      Uma balança de dois pratos em que se coloca no da esquerda o Ativo e no da direita o Passivo
poderá ilustrar o estado patrimonial. Se ambos tiverem valores iguais o equilíbrio estará
conseguido. Mas como normalmente o Ativo e Passivo apresentam valores diferentes, a balança
penderá, fatalmente, para um dos lados. O peso (valor) que for colocado apenas para a obtenção do
equilíbrio é o que se chama de Patrimônio Líquido e está do lado de menor valor.




                      Ativo                               Passivo e PL
(Lado Direito)
           (Lado Esquerdo)                                            P
                  A                                              Obrigações

                                  Ativo = Passivo
                                  Patrimônio Líquido = 0


                                                                (Lado Direito)
         (Lado Esquerdo)                                           P + PL
                A

                                  Ativo > Passivo
                                  Patrimônio Líquido > 0


         (lado Esquerdo)
                A                                               (Lado Direito)
           Bens e Direitos
                                                                      PL

                                Ativo = Patrimônio Líquido
                                Passivo = 0




          (Lado Esquerdo)                                         (Lado Direito)
              A + PL                                                    P


                                Ativo < Passivo
                                Patrimônio Líquido < 0
                                (situação de Passivo a Descoberto)



Após essas considerações passaremos a realizar algumas operações de uma empresa e preparar um
BP após cada operação e observaremos também a contínua igualdade entre os dois lados do
Balanço.
1ª Operação – Subscrição do Capital Social

       Algumas pessoas resolvem constituir uma empresa. Essa empresa será denominada
Eletrônica ET Ltda., com o capital subscrito e integralizado em dinheiro de R$4.000 (dividido em
40 cotas $100 cada uma). A empresa iniciou suas atividades em 15.jan.20x1, dedicando ao ramo de
prestação de serviços de consertos e reparos de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos.
       Após a subscrição e integralização do capital social, o BP ficou:

                                    Eletrônica ET Ltda.
                             Balanço Patrimonial em 15.01.20x1
                ATIVO                          PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Caixa                               4.000 Patrimônio Líquido
                                          Capital Subscrito                                4.000
Total                               4.000 Total                                            4.000

       A entidade recebe um Ativo (Caixa) no valor de R$4.000 e, em contrapartida, forma um
Patrimônio Líquido Inicial.
       O BP apresenta o seguinte aspecto em 31.01.20x1, data de integração do capital social. No
exemplo da “balança”, teríamos:

           (lado esquerdo)                                              (lado direito)
                                                                   Passivo = 0
          Ativo Caixa: 4.000                                       Patr.Líquido= Capital 4.000




2ª Operação – aquisição de um imóvel

       A empresa resolve adquirir em 10.01.20x1, pagando à vista, um imóvel de dois pavimentos
para abrigar suas instalações, por R$1.200.
       Com essa transação a empresa adquiriu um novo Ativo (Imóveis), em contrapartida viu seu
dinheiro (Caixa) diminuído no mesmo valor.
       Após essa transação imobiliária, o BP passou a se apresentar:

                                    Eletrônica ET Ltda.
                               Balanço Patrimonial em 15.01.20x1
                ATIVO                            PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Caixa                               2.800 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Imóveis                             1.200 Capital                                            4.000
Total                               4.000 Total                                              4.000
3ª Operação – Compra de materiais
       Para realizar suas atividades a empresa necessitará adquirir materiais, que serão estocados,
para posterior utilização, quando for prestar serviços aos seus clientes.
       Os materiais foram adquiridos em 05.02.20x1, de uma empresa, do mesmo ramo, em
processo de liquidação (baixa). Essa empresa, por estar encerrando suas atividades, os materiais
foram arrematados pelo valor de R$2.000, embora o valor de mercado desses materiais seja de
aproximadamente R$2.800.
       Na contabilidade os valores do ativo devem ser registrados pelo valor do seu custo de
aquisição não importando o valor de mercado do bem, se este for maior. Conseqüentemente esses
materiais, quando forem consumidos na prestação de serviços, serão considerados pelo valor de
aquisição constante na Nota Fiscal de compra.
       Assim, o material adquirido figurará no BP pelo preço de custo (compra) de R$2.000.
       Nenhum pagamento foi feito ao fornecedor, a compra foi realizada a prazo, o pagamento
deverá ser feito da seguinte forma: R$1.300 com 30 dias (a vencer em 05.03.20x1) e o restante dos
R$700 com 60 dias (a vencer em 05.05.20x1).
       Por essa transação a empresa adquiriu um novo Ativo (Materiais) e assumiu um Passivo,
uma obrigação de pagar (Fornecedores). Após isso, o BP ficou:

                                    Eletrônica ET Ltda.
                             Balanço Patrimonial em 05.02.20x1
                ATIVO                            PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Caixa                               2.800 PASSIVO
Imóveis                             1.200 Fornecedores                                     2.000
Estoque de Materiais                2.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
                                          Capital                                          4.000
Total                               6.000 Total                                            6.000



4ª Operação – Compra de Veículo
        A Eletrônica ET Ltda, resolve adquirir um veículo para coletar e entregar os aparelhos
eletrônicos consertados de seus clientes.
        Comprou, então, em 20.02.20x1, da Mutuca Veículos Ltda, um fusquinha, à vista, por
R$200.
        Após essa nova transação, a empresa adquiriu um novo Ativo (Veículos) e seu dinheiro
(caixa) diminuiu no mesmo valor. O BP da empresa ficará agora:

                                    Eletrônica ET Ltda.
                              Balanço Patrimonial em 20.02.20x1
                ATIVO                          PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Caixa                              2.600 PASSIVO
Imóveis                            1.200 Fornecedores                       2.000
Estoque de Materiais               2.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Veículos                             200 Capital                            4.000
Total                              6.000 Total                              6.000
5ª Operação – Venda de parte do Imóvel

       Os administradores da empresa, verificando que o prédio adquirido para o funcionamento da
entidade estava superdimensionado, resolveram vender o pavimento superior para o Sr. Silva, em
23.02.20x1, por R$600.
       Para formalizar a transação, foi assinados um contrato de compra e venda, e o Sr Silva
emitiu duas Notas Promissórias para representar o direito da empresa receber os R$600, a saber:
R$400 em 10.03.20x1 e o restante – R$200 – em 10.04.20x1.
       Esses direitos são denominados de Títulos a Receber. Essa operação ocasionou redução no
Ativo Imóveis e o BP ficou:

                                   Eletrônica ET Ltda.
                            Balanço Patrimonial em 23.02.20x1
                ATIVO                             PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Caixa                             2.600   PASSIVO
Imóveis                             600   Fornecedores                                  2.000
Estoque de Materiais              2.000   PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Veículos                            200   Capital                                       4.000
Títulos a receber                   600
Total                             6.000   Total                                         6.000



6ª Operação – Pagamento de Obrigação (dívida)

       Em 05.03.20x1, a Eletrônica ET Ltda. pagou a parcela de R$1.300 relativa à sua dívida
assumida com o fornecedor dos materiais adquiridos em 05/02. Esta operação diminuiu o Passivo
(Fornecedores) e também o dinheiro disponível (Caixa). Em decorrência dessa operação o BP ficou:

                                   Eletrônica ET Ltda.
                            Balanço Patrimonial em 05.03.20x1
                                                                                   Em R$ mil
                ATIVO                             PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Caixa                             1.300   PASSIVO
Imóveis                             600   Fornecedores                                    700
Estoque de Materiais              2.000   PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Veículos                            200   Capital                                       4.000
Títulos a receber                   600
Total                             4.700   Total                                         4.700
7ª Operação – Recebimento de Direito

       Em 10.03.20x1, foram recebidos $400 do Sr. Silva. Esse fato contribuiu para aumentar o
dinheiro em Caixa (Ativo) e diminuir os Títulos a Receber (Ativo). Depois de realizada a operação
o BP fica:

                                    Eletrônica ET Ltda.
                             Balanço Patrimonial em 10.03.20x1
                ATIVO                               PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Caixa                               1.700   PASSIVO
Imóveis                               600   Fornecedores                                        700
Estoque de Materiais                2.000   PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Veículos                              200   Capital                                            4.000
Títulos a receber                     200
Total                               4.700   Total                                              4.700


2.7.    Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais

       Como já foi visto o Patrimônio Líquido (PL) é a diferença algébrica entre o Ativo (A) e o
Passivo (P).
       Não tem sentido se falar em Ativo ou Passivo negativo. Assim, os elementos patrimoniais
poderão assumir os seguintes valores:

  A ≥0                      P ≥0                      PL > ou ≤ 0

     Com base na equação do balanço (A – P = PL) pode, então, concluir que, em dado
momento, o patrimônio assume um do cinco estados:


1º) Quando A > P             teremos PL > 0
       A = P + PL

    A        P $80      Revela a existência de riqueza própria
   $100     PL $20


2º) Quando A > P e P = 0, teremos PL > 0

        A = PL

    A         PL        Revela inexistência de dívidas (Passivo); logo, propriedade plena de Ativo.
   $100      $100


3º) Quando A = P, teremos PL = 0

       A = P
  A          P         Revela inexistência de riqueza própria. O Ativo se iguala ao Passivo.
 $100       $100
4º) Quando P > A, teremos PL < 0.

   A + PL = P

  A $100                   Revela má situação, existência de “Passivo a Descoberto”.
               P $80       Denominação tecnicamente mais correta que “PL negativo”
 PL ($20)


5º Quando P > A e A = 0, teremos PL < 0·.

       PL = P

                         Revela inexistência de Ativo, inexistência de bens e/ou direitos. Apenas
    PL          P        dívidas (obrigações).
   ($20)       $20

        As situações mais comumente encontradas nas empresas em atividade são as de nº 1 e 4. As
demais poderão ser verificadas em situações especiais ou apenas momentaneamente.
        Entretanto, outros enfocam o mesmo assunto – estados patrimoniais – sob outros pontos de
vista, como poderá ser visto adiante.



2.8.    Situação Líquida (outra classificação)

       Em muitos livros de Contabilidade, apenas três situações (chamadas de Situações Líquidas)
são apontadas:

1a SITUAÇÃO:     ATIVO > PASSIVO

       Nesse caso, os bens e direitos - valores positivos - são maiores que as obrigações, valores
negativos, resultando uma SITUAÇÃO LÍQUIDA ATIVA (SLa) também denominada POSITIVA,
SUPERAVITÁRIA ou FAVORÁVEL.

        Graficamente:
                ATIVO                        PASSIVO                        SITUAÇÃO
                 BENS                       OBRIGAÇÕES                      LÍQUIDA
                     E                                                      ATIVA,
                                                                            POSITIVA OU
               DIREITOS
                                                                            ATIVO LÍQUIDO


2a SITUAÇÃO:     ATIVO = PASSIVO
     Os bens e direitos são suficientes apenas para honrar as obrigações. A SITUAÇÃO
LÍQUIDA é NULA ou COMPENSADA.

                ATIVO                         PASSIVO
                 BENS
                  E                         OBRIGAÇÕES
               DIREITOS
3a SITUAÇÃO:     ATIVO < PASSIVO
       Teríamos insuficiência de bens e direitos para o pagamento das obrigações. A diferença entre
o passivo e o ativo é denominada SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA (SLp) também denominada
NEGATIVA, DEFICITÁRIA ou DESFAVORÁVEL.
       O excesso de elementos negativos quando relacionados com os positivos, demonstra um
PASSIVO A DESCOBERTO.

       ATIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA = PASSIVA

       Ou graficamente:
                                         ATIVO                    PASSIVO
                                          BENS
                                           E                    OBRIGAÇÕES
   SITUAÇÃO LÍQUIDA
                                        DIREITOS
   PASSIVA, NEGATIVA
   OU PASSIVO A
   DESCOBERTO



2.9.   Conceituação: as várias configurações do capital

       Na contabilidade, podemos considerar quatro conceitos de capital:

1º Capital nominal – O investimento inicial feito pelos proprietários de uma empresa é registrado
pela contabilidade numa conta denominada Capital. Esse patrimônio Líquido inicial da empresa, e
só é alterado quando os sócios aumentarem ou diminuírem o capital. Estas variações no capital
nominal deverão ser registradas (na Junta Comercial – no caso de sociedades empresárias ou no
cartório - no caso das sociedades simples) por alterações no Contrato Social da empresa.
        O Patrimônio Líquido é alterado pelos lucros (ou prejuízos) apurados nos Balanços. Por isso
o Capital Nominal (registrado) raramente coincidirá com o valor do Patrimônio Líquido.
        No exemplo a seguir demonstrado, temos uma sociedade constituída por quatro sócios, com
o capital integralizado de R$800.000. Essa situação, como já visto, é representada da seguinte
forma:

              CAIXA (dinheiro) 800.000 A CAPITAL                       800.000 PL



2º Capital Próprio – corresponde ao conceito de Patrimônio Líquido, isto é, abrange todo o PL.
Por exemplo: após um determinado período de tempo a empresa obteve um lucro de R$10.000
provenientes de suas operações normais. O capital próprio da empresa aumentou para R$810.000
(Capital + Lucro). Todavia o Capital nominal (registrado) será mantido pela contabilidade:

       CAIXA (dinheiro)             800.000         CAPITAL                800.000
       TÍTULOS A RECEBER            390.000         LUCRO                   10.000
                                    810.000                                810.000
3º Capital de Terceiros – são os investimentos feitos na empresa com recursos provenientes de
terceiros: fornecedores, bancos, etc. Por exemplo: se a empresa comprar, a prazo, móveis para
escritório no valor de R$10.000, teremos:

      CAIXA (dinheiro)            800.000          CONTAS A PAGAR            10.000
      TÍTULOS A RECEBER           390.000
                                                   CAPITAL                  800.000
      MÓVEIS E UTENSÍLIOS          10.000          LUCRO                     10.000
                                  820.000                                   820.000

O Capital de Terceiros, nesse caso, está representado pelo saldo do Contas a Pagar, que por sua vez
representa o Passivo da entidade.


4º Capital Total à Disposição da Empresa – em sentido amplo, pode-se conceituar o capital como
o conjunto de valores disponíveis pela empresa em um determinado momento. No nosso exemplo
seria:


              CREDORES + CAPITAL + LUCROS = $820.000 = ( P + PL)

                                 QUADRO - RESUMO
                   ATIVO                   PASSIVO e PATR. LÍQUIDO
           (Aplicações de Recursos)              (Fontes de Recursos)
                                        (1) Passivo = Capitais de Terceiros
          • Bens                        (2) Patr. Líquido = Capital Próprio
          • Direitos                       (2.1) Capital = Capital Nominal
                                           (2.2) Lucros e Reservas = Variações
                                     Capital Total à Disposição
                                     (Recursos Totais) = (1) + (2)



Ou:




                                                                                $$$$$$$$
                 Ativo                       P e PL (origens)                      $$$
                                                                                    $
                                                De terceiros              $$$$$$$$ $
       Aplicações              $$$$$$$$          e próprio
EXERCÍCIOS
1- Uma empresa comercial realizou, em ordem cronológica, as seguintes transações no
      mês de Janeiro de 20x1.

02/jan – Integralização do capital pelos sócios, em dinheiro – R$ 12.000.

04/jan – compra de um imóvel da Cia A, por R$5.000, com pagamento de R$2.500 à vista e o
restante a prazo.

05/jan – compra à vista de instalações (divisórias, cortinas, etc) por R$2.000.

15/jan – Compra de equipamentos a prazo, de M&Cia. por R$4.000.

18/jan – Obtenção de empréstimos de R$10.000, do banco Alfa.

23/jan – Pagamento de R$1.000, a M&Cia, referente parte da dívida da compra em 15/01.

26/jan – Investimento de mais R$5.000 - referente aumento de capital pelos sócios.

30/01 – compra à vista de mercadorias para revenda, no valor de R$8.500.

PEDE-SE: Levantar um balanço da Empresa após cada operação:

a)dia 2/jan                                                                 Valores em R$mil



b)dia 4/jan




c)dia 05/jan




d)dia 15/01




e)dia 18/jan
f) dia 23/jan




g) dia 26/jan




h) dia 30/01




2.   Identifique as operações que dão origem às situações apresentadas a seguir:
a)____________________________________________________________________________

CAIXA                            12.000 CAPITAL                           24.000
ESTOQUE DE MATERIAIS             12.000
                                 24.000                                   24.000

b)____________________________________________________________________________

CAIXA                            12.000 CONTAS A PAGAR      Cia .A         6.000
ESTOQUE DE MATERIAIS             12.000 CAPITAL                           24.000
MÓVEIS E UTENSÍLIOS               6.000
                                 30.000                                   30.000

c) _____________________________________________________________________________

CAIXA                            14.000 CONTAS A PAGAR Cia .A.             6.000
ESTOQUE DE MATERIAIS             12.000 CAPITAL                           26.000
MÓVEIS E UTENSÍLIOS               6.000
                                 32.000                                   32.000

d)____________________________________________________________________________

CAIXA                            13.000 CONTAS A PAGAR – Cia A             6.000
ESTOQUE DE MATERIAIS             12.000 CAPITAL                           26.000
MÓVEIS E UTENSÍLIOS               6.000
VEÍCULOS                          1.000
                                 32.000                                   32.000
e)____________________________________________________________________________

CAIXA                             10.000 CONTAS A PAGAR – Cia A             3.000
ESTOQUE DE MATERIAIS              12.000 CAPITAL                           26.000
MÓVEIS E UTENSÍLIOS                 6.000
VEÍCULOS                            1.000
                                   29.000                                  29.000
f)____________________________________________________________________________

CAIXA                                     5.000 CONTAS A PAGAR – Cia A                      3.000
ESTOQUE DE MATERIAIS                     12.000 CONTAS A PAGAR – Cia B                      5.000
MÓVEIS E UTENSÍLIOS                       6.000 CAPITAL                                    26.000
VEÍCULOS                                  1.000
EQUIPAMENTOS                             10.000
                                         34.000                                            29.000

3.   Procedimentos Contábeis Básicos Segundo o Método das Partidas Dobradas

3.1. Contas
        No Capítulo 2 preparava-se um balanço após a ocorrência de cada operação na empresa.
Essa metodologia foi utilizada para demonstrar a contínua igualdade da Equação Patrimonial
(A=P+PL) e explicar os efeitos dos eventos sobre os elementos do patrimônio.
        Na prática isso não corre, pois o volume de operações: de compras, vendas, pagamentos,
recebimentos, etc., é muito grande e fica inviável se preparar um balanço após cada operação
realizada. Por outro lado, os usuários interessados nos balanços, como administradores, sócios,
governo, etc., necessitam apenas de balanços periódicos (mensais, trimestrais ou anuais) que são
preparados com base nos dados fornecidos pelos registros das operações – escrituração contábil.
        Como já foi visto, as operações provocam variações no patrimônio – aumentos ou
diminuições no Ativo, no Passivo no Patrimônio Líquido. Essas variações – aumentos e
diminuições – são registradas em contas. Cada elemento patrimonial: caixa, mercadorias, veículos,
contas a pagar, capital, etc., é controlado individualmente em uma conta. Vide abaixo um modelo
de conta:

     TÍTULO DA CONTA:                                                      Código:
     DATA               OPERAÇÕES                   DÉBITO       CRÉDITO        SALDO      D/C




3.2. Razão
     Antigamente as contas eram registradas nas páginas de um livro chamado Razão, também
conhecido como contas correntes. Há algum tempo atrás, nos anos 70 e até o final dos anos 80 a
maioria das empresas e escritórios de contabilidade passou a adotar o Razão – registro das contas –
em forma de folhas ou fichas soltas.
     Atualmente as variações das contas estão na memória do computador. Os registros são feitos
por meio de softwares contábeis que controlam a situação das contas. No entanto, em seu conjunto,
mantidas em forma de livro, de arquivo de fichas ou arquivo eletrônico, continuam com a mesma
denominação, Razão. O importante é que se mantenha o histórico da movimentação de cada conta
que compõem o patrimônio da empresa (Ativo, Passivo ou PL).
     É um livro obrigatório por lei e cada elemento do Ativo, do Passivo ou do PL, é controlado
numa conta em separado e com denominação própria.
Cada conta do patrimônio receberá o nome que melhor caracterize os elementos que
representa (controla), exemplos:
    • O conjunto de bens formado por mesas, cadeiras, calculadoras, armários etc. poderiam ser
       registrados em uma única conta, denominada Móveis e Utensílios.
    • O conjunto de diversos tributos a pagar: IPTU, Alvará, Taxa Sanitária a pagar etc, poderia
       ser agrupada em uma única conta: Tributos Municipais a Pagar.
    • Diversos valores a receber ou a pagar, sem a necessidade de representação isolada, poderiam
       ser registrados nas contas: Valores ou Contas a receber (do Ativo) ou Valores ou Contas a
       Pagar (do Passivo).
    • Um grupo de pequenas despesas, sem necessidade de discriminação, por apresentarem um
       valor muito pequeno em relação ao total das despesas, receberia o nome de Despesas Gerais
       ou Despesas Diversas.

       A prática atual, nos softwares contábeis existentes, é a codificação ou numeração das contas,
   de forma racional e bem planificada, conforme demonstrado abaixo:

                           CONTAS                    CÓDIGO
                   Ativo
                   Caixa                                101
                   Contas a Receber                     102
                   Estoques                             105
                   Móveis e Utensílios                  121
                   Terrenos                             125
                   Veículos                             131
                   Passivo
                   Contas a Pagar                       201
                   Impostos a Pagar                     221
                   Fornecedores                         231

                   Patrimônio Líquido
                   Capital                              501
                   Lucros Acumulados                    521




3.2.1. Razonetes

        Uma simplificação da representação gráfica da conta, muito utilizada para simplificar as
ilustrações, explicações e resoluções de problemas, que também utilizaremos em nosso trabalho é a
denominada Conta em T ou Razonete. Sua forma gráfica é seguinte:
3.3. Débito e Crédito
      Em contabilidade, os termos débito e crédito são convenções contábeis. Não significam algo
favorável ou desfavorável. Os leigos em contabilidade costumam associar esses termos – débito e
crédito – a valores a receber ou a pagar e até a significados de coisas boas e ruins no patrimônio da
empresa.
      Em verdade, débito e crédito são simplesmente convenções contábeis, com uma função
específica em cada conta, como veremos a seguir.
      A diferença entre o total de débitos e o total de créditos feitos em uma conta, em determinado
período, é denominada saldo. Se o valor dos débitos for superior ao valor dos créditos, a conta terá
um saldo devedor. Se acontecer o contrário, a conta terá um saldo credor.

               Titulo da Conta                                     Titulo da Conta
        Débito                Crédito                        Débito               Crédito


         Lado                     Lado                       Lado                     Lado
       esquerdo                  direito                   esquerdo                  direito




3.4. Lançamentos a Débito e a Crédito das Contas
      Como já foi visto, as operações provocam aumentos e diminuições do Ativo, do Passivo de do
Patrimônio Líquido.
      As contas possuem dois lados – esquerdo e direito -, assim, os aumentos podem ser
registrados de um lado e as diminuições de outro. A natureza da conta é que irá determinar o lado
a ser utilizado para os aumentos e o lado para as diminuições, como pode ser visto a seguir.

3.5. Contas do Ativo
      Os elementos do Ativo ficam do lado esquerdo do Balanço. Por isso, todas as contas do Ativo
(Bens e Direitos) sempre devem apresentar saldos devedores, isto é, no lado esquerdo.
      Deve-se observar que uma empresa possui ou não possui bens e direitos. Não existem bens
negativos e tampouco direitos negativos; portanto as contas do Ativo possuem saldo devedor ou
nulo. Para que uma conta do Ativo (Bens e Direitos) tenha saldo devedor, é necessário que as
variações (aumentos e diminuições) nela ocorridas sejam registrados da seguinte forma:

                                   Qualquer Conta do Ativo
                                   Débito              Crédito
                                    $                     $
                                 Aumentos            Diminuições
3.6. Contas do Passivo e do Patrimônio Líquido
Do Passivo: As contas do Passivo aparecem sempre no lado direito do Balanço, por isso ocorre,
com elas, o inverso do que acontece com o Ativo. Com efeito, os aumentos e as diminuições do
Passivo (obrigações) devem ser registrados da seguinte forma:

                                Qualquer Conta do Passivo
                                 Débito              Crédito
                                   $                   $
                              Diminuições           Aumentos

Do Patrimônio Líquido: O PL também fica do lado direito do Balanço, e o critério é o mesmo do
Passivo. O funcionamento do sistema de débito e crédito será idêntico ao do Passivo, ou seja:

                         Qualquer Conta do Patrimônio Líquido
                              Débito                    Crédito
                                $                        $
                           Diminuições                Aumentos
      O Patrimônio Líquido poderá ser negativo (saldo devedor); quando isso ocorrer, ele
permanecerá do lado direito do Balanço, juntamente com o Passivo, subtraindo do seu total.
       Com efeito, qualquer aumento no Patrimônio Líquido será regido por Crédito, e qualquer
diminuição, por débito. VIDE QUADRO ACIMA.

      Obs. (a) Uma empresa possui ou não possui Passivo (dívidas, obrigações); não existem,
      portanto, dívidas negativas.
           (b) O Patrimônio Líquido (Ativo – Passivo), entretanto, pode ser maior, igual ou menor
       que zero. Ou seja, pode ser positivo, nulo ou negativo.


3.7. Resumo do Mecanismo de Débito e Crédito
     Em suma, considerando o mecanismo acima, podemos concluir que:



                                        Efetua-se um lançamento a
                 Contas
                                          Débito                 Crédito
                    de                     para                   para
         Ativo                           Aumentar                Diminuir
         Passivo                         Diminuir               Aumentar
         Patrimônio Líquido              Diminuir               Aumentar
REGRAS GERAIS:
  Todo aumento de Ativo (lança-se no lado esquerdo do razonete): debita-se.
  Toda diminuição de Ativo (lança-se no lado direito do razonete): credita-se.
  Todo aumento de Passivo e PL (lança-se no lado direito do razonete): credita-se.
  Toda diminuição de Passivo e PL (lança-se no lado esquerdo do razonete): debita-se.




                 ATIVO                                    PASSIVO e PL
            +                 (-)                      (-)               +
   +                                                                                  +
   +     Aumenta           Diminui                  Diminui           Aumenta         +
   +                                                                                  +
   +                                                                                  +
   +                                                                                  +
   +           DÉBITO                                        CRÉDITO                  +




3.8. Método das Partidas Dobradas (Double-Entry System)
       A essência do método, de prática internacional, tem um princípio fundamental: "Não há
devedor sem credor e vice-versa”.
        Equivale a dizer: para cada registro ou soma de registros a débito, haverá um registro ou
soma de registros a crédito, de igual valor.
       A digrafia é princípio básico de escrituração contábil no mundo todo. Baseando-se nesse
princípio, não se pode registrar um valor a débito de uma conta, sem que se registre o mesmo valor
a crédito de outra conta.
       Pelo princípio da digrafia – ou das partidas dobradas - em qualquer momento que se elabore
um balanço patrimonial, há que se igualarem, em total, os saldos das contas do ativo, de um lado, e
do passivo e patrimônio líquido, de outro.
       A aplicação do princípio das partidas dobradas indicará, pelo confronto entre saldos, inicial e
final, de cada conta do sistema patrimonial, uma variação aumentativa ou diminutiva, conforme o
caso.
        Decorrentes desse princípio fundamental destacam-se alguns axiomas:
    • A soma dos débitos é sempre igual dos créditos;
    • A soma de todos os saldos devedores é sempre igual a soma dos saldos credores;
    • A soma do ativo, constituído de contas de natureza devedora e representativa de aplicações de
        recursos é sempre igual à soma do passivo, constituído de contas de natureza credora e
        representativa da origem de recursos, próprios e de terceiros.

    O método, utilizado há mais de cinco séculos, nada mais é do que uma equação matemática de
igualdade associada a uma lógica - para todo recurso tem que existir uma fonte. A contabilidade usa
as partidas dobradas, representadas por débitos e créditos de mesmo valor, para indicar a conta onde
foi feita a aplicação do recurso e para creditar a conta que representou a origem. Concluiu-se que,
para todo débito, teremos um ou mais créditos ou vice-versa. Se o "Balanço não bate" é porque uma
das partidas não foi feita, está defeituosa ou a soma não confere. O modelo contábil de partidas
dobradas impõe que deva existir sempre uma precisão matemática nas suas informações.
Partidas Dobradas
                                ATIVO                               =         PASSIVO
                                                                              (+PL)
                                                                                 =
                                       =
                                APLICAÇÃO                           =         ORIGEM

                                       =                                               =
                                DÉBITO                            =           CRÉDITO
3.9. Exemplos de Registro de Operações no Razão
     Objetivando ilustrar a função do débito e do crédito nas contas, realizaremos, a seguir,
algumas operações em uma empresa. O foco será dado na verificação de quais seriam os
lançamentos necessários para o registro das variações – aumentos e diminuições -.
Para simplificar a demonstração serão usados os razonetes, nos quais serão colocados apenas os
valores, a débito ou a crédito. Para auxiliar na identificação dos lançamentos, o débito e o crédito de
cada operação terão a mesma numeração, entre parênteses, conforme figura abaixo:

    D           XXXX            C                               D           YYY             C


                       vvvv                                         vvvv




1. Algumas pessoas resolveram, em 20.07.20x1, constituir uma empresa comercial, com o Capital
  de R$17.000, totalmente integralizado em dinheiro, no ato, dividido em 1700 cotas de R$10,00
  cada. Com a entrada do dinheiro para a sociedade (empresa), o Ativo CAIXA foi aumentado
  (debita-se CAIXA), e o Patrimônio Líquido também foi aumentado (credita-se CAPITAL).
2.

                      CAIXA                                              CAPITAL
            (1) 17.000                                                        17.000 (1)

Se a operação anterior fosse representada em contas reais e não em razonetes simplificados, essa
operação seria registrada da seguinte forma:

      Conta: CAIXA                                                             Código: 101
      DATA                   OPERAÇÕES                  DÉBITO      CRÉDITO        SALDO D/C
     20.07.x1 Rec. ref. Integralização Capital - 501   17 000 00                 17 000 00 D



     Conta: CAPITAL                                                             Código: 501
     DATA                    OPERAÇÕES                 DÉBITO       CRÉDITO        SALDO D/C
     20.07.x1 Rec. ref. Integralização Capital - 101                17 000 00    17 000 00 C



Obs: Ativo, se existe, tem saldo devedor. Logo, ao surgir dinheiro onde não havia nada, há que se
debitar o Caixa. Em contrapartida, o PL, que está do lado direito do Balanço tem saldo Credor, ao
passar de zero para o valor positivo de R$17.000, provoca um Crédito na Conta Capital.

2.Compra de Terrenos – A empresa, pretendendo construir um prédio para suas instalações
comerciais, adquire dois lotes de terrenos contíguos, em 22.07, por R$3.100 cada um, pagando à
vista. Dessa operação resulta:
           • o Ativo Terrenos foi aumentado – debita-se Terrenos.
           • o Ativo Caixa foi diminuído – credita-se Caixa.

                     TERRENOS                                           CAIXA
                                                              (1)   17.000
            (2) 6.200                                                       6.200       (2)
                                                              Saldo=10.800

3.Venda de Terrenos – Os administradores da empresa resolvem vender um dos lotes ao Sr. Silva,
em 27.07, por R$3.100, ou seja, pelo preço de custo. Não houve recebimento nessa data, a venda foi
a prazo, porém a empresa adquiriu o direito de cobrar R$3.100 do Sr. Silva, quando vencer o prazo
do contrato de compra e venda. Conseqüentemente:
       • O Ativo Terrenos foi diminuído – credita-se Terrenos
       • O ativo ficou aumentado pelo surgimento de um direito – debita-se Títulos a Receber.

                   TERRENOS                                      TÍTULOS A RECEBER
            (2)    6.200
                         3.100 (3)                            (3)      3.100
            Saldo= 3.100

4. Compra de Materiais – em 28.07, foram adquiridas, a prazo, diversos materiais no valor total de
R$7.800. Como resultado, teremos:
    • Um novo Ativo – Materiais – foi adquirido – debita-se Estoques
    • Foi assumida uma obrigação a pagar – credita-se Contas a Pagar

                     ESTOQUES                                       CONTAS A PAGAR
            (4)     7.800                                                    17.000 (4)
5. Compra de Móveis e Utensílios – No mesmo dia, foram adquiridos, também a prazo, duas
mesas, quatro cadeira e um computador, pelo valor total de R$5.000. Todos os elementos podem ser
agrupados e representados por uma única conta do Ativo – Móveis, Utensílios e Equipamentos.
Assim:
       • Um novo Ativo foi adquirido – debita-se Móveis, utensílios e Equipamentos.
       • O Passivo Contas a Pagar foi aumentado – credita-se Contas a Pagar

          MÓV. UTENS. E EQUIPS.                                    CONTAS A PAGAR
                                                                                6.200 (4)
          (5)    5.000                                                          5.000 (5)
                                                                               12.800=Saldo
6. Em 30.07, a empresa recebeu do Sr. Silva R$2.200 – referente parte de sua dívida -. Após esse
fato, temos:
        • O Ativo Caixa foi aumentado – debita-se Caixa.
        • O Ativo Títulos a Receber foi diminuido – credita-se Títulos à Receber.

                    CAIXA                                         TÍTULOS A RECEBER
          (1)    17.000 6.200        (2)                        (3)   3.100
          (6)     2.200                                                     2.200 (6)
          Saldo= 13.000                                         Saldo= 900


7. Foi pago, em 31.07, parte da dívida referente à compra do dia 28.07, o valor pago foi de R$7.000.
Esse fato provocou uma nova alteração:
        • O Passivo Contas a Pagar foi diminuído – debita-se Contas a Pagar.
        • O Ativo Caixa foi diminuído – credita-se Caixa.

                   CAIXA                                            CONTAS A PAGAR
          (1)   17.000 6.200         (2)                                    7.800  (4)
          (6)    2.200                                                      5.000  (5)
                       7.000         (7)                        (7)   7.000
          Saldo= 6.000                                          Saldo= 900


Obs. As contas Títulos a Receber (do Ativo) e Contas a Pagar (do Passivo) e outras do mesmo tipo
podem abrigar diversos devedores ou credores. Os saldos dessas contas representação, dessa forma,
o total de débitos e créditos que a empresa mantêm com outros patrimônios (terceiros). Essas contas
(coletivas) podem ser desdobradas em diversas subcontas, quando for necessário o controle
individualizado de cada devedor ou credor da empresa. Atualmente, os softwares contábeis podem
controlar centenas de milhares de clientes, fornecedores e até dos itens existentes nos estoques de
forma individualizada – como no caso dos bancos e das empresas comerciais atacadistas com os
seus milhares de clientes e dos hipermercados com seus milhares de itens em estoque.
Esquema ilustrativo de débito e crédito:


                                           DÉBITO



                                                          PATRIMÔNIO
                    ATIVO                  PASSIVO
                                                            LÍQUIDO



                   Aumento                 Diminuição      Diminuição
                   do valor                 do valor        do valor



                   Aplicação                Aplicação       Aplicação
                  de recursos              de recursos     de recursos




                                           CRÉDITO



                                                          PATRIMÔNIO
                    ATIVO                   PASSIVO
                                                            LÍQUIDO



                  Diminuição                 Aumento         Aumento
                   do valor                  do valor        do valor



                    Origem                    Origem          Origem
                  de recursos               de recursos     de recursos
3.10. Diário
      É o livro no qual são registrados todos os lançamentos que compôem a contabilidade da
empresa, em ordem cronológica e com certas formalidades.
      As Formalidades extrínsecas (ou externas) do Livro Diário são: estar encadernado em folhas
numeradas tipograficamente, conter termo de abertura e encerramento, e estar registrado na Junta
Comercial.
      As Formalides intrínsecas (ou internas): Escriturado sem rasuras, sem emendas, raspaduras
ou borrões, sem linhas em branco, sem escritos nas entrelinhas ou às margens; os registros devem
obedecer a ordem cronológica de dia, mês e ano, segundo um método uniforme de contabilidade –
método das partidas dobradas - e em idioma e moeda nacional.
      Antigamente o livro diário era manuscrito. Depois, passou a ser escriturado mecanicamente
em folhas soltas, para, em seguida, serem copiadas em livro numerado e encadernado.
      Atualmente os lançamentos são digitados no computador e através do processamento
eletrônico das contas são emitidos o Livro Diário e o Razão em folhas impressas, para,
posteriormente, serem encadernadados e registrados.


3.11. Partidas de Diário (lançamentos)

      O registro de uma operação no livro Diário denomina-se partida de Diário.
      O metodo usado internacionalmente em todos os sistemas contábeis é o Método das Partidas
Dobradas.
       A expressão partidas dobradas não quer dizer duplicidade ou repetição do mesmo registro.
Como já foi visto nos exemples anteriores, sempre que ocorria um fato, dois ou mais elementos do
patrimônio eram alterados equivalentemente – e concomitantemente – permitindo equilíbrio
constante e, em obediência à fórmula:

                     ATIVO     =   PASSIVO     +   PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Os requisitos necessários de uma partida de diário são os seguintes:
1.   data da operação – dia, mês e ano.
2.   conta a der debitada
3.   conta a ser creditada
4.   histórico da operação (descrição suscinta do evento e dos documentos suporte da operação)
5.   valor da operação (em moeda nacional).

Obs. Muitos autores mencionam os requisitos acima como: Os cinco elementos do lançamento.
      Exemplo de uma partida de Diário (lançamento manual):

        Varginha-MG, 03 de Agosto de 20x3.
      D - Estoque de Mercadorias (105)
      C – Caixa (101)
              Pago a Cia ET Ltda., conforme N.Fiscal nº00243                         3.400,00


        Esse mesmo lançamento, se realizado por CPD (computador), poderia ser planilhado – para
digitação - da seguinte forma:

 DATA       CONTA        CONTA               HISTÓRICO                        VALOR
 20x 3    DEVEDORA      CREDORA
03/08         105          101      pg. NF.00243, Cia . ET Ltda              3 400     00
Observe-se que os cinco elementos do lançamento (ou requisitos da partida de Diário), de 1
a 5, seguem rigorosamente a ordem indicada: (1) data da operação, observando-se rigorosamente a
ordem cronológica da sucessão dos fatos registrados, (2) e (3) o título das contas devedora e credora
– no CPD o plano de contas já deverá estar cadastrado -, (4) o histórico – descrição sumária do fato
– que mencione o evento e as principais características da documentação comprobatória e (5) o
valor – em moeda nacional.

Obs: Quando a escrituração é manual, a conta debitada é colocada em primeiro lugar e a conta
creditada logo abaixo e precedida da preposição a.
        No século XV, início da fase científica da contabilidade, o Frei Luca Paciolo expôs em seu
Tratado sobre Contabilidade e Escrituração – “Tratactus de Computis et Scripturis”, publicado em
1494, a terminologia adotada no método das partidas dobradas era a seguinte:
    • “Per”, mediante o qual se reconhece o devedor;
    • “A”, pelo qual se reconhece o credor.
        Da mesma forma que se faz hoje, a metodologia daquela época era a de se debitar a
aplicação e se creditar a origem do recurso, ou seja, no exemplo acima, o Ativo Estoque deve ao
Ativo Caixa, ou seja: Estoque deve “a” Caixa, o estoque é o devedor e o caixa é o credor do
recurso. Nesse sentido, o Estoque (onde foi aplicado o recurso) deve ao Caixa (que forneceu o
recurso).
        Pouco tempo depois, De Granges, francês, criou o célebre axioma: “Debita-se aquilo que se
recebe e credita-se aquilo que se dá” (Debiter celui qui reçoit et crediter celui qui donne).
        Goethe (1949, p. 39) deixou escrito no seu livro “Wilbelm Meisters Lebrjabre”, que a
partida dobrada era uma das mais belas invenções do espírito humano.(“eine der schonsten
Erfindugen des menschlichen geistes”)1.
        No Brasil, apenas com a chegada do Príncipe Regente D.João VI, com vistas à necessidade
de assegurar à administração maior rigor e segurança, oficializou-se a adoção da escrituração pelo
método das partidas dobradas:
            “Para que o método de escrituração de minha real Fazenda não fique arbitrário e
            sujeito à maneira de pensar de cada um dos Contadores-Gerais, que sou servido criar
            para o Erário: Ordeno que a escrituração seja mercantil por partidas dobradas, por ser
            a única seguida pelas nações mais civilizadas. Assim pela sua brevidade para maneio
            das grandes somas, como por ser a mais clara e a que menos lugar dá a erros e
            subterfúgios, onde se esconda a malícia e a fraude de prevaricadores”.
        Atualmente, no mundo financeiro globalizado, apenas a indicação das letras “D” e “C”
determinam os lançamentos a débito e a crédito nas contas. Outra convenção internacionalmente
aceita, há mais de 500 anos é a de que o Débito sempre vem à esqueda ou acima do Crédito




1
 GOETHE, W. (1949). Wilbelm Meisters Lebrjafre. Ed. Zurique. Apud. CASSANDRO, Paolo Emilio.
Betriebswirtschaftslehre e Economia Aziendal. In Revista Paulista de Contabilidade nº 448/1976.
3.11.1. Fórmulas de Lançamento

       Segundo a quantidade de contas debitadas e creditadas utilizadas para o registro do fato,
existem quatro fórmulas de lançamento no Livro Diário:

LANÇAMENTOS DE 1a FÓRMULA: UM DÉBITO X UM CRÉDITO

             DÉBITO                                             CRÉDITO

       Os modelos do lançamento contábil de 1a fórmula:

                                          Local, data
              Conta debitada
              a Conta creditada
         Histórico                                                            Valor
Ou:

                               Local, data
             D - Conta debitada
             C - Conta creditada
        Histórico                                                     Valor


Ou, ainda:

                                          Local, data

             Conta debitada                Valor a débito
             Conta creditada                                       Valor a crédito

                   Histórico


        Os modelos apresentados são bastante usuais. Deve-se observar que a partícula "a" é um
identificador da(s) conta(s) que é (são) creditada(s).
        No terceiro modelo as colunas representam: à esquerda a coluna de débitos e à direita, a de
créditos. O posicionamento das contas também é convencionado.
        No quadro abaixo é dado um exemplo de depósito bancário e uma compra a prazo:

                                                         Varginha-MG, 06 de janeiro de 20x1
      BANCOS C/ MOVIMENTO
          Banco do Brasil S/A
      a CAIXA
             Vlr. dep.conf. rec. 123.345.......................................10.000,00

ou uma compra de mesas e cadeiras, para uso, a prazo, mediante duplicatas:

                                                   Varginha-MG, 15 de fevereiro de 20x1.
      D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
      C - DUPLICATAS A PAGAR
           Fornecedor "X"
           Vlr. s/ N.F. 1515 ...........................................……..20.000,00
LANÇAMENTOS DE 2a FÓRMULA: UM DÉBITO X MAIS DE UM CRÉDITO
                                           CRÉDITO


               DÉBITO

                                        DÉBITO
      Modelo do lançamento contábil de 2a fórmula:



                                             Local, data
            Conta debitada
          a Diversos
          a Conta creditada − 1
              Histórico − 1                     Valor crédito − 1
          a Conta creditada − 2
              Histórico − 2                     Valor crédito − 2         Total de débito




      Ou:


                                             Local, data

               D – Conta debitada
                     Histórico débito                            valor débito
               C – Diversos
               C – Contas creditada – 1
                     Histórico crédito – 1                       valor crédito – 1
               C – Conta creditada – 2
                     Histórico crédito – 2                        valor crédito – 2



        Existem, como visto acima, variantes no modelo de 2a fórmula. No primeiro caso, o valor à
direita seria o totalizador da conta única (debitada); no segundo caso, obedece ao posicionamento
das colunas do Diário. Temos a destacar a utilização da palavra "Diversos" que é usada quando
mais de uma conta é creditada e/ou, veremos adiante, debitada.
        Para exemplificar consideremos o seguinte fato: Compra de materiais por R$ 4.000, sendo
que as metades foram pagas à vista e o restante – R$2.000 – a prazo.

                                                       Varginha-MG, 15 de janeiro de 20x1.
        MATERIAIS (ativo)
      a DIVERSOS
      a DUPLICATAS A PAGAR (passivo)
         ET & CIA. LTDA.
         Vlr. Duplicata 2345/B – ET & CIA LTDA................... 2.000,00
      a CAIXA (ativo)
         Pg.Dupl.2345/A –ET & CIA...................................... 2.000,00 4.000,00
MODELO DO LANÇAMENTO CONTÁBIL DE 3a FÓRMULA

             CRÉDITO


                                   DÉBITO


              DÉBITO

     Modelo do lançamento contábil de 3a fórmula:


                                    Local, data

             Diversos
           a Conta creditada
              Conta debitada – 1
                 Histórico – 1           valor débito – 1
             Contas creditada – 2
                 Histórico – 2           valor crédito – 2   Total crédito
Exemplo: aquisição de um imóvel, composto de terreno e prédio, com pagamento à vista,
em cheque:

                                                        Varginha-MG, 31 de janeiro de 20x1.
DIVERSOS
a BANCOS C/ MOVIMENTO (ativo)
 Banco Real S/A


de TERRENOS (ativo)
   Vlr.Terreno, Rua tal, ch.0934 cf.Reg.Imóveis........ 15.000.00


de EDIFICAÇÕES (ativo)
  Vr.Imóvel, Rua tal ch.934 cf.Reg.Imóveis................. 20.000.00      35.000,00




LANÇAMENTO DE 4A FÓRMULA: MAIS DE UM DEVEDOR X MAIS DE UM CREDOR:

      Débito                     Crédito

      Débito                     Crédito

      MODELO DO LANÇAMENTO CONTÁBIL DE 4a FÓRMULA:


                                              Local, data

             DIVERSOS
           a DIVERSOS
            Conta debitada − 1
                Histórico – 1                             vr. débito – 1
            Conta debitada – 2
                Histórico – 2                             vr. débito – 2      Total débitos
           a Conta creditada – 1
                Histórico – 3                             vr. crédito – 1
           a Conta creditada – 2
                Histórico – 4                             vr. crédito – 2     Total créditos



      Os lançamentos de 4a fórmula são muito pouco utilizados. Podemos apresentar o seguinte
exemplo: Compra de Materiais por R$ 200 e de Móveis e Utensílios por R$ 1.000, sendo a metade
(R$600) pago à vista e o restante a prazo:
Varginha-MG, 31 de janeiro de 20x1.
        DIVERSOS
      a DIVERSOS
      de ESTOQUE DE MATERIAIS (ativo)
              Vr. NF 675 – Com. Varginha Ltda........... 200
      de MÓVEIS E UTENSÍLIOS (ativo)
              Vr. NF 675 Com. Varginha Ltda......... 1.000,00       1.200,00
      a CAIXA (ativo)
              Pg. NF. 675/parte – Com Varginha.......600,00
      a FORNECEDORES (passivo)
             Com.Varginha Ltda
              Vr.parte da NF 675.......................   600,00 1.200,00

      Os modelos de lançamentos foram apresentados de forma didática (para escrituração
manual). Os lançamentos, atualmente, são feitos em planilhas, conforma já visto, onde os cinco
elementos são dispostos de forma a facilitar a digitação para alimentar os softwares existentes no
mercado.


3.11.2. Erros nos lançamentos – Retificação (Correção)

O CFC através das Normas Brasileiras de Contabilidade NBC T 2, que trata da escrituração
contábil, considerando que a escrituração contábil não deve conter rasuras, emendas, raspaduras ou
escritos nas entrelinhas, estabelece a forma de correção dos eventuais erros nos lançamentos
contábeis, e define o seguinte:
      Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de um registro realizado com erro
na escrituração contábil das Entidades.
      São formas de retificação :
        a) o estorno;
        b) a transferência;
        c) a complementação.
      Em qualquer das modalidades acima, o histórico do lançamento deverá precisar o motivo da
retificação, a data e a localização do lançamento de origem.
      O estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente.
       Lançamento de transferência é aquele que promove a regularização de conta indevidamente
debitada ou creditada, através da transposição do valor para a conta adequada.
      Lançamento de complementação é aquele que vem, posteriormente, complementar,
aumentando ou reduzindo, o valor anteriormente registrado.
      Os lançamentos realizados fora da época devida deverão consignar, nos seus históricos, as
datas efetivas das ocorrências e a razão do atraso.
3.12. Livros (Controles) Auxiliares do Razão

Como foi visto, existem algumas contas coletivas, como Contas a Receber, Contas a Receber,
Fornecedores, Bancos Conta Movimento, etc. A empresa precisa manter controles adicionais para
o controle individualizado de cada devedor ou credor. Quando o sistema de contabilidade –
software contábil – não oferecer condições para que esse controle seja feito de forma integrada, a
empresa deverá adotar livros auxiliares (ou sistemas separados – descentralizados -) do razão que
funcionam como desdobramento das contas coletivas. Exemplos de controles (livros) auxiliares
são: livro caixa, conta corrente de bancos, de clientes e de fornecedores, movimentação de
estoques, Imobilizado de uso, etc.


3.13. Balancete de Verificação

        Como já foi estudado no item 3.8, quando se tratou do método das partidas dobradas, foi
visto que, em decorrência do seu uso, o valor total dos saldos devedores deve ser igual ao valor
total dos saldos devedores das contas.
        É costume procurar verificar essa igualdade periodicamente, relacionando todas as contas
em um demonstrativo chamado Balancete de Verificação do Razão, Balancete de Verificação ou
simplesmente Balancete como pode ser visto no exemplo abaixo:

                               Comercial ET Ltda.
                      Balancete de Verificação em 31/07/20x1.
                                                 SALDOS
             CONTAS                  Devedores                Credores
        Caixa                           6.000                    -
        Contas a Receber               63.000                    -
        Estoques                       78.000                    -
        Terrenos                       31.000                    -
        Móveis e Utensílios            50.000                    -
        Fornecedores                      -                    58.000
        Capital                           -                   170.000
        SOMA                          228.000                 228.000
Este é um exemplo de balancete que evidencia apenas a posição do saldo existente de cada, ao final
do período. Existem outros tipos de balancetes que demonstram, além do saldo final, o saldo inicial
e a movimentação precedente – de seis e de oito colunas:


                                  Mercantil Mutuca Ltda.
                           Balancete de Verificação em 31/05/20x1
                       Balancete Anterior    Movimento do Período      Balancete Atual
         Contas             Saldos                                      Saldos Atuais
                      Devedores   Credores     Débito     Crédito    Devedores   Credores




                                   Mercantil Mutuca Ltda.
                            Balancete de Verificação em 31/05/20x1
           Balancete Anterior                Movimento do Período                Balancete Atual
Contas            Saldos                                      Saldos             Saldos Atuais
          Devedores    Credores    Débito     Crédito   Devedores   Credores   Devedores Credores




3.14. O Balanço Patrimonial


     O balanço patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e
qualitativamente, numa determinada data, o patrimônio e a composição do patrimônio líquido da
entidade.


     Conforme determina o artigo 178 da Lei nº 6.404-76, “No balanço, as contas serão
classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o
conhecimento e a análise da situação financeira da companhia”.


    Essa demonstração deve ser estruturada de acordo com os preceitos da Lei nº 6.404-76 e
segundo os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade.
RES. CFC nº 686-90 NBC T 3                             LEI nº 6.404-76
ATIVO     CIRCULANTE                             CIRCULANTE
          a) Disponível                          - disponibilidades;
          b) Créditos                            - direitos realizáveis no curso do exercício social
          c) Estoques                            subseqüente;
          d) Despesas Antecipadas                - aplicações de recursos em despesas do exercício
          e) Outros Valores e Bens               seguinte.
          REALIZÁVEL A LONGO                     REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
          PRAZO
          São os ativos referidos nos itens  São assim classificados os direitos realizáveis após
          b, c, d e e anteriores, cujos prazos
                                             o término do exercício seguinte, assim como os
          esperados de realização se situem  derivados de vendas, adiantamentos ou
          após o término do exercício        empréstimos a sociedades coligadas ou
          subseqüente à data do balanço      controladas, diretores, acionistas ou participantes
          patrimonial.                       no lucro da cia, que não constituírem negócios
                                             usuais na exploração do objeto da companhia.
          PERMANENTE                         PERMANENTE
          a) Investimentos – São as          Investimentos – São as participações permanentes
          participações em sociedades além em outras sociedades e os direitos de qualquer
          dos bens e direitos que não se     natureza, não-
          destinem à manutenção das          -classificáveis no ativo circulante, e que não se
          atividades-fins da entidade.       destinem à manutenção da atividade da companhia
          b) Imobilizado – São os bens e     ou da empresa.
          direitos, tangíveis e intangíveis, Imobilizado – São os direitos que tenham por
          utilizados na consecução das       objeto bens destinados à manutenção das
          atividades-fins da entidade.       atividades da companhia e da empresa, ou
          c) Diferido – São as aplicações de exercidos com essa finalidade, inclusive os de
          recursos em despesas que           propriedade industrial ou comercial.
          contribuirão para a formação do     Diferido – São as aplicações de recursos em
          resultado de mais de um exercício despesas que contribuirão para a formação do
          social.                            resultado de mais de um exercício social, inclusive
                                             os juros pagos ou creditados aos acionistas durante
                                             o período que anteceder o início das operações
                                             sociais.

         RES. CFC nº 686-90 NBC T 3                                LEI nº 6.404-76
PASSIVO CIRCULANTE                               CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
        São as obrigações conhecidas e           As obrigações da companhia, inclusive
        os encargos estimados cujos              financiamentos para a aquisição de direitos do
        prazos estabelecidos ou esperados        ativo permanente, serão classificadas no passivo
        se situem no curso do exercício          circulante, quando se vencerem no exercício
        subseqüente à data do balanço            seguinte, e no passivo exigível a longo prazo, se
        patrimonial.                             tiverem vencimento em prazo maior.
        EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
        São as obrigações conhecidas e os
        encargos estimados, cujos prazos
        estabelecidos ou esperados,
situem-se após o término do
        exercício subseqüente à data do
        balanço patrimonial.
         RES. CFC nº 686-90 NBC T 3                              LEI nº 6.404-76
PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO                    PATRIMÔNIO LÍQUIDO
        Capital – São os valores              Capital Social: discriminará o montante subscrito
        aportados pelos proprietários e os    e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
        decorrentes de incorporação de        Reservas de Capital:
        reservas e lucros.                    a) a contribuição do subscritor de ações que
        Reservas – São os valores             ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de
        decorrentes de retenções de           emissão das ações, sem valor nominal, que
        lucros, de reavaliação de ativos e    ultrapassar a importância destinada à formação do
        de outras circunstâncias.             capital social, inclusive nos casos de conversão em
        Lucros ou Prejuízos Acumulados        ações de debêntures ou partes beneficiárias;
        – São os lucros retidos ou ainda      b) o produto da alienação de partes beneficiárias e
        não destinados e os prejuízos         bônus de subscrição;
        ainda não compensados, estes          c) o prêmio recebido na emissão de debêntures;
        apresentados como parcela             d) as doações e as subvenções para investimento.
        redutora do patrimônio líquido.       Será ainda registrado como reserva de capital o
                                              resultado da correção monetária do capital
                                              realizado, enquanto não capitalizado.
                                              Reserva de Reavaliação: as contrapartidas de
                                              aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo
                                              em virtude de novas avaliações com base em
                                              laudos.
                                              Reservas de Lucros: são as contas constituídas
                                              pela apropriação de lucros da companhia.
                                              Ações em Tesouraria: destacadas no balanço
                                              patrimonial como dedução da conta do patrimônio
                                              líquido.

     A Lei das SAs estabelece, em seu artigo 178, §1º, que, no ativo, as contas serão dispostas em
ordem decrescente de liquidez, e, dentro desse conceito, as contas de disponibilidades são as
primeiras a serem apresentadas no balanço, dentro do ativo circulante. Seguem-se os direitos
realizáveis no curso do exercício social subseqüente e aplicações de recursos em despesa do
exercício seguinte.


3.14.1. Os grupos e subgrupos das Contas do Ativo

A NBC T 3 estabelece a divisão do ativo em:

I – CIRCULANTE

a) Disponível – São os recursos financeiros que se encontram à disposição imediata da entidade,
compreendendo os meios de pagamento em moeda e em outras espécies, os depósitos bancários à
vista e os títulos de liquidez imediata.
b) Créditos – São os títulos de crédito, quaisquer valores mobiliários e os outros direitos. Estes
direitos representam, normalmente, um dos mais importantes ativos das empresas em geral.
Decorrem de vendas a prazo, de mercadorias e serviços a clientes ou são oriundos de outras
transações que geram valores a receber.
     A Lei nº 6.404-76 não separa as transações relacionadas às atividades-fins das não-
relacionadas com as atividades-fins da empresa. A NBC T 3 determina essa segregação,
classificando as transações não-relacionadas com as atividades-fins em Outros Valores e Bens.

c) Estoques – São os valores referentes às existências de produtos acabados, produtos em
elaboração, matérias-primas, mercadorias, materiais de consumo, serviços em andamento e outros
valores relacionados às atividades-fins da entidade.
    Também representam um dos ativos mais importantes do capital circulante e da posição
financeira da maioria das companhias industriais e comerciais.

d) Despesas Antecipadas – São as aplicações em gastos que tenham realização no curso do
período subseqüente à data do balanço patrimonial.
    Neste subgrupo são registrados os ativos que representam pagamentos antecipados de
despesas, cujos benefícios ou prestação de serviços à empresa se farão durante o exercício seguinte.
    Os prêmios de seguros, quando parcelados ou financiados, e as despesas financeiras são
exemplos de despesas pagas antecipadamente.
    A NBC T 3 adotou o título Despesas Antecipadas, por ser mais adequado e tecnicamente
correto, como a própria conceituação acima comprova.

e) Outros Valores e Bens – A NBC T 3 estabelece a identificação das transações reais
relacionadas com as atividades-fins da empresa. Devem ser usadas as mesmas contas já previstas
nos grupos anteriores. São exemplos: Bens Não-Destinados ao Uso, Imóveis Recebidos em
Garantia para Revenda, etc.

II – REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
     Serão classificadas contas da mesma natureza das do ativo circulante, porém realizáveis após o
término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos
a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro, que não
constituíram negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

III – PERMANENTE
     São bens de permanência duradoura, destinados ao funcionamento normal da sociedade e do
seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade. Não estão destinados à
transformação direta em meios de pagamento e sua perspectiva de permanência na entidade
ultrapassa um exercício.
     É constituído pelos seguintes subgrupos:
a) Investimentos – São as participações permanentes em outras sociedades e os bens e direitos que
não se destinem à manutenção das atividades da companhia ou empresa.
b) Imobilizado – São os bens e direitos, tangíveis e intangíveis, utilizados na consecução das
atividades-fins da entidade.
        Bens Tangíveis: aqueles que têm corpo físico, tais como terrenos, máquinas, veículos,
benfeitorias em propriedades arrendadas, direitos sobre recursos naturais, etc.
Bens Intangíveis: aqueles cujo valor reside não em qualquer propriedade física, mas nos
direitos de propriedade legalmente conferidos aos seus possuidores, tais como: patentes, direitos
autorais, marcas, etc.
  Observação: Também integram o Imobilizado os recursos aplicados ou já destinados a bens da
  natureza citada, mesmo que ainda não em operação, mas que se destinem a tal finalidade, tal
  como construção em andamento.
c) Diferido – Segundo Iudícibus, Martins e Gelbcke, na obra Manual de Contabilidade das
Sociedades por Ações, serão classificadas no Ativo Diferido:
               “as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do
               resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos
               acionistas durante o período que anteceder ao início das operações sociais”.
     Consignam, ainda, esses autores que “os Ativos Diferidos caracterizam-se por serem ativos
intangíveis, que serão amortizados por apropriação às despesas operacionais, no período de tempo
em que estiverem contribuindo para a formação do resultado da empresa. Compreendem despesas
incorridas durante o período de desenvolvimento, construção e implantação de projetos, anteriores
ao seu início de operação, aos quais tais despesas estão associadas, bem como as incorridas com
pesquisas e desenvolvimento de produtos, com implantação de projetos mais amplos de sistemas e
métodos, com reorganização da empresa e outras. Não incluem bens corpóreos, já que estes devem
ser classificados no Imobilizado. Representam, muitas vezes, gastos que seriam lançados como
despesas operacionais caso a atividade a que se referem estivesse já produzindo receitas. É o caso
dos gastos incorridos com pessoal administrativo, despesas gerais e administrativas e demais gastos
específicos (desde que não sejam parte do Imobilizado), que são necessários ao desenvolvimento
de um projeto ““.

    Exemplos: gastos pré-operacionais, gastos com implantação de sistemas e gastos de
desenvolvimento de produtos.

Observação: Não se deve confundir a natureza das operações classificáveis nesse subgrupo, ou
seja, Ativo Permanente Diferido, com a natureza das operações classificáveis no subgrupo despesas
antecipadas, no Ativo Circulante.

     As despesas antecipadas são as despesas que efetivamente e de forma objetiva pertencem ao
exercício ou exercícios seguintes. Não são ainda despesas incorridas. Contudo, no ativo diferido
(Permanente) se incluem despesas já incorridas, pagas ou a pagar, mas que são ativadas para serem
apropriadas em exercícios futuros, pois contribuirão para a formação dos resultados de exercícios
futuros, tais como pesquisa e desenvolvimento de produtos, despesas pré-operacionais, etc.

CONTAS RETIFICADORAS (credoras)

a) Ativo Circulante
- Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa – provisão para cobrir as perdas estimadas na
cobrança das contas a receber.
- Duplicatas Descontadas – esta operação demonstra a responsabilidade da empresa que efetuou o
desconto pelo pagamento das duplicatas ao banco, caso seu cliente falte ao pagamento no
vencimento. Essas duplicatas descontadas não devem figurar no passivo, pois não existe ainda a
dívida por parte da empresa. Esta só existe à medida que ocorre o vencimento dos títulos, e o
devedor não os paga.
- Provisão para redução ao valor do mercado – destina-se a registrar o valor dos itens de estoques
que estiverem a um custo superior ao valor de mercado.
- Provisão para perdas em estoques – destina-se a registrar as perdas conhecidas em estoques e
calculadas por estimativa, relacionadas a estoques obsoletos e, também, para dar cobertura a
diferenças físicas.

b) Ativo Realizável a Longo Prazo
- Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa
- Provisão para Perdas – registrará os valores estimados de perdas em investimentos temporários.

c) Ativo Permanente
Investimentos
- Provisão para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos
Imobilizado
- Depreciação Acumulada – perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a
desgastes ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.
- Exaustão – perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujos objetos sejam recursos
minerais e florestais.
- Amortização – perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos de propriedade
industrial ou comercial.
Diferido
- Amortização – Segundo o § 3º da Lei nº 6.404-76, a amortização destes ativos deverá ser feita
“em prazo não superior a dez anos, a partir do início da operação normal ou do exercício em que
passem a ser usufruídos os benefícios deles decorrentes, devendo ser registrada a perda do capital
aplicado quando abandonados os empreendimentos ou atividades a que se destinavam, ou
comprovado que essas atividades não poderão produzir resultados suficientes para amortizá-los”.
3.14.2. Os Grupos e Subgrupos das contas do Passivo

A NBC T 3 estabelece a divisão do Passivo em:

I – CIRCULANTE
     São as obrigações conhecidas e os encargos estimados da empresa cuja liquidação se espera
que ocorra dentro do exercício social seguinte, ou de acordo com o ciclo operacional da empresa,
se este for superior a esse prazo.

II – PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
     São as obrigações conhecidas e os encargos estimados da empresa cuja liquidação deverá
ocorrer em prazo superior a seu ciclo operacional, ou após o exercício social seguinte.

III – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
     O patrimônio líquido representa os recursos próprios da entidade, e seu valor é a diferença
entre o valor do Ativo e o valor do Passivo (Ativo - Passivo). Desta forma, o valor do patrimônio
líquido pode ser positivo, negativo ou nulo.

    O patrimônio líquido é dividido em:
a) Capital – São os investimentos efetuados na empresa pelos proprietários e os decorrentes de
incorporação de reservas e lucros.
b) Reservas – Representam valores decorrentes de reavaliação de ativos, retenções de lucros e de
outros fatores.
c) Lucros/Prejuízos Acumulados – Representa o saldo remanescente dos lucros (ou prejuízos)
líquidos, estes apresentados como parcela redutora do Patrimônio Líquido.
     Esta conta representa a interligação entre o Balanço Patrimonial e a Demonstração de
Resultado do Exercício.
     No caso de o Patrimônio Líquido ser negativo, será demonstrado após o Ativo, e seu valor
final denominado de Passivo a Descoberto.


CONTAS RETIFICADORAS (devedoras)

Patrimônio Líquido
- Capital a Realizar – valor deduzido do capital social.
- Prejuízos Acumulados – valor deduzido dos elementos do Patrimônio Líquido.
- Ações em Tesouraria – ações da companhia que forem adquiridas pela própria sociedade. Devem
ser destacadas no Balanço Patrimonial como dedução da conta do Patrimônio Líquido que registre
a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

Obs: RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
     No livro Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, Iudícibus, Martins e Gelbke
registram que “Resultado de Exercícios consta do Balanço entre o Passivo Exigível e o Patrimônio
Líquido e seu objetivo é abrigar receitas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em
resultados em anos futuros, daí a sua intitulação, sendo que já devem estar deduzidas dos custos e
despesas correspondentes, incorridas ou a incorrer. Todavia, somente deve englobar tais receitas
menos despesas, ou seja, resultados futuros recebidos, mas para os quais não haja qualquer tipo
de obrigação de devolução por parte da empresa”.
     A NBC T 3 não considerou o grupo RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS,
entendendo que tais contas devem ser classificadas no Ativo e Passivo Circulante. A Lei nº 6.404-
-76 prevê este grupo, e, por conseqüência, pode ser considerado no plano contábil das empresas.
     O mais adequado, todavia, é classificar tais contas no Ativo e no Passivo Circulante.
     Há uma tendência entre os doutrinadores da Ciência Contábil em não considerar este subgrupo
do Passivo.

CONTAS RETIFICADORAS (devedoras)
Resultado de exercícios futuros – os custos e despesas relativos aos resultados de exercícios
futuros.
3.14.3. Modelo de Balanço Patrimonial - Completo

                           ATIVO                                         PASSIVO
CIRCULANTE                                        CIRCULANTE
  DISPONÍVEL                                        Fornecedores
    Caixa                                           Obrigações Trabalhistas
    Bancos Conta Movimento                          Obrigações Fiscais e Sociais a Receber
    Bancos Cta. Aplicações de Liquidez Imediata     Adiantamento de Clientes
  CRÉDITOS                                          Empréstimos e Financiamentos
    Duplicatas a Receber                            Arrendamento Mercantil a Pagar
    (-) Duplicatas Descontadas                      Aluguéis a Pagar
    (-) Provisão p/ Crédito de Liquid. Duvidosa     Lucros e Dividendos a Pagar
     Bancos c/ aplicações                           Debêntures
    Adiantamentos                                   ProvisõesTrabalhistas
    Tributos a Recuperar
  ESTOQUES
  DESPESAS ANTECIPADAS
    Prêmios de Seguros a Vencer
    Encargos Financeiros a Vencer
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO                    PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
     Clientes                                         Empréstimos e Financiamentos
    (-) Prov. p/ Crédito de Liquidação Duvidosa       Títulos a Pagar
     Títulos a Receber                                Debêntures
    Créditos de Sócios e Diretores                    Provisões para Riscos Fiscais
    Créditos de Coligadas e Controladas           RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
    Adiantamentos a Terceiros                        Receitas de Exercícios Futuros
    Particip. Societárias Não-Permanentes            (-) Custos e Despesas de Exercícios Futuros
PERMANENTE                                        PATRIMÔNIO LÍQUIDO
INVESTIMENTOS                                     Capital Social
  Participações Societárias                       Capital Social
  Obras de Arte                                   (-) Capital a Integralizar
  Imóvel Não de Uso
  (-) Depreciações Acumuladas                     Reservas de Capital
  (-) Provisões para Perdas                         Reserva de Ágio
IMOBILIZADO                                         Doações e Subvenções p/ Investimentos
  Terrenos
  Construções                                     Reservas de Reavaliações
  Instalações                                       Reavaliação do Ativo Próprio
  Máquinas e Equipamentos                           Reavaliação de Ativos de Coligadas e Controladas
  Móveis e Utensílios
  Veículos                                        Reservas de Lucros
  Ferramentas                                       Reserva Legal
  (-) Depreciações Acumuladas                       Reserva Estatutária
  Benfeitorias em Imóveis de Terceiros              Outras Reservas de Lucros
  (-) Amortizações Acumuladas
  Marcas e Patentes                               (-) Ações em Tesouraria
  Construções em Andamento
DIFERIDO                                          Lucros ou Prejuízos Acumulados
  Gastos Pré-Operacionais
  Gastos de Implantação de Sistemas
  Gastos de Desenvolvimento de Produtos
  (-) Amortizações Acumuladas
A conta “Banco Conta Movimento” com saldo credor, representa obrigação para a empresa;
 portanto, deve ser classificada no Passivo Circulante.

 Ocorrendo a elaboração de demonstrações contábeis sem respaldo em escrituração contábil
 regular, poderá o CRC instaurar o processo administrativo contra o responsável técnico,
 estando previstas penas de multas e suspensão do exercício profissional ou processo por
 infração ao Código de Ética Profissional do Contabilista, que estabelece penas de advertência
 reservada, censura reservada e censura pública.


3.14.4. Critérios de Avaliação das Contas do BP e Comentários Adicionais

       Em relação ao modelo apresentado, os critérios de classificação e avaliação são os
seguintes:

ATIVO:
Ativo Circulante: bens e direitos que se realizarão no exercício social seguinte (caixa, bancos,
aplicações financeiras, contas a receber, estoques, despesas antecipadas).
• avaliação: custo de aquisição, custo ou mercado - dos dois o menor.

Ativo Realizável a Longo Prazo: direitos que irão realizar-se após o exercício social seguinte
(prestamistas, contas a receber a longo prazo).
• avaliação: idem
    Os valores a receber com cláusula de paridade cambial ou de correção pós-fixada, deverão
    ser atualizadas na data do balanço.

Ativo Permanente:
Investimentos: participações permanentes no capital social de outras sociedades e outros direitos
permanentes que não se destinem à manutenção das atividades da empresa (investimentos em
ações ou quotas, obras de arte, imóveis para aluguel, acervos, etc.).
• avaliação: custo de aquisição menos provisão para perda, quando a perda estiver comprovada
   como permanente. Os investimento relevantes são avaliados por equivalência patrimonial.

Imobilizado: bens e direitos destinados à manutenção das atividades da empresas ou exercidos com
essa finalidade (terrenos, edifícios, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios, instalações,
marcas e patentes, obras em andamento, etc.).
• avaliação: custo de aquisição mais reavaliação, e menos depreciação ou exaustão.

Diferido: despesas que contribuirão para a formação de mais de um exercício social (pré-
operacionais, despesas com reorganização, benfeitorias em propriedade alheia, etc.).
• avaliação: custo de aquisição menos amortização (o prazo não pode ser superior a dez anos).
   Os gastos em pesquisa e desenvolvimento podem ser registrados como despesa do ano no caso
   de abandonado ou fracassado (nos EUA são tratados como despesa do período,
   obrigatoriamente).
PASSIVO:
Passivo Circulante: obrigações vencíveis no exercício social seguinte (fornecedores, empréstimos,
impostos, salários e encargos sociais a pagar, contas a pagar etc.).
• Avaliação: o valor efetivo devido. As obrigações em moeda estrangeira com cláusula de
   paridade cambial e as obrigações com cláusulas de correção pós-fixadas deverão ser
   atualizadas para a data do balanço.

Exigível a Longo Prazo: vencíveis após o final do exercício social seguinte (fornecedores,
empréstimos e financiamentos a longo prazo).
• avaliação: idem

Resultados de Exercícios Futuros: receitas de exercícios futuros deduzidas dos custos e despesas a
elas correspondentes (loteamentos, obras de longo prazo).
• avaliação: as receitas e menos os custos efetivamente incorridos deverão ser reconhecidos de
    acordo com os princípios contábeis, que são dois: primeiro: de acordo com o andamento do
    contrato, o lucro é reconhecido anualmente, com base no andamento físico do projeto ou nos
    custos incorridos. Segundo: o reconhecimento do resultado é feito apenas do fim do projeto, na
    entrega final do bem.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO: recursos pertencentes aos acionistas da companhia (capital social, ágio
na colocação de ações, doações e subvenções para investimentos, lucros e/ou prejuízos acumulados
e reservas).
• avaliação: pela contrapartida da apuração do resultado do exercício social ou de valores
    registrados no ativo.
4.    As Variações do Patrimônio Líquido (da Situação Líquida)

4.1. Despesa, Receita e Resultado.
O patrimônio líquido (ou Situação Líquida) pode variar pelas seguintes causas principais:

 •   O investimento inicial (capital inicial) e seus posteriores aumentos ou diminuições de capital
     (desinvestimentos ou devoluções de capital).
 •   O resultado da gestão – lucro ou prejuízo – obtido do confronto entre as contas das Receitas e
     Despesas ocorridas dentro do período contábil.

Obs. Neste capítulo será tratado o que concerne às Receitas, Despesas e Resultado.


4.1.1. Receita

        Receita é a entrada de elementos para o Ativo, sob a forma de dinheiro ou direitos a
receber, originários, normalmente, da venda de mercadorias, de produtos ou da prestação de
serviços, dependendo das atividades operacionais da empresa.
        Uma receita pode também ter origem em juros bancários ou de títulos– receita financeira –
e até de ganhos eventuais.
        A obtenção de uma receita provoca um aumento no Patrimônio Líquido.


4.1.2. Despesa

       Despesa é o consumo de bens ou serviços, que, direta ou indiretamente, objetiva a produção
de uma receita.
       Diminuindo o Ativo ou aumentando o Passivo, uma Despesa é realizada com a finalidade
de se obter uma Receita cujo valor, se espera, seja superior à diminuição que provoca no
Patrimônio Líquido.


4.1.3. Resultado

       Caso as Receitas obtidas superem as Despesas incorridas, o resultado do período contábil
será positivo (lucro), que aumenta o Patrimônio Líquido.
       Se, ao contrário, as Despesas forem maiores que as Receitas, ocorrerá um prejuízo que
diminuirá o Patrimônio Líquido.

4.1.4. Mecanismo de Débito e Crédito

         Como já visto, os aumentos e diminuições das contas do Patrimônio Líquido se processam
da seguinte forma: os Aumentos são creditados e as Diminuições debitadas. (o PL está do lado
direito, é uma fonte de recursos – junto com o Passivo, e, por isso segue-se a mesma regra).
         Assim, as receitas obtidas, por aumentarem o PL, deverão ser creditadas nas Contas de
Receita. As despesas, por diminuírem o PL, deverão ser debitadas em Contas de Despesa.
Dessa forma, uma despesa é um elemento que diminui (piora) o resultado - e,
conseqüentemente, o PL -, enquanto uma receita é um elemento que aumenta (melhora) o resultado
– e o PL, em decorrência.
       As receitas e as Despesas são detalhadas de acordo com a atividade da empresa e segundo a
natureza e o tipo de cada uma delas:

                      Receitas                                    Despesas
        de Vendas de Mercadoria                 de Aluguéis
        de Venda de Produtos Fabricados         de Salários e Encargos
        de prestação de Serviços                de Juros
        de Comissões                            de Tributos (impostos, taxas e contribuições).
        de Contribuições de Associados          de Comissões
        de Doações                              de Propaganda
        de Juros                                de Consumo de materiais de escritório
        de Aluguéis                             de Manutenção e Limpeza
        de Mensalidades                         de Água, Luz, Telefone, Correio.
        de Ganhos diversos, etc.                de Perdas diversas, etc.


4.1.5. Período Contábil

        Salvo disposição em contrário, presume-se que uma empresa, normalmente, operará
indefinidamente. O Princípio contábil da Continuidade destaca: “Para a contabilidade, a Entidade é
um organismo vivo que irá viver (operar) por um longo período de tempo (indeterminado) até que
surjam fortes evidências em contrário”.
        O resultado exato de uma empresa, dessa forma, apenas seria apurado no final de sua vida –
sua liquidação -, após a venda de todo o seu Ativo (bens e direitos) e do pagamento de todo o seu
Passivo Exigível (obrigações para com terceiros). O resultado do empreendimento seria medido
pela diferença entre o PL apurado no final de sua vida e o PL inicial, considerados também os
aumentos de capital e as distribuições de lucros ocorridas durante o ciclo de vida da empresa
(empreendimento).
        Ocorre, entretanto, que a administração precisa acompanhar o resultado das várias
operações e o desempenho econômico e financeiro da empresa – rentabilidade, produtividade,
lucratividade, eficiência, custo, capacidade de pagamento, etc. – que deve ser fornecida pela
contabilidade em intervalos regulares de tempo: de um ano, de seis meses, de três meses, de um
mês. Além de ter que prestar informações periódicas aos usuários (governo, sócios, fornecedores,
bancos, etc.) os administradores necessitam das informações para a tomada de decisões de
investimentos, orçamentos e para o planejamento e controle da empresa.
        Assim, a contabilidade registra e resume todas as mudanças no PL que ocorrem durante o
período escolhido e apresenta o resultado obtido.
        O período contábil, espaço de tempo escolhido para que a contabilidade mostre a situação
patrimonial e financeira na evolução dos negócios da empresa, quando de um ano, é também
denominado exercício social – que, quase sempre, corresponde ao ano calendário.
        Para finalidades internas, as informações dos resultados, normalmente, são mostradas em
intervalos menores – semestral, trimestral e mensal -. Atualmente, em razão do novo ambiente dos
negócios – de concorrência acirrada, globalização da economia, a inovação tecnológica,
instabilidade no cenário econômico e mercadológico – a demanda por informações de natureza
econômica e financeira é diária e com apuração de resultados mensais.

4.1.6. Encerramento das Contas de Receitas e de Despesas
       Pelo menos uma vez por ano todas as entidades – empresas e entidades sem fins lucrativos
– precisam apurar o resultado do exercício. O lucro ou prejuízo de um exercício depende do
confronto das Receitas e das Despesas, e esse resultado líquido é apurado numa conta denominada
Resultado. Essa conta é também conhecida como A.R.E – Apuração do Resultado de Exercício.
       Para que se possa apurar o resultado de um período, as contas de Receitas e de Despesas
são periódicas, isto é, somente deverão conter registros do período que se deseja apurar – ano,
semestre, trimestre ou mês – isso vale dizer que as contas de receita e despesa devem estar zeradas
– apresentar saldo zero – no início dos períodos a serem apurados.
       Para realizar apuração, no final de cada período (a ser apurado) deve-se proceder ao
encerramento das contas de resultado, por meio de lançamentos de encerramento.
       O encerramento das contas de receita é realizado pela transferência (débito) de seus saldos
credores para crédito da conta de Resultado (ARE).
       As contas de despesa são encerradas pela transferência (crédito) de seus saldos devedores
para débito da conta Resultado (ARE). Como poderá ser visto no exemplo abaixo:
        Desp. Salários                 Desp.Mat.Escritório                         Receita
       16.000                            7.000                                          45.000




           Desp. Salários                                                Receita
         16.000      16.000                                        45.000    45.000




                                    Resultado (A.R.E.)
                                      16.000      45.000

                                      7.000




        Desp.Mat.Escritório
           7.000         7.000
4.1.7. Distribuição do Resultado

        Diante do exposto no tópico anterior, a conta Resultado (ARE) recebe, por transferência, a
débito, o valor dos saldos das contas de despesa e a crédito os saldos das contas de receita.
        Se o total dos créditos da conta Resultado (ARE) for superior ao total dos débitos, teremos
lucro líquido; se, ao contrário, o total dos débitos superar o total dos créditos será apurado um
prejuízo.
        Ocorrendo Lucro ou prejuízo, o resultado apurado (na A.R.E.) será transferido para a conta
Lucros ou Prejuízos Acumulados.
        Após a transferência do resultado apurado para a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, o
Resultado do Exercício poderá ser distribuído (destinado) para outras contas do PL e do Passivo.
(Este assunto será tratado posteriormente)

             Balanço Patrimonial                            DRE (Apuração do Resultado)

            Ativo          Passivo e PL                     Receita
                                                                              +   Receita
                                                             (-) Despesa
       _______      ___    _______ ___
       _______      ___    P. Líquido                                                       +
       _______      ___     _______ ___
       _______      ___
       _______      ___   Lucros/Prej.                     Lucro              Lucro
                            Acumulados
                                          +      P+

Mesmo que apresente saldo devedor (quando as despesas superarem as receitas), esse prejuízo
deverá figurar no PL:

     Patrimônio Líquido
        Capital . . . . . . . . . . . . . . . . . .50.000
      (-) Prejuízos Acumulados . . ( 1.000) . . . . . . . 49.000



4.1.8. Demonstração do Resultado do Exercício (D.R.E.).

        A conta Resultado (ARE) funciona de intermediária para a apuração do resultado (lucro ou
prejuízo) de um exercício (período). Entretanto, esse resultado, apurado a partir de todas as contas
de despesas e receitas do período, deve ser informado de forma detalhada e dentro de critérios de
classificação na Demonstração do Resultado de Exercício – DRE -, deve ser elaborada com base
nas receitas, despesas, o lucro ou o prejuízo apurado no período encerrado.
Obs: É importante salientar que o resultado apurado na DRE difere do Balanço levantado na
mesma data, pois a DRE apresenta o movimento de certo período e a conta Lucros ou Prejuízos
Acumulados do PL destaca o resultado acumulado de vários períodos.
Como geralmente as entidades tem um tempo de duração indeterminado, a DRE deve ser
levantada, no mínimo, uma vez por ano por imposição da legislação tributária, societária e civil.
Gerencialmente, para fins internos, a administração pode determinar períodos mais curtos de
tempo: semestral, trimestral ou mensal. O resultado anual será a soma de todas as despesas e
receitas acumuladas no exercício dos doze meses.
Entre as finalidades da DRE (e do Balanço), destacam-se:

•     O interesse dos investidores (acionistas e debenturistas)
•     Os acionistas e cotistas são informados dos dividendos e distribuição de lucros.
•     O interesse dos Bancos com vistas à análise de crédito e financiamentos.
•     Os administradores no processo decisório e de planejamento e controle.
•     A divulgação para os clientes e fornecedores com interesse nas informações.



4.2.     Exemplo Prático das Operações Normais do Exercício

       Numa empresa com a atividade de prestação de serviços de reparos em aparelhos
eletrodomésticos, que encerra o período contábil mensalmente, durante o mês de Out/x1,
ocorreram os seguintes fatos:

dia       operação                                                   __   ___        .    valor – R$
02       Constituição da empresa, com a integralização do capital em dinheiro, no ato.   .    1.000
03       depósito no banco, em conta aberta em nome da empresa .          .       .              500
04       Pg. NF 4323, Papelaria ET, em dinheiro do caixa, materiais de escritório
         consumidos no mês .         .       .      .      .       .      .              .     250
04.      Compra a prazo, de peças – empregadas nos serviços prestados
         no mês – conforme Nota Fiscal do fornecedor Cia. XYZ Ltda.       .       .      .   1.100
05       Faturamento de serviços prestados, conforme NF 0001, recebido à vista .         .   4.450
09       Faturamento de serviços prestados, conforme NF 0002, a prazo – Cia ABC S.A.     .   5.800
15       Pagamento dos salários dos empregados, ref. mês out/x1, com dinheiro do caixa   .   4.500
31       Pagamento do aluguel da loja, do mês de out/x1, com o cheque nº 000001.         .     400
O setor contábil da empresa estruturou seu plano de contas da seguinte forma:

 1. ATIVO                                                         3. CONTAS DE RESULTADO
 1.1. CIRCULANTE                                                  3.1. RECEITAS
 1.1.1. Disponibilidades                                          3.1.1. Venda de Serviços
 1.1.1.1. Caixa
 1.1.1.2. Bancos                                                  3.2. DESPESAS
 1.1.2. Créditos                                                  3.2.1. consumo de material de escritório
 1.1.2.1 Cia ABC Ltda. cta. Clientes                              3.2.2. consumo de peças para reparos
                                                                  3.2.3. despesas de salários
 2. PASSIVO                                                       3.2.4. despesas de Aluguel
 2.1. CIRCULANTE
 2.1.1. Fornecedores                                              4. APURAÇÃO DO RESULTADO
 2.1.1.1. Cia XYZ Ltda. cta. Fornecedores                         4.1. APUR. DO RES. DO EXERCÍCIO
 2.2.                                                             4.1.1. are
 2.3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
 2.3.1. Capital Social
 2.3.1.1. Capital Subscrito
 2.3.2. Lucros/Prejuízos Acumulados

 Obs. As contas em negrito são as contas analíticas – sendo as únicas que receberão
 lançamentos a débito e a crédito.
 Em seguida, será feito o seguinte:
a. Lançamentos das operações realizadas em out/x1, no diário (planilha) e no razão (razonetes).
b.Levantamento do 1º balancete de verificação do razão (antes de encerrar as contas de resultado).
c. Lançamento de encerramento das contas de resultado (todas do grupo 3 – receitas e despesas)
d.Levantamento do 2º balancete de verificação do razão (após o encerramento das contas de
     resultado).
e. Lançamento de transferência do resultado apurado na conta 4.1.1. are. A contrapartida é a conta
     2.3.2. L/P Acumulados do Patrimônio Líquido.
f. Preparação do BP e da DRE em 31.out.20x1.
 Lançamentos Contábeis (em planilha para entrada de dados no CPD)

 DATA       CONTA       CONTA           nº                 HISTÓRICO                                VALOR
          DEVEDORA     CREDORA         Lct.
 20x 1
a. Lançamentos das operações realizadas em 10/x1:
 02/10    1.1.1.1     2.3.1.1          01     Vlr. Integraliz. Capital, cf. Contrato Social        1 000     00
 03/10    1.1.1.2     1.1.1.1          02     Dep. Bco Tal, Conf. Recibo n.0310999                   500     00
 04/10    3.2.1       1.1.1.1          03     Pgtº. NF.4323, Papelaria ET Ltda, cf.rec.              250     00
 04/10    3.2.2       2.1.1.1          04     Vlr. NF.4332, Cia. XYZ Ltda, a prazo                1 100      00
 05/10    1.1.1.1     3.1.1            05     Recebido n/NF 0001 – à vista                        4 450      00
 09/10    1.1.2.1     3.1.1            06     Vlr. n/NF 0002 – Cia ABC S.A. - a prazo             5 800      00
 15/10    3.2.3       1.1.1.1          07     Pagtº. Salário Pessoal, cf. folha 10/x1             4 500      00
 31/10    3.2.4       1.1.1.2          08     Pgtº. cf. n/cheque 0001 – Aluguel 10/x1                400     00
c. Lançamentos de Encerramento das Contas de Resultado:
 31/10    3.1.1        4.1.1           09     Transf. apuração resultado 10/x1 – receitas        10 250 00
   “      4.1.1        3.2.1           10     Transf. apuração resultado 10/x1 – despesas           250 00
   “      4.1.1        3.2.2           11     “         “           “     “        “              1 100 00
“     4.1.1      3.2.3         12     “         “          “         “      “           4 500 00
   “     4.1.1      3.2.4         13     “         “          “         “      “             400 00
e. Lançamento de transferência do resultado da cta. 4.1.1.are para o Patr.Líquido
 31/10   4.1.1      2.3.2         14     transf. lucro apurado 10/x1                       4 000 00



 a. Razonetes das Contas Patrimoniais:

      1111 – Caixa                           2311- Capital                  1112 – Banco
 (1) 1.000      500 (2)                             1.000         (1)       (2)      500      400 (8)
 (5) 4.450      250 (3)                                                     Saldo = 100
 saldo= 200 4.500 (7)


 2111–Cia XYZ –Fornec               1121-Cia ABC - Cliente                   2321 – L/P Acumulados
            1.100 (4)              (6)   5.800                                            4.000 (14)



 das Contas de resultado:

 321-Cons.Mat.Escritório            322-Cons.Mat. p/Reparos                   323 – Desp de Salários
 (3)   250   250 (10)              (4)   1.100   1.100 (11)


 324-Despesa de Aluguel                311– Vendas de Serviços
 (8)   400    400 (13)                              4.450    (5)
                                                    5.800    (6)
                                                   10.250 = saldo
                                       (9) 10.250       0 = saldo


 da conta de transferência:

           411 – a.r.e.
 (10)      250 10.250 (9)
 (11)    1.100
 (12)    4.500
 (13)      400
                  4.000 =Saldo
 (14)    4.000         0 =Saldo
b. Levantamento do 1º balancete de verificação do razão (antes de encerrar as contas de
   resultado).


                      Eletrônica Faísca Ltda.
              Balancete de Verificação em 31/10/20x1.
               CONTAS                             SALDOS
Código                Nome                  Devedores     Credores
1111     Caixa                                  200,00
1112     Banco Tal                              100,00
1121     Cia ABC S/A. Cta.Clientes            5.800,00
2111     Cia XYZ Ltda. Cta. Fornecedores                    1.100,00
2311     Capital                                            1.000,00
311      Receita de Vendas                                 10.250,00
321      Consumo Material de Escritório          250,00
322      Consumo Peças p/ Reparos              1.100,00
323      Despesa de Salários                   4.500,00
324      Despesa de Aluguel                      400,00
SOMA                                          12.350,00    12.350,00


d. Levantamento do 2º balancete de verificação do razão (após o encerramento das contas de
   resultado).


                      Eletrônica Faísca Ltda.
              Balancete de Verificação em 31/10/20x1.
               CONTAS                             SALDOS
Código                 Nome                 Devedores     Credores
1111     Caixa                                  200,00
1112     Banco Tal                              100,00
1121     Cia ABC S/A. Cta.Clientes            5.800,00
2111     Cia XYZ Ltda. Cta. Fornecedores                    1.100,00
2311     Capital                                            1.000,00
2321     Lucros/Prejuízos Acumulados                        4.000,00
SOMA                                           6.100,00     6.100,00
f. o BALANÇO PATRIMONIAL e a DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO



                                       Eletrônica Faísca Ltda.
                     Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de outubro de 20x1
                                        Valores em R$
                    ATIVO                        PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Ativo Circulante                               Passivo Circulante
   Disponibilidades                                Fornecedores . . . . . . . . . . . . . . . . 1.100
       Caixa e Bancos. . . . . 300
   Créditos                                    Patrimônio Líquido
       Clientes . . . . . . . . .5.800 6.100       Capital . . . . . . . . . . . 1.000
                                                   Lucros Acumulados. .4.000                    5.000

TOTAL DO ATIVO                                   6.100       TOTAL DO PASSIVO + P.L.             6.100




                                  Eletrônica Faísca Ltda.
                           Demonstração do Resultado do Exercício
                                Período: Outubro de 20x1
                                                           Valores em R$
        1. Receitas
             Receita de Serviços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10.250

        2. Despesas
             Consumo de Materiais de Escritório. . . 250
             Consumo de Peças para Reparos . . . . . 1.100
             Despesa de Salários . . . . . . . . . . . . . . . 4.500
             Despesa de Aluguel . . . . . . . . . . . . . . . 400                    (6.250)

        3. Lucro Líquido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.000
4.2.1. A Demonstração do Resultado do Exercício (D.R.E.).

    A demonstração do resultado é a demonstração contábil destinada a evidenciar a composição
do resultado formado num determinado período de operações da entidade.

    A demonstração do resultado, observado o princípio da competência, evidenciará a formação
dos vários níveis de resultados, mediante confronto entre as receitas e os correspondentes custos e
despesas.

        RES. CFC nº 686-90 NBC T 3                                 LEI nº 6.404-76
Evidenciará no mínimo:                            Discriminará:
a) as receitas decorrentes da exploração das      a) a receita bruta das vendas e serviços, as
atividdes-fins;                                   deduções das vendas, os abatimentos e os
b) os impostos incidentes sobre as operações,     impostos;
os abatimentos, as devoluções e os                b) a receita líquida das vendas e serviços, o custo
cancelamentos;                                    das mercadorias e serviços vendidos e o lucro
c) os custos dos produtos ou mercado-             bruto;
rias vendidos e dos serviços prestados;           c) as despesas com as vendas, as despesas
d) o resultado bruto do período;                  financeiras, deduzidas das receitas, as despesas
e) os ganhos e perdas operacionais;               gerais e administrativas, e outras despesas
f) as despesas administrativas com vendas,        operacionais;
financeiras e outras e as receitas financeiras;   d) o lucro ou prejuízo operacional, as receitas e
g) o resultado operacional;                       despesas não-operacionais;
h) as receitas e despesas e os ganhos e           e) o resultado do exercício antes do imposto de
perdas não decorrentes das atividades-fins;       renda e a provisão para o imposto;
i) o resultado antes das participações e dos      f) as participações de debêntures, empregados,
impostos;                                         administradores e partes beneficiárias, e as
j) as provisões para impostos e contribuições     contribuições para instituições ou fundos de
sobre o resultado;                                assistência ou previdência de empregados;
l) as participações no resultado;                 g) o lucro ou prejuízo líquido do exercício e seu
m) o resultado líquido do período.                montante por ação do capital social.
4.2.2. Modelo da Demonstração do Resultado do Exercício

          Receita Bruta de Vendas e Serviços
                    Receitas de Comercialização
                    Receitas de Venda de Serviços
          (-) Deduções da Receita Bruta
                    Vendas Canceladas
                    Abatimentos e Descontos
                    Impostos sobre Vendas
          = Receita Líquida
          (-) Custo das Vendas
                    Custo dos Produtos Vendidos
                    Custo das Mercadorias Vendidas
                    Custo dos Serviços Prestados
          = Lucro Bruto
          (-) Despesas Operacionais
                    Despesas Administrativas
                    Despesas Com Vendas
                    Despesas Financeiras
                    (-) Receitas Financeiras
          = Resultado Operacional
          (+ ou -) Resultado Não-Operacional
          = Resultado antes das Provisões Tributárias (calculadas com base no Lucro Real)
          (-) Provisão para Contribuição Social
          (-) Provisão para Imposto de Renda
          (-) Participações e Contribuições
          = Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício
                    Lucro por ação


A Demonstração do Resultado do Exercício destina-se a evidenciar a formação do resultado do
exercício, mediante confronto das receitas, custos e despesas incorridos no exercício.



Na Demonstração do Resultado do Exercício não transitam despesas e receitas de exercícios
anteriores. Esses valores se integram ao patrimônio da empresa por meio da Demonstração de
Lucros ou Prejuízos Acumulados. (A ser vista posteriormente)
RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS

     A Lei nº 6.404-76, em seu art. 187, determina que a demonstração do resultado do exercício
deverá discriminar a receita bruta de vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e
os impostos, bem como a receita líquida das vendas e serviços.
     As vendas deverão ser contabilizadas pelo valor bruto, incluindo o valor dos impostos. Estes
impostos, bem como as devoluções e os abatimentos, deverão ser contabilizados em contas
individualizadas, que serão tratadas como contas redutoras das vendas.
     No Regulamento do Imposto de Renda – Decreto nº 3.000-99, art. 280 –, consta que a receita
líquida é a receita bruta diminuída das vendas canceladas, dos descontos concedidos
incondicionalmente e dos impostos incidentes sobre as vendas, excluindo-se os impostos não-
cumulativos, pois, conforme orientação contida na Instrução Normativa da SRF nº 051-78, os
impostos não-cumulativos não são incluídos na receita bruta.
     Portanto, considerando o disposto no Regulamento do Imposto de Renda, os impostos não-
cumulativos não integram a receita bruta de vendas e serviços. Todavia, de acordo com as
especificações dispostas na Lei nº 6.404-76, eles são parte integrante dela.
     Para conciliar as posições e atender às legislações acima mencionadas, poder-se-ia adotar a
seguinte estrutura:


RECEITA BRUTA DE VENDAS DE BENS E SERVIÇOS

DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA

    São representadas pelas contas de vendas canceladas, abatimentos e impostos incidentes sobre
vendas.
a) Vendas Canceladas é conta devedora que deve incluir todas as devoluções de vendas.
   Correspondem à anulação de valores registrados como receitas brutas de vendas e serviços.
b) Abatimentos e descontos sobre vendas e serviços são aqueles concedidos incondicionalmente.
c) Impostos incidentes sobre vendas devem ser deduzidos da receita bruta de vendas. A receita
   bruta deve ser registrada pelos valores totais, incluindo os impostos sobre ela incidentes.


CUSTO DAS VENDAS

CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS
     Segundo Iudícibus, “a apuração do custo dos produtos vendidos está diretamente relacionada
aos estoques da empresa, pois representa a baixa efetuada nas contas dos estoques por vendas
realizadas no período”.
     No caso das empresas industriais, “as entradas representam toda produção completada no
período e para tais empresas é necessário um sistema de contabilidade de custos cuja complexidade
vai depender da estrutura do sistema de produção, das necessidades internas para fins gerenciais,
etc.”.
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
    Para as empresas comerciais, explicam que “a fórmula é simples, pois as entradas são
representadas somente pelas compras de mercadorias destinadas à revenda”.


CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
    São apropriados como custos aqueles que se relacionam diretamente e são indispensáveis para
a obtenção da receita oriunda dos serviços prestados.


DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS
   Iudícibus et al. consignam que:
             “as Despesas Operacionais constituem-se das despesas pagas ou incorridas para
        vender produtos e administrar a empresa; e dentro do conceito da Lei nº 6.404-76,
        abrangem também as despesas líquidas para financiar suas operações; os resultados
        líquidos das atividades acessórias da empresa são também considerados operacionais”.

    O art. 187 da Lei nº 6.404-76 estabelece que, para se chegar ao lucro operacional, serão
deduzidas as “despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas
gerais e administrativas, e outras despesas operacionais”.


PARTICIPAÇÕES EM RESULTADO
    O artigo 189 da Lei nº 6.404-76 estabelece que do resultado do exercício serão deduzidos,
antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda.
    O artigo 190 da Lei nº 6.404-76 dispõe que as participações estatutárias de empregados,
administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com
base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.
Nesse artigo, as debêntures não são mencionadas, mas, pela seqüência do artigo 187, conclui-se
que elas seriam incluídas antes da participação dos empregados.


LUCRO POR AÇÃO
     O artigo 187 da Lei nº 6.404-76, inciso VII, determina a indicação do lucro ou prejuízo líquido
de exercícios e o seu montante por ação do capital social.
     O lucro por ação é apurado mediante a divisão do lucro do exercício pelo número de ações em
circulação do capital social.

     A seguir é demonstrado um modelo da DRE com comentários adicionais sobre os seus
componentes.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Objetivo Principal: relatar o resultado apurado em um determinado exercício social
Receita bruta das vendas de bens e serviços       .       . $
Devoluções de vendas, abatimentos e impostos      .        . ($)
Receita líquida da venda de bens e serviços       .        . $
Custo das mercadorias e serviços vendidos .       .        . ($)
Lucro Bruto .         .       .      .      .     .       . $
Despesas com vendas .         .      .      .     .       . ($)
Despesas financeiras - Receitas financeiras .     .       . $ ou ($)
Despesas gerais e administrativas .         .     .       . ($)
Outras receitas e despesas operacionais     .     .       . $ ou ($)
Lucro ou prejuízo operacional        .      .     .       . $ ou ($)
Receitas não operacionais .          .      .     .       . ($)
Despesas não operacionais .          .      .     .       . ($)
Resultado do exercício antes do IRPJ/CSL          .       . $
Provisão para Imposto de Renda       .      .     .       . ($)
Provisão para contribuição social sobre o lucro   .       . ($)
Participações e contribuições .      .      .     .       . ($)
Lucro ou (prejuízo) no exercício .          .     .       . ($)
Lucro por ação do capital social .          .     .       .   $

Comentários adicionais sobre os componentes da DRE:

1. RECEITA BRUTA DAS VENDAS DE BENS E SERVIÇOS
       Somente as relacionadas com o objetivo social da empresa: Mercadorias, produtos e/ou
serviços prestados.
2. DEDUÇÕES DE VENDAS, ABATIMENTOS E IMPOSTOS.
       Devoluções de vendas, abatimentos e descontos incondicionais (por ter sido faturado a
maior) e os impostos incorridos sobre as vendas.
3. CUSTO DAS MERCADORIAS E SERVIÇOS VENDIDOS
      Custos efetivamente incorridos para realizar a receita bruta. É o custo das vendas.
         • CPV: pelo método do custeio por absorção - os custos diretos e os custos indiretos
             consumidos na fábrica integram o custo dos produtos acabados para venda e só vão
             a CPV depois de vendidos.
         • CMV: representa as transferências da conta de estoque de mercadorias depois de
             vendidas.
         • CSP: compreende os gastos incorridos na prestação do serviço faturado.

4. DESPESAS COM VENDAS
       Todas as despesas incorridas necessárias para vender e distribuir o bem vendido: marketing,
vendas e distribuição.
5. DESPESAS - RECEITAS FINANCEIRAS
    • DESPESAS: Incorridas com a utilização de recursos de terceiros, ex: juros, correção
      monetária, variação cambial, comissão bancária na abertura de operações financeiras.
    • RECEITAS: auferidas em função de terceiros utilizarem os recursos da empresa, ex: juros
      recebidos ou incorridos sobre valores a receber, correção monetária, variação cambial.

6. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
      Despesas necessárias à manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas.

7. OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
       Despesas que não se enquadram como gastos para administrar a organização, financiar a
atividade ou vender e distribuir o bem vendido. Pode ser, por ex: resultado negativo ou positivo na
equivalência patrimonial, amortização de despesas operacionais.

8. RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
        Receitas auferidas ou despesas incorridas fora do objeto social da empresa, tais como: as
receitas de venda do imobilizado ou de participações permanentes, as baixas do valor residual do
imobilizado vendido e as provisões para perdas de investimentos permanentes.

9. PROVISÃO PARA IRPJ E CSL
      É registrada a participação do fisco federal, que incide sobre o lucro real apurado no Lalur:
    • IRPJ:15% até R$ 20mil/mês, R$60mil/trim, ou R$240mil/ano - 25% s/ a parcela excedente.
    • CSL: 9% sobre a mesma base de cálculo (lucro real).

10. PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÃO
      Participações dos empregados, administradores ou debenturistas no lucro da empresa.
Também as contribuições para instituições ou fundos de previdência e assistência a empregados.

11. LUCRO POR AÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
        Representa o valor do lucro líquido no exercício dividido pela quantidade de ações.
        Algumas empresas calculam com base na quantidade a ações no final do exercício, porém,
o ideal é fazer o cálculo com base na média das ações em circulação durante o exercício social que
dará um resultado mais ponderado.


A seguir, apresenta-se um exemplo, baixado do site www.analisefinanceira.com.br , de um Balanço
Patrimonial de uma Demonstração do Resultado do Exercício.
4.2.3. Modelo do BP e DRE – Comparativa - Publicação Resumida



                     PERDIGÃO S.A.
                     COMPANHIA ABERTA - CNPJ 01.838.723/0001-27
           DEMONSTAÇÕES CONTÁBEIS
           em 30 de junho de 2002 e 2001
                        BALANÇO PATRIMONIAL
                                                               2002           2001
ATIVO                                                            2.670.295     2.254.767
 CIRCULANTE                                                      1.285.387     1.136.789
 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO                                          379.143       163.647
 PERMANENTE                                                      1.005.765       954.331
  Investimentos                                                         440          497
  Imobilizado                                                      930.202       889.834
  Diferido                                                          75.123        64.000
PASSIVO                                                          2.670.295     2.254.767
 CIRCULANTE                                                      1.154.217       995.878
 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO                                            845.871       664.240
 PATRIMÔNIO LÍQUIDO                                                670.207       594.649
  Capital social realizado                                         490.000       415.433
  Reservas                                                         182.808       139.602
  Lucros (prejuízos) acumulados                                     (2.601)       39.614
                       DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
                                                               2002           2001
RECEITA OPERACIONAL BRUTA                                        1.442.604     1.207.318
  Vendas no mercado interno                                        941.885       785.848
  Vendas no mercado externo                                        500.719       421.470
Deduções de vendas                                               (185.496)     (162.858)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA                                      1.257.108     1.044.460
Custo das vendas                                                 (908.421)     (724.771)
LUCRO BRUTO                                                        348.687       319.689
Despesas operacionais                                            (260.011)     (185.828)
LUCRO OPERACIONAL ANTES DAS FINANCEIRAS                             88.676       133.861
Financeiras líquidas                                              (92.719)      (62.066)
Outros resultados operacionais                                        (925)         1.949
RESULTADO OPERACIONAL                                               (4.968)        73.744
Resultado não operacional                                               550       (3.220)
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS                                        (4.418)        70.524
Imposto de renda e contribuição social                                7.217     (17.410)
LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE                                             2.799        53.114
EBITDA                                                             126.538       163.557
EBITDA = Resultado Operacional antes Despesas Financeiras + Depreciação
4.3.   Registro de Operações Decorrentes do Regime de Competência dos Exercícios

4.3.1. Regime de Competência dos Exercícios

        O Regime de Competência é de suma importância para a Contabilidade. De acordo com
esse regime, as Receitas e as Despesas são consideradas em função de seu fato gerador e não em
função do recebimento da Receita ou do pagamento da Despesa.
        As Receitas de um exercício são aquelas geradas (ganhas) nesse período, não importando se
tenham sido recebidas ou não.
        As despesas de um exercício são aquelas incorridas (consumidas) nesse período, não
importando se tenham sido pagas ou não.
        É diferente do Regime de Caixa, em que são consideradas as receitas e despesas do
exercício as que, efetivamente, são recebidas e pagas dentro do período.
        Existe uma diferença muito grande entre os dois regimes. A adoção de um ou outro refletirá
no Balanço Patrimonial e na Demonstração do Resultado do Exercício. Por exemplo: uma conta de
emergia elétrica que foi consumida em fevereiro e paga em março; ou uma compra de material de
escritório, em junho, tendo sido consumido em julho, e cujo pagamento se dará apenas em agosto.
No primeiro caso a despesa de energia poderia onerar o resultado de janeiro ou de fevereiro,
dependendo do regime que se adote. No segundo caso a situação é, ainda, mais conflitante, pois
não é lógico considerar despesas no mês de aquisição, nem de pagamento, mas sim no período em
que o material foi efetivamente consumido, e que, neste exemplo, é o mês de julho; não sendo,
portanto, nem o da compra (junho) e nem tampouco o do pagamento (agosto).
        No regime de competência, atenção especial deve ser dada ao reconhecimento do fato
gerador da receita e da despesa. Por exemplo, o fato gerador da despesa de material de escritório é
o seu consumo, e não a compra ou o pagamento. Em alguns sistemas, todavia, pela materialidade
dos valores envolvidos, pode-se aceitar o registro da despesa já no ato da aquisição. Entretanto, o
correto seria fazer o registro (lançamento) pelo consumo.


4.3.2. Despesas a Pagar e Receitas a Receber

        Para a correta apuração do resultado dentro de um exercício social, é necessário que, além
dos lançamentos das operações normais, ocorridas no período – pagamentos, recebimentos,
compras, vendas, consumo, etc., - sejam feitos lançamentos de ajustes, ao final do período, para a
apropriação das despesas a pagar e receitas a receber – que, embora não tenham sido pagas ou
recebidas no período, foram geradas, ou seja, são de competência desse período.
        Uma despesa a pagar é a que incorreu (ocorreu o fato gerador) dentro do período contábil,
mas ainda não foi paga. Uma receita a receber é a que foi ganha (o fato gerador ocorreu) dentro do
período contábil, mas ainda não foi recebida.
        Essas despesas e receitas provocam alterações no PL do período a que se referem (de sua
competência), e, às vezes, deixam de ser registradas pela contabilidade pela falta de documentação
de origem ou dessa documentação não estar disponível em tempo hábil, ou ainda, pela falta do
recebimento ou do pagamento, etc. Por isso, ao final de cada período contábil, é necessário que
esses fatos sejam registrados, portanto, serão necessários lançamentos de ajustes, que deverão
seguir as seguintes regras gerais:
a. Se uma empresa obteve uma receita (ganhou), mas ainda não recebeu em dinheiro e
      tampouco foi feito qualquer registro contábil, debita-se uma conta do Ativo e credita-se
      uma conta de Receita.
   b. Se uma empresa incorreu numa despesa ainda não paga em dinheiro, e se nenhum registro
      contábil foi realizado, debita-se uma conta de Despesa e credita-se uma conta de Passivo.

        Uma receita a receber é, por exemplo, uma prestação de serviço de representação comercial
já efetivado, porém não faturado ao cliente, e, conseqüentemente não recebido, mas que deverá ser
lançada como ajuste:

       Varginha, 31/01/x1.
Comissões a Faturar (ativo)
a Receita de Comissões (resultado)
       Valor serviços de comissões no mês, ñ faturadas    .      .       .      $2.000,00

       O saldo devedor da conta Comissões a Faturar do Ativo aparecerá no balanço,
representando o direito de faturar a quantia contra a empresa tomadora dos serviços já prestados,
no período que está sendo encerrado.
       O saldo da conta de receita Receitas de Comissões aparecerá na DRE, influenciando
positivamente no resultado do período. Isso porque o fato gerador da receita de serviço é a efetiva
prestação do serviço.
       Assim, quando o valor desse serviço prestado for faturado ao cliente, no período seguinte, o
lançamento será:

       Varginha, 10/02/x1.
Clientes (ativo)
Comissões a Faturar (ativo)
       Valor. fatura prestação de serviço nº xxxx .       .      .       .      $2.000,00

      Quando do recebimento dessa fatura, debita-se caixa a crédito de clientes.
      Outros tipos de receitas poderão ser objeto de ajustes, tais como:
    • Juros a receber - incidentes sobre o saldo a receber de devedores de empréstimos e
      financiamentos.
    • Aluguéis a receber, etc.

       No caso das despesas a pagar, temos o caso das despesas de salários. Nas empresas e
demais entidades, a folha de pagamento de salários é paga no início do mês seguinte; apesar disso,
a despesa deve ser atribuída ao mês vencido, porque a despesa é de competência do exercício em
que o serviço foi efetivamente prestado pelos empregados. Naquele mês o lançamento de ajuste
deverá ser feito:

       Varginha, 31/01/x1.
Despesa de Salários (resultado)
a Salários a Pagar (Passivo)
       Valor folha de pagtº. jan/x1, a pagar em fev/x1    .      .       .      $10.000
O Saldo devedor de Despesa de Salários aparecerá na DRE de janeiro e em contrapartida o
valor dos Salários a Pagar figurará também no BP do mesmo mês.
       Quando os salários da folha forem pagos, em fevereiro, o lançamento será o seguinte:

       Varginha, 05 de fevereiro de 20x1.
Salários a Pagar (passivo)
a Caixa
       Valor pago referente folha pagamento jan/x1        .      .       .      $10.000

        Outras despesas incorridas e não pagas poderão ser objeto de ajuste, tais como: de energia
elétrica, de telefone, de juros por empréstimos a pagar, de impostos e taxas, de aluguéis, etc.


4.3.3. Desembolsos que se Transformarão em Despesas: Regra Geral

       Quando um desembolso (pagamento) beneficiar mais de um exercício contábil, deverá ser
debitado a uma conta do ativo (ativado). Ao final de cada período, é necessário determinar qual a
parcela que foi consumida (usada), e que será considerada despesa – aparecendo na DRE, e qual a
parcela que não foi consumida (usada) que apenas se tornará despesa em períodos futuros, e, ate lá,
continuará a figurar no Ativo do Balanço.
       O procedimento contábil apropriado em tais casos é o seguinte:

   •   Na data do pagamento ou a da criação da obrigação a pagar, debita-se o valor total em uma
       conta do Ativo;
   •   Ao final de cada período beneficiado pelo gasto, transfere-se, do valor ativado, por um
       lançamento de ajuste, a parcela proporcional ao período beneficiado para uma conta de
       despesa.

       A seguir são demonstrados os casos mais comuns da ocorrência desses desembolsos.


4.3.3.1.   Gastos Antecipados (Despesas do Exercício Seguinte)

        As despesas do mês que foram pagas antecipadamente estão registradas em Contas do
Ativo Circulante. A apropriação no último dia do exercício é feita debitando-se uma conta que
represente a referida despesa e creditando-se a conta do Ativo Circulante que registrou a despesa
paga antecipadamente.
     A mais comum dessas despesas é a Despesa com seguros, a qual, no dia do pagamento, é
registrada a débito da conta Prêmios de Seguro a Vencer; mensal, trimestral ou anualmente, deve
ser apropriada a importância correspondente à Despesa do mês, do trimestre ou do ano.
     Suponhamos que no dia 4 de agosto a empresa tenha efetuado um pagamento no valor de R$
36.500 para a Companhia Seguradora X, referente a seguro contra incêndio, pelo período de
cobertura de um ano (o patrimônio segurado fica coberto contra o risco durante 365 dias.).
Assim, no dia 4 de agosto, a empresa efetuou o seguinte lançamento:

       Varginha, 04 de agosto de 20x1.
     Prêmios de Seguro a Vencer (ativo)
     a Caixa (ou Banco)
           Pg.Cia. Seguradora X, ref.apólice nº x, .      .      .       .      $36.500

     A conta debitada (Prêmios de Seguro a Vencer) é conta do Ativo Circulante que registra a
despesa paga antecipadamente.
     No final de cada mês, a empresa deverá apropriar o valor da despesa de seguro do referido
mês, debitando uma conta que represente a despesa de seguro e creditando a conta do Ativo
Circulante que registrou a despesa paga antecipadamente.
     Para se conhecer o valor da Despesa de seguro de cada mês, é feito o seguinte cálculo: divide-
se o valor da despesa paga por 365 dias, obtendo-se, assim, o valor da Despesa de seguro
correspondente a um dia. A partir daí, basta multiplicar o número de dias do mês pelo valor da
despesa diária para se conhecer o valor a ser apropriado naquele mês.
     Se a apropriação for feita somente no final do ano, basta multiplicar o número de dias
contados a partir do dia do pagamento da despesa (4 de agosto) até o último dia do ano (31 de
dezembro) pelo valor diário do seguro. Veja:

                           R$ 36.500 = R$ 100 por dia
                           365 dias

                           150 dias x R$ 100 = R$ 15.000

     Esses R$ 15.000 serão considerados como Despesa desse exercício.
     Assim, a contabilização do ajuste em 31/12, é a seguinte:

       Varginha, 31.12.20x1.
     Despesa de Seguro
     a Prêmios de Seguro a Vencer
          Vlr.apropriação despesa de seguro, ref. período: 04/08 a 31/12/x1     .      $15.000
 ____________________               __________________________

Observações:

• A conta debitada (Despesa de Seguro) é conta de Despesa Operacional deste exercício, cujo saldo
  será transferido para a conta Resultado do Exercício, figurando na DRE de 20x1.
• A conta creditada (Prêmios de Seguro a Vencer) é conta que registra o valor da despesa paga
  antecipadamente, cujo saldo corresponderá exatamente à despesa diferida (antecipada) que
  passará para o exercício seguinte, referente aos 215 dias que restam para o vencimento do seguro
  (de lº de janeiro a 3 de agosto/x2). O saldo dessa conta no Balanço de 31/12/x1 deverá ser de
  $21.500.
4.3.3.2.   Estoques de Produtos e Outros Materiais.

        Os estoques de Mercadorias para Revenda e de Produtos fabricados pela empresa, que
figuram no Ativo da empresa, se transformam resultado (DRE), quando forem vendidos, pois são
componentes do Custo das Vendas do período. O Custo dos Produtos e das Mercadorias Vendidas
serão objeto de estudo, de forma ampla, em capítulo próprio. Nesse capítulo serão estudados os
estoques de outros materiais, como por exemplo, o estoque de materiais de escritório.
        Normalmente as empresas adquirem esses materiais em quantidades superiores à sua
necessidade imediata, ou seja, para serem utilizados (consumidos) em mais de um período contábil.
Por ocasião das compras, esses valores são registrados em contas de estoque (do Ativo Circulante)
que se tornarão despesas quando forem consumidos.
        Por ocasião da compra, é feito o seguinte lançamento:

      Varginha,............
Estoque de material de Escritório (ativo)
a Caixa
      Pg. NF.xxx, Cia ABC Ltda .          .         .      .      .      .      $1.000

        No último dia do período, os materiais que foram efetivamente consumidos – cujo valor
será considerado despesa do exercício – deverão ser identificados através das baixas em controle
permanente de estoque ou através de inventário periódico. Na segunda hipótese, o esquema de
identificação da despesa do período será o seguinte - considerando o exercício de junh/x1:

Estoque Inicial do Período     .$1.800 - inventário realizado em 31/05/x1.
+ Compras em junho/x1          .$1.000 - considerando a compra acima como a única de jun/x1.
(-) Estoque Final do Período   .$1.900 - inventário realizado em 30/06/x1.
 = Consumo do Período          .$ 900 - valor da despesa com materiais consumidos em jun/x1.

       O lançamento de ajuste em 30/06/x1 seria:

       Varginha, 30/06/x1.
Despesas com Materiais de Escritório
a Estoque de Material de Escritório
       Valor Custo dos materiais consumidos jun/x1         .      .      .      $900

       O saldo devedor do Balanço de 30/06, na conta Estoque de Material de Escritório seria de
$1.900 (de acordo com o inventário naquela data). Este será também o estoque inicial para o mês
de julho/x1. O valor que apareceria na DRE de junho/x1 será, exatamente, o valor dos materiais
consumidos no período.


4.3.3.3.   Consumo de Ativos Permanentes

      Os ativos permanentes, constituindo-se inversões (investimentos) permanentes, são
adquiridos para serem utilizados por vários períodos de existência da empresa. São bens de uso
durável, não são objetos de venda, são edificações, máquinas, equipamentos, ferramentas,
instalações, veículos, móveis, utensílios, computadores, etc. necessários para que a empresa atinja
o seu objetivo empresarial: comércio, indústria ou prestação de serviços são ativos fixos (de uso)
que não se destinam à venda.
Esses investimentos, de natureza permanente, irão servir à empresa por vários e sucessivos
exercícios e não seria correto apropriar o valor total da aquisição desses bens como despesa do
período em que foram comprados. A distribuição da despesa pelos vários períodos em que o bem
foi usado é feita de acordo com o seu prazo de vida útil e esse procedimento contábil é chamado de
depreciação.
      A depreciação dos Bens do Ativo Imobilizado correspondente à diminuição parcelada de seu
valor, resultante do desgaste pelo uso, da ação da natureza (do tempo) ou da obsolescência normal.
      Assim as causas que provocam a depreciação são:

•   Desgaste pelo uso: os Bens adquiridos para uso da empresa vão perdendo a sua capacidade de
    produção e se desgastam. Por exemplo, um automóvel utilizado diariamente, durante cinco
    anos, no final deste período não terá o mesmo rendimento que um automóvel com poucos
    quilômetros rodados.
•   Ação do tempo: os Bens de uso da empresa, quando expostos ao sol ou à chuva, também
    sofrem desgaste pela ação do tempo. Vão ficando velhos.
•   Obsolescência: As máquinas, equipamentos e instalações mecânicas, elétricas e eletrônicas vão
    se tornando obsoletas em função da evolução tecnológica. Esses bens, embora, muitas vezes,
    fisicamente em perfeito estado de conservação e em plena capacidade de produção e de uso,
    suas especificações, sua produtividade, sua eficiência e eficácia foram ultrapassadas por novas
    tecnologias. Muitas vezes já saíram da linha de produção de seus fabricantes. No caso de
    computadores e de equipamentos de comunicação isso se torna ainda mais evidente.

       A seguir, os procedimentos para calcular e contabilizar a depreciação.

Tempo de vida útil e taxa
     O tempo de vida útil de um Bem será determinado em função do prazo durante o qual é
possível a sua utilização econômica (e a produção de seus rendimentos).
     Os prazos usualmente admitidos e as respectivas taxas de depreciação são:

                     CONTAS                              PRAZO           TAXA
            Computadores e Periféricos                 5 anos             20%
            Edifícios e Benfeitorias                   25 anos             4%
            Motociclos                                 4 anos             25%
            Móveis e Utensílios e Instalações         10 anos             10%
            Veículos de passageiros e cargas           5 anos             20%




Obs:
•   O prazo de vida útil admissível para fins de depreciação de Bem adquirido usado é o maior
    dentre os seguintes:
            a. metade do prazo de vida útil admissível para o Bem adquirido novo;
b. restante da vida útil do Bem, considerada em relação à primeira instalação ou
               utilização desse Bem.
• Um Bem só poderá ser depreciado após ser instalado, posto em serviço ou em condição de
   produção.
• Se um bem for instalado numa empresa, por exemplo, no mês de abril, a depreciação será
   proporcional, levando-se em conta o número de meses restantes até o final do exercício.
     Depois de estabelecido o tempo de vida útil, bem como a respectiva taxa anual de
depreciação, vamos verificar qual o método de depreciação que deveremos adotar.

Métodos de depreciação
    Existem vários métodos de depreciação:
• Método linear ou em linha reta;
• Método da soma dos algarismos dos anos;
• Método das horas de trabalho;
• Método das unidades produzidas.

Método linear
           O método linear consiste na aplicação de taxas constantes durante o tempo de vida útil
estimado para um Bem e é o mais freqüentemente utilizado.

     Exemplo:
           Suponhamos que o tempo de vida útil de um determinado Bem tenha sido estimado em
10 anos. Neste caso, a taxa anual de depreciação será de 10%.
     Veja a fórmula:
                                     100%
     Taxa de depreciação =
                               Tempo de vida útil

     No nosso exemplo, teremos:
          100%
                 = 10% a.a.
         10 anos

     Este método é também conhecido como método das quotas constantes.

Método da soma dos algarismos dos anos
     Este método consiste em estipular taxas variáveis, durante o tempo de vida útil do Bem,
adotando-se o seguinte critério: somam-se os algarismos que formam o tempo de vida útil do Bem,
obtendo-se, assim, o denominador da fração que determinará o valor da depreciação de cada
período.



Método das horas de trabalho
            O método das horas de trabalho consiste em estimar o número de horas de trabalho
durante o tempo de vida útil previsto para o Bem.
Método das unidades reduzidas
            O método das unidades produzidas também é utilizado por empresas industriais e
consiste em estimar o número total de unidades que devem ser produzidas pelo Bem ao longo de
sua vida útil.
      A quota de depreciação de cada período será obtida dividindo-se o número de unidades
produzidas no período pelo número de unidades estimadas a serem produzidas ao longo de sua vida
útil.

Cálculos da depreciação
            A depreciação poderá ser calculada por:
                •     Quotas anuais;
                •     Quotas mensais.
            É anual quando calculada e contabilizada uma única vez ao ano. O valor da quota anual
é obtido aplicando-se a taxa norma de depreciação sobre o valor do Bem.
            É mensal quando calculada e contabilizada mensalmente. O valor da quota mensal é
obtido dividindo-se o valor da quota anual por 12.
            A depreciação pode ser, ainda, normal ou acelerada, diferenciando-se tão-somente pela
variação na taxa de depreciação aplicável, que poderá variar conforme o número de turnos de
utilização do Bem a ser depreciado. Cada turno corresponde a um período de oito horas.
            Assim, para a depreciação acelerada será aplicado um dos seguintes coeficientes sobre
a taxa normal utilizável:
                •     Coeficiente 1,5 para dois turnos de oito horas de operação;
                •     Coeficiente 2,0 para três turnos de oito horas de operação.

Cálculo do valor da quota de depreciação
      O cálculo do valor da quota de depreciação é muito simples. Basta aplicar a taxa sobre o
valor do Bem para encontrar a quota de depreciação do período. Assim, um Bem adquirido por R$
20.000, cujo tempo de duração seja de 10 anos e cuja taxa anual de depreciação seja de 10%, terá
como quota de depreciação: 10% sobre 20.000, que é igual a 2.000.

      Exemplo:
      1. Depreciação de Bens constantes do Balanço do exercício anterior:
      Depreciar a conta Veículos, sabendo-se que:
•   saldo do Balanço anterior = R$ 20.000
•   taxa de depreciação a ser aplicada = 20% a.a.

     Procedimentos:
          a. Aplicar a taxa anual de depreciação sobre o valor do Bem a ser depreciado:

      20.000 x 20
                  = R$ 4.000
          100
O valor encontrado corresponde à quota anual de depreciação em reais.

          b. Contabilizar a depreciação do exercício:
     Depreciação
     a Depreciação Acumulada
         Depreciação anual sobre veículos ref. exercício x1     .      .      $4.000
     –––––––––––- ––––––––––––
     Observações:
•   A conta debitada (Depreciação) corresponde à despesa do período.
•   A conta creditada (Depreciação Acumulada) é Conta Patrimonial que sempre representará o
    total do acumulado das depreciações no decorrer do tempo de vida útil do Bem. No Balanço
    Patrimonial, esta conta será demonstrada no Ativo Permanente, cujo valor será subtraído da
    conta Veículos, que neste caso serviu de base para o cálculo.


4.3.4. Passivos que se Transformarão em Receitas: Regra Geral

       As empresas, às vezes, recebem valores antecipadamente por conta de venda de bens ou de
serviços a serem prestados a seus clientes. Os adiantamentos são um exemplo dessa prática.

Adiantamentos de Receitas: São recebimentos adiantados que geram um Passivo – representam a
obrigação de entrega futura de bens ou de prestação de serviços.
       Esses valores são creditados em uma conta do passivo – Adiantamentos de Clientes. O
procedimento contábil correto é o seguinte:
    • na data do recebimento do dinheiro, credita-se a conta Adiantamento de Clientes do Passivo
       a débito de Caixa.
    • Ao final de cada período contábil, a parte dos bens ou dos serviços entregues no período,
       deverá ser transferida, por um lançamento de ajuste, a débito da conta Adiantamento de
       Clientes para as Receitas do exercício, como no exemplo abaixo:

        Uma empresa recebe $1.000 de adiantamento por conta de futuras prestações de serviços a
se realizarem nos próximos meses.
        Varginha, 02/12/x1.
Caixa
a Adiantamento de Clientes (passivo)
        Recbtº. Adiantamento da Cia. ABC Ltda, cf recibo nº xxxx     .       $1.000

Ao final do período, supondo que os serviços prestados foram cobertos pela Nota Fiscal nº 001, no
valor de R$ 600.
       Varginha, 31/12/x1.
Adiantamento de Clientes
a Receita de Serviços
       Valor n/ N. Fiscal 0001, Cia. ABC Ltda.    .      .      .      .      $ 600
No Balanço de 31/12/x1, a conta Adiantamento de Clientes apresentará um saldo credor de $400,
que corresponde à parcela da obrigação de prestar os serviços contratados pela Cia. ABC. Na DRE,
a Receita de Serviços conterá o valor de $600 melhorando o resultado líquido do mês 12/x1.


Em resumo, podemos afirmar que as Despesas podem ser classificadas de duas formas:
  1. Quanto ao pagamento: à Vista e a Prazo
  2. Quanto ao período: Atual e Futura


DESPESAS           À VISTA                 A PRAZO                   DEMONSTRAÇÕES
   Atual     Despesa                 Despesa                  Resultado do Exercício
             a Caixa                 a Despesa a Pagar
  Futura     Despesa Antecipada      Despesa Antecipada       Balanço Patrimonial (Ativo)
             a Caixa                 a Despesa a Pagar
             (-) Caixa               (+) Dívida

Da mesma forma, as Receitas podem ser classificadas de duas formas:

1. quanto ao recebimento:   Á Vista e a Prazo
2. quanto ao período:       Atual e Futura.


DESPESAS             À VISTA                     A PRAZO                DEMONSTRAÇÕES
   Atual     Caixa                       Receita a Receber
             a Receita                   a Receita                    Resultado do Exercício
  Futura     Caixa                       Valores a Receber
             a Adiantamento de Cliente   a Adiantamento de Cliente    Balanço Patrimonial (Ativo)
             (+) Caixa                   (-) Dívida




5. O Plano de Contas
    Basicamente, o Plano de Contas é um guia que norteia os trabalhos contábeis de registro de
fatos e atos inerentes à entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das
demonstrações contábeis.
    Seu principal objetivo é estabelecer normas de conduta para o registro das operações da
organização e, na sua montagem, devem ser levados em conta 3 objetivos fundamentais:

   a. atender às necessidades de informação da administração da empresa;
   b. observar formato compatível com os princípios da contabilidade e com a norma legal de
      elaboração do balanço patrimonial e das demais demonstrações contábeis (Lei nº
      6.404/76);
c. adaptar-se tanto quanto possível às exigências de agentes externos, principalmente às
      Normas Brasileira de Contabilidade (RES. CFC nº 686-90, NBC T 3) e da legislação do
      Imposto de Renda (Decreto 3.000/99).

    O Plano de Contas, genericamente tido como um simples elenco de contas, constitui na
verdade um conjunto de normas do qual deve fazer parte, ainda, a descrição do funcionamento de
cada conta - o chamado Manual de Contas, que contém comentários e indicações gerais sobre a
aplicação e o uso de cada uma das contas (para que serve, o que deve conter e outras informações
sobre critérios gerais de contabilização).
    Apresenta-se, a seguir, um modelo de Plano de Contas singelo que, devidamente adaptado,
pode ser utilizado por empresas industriais, comerciais ou prestadoras de serviços.
    A complexidade e a dinâmica dos diversos ramos de atividade, por si só, impedem a
elaboração de um modelo que se pretenda exaustivo. Assim, o Plano de Contas proposto serve
muito mais como um roteiro para a elaboração de um modelo efetivo, adaptado a cada caso.
    Partindo deste modelo e após verificar as reais necessidades da entidade, o profissional
eliminará contas excessivas e incluirá outras que se revelarem necessárias, bem como adotará
codificação e subdivisões que se mostrarem mais convenientes e adaptadas ao software existente
na organização.


5.1 Critério de codificação

A codificação das contas, além de agilizar naturalmente o trabalho de classificação dos
documentos, é elemento indispensável par efeito do processamento de dados.
No modelo de plano de contas a seguir foi adotado o seguinte critério de graduação dos códigos:


     X.          X.           X.         XX.        XXX
                                                                5º grau (3 dígitos que indicam a
                                                            >   conta objeto de lançamento)

                                                                4º grau (2 dígitos que indicam
                                                            >   as divisões da subcontas)

                                                                3º grau (1 dígito que indica o
                                                            >   sub-grupo)

                                                                2º grau (1 dígito que indica o
                                                            >   grupo)

                                                                1º grau (1 dígito que indica a
                                                            >   estrutura)
5.2 Modelo de Plano de Contas (Comentado)

1              ATIVO
1.1            ATIVO CIRCULANTE
1.1.1          Disponível
1.1.1.01       Caixa Geral
1.1.1.01.001   Caixa Matriz
1.1.1.01.002   Caixa Filial 1
               Função: são lançadas todas es entradas e saídas físicas de dinheiro. Os pequenos
               pagamentos não deverão ser feitos por ela, mas sim pelo fundo fixo, tratado abaixo.
               Debita-se na entrada e credita-se na saída de dinheiro.
               Natureza: Devedora, sempre.
1.1.1.01.100   Fundo Fixo de Caixa - Matriz
               Função: Criada para controlar os pequenos pagamentos. Não deve ultrapassar um
               determinado valor. A prestação de contas deve ser feita dentro de um período
               contábil.
               Debita-se na entrada e credita-se na saída de dinheiro.
               Natureza: Devedora, sempre. Aparece nos balancetes com um valor sempre fixo, no
               valor do fundo, porque existe sempre um responsável pelo valor do fundo fixo.
1.1.1.02       Bancos Conta Movimento
1.1.1.02.001   Banco Tal S.A.
               Função: Registra toda a movimentação na conta corrente que a empresa mantêm no
               banco. Cada Banco deverá ter uma conta analítica como esta.
               Debita-se pelos depósitos e demais entradas por lançamentos em conta corrente e
               credita-se na saída de dinheiro da conta por emissão de cheques e débitos
               automáticos.
               Natureza: Devedora.. Se aparecer credora é porque a empresa efetuou retiradas além
               dos fundos depositados, nesse caso, dever ser transferida para o Passivo.
1.1.1.03       Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
1.1.1.03.001   Banco Tal S.A.
               Função: são lançadas as aplicações feitas as aplicações feitas no fundo por meio do
               Banco Tal S.A., como também os resgates (baixas das aplicações).
               Debita-se quando a aplicação é feita e credita-se no resgate (retorno do dinheiro).
               Natureza: Devedora, sempre.
1.1.2          Créditos (Valores a Receber)
1.1.2.01       Duplicatas a Receber
1.1.2.01.001   Cia ABC Ltda.
               Função: Registrar as Notas Fiscais faturadas contra esse cliente. Registra também as
               eventuais devoluções e as baixas das duplicatas, quando recebidas dos clientes.
               Debita-se pela emissão da Nota Fiscal de Venda e credita-se no recebimento do título
               ou pela devolução dos bens faturados.
               Natureza: Devedora, sempre.
1.1.2.02       (-) Duplicatas Descontadas
1.1.2.02.001   (-) Cia ABC Ltda.
               Função: Registrar as duplicatas que foram descontadas e/ou negociadas junto aos
               bancos ou instituições financeiras.
Debita-se pelo valor dos títulos que foram recebidos dos clientes – informados pelo
               banco – e credita-se pelo valor dos títulos descontados, aceitos pelo banco.
               Natureza: Credora, sempre. É uma conta redutora do Ativo.
1.1.2.03       (-) Créditos Vencidos e não Liquidados *
1.1.2.03.001   (-) Cia ABC Ltda.
               * A Conta "Créditos Vencidos e não Liquidados" está em conformidade com o que
               dispõe a Lei nº 9.430/96, art. 10, II. Este diploma legal tornou indedutível, a partir de
               01/01/97, a antiga "Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa", tanto para fins
               de Imposto de Renda quanto da Contribuição Social sobre o Lucro. Se a empresa
               optar por constituir a Provisão indedutível, importa observar que esta será, também,
               conta redutora de "Clientes".
1.1.2.04.001   (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
1.1.2.03.001   (-) P.D.D.
               Função: Registrar a provisão para créditos de liquidação duvidosa, a cada fechamento
               de balancete ou balanço. Lembrete: como comentado acima, na conta11203001, essa
               provisão é indedutível.
               Debita-se pelo valor considerado incobrável depois de esgotados os meios de
               cobrança e/ou reversão de provisão ao final do período, quando da não utilização do
               saldo, em conta de receita. E credita-se pelo % calculado sobre o provável risco de
               inadimplência – calculado sobre a média dos “calotes” anteriores.
               Natureza: Credora, sempre. É uma conta redutora do Ativo.
1.1.2.10       Outros Créditos
1.1.2.10       Títulos a Receber
1.1.2.10.001   Notas Promissórias a Receber
               Função: Registrar as Notas Promissórias a serem recebidas pela empresa. A NP é um
               título emitido pelo devedor (PF ou PJ) em que se compromete a pagar o credor valor
               acertado e no prazo fixado. Quase sempre representa empréstimos feitos em dinheiro.
               Debita-se pela emissão da NP do devedor em favor da empresa e credita-se no
               recebimento do título.
               Natureza: Devedora, sempre.
1.1.2.20       Cheques em Cobrança
1.1.2.20.001   ...
               Função: Registrar os cheques pré-datados recebidos de clientes.
               Debita-se pela venda garantida através de cheques pré-datados. E credita-se pela
               compensação do cheque (em contrapartida de Bancos)
               Natureza: Devedora, sempre.
1.1.2.30       Adiantamentos a Fornecedores
1.1.2.30.001   Cia XYZ S.A.
               Função: Registrar os adiantamentos feitos por conta de entregas futuras de bens ou
               serviços pelos fornecedores da empresa. Representa o direito de receber os bens e/ou
               serviços dos fornecedores.
               Debita-se pelo pagamento do adiantamento. E credita-se pelo recebimento dos bens e
               serviços (Nota Fiscal do fornecedor) ou na devolução do adiantamento.
               Natureza: Devedora, sempre.
1.1.2.40       Adiantamentos a Empregados
1.1.2.40.001   Salários
1.1.2.40.002   13º Salário
Função: Registrar os adiantamentos aos empregados da empresa para futuro acerto
               (desconto) na folha de pagamento.
               Debita-se pelo pagamento do adiantamento. E credita-se pelo desconto realizado
               quando do fechamento da folha, no final do período contábil.
               Natureza: Devedora, sempre.
1.1.2.50       Empréstimos a Empregados
1.1.2.50.001   ...
               Função: Registrar os empréstimos feitos, não a título de adiantamento, mas
               empréstimo mesmo, em valores até superiores ao salário. Poderá até ser descontado
               no salário, mas não é adiantamento.
               Debita-se pela entrega do dinheiro ao empregado. E credita-se pelo recebimento das
               parcelas ou do valor total do empréstimo.
               Natureza: Devedora, sempre.
1.1.2.60       Tributos a Recuperar/Compensar
1.1.2.60.001   IPI a Recuperar
1.1.2.60.002   ICMS a Recuperar
               Função: As empresas comerciais têm o direito de se recuperar dos impostos
               agregados às mercadorias adquiridas. As empresas industriais têm o direito de se
               recuperar do IPI nas mesmas condições, além do ICMS. A função dessas contas é a de
               registrar essas recuperações, desde que a Legislação Fiscal as contemple.
               Debita-se pelo valor dos impostos destacados nas Notas Fiscais dos Fornecedores de
               Bens.. E credita-se pela transferência desses valores para o passivo – impostos a
               pagar – quando da apuração periódica desses impostos.
               Natureza: Devedora, sempre.
1.1.2.60.003   Imposto de Renda Retido na Fonte
               Função: Registrar as retenções descontadas da empresa, porém com direito de
               compensa-las posteriormente. Podem ocorrer sobre os rendimentos de aplicações
               financeiras (FAF e CDB) e pelos clientes, quando existir previsão legal, no caso de
               prestação de serviços pela empresa. NOTA: quando for o caso de tributação exclusiva
               na fonte, essa conta não deverá ser usada, devendo ser debitada diretamente como
               despesa indedutível.
               Debita-se pelo valor retido pela fonte pagadora. E credita-se pela compensação –
               quando da apuração do imposto a pagar.
               Natureza: Devedora, sempre.
1.1.2.70       Aplicações Financeiras
1.1.2.70.001   Banco Tal S.A.
               Função: Registrar as aplicações financeiras realizadas pela empresa nas insituições
               financeiras.
               Debita-se pela aplicação e Credita-se pelo resgate.
               Natureza: Devedora.
1.1.2.80       Ações
1.1.2.80.001   Aplicações em Ações
               Função: Registrar as aplicações temporárias, realizadas pela empresa, em ações de
               outras empresas.
               Debita-se pela aplicação em ações e Credita-se pela venda das ações.
               Natureza: Devedora
1.1.3          Estoques
1.1.3.01     Mercadorias, Produtos e Insumos.
1.1.3.01.001 Mercadorias para Revenda
             Função: Registrar a movimentação das compras e vendas das mercadorias adquiridas
             para revenda.
             Debita-se pelas entradas que ocorrem pelas compras e Credita-se pela saída (baixa)
             das mercadorias vendidas.
             Natureza: Devedora
1.1.3.01.002 Matérias-Primas
1.1.3.01.003 Material de Embalagem.
1.1.3.01.004 Materiais auxiliares de Produção.
             Função: Registrar a movimentação de entradas (compras) e baixas desses materiais
             aplicados na fabricação dos bens produzidos para serem vendidos pela empresa.
             Debita-se pelas entradas que ocorrem pelas compras e Credita-se pela saída (baixa)
             dos insumos para a produção.
             Natureza: Devedora
1.1.3.01.005 Produtos em Elaboração
             Função: Registrar o estoque final, na data do encerramento do período base, o valor
             dos produtos em elaboração apurados pela Contabilidade de Custos.
             Debita-se pelo valor apurado dos produtos no final do período e Credita-se para que o
             saldo dessa conta sirva de estoque inicial do período seguinte na apuração do Custo
             dos Produtos Vendidos.
             Natureza: Devedora.
1.1.3.01.006 Produtos Acabados para venda
             Função: Registrar o estoque final, na data do encerramento do período base, o valor
             dos produtos acabados existentes (ainda não vendidos).
             Debita-se pelo valor apurado dos custos dos produtos no final do período e Credita-
             se pela baixa dos produtos vendidos aos clientes.
             Natureza: Devedora.
1.1.3.02     Almoxarifado
1.1.3.02.001 Almoxarifado de Manutenção
1.1.3.02.002 Almoxarifado Administrativo
             Função: Registrar a movimentação dos diversos materiais consumidos na manutenção
             das atividades administrativas e de manutenção da empresa – materiais de escritório,
             de limpeza, manutenção, etc..
             Debita-se pela compra dos materiais e Credita-se pelo consumo desses materiais na
             empresa.
             Natureza: Devedora.
1.1.3.03     (-) Provisão para Ajuste do Estoque ao Valor de Mercado
1.1.3.03.001 (-)...
             Função: Registrar a provisão na data do encerramento do balanço ou balancete para
             ajustar ao valor de mercado, se o valor do estoque estiver avaliado em valor superior
             ao de mercado.
             Debita-se pela reversão da provisão no período base subseqüente àquele que se
             constituiu a provisão. Credita-se pela constituição da provisão.
             Natureza: Credora. É conta redutora do Ativo.
1.1.4        Despesas Pagas Antecipadamente
1.1.4.01     Despesas de Exercícios Seguintes
1.1.4.01.001 Prêmios de Seguros a Apropriar
1.1.4.01.002 Assinaturas e Anuidades
1.1.4.01.003 ...
             Função: Registrar as despesas pagas que beneficiarão exercícios seguintes. Serão
             apropriadas a despesas ou custos à medida que os benefícios forem decorridos, em
             obediência ao regime de competência.
             Debita-se pelo valor pago ou do gasto assumido e Credita-se pela apropriação
             mensal da parcela já decorrida da assinatura, da apólice, etc.
             Natureza: Devedora.
1.2          ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
1.2.1        Clientes
1.2.1.01     Duplicatas a Receber
1.2.1.01.001 ...
1.2.1.02     (-) Duplicatas Descontadas
1.2.1.02.001 (-)...
1.2.1.03     (-) Créditos Vencidos e não Liquidados *
1.2.1.03.001 (-)...
1.2.2        Outros Créditos
1.2.2.01     Títulos a Receber
1.2.2.01.001 ...
1.2.2.02     Aplicações Financeiras
1.2.2.02.001 Banco Tal S.A.
             Função: Registrar os Valores a Receber, igual às contas do grupo 1.1. A diferença é
             todos esses valores envolverão direitos realizáveis a longo prazo, ou seja, realizáveis
             após a data do encerramento do período seguinte.
             A natureza e a funcionamento dessas contas são, também, iguais ao grupo 1.1.
1.3          ATIVO PERMANENTE
1.3.1        Investimentos
1.3.1.01     Controladas e Coligadas - Equivalência Patrimonial
1.3.1.01.001 Controlada "A" - Valor Patrimonial
             Função: Registrar as movimentações relacionadas a participações em empresas
             controladas (+50% do capital), onde a participação é avaliada pela equivalência
             patrimonial.
             Natureza: Devedora.
1.3.1.01.002 Controlada "A" - Ágio na Aquisição
             Função: Registrar os ágios pagos nas aquisições de participações societárias avaliadas
             pela equivalência patrimonial, ou seja, as que se encontram registradas na cona
             13101. O ágio ocorre quando a empresa (investidora) paga pelas cotas de capital, um
             valor acima do seu valor patrimonial.
             Debita-se para registrar o ágio (pagamento) e a correção monetária e Credita-se na
             alienação da participação que gerou o ágio.
             Natureza: Devedora
1.3.1.01.003 (-) Controlada "A" - Amortização Acumulada do Ágio
             Função: registrar a amortização do ágio pago na aquisição de quotas do capital da
             investida (que estão registrados na conta 13101002).
             Debita-se quando da alienação da participação que gerou o ágio, ou seja, para
identificação do ganho ou perda na alienação, a amortização acumulada integra o
               custo de aquisição do investimento.
               Credita-se pelo valor da amortização do ágio e pela correção monetária.
               Natureza: Credora, conta redutora do ativo.
1.3.1.01.004   (-) Controlada "A" - Deságio na Aquisição
               Função: Registrar o deságio ocorrido na aquisição das ações. Considera-se deságio
               apenas a parcela de valor patrimonial das ações que excederam o valor efetivamente
               pago pela empresa investidora.
               Natureza: Credora. conta redutora do ativo.
1.3.1.01.005   Controlada "A" - Amortização Acumulada do Deságio
               Função: Registrar a amortização do deságio na aquisição da participação.
               Natureza: Devedora.
1.3.1.02       Controladas e Coligadas - Custo Corrigido
1.3.1.02.001   ...
               Função: Agrupar os lançamentos contábeis que registrarão movimentações
               relacionadas a participações irrelevantes em outras empresas (investidas).
               Participações que serão avaliadas tão somente pelo custo corrigido. Pela legislação
               essa expressão “participação avaliada pelo custo corrigido” significa que no
               fechamento do balancete ou balanço, a participação será objeto apenas da correção
               monetária, não importando se a investida está apresentando lucro ou prejuízo.
               Debita-se pela aquisição das ações (e pela correção monetária – mas isso é outra
               história) e Credita-se pela alienação (venda) das ações (baixa).
               Natureza: Devedora.
1.3.1.03       Outras Participações Societárias
1.3.1.03.001   ...
1.3.1.04       Participações por Incentivos Fiscais
1.3.1.04.001   Finor
1.3.1.04.002   Finam
1.3.1.04.003   Funres
               Função: Registrar as aplicações provenientes da parcela do IRPJ pago a ser informado
               na DIPJ anual. Os depósitos são convertidos em cotas desses fundos (Finor, Finam e
               Funres) conforme comunicação feira pela Instituição Administradora do Fundo (ex.
               Finor – Banco do Nordeste).
               Debita-se pelo valor das cotas desses fundos, tendo como contrapartida a conta de
               Reserva de Capital, e, além disso, para registrar a correção monetária e Credita-se
               pela baixa das cotas quando da sua alienação.
               Natureza: Devedora
1.3.1.05       Imóveis não destinados ao Uso
1.3.1.05.001   ...
               Função: Registrar os imóveis não destinados ao uso, pois se estivesse em uso seria
               classificado no Imobilizado. Os imóveis destinados à venda também não podem ser
               aqui classificados, deveriam estar no Ativo Circulante. Esta conta abriga apenas os
               imóveis sem uso ou alugados.
               Debita-se pela aquisição do imóvel e Credita-se pela sua alienação ou quando for
               usado pela empresa.
1.3.1.06       Outros Investimentos Permanentes
1.3.1.06.004   Objetos de Arte
1.3.1.06.006 ...
             Função: Registrar os demais direitos adquiridos em caráter permanente, não
             classificáveis no imobilizado e não se tratarem de bens e direitos que se destinam à
             manutenção da atividade da empresa.
             Debitar por ocasião das aquisições e Creditar pela baixa ou alienação.
             Natureza: Devedora.
1.3.1.07     Provisão para Perdas Permanentes
1.3.1.07.001 (-) Controladas e Coligadas - Equivalência Patrimonial
1.3.1.07.002 (-) Controladas e Coligadas - Custo Corrigido
1.3.1.07.003 (-) Outras Participações Societárias
1.3.1.07.004 (-) Participações por Incentivos Fiscais
1.3.1.07.005 (-) Imóveis não destinados ao Uso
1.3.1.07.006 (-) Outros Investimentos Permanentes
1.3.1.07.007 (-)...
             Função: Registrar os lançamentos contábeis que registrarão a provisão para as
             prováveis perdas nesses investimentos. As “perdas prováveis” são aquelas que se têm
             como certo que ocorrerão no futuro na realização (exemplo: alienação), pois se trata
             de perda irreversível. A provisão só poderá ser feira: (a) depois de 3 anos da aquisição
             do investimento e (b) que a perda seja comprovada como permanente, assim
             entendida a de impossível ou improvável recuperação, cabendo à empresa o ônus da
             prova da perda permanente que justifique a constituição da provisão.
             Debita-se pela baixa (alienação) da participação e Credita-se pela constituição da
             provisão.
             Natureza: Credora, redutora do Ativo.
1.3.2        Imobilizado
1.3.2.01     Imóveis
1.3.2.01.001 Terrenos
             Função: registrar as aquisições e as alienações. É necessária a escritura, em separado,
             da parte construída, se houver. Não está sujeita à depreciação.
             Debita-se para registrar a aquisição e Credita-se pela sua baixa – alienação.
             Natureza: Devedora
1.3.2.01.002 Edifícios
             Função: Registrar as aquisições a alienações de edifícios. O valor do terreno deve ser
             registrado em separado, em conta própria, pois a depreciação abrange somente a parte
             edificada, e por isso, o seu valor deve corresponder, apenas, à parte construída. Caso a
             escritura não especifique o valor da parte edificada a legislação tributária não autoriza
             a sua depreciação. As instalações elétricas e hidráulicas já existentes quando da
             aquisição do imóvel, como também as que venham a ser feitas posteriormente, para
             manter o imóvel em condição de uso, devem ser entendidas como parte integrante da
             parte edificada do imóvel. A taxa de depreciação é de 4% a.a.
             Debita-se para registrar a aquisição e Credita-se pela sua baixa – alienação.
             Natureza: Devedora
1.3.2.01.003 Construções
1.3.2.01.004 ...
             Função: registrar os gastos com a construção de um imobilizado – máquina,
             edificação ou software. Como “gastos de construção” deve ser entendido: o valor das
             peças e materiais empregados, os salários envolvidos na construção e os honorários
pagos por serviços de terceiros. Terminada a construção o saldo final dessa conta deve
             ser transferido para a conta própria do imobilizado.
             Debita-se para registrar os gastos incorridos na construção e Credita-se para transferir
             os saldo existente para conta própria, quando do término da construção.
             Natureza: Devedora
1.3.2.02     Móveis e Utensílios
1.3.2.02.001 ...
             Função: Registrara as aquisições e baixas dos móveis e utensílios, não importando a
             área que se encontram situados: cadeiras, mesas, estantes, calculadores, ventiladores,
             armários, condicionadores de ar, etc. A taxa de depreciação é de 10% a.a.
             Debita-se pela aquisição desses bens e Credita-se pela alienação ou baixa.
             Natureza: Devedora
1.3.2.03     Máquinas e Equipamentos
1.3.2.03.001 ...
             Função: Registrar as aquisições desses bens. Apenas as máquinas e equipamentos a
             serem utilizados nas atividades operacionais – de produção - da empresa. Não devem
             ser registrados os bens utilizados pela área administrativa ou de vendas (ver conta
             Móveis e Utensílios). Esses bens estão sujeitos a depreciação (10% a.a.).
             Debita-se pela aquisição desses bens e Credita-se pela alienação ou baixa.
             Natureza: Devedora
1.3.2.04     Veículos
1.3.2.04.001 ...
             Função: Registrar as aquisições e baixas de veículos. a taxa de depreciação é de 20%
             a.a.
             Debita-se pela aquisição dos veículos e Credita-se pela sua baixa – alienação.
             Natureza: Devedora.
1.3.2.05     Ferramentas
1.3.2.05.001
             Função: Registrar as aquisições de ferramentas para serviram como instrumento para
             a manutenção, conservação ou instalação dos bens da empresa. Esses bens estão
             sujeitoa à depreciação pela taxa de 15% a.a.. Atenção: as ferramentas adquiridas e
             valor inferior a R$326, 92, poderão ser registradas diretamente como despesa ou
             custo.
             Debita-se pela aquisição e Credita-se pela baixa ou alienação.
             Natureza: Devedora.
1.3.2.06     Marcas, Direitos e Patentes.
1.3.2.06.001 ...
             Função: Registrar as aquisições de direitos de uso de marcas e patentes devidamente
             autorizadas pelos órgãos públicos competentes. Marca: distinção de um produto ou
             serviço dos demais concorrentes, podendo ser por meio de figuras, desenhos ou letras
             trabalhadas, cujo direito de uso fica resguardado após o registro da marca. Patente:
             documento que garante o direito exclusivo, ao inventor, de gozar da criação de uma
             utilidade industrial. Quando se trata de marca ou patente própria o custo de aquisição
             serão os gastos com taxas de registros nos órgão públicos e os honorários pagos a
             profissionais especializados no registro; quando se tratar de marca ou patente
             pertencente a terceiro, o custo de aquisição. Esses direitos tem prazo fixado para uso
             e, por isso, devem sofrer amortização. A taxa é o valor do direito dividido pelo
número de anos autorizados pelo órgão público competente.
               Debita-se pela aquisição do direito e Credita-se pela baixa integral do seu saldo,
               quando totalmente amortizado.
               Natureza: Devedora.
1.3.2.07       Benfeitorias em Propriedades de Terceiros
1.3.2.07.001   ...
               Função: Registrar os dispêndios para ampliação ou restauração de imóvel de terceiros
               para que atenda às necessidades da empresa. As benfeitorias não deverão conter
               cláusula indenizatória o final do contrato. Os gastos para a simples manutenção do
               imóvel em condições de uso (pintura, manutenção, jardinagem, etc.) são classificados
               diretamente como despesa (não nessa conta). O valor da amortização será o valor total
               do gasto dividido pelo prazo de locação. Nos contratos por prazo intederminado a taxa
               de amortização é de 4% a.a. Deve ser tomado cuidado especial no caso de imóvel de
               pessoa ligada (sócios, acionistas, dirigentes, participantes nos lucros, parentes ou
               dependentes) o prazo de amortização será sempre de 25 anos (4% a.a.).
               Debita-se pelos dispêndios e Credita-se pela baixa, quando totalmente amortizado.
               Natureza: Devedora
1.3.2.09       (-) Depreciações, Amortizações e Exaustões Acumuladas
1.3.2.09.001   (-) Depreciações de Edifícios
1.3.2.09.002   (-) Depreciações de Móveis e Utensílios
1.3.2.09.003   (-) Depreciações de Máquinas, Equipamentos.
1.3.2.09.004   (-) Depreciações de Veículos
1.3.2.09.005   (-) Depreciações de Ferramentas
1.3.2.09.006   (-) Amortizações e Depreciações de Marcas, Direitos e Patentes.
1.3.2.09.007   (-) Amortizações e Depreciações de Benfeitorias em Propriedades de Terceiros
1.3.2.09.008   (-)...
               Função: A depreciação registra a parcela acumulada correspondente à perda do valor
               dos bens físicos – móveis e utensílios, ferramentas, veículos, máquinas e
               equipamentos – em decorrência do desgaste pelo uso, ação da natureza ou
               obsolescência normal. A Amortização corresponde à perda do valor do capital
               aplicado na aquisição de direitos de propriedade industrial ou comercial e quaisquer
               outros com existência ou exercícios de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de
               utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. A exaustão corresponde à
               perda do valor decorrente da exploração de recursos minerais ou florestais, ou bens
               aplicados nessa exploração.
               Debita-se para registrar a baixa da depreciação acumulada por ocasião da baixa do
               bem, para se apurar o valor residual. Credita-se para registrar as cotas mensais,
               tendo como contrapartida as despesas ou os custos.
               Natureza: Credoras, redutoras do Ativo.
1.3.3          Ativo Diferido
1.3.3.01       Gastos Pré-Operacionais
1.3.3.01.001   Administrativos
1.3.3.01.002   De Organização
1.3.3.01.003   Financeiros
1.3.3.01.004   ...
               Função: Registrar os gastos incorridos na empresa, mas cuja apropriação como
               despesa será diferida (postergada), porque estes não contribuíram para a obtenção de
receitas, mas contribuirão somente para a formação do resultado nos diversos
               períodos futuros. Essas contas estão sujeitas a amortização. A taca anual é 100%
               dividido pelo número de anos em que deverão ser usufluídos os benefícios
               provocados pelas despesas diferidas
               Debita-se para registrar os gastos e Credita-se pelas cotas de amortização, quando o
               empreendimento ou projeto entrar em operação.
               Natureza: devedora
1.3.3.02       Gastos com Pesquisas e Desenvolvimento
1.3.3.02.001   Gastos Gerais
1.3.3.02.002   Financeiros
1.3.3.02.003   ...
1.3.3.03       Gastos de Implantação de Novos Sistemas e Métodos
1.3.3.03.001   Gastos Gerais com Implantação de Sistemas e Métodos
1.3.3.03.002   Financeiros
1.3.3.03.003   ...
               Função: semelhantes ao grupo 13302, compreendem os gastos com a pré-produção os
               dispêndios feitos desde a pesquisa – laboratórios e testes – até o nov produto ser
               lançado definitivamente no mercado. São salários e encargos do pessoal envolvido, os
               treinamentos, os honorários pagos a empresas ou profissionais e os materiais
               consumidos.
               Debita-se para registrar os gastos e Credita-se pelas cotas de amortização, quando o
               empreendimento ou projeto entrar em operação.
               Natureza: devedora
1.3.3.05       (-) Amortizações Acumuladas
1.3.3.05.001   (-) Amortizações de Gastos Pré-Operacionais
1.3.3.05.002   (-) Amortizações de Gastos com Pesquisas e Desenvolvimento
1.3.3.05.003   (-) Amortizações de Gastos com Implantação de Novos Sistemas e Métodos
1.3.3.05.004   (-) Amortizações de Benfeitorias em Propriedade de Terceiros
               Função: registrar as parcelas de amortização dos gastos registrados nas contas 13301,
               13302 e 13303. A taxa anual de amortização é de 20% a.a.
               Debita-se pela baixa integral de se saldo quando os gastos já estiverem totalmente
               amortizados. Credita-se pelas parcelas mensais de amortização, a contrapartida será
               despesa ou custo do período contábil correspondente à cota de amortização.
               Natureza: Credora, redutora do Ativo.
2              PASSIVO
2.1            PASSIVO CIRCULANTE
2.1.1          Fornecedores
2.1.1.01       Fornecedores Nacionais
2.1.1.01.001   ...
               Função: Registrar as compras realizadas pela empresa. Deverá ser criada uma conta
               analítica para cada fornecedor. O ideal é registrar todas as compras, tanto à vista
               quanto a prazo, pois, dessa forma, o valor do saldo na data de enceramento do período
               refletirá o valor a pagar a cada credor da empresa.
               Debita-se pelo pagamento ou liquidação da obrigação e Credita-se pelo valor da
               compra.
               Natureza: Credora
2.1.2          Empréstimos e Financiamentos
2.1.2.01     Empréstimos e Financiamentos Bancários
2.1.2.01.001 Banco Tal S.A.
             Função: Registrar os financiamentos e empréstimos feitos pela empresa.
             Debita-se pelos pagamentos realizados ao banco e Credita-se pelos empréstimos
             tomados junto ao banco.
             Natureza: Credora
2.1.2.02     Empréstimos de pessoas ligadas
2.1.2.02.001 ...
2.1.3        Obrigações Trabalhistas
2.1.3.01     Folha de Pagamento de Empregados
2.1.3.01.001 Salários a Pagar
             Função: registrar a folha de pagamento relativa aos salários mensais dos empregados.
             Salários normais + horas extras + adicionais.
             Debita-se pelo pagamento dos salários e pelos descontos legais e autorizados, e
             Credita-se pela provisão do valor total da folha – devido ao empregado.
             Natureza: Credora
2.1.3.01.002 Férias a Pagar
             Função: registrar as férias dos empregados pelo regime de competência. Mensalmente
             deve ser provisionado 1/12 de férias + 1/3 constitucional, com base na folha de
             pagamento dos salários. Devem ser provisionados também os encargos incidentes
             sobre as férias provisionadas (INSS e FGTS).
             Debita-se pelo pagamento das férias ao empregado e do INSS/FGTS incidentes e
             Credita-se pela provisão, em contrapartida das contas de despesa e custo.
             Natureza: Credora
2.1.3.01.003 Rescisões de Empregados a Pagar
             Função: Registrar a provisão para pagamento de rescisões trabalhistas. São os valores
             devidos pelo regime de competência, na data de encerramento do mês, a pagar
             posteriormente, a empregados que estão em fase de desligamento da empresa. Este
             valor deve ser informado pelo Departamento do Pessoal da empresa.
             Debita-se pelo pagamento das rescisões e Credita-se pelo valor da provisão para as
             rescisões trabalhistas de empregados que serão pagas posteriormente, em
             contrapartida de despesa ou custo.
             Natureza: Credora
2.1.3.01.004 13º Salário e Encargos a Pagar
             Função: Registrar a provisão para o 13º salário devido aos empregados. Mensalmente
             é provisionado 1/12 de 13º salário com base na folha de pagamento dos empregados.
             Devem ser provisionados também o INSS e o FGTS incidentes.
             Debita-se pelo pagamento do 13º aos empregados e pelo pagamento dos encargos
             incidentes e Credita-se pelo registro da provisão, tendo em contrapartida as contas
             de despesas ou custos.
             Natureza: Credora
2.1.3.02     Folha de Pagamento de Autônomos
2.1.2.02.001 Rendimentos a Pagar
2.1.3.03     Folha de Pagamento de Dirigentes
2.1.3.03.001 Pró-Labore a Pagar
2.1.3.04     Encargos Sociais a Pagar
2.1.3.04.001 INSS - Empregados a Recolher
Função: registrar o INSS descontado dos empregados para ser recolhido.
               Debita-se pelo pagamento da GPS e Credita-se na provisão da folha de pagamento.
               Natureza: credora
2.1.3.04.002   INSS – Empresa a Pagar
               Função: registrar o INSS, pelo regime de competência, relativo à parcela da
               conribuição ao INSS devida pela empresa sobre a folha de pagamento. O INSS
               incidente sobre o 13º e Férias é provisionado em conta própria.
               Debita-se pelo pagamento, pelo valor do salário família, salário maternidade e
               auxílio natalidade e Credita-se pela provisão da folha de pagamento.
               Natureza: Credora
2.1.3.04.003   FGTS a pagar
               Função: Registrar o FGTS, pelo regime de competência, a ser recolhido com base na
               folha de pagamento.
               Debita-se pelo pagamento do FGTS e Credita-se pela provisão, a contrapartida será
               conta de despesa ou custo.
2.1.3.04.004   Contribuição Sindical a Recolher
               Função: Registrar as contribuições a sindicatos, descontados na folha de pagamento.
               Debita-se no pagamento e credita-se na transferência da conta salários a pagar.
               Natureza: Credora.
2.1.4          Obrigações Tributárias
2.1.4.01       Impostos Retidos a Recolher
2.1.4.01.001   IRF a Recolher (retido de PF)
2.1.3.01.002   IRF a Recolher (retido de PJ)
               Função: registrar os impostos que foram retidos (descontados) pela empresa no
               pagamento de rendimentos a Pessoas Físicas e Jurídicas
               Debita-se no recolhimento do imposto e Credita-se quando foi descontado, para
               registrar a obrigação da empresa recolher o imposto retido.
               Natureza: Credora.
2.1.4.01.003   ISS Retido a Recolher.
               Função: registrar o ISS descontado no pagamento dos serviços prestados por terceiros
               a empresa.
               Debita-se no recolhimento do imposto e Credita-se no desconto realizado na NF do
               fornecedor do serviço.
               Natureza: Credora
2.1.4.01.004   ICMS Retido a Recolher
               Função: Registrar o ICMS retido nas NF de Venda, que foi cobrado do adquirente do
               produto pelo sistema de Substituição Tributária.
               Debita-se pelo recolhimento do ICMS retido e Credita-se pelo valor cobrado na NF
               de Venda em contrapartida da conta 412 (dedução da Receita).
               Natureza: Credora
2.1.4.02       Impostos e Contribuições sobre o Lucro
2.1.4.02.001   IRPJ a pagar
               Função: Registrar o IRPJ a pagar, apurado em balancete mensal ou balanço anual.
               Também registra o IR sobre os ganhos nas aplicações de renda variável.
               Debita-se pelo pagamento do Imposto e Credita-se pela provisão do IRPJ.
               Natureza: Devedora.
2.1.4.02.002   Contribuição Social a Pagar
Função: Registrar a CSL apurada nos balancetes ou no balanço anual.
               Debita-se pelo pagamento da CSL e credita-se na provisão.
               Natureza: Credora
2.1.4.03       Impostos e Contribuições sobre as Receitas
2.1.4.03.001   ICMS a Pagar
               Função: registrar a Apuração do ICMS a recolher no período.
               Debita-se pelo pagamento e pela transferência da conta 11306002 – ICMS a
               recuperar, quando da apuração mensal. Credita-se pelo valor do ICMS destacado
               nas NF de Vendas durante o mês.
               Natureza: Credora
2.1.4.03.002   IPI a Pagar
               Função: registrar a Apuração do IPI a recolher no período.
               Debita-se pelo pagamento e pela transferência da conta 11306003 – IPI a recuperar,
               quando da apuração periódica. Credita-se pelo valor do IPI destacado nas NF de
               Vendas durante o mês.
               Natureza: Credora
2.1.4.03.003   Cofins a Pagar
               Função: registrar o valor da contribuição incidente sobre a receita bruta e seu
               respectivo pagamento.
               Debita-se pelo pagamento da contribuição e Credita-se pela provisão incidente sobre
               as receitas do mês.
               Natureza: Credora.
2.1.4.03.003   PIS a Pagar
2.1.5          Contas a Pagar
2.1.5.01       Tarifas a Pagar
2.1.5.01.001   Telemar a Pagar
2.1.5.01.002   Copasa a Pagar
2.1.5.01.003   Cemig a Pagar
2.1.5.01.005   Correios a Pagar
2.1.5.01.006   ...
               Função: Registrar as provisões em obediência ao regime de competência
               Debita-se pelo pagamento das contas e Credita-se pelas provisões mensais.
               Natureza: Credora.
2.1.5.02       Contas Várias a Pagar
2.1.5.02.001   Seguros a Pagar
2.1.5.02.002   Aluguel a Pagar
2.1.5.02.003   Consórcios a Pagar
2.1.5.02.004   Comissões sobre Vendas a Pagar
2.1.5.02.005   ...
2.1.6          Adiantamentos
2.1.6.01       Adiantamentos de Clientes
2.1.6.01.001   ...
               Função: Registrar os adiantamentos recebidos de Clientes por conta de futuros
               fornecimentos de bens e serviços
               Debita-se pela entrega dos bens ou serviços (NF de Venda) e Credita-se pelo
               recebimento do dinheiro adiantado pelo cliente.
Natureza: Credora.
2.2            PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
2.2.1          Empréstimos e Financiamentos
2.2.1.01       Empréstimos e Financiamentos Bancários
2.2.1.01.001   Banco Tal S.A.
               Função: registrar os empréstimos obtidos junto ao banco. Os valores registrados nessa
               conta são as parcelas vencíveis após o final do exercício seguinte ao do encerramento
               do balanço.
               Debita-se pelo pagamento das parcelas dos empréstimos e Credita-se pela
               constituição da obrigação (recebimento do empréstimo) e também pela eventual
               correção do valor dos juros e demais encargos que venham a corrigir o saldo.
               Natureza: Credora.
2.3            RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
2.3.1          Resultados Operacionais
2.3.1.01       Receitas de Exercícios Futuros
2.3.1.01.001   ...
               Função: registrar as receitas vinculadas a exercícios futuros.
               Debita-se pêra apropriar a receita no exercício competente, a contrapartida será a
               receita e Credita-se para registrar a receita a ser apropriada em exercícios futuros
               exercícios.
               Natureza: credora
2.3.1.02       Custos e Despesas Vinculadas às Receitas
2.3.1.02.001   ...
               Função: registrar os custos vinculados às receitas acima.
               Debita-se pelos custos e despesas incorridos e vinculados às receitas e Credita-se na
               transferência (apropriação) aos custos e despesas do período em que as receitas
               foram reconhecidas.
               Natureza: Devedora.
2.4            PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.4.1          Capital Social
2.4.1.01       Capital Subscrito
2.4.1.01.001   Capital Social
               Função: Registrar o capital registrado pelos sócios, na constituição e nas posteriores
               alterações contratuais. Não importando se integralizados ou não.
               Debita-se pela eventual redução do capital e Credita-se pela subscrição do capital
               pelos sócios.
               Natureza: Credor
2.4.1.02       (-) Capital a Integralizar
2.4.1.02.001   (-)...
               Função: Registrar as cotas de capital subscritas, porém não integralizadas pelos
               sócios, no ato de constituição ou nas posteriores alterações. Essa conta não deve ser
               utilizada de a integralização ocorrer no mesmo momento da integralização.
               Debita-se pela obrigação dos sócios a integralizar as cotas subscritas e Credita-se
               pelo recebimento dos valores dos sócios (dinheiro ou bens), previstos na subscrição.
               Natureza: Devedor, redutora do PL.
2.4.2          Reservas
2.4.2.01       Reservas de Capital
2.4.2.01.001 Correção Monetária do Capital Integralizado *
             * A correção monetária das demonstrações financeiras foi revogada, inclusive para
             fins societários, a partir de 01/01/96, por força do art. 4º da Lei nº 9.249/95. Portanto,
             a conta "Correção Monetária do Capital Integralizado" somente apresentará saldo se a
             empresa não houver incorporado a reserva ao Capital Social.
2.4.2.01.002 Ágio na Emissão de Ações
2.4.2.01.003 Doações e Subvenções para Investimentos
2.4.2.01.004 (-) Ações/Quotas em Tesouraria
2.4.2.01.005 ...
2.4.2.02     Reservas de Reavaliação
2.4.2.03     Reservas de Lucros
2.4.2.03.001 Reserva Legal
2.4.2.03.002 Reserva Estatutária
2.4.2.03.003 Reserva para Contigências
2.4.2.03.004 Reserva de Lucros a Realizar
2.4.2.03.005 Reserva Especial
2.4.2.03.006 (-) Ações/Quotas em Tesouraria
2.4.2.03.007 ...
2.4.3        Lucros ou Prejuízos Acumulados
2.4.3.01     Lucros ou Prejuízos Acumulados
2.4.3.01.001 Lucros Acumulados
             Função: Registrar os lucros acumulados apurados na contabilidade. Absorverá os
             prejuízos apurados. Nunca poderá apresentar lucro e prejuízos acumulados ao mesmo
             tempo.
             Debita-se pela destinação dos lucros acumulados (incorporação ao capital ou
             distribuição aos sócios, por exemplo), ou para absorver prejuízo acumulado nos
             exercícios posteriores. Credita-se para registrar o lucro líquido no exercício e pela
             reversão das reservas (reversíveis).
             Natureza: Credora
2.4.3.01.002 (-) Prejuízos Acumulados
             Função: Registrar os prejuízos acumulados apurados na contabilidade. Absorverá os
             lucros apurados. Nunca poderá apresentar lucro e prejuízos acumulados ao mesmo
             tempo.
             Debita-se para registrar o prejuízo líquido apurado no exercício. Credita-se para
             registrar o lucro líquido no exercício.
             Natureza: Devedora, redutora do PL.
2.4.3.01.003 Resultado do Exercício em Curso

3              RESULTADO
3.1            Receitas Operacionais
3.1.1          Receita Bruta de Vendas
3.1.1.01       Receita com Vendas no País
3.1.1.01.001   Vendas de Produtos
               Função: Registrar as vendas de produtos de fabricação própria. São registradas todas
               as vendas de produtos – à vista e a prazo. O valor registrado é o faturamento bruto,
               incluindo os impostos e abatimentos.
Debita-se pela transferência para a ARE no final do período e credita-se pelas Notas
               Fiscais de Vendas dos produtos.
               Natureza: Credora
3.1.1.01.002   Revenda de Mercadorias
               Função: Registrar as vendas de mercadorias. São registradas todas as vendas de
               mercadorias – à vista e a prazo. O valor registrado é o faturamento bruto, incluindo os
               impostos e abatimentos.
               Debita-se pela transferência para a ARE no final do período e credita-se pelas Notas
               Fiscais de Vendas de mercadorias.
               Natureza: Credora
3.1.1.01.003   Vendas de Serviços
3.1.1.01.004   ICMS retido s/faturamento
               Função: registrar o ICMS que foi cobrado por ST do adquirente do produto que consta
               na NF de venda.
               Credita-se pelo ICMS retido constante das NF de saídas, tendo como contrapartida à
               conta ICMS retido a pagar, e Credita-se por eventuais devoluções do cliente e no
               encerramento do período base.
               Natureza: Devedora
3.1.1.02       Receitas com Vendas para o Exterior
3.1.1.03       Outras Receitas Operacionais
3.1.1.03.001   Recuperação de Despesas
3.1.1.03.002   Reversão de Provisões
3.1.2          (-) Deduções das Receitas de Vendas
3.1.2.01       (-) Devoluções, Descontos e Abatimentos.
3.1.2.01.001   (-) Devoluções de Vendas
               Função: Registrar as devoluções de produtos ou mercadorias vendidas pela empresa.
               Debita-se pelo recebimento das Notas Fiscais de devolução emitidas pelos clientes e
               Credita-se apenas pela transferência para apuração do resultado.
               Natureza: Devedora
3.1.2.01.001   (-) Descontos a Abatimentos Concedidos
               Função: registrar os descontos concedidos incondicionalmente concedidos na venda
               de produtos ou mercadorias. Os abatimentos concedidos ao cliente que, logo após ter
               recebido a mercadoria ou produto, queira devolve-lo por estar em desacordo com as
               especificações do pedido, ou seja, o abatimento que é concedido apenas para evitar a
               devolução da mercadoria, também sra registrado nessa conta.
               Debita-se na concessão do desconto na NF e Credita-se pela transferência para ARE.
3.1.2.02       Tributos e Contribuições sobre Vendas
3.1.2.02.001   ICMS s/Vendas
3.2.2.02.002   IPI s/Vendas
3.1.2.02.003   PIS s/Vendas
3.1.2.02.004   COFINS s/Vendas
               Função: registrar os impostos incidentes sobre as vendas.
               Debita-se, no caso do ICMS e do IPI, pelos valores destacados nas Notas Fiscais de
               Vendas emitidas no mês, e no caso do PIS (1,65% ou 0,65%) e do COFINS (3%) o
               valor dessas alíquotas aplicadas sobre o faturamento do mês. Credita-se pela
               transferência para a conta ARE, quando do encerramento do período.
               Natureza: Devedora
3.2            Custo das Vendas
3.2.1          Custo dos Produtos Vendidos
3.2.1.01       CPV
3.2.1.01.001   CPV
               Função: Registrar o custo dos produtos vendidos. Os valores debitados nessa conta
               devem aqueles apurados pela contabilidade de custos, ou seja, apenas os custos dos
               produtos já vendidos deverão ser registrados nessa conta.
               Debita-se pelo valor das baixas dos produtos vendidos, a contrapartida é a conta de
               estoque de produtos acabados e Credita-se pela transferência do Saldo para a ARE.
               Natureza: Devedora
3.2.2          Custo das Mercadorias Vendidas
3.2.2.01       CMV
3.2.2.01.001   CMV
               Função: Registra o custo de aquisição das mercadorias que já foram vendidas no
               período.
               Debita-se pela baixa das mercadorias vendidas em contrapartida de estoque de
               mercadorias e Credita-se pela transferência para ARE.
3.2.3          Custo dos Serviços Prestados
3.2.3.01       CSP
3.2.3.01.001   CSP
3.3            Despesas Operacionais
3.3.1          Despesas Administrativas
3.3.1.01       Despesas Trabalhistas
3.3.1.01.001   Pró-Labore
3.3.1.01.002   Salários
3.3.1.01.003   Horas Extras
3.3.1.01.004   Férias
3.3.1.01.005   13º Salário
3.3.1.01.006   Aviso prévio e indenizações trabalhistas
3.3.1.01.007   INSS
3.3.1.01.008   FGTS
3.3.1.01.009   …
3.3.1.02       Despesas Gerais
3.3.1.02.001   Alugueis passivos
3.3.1.02.002   Água e esgoto
3.3.1.02.003   Energia Elétrica
3.3.1.02.004   Telefone, fax, internet.
3.3.1.02.005   Consumo de material de escritório
3.3.1.02.006   Condução
3.3.1.02.007   Correios e Malote
3.3.1.02.008   Material de Limpeza
3.3.1.02.009   Viagens
3.3.1.02.010   Manutenção e conservação
3.3.1.02.011   Depreciações e Amortizações
3.3.1.02.012   Fretes e Carretos
3.3.1.02.013   Assistência Médica
3.3.1.02.014   Combustíveis e Lubrificantes
3.3.1.02.015   Leasing
3.3.1.02.016   Serviços de Terceiros – PF
3.3.1.02.017   Serviços de Terceiros – PJ
3.3.1.02.018   Dispêndios com Alimentação
3.3.1.02.019   Feiras/Congressos/Simpósios/Cursos
3.3.1.02.020   Telefone
3.3.1.02.021   PAT – Programa de Alimentação doTrabalhados
3.3.1.02.022   Vale Transporte
3.3.1.02.023   Bens de Pequeno Valor
3.3.1.02.024   Pedágios
3.3.1.02.025   Jornais, Revistas e Peródicos.
3.3.1.02.025   Estadas
3.3.1.02.025   Confraternizações
3.3.1.02.026   Brindes
3.3.1.02.027   Seguros
3.3.1.02.028   Sindicato Patronal e Associações de Classe
3.3.1.02.029   Despesas Bancárias
3.3.2          Despesas Financeiras Líquidas
3.3.2.01       Despesas Financeiras
3.3.2.01.001   Variação Monetária Passiva
3.3.2.01.002   Variação Cambial Passiva
3.3.2.01.003   Juros Passivos
3.3.2.01.004   Descontos Concedidos
3.3.2.02       Receitas Financeiras
3.3.2.02.001   Variação Monetária Ativa
3.3.2.02.002   Variação Cambial Ativa
3.3.2.02.003   Ganhos com Aplicações Financeiras
3.3.2.02.004   Juros Ativos
3.3.2.01.005   Descontos Obtidos
3.3.3          Despesas Tributárias
3.3.3.01       Impostos Taxas e Contribuições.
3.3.3.01.001   IOF
3.3.3.01.001   PIS Receitas Operacionais Diversas
3.3.3.01.002   IPTU
3.3.3.01.003   IPVA
3.3.3.01.004   IRF – Exclusivo na Fonte
3.3.3.01.005   Alvará
3.3.3.01.006   ...
3.3.4          Despesas com Vendas
3.3.4.01       Despesas Trabalhistas
3.3.4.01.001   Pró-Labore
3.3.4.01.002   Salários
3.3.4.01.003   Horas Extras
3.3.4.01.004   Férias
3.3.4.01.005   13º Salário
3.3.4.01.006 Aviso prévio e indenizações trabalhistas
3.3.4.01.007 INSS
3.3.4.01.008 FGTS
3.3.4.01.009 Comissões Sobre Vendas
3.3.4.02     Despesas Gerais
3.3.4.02.001 Alugueis passivos
3.3.4.02.002 Água e esgoto
3.3.4.02.003 Energia Elétrica
3.3.4.02.004 Telefone, fax, internet.
3.3.4.02.005 Consumo de material de escritório
3.3.4.02.006 Condução
3.3.4.02.007 Correios e Malote
3.3.4.02.008 Material de Limpeza
3.3.4.02.009 Viagens
3.3.4.02.010 Manutenção e conservação
3.3.4.02.011 Depreciações e Amortizações
3.3.4.02.012 Fretes e Carretos
3.3.4.02.013 Assistência Médica
3.3.4.02.014 Combustíveis e Lubrificantes
3.3.4.02.015 Leasing
3.3.4.02.016 Serviços de Terceiros – PF
3.3.4.02.017 Serviços de Terceiros – PJ
3.3.4.02.018 Dispêndios com Alimentação
3.3.4.02.019 Feiras/Congressos/Simpósios/Cursos
3.3.4.02.020 Telefone
3.3.4.02.021 PAT – Programa de Alimentação doTrabalhados
3.3.4.02.022 Vale Transporte
3.3.4.02.023 Bens de Pequeno Valor
3.3.4.02.024 Pedágios
3.3.4.02.025 Jornais, Revistas e Peródicos.
3.3.4.02.025 Estadas
3.3.4.02.025 Confraternizações
3.3.4.02.026 Brindes
3.3.4.02.027 Seguros
3.2.4.02.028 Créditos Vencidos e Não Liquidados *
             * A Conta "Créditos Vencidos e não Liquidados" está em conformidade com o que
             dispõe a Lei nº 9.430/96, que tornou indedutível, a partir de 01/01/97, a antiga
             "Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa", tanto para fins de Imposto de
             Renda quanto da Contribuição Social sobre o Lucro. Se a empresa optar por constituir
             a Provisão indedutível, importa observar que a contrapartida da provisão (despesa)
             será, também, classificada no subgrupo "Despesas com Vendas".
3.3.4.02.028 Propaganda e Publicidades
3.3.4.02.029 Provisão para Devedores Duvidosos
3.3.5        Resultados de Participações Societárias
3.3.5.01     Resultado da Equivalência Patrimonial
3.3.5.01.001 ...
3.3.5.02       Lucros ou Dividendos Recebidos
3.3.6.03       Rendimentos de Outros Investimentos
3.3.6.04       Amortização de Ágio ou Deságio de Investimentos
3.4            Resultado Não Operacional
3.4.1          Receitas Não Operacionais
3.4.1.01       Alienação de Bens Permanentes
3.4.1.01.001   Alienação de Investimentos
3.4.1.01.002   Alienação de Imobilizado
3.4.1.02       (-) Custo na Alienação de Bens Permanentes
3.4.1.02.001   (-) Custo na Alienação de Investimentos
3.4.1.02.002   (-) Custo na Alienação de Imobilizado
4              Custos de Produção
4.1            Custo Direto
4.1.1          Custos Diretos de Produção
               Função: Registrar os gastos com material e mão de obra que foram consumidos
               diretamente no produto fabricado. Os valores debitados nesse grupo são apenas
               aqueles identificáveis com o produto Fabricado.
               Debita-se pelo consumo desses fatores de produção e Credita-se pela sua
               Transferência para o estoque de produtos acabados – cada produto receberá, a
               débito nas contas de estoque – a sua parcela de custo.
               Natureza: Devedora.
4.1.1.01       Mão-de-Obra Direta
4.1.1.01.001   Salários e Ordenados
4.1.1.01.002   Pró-Labore
4.1.1.01.003   Prêmios e Gratificações
4.1.1.01.004   13º Salário
4.1.1.01.005   Férias
4.1.1.01.006   INSS
4.1.1.01.007   FGTS
4.1.1.01.008   Indenizações e Aviso Prévio
4.1.1.01.009   Assistência Médica e Social
4.1.1.01.010   ...
4.1.1.02       Material Direto
4.1.1.02.001   Matéria Prima Consumida
4.1.1.02.002   Material de Embalagem Consumido
4.1.1.02.003   Consumo de Material Auxiliar de Produção
               Função: Registrar os materiais consumidos diretamente na fabricação dos produtos.
               Os materiais diretos são baixados nos estoques pelo sistema de inventário permanente
               ou periódico.
               Debita-se pelo valor total das saídas de estoque pelas requisições para consumo na
               área de produção, em contrapartida das contas de estoques de MP, M. Embalagem e
               Mat.Aux. de Produção e Credita-se pela sua transferência para a conta de Estoque
               de Produtos Acabados para Venda (após a Contabilização dos custos – no final do
               período).
               Natureza: Devedoras
4.1.1.03       Outros Custos Diretos
4.1.1.03.001 Energia Elétrica
4.1.1.03.002 Serviços de Terceiros
4.1.1.03.003 ...
             Função: Registrar os Custos Diretos (fora MP e MOD) incorridos na Fábrica durante
             o período.
             Debita-se pela ocorrência desses custos e Credita-se pela sua transferência para o
             Estoque de produtos acabados no período em que ocorreram.
             Natureza: Devedoras
4.2          Custos Indiretos de Produção
4.1.1        Mão de Obra Indireta
4.2.1.01     Mão-de-Obra Indireta
4.1.1.01.001 ...
4.1.2        Material Indireto
4.1.2.01     Materiais de Consumo Indireto
4.1.2.01.001 ...
4.1.2.02     Materiais de Manutenção e Reparo
4.1.2.02.001 ...
4.1.3        Gastos Gerais de Fabricação
4.1.3.01     Utilidades e Serviços
4.1.3.01.001 ...
4.1.3.02     Aluguéis e Arrendamentos
4.1.3.02.001 ...
4.1.4.01     Depreciações, Amortizações e Exaustões.
4.1.4.01.001 ...
4.1.5.01     Combustíveis e Energia Elétrica
4.1.5.01.001 ...
             Função: Registrar os gastos que foram segregados das despesas por terem sido
             consumidos na fábrica e não na Administração. Note que são gastos na fábrica e não
             no produto. Os gastos diretamente no produto são custos diretos (tratados no grupo
             41).
             Debita-se pelo consumo desses fatores dentro da fábrica – pelo regime de
             competência, sempre - e Credita-se pela sua transferência para os Estoques dos
             Produtos em que foram consumidos.()

5              Apuração do Resultado do Exercício
5.1            Apuração do Resultado do Exercício
5.1.1          A.R.E.
5.1.1.01       A.R.E
5.1.1.01.001   A.R.E.
               Função: Receber os lançamentos de encerramento das receitas e despesas (todas do
               grupo 3). para apurar o resultado do período contábil – lucro ou prejuízo. É uma conta
               de transferência.
               Debita-se pelo saldo de todas as despesas para e Credita-se pelo saldo de todas as
               Receitas. O saldo dessa conta, se credor, apurará lucro e se devedor, apurará
               prejuízo que será transferido para as contas de Lucros ou Prejuízos acumulados,
               conforme o caso.
6. Bilbiografia

ALMEIDA, M. Cavalcanti. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de
Contabilidade. SP: Atlas, 2000.

ANGÉLICO, João. Contabilidade básica. São Paulo : Atlas, 1982. 204 p.

BLATT, Adriano. Análise de balanços: estruturação e avaliação das demonstrações financeiras e
contábeis. São Paulo : Makron Books, 2001

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FAVERO, Hamilton L. et al. Contabilidade Teoria e Prática. 2ª ed. S. Paulo: Atlas, 1997. v. I.

FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.

FRANCO, Hilário. Contabilidade Comercial. São Paulo: Atlas, 1996.

HENDRIKSEN, E.; VAN BREDA, M. F. Accounting Theory. 5th ed. Chigaco: Irwin, 1992.

IASC. Institute Accounting Standards Committee. Framework for the preparation ant presentation
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IBRACON – Instituto Brasileiro de Contadores. Normas internacionais de contabilidade. São
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IUDÍCUBUS, S; MARTINS, E; GELBCKE, E.R. Manual de contabilidade das sociedades por
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IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. S.Paulo: Atlas, 1998.

IUDÍCUBUS, Sérgio de. Contabilidade Comercial. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1999.

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Contabilidade introdutória. 9 ed. São Paulo: Atlas, 1998.
MARION, José Carlos. SOARES, Adenilson H. Contabilidade como instrumento para tomada de
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OLIVEIRA, Luiz Martins. NAGATSUKA, Divane A.S. Introdução à contabilidade. São Paulo:
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PEREZ JR, J.H., BEGALLI, G.A. Elaboração das demonstrações contábeis. 2. ed. São Paulo:
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RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade básica. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 1999. 302 p.

WARREM Carl S., REEVE James M., FESS, Philip E., Contabilidade Gerencial. São Paulo:
Pioneira, 2001.

Apostila nocoes de contabilidade geral

  • 1.
    NOÇÕES DE CONTABILIDADEGERAL SUMÁRIO 1. Noções Preliminares . . . . . . . . 4 1.1. Introdução . . . . . . . . . 4 1.2. Os Objetivos da Contabilidade . . . . . . 5 1.2.1. Conceito e Usuário da Contabilidade . . . . . . 5 1.2.2. Os Objetivos da Contabilidade . . . . . . 5 1.2.3. Os Atributos da Informação Contábil . . . . . . 5 1.2.4. Técnicas Contábeis . . . . . . . . 6 1.3. A Evolução do Conhecimento Contábil . . . . . 7 1.4. Áreas de Atuação do Contador e Perspectivas. . . . 8 1.4.1. Áreas Emergentes e Perspectivas . . . . . . 9 2. A Estática Patrimonial: o Balanço . . . . . 10 2.1. O Ativo . . . . . . . . . . 10 2.2. O Passivo . . . . . . . . . 11 2.3. O Patrimônio Líquido . . . . . . . 11 2.4. Fontes de Patrimônio Líquido . . . . . . 12 2.5. Equação Fundamental do Patrimônio . . . . . 12 2.5. Configurações do Estado Patrimonial. . . . . . 12 2.7. Representações Gráficas do Estado Patrimonial. . . . 17 2.8. Situação Líquida (Outra Classificação) .. . . . . 18 2.9. Conceituação: As Várias Configurações do Capital .. . . 19 3. Procedimentos Contábeis Básicos Segundo o Método das Partidas Dobradas . . . . . . . . . 24 3.1. Contas . . . . . . . . . . 24 3.2. Razão . . . . . . . . . . 24 3.2.1 Razonetes . . . . . . . . . 25 3.3. Débito e Crédito . . . . . . . . 25 3.4. Lançamentos a Débito e a Crédito nas Contas . . . . 25 3.5. Contas do Ativo . . . . . . . . 25 3.6. Contas do Passivo e do Patrimônio Líquido . . . . 27 3.7. Resumo do Mecanismo de Débito e Crédito . . . . 27 3.8. Método das Partidas Dobradas (Double-Entry Sistem). . . 28 3.9. Exemplos de Registros de Operações no Razão . . . 29 3.10. Diário . . . . . . . . . . 33 3.11. Partidas de Diário (Lançamentos). . . . . . 34 3.11.1. Fórmulas de Lançamentos . . . . . . . 36 3.11.2. Erros nos Lançamentos – Retificação (Correção) . . . . 39 3.12. Livros (Controles) Auxiliares do Razão. . . . . 40 3.13. Balancete de Verificação . . . . . . . 40 3.14. O Balanço Patrimonial . . . . . . . 42 3.14.1. Os Grupos e os Subgrupos das Contas do Ativo . . . . 44
  • 2.
    3.14.2. Os Grupose os Subgrupos das Contas do Passivo e do Patrimônio Líquido 47 3.14.3. Modelo de Balanço Patrimonial – Completo . . . . 48 3.14.4. Critério de Avaliação das Contas do BP e Comentários Adicionais . 50 4. As Variações do Patrimônio Líquido (da Situação Líquida) . 52 4.1. Despesas, Receitas e Resultado . . . . . . 52 4.1.1. Receita . . . . . . . . . . 52 4.1.2. Despesa . . . . . . . . . . 52 4.1.3. Resultado . . . . . . . . . 52 4.1.4. Mecanismo de Débito e Crédito . . . . . . 52 4.1.5. Período Contábil . . . . . . . . 53 4.1.6. Encerramento das Contas de Receita e Despesa . . . . 53 4.1.7. Distribuição do Resultado . . . . . . . 55 4.1.8. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) . . . . 55 4.2. Exemplo Prático das Operações Normais do Exercício . . 55 4.2.1. A Demonstração do Resultado de Exercício (DRE) . . . . 59 4.2.2. Modelo da DRE . . . . . . . . 62 4.2.3. Modelo do BP e da DRE Comparativa – Publicação Resumida . . 67 4.3. Registro de Operações Decorrentes do Regime de Competência dos Exercícios . . . . . . . . 68 4.3.1. Regime de Competência dos Exercícios . . . . . 68 4.3.2. Despesas a Pagar e Receitas a Receber . . . . . 68 4.3.3. Desembolsos Que se Transformarão em Despesas: Regra Geral . . 70 4.3.3.1. Gastos Antecipados (Despesas do Exercício Seguinte) . . . 70 4.3.3.2. Estoque de Produtos e Outros Materiais . . . . . 72 4.3.3.3. Consumo do Ativo Permanente . . . . . . 70 4.3.4. Passivos Que se Transformarão em Receitas: Regra Geral . . . 76 5. O Plano de Contas . . . . . . . . 77 5.1. Critério de Classificação . . . . . . . 78 5.2. Modelo de Plano de Contas (Comentado) . . . . 79 6. Bibliografia . . . . . . . . . 101
  • 3.
    1. Noções Preliminares 1.1.Introdução Com o advento da globalização e da desregulamentação da economia na maioria dos países do primeiro mundo, a inovação tecnológica, e, principalmente da tecnologia da informação, houve um conseqüente desenvolvimento e expansão do mercado de capitais em termos globais, principalmente a partir da última década do século passado. A informação contábil tornou-se ainda mais importante no processo decisório das empresas, tanto para os usuários internos – sócios e administradores –, quanto para os demais usuários externos – investidores, financiadores, fornecedores, governos e o público em geral. A contabilidade é, atualmente, um instrumento fundamental para auxiliar a administração moderna, e tem como principal objetivo a geração de informações para embasar as decisões a serem tomadas, bem como o de reduzir o seu grau de incerteza. Para isso, identifica, registra, mensura, e possibilita a análise e predição dos eventos econômicos que alterem o patrimônio de uma empresa. Uma organização que não disponha de um sistema contábil ágil e eficaz para evidenciar as oscilações e mutações relevantes em seu patrimônio e no resultado de suas operações e transações, em resposta às ameaças e oportunidades impostas pelo atual ambiente dos negócios, não estará apta a garantir a continuidade do empreendimento no tempo. Assim, as informações, geradas pela contabilidade e relatadas através das Demonstrações Contábeis e demais relatórios financeiros, são ferramentas imprescindíveis para o entendimento da posição passada, da situação atual e, principalmente, das expectativas futuras, garantindo dessa forma, aos usuários e gestores responsáveis pelos destinos da organização, informações para instruir o processo decisório com um grau de confiabilidade compatível com o atual ambiente econômico e mercadológico. Nesse sentido, percebe-se que o grau de confiabilidade nas informações de natureza contábil e financeira permite uma visão da estratégia dos planos da empresa bem próximos da realidade atual e também estimar posições e situações futuras. A confiabilidade nas informações de natureza contábil é, portanto, de primordial importância, para todos os que pretendam relacionar-se com a organização, quer como acionistas, financiadores, gestores, fornecedores, empregados e demais entidades. Diante disso, nota-se que a responsabilidade dos contadores que preparam as informações contábeis nesse processo é imensa, tanto em termos da responsabilidade quanto da competência técnica. A credibilidade nas informações apresentadas está diretamente ligada à pessoa do preparador de tais informações, à capacidade e à ética profissional. Existe uma fronteira muito tênue e nebulosa que separa o que é legal do que é moral. Nem sempre as duas coisas, em se tratando de informações contábeis e financeiras, andam, necessariamente juntas. Uma das principais características do contador é o grau de liberdade para escolher, em sua opinião, a melhor alternativa para resolver um problema contábil; e é por isso que podemos afirmar que três contadores fazendo a contabilidade da mesma empresa chegarão, fatalmente, a três resultados diferentes, a não ser que um copie do outro. Nesse contexto, a imposição do valor social da contabilidade abriga preceitos éticos nas diversas relações pessoais, interpessoais e institucionais, as quais tendem a influenciar as mudanças no âmbito conceitual e da ação do educador. Ao educador cabe a tarefa de alertar para a urgente necessidade de um reforço nas normas e no código de ética da conduta do profissional de Contabilidade.
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    1.2. Os Objetivosda Contabilidade 1.2.1. Conceito e Usuário da Informação Contábil De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (CFC, 2000, p.101) a Contabilidade é uma ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das entidades. A contabilidade busca, por meio da apreensão, da quantificação, da classificação, do registro, da demonstração, da análise e relato das mutações ocorridas nos patrimônios e gerar informações qualitativas e quantitativas. As informações geradas pela Contabilidade devem propiciar os seus usuários base segura às suas decisões pela compreensão do estado em que se encontra a entidade ou a empresa, seu desempenho, sua evolução, riscos e oportunidades que oferece. Segundo a mesma norma, os usuários da Contabilidade são todas as pessoas – físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, internas ou externas - com interesse na entidade, sejam: administradores, sócios ou acionistas, empregados, fornecedores, financiadores e demais credores, clientes, governos nos diversos níveis, integrantes do mercado financeiro e de capitais, além dos meios de comunicação e do público em geral. 1.2.2. Objetivos da Contabilidade O Conselho Federal de Contabilidade – CFC, apud Iudícibus (1995, p.100), através da Resolução 774/99, que trata do Objetivo da Contabilidade, aponta que “O objetivo científico da Contabilidade manifesta-se na correta apresentação do Patrimônio e na apreensão e análise das causas de suas mutações”. Esse é um enfoque que sintetiza e procura demonstrar a lógica das informações fornecidas pela Contabilidade aos seus usuários internos e externos. Nessa mesma linha de raciocínio, o IASC – Internacional Accounting Standards Committee, que é a Comissão internacional de Normas Contábeis, elaborou uma estrutura conceitual denominada Framaework for the Preparation and Presentation of Financial Statments (1999, p.46) quando definiu, de forma mais ampla, o objetivo da Contabilidade: “é dar informações contábeis sobre a posição financeira, os resultados e as mudanças na posição financeira de uma empresa que sejam úteis a um grande número de usuários em suas tomadas de decisões”. 1.2.3. Os Atributos da Informação Contábil De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (CFC, 2000, p.102), a informação contábil deve ser, em geral e antes de tudo, veraz e eqüitativa de forma a satisfazer as necessidades comuns a um grande número de diferentes usuários, não podendo privilegiar deliberadamente nenhum deles, pelo fato desses interesses não serem sempre coincidentes. Determina ainda, a mesma norma, que a informação deve propiciar revelação suficiente sobre a entidade para que o usuário se sinta informado. Os atributos indispensáveis para que isso ocorra são os seguintes: • Confiabilidade • Tempestividade • Compreensibilidade, e • Comparabilidade. O atributo da Confiabilidade é o que faz com que o usuário, interno ou externo, aceite a informação contábil e a utilize como base de decisões, configurando um elemento essencial na relação entre o usuário e a própria informação. A confiabilidade e a relevância da informação contábil, de acordo com o FASB – Financial Accounting Standards Board, apud Hendriksen & Breda (1999, p.97) são as principais qualidades especificas às decisões, é a “capacidade que a informação tem de fazer a diferença numa decisão”. A confiabilidade é fundamental nas decisões. A informação contábil, quanto mais relevante, mais confiável deve ser.
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    Diante disso, conclui-seque o objetivo da Contabilidade é fornecer informações que sejam úteis aos diversos segmentos de usuários, objetivando auxilia-los no processo decisório Para que a informação seja considerada útil, deve ser confiável. A confiabilidade, segundo Iudícibus (1999, p.100), o CFC, o FASB e o IASC – organismos de normatização e emissão de pronunciamentos sobre Princípios e Normas Contábeis no Brasil, nos EUA e no resto do mundo - o atributo mais importante é o da Confiabilidade. O atributo da Tempestividade refere-se ao fato de a informação contábil dever chegar ao conhecimento do usuário em tempo hábil para sua utilização. A Compreensibilidade se refere a que a informação deve ser exposta de forma mais compreensível aos diferentes usuários, ou seja, deve ser entendida por todos os usuários da informação contábil. A Comparabilidade da informação contábil é um atributo que deve possibilitar ao usuário o conhecimento da evolução do patrimônio da entidade ao longo do tempo. Segundo o citado trabalho do International Accounting Standards Committee (IASC) intitulado Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements, a relevância também é uma das características ou qualidades mais importantes da informação contábil. Relevância quer dizer evidenciar valores relevantes. A informação, para ser útil, precisa ser relevante. Deve ter a qualidade da relevância para influenciar nas decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar eventos passados, presentes ou futuros, ou confirmando ou corrigindo avaliações passadas (deve evidenciar os custos, preços, obrigações e outras operações planejadas). 1.2.4. Técnicas Contábeis Para atingir os seus objetivos a contabilidade se utiliza técnicas próprias, como por exemplo: •ESCRITURAÇÃO; • DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS; • ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS; • AUDITORIA. Escrituração - técnica que consiste no registro de todos os fatos que influem na composição do patrimônio. A escrituração envolve metodologia apropriada, a planificação dos elementos patrimoniais, a utilização de livros e registros apropriados em obediência à legislação civil e societária, tributária, trabalhista e previdenciária, e aos princípios e normas contábeis. Elaboração de demonstrações contábeis – Para que se tenha uma visão abrangente e consolidada da situação patrimonial – econômica e financeira - da entidade. Auditoria Contábil – A técnica de verificação e avaliação da qualidade e confiabilidade dos registros e dos demonstrativos contábeis. Análise das Demonstrações Contábeis - é a técnica pela qual verifica-se a capacidade de pagamento da empresa, o grau de solvência, a evolução da empresa, a estrutura patrimonial e outras análises econômicas e financeiras. Pela análise de balanços á possível comparar a situação da empresa com outras dentro de sua área de atuação. Estuda e pesquisa índices úteis para os usuários da informação contábil, auxiliando na comparação periódica da evolução da entidade no tempo.
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    1.3. A evoluçãodo conhecimento Contábil SOCIEDADE PRIMITIVA CENÁRIO MUNDIAL: Economia baseada na agricultura e pecuária, individual ou restrita a pequenos grupos. REFLEXOS NA CONTABILIDADE: contagem física dos bens. Contabilidade para o proprietário. SOCIEDADE AGRÍCOLA CENÁRIO MUNDIAL: Economia baseada na agricultura; método de produção artesanal; início das relações comerciais com o advento das descobertas marítimas; formação de sociedades comerciais denominadas Comandita. REFLEXOS NA CONTABILIDADE: necessidade de controle mais apurado em virtude das expedições marítimas; investimentos contabilizados no início das expedições e resultado apurado após a venda das mercadorias para atender às necessidades dos sócios e do estado, para controle dos impostos. SOCIEDADE INDUSTRIAL CENÁRIO MUNDIAL: Economia baseada no capital e no trabalho; mecanização do trabalho e produção em série; formação de grandes empresas na área industrial e de prestação de serviços; obrigatoriedade de pagamento de impostos para pessoas físicas e para pessoas jurídicas; Administração científica; as duas grandes guerras mundiais. REFLEXOS NA CONTABILIDADE: Sistemas de informações contábeis; sistemas de informações gerenciais; divulgação de relatórios para atender aos acionistas, gerentes e governo; auditoria externa; separação dos custos da produção; reconhecimento sistemático da depreciação; organização formal de institutos e órgãos contábeis; realização do orçamento governamental e formas de controle e divulgação; mensuração de custos, produtos e performance gerencial. Primeiro trabalho sistemático abordando o Goodwill. SOCIEDADE DO CONHECIMENTO CENÁRIO MUNDIAL: Economia globalizada; recurso do conhecimento; informatização da produção e do trabalho; difusão da tecnologia da informação e das telecomunicações. REFLEXOS NA CONTABILIDADE: harmonização das normas internacionais de contabilidade; sistema de informações contábeis para decisões estratégicas; novas formas de mensuração do valor da empresa.
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    1.4. Áreas deAtuação do Contador e Perspectivas As principais áreas tradicionais de atuação do contador são as seguintes: • Contabilidade fiscal (ou tributária) - participa do processo de elaboração de informações para o fisco federal estadual e municipal, sendo responsável pelo planejamento tributário da empresa. Esta área de atuação possui uma remuneração bastante atrativa para os profissionais especializados. • Contabilidade pública - no controle e gestão das finanças públicas, sendo que este é um campo possui um amplo mercado de trabalho devido às dimensões continentais de nosso país. Na União, nos Estados e nos milhares de municípios existem atribuições em diversas áreas e níveis, tanto no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. • Contabilidade de Custos – atualmente é uma das áreas mais valorizadas no Brasil e internacionalmente. Tornou-se muito importante com o aumento da concorrência provocada pela abertura do mercado aos produtos estrangeiros e na desregulamentação da economia. A gestão estratégica de custos se destaca como ferramenta de decisão na formação dos preços dos produtos e serviços das organizações. • Contabilidade Gerencial e Controladoria - Voltada para a melhor utilização dos recursos econômicos da empresa, através de um adequado controle dos insumos efetuado por um sistema de informação gerencial. O controller é um dos profissionais com melhores remunerações no mercado. • Auditoria - Através de empresas de auditoria ou através de setores internos da organização controla a confiabilidade das informações e a legalidade dos atos praticados pelos administradores. Os auditores, tanto internos quanto externos, vêm tendo grande destaque no processo de privatização e no desenvolvimento do mercado de capitais. • Perícia Contábil - Atuando na elaboração de laudos em processos judiciais ou extrajudiciais. Área de atuação exclusiva do contador. • Contabilidade Financeira - responsável pela elaboração e consolidação das demonstrações contábeis para fins externos. • Análise Econômico-financeira - Denominação moderna para a análise de balanços. Atua na elaboração de análises sobre a situação patrimonial de uma organização a partir de seus relatórios contábeis. • Avaliação de Projetos - Elaboração e análise de projetos de viabilidade de longo prazo, com a estimativa do fluxo de caixa e o cálculo de sua atratividade para a empresa. • Professor, Pesquisador e Palestrante – À medida que a formação profissional do contador se torna fortalecida com a criação do exame de suficiência do CFC para a obtenção do Registro Profissional e a extinção do curso técnico em contabilidade, isso tudo associado à qualidade das disposições legais que envolvem conceitos contábeis, os horizontes da contabilidade foram ampliados propiciando um terreno fértil para o ensino, a pesquisa e a divulgação da ciência da contabilidade para a sociedade.
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    1.4.1. Áreas Emergentese Perspectivas: Além das áreas citadas anteriormente é importante destacar algumas áreas emergentes onde existe uma grande perspectiva de crescimento profissional. Estas áreas poderão vir a ser um grande campo de trabalho para o contador do ano 2000: • Contabilidade Atuarial - responsável pela contabilidade de fundos de pensão e empresas de previdência privada. • Contabilidade Ambiental - responsável por informações sobre o impacto ambiental da empresa no meio-ambiente. • Contabilidade Social - dimensionando o impacto social da empresa, com sua agregação de riqueza e seus custos sociais, produtividade, distribuição da riqueza etc. • Contabilidade de Empresas Transnacionais - As perspectivas são as melhores possíveis. A informática contribuiu, contribui e contribuirá muito na velocidade, qualidade e apresentação dos informativos contábeis, gerenciais e de auditoria. Os softwares contábeis estão cada vez mais integrados e facilitando a operacionalidade dos registros contábeis, destaca-se também a internet, na qual os órgãos governamentais disponibilizam aplicativos tributários e toda a legislação pertinente, além facilitar o cumprimento das obrigações acessórias das empresas – cadastros, informações, guias, declarações, etc - . São ferramentas alavancadoras no processo de qualidade.
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    2. A Estática Patrimonial: O Balanço Um dos princípios fundamentais da Contabilidade é o Princípio da Entidade. A contabilidade deve tratar a pessoa jurídica da empresa como distinta das pessoas físicas e/ou jurídicas de seus proprietários. O objetivo da Contabilidade é medir o desempenho da entidade, muito embora o que for útil para a empresa usualmente seja útil para os proprietários. O Balanço Patrimonial é uma importante demonstração contábil, por meio do qual pode-se apurar (atestar) a situação patrimonial e financeira da empresa em um determinado momento. O BP evidencia claramente o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Líquido da entidade, como pode ser observado no exemplo abaixo: Comercial Varginha Ltda. Balanço Patrimonial em 31.12.20X1 Em R$ mil ATIVO PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO Caixa 1.000 PASSIVO Bancos 800 Títulos a Pagar 3.500 Títulos a Receber 3.000 Fornecedores 1.800 5.300 Estoque de Materiais 3.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Terrenos 1.700 Capital 4.000 Veículos 500 Lucros Acumulados 700 4.700 Total 10.000 Total 10.000 O Balanço Patrimonial demonstra os bens e os direitos (do lado do Ativo) e as obrigações (do lado do Passivo). 2.1. Ativo O Ativo compreende os bens e os direitos da entidade expressos em moeda: Caixa, Bancos (ambos constituem disponibilidades financeiras imediatas), Imóveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos, Estoques de Mercadorias, Títulos a receber e Clientes – devedores da entidade em virtude de transações de crédito ou vendas a prazo –. Esses são alguns bens e direitos que a maioria das empresas normalmente possuem. Os elementos do Ativo são discriminados do lado esquerdo do BP. • Bens: São coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas. Podem ser: (a) Bens de uso, são aqueles utilizados equipar a empresa para que possa realizar o seu objetivo empresarial, são os móveis, imóveis, utensílios, máquinas, equipamentos, ferramentas, computadores, veículos, balcão, prateleiras e demais instalações comerciais, industriais, agrícolas, etc. (b) Bens de consumo, são os bens adquiridos para serem consumidos nas atividades da empresa de forma imediata e integral na manutenção de sua atividade e do seu funcionamento, são os materiais de consumo no escritório, na manutenção e na limpeza geral; os combustíveis e lubrificantes, impressos e formulários, etc. E por último (c) os Bens de Troca (ou de Venda), são os bens adquiridos ou produzidos com o objetivo de serem vendidos, isto é, trocados por dinheiro, como por exemplo: as mercadorias para revenda e os produtos fabricados para serem vendidos. Os Bens podem ser classificados também em móveis e imóveis, materiais (tangíveis) e imateriais (intangíveis). Nesse último são classificadas as Marcas, Patentes de Invenção, o Goodwill (fundo de comércio), etc. • Direitos: Constituem direitos para a entidade ou empresa, todos os valores que ela tem a receber de terceiros – principalmente dos clientes. Os direitos, geralmente, vêm seguidos da expressão a Receber, por exemplo: Duplicatas a Receber, Títulos a Receber, Aluguéis a
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    Receber, Comissões aReceber. Os valores aplicados em instituições financeiras – aplicações em bancos - também são direitos que as empresas tem a receber. 2.2. Passivo O Passivo compreende basicamente as obrigações a pagar. É composto pelos valores que a empresa deve a terceiros: Títulos a Pagar, Fornecedores, Salários a Pagar, Impostos a Pagar são algumas das obrigações assumidas normalmente pela entidade. Por isso é chamado de Passivo Exigível. Os elementos do Passivo estão discriminados do lado direito do BP. Obs: Em relação aos valores a receber (direitos) e a pagar (obrigações), é necessário o entendimento dos conceitos de DOMÍNIO e POSSE. Angélico (1982, p.13) esclarece que: “Quando somos o legítimo proprietário de um bem, dizemos que temos DOMÍNIO sobre esse bem; e, estando ele em nosso poder, dizemos ter-lhe a POSSE. Podemos ter a posse de um bem sem exercer sobre ele domínio; ou, inversamente, exercer domínio sobre um bem sem que lhe tenhamos a posse. Nessa hipótese, temos o DIREITO de reivindicar a posse; no caso anterior, temos a OBRIGAÇÃO de transmitir a posse”. 2.3. Patrimônio Líquido O Patrimônio Líquido é diferença entre o valor do Ativo e do Passivo de uma entidade em um determinado momento. Exemplo: Se a empresa tem um ativo de . R$ 10.000 e um Passivo de . . . R$ 5.300 O Patrimônio Líquido da empresa será de R$ 4.700 Representação Gráfica do Patrimônio Ativo Passivo e Patrimônio Líquido Lado Lado
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    2.4. Fontes dePatrimônio Líquido O Patrimônio Líquido de uma empresa pode ser proveniente (formado) das seguintes fontes: a) Investimentos – efetuados pelos proprietários em troca de ações ou cotas – participação. b) Lucros – acumulados na empresa como fonte (adicional) de financiamento das atividades da entidade. Obs: inicialmente trataremos apenas dos Investimentos realizados pelos sócios. Os Lucros Acumulados serão estudados posteriormente no Capítulo 4. 2.5. Equação Fundamental do Patrimônio O BP é a representação quantitativa do patrimônio de uma empresa. Sabe-se que o Patrimônio é o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações de uma entidade. Por isso que o balanço é denominado Balanço Patrimonial. PATRIMÔNIO LÍQUIDO = ATIVO - PASSIVO Já que na maioria das entidades o Ativo (Bens e Direitos) suplanta o Passivo (Obrigações), a representação mais comum de seu patrimônio (BP) assume a forma: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO (LADO ESQUERDO) (LADO DIREITO) Se o Passivo suplantar o Ativo, teremos o Passivo a Descoberto, ou o chamado Patrimônio Líquido Negativo. ATIVO + PASSIVO A DESCOBERTO = PASSIVO 2.6. Configurações do estado patrimonial Uma balança de dois pratos em que se coloca no da esquerda o Ativo e no da direita o Passivo poderá ilustrar o estado patrimonial. Se ambos tiverem valores iguais o equilíbrio estará conseguido. Mas como normalmente o Ativo e Passivo apresentam valores diferentes, a balança penderá, fatalmente, para um dos lados. O peso (valor) que for colocado apenas para a obtenção do equilíbrio é o que se chama de Patrimônio Líquido e está do lado de menor valor. Ativo Passivo e PL
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    (Lado Direito) (Lado Esquerdo) P A Obrigações Ativo = Passivo Patrimônio Líquido = 0 (Lado Direito) (Lado Esquerdo) P + PL A Ativo > Passivo Patrimônio Líquido > 0 (lado Esquerdo) A (Lado Direito) Bens e Direitos PL Ativo = Patrimônio Líquido Passivo = 0 (Lado Esquerdo) (Lado Direito) A + PL P Ativo < Passivo Patrimônio Líquido < 0 (situação de Passivo a Descoberto) Após essas considerações passaremos a realizar algumas operações de uma empresa e preparar um BP após cada operação e observaremos também a contínua igualdade entre os dois lados do Balanço.
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    1ª Operação –Subscrição do Capital Social Algumas pessoas resolvem constituir uma empresa. Essa empresa será denominada Eletrônica ET Ltda., com o capital subscrito e integralizado em dinheiro de R$4.000 (dividido em 40 cotas $100 cada uma). A empresa iniciou suas atividades em 15.jan.20x1, dedicando ao ramo de prestação de serviços de consertos e reparos de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos. Após a subscrição e integralização do capital social, o BP ficou: Eletrônica ET Ltda. Balanço Patrimonial em 15.01.20x1 ATIVO PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO Caixa 4.000 Patrimônio Líquido Capital Subscrito 4.000 Total 4.000 Total 4.000 A entidade recebe um Ativo (Caixa) no valor de R$4.000 e, em contrapartida, forma um Patrimônio Líquido Inicial. O BP apresenta o seguinte aspecto em 31.01.20x1, data de integração do capital social. No exemplo da “balança”, teríamos: (lado esquerdo) (lado direito) Passivo = 0 Ativo Caixa: 4.000 Patr.Líquido= Capital 4.000 2ª Operação – aquisição de um imóvel A empresa resolve adquirir em 10.01.20x1, pagando à vista, um imóvel de dois pavimentos para abrigar suas instalações, por R$1.200. Com essa transação a empresa adquiriu um novo Ativo (Imóveis), em contrapartida viu seu dinheiro (Caixa) diminuído no mesmo valor. Após essa transação imobiliária, o BP passou a se apresentar: Eletrônica ET Ltda. Balanço Patrimonial em 15.01.20x1 ATIVO PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO Caixa 2.800 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imóveis 1.200 Capital 4.000 Total 4.000 Total 4.000
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    3ª Operação –Compra de materiais Para realizar suas atividades a empresa necessitará adquirir materiais, que serão estocados, para posterior utilização, quando for prestar serviços aos seus clientes. Os materiais foram adquiridos em 05.02.20x1, de uma empresa, do mesmo ramo, em processo de liquidação (baixa). Essa empresa, por estar encerrando suas atividades, os materiais foram arrematados pelo valor de R$2.000, embora o valor de mercado desses materiais seja de aproximadamente R$2.800. Na contabilidade os valores do ativo devem ser registrados pelo valor do seu custo de aquisição não importando o valor de mercado do bem, se este for maior. Conseqüentemente esses materiais, quando forem consumidos na prestação de serviços, serão considerados pelo valor de aquisição constante na Nota Fiscal de compra. Assim, o material adquirido figurará no BP pelo preço de custo (compra) de R$2.000. Nenhum pagamento foi feito ao fornecedor, a compra foi realizada a prazo, o pagamento deverá ser feito da seguinte forma: R$1.300 com 30 dias (a vencer em 05.03.20x1) e o restante dos R$700 com 60 dias (a vencer em 05.05.20x1). Por essa transação a empresa adquiriu um novo Ativo (Materiais) e assumiu um Passivo, uma obrigação de pagar (Fornecedores). Após isso, o BP ficou: Eletrônica ET Ltda. Balanço Patrimonial em 05.02.20x1 ATIVO PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO Caixa 2.800 PASSIVO Imóveis 1.200 Fornecedores 2.000 Estoque de Materiais 2.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital 4.000 Total 6.000 Total 6.000 4ª Operação – Compra de Veículo A Eletrônica ET Ltda, resolve adquirir um veículo para coletar e entregar os aparelhos eletrônicos consertados de seus clientes. Comprou, então, em 20.02.20x1, da Mutuca Veículos Ltda, um fusquinha, à vista, por R$200. Após essa nova transação, a empresa adquiriu um novo Ativo (Veículos) e seu dinheiro (caixa) diminuiu no mesmo valor. O BP da empresa ficará agora: Eletrônica ET Ltda. Balanço Patrimonial em 20.02.20x1 ATIVO PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO Caixa 2.600 PASSIVO Imóveis 1.200 Fornecedores 2.000 Estoque de Materiais 2.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Veículos 200 Capital 4.000 Total 6.000 Total 6.000
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    5ª Operação –Venda de parte do Imóvel Os administradores da empresa, verificando que o prédio adquirido para o funcionamento da entidade estava superdimensionado, resolveram vender o pavimento superior para o Sr. Silva, em 23.02.20x1, por R$600. Para formalizar a transação, foi assinados um contrato de compra e venda, e o Sr Silva emitiu duas Notas Promissórias para representar o direito da empresa receber os R$600, a saber: R$400 em 10.03.20x1 e o restante – R$200 – em 10.04.20x1. Esses direitos são denominados de Títulos a Receber. Essa operação ocasionou redução no Ativo Imóveis e o BP ficou: Eletrônica ET Ltda. Balanço Patrimonial em 23.02.20x1 ATIVO PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO Caixa 2.600 PASSIVO Imóveis 600 Fornecedores 2.000 Estoque de Materiais 2.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Veículos 200 Capital 4.000 Títulos a receber 600 Total 6.000 Total 6.000 6ª Operação – Pagamento de Obrigação (dívida) Em 05.03.20x1, a Eletrônica ET Ltda. pagou a parcela de R$1.300 relativa à sua dívida assumida com o fornecedor dos materiais adquiridos em 05/02. Esta operação diminuiu o Passivo (Fornecedores) e também o dinheiro disponível (Caixa). Em decorrência dessa operação o BP ficou: Eletrônica ET Ltda. Balanço Patrimonial em 05.03.20x1 Em R$ mil ATIVO PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO Caixa 1.300 PASSIVO Imóveis 600 Fornecedores 700 Estoque de Materiais 2.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Veículos 200 Capital 4.000 Títulos a receber 600 Total 4.700 Total 4.700
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    7ª Operação –Recebimento de Direito Em 10.03.20x1, foram recebidos $400 do Sr. Silva. Esse fato contribuiu para aumentar o dinheiro em Caixa (Ativo) e diminuir os Títulos a Receber (Ativo). Depois de realizada a operação o BP fica: Eletrônica ET Ltda. Balanço Patrimonial em 10.03.20x1 ATIVO PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO Caixa 1.700 PASSIVO Imóveis 600 Fornecedores 700 Estoque de Materiais 2.000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Veículos 200 Capital 4.000 Títulos a receber 200 Total 4.700 Total 4.700 2.7. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais Como já foi visto o Patrimônio Líquido (PL) é a diferença algébrica entre o Ativo (A) e o Passivo (P). Não tem sentido se falar em Ativo ou Passivo negativo. Assim, os elementos patrimoniais poderão assumir os seguintes valores: A ≥0 P ≥0 PL > ou ≤ 0 Com base na equação do balanço (A – P = PL) pode, então, concluir que, em dado momento, o patrimônio assume um do cinco estados: 1º) Quando A > P teremos PL > 0 A = P + PL A P $80 Revela a existência de riqueza própria $100 PL $20 2º) Quando A > P e P = 0, teremos PL > 0 A = PL A PL Revela inexistência de dívidas (Passivo); logo, propriedade plena de Ativo. $100 $100 3º) Quando A = P, teremos PL = 0 A = P A P Revela inexistência de riqueza própria. O Ativo se iguala ao Passivo. $100 $100
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    4º) Quando P> A, teremos PL < 0. A + PL = P A $100 Revela má situação, existência de “Passivo a Descoberto”. P $80 Denominação tecnicamente mais correta que “PL negativo” PL ($20) 5º Quando P > A e A = 0, teremos PL < 0·. PL = P Revela inexistência de Ativo, inexistência de bens e/ou direitos. Apenas PL P dívidas (obrigações). ($20) $20 As situações mais comumente encontradas nas empresas em atividade são as de nº 1 e 4. As demais poderão ser verificadas em situações especiais ou apenas momentaneamente. Entretanto, outros enfocam o mesmo assunto – estados patrimoniais – sob outros pontos de vista, como poderá ser visto adiante. 2.8. Situação Líquida (outra classificação) Em muitos livros de Contabilidade, apenas três situações (chamadas de Situações Líquidas) são apontadas: 1a SITUAÇÃO: ATIVO > PASSIVO Nesse caso, os bens e direitos - valores positivos - são maiores que as obrigações, valores negativos, resultando uma SITUAÇÃO LÍQUIDA ATIVA (SLa) também denominada POSITIVA, SUPERAVITÁRIA ou FAVORÁVEL. Graficamente: ATIVO PASSIVO SITUAÇÃO BENS OBRIGAÇÕES LÍQUIDA E ATIVA, POSITIVA OU DIREITOS ATIVO LÍQUIDO 2a SITUAÇÃO: ATIVO = PASSIVO Os bens e direitos são suficientes apenas para honrar as obrigações. A SITUAÇÃO LÍQUIDA é NULA ou COMPENSADA. ATIVO PASSIVO BENS E OBRIGAÇÕES DIREITOS
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    3a SITUAÇÃO: ATIVO < PASSIVO Teríamos insuficiência de bens e direitos para o pagamento das obrigações. A diferença entre o passivo e o ativo é denominada SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA (SLp) também denominada NEGATIVA, DEFICITÁRIA ou DESFAVORÁVEL. O excesso de elementos negativos quando relacionados com os positivos, demonstra um PASSIVO A DESCOBERTO. ATIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA = PASSIVA Ou graficamente: ATIVO PASSIVO BENS E OBRIGAÇÕES SITUAÇÃO LÍQUIDA DIREITOS PASSIVA, NEGATIVA OU PASSIVO A DESCOBERTO 2.9. Conceituação: as várias configurações do capital Na contabilidade, podemos considerar quatro conceitos de capital: 1º Capital nominal – O investimento inicial feito pelos proprietários de uma empresa é registrado pela contabilidade numa conta denominada Capital. Esse patrimônio Líquido inicial da empresa, e só é alterado quando os sócios aumentarem ou diminuírem o capital. Estas variações no capital nominal deverão ser registradas (na Junta Comercial – no caso de sociedades empresárias ou no cartório - no caso das sociedades simples) por alterações no Contrato Social da empresa. O Patrimônio Líquido é alterado pelos lucros (ou prejuízos) apurados nos Balanços. Por isso o Capital Nominal (registrado) raramente coincidirá com o valor do Patrimônio Líquido. No exemplo a seguir demonstrado, temos uma sociedade constituída por quatro sócios, com o capital integralizado de R$800.000. Essa situação, como já visto, é representada da seguinte forma: CAIXA (dinheiro) 800.000 A CAPITAL 800.000 PL 2º Capital Próprio – corresponde ao conceito de Patrimônio Líquido, isto é, abrange todo o PL. Por exemplo: após um determinado período de tempo a empresa obteve um lucro de R$10.000 provenientes de suas operações normais. O capital próprio da empresa aumentou para R$810.000 (Capital + Lucro). Todavia o Capital nominal (registrado) será mantido pela contabilidade: CAIXA (dinheiro) 800.000 CAPITAL 800.000 TÍTULOS A RECEBER 390.000 LUCRO 10.000 810.000 810.000
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    3º Capital deTerceiros – são os investimentos feitos na empresa com recursos provenientes de terceiros: fornecedores, bancos, etc. Por exemplo: se a empresa comprar, a prazo, móveis para escritório no valor de R$10.000, teremos: CAIXA (dinheiro) 800.000 CONTAS A PAGAR 10.000 TÍTULOS A RECEBER 390.000 CAPITAL 800.000 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 10.000 LUCRO 10.000 820.000 820.000 O Capital de Terceiros, nesse caso, está representado pelo saldo do Contas a Pagar, que por sua vez representa o Passivo da entidade. 4º Capital Total à Disposição da Empresa – em sentido amplo, pode-se conceituar o capital como o conjunto de valores disponíveis pela empresa em um determinado momento. No nosso exemplo seria: CREDORES + CAPITAL + LUCROS = $820.000 = ( P + PL) QUADRO - RESUMO ATIVO PASSIVO e PATR. LÍQUIDO (Aplicações de Recursos) (Fontes de Recursos) (1) Passivo = Capitais de Terceiros • Bens (2) Patr. Líquido = Capital Próprio • Direitos (2.1) Capital = Capital Nominal (2.2) Lucros e Reservas = Variações Capital Total à Disposição (Recursos Totais) = (1) + (2) Ou: $$$$$$$$ Ativo P e PL (origens) $$$ $ De terceiros $$$$$$$$ $ Aplicações $$$$$$$$ e próprio EXERCÍCIOS
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    1- Uma empresacomercial realizou, em ordem cronológica, as seguintes transações no mês de Janeiro de 20x1. 02/jan – Integralização do capital pelos sócios, em dinheiro – R$ 12.000. 04/jan – compra de um imóvel da Cia A, por R$5.000, com pagamento de R$2.500 à vista e o restante a prazo. 05/jan – compra à vista de instalações (divisórias, cortinas, etc) por R$2.000. 15/jan – Compra de equipamentos a prazo, de M&Cia. por R$4.000. 18/jan – Obtenção de empréstimos de R$10.000, do banco Alfa. 23/jan – Pagamento de R$1.000, a M&Cia, referente parte da dívida da compra em 15/01. 26/jan – Investimento de mais R$5.000 - referente aumento de capital pelos sócios. 30/01 – compra à vista de mercadorias para revenda, no valor de R$8.500. PEDE-SE: Levantar um balanço da Empresa após cada operação: a)dia 2/jan Valores em R$mil b)dia 4/jan c)dia 05/jan d)dia 15/01 e)dia 18/jan
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    f) dia 23/jan g)dia 26/jan h) dia 30/01 2. Identifique as operações que dão origem às situações apresentadas a seguir: a)____________________________________________________________________________ CAIXA 12.000 CAPITAL 24.000 ESTOQUE DE MATERIAIS 12.000 24.000 24.000 b)____________________________________________________________________________ CAIXA 12.000 CONTAS A PAGAR Cia .A 6.000 ESTOQUE DE MATERIAIS 12.000 CAPITAL 24.000 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 6.000 30.000 30.000 c) _____________________________________________________________________________ CAIXA 14.000 CONTAS A PAGAR Cia .A. 6.000 ESTOQUE DE MATERIAIS 12.000 CAPITAL 26.000 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 6.000 32.000 32.000 d)____________________________________________________________________________ CAIXA 13.000 CONTAS A PAGAR – Cia A 6.000 ESTOQUE DE MATERIAIS 12.000 CAPITAL 26.000 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 6.000 VEÍCULOS 1.000 32.000 32.000
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    e)____________________________________________________________________________ CAIXA 10.000 CONTAS A PAGAR – Cia A 3.000 ESTOQUE DE MATERIAIS 12.000 CAPITAL 26.000 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 6.000 VEÍCULOS 1.000 29.000 29.000 f)____________________________________________________________________________ CAIXA 5.000 CONTAS A PAGAR – Cia A 3.000 ESTOQUE DE MATERIAIS 12.000 CONTAS A PAGAR – Cia B 5.000 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 6.000 CAPITAL 26.000 VEÍCULOS 1.000 EQUIPAMENTOS 10.000 34.000 29.000 3. Procedimentos Contábeis Básicos Segundo o Método das Partidas Dobradas 3.1. Contas No Capítulo 2 preparava-se um balanço após a ocorrência de cada operação na empresa. Essa metodologia foi utilizada para demonstrar a contínua igualdade da Equação Patrimonial (A=P+PL) e explicar os efeitos dos eventos sobre os elementos do patrimônio. Na prática isso não corre, pois o volume de operações: de compras, vendas, pagamentos, recebimentos, etc., é muito grande e fica inviável se preparar um balanço após cada operação realizada. Por outro lado, os usuários interessados nos balanços, como administradores, sócios, governo, etc., necessitam apenas de balanços periódicos (mensais, trimestrais ou anuais) que são preparados com base nos dados fornecidos pelos registros das operações – escrituração contábil. Como já foi visto, as operações provocam variações no patrimônio – aumentos ou diminuições no Ativo, no Passivo no Patrimônio Líquido. Essas variações – aumentos e diminuições – são registradas em contas. Cada elemento patrimonial: caixa, mercadorias, veículos, contas a pagar, capital, etc., é controlado individualmente em uma conta. Vide abaixo um modelo de conta: TÍTULO DA CONTA: Código: DATA OPERAÇÕES DÉBITO CRÉDITO SALDO D/C 3.2. Razão Antigamente as contas eram registradas nas páginas de um livro chamado Razão, também conhecido como contas correntes. Há algum tempo atrás, nos anos 70 e até o final dos anos 80 a maioria das empresas e escritórios de contabilidade passou a adotar o Razão – registro das contas – em forma de folhas ou fichas soltas. Atualmente as variações das contas estão na memória do computador. Os registros são feitos por meio de softwares contábeis que controlam a situação das contas. No entanto, em seu conjunto, mantidas em forma de livro, de arquivo de fichas ou arquivo eletrônico, continuam com a mesma denominação, Razão. O importante é que se mantenha o histórico da movimentação de cada conta que compõem o patrimônio da empresa (Ativo, Passivo ou PL). É um livro obrigatório por lei e cada elemento do Ativo, do Passivo ou do PL, é controlado numa conta em separado e com denominação própria.
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    Cada conta dopatrimônio receberá o nome que melhor caracterize os elementos que representa (controla), exemplos: • O conjunto de bens formado por mesas, cadeiras, calculadoras, armários etc. poderiam ser registrados em uma única conta, denominada Móveis e Utensílios. • O conjunto de diversos tributos a pagar: IPTU, Alvará, Taxa Sanitária a pagar etc, poderia ser agrupada em uma única conta: Tributos Municipais a Pagar. • Diversos valores a receber ou a pagar, sem a necessidade de representação isolada, poderiam ser registrados nas contas: Valores ou Contas a receber (do Ativo) ou Valores ou Contas a Pagar (do Passivo). • Um grupo de pequenas despesas, sem necessidade de discriminação, por apresentarem um valor muito pequeno em relação ao total das despesas, receberia o nome de Despesas Gerais ou Despesas Diversas. A prática atual, nos softwares contábeis existentes, é a codificação ou numeração das contas, de forma racional e bem planificada, conforme demonstrado abaixo: CONTAS CÓDIGO Ativo Caixa 101 Contas a Receber 102 Estoques 105 Móveis e Utensílios 121 Terrenos 125 Veículos 131 Passivo Contas a Pagar 201 Impostos a Pagar 221 Fornecedores 231 Patrimônio Líquido Capital 501 Lucros Acumulados 521 3.2.1. Razonetes Uma simplificação da representação gráfica da conta, muito utilizada para simplificar as ilustrações, explicações e resoluções de problemas, que também utilizaremos em nosso trabalho é a denominada Conta em T ou Razonete. Sua forma gráfica é seguinte:
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    3.3. Débito eCrédito Em contabilidade, os termos débito e crédito são convenções contábeis. Não significam algo favorável ou desfavorável. Os leigos em contabilidade costumam associar esses termos – débito e crédito – a valores a receber ou a pagar e até a significados de coisas boas e ruins no patrimônio da empresa. Em verdade, débito e crédito são simplesmente convenções contábeis, com uma função específica em cada conta, como veremos a seguir. A diferença entre o total de débitos e o total de créditos feitos em uma conta, em determinado período, é denominada saldo. Se o valor dos débitos for superior ao valor dos créditos, a conta terá um saldo devedor. Se acontecer o contrário, a conta terá um saldo credor. Titulo da Conta Titulo da Conta Débito Crédito Débito Crédito Lado Lado Lado Lado esquerdo direito esquerdo direito 3.4. Lançamentos a Débito e a Crédito das Contas Como já foi visto, as operações provocam aumentos e diminuições do Ativo, do Passivo de do Patrimônio Líquido. As contas possuem dois lados – esquerdo e direito -, assim, os aumentos podem ser registrados de um lado e as diminuições de outro. A natureza da conta é que irá determinar o lado a ser utilizado para os aumentos e o lado para as diminuições, como pode ser visto a seguir. 3.5. Contas do Ativo Os elementos do Ativo ficam do lado esquerdo do Balanço. Por isso, todas as contas do Ativo (Bens e Direitos) sempre devem apresentar saldos devedores, isto é, no lado esquerdo. Deve-se observar que uma empresa possui ou não possui bens e direitos. Não existem bens negativos e tampouco direitos negativos; portanto as contas do Ativo possuem saldo devedor ou nulo. Para que uma conta do Ativo (Bens e Direitos) tenha saldo devedor, é necessário que as variações (aumentos e diminuições) nela ocorridas sejam registrados da seguinte forma: Qualquer Conta do Ativo Débito Crédito $ $ Aumentos Diminuições
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    3.6. Contas doPassivo e do Patrimônio Líquido Do Passivo: As contas do Passivo aparecem sempre no lado direito do Balanço, por isso ocorre, com elas, o inverso do que acontece com o Ativo. Com efeito, os aumentos e as diminuições do Passivo (obrigações) devem ser registrados da seguinte forma: Qualquer Conta do Passivo Débito Crédito $ $ Diminuições Aumentos Do Patrimônio Líquido: O PL também fica do lado direito do Balanço, e o critério é o mesmo do Passivo. O funcionamento do sistema de débito e crédito será idêntico ao do Passivo, ou seja: Qualquer Conta do Patrimônio Líquido Débito Crédito $ $ Diminuições Aumentos O Patrimônio Líquido poderá ser negativo (saldo devedor); quando isso ocorrer, ele permanecerá do lado direito do Balanço, juntamente com o Passivo, subtraindo do seu total. Com efeito, qualquer aumento no Patrimônio Líquido será regido por Crédito, e qualquer diminuição, por débito. VIDE QUADRO ACIMA. Obs. (a) Uma empresa possui ou não possui Passivo (dívidas, obrigações); não existem, portanto, dívidas negativas. (b) O Patrimônio Líquido (Ativo – Passivo), entretanto, pode ser maior, igual ou menor que zero. Ou seja, pode ser positivo, nulo ou negativo. 3.7. Resumo do Mecanismo de Débito e Crédito Em suma, considerando o mecanismo acima, podemos concluir que: Efetua-se um lançamento a Contas Débito Crédito de para para Ativo Aumentar Diminuir Passivo Diminuir Aumentar Patrimônio Líquido Diminuir Aumentar
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    REGRAS GERAIS: Todo aumento de Ativo (lança-se no lado esquerdo do razonete): debita-se. Toda diminuição de Ativo (lança-se no lado direito do razonete): credita-se. Todo aumento de Passivo e PL (lança-se no lado direito do razonete): credita-se. Toda diminuição de Passivo e PL (lança-se no lado esquerdo do razonete): debita-se. ATIVO PASSIVO e PL + (-) (-) + + + + Aumenta Diminui Diminui Aumenta + + + + + + + + DÉBITO CRÉDITO + 3.8. Método das Partidas Dobradas (Double-Entry System) A essência do método, de prática internacional, tem um princípio fundamental: "Não há devedor sem credor e vice-versa”. Equivale a dizer: para cada registro ou soma de registros a débito, haverá um registro ou soma de registros a crédito, de igual valor. A digrafia é princípio básico de escrituração contábil no mundo todo. Baseando-se nesse princípio, não se pode registrar um valor a débito de uma conta, sem que se registre o mesmo valor a crédito de outra conta. Pelo princípio da digrafia – ou das partidas dobradas - em qualquer momento que se elabore um balanço patrimonial, há que se igualarem, em total, os saldos das contas do ativo, de um lado, e do passivo e patrimônio líquido, de outro. A aplicação do princípio das partidas dobradas indicará, pelo confronto entre saldos, inicial e final, de cada conta do sistema patrimonial, uma variação aumentativa ou diminutiva, conforme o caso. Decorrentes desse princípio fundamental destacam-se alguns axiomas: • A soma dos débitos é sempre igual dos créditos; • A soma de todos os saldos devedores é sempre igual a soma dos saldos credores; • A soma do ativo, constituído de contas de natureza devedora e representativa de aplicações de recursos é sempre igual à soma do passivo, constituído de contas de natureza credora e representativa da origem de recursos, próprios e de terceiros. O método, utilizado há mais de cinco séculos, nada mais é do que uma equação matemática de igualdade associada a uma lógica - para todo recurso tem que existir uma fonte. A contabilidade usa as partidas dobradas, representadas por débitos e créditos de mesmo valor, para indicar a conta onde foi feita a aplicação do recurso e para creditar a conta que representou a origem. Concluiu-se que, para todo débito, teremos um ou mais créditos ou vice-versa. Se o "Balanço não bate" é porque uma das partidas não foi feita, está defeituosa ou a soma não confere. O modelo contábil de partidas dobradas impõe que deva existir sempre uma precisão matemática nas suas informações.
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    Partidas Dobradas ATIVO = PASSIVO (+PL) = = APLICAÇÃO = ORIGEM = = DÉBITO = CRÉDITO 3.9. Exemplos de Registro de Operações no Razão Objetivando ilustrar a função do débito e do crédito nas contas, realizaremos, a seguir, algumas operações em uma empresa. O foco será dado na verificação de quais seriam os lançamentos necessários para o registro das variações – aumentos e diminuições -. Para simplificar a demonstração serão usados os razonetes, nos quais serão colocados apenas os valores, a débito ou a crédito. Para auxiliar na identificação dos lançamentos, o débito e o crédito de cada operação terão a mesma numeração, entre parênteses, conforme figura abaixo: D XXXX C D YYY C vvvv vvvv 1. Algumas pessoas resolveram, em 20.07.20x1, constituir uma empresa comercial, com o Capital de R$17.000, totalmente integralizado em dinheiro, no ato, dividido em 1700 cotas de R$10,00 cada. Com a entrada do dinheiro para a sociedade (empresa), o Ativo CAIXA foi aumentado (debita-se CAIXA), e o Patrimônio Líquido também foi aumentado (credita-se CAPITAL).
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    2. CAIXA CAPITAL (1) 17.000 17.000 (1) Se a operação anterior fosse representada em contas reais e não em razonetes simplificados, essa operação seria registrada da seguinte forma: Conta: CAIXA Código: 101 DATA OPERAÇÕES DÉBITO CRÉDITO SALDO D/C 20.07.x1 Rec. ref. Integralização Capital - 501 17 000 00 17 000 00 D Conta: CAPITAL Código: 501 DATA OPERAÇÕES DÉBITO CRÉDITO SALDO D/C 20.07.x1 Rec. ref. Integralização Capital - 101 17 000 00 17 000 00 C Obs: Ativo, se existe, tem saldo devedor. Logo, ao surgir dinheiro onde não havia nada, há que se debitar o Caixa. Em contrapartida, o PL, que está do lado direito do Balanço tem saldo Credor, ao passar de zero para o valor positivo de R$17.000, provoca um Crédito na Conta Capital. 2.Compra de Terrenos – A empresa, pretendendo construir um prédio para suas instalações comerciais, adquire dois lotes de terrenos contíguos, em 22.07, por R$3.100 cada um, pagando à vista. Dessa operação resulta: • o Ativo Terrenos foi aumentado – debita-se Terrenos. • o Ativo Caixa foi diminuído – credita-se Caixa. TERRENOS CAIXA (1) 17.000 (2) 6.200 6.200 (2) Saldo=10.800 3.Venda de Terrenos – Os administradores da empresa resolvem vender um dos lotes ao Sr. Silva, em 27.07, por R$3.100, ou seja, pelo preço de custo. Não houve recebimento nessa data, a venda foi a prazo, porém a empresa adquiriu o direito de cobrar R$3.100 do Sr. Silva, quando vencer o prazo do contrato de compra e venda. Conseqüentemente: • O Ativo Terrenos foi diminuído – credita-se Terrenos • O ativo ficou aumentado pelo surgimento de um direito – debita-se Títulos a Receber. TERRENOS TÍTULOS A RECEBER (2) 6.200 3.100 (3) (3) 3.100 Saldo= 3.100 4. Compra de Materiais – em 28.07, foram adquiridas, a prazo, diversos materiais no valor total de R$7.800. Como resultado, teremos: • Um novo Ativo – Materiais – foi adquirido – debita-se Estoques • Foi assumida uma obrigação a pagar – credita-se Contas a Pagar ESTOQUES CONTAS A PAGAR (4) 7.800 17.000 (4)
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    5. Compra deMóveis e Utensílios – No mesmo dia, foram adquiridos, também a prazo, duas mesas, quatro cadeira e um computador, pelo valor total de R$5.000. Todos os elementos podem ser agrupados e representados por uma única conta do Ativo – Móveis, Utensílios e Equipamentos. Assim: • Um novo Ativo foi adquirido – debita-se Móveis, utensílios e Equipamentos. • O Passivo Contas a Pagar foi aumentado – credita-se Contas a Pagar MÓV. UTENS. E EQUIPS. CONTAS A PAGAR 6.200 (4) (5) 5.000 5.000 (5) 12.800=Saldo 6. Em 30.07, a empresa recebeu do Sr. Silva R$2.200 – referente parte de sua dívida -. Após esse fato, temos: • O Ativo Caixa foi aumentado – debita-se Caixa. • O Ativo Títulos a Receber foi diminuido – credita-se Títulos à Receber. CAIXA TÍTULOS A RECEBER (1) 17.000 6.200 (2) (3) 3.100 (6) 2.200 2.200 (6) Saldo= 13.000 Saldo= 900 7. Foi pago, em 31.07, parte da dívida referente à compra do dia 28.07, o valor pago foi de R$7.000. Esse fato provocou uma nova alteração: • O Passivo Contas a Pagar foi diminuído – debita-se Contas a Pagar. • O Ativo Caixa foi diminuído – credita-se Caixa. CAIXA CONTAS A PAGAR (1) 17.000 6.200 (2) 7.800 (4) (6) 2.200 5.000 (5) 7.000 (7) (7) 7.000 Saldo= 6.000 Saldo= 900 Obs. As contas Títulos a Receber (do Ativo) e Contas a Pagar (do Passivo) e outras do mesmo tipo podem abrigar diversos devedores ou credores. Os saldos dessas contas representação, dessa forma, o total de débitos e créditos que a empresa mantêm com outros patrimônios (terceiros). Essas contas (coletivas) podem ser desdobradas em diversas subcontas, quando for necessário o controle individualizado de cada devedor ou credor da empresa. Atualmente, os softwares contábeis podem controlar centenas de milhares de clientes, fornecedores e até dos itens existentes nos estoques de forma individualizada – como no caso dos bancos e das empresas comerciais atacadistas com os seus milhares de clientes e dos hipermercados com seus milhares de itens em estoque.
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    Esquema ilustrativo dedébito e crédito: DÉBITO PATRIMÔNIO ATIVO PASSIVO LÍQUIDO Aumento Diminuição Diminuição do valor do valor do valor Aplicação Aplicação Aplicação de recursos de recursos de recursos CRÉDITO PATRIMÔNIO ATIVO PASSIVO LÍQUIDO Diminuição Aumento Aumento do valor do valor do valor Origem Origem Origem de recursos de recursos de recursos
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    3.10. Diário É o livro no qual são registrados todos os lançamentos que compôem a contabilidade da empresa, em ordem cronológica e com certas formalidades. As Formalidades extrínsecas (ou externas) do Livro Diário são: estar encadernado em folhas numeradas tipograficamente, conter termo de abertura e encerramento, e estar registrado na Junta Comercial. As Formalides intrínsecas (ou internas): Escriturado sem rasuras, sem emendas, raspaduras ou borrões, sem linhas em branco, sem escritos nas entrelinhas ou às margens; os registros devem obedecer a ordem cronológica de dia, mês e ano, segundo um método uniforme de contabilidade – método das partidas dobradas - e em idioma e moeda nacional. Antigamente o livro diário era manuscrito. Depois, passou a ser escriturado mecanicamente em folhas soltas, para, em seguida, serem copiadas em livro numerado e encadernado. Atualmente os lançamentos são digitados no computador e através do processamento eletrônico das contas são emitidos o Livro Diário e o Razão em folhas impressas, para, posteriormente, serem encadernadados e registrados. 3.11. Partidas de Diário (lançamentos) O registro de uma operação no livro Diário denomina-se partida de Diário. O metodo usado internacionalmente em todos os sistemas contábeis é o Método das Partidas Dobradas. A expressão partidas dobradas não quer dizer duplicidade ou repetição do mesmo registro. Como já foi visto nos exemples anteriores, sempre que ocorria um fato, dois ou mais elementos do patrimônio eram alterados equivalentemente – e concomitantemente – permitindo equilíbrio constante e, em obediência à fórmula: ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO Os requisitos necessários de uma partida de diário são os seguintes: 1. data da operação – dia, mês e ano. 2. conta a der debitada 3. conta a ser creditada 4. histórico da operação (descrição suscinta do evento e dos documentos suporte da operação) 5. valor da operação (em moeda nacional). Obs. Muitos autores mencionam os requisitos acima como: Os cinco elementos do lançamento. Exemplo de uma partida de Diário (lançamento manual): Varginha-MG, 03 de Agosto de 20x3. D - Estoque de Mercadorias (105) C – Caixa (101) Pago a Cia ET Ltda., conforme N.Fiscal nº00243 3.400,00 Esse mesmo lançamento, se realizado por CPD (computador), poderia ser planilhado – para digitação - da seguinte forma: DATA CONTA CONTA HISTÓRICO VALOR 20x 3 DEVEDORA CREDORA 03/08 105 101 pg. NF.00243, Cia . ET Ltda 3 400 00
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    Observe-se que oscinco elementos do lançamento (ou requisitos da partida de Diário), de 1 a 5, seguem rigorosamente a ordem indicada: (1) data da operação, observando-se rigorosamente a ordem cronológica da sucessão dos fatos registrados, (2) e (3) o título das contas devedora e credora – no CPD o plano de contas já deverá estar cadastrado -, (4) o histórico – descrição sumária do fato – que mencione o evento e as principais características da documentação comprobatória e (5) o valor – em moeda nacional. Obs: Quando a escrituração é manual, a conta debitada é colocada em primeiro lugar e a conta creditada logo abaixo e precedida da preposição a. No século XV, início da fase científica da contabilidade, o Frei Luca Paciolo expôs em seu Tratado sobre Contabilidade e Escrituração – “Tratactus de Computis et Scripturis”, publicado em 1494, a terminologia adotada no método das partidas dobradas era a seguinte: • “Per”, mediante o qual se reconhece o devedor; • “A”, pelo qual se reconhece o credor. Da mesma forma que se faz hoje, a metodologia daquela época era a de se debitar a aplicação e se creditar a origem do recurso, ou seja, no exemplo acima, o Ativo Estoque deve ao Ativo Caixa, ou seja: Estoque deve “a” Caixa, o estoque é o devedor e o caixa é o credor do recurso. Nesse sentido, o Estoque (onde foi aplicado o recurso) deve ao Caixa (que forneceu o recurso). Pouco tempo depois, De Granges, francês, criou o célebre axioma: “Debita-se aquilo que se recebe e credita-se aquilo que se dá” (Debiter celui qui reçoit et crediter celui qui donne). Goethe (1949, p. 39) deixou escrito no seu livro “Wilbelm Meisters Lebrjabre”, que a partida dobrada era uma das mais belas invenções do espírito humano.(“eine der schonsten Erfindugen des menschlichen geistes”)1. No Brasil, apenas com a chegada do Príncipe Regente D.João VI, com vistas à necessidade de assegurar à administração maior rigor e segurança, oficializou-se a adoção da escrituração pelo método das partidas dobradas: “Para que o método de escrituração de minha real Fazenda não fique arbitrário e sujeito à maneira de pensar de cada um dos Contadores-Gerais, que sou servido criar para o Erário: Ordeno que a escrituração seja mercantil por partidas dobradas, por ser a única seguida pelas nações mais civilizadas. Assim pela sua brevidade para maneio das grandes somas, como por ser a mais clara e a que menos lugar dá a erros e subterfúgios, onde se esconda a malícia e a fraude de prevaricadores”. Atualmente, no mundo financeiro globalizado, apenas a indicação das letras “D” e “C” determinam os lançamentos a débito e a crédito nas contas. Outra convenção internacionalmente aceita, há mais de 500 anos é a de que o Débito sempre vem à esqueda ou acima do Crédito 1 GOETHE, W. (1949). Wilbelm Meisters Lebrjafre. Ed. Zurique. Apud. CASSANDRO, Paolo Emilio. Betriebswirtschaftslehre e Economia Aziendal. In Revista Paulista de Contabilidade nº 448/1976.
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    3.11.1. Fórmulas deLançamento Segundo a quantidade de contas debitadas e creditadas utilizadas para o registro do fato, existem quatro fórmulas de lançamento no Livro Diário: LANÇAMENTOS DE 1a FÓRMULA: UM DÉBITO X UM CRÉDITO DÉBITO CRÉDITO Os modelos do lançamento contábil de 1a fórmula: Local, data Conta debitada a Conta creditada Histórico Valor Ou: Local, data D - Conta debitada C - Conta creditada Histórico Valor Ou, ainda: Local, data Conta debitada Valor a débito Conta creditada Valor a crédito Histórico Os modelos apresentados são bastante usuais. Deve-se observar que a partícula "a" é um identificador da(s) conta(s) que é (são) creditada(s). No terceiro modelo as colunas representam: à esquerda a coluna de débitos e à direita, a de créditos. O posicionamento das contas também é convencionado. No quadro abaixo é dado um exemplo de depósito bancário e uma compra a prazo: Varginha-MG, 06 de janeiro de 20x1 BANCOS C/ MOVIMENTO Banco do Brasil S/A a CAIXA Vlr. dep.conf. rec. 123.345.......................................10.000,00 ou uma compra de mesas e cadeiras, para uso, a prazo, mediante duplicatas: Varginha-MG, 15 de fevereiro de 20x1. D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS C - DUPLICATAS A PAGAR Fornecedor "X" Vlr. s/ N.F. 1515 ...........................................……..20.000,00
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    LANÇAMENTOS DE 2aFÓRMULA: UM DÉBITO X MAIS DE UM CRÉDITO CRÉDITO DÉBITO DÉBITO Modelo do lançamento contábil de 2a fórmula: Local, data Conta debitada a Diversos a Conta creditada − 1 Histórico − 1 Valor crédito − 1 a Conta creditada − 2 Histórico − 2 Valor crédito − 2 Total de débito Ou: Local, data D – Conta debitada Histórico débito valor débito C – Diversos C – Contas creditada – 1 Histórico crédito – 1 valor crédito – 1 C – Conta creditada – 2 Histórico crédito – 2 valor crédito – 2 Existem, como visto acima, variantes no modelo de 2a fórmula. No primeiro caso, o valor à direita seria o totalizador da conta única (debitada); no segundo caso, obedece ao posicionamento das colunas do Diário. Temos a destacar a utilização da palavra "Diversos" que é usada quando mais de uma conta é creditada e/ou, veremos adiante, debitada. Para exemplificar consideremos o seguinte fato: Compra de materiais por R$ 4.000, sendo que as metades foram pagas à vista e o restante – R$2.000 – a prazo. Varginha-MG, 15 de janeiro de 20x1. MATERIAIS (ativo) a DIVERSOS a DUPLICATAS A PAGAR (passivo) ET & CIA. LTDA. Vlr. Duplicata 2345/B – ET & CIA LTDA................... 2.000,00 a CAIXA (ativo) Pg.Dupl.2345/A –ET & CIA...................................... 2.000,00 4.000,00
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    MODELO DO LANÇAMENTOCONTÁBIL DE 3a FÓRMULA CRÉDITO DÉBITO DÉBITO Modelo do lançamento contábil de 3a fórmula: Local, data Diversos a Conta creditada Conta debitada – 1 Histórico – 1 valor débito – 1 Contas creditada – 2 Histórico – 2 valor crédito – 2 Total crédito
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    Exemplo: aquisição deum imóvel, composto de terreno e prédio, com pagamento à vista, em cheque: Varginha-MG, 31 de janeiro de 20x1. DIVERSOS a BANCOS C/ MOVIMENTO (ativo) Banco Real S/A de TERRENOS (ativo) Vlr.Terreno, Rua tal, ch.0934 cf.Reg.Imóveis........ 15.000.00 de EDIFICAÇÕES (ativo) Vr.Imóvel, Rua tal ch.934 cf.Reg.Imóveis................. 20.000.00 35.000,00 LANÇAMENTO DE 4A FÓRMULA: MAIS DE UM DEVEDOR X MAIS DE UM CREDOR: Débito Crédito Débito Crédito MODELO DO LANÇAMENTO CONTÁBIL DE 4a FÓRMULA: Local, data DIVERSOS a DIVERSOS Conta debitada − 1 Histórico – 1 vr. débito – 1 Conta debitada – 2 Histórico – 2 vr. débito – 2 Total débitos a Conta creditada – 1 Histórico – 3 vr. crédito – 1 a Conta creditada – 2 Histórico – 4 vr. crédito – 2 Total créditos Os lançamentos de 4a fórmula são muito pouco utilizados. Podemos apresentar o seguinte exemplo: Compra de Materiais por R$ 200 e de Móveis e Utensílios por R$ 1.000, sendo a metade (R$600) pago à vista e o restante a prazo:
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    Varginha-MG, 31 dejaneiro de 20x1. DIVERSOS a DIVERSOS de ESTOQUE DE MATERIAIS (ativo) Vr. NF 675 – Com. Varginha Ltda........... 200 de MÓVEIS E UTENSÍLIOS (ativo) Vr. NF 675 Com. Varginha Ltda......... 1.000,00 1.200,00 a CAIXA (ativo) Pg. NF. 675/parte – Com Varginha.......600,00 a FORNECEDORES (passivo) Com.Varginha Ltda Vr.parte da NF 675....................... 600,00 1.200,00 Os modelos de lançamentos foram apresentados de forma didática (para escrituração manual). Os lançamentos, atualmente, são feitos em planilhas, conforma já visto, onde os cinco elementos são dispostos de forma a facilitar a digitação para alimentar os softwares existentes no mercado. 3.11.2. Erros nos lançamentos – Retificação (Correção) O CFC através das Normas Brasileiras de Contabilidade NBC T 2, que trata da escrituração contábil, considerando que a escrituração contábil não deve conter rasuras, emendas, raspaduras ou escritos nas entrelinhas, estabelece a forma de correção dos eventuais erros nos lançamentos contábeis, e define o seguinte: Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de um registro realizado com erro na escrituração contábil das Entidades. São formas de retificação : a) o estorno; b) a transferência; c) a complementação. Em qualquer das modalidades acima, o histórico do lançamento deverá precisar o motivo da retificação, a data e a localização do lançamento de origem. O estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente. Lançamento de transferência é aquele que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada, através da transposição do valor para a conta adequada. Lançamento de complementação é aquele que vem, posteriormente, complementar, aumentando ou reduzindo, o valor anteriormente registrado. Os lançamentos realizados fora da época devida deverão consignar, nos seus históricos, as datas efetivas das ocorrências e a razão do atraso.
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    3.12. Livros (Controles)Auxiliares do Razão Como foi visto, existem algumas contas coletivas, como Contas a Receber, Contas a Receber, Fornecedores, Bancos Conta Movimento, etc. A empresa precisa manter controles adicionais para o controle individualizado de cada devedor ou credor. Quando o sistema de contabilidade – software contábil – não oferecer condições para que esse controle seja feito de forma integrada, a empresa deverá adotar livros auxiliares (ou sistemas separados – descentralizados -) do razão que funcionam como desdobramento das contas coletivas. Exemplos de controles (livros) auxiliares são: livro caixa, conta corrente de bancos, de clientes e de fornecedores, movimentação de estoques, Imobilizado de uso, etc. 3.13. Balancete de Verificação Como já foi estudado no item 3.8, quando se tratou do método das partidas dobradas, foi visto que, em decorrência do seu uso, o valor total dos saldos devedores deve ser igual ao valor total dos saldos devedores das contas. É costume procurar verificar essa igualdade periodicamente, relacionando todas as contas em um demonstrativo chamado Balancete de Verificação do Razão, Balancete de Verificação ou simplesmente Balancete como pode ser visto no exemplo abaixo: Comercial ET Ltda. Balancete de Verificação em 31/07/20x1. SALDOS CONTAS Devedores Credores Caixa 6.000 - Contas a Receber 63.000 - Estoques 78.000 - Terrenos 31.000 - Móveis e Utensílios 50.000 - Fornecedores - 58.000 Capital - 170.000 SOMA 228.000 228.000
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    Este é umexemplo de balancete que evidencia apenas a posição do saldo existente de cada, ao final do período. Existem outros tipos de balancetes que demonstram, além do saldo final, o saldo inicial e a movimentação precedente – de seis e de oito colunas: Mercantil Mutuca Ltda. Balancete de Verificação em 31/05/20x1 Balancete Anterior Movimento do Período Balancete Atual Contas Saldos Saldos Atuais Devedores Credores Débito Crédito Devedores Credores Mercantil Mutuca Ltda. Balancete de Verificação em 31/05/20x1 Balancete Anterior Movimento do Período Balancete Atual Contas Saldos Saldos Saldos Atuais Devedores Credores Débito Crédito Devedores Credores Devedores Credores 3.14. O Balanço Patrimonial O balanço patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, o patrimônio e a composição do patrimônio líquido da entidade. Conforme determina o artigo 178 da Lei nº 6.404-76, “No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia”. Essa demonstração deve ser estruturada de acordo com os preceitos da Lei nº 6.404-76 e segundo os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade.
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    RES. CFC nº686-90 NBC T 3 LEI nº 6.404-76 ATIVO CIRCULANTE CIRCULANTE a) Disponível - disponibilidades; b) Créditos - direitos realizáveis no curso do exercício social c) Estoques subseqüente; d) Despesas Antecipadas - aplicações de recursos em despesas do exercício e) Outros Valores e Bens seguinte. REALIZÁVEL A LONGO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PRAZO São os ativos referidos nos itens São assim classificados os direitos realizáveis após b, c, d e e anteriores, cujos prazos o término do exercício seguinte, assim como os esperados de realização se situem derivados de vendas, adiantamentos ou após o término do exercício empréstimos a sociedades coligadas ou subseqüente à data do balanço controladas, diretores, acionistas ou participantes patrimonial. no lucro da cia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia. PERMANENTE PERMANENTE a) Investimentos – São as Investimentos – São as participações permanentes participações em sociedades além em outras sociedades e os direitos de qualquer dos bens e direitos que não se natureza, não- destinem à manutenção das -classificáveis no ativo circulante, e que não se atividades-fins da entidade. destinem à manutenção da atividade da companhia b) Imobilizado – São os bens e ou da empresa. direitos, tangíveis e intangíveis, Imobilizado – São os direitos que tenham por utilizados na consecução das objeto bens destinados à manutenção das atividades-fins da entidade. atividades da companhia e da empresa, ou c) Diferido – São as aplicações de exercidos com essa finalidade, inclusive os de recursos em despesas que propriedade industrial ou comercial. contribuirão para a formação do Diferido – São as aplicações de recursos em resultado de mais de um exercício despesas que contribuirão para a formação do social. resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das operações sociais. RES. CFC nº 686-90 NBC T 3 LEI nº 6.404-76 PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO São as obrigações conhecidas e As obrigações da companhia, inclusive os encargos estimados cujos financiamentos para a aquisição de direitos do prazos estabelecidos ou esperados ativo permanente, serão classificadas no passivo se situem no curso do exercício circulante, quando se vencerem no exercício subseqüente à data do balanço seguinte, e no passivo exigível a longo prazo, se patrimonial. tiverem vencimento em prazo maior. EXIGÍVEL A LONGO PRAZO São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados,
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    situem-se após otérmino do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial. RES. CFC nº 686-90 NBC T 3 LEI nº 6.404-76 PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital – São os valores Capital Social: discriminará o montante subscrito aportados pelos proprietários e os e, por dedução, a parcela ainda não realizada. decorrentes de incorporação de Reservas de Capital: reservas e lucros. a) a contribuição do subscritor de ações que Reservas – São os valores ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de decorrentes de retenções de emissão das ações, sem valor nominal, que lucros, de reavaliação de ativos e ultrapassar a importância destinada à formação do de outras circunstâncias. capital social, inclusive nos casos de conversão em Lucros ou Prejuízos Acumulados ações de debêntures ou partes beneficiárias; – São os lucros retidos ou ainda b) o produto da alienação de partes beneficiárias e não destinados e os prejuízos bônus de subscrição; ainda não compensados, estes c) o prêmio recebido na emissão de debêntures; apresentados como parcela d) as doações e as subvenções para investimento. redutora do patrimônio líquido. Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não capitalizado. Reserva de Reavaliação: as contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações com base em laudos. Reservas de Lucros: são as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. Ações em Tesouraria: destacadas no balanço patrimonial como dedução da conta do patrimônio líquido. A Lei das SAs estabelece, em seu artigo 178, §1º, que, no ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de liquidez, e, dentro desse conceito, as contas de disponibilidades são as primeiras a serem apresentadas no balanço, dentro do ativo circulante. Seguem-se os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e aplicações de recursos em despesa do exercício seguinte. 3.14.1. Os grupos e subgrupos das Contas do Ativo A NBC T 3 estabelece a divisão do ativo em: I – CIRCULANTE a) Disponível – São os recursos financeiros que se encontram à disposição imediata da entidade, compreendendo os meios de pagamento em moeda e em outras espécies, os depósitos bancários à vista e os títulos de liquidez imediata.
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    b) Créditos –São os títulos de crédito, quaisquer valores mobiliários e os outros direitos. Estes direitos representam, normalmente, um dos mais importantes ativos das empresas em geral. Decorrem de vendas a prazo, de mercadorias e serviços a clientes ou são oriundos de outras transações que geram valores a receber. A Lei nº 6.404-76 não separa as transações relacionadas às atividades-fins das não- relacionadas com as atividades-fins da empresa. A NBC T 3 determina essa segregação, classificando as transações não-relacionadas com as atividades-fins em Outros Valores e Bens. c) Estoques – São os valores referentes às existências de produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas, mercadorias, materiais de consumo, serviços em andamento e outros valores relacionados às atividades-fins da entidade. Também representam um dos ativos mais importantes do capital circulante e da posição financeira da maioria das companhias industriais e comerciais. d) Despesas Antecipadas – São as aplicações em gastos que tenham realização no curso do período subseqüente à data do balanço patrimonial. Neste subgrupo são registrados os ativos que representam pagamentos antecipados de despesas, cujos benefícios ou prestação de serviços à empresa se farão durante o exercício seguinte. Os prêmios de seguros, quando parcelados ou financiados, e as despesas financeiras são exemplos de despesas pagas antecipadamente. A NBC T 3 adotou o título Despesas Antecipadas, por ser mais adequado e tecnicamente correto, como a própria conceituação acima comprova. e) Outros Valores e Bens – A NBC T 3 estabelece a identificação das transações reais relacionadas com as atividades-fins da empresa. Devem ser usadas as mesmas contas já previstas nos grupos anteriores. São exemplos: Bens Não-Destinados ao Uso, Imóveis Recebidos em Garantia para Revenda, etc. II – REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Serão classificadas contas da mesma natureza das do ativo circulante, porém realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro, que não constituíram negócios usuais na exploração do objeto da companhia. III – PERMANENTE São bens de permanência duradoura, destinados ao funcionamento normal da sociedade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade. Não estão destinados à transformação direta em meios de pagamento e sua perspectiva de permanência na entidade ultrapassa um exercício. É constituído pelos seguintes subgrupos: a) Investimentos – São as participações permanentes em outras sociedades e os bens e direitos que não se destinem à manutenção das atividades da companhia ou empresa. b) Imobilizado – São os bens e direitos, tangíveis e intangíveis, utilizados na consecução das atividades-fins da entidade. Bens Tangíveis: aqueles que têm corpo físico, tais como terrenos, máquinas, veículos, benfeitorias em propriedades arrendadas, direitos sobre recursos naturais, etc.
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    Bens Intangíveis: aquelescujo valor reside não em qualquer propriedade física, mas nos direitos de propriedade legalmente conferidos aos seus possuidores, tais como: patentes, direitos autorais, marcas, etc. Observação: Também integram o Imobilizado os recursos aplicados ou já destinados a bens da natureza citada, mesmo que ainda não em operação, mas que se destinem a tal finalidade, tal como construção em andamento. c) Diferido – Segundo Iudícibus, Martins e Gelbcke, na obra Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, serão classificadas no Ativo Diferido: “as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante o período que anteceder ao início das operações sociais”. Consignam, ainda, esses autores que “os Ativos Diferidos caracterizam-se por serem ativos intangíveis, que serão amortizados por apropriação às despesas operacionais, no período de tempo em que estiverem contribuindo para a formação do resultado da empresa. Compreendem despesas incorridas durante o período de desenvolvimento, construção e implantação de projetos, anteriores ao seu início de operação, aos quais tais despesas estão associadas, bem como as incorridas com pesquisas e desenvolvimento de produtos, com implantação de projetos mais amplos de sistemas e métodos, com reorganização da empresa e outras. Não incluem bens corpóreos, já que estes devem ser classificados no Imobilizado. Representam, muitas vezes, gastos que seriam lançados como despesas operacionais caso a atividade a que se referem estivesse já produzindo receitas. É o caso dos gastos incorridos com pessoal administrativo, despesas gerais e administrativas e demais gastos específicos (desde que não sejam parte do Imobilizado), que são necessários ao desenvolvimento de um projeto ““. Exemplos: gastos pré-operacionais, gastos com implantação de sistemas e gastos de desenvolvimento de produtos. Observação: Não se deve confundir a natureza das operações classificáveis nesse subgrupo, ou seja, Ativo Permanente Diferido, com a natureza das operações classificáveis no subgrupo despesas antecipadas, no Ativo Circulante. As despesas antecipadas são as despesas que efetivamente e de forma objetiva pertencem ao exercício ou exercícios seguintes. Não são ainda despesas incorridas. Contudo, no ativo diferido (Permanente) se incluem despesas já incorridas, pagas ou a pagar, mas que são ativadas para serem apropriadas em exercícios futuros, pois contribuirão para a formação dos resultados de exercícios futuros, tais como pesquisa e desenvolvimento de produtos, despesas pré-operacionais, etc. CONTAS RETIFICADORAS (credoras) a) Ativo Circulante - Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa – provisão para cobrir as perdas estimadas na cobrança das contas a receber. - Duplicatas Descontadas – esta operação demonstra a responsabilidade da empresa que efetuou o desconto pelo pagamento das duplicatas ao banco, caso seu cliente falte ao pagamento no vencimento. Essas duplicatas descontadas não devem figurar no passivo, pois não existe ainda a dívida por parte da empresa. Esta só existe à medida que ocorre o vencimento dos títulos, e o devedor não os paga.
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    - Provisão pararedução ao valor do mercado – destina-se a registrar o valor dos itens de estoques que estiverem a um custo superior ao valor de mercado. - Provisão para perdas em estoques – destina-se a registrar as perdas conhecidas em estoques e calculadas por estimativa, relacionadas a estoques obsoletos e, também, para dar cobertura a diferenças físicas. b) Ativo Realizável a Longo Prazo - Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa - Provisão para Perdas – registrará os valores estimados de perdas em investimentos temporários. c) Ativo Permanente Investimentos - Provisão para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos Imobilizado - Depreciação Acumulada – perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgastes ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. - Exaustão – perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujos objetos sejam recursos minerais e florestais. - Amortização – perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos de propriedade industrial ou comercial. Diferido - Amortização – Segundo o § 3º da Lei nº 6.404-76, a amortização destes ativos deverá ser feita “em prazo não superior a dez anos, a partir do início da operação normal ou do exercício em que passem a ser usufruídos os benefícios deles decorrentes, devendo ser registrada a perda do capital aplicado quando abandonados os empreendimentos ou atividades a que se destinavam, ou comprovado que essas atividades não poderão produzir resultados suficientes para amortizá-los”. 3.14.2. Os Grupos e Subgrupos das contas do Passivo A NBC T 3 estabelece a divisão do Passivo em: I – CIRCULANTE São as obrigações conhecidas e os encargos estimados da empresa cuja liquidação se espera que ocorra dentro do exercício social seguinte, ou de acordo com o ciclo operacional da empresa, se este for superior a esse prazo. II – PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO São as obrigações conhecidas e os encargos estimados da empresa cuja liquidação deverá ocorrer em prazo superior a seu ciclo operacional, ou após o exercício social seguinte. III – PATRIMÔNIO LÍQUIDO O patrimônio líquido representa os recursos próprios da entidade, e seu valor é a diferença entre o valor do Ativo e o valor do Passivo (Ativo - Passivo). Desta forma, o valor do patrimônio líquido pode ser positivo, negativo ou nulo. O patrimônio líquido é dividido em:
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    a) Capital –São os investimentos efetuados na empresa pelos proprietários e os decorrentes de incorporação de reservas e lucros. b) Reservas – Representam valores decorrentes de reavaliação de ativos, retenções de lucros e de outros fatores. c) Lucros/Prejuízos Acumulados – Representa o saldo remanescente dos lucros (ou prejuízos) líquidos, estes apresentados como parcela redutora do Patrimônio Líquido. Esta conta representa a interligação entre o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Exercício. No caso de o Patrimônio Líquido ser negativo, será demonstrado após o Ativo, e seu valor final denominado de Passivo a Descoberto. CONTAS RETIFICADORAS (devedoras) Patrimônio Líquido - Capital a Realizar – valor deduzido do capital social. - Prejuízos Acumulados – valor deduzido dos elementos do Patrimônio Líquido. - Ações em Tesouraria – ações da companhia que forem adquiridas pela própria sociedade. Devem ser destacadas no Balanço Patrimonial como dedução da conta do Patrimônio Líquido que registre a origem dos recursos aplicados na sua aquisição. Obs: RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS No livro Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, Iudícibus, Martins e Gelbke registram que “Resultado de Exercícios consta do Balanço entre o Passivo Exigível e o Patrimônio Líquido e seu objetivo é abrigar receitas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados em anos futuros, daí a sua intitulação, sendo que já devem estar deduzidas dos custos e despesas correspondentes, incorridas ou a incorrer. Todavia, somente deve englobar tais receitas menos despesas, ou seja, resultados futuros recebidos, mas para os quais não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da empresa”. A NBC T 3 não considerou o grupo RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS, entendendo que tais contas devem ser classificadas no Ativo e Passivo Circulante. A Lei nº 6.404- -76 prevê este grupo, e, por conseqüência, pode ser considerado no plano contábil das empresas. O mais adequado, todavia, é classificar tais contas no Ativo e no Passivo Circulante. Há uma tendência entre os doutrinadores da Ciência Contábil em não considerar este subgrupo do Passivo. CONTAS RETIFICADORAS (devedoras) Resultado de exercícios futuros – os custos e despesas relativos aos resultados de exercícios futuros.
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    3.14.3. Modelo deBalanço Patrimonial - Completo ATIVO PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE DISPONÍVEL Fornecedores Caixa Obrigações Trabalhistas Bancos Conta Movimento Obrigações Fiscais e Sociais a Receber Bancos Cta. Aplicações de Liquidez Imediata Adiantamento de Clientes CRÉDITOS Empréstimos e Financiamentos Duplicatas a Receber Arrendamento Mercantil a Pagar (-) Duplicatas Descontadas Aluguéis a Pagar (-) Provisão p/ Crédito de Liquid. Duvidosa Lucros e Dividendos a Pagar Bancos c/ aplicações Debêntures Adiantamentos ProvisõesTrabalhistas Tributos a Recuperar ESTOQUES DESPESAS ANTECIPADAS Prêmios de Seguros a Vencer Encargos Financeiros a Vencer ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Clientes Empréstimos e Financiamentos (-) Prov. p/ Crédito de Liquidação Duvidosa Títulos a Pagar Títulos a Receber Debêntures Créditos de Sócios e Diretores Provisões para Riscos Fiscais Créditos de Coligadas e Controladas RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS Adiantamentos a Terceiros Receitas de Exercícios Futuros Particip. Societárias Não-Permanentes (-) Custos e Despesas de Exercícios Futuros PERMANENTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO INVESTIMENTOS Capital Social Participações Societárias Capital Social Obras de Arte (-) Capital a Integralizar Imóvel Não de Uso (-) Depreciações Acumuladas Reservas de Capital (-) Provisões para Perdas Reserva de Ágio IMOBILIZADO Doações e Subvenções p/ Investimentos Terrenos Construções Reservas de Reavaliações Instalações Reavaliação do Ativo Próprio Máquinas e Equipamentos Reavaliação de Ativos de Coligadas e Controladas Móveis e Utensílios Veículos Reservas de Lucros Ferramentas Reserva Legal (-) Depreciações Acumuladas Reserva Estatutária Benfeitorias em Imóveis de Terceiros Outras Reservas de Lucros (-) Amortizações Acumuladas Marcas e Patentes (-) Ações em Tesouraria Construções em Andamento DIFERIDO Lucros ou Prejuízos Acumulados Gastos Pré-Operacionais Gastos de Implantação de Sistemas Gastos de Desenvolvimento de Produtos (-) Amortizações Acumuladas
  • 47.
    A conta “BancoConta Movimento” com saldo credor, representa obrigação para a empresa; portanto, deve ser classificada no Passivo Circulante. Ocorrendo a elaboração de demonstrações contábeis sem respaldo em escrituração contábil regular, poderá o CRC instaurar o processo administrativo contra o responsável técnico, estando previstas penas de multas e suspensão do exercício profissional ou processo por infração ao Código de Ética Profissional do Contabilista, que estabelece penas de advertência reservada, censura reservada e censura pública. 3.14.4. Critérios de Avaliação das Contas do BP e Comentários Adicionais Em relação ao modelo apresentado, os critérios de classificação e avaliação são os seguintes: ATIVO: Ativo Circulante: bens e direitos que se realizarão no exercício social seguinte (caixa, bancos, aplicações financeiras, contas a receber, estoques, despesas antecipadas). • avaliação: custo de aquisição, custo ou mercado - dos dois o menor. Ativo Realizável a Longo Prazo: direitos que irão realizar-se após o exercício social seguinte (prestamistas, contas a receber a longo prazo). • avaliação: idem Os valores a receber com cláusula de paridade cambial ou de correção pós-fixada, deverão ser atualizadas na data do balanço. Ativo Permanente: Investimentos: participações permanentes no capital social de outras sociedades e outros direitos permanentes que não se destinem à manutenção das atividades da empresa (investimentos em ações ou quotas, obras de arte, imóveis para aluguel, acervos, etc.). • avaliação: custo de aquisição menos provisão para perda, quando a perda estiver comprovada como permanente. Os investimento relevantes são avaliados por equivalência patrimonial. Imobilizado: bens e direitos destinados à manutenção das atividades da empresas ou exercidos com essa finalidade (terrenos, edifícios, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios, instalações, marcas e patentes, obras em andamento, etc.). • avaliação: custo de aquisição mais reavaliação, e menos depreciação ou exaustão. Diferido: despesas que contribuirão para a formação de mais de um exercício social (pré- operacionais, despesas com reorganização, benfeitorias em propriedade alheia, etc.). • avaliação: custo de aquisição menos amortização (o prazo não pode ser superior a dez anos). Os gastos em pesquisa e desenvolvimento podem ser registrados como despesa do ano no caso de abandonado ou fracassado (nos EUA são tratados como despesa do período, obrigatoriamente).
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    PASSIVO: Passivo Circulante: obrigaçõesvencíveis no exercício social seguinte (fornecedores, empréstimos, impostos, salários e encargos sociais a pagar, contas a pagar etc.). • Avaliação: o valor efetivo devido. As obrigações em moeda estrangeira com cláusula de paridade cambial e as obrigações com cláusulas de correção pós-fixadas deverão ser atualizadas para a data do balanço. Exigível a Longo Prazo: vencíveis após o final do exercício social seguinte (fornecedores, empréstimos e financiamentos a longo prazo). • avaliação: idem Resultados de Exercícios Futuros: receitas de exercícios futuros deduzidas dos custos e despesas a elas correspondentes (loteamentos, obras de longo prazo). • avaliação: as receitas e menos os custos efetivamente incorridos deverão ser reconhecidos de acordo com os princípios contábeis, que são dois: primeiro: de acordo com o andamento do contrato, o lucro é reconhecido anualmente, com base no andamento físico do projeto ou nos custos incorridos. Segundo: o reconhecimento do resultado é feito apenas do fim do projeto, na entrega final do bem. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: recursos pertencentes aos acionistas da companhia (capital social, ágio na colocação de ações, doações e subvenções para investimentos, lucros e/ou prejuízos acumulados e reservas). • avaliação: pela contrapartida da apuração do resultado do exercício social ou de valores registrados no ativo.
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    4. As Variações do Patrimônio Líquido (da Situação Líquida) 4.1. Despesa, Receita e Resultado. O patrimônio líquido (ou Situação Líquida) pode variar pelas seguintes causas principais: • O investimento inicial (capital inicial) e seus posteriores aumentos ou diminuições de capital (desinvestimentos ou devoluções de capital). • O resultado da gestão – lucro ou prejuízo – obtido do confronto entre as contas das Receitas e Despesas ocorridas dentro do período contábil. Obs. Neste capítulo será tratado o que concerne às Receitas, Despesas e Resultado. 4.1.1. Receita Receita é a entrada de elementos para o Ativo, sob a forma de dinheiro ou direitos a receber, originários, normalmente, da venda de mercadorias, de produtos ou da prestação de serviços, dependendo das atividades operacionais da empresa. Uma receita pode também ter origem em juros bancários ou de títulos– receita financeira – e até de ganhos eventuais. A obtenção de uma receita provoca um aumento no Patrimônio Líquido. 4.1.2. Despesa Despesa é o consumo de bens ou serviços, que, direta ou indiretamente, objetiva a produção de uma receita. Diminuindo o Ativo ou aumentando o Passivo, uma Despesa é realizada com a finalidade de se obter uma Receita cujo valor, se espera, seja superior à diminuição que provoca no Patrimônio Líquido. 4.1.3. Resultado Caso as Receitas obtidas superem as Despesas incorridas, o resultado do período contábil será positivo (lucro), que aumenta o Patrimônio Líquido. Se, ao contrário, as Despesas forem maiores que as Receitas, ocorrerá um prejuízo que diminuirá o Patrimônio Líquido. 4.1.4. Mecanismo de Débito e Crédito Como já visto, os aumentos e diminuições das contas do Patrimônio Líquido se processam da seguinte forma: os Aumentos são creditados e as Diminuições debitadas. (o PL está do lado direito, é uma fonte de recursos – junto com o Passivo, e, por isso segue-se a mesma regra). Assim, as receitas obtidas, por aumentarem o PL, deverão ser creditadas nas Contas de Receita. As despesas, por diminuírem o PL, deverão ser debitadas em Contas de Despesa.
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    Dessa forma, umadespesa é um elemento que diminui (piora) o resultado - e, conseqüentemente, o PL -, enquanto uma receita é um elemento que aumenta (melhora) o resultado – e o PL, em decorrência. As receitas e as Despesas são detalhadas de acordo com a atividade da empresa e segundo a natureza e o tipo de cada uma delas: Receitas Despesas de Vendas de Mercadoria de Aluguéis de Venda de Produtos Fabricados de Salários e Encargos de prestação de Serviços de Juros de Comissões de Tributos (impostos, taxas e contribuições). de Contribuições de Associados de Comissões de Doações de Propaganda de Juros de Consumo de materiais de escritório de Aluguéis de Manutenção e Limpeza de Mensalidades de Água, Luz, Telefone, Correio. de Ganhos diversos, etc. de Perdas diversas, etc. 4.1.5. Período Contábil Salvo disposição em contrário, presume-se que uma empresa, normalmente, operará indefinidamente. O Princípio contábil da Continuidade destaca: “Para a contabilidade, a Entidade é um organismo vivo que irá viver (operar) por um longo período de tempo (indeterminado) até que surjam fortes evidências em contrário”. O resultado exato de uma empresa, dessa forma, apenas seria apurado no final de sua vida – sua liquidação -, após a venda de todo o seu Ativo (bens e direitos) e do pagamento de todo o seu Passivo Exigível (obrigações para com terceiros). O resultado do empreendimento seria medido pela diferença entre o PL apurado no final de sua vida e o PL inicial, considerados também os aumentos de capital e as distribuições de lucros ocorridas durante o ciclo de vida da empresa (empreendimento). Ocorre, entretanto, que a administração precisa acompanhar o resultado das várias operações e o desempenho econômico e financeiro da empresa – rentabilidade, produtividade, lucratividade, eficiência, custo, capacidade de pagamento, etc. – que deve ser fornecida pela contabilidade em intervalos regulares de tempo: de um ano, de seis meses, de três meses, de um mês. Além de ter que prestar informações periódicas aos usuários (governo, sócios, fornecedores, bancos, etc.) os administradores necessitam das informações para a tomada de decisões de investimentos, orçamentos e para o planejamento e controle da empresa. Assim, a contabilidade registra e resume todas as mudanças no PL que ocorrem durante o período escolhido e apresenta o resultado obtido. O período contábil, espaço de tempo escolhido para que a contabilidade mostre a situação patrimonial e financeira na evolução dos negócios da empresa, quando de um ano, é também denominado exercício social – que, quase sempre, corresponde ao ano calendário. Para finalidades internas, as informações dos resultados, normalmente, são mostradas em intervalos menores – semestral, trimestral e mensal -. Atualmente, em razão do novo ambiente dos negócios – de concorrência acirrada, globalização da economia, a inovação tecnológica,
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    instabilidade no cenárioeconômico e mercadológico – a demanda por informações de natureza econômica e financeira é diária e com apuração de resultados mensais. 4.1.6. Encerramento das Contas de Receitas e de Despesas Pelo menos uma vez por ano todas as entidades – empresas e entidades sem fins lucrativos – precisam apurar o resultado do exercício. O lucro ou prejuízo de um exercício depende do confronto das Receitas e das Despesas, e esse resultado líquido é apurado numa conta denominada Resultado. Essa conta é também conhecida como A.R.E – Apuração do Resultado de Exercício. Para que se possa apurar o resultado de um período, as contas de Receitas e de Despesas são periódicas, isto é, somente deverão conter registros do período que se deseja apurar – ano, semestre, trimestre ou mês – isso vale dizer que as contas de receita e despesa devem estar zeradas – apresentar saldo zero – no início dos períodos a serem apurados. Para realizar apuração, no final de cada período (a ser apurado) deve-se proceder ao encerramento das contas de resultado, por meio de lançamentos de encerramento. O encerramento das contas de receita é realizado pela transferência (débito) de seus saldos credores para crédito da conta de Resultado (ARE). As contas de despesa são encerradas pela transferência (crédito) de seus saldos devedores para débito da conta Resultado (ARE). Como poderá ser visto no exemplo abaixo: Desp. Salários Desp.Mat.Escritório Receita 16.000 7.000 45.000 Desp. Salários Receita 16.000 16.000 45.000 45.000 Resultado (A.R.E.) 16.000 45.000 7.000 Desp.Mat.Escritório 7.000 7.000
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    4.1.7. Distribuição doResultado Diante do exposto no tópico anterior, a conta Resultado (ARE) recebe, por transferência, a débito, o valor dos saldos das contas de despesa e a crédito os saldos das contas de receita. Se o total dos créditos da conta Resultado (ARE) for superior ao total dos débitos, teremos lucro líquido; se, ao contrário, o total dos débitos superar o total dos créditos será apurado um prejuízo. Ocorrendo Lucro ou prejuízo, o resultado apurado (na A.R.E.) será transferido para a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Após a transferência do resultado apurado para a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, o Resultado do Exercício poderá ser distribuído (destinado) para outras contas do PL e do Passivo. (Este assunto será tratado posteriormente) Balanço Patrimonial DRE (Apuração do Resultado) Ativo Passivo e PL Receita + Receita (-) Despesa _______ ___ _______ ___ _______ ___ P. Líquido + _______ ___ _______ ___ _______ ___ _______ ___ Lucros/Prej. Lucro Lucro Acumulados + P+ Mesmo que apresente saldo devedor (quando as despesas superarem as receitas), esse prejuízo deverá figurar no PL: Patrimônio Líquido Capital . . . . . . . . . . . . . . . . . .50.000 (-) Prejuízos Acumulados . . ( 1.000) . . . . . . . 49.000 4.1.8. Demonstração do Resultado do Exercício (D.R.E.). A conta Resultado (ARE) funciona de intermediária para a apuração do resultado (lucro ou prejuízo) de um exercício (período). Entretanto, esse resultado, apurado a partir de todas as contas de despesas e receitas do período, deve ser informado de forma detalhada e dentro de critérios de classificação na Demonstração do Resultado de Exercício – DRE -, deve ser elaborada com base nas receitas, despesas, o lucro ou o prejuízo apurado no período encerrado. Obs: É importante salientar que o resultado apurado na DRE difere do Balanço levantado na mesma data, pois a DRE apresenta o movimento de certo período e a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados do PL destaca o resultado acumulado de vários períodos. Como geralmente as entidades tem um tempo de duração indeterminado, a DRE deve ser levantada, no mínimo, uma vez por ano por imposição da legislação tributária, societária e civil. Gerencialmente, para fins internos, a administração pode determinar períodos mais curtos de tempo: semestral, trimestral ou mensal. O resultado anual será a soma de todas as despesas e receitas acumuladas no exercício dos doze meses.
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    Entre as finalidadesda DRE (e do Balanço), destacam-se: • O interesse dos investidores (acionistas e debenturistas) • Os acionistas e cotistas são informados dos dividendos e distribuição de lucros. • O interesse dos Bancos com vistas à análise de crédito e financiamentos. • Os administradores no processo decisório e de planejamento e controle. • A divulgação para os clientes e fornecedores com interesse nas informações. 4.2. Exemplo Prático das Operações Normais do Exercício Numa empresa com a atividade de prestação de serviços de reparos em aparelhos eletrodomésticos, que encerra o período contábil mensalmente, durante o mês de Out/x1, ocorreram os seguintes fatos: dia operação __ ___ . valor – R$ 02 Constituição da empresa, com a integralização do capital em dinheiro, no ato. . 1.000 03 depósito no banco, em conta aberta em nome da empresa . . . 500 04 Pg. NF 4323, Papelaria ET, em dinheiro do caixa, materiais de escritório consumidos no mês . . . . . . . . 250 04. Compra a prazo, de peças – empregadas nos serviços prestados no mês – conforme Nota Fiscal do fornecedor Cia. XYZ Ltda. . . . 1.100 05 Faturamento de serviços prestados, conforme NF 0001, recebido à vista . . 4.450 09 Faturamento de serviços prestados, conforme NF 0002, a prazo – Cia ABC S.A. . 5.800 15 Pagamento dos salários dos empregados, ref. mês out/x1, com dinheiro do caixa . 4.500 31 Pagamento do aluguel da loja, do mês de out/x1, com o cheque nº 000001. . 400
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    O setor contábilda empresa estruturou seu plano de contas da seguinte forma: 1. ATIVO 3. CONTAS DE RESULTADO 1.1. CIRCULANTE 3.1. RECEITAS 1.1.1. Disponibilidades 3.1.1. Venda de Serviços 1.1.1.1. Caixa 1.1.1.2. Bancos 3.2. DESPESAS 1.1.2. Créditos 3.2.1. consumo de material de escritório 1.1.2.1 Cia ABC Ltda. cta. Clientes 3.2.2. consumo de peças para reparos 3.2.3. despesas de salários 2. PASSIVO 3.2.4. despesas de Aluguel 2.1. CIRCULANTE 2.1.1. Fornecedores 4. APURAÇÃO DO RESULTADO 2.1.1.1. Cia XYZ Ltda. cta. Fornecedores 4.1. APUR. DO RES. DO EXERCÍCIO 2.2. 4.1.1. are 2.3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.3.1. Capital Social 2.3.1.1. Capital Subscrito 2.3.2. Lucros/Prejuízos Acumulados Obs. As contas em negrito são as contas analíticas – sendo as únicas que receberão lançamentos a débito e a crédito. Em seguida, será feito o seguinte: a. Lançamentos das operações realizadas em out/x1, no diário (planilha) e no razão (razonetes). b.Levantamento do 1º balancete de verificação do razão (antes de encerrar as contas de resultado). c. Lançamento de encerramento das contas de resultado (todas do grupo 3 – receitas e despesas) d.Levantamento do 2º balancete de verificação do razão (após o encerramento das contas de resultado). e. Lançamento de transferência do resultado apurado na conta 4.1.1. are. A contrapartida é a conta 2.3.2. L/P Acumulados do Patrimônio Líquido. f. Preparação do BP e da DRE em 31.out.20x1. Lançamentos Contábeis (em planilha para entrada de dados no CPD) DATA CONTA CONTA nº HISTÓRICO VALOR DEVEDORA CREDORA Lct. 20x 1 a. Lançamentos das operações realizadas em 10/x1: 02/10 1.1.1.1 2.3.1.1 01 Vlr. Integraliz. Capital, cf. Contrato Social 1 000 00 03/10 1.1.1.2 1.1.1.1 02 Dep. Bco Tal, Conf. Recibo n.0310999 500 00 04/10 3.2.1 1.1.1.1 03 Pgtº. NF.4323, Papelaria ET Ltda, cf.rec. 250 00 04/10 3.2.2 2.1.1.1 04 Vlr. NF.4332, Cia. XYZ Ltda, a prazo 1 100 00 05/10 1.1.1.1 3.1.1 05 Recebido n/NF 0001 – à vista 4 450 00 09/10 1.1.2.1 3.1.1 06 Vlr. n/NF 0002 – Cia ABC S.A. - a prazo 5 800 00 15/10 3.2.3 1.1.1.1 07 Pagtº. Salário Pessoal, cf. folha 10/x1 4 500 00 31/10 3.2.4 1.1.1.2 08 Pgtº. cf. n/cheque 0001 – Aluguel 10/x1 400 00 c. Lançamentos de Encerramento das Contas de Resultado: 31/10 3.1.1 4.1.1 09 Transf. apuração resultado 10/x1 – receitas 10 250 00 “ 4.1.1 3.2.1 10 Transf. apuração resultado 10/x1 – despesas 250 00 “ 4.1.1 3.2.2 11 “ “ “ “ “ 1 100 00
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    4.1.1 3.2.3 12 “ “ “ “ “ 4 500 00 “ 4.1.1 3.2.4 13 “ “ “ “ “ 400 00 e. Lançamento de transferência do resultado da cta. 4.1.1.are para o Patr.Líquido 31/10 4.1.1 2.3.2 14 transf. lucro apurado 10/x1 4 000 00 a. Razonetes das Contas Patrimoniais: 1111 – Caixa 2311- Capital 1112 – Banco (1) 1.000 500 (2) 1.000 (1) (2) 500 400 (8) (5) 4.450 250 (3) Saldo = 100 saldo= 200 4.500 (7) 2111–Cia XYZ –Fornec 1121-Cia ABC - Cliente 2321 – L/P Acumulados 1.100 (4) (6) 5.800 4.000 (14) das Contas de resultado: 321-Cons.Mat.Escritório 322-Cons.Mat. p/Reparos 323 – Desp de Salários (3) 250 250 (10) (4) 1.100 1.100 (11) 324-Despesa de Aluguel 311– Vendas de Serviços (8) 400 400 (13) 4.450 (5) 5.800 (6) 10.250 = saldo (9) 10.250 0 = saldo da conta de transferência: 411 – a.r.e. (10) 250 10.250 (9) (11) 1.100 (12) 4.500 (13) 400 4.000 =Saldo (14) 4.000 0 =Saldo
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    b. Levantamento do1º balancete de verificação do razão (antes de encerrar as contas de resultado). Eletrônica Faísca Ltda. Balancete de Verificação em 31/10/20x1. CONTAS SALDOS Código Nome Devedores Credores 1111 Caixa 200,00 1112 Banco Tal 100,00 1121 Cia ABC S/A. Cta.Clientes 5.800,00 2111 Cia XYZ Ltda. Cta. Fornecedores 1.100,00 2311 Capital 1.000,00 311 Receita de Vendas 10.250,00 321 Consumo Material de Escritório 250,00 322 Consumo Peças p/ Reparos 1.100,00 323 Despesa de Salários 4.500,00 324 Despesa de Aluguel 400,00 SOMA 12.350,00 12.350,00 d. Levantamento do 2º balancete de verificação do razão (após o encerramento das contas de resultado). Eletrônica Faísca Ltda. Balancete de Verificação em 31/10/20x1. CONTAS SALDOS Código Nome Devedores Credores 1111 Caixa 200,00 1112 Banco Tal 100,00 1121 Cia ABC S/A. Cta.Clientes 5.800,00 2111 Cia XYZ Ltda. Cta. Fornecedores 1.100,00 2311 Capital 1.000,00 2321 Lucros/Prejuízos Acumulados 4.000,00 SOMA 6.100,00 6.100,00
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    f. o BALANÇOPATRIMONIAL e a DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Eletrônica Faísca Ltda. Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de outubro de 20x1 Valores em R$ ATIVO PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO Ativo Circulante Passivo Circulante Disponibilidades Fornecedores . . . . . . . . . . . . . . . . 1.100 Caixa e Bancos. . . . . 300 Créditos Patrimônio Líquido Clientes . . . . . . . . .5.800 6.100 Capital . . . . . . . . . . . 1.000 Lucros Acumulados. .4.000 5.000 TOTAL DO ATIVO 6.100 TOTAL DO PASSIVO + P.L. 6.100 Eletrônica Faísca Ltda. Demonstração do Resultado do Exercício Período: Outubro de 20x1 Valores em R$ 1. Receitas Receita de Serviços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10.250 2. Despesas Consumo de Materiais de Escritório. . . 250 Consumo de Peças para Reparos . . . . . 1.100 Despesa de Salários . . . . . . . . . . . . . . . 4.500 Despesa de Aluguel . . . . . . . . . . . . . . . 400 (6.250) 3. Lucro Líquido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.000
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    4.2.1. A Demonstraçãodo Resultado do Exercício (D.R.E.). A demonstração do resultado é a demonstração contábil destinada a evidenciar a composição do resultado formado num determinado período de operações da entidade. A demonstração do resultado, observado o princípio da competência, evidenciará a formação dos vários níveis de resultados, mediante confronto entre as receitas e os correspondentes custos e despesas. RES. CFC nº 686-90 NBC T 3 LEI nº 6.404-76 Evidenciará no mínimo: Discriminará: a) as receitas decorrentes da exploração das a) a receita bruta das vendas e serviços, as atividdes-fins; deduções das vendas, os abatimentos e os b) os impostos incidentes sobre as operações, impostos; os abatimentos, as devoluções e os b) a receita líquida das vendas e serviços, o custo cancelamentos; das mercadorias e serviços vendidos e o lucro c) os custos dos produtos ou mercado- bruto; rias vendidos e dos serviços prestados; c) as despesas com as vendas, as despesas d) o resultado bruto do período; financeiras, deduzidas das receitas, as despesas e) os ganhos e perdas operacionais; gerais e administrativas, e outras despesas f) as despesas administrativas com vendas, operacionais; financeiras e outras e as receitas financeiras; d) o lucro ou prejuízo operacional, as receitas e g) o resultado operacional; despesas não-operacionais; h) as receitas e despesas e os ganhos e e) o resultado do exercício antes do imposto de perdas não decorrentes das atividades-fins; renda e a provisão para o imposto; i) o resultado antes das participações e dos f) as participações de debêntures, empregados, impostos; administradores e partes beneficiárias, e as j) as provisões para impostos e contribuições contribuições para instituições ou fundos de sobre o resultado; assistência ou previdência de empregados; l) as participações no resultado; g) o lucro ou prejuízo líquido do exercício e seu m) o resultado líquido do período. montante por ação do capital social.
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    4.2.2. Modelo daDemonstração do Resultado do Exercício Receita Bruta de Vendas e Serviços Receitas de Comercialização Receitas de Venda de Serviços (-) Deduções da Receita Bruta Vendas Canceladas Abatimentos e Descontos Impostos sobre Vendas = Receita Líquida (-) Custo das Vendas Custo dos Produtos Vendidos Custo das Mercadorias Vendidas Custo dos Serviços Prestados = Lucro Bruto (-) Despesas Operacionais Despesas Administrativas Despesas Com Vendas Despesas Financeiras (-) Receitas Financeiras = Resultado Operacional (+ ou -) Resultado Não-Operacional = Resultado antes das Provisões Tributárias (calculadas com base no Lucro Real) (-) Provisão para Contribuição Social (-) Provisão para Imposto de Renda (-) Participações e Contribuições = Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício Lucro por ação A Demonstração do Resultado do Exercício destina-se a evidenciar a formação do resultado do exercício, mediante confronto das receitas, custos e despesas incorridos no exercício. Na Demonstração do Resultado do Exercício não transitam despesas e receitas de exercícios anteriores. Esses valores se integram ao patrimônio da empresa por meio da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. (A ser vista posteriormente)
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    RECEITA BRUTA DEVENDAS E SERVIÇOS A Lei nº 6.404-76, em seu art. 187, determina que a demonstração do resultado do exercício deverá discriminar a receita bruta de vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos, bem como a receita líquida das vendas e serviços. As vendas deverão ser contabilizadas pelo valor bruto, incluindo o valor dos impostos. Estes impostos, bem como as devoluções e os abatimentos, deverão ser contabilizados em contas individualizadas, que serão tratadas como contas redutoras das vendas. No Regulamento do Imposto de Renda – Decreto nº 3.000-99, art. 280 –, consta que a receita líquida é a receita bruta diminuída das vendas canceladas, dos descontos concedidos incondicionalmente e dos impostos incidentes sobre as vendas, excluindo-se os impostos não- cumulativos, pois, conforme orientação contida na Instrução Normativa da SRF nº 051-78, os impostos não-cumulativos não são incluídos na receita bruta. Portanto, considerando o disposto no Regulamento do Imposto de Renda, os impostos não- cumulativos não integram a receita bruta de vendas e serviços. Todavia, de acordo com as especificações dispostas na Lei nº 6.404-76, eles são parte integrante dela. Para conciliar as posições e atender às legislações acima mencionadas, poder-se-ia adotar a seguinte estrutura: RECEITA BRUTA DE VENDAS DE BENS E SERVIÇOS DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA São representadas pelas contas de vendas canceladas, abatimentos e impostos incidentes sobre vendas. a) Vendas Canceladas é conta devedora que deve incluir todas as devoluções de vendas. Correspondem à anulação de valores registrados como receitas brutas de vendas e serviços. b) Abatimentos e descontos sobre vendas e serviços são aqueles concedidos incondicionalmente. c) Impostos incidentes sobre vendas devem ser deduzidos da receita bruta de vendas. A receita bruta deve ser registrada pelos valores totais, incluindo os impostos sobre ela incidentes. CUSTO DAS VENDAS CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS Segundo Iudícibus, “a apuração do custo dos produtos vendidos está diretamente relacionada aos estoques da empresa, pois representa a baixa efetuada nas contas dos estoques por vendas realizadas no período”. No caso das empresas industriais, “as entradas representam toda produção completada no período e para tais empresas é necessário um sistema de contabilidade de custos cuja complexidade vai depender da estrutura do sistema de produção, das necessidades internas para fins gerenciais, etc.”.
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    CUSTO DAS MERCADORIASVENDIDAS Para as empresas comerciais, explicam que “a fórmula é simples, pois as entradas são representadas somente pelas compras de mercadorias destinadas à revenda”. CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS São apropriados como custos aqueles que se relacionam diretamente e são indispensáveis para a obtenção da receita oriunda dos serviços prestados. DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS Iudícibus et al. consignam que: “as Despesas Operacionais constituem-se das despesas pagas ou incorridas para vender produtos e administrar a empresa; e dentro do conceito da Lei nº 6.404-76, abrangem também as despesas líquidas para financiar suas operações; os resultados líquidos das atividades acessórias da empresa são também considerados operacionais”. O art. 187 da Lei nº 6.404-76 estabelece que, para se chegar ao lucro operacional, serão deduzidas as “despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais”. PARTICIPAÇÕES EM RESULTADO O artigo 189 da Lei nº 6.404-76 estabelece que do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda. O artigo 190 da Lei nº 6.404-76 dispõe que as participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada. Nesse artigo, as debêntures não são mencionadas, mas, pela seqüência do artigo 187, conclui-se que elas seriam incluídas antes da participação dos empregados. LUCRO POR AÇÃO O artigo 187 da Lei nº 6.404-76, inciso VII, determina a indicação do lucro ou prejuízo líquido de exercícios e o seu montante por ação do capital social. O lucro por ação é apurado mediante a divisão do lucro do exercício pelo número de ações em circulação do capital social. A seguir é demonstrado um modelo da DRE com comentários adicionais sobre os seus componentes.
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    DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADODO EXERCÍCIO Objetivo Principal: relatar o resultado apurado em um determinado exercício social Receita bruta das vendas de bens e serviços . . $ Devoluções de vendas, abatimentos e impostos . . ($) Receita líquida da venda de bens e serviços . . $ Custo das mercadorias e serviços vendidos . . . ($) Lucro Bruto . . . . . . . $ Despesas com vendas . . . . . . ($) Despesas financeiras - Receitas financeiras . . . $ ou ($) Despesas gerais e administrativas . . . . ($) Outras receitas e despesas operacionais . . . $ ou ($) Lucro ou prejuízo operacional . . . . $ ou ($) Receitas não operacionais . . . . . ($) Despesas não operacionais . . . . . ($) Resultado do exercício antes do IRPJ/CSL . . $ Provisão para Imposto de Renda . . . . ($) Provisão para contribuição social sobre o lucro . . ($) Participações e contribuições . . . . . ($) Lucro ou (prejuízo) no exercício . . . . ($) Lucro por ação do capital social . . . . $ Comentários adicionais sobre os componentes da DRE: 1. RECEITA BRUTA DAS VENDAS DE BENS E SERVIÇOS Somente as relacionadas com o objetivo social da empresa: Mercadorias, produtos e/ou serviços prestados. 2. DEDUÇÕES DE VENDAS, ABATIMENTOS E IMPOSTOS. Devoluções de vendas, abatimentos e descontos incondicionais (por ter sido faturado a maior) e os impostos incorridos sobre as vendas. 3. CUSTO DAS MERCADORIAS E SERVIÇOS VENDIDOS Custos efetivamente incorridos para realizar a receita bruta. É o custo das vendas. • CPV: pelo método do custeio por absorção - os custos diretos e os custos indiretos consumidos na fábrica integram o custo dos produtos acabados para venda e só vão a CPV depois de vendidos. • CMV: representa as transferências da conta de estoque de mercadorias depois de vendidas. • CSP: compreende os gastos incorridos na prestação do serviço faturado. 4. DESPESAS COM VENDAS Todas as despesas incorridas necessárias para vender e distribuir o bem vendido: marketing, vendas e distribuição.
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    5. DESPESAS -RECEITAS FINANCEIRAS • DESPESAS: Incorridas com a utilização de recursos de terceiros, ex: juros, correção monetária, variação cambial, comissão bancária na abertura de operações financeiras. • RECEITAS: auferidas em função de terceiros utilizarem os recursos da empresa, ex: juros recebidos ou incorridos sobre valores a receber, correção monetária, variação cambial. 6. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS Despesas necessárias à manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas. 7. OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS Despesas que não se enquadram como gastos para administrar a organização, financiar a atividade ou vender e distribuir o bem vendido. Pode ser, por ex: resultado negativo ou positivo na equivalência patrimonial, amortização de despesas operacionais. 8. RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS Receitas auferidas ou despesas incorridas fora do objeto social da empresa, tais como: as receitas de venda do imobilizado ou de participações permanentes, as baixas do valor residual do imobilizado vendido e as provisões para perdas de investimentos permanentes. 9. PROVISÃO PARA IRPJ E CSL É registrada a participação do fisco federal, que incide sobre o lucro real apurado no Lalur: • IRPJ:15% até R$ 20mil/mês, R$60mil/trim, ou R$240mil/ano - 25% s/ a parcela excedente. • CSL: 9% sobre a mesma base de cálculo (lucro real). 10. PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÃO Participações dos empregados, administradores ou debenturistas no lucro da empresa. Também as contribuições para instituições ou fundos de previdência e assistência a empregados. 11. LUCRO POR AÇÃO DO CAPITAL SOCIAL Representa o valor do lucro líquido no exercício dividido pela quantidade de ações. Algumas empresas calculam com base na quantidade a ações no final do exercício, porém, o ideal é fazer o cálculo com base na média das ações em circulação durante o exercício social que dará um resultado mais ponderado. A seguir, apresenta-se um exemplo, baixado do site www.analisefinanceira.com.br , de um Balanço Patrimonial de uma Demonstração do Resultado do Exercício.
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    4.2.3. Modelo doBP e DRE – Comparativa - Publicação Resumida PERDIGÃO S.A. COMPANHIA ABERTA - CNPJ 01.838.723/0001-27 DEMONSTAÇÕES CONTÁBEIS em 30 de junho de 2002 e 2001 BALANÇO PATRIMONIAL 2002 2001 ATIVO 2.670.295 2.254.767 CIRCULANTE 1.285.387 1.136.789 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 379.143 163.647 PERMANENTE 1.005.765 954.331 Investimentos 440 497 Imobilizado 930.202 889.834 Diferido 75.123 64.000 PASSIVO 2.670.295 2.254.767 CIRCULANTE 1.154.217 995.878 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 845.871 664.240 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 670.207 594.649 Capital social realizado 490.000 415.433 Reservas 182.808 139.602 Lucros (prejuízos) acumulados (2.601) 39.614 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 2002 2001 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 1.442.604 1.207.318 Vendas no mercado interno 941.885 785.848 Vendas no mercado externo 500.719 421.470 Deduções de vendas (185.496) (162.858) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 1.257.108 1.044.460 Custo das vendas (908.421) (724.771) LUCRO BRUTO 348.687 319.689 Despesas operacionais (260.011) (185.828) LUCRO OPERACIONAL ANTES DAS FINANCEIRAS 88.676 133.861 Financeiras líquidas (92.719) (62.066) Outros resultados operacionais (925) 1.949 RESULTADO OPERACIONAL (4.968) 73.744 Resultado não operacional 550 (3.220) RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS (4.418) 70.524 Imposto de renda e contribuição social 7.217 (17.410) LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE 2.799 53.114 EBITDA 126.538 163.557 EBITDA = Resultado Operacional antes Despesas Financeiras + Depreciação
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    4.3. Registro de Operações Decorrentes do Regime de Competência dos Exercícios 4.3.1. Regime de Competência dos Exercícios O Regime de Competência é de suma importância para a Contabilidade. De acordo com esse regime, as Receitas e as Despesas são consideradas em função de seu fato gerador e não em função do recebimento da Receita ou do pagamento da Despesa. As Receitas de um exercício são aquelas geradas (ganhas) nesse período, não importando se tenham sido recebidas ou não. As despesas de um exercício são aquelas incorridas (consumidas) nesse período, não importando se tenham sido pagas ou não. É diferente do Regime de Caixa, em que são consideradas as receitas e despesas do exercício as que, efetivamente, são recebidas e pagas dentro do período. Existe uma diferença muito grande entre os dois regimes. A adoção de um ou outro refletirá no Balanço Patrimonial e na Demonstração do Resultado do Exercício. Por exemplo: uma conta de emergia elétrica que foi consumida em fevereiro e paga em março; ou uma compra de material de escritório, em junho, tendo sido consumido em julho, e cujo pagamento se dará apenas em agosto. No primeiro caso a despesa de energia poderia onerar o resultado de janeiro ou de fevereiro, dependendo do regime que se adote. No segundo caso a situação é, ainda, mais conflitante, pois não é lógico considerar despesas no mês de aquisição, nem de pagamento, mas sim no período em que o material foi efetivamente consumido, e que, neste exemplo, é o mês de julho; não sendo, portanto, nem o da compra (junho) e nem tampouco o do pagamento (agosto). No regime de competência, atenção especial deve ser dada ao reconhecimento do fato gerador da receita e da despesa. Por exemplo, o fato gerador da despesa de material de escritório é o seu consumo, e não a compra ou o pagamento. Em alguns sistemas, todavia, pela materialidade dos valores envolvidos, pode-se aceitar o registro da despesa já no ato da aquisição. Entretanto, o correto seria fazer o registro (lançamento) pelo consumo. 4.3.2. Despesas a Pagar e Receitas a Receber Para a correta apuração do resultado dentro de um exercício social, é necessário que, além dos lançamentos das operações normais, ocorridas no período – pagamentos, recebimentos, compras, vendas, consumo, etc., - sejam feitos lançamentos de ajustes, ao final do período, para a apropriação das despesas a pagar e receitas a receber – que, embora não tenham sido pagas ou recebidas no período, foram geradas, ou seja, são de competência desse período. Uma despesa a pagar é a que incorreu (ocorreu o fato gerador) dentro do período contábil, mas ainda não foi paga. Uma receita a receber é a que foi ganha (o fato gerador ocorreu) dentro do período contábil, mas ainda não foi recebida. Essas despesas e receitas provocam alterações no PL do período a que se referem (de sua competência), e, às vezes, deixam de ser registradas pela contabilidade pela falta de documentação de origem ou dessa documentação não estar disponível em tempo hábil, ou ainda, pela falta do recebimento ou do pagamento, etc. Por isso, ao final de cada período contábil, é necessário que esses fatos sejam registrados, portanto, serão necessários lançamentos de ajustes, que deverão seguir as seguintes regras gerais:
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    a. Se umaempresa obteve uma receita (ganhou), mas ainda não recebeu em dinheiro e tampouco foi feito qualquer registro contábil, debita-se uma conta do Ativo e credita-se uma conta de Receita. b. Se uma empresa incorreu numa despesa ainda não paga em dinheiro, e se nenhum registro contábil foi realizado, debita-se uma conta de Despesa e credita-se uma conta de Passivo. Uma receita a receber é, por exemplo, uma prestação de serviço de representação comercial já efetivado, porém não faturado ao cliente, e, conseqüentemente não recebido, mas que deverá ser lançada como ajuste: Varginha, 31/01/x1. Comissões a Faturar (ativo) a Receita de Comissões (resultado) Valor serviços de comissões no mês, ñ faturadas . . . $2.000,00 O saldo devedor da conta Comissões a Faturar do Ativo aparecerá no balanço, representando o direito de faturar a quantia contra a empresa tomadora dos serviços já prestados, no período que está sendo encerrado. O saldo da conta de receita Receitas de Comissões aparecerá na DRE, influenciando positivamente no resultado do período. Isso porque o fato gerador da receita de serviço é a efetiva prestação do serviço. Assim, quando o valor desse serviço prestado for faturado ao cliente, no período seguinte, o lançamento será: Varginha, 10/02/x1. Clientes (ativo) Comissões a Faturar (ativo) Valor. fatura prestação de serviço nº xxxx . . . . $2.000,00 Quando do recebimento dessa fatura, debita-se caixa a crédito de clientes. Outros tipos de receitas poderão ser objeto de ajustes, tais como: • Juros a receber - incidentes sobre o saldo a receber de devedores de empréstimos e financiamentos. • Aluguéis a receber, etc. No caso das despesas a pagar, temos o caso das despesas de salários. Nas empresas e demais entidades, a folha de pagamento de salários é paga no início do mês seguinte; apesar disso, a despesa deve ser atribuída ao mês vencido, porque a despesa é de competência do exercício em que o serviço foi efetivamente prestado pelos empregados. Naquele mês o lançamento de ajuste deverá ser feito: Varginha, 31/01/x1. Despesa de Salários (resultado) a Salários a Pagar (Passivo) Valor folha de pagtº. jan/x1, a pagar em fev/x1 . . . $10.000
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    O Saldo devedorde Despesa de Salários aparecerá na DRE de janeiro e em contrapartida o valor dos Salários a Pagar figurará também no BP do mesmo mês. Quando os salários da folha forem pagos, em fevereiro, o lançamento será o seguinte: Varginha, 05 de fevereiro de 20x1. Salários a Pagar (passivo) a Caixa Valor pago referente folha pagamento jan/x1 . . . $10.000 Outras despesas incorridas e não pagas poderão ser objeto de ajuste, tais como: de energia elétrica, de telefone, de juros por empréstimos a pagar, de impostos e taxas, de aluguéis, etc. 4.3.3. Desembolsos que se Transformarão em Despesas: Regra Geral Quando um desembolso (pagamento) beneficiar mais de um exercício contábil, deverá ser debitado a uma conta do ativo (ativado). Ao final de cada período, é necessário determinar qual a parcela que foi consumida (usada), e que será considerada despesa – aparecendo na DRE, e qual a parcela que não foi consumida (usada) que apenas se tornará despesa em períodos futuros, e, ate lá, continuará a figurar no Ativo do Balanço. O procedimento contábil apropriado em tais casos é o seguinte: • Na data do pagamento ou a da criação da obrigação a pagar, debita-se o valor total em uma conta do Ativo; • Ao final de cada período beneficiado pelo gasto, transfere-se, do valor ativado, por um lançamento de ajuste, a parcela proporcional ao período beneficiado para uma conta de despesa. A seguir são demonstrados os casos mais comuns da ocorrência desses desembolsos. 4.3.3.1. Gastos Antecipados (Despesas do Exercício Seguinte) As despesas do mês que foram pagas antecipadamente estão registradas em Contas do Ativo Circulante. A apropriação no último dia do exercício é feita debitando-se uma conta que represente a referida despesa e creditando-se a conta do Ativo Circulante que registrou a despesa paga antecipadamente. A mais comum dessas despesas é a Despesa com seguros, a qual, no dia do pagamento, é registrada a débito da conta Prêmios de Seguro a Vencer; mensal, trimestral ou anualmente, deve ser apropriada a importância correspondente à Despesa do mês, do trimestre ou do ano. Suponhamos que no dia 4 de agosto a empresa tenha efetuado um pagamento no valor de R$ 36.500 para a Companhia Seguradora X, referente a seguro contra incêndio, pelo período de cobertura de um ano (o patrimônio segurado fica coberto contra o risco durante 365 dias.).
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    Assim, no dia4 de agosto, a empresa efetuou o seguinte lançamento: Varginha, 04 de agosto de 20x1. Prêmios de Seguro a Vencer (ativo) a Caixa (ou Banco) Pg.Cia. Seguradora X, ref.apólice nº x, . . . . $36.500 A conta debitada (Prêmios de Seguro a Vencer) é conta do Ativo Circulante que registra a despesa paga antecipadamente. No final de cada mês, a empresa deverá apropriar o valor da despesa de seguro do referido mês, debitando uma conta que represente a despesa de seguro e creditando a conta do Ativo Circulante que registrou a despesa paga antecipadamente. Para se conhecer o valor da Despesa de seguro de cada mês, é feito o seguinte cálculo: divide- se o valor da despesa paga por 365 dias, obtendo-se, assim, o valor da Despesa de seguro correspondente a um dia. A partir daí, basta multiplicar o número de dias do mês pelo valor da despesa diária para se conhecer o valor a ser apropriado naquele mês. Se a apropriação for feita somente no final do ano, basta multiplicar o número de dias contados a partir do dia do pagamento da despesa (4 de agosto) até o último dia do ano (31 de dezembro) pelo valor diário do seguro. Veja: R$ 36.500 = R$ 100 por dia 365 dias 150 dias x R$ 100 = R$ 15.000 Esses R$ 15.000 serão considerados como Despesa desse exercício. Assim, a contabilização do ajuste em 31/12, é a seguinte: Varginha, 31.12.20x1. Despesa de Seguro a Prêmios de Seguro a Vencer Vlr.apropriação despesa de seguro, ref. período: 04/08 a 31/12/x1 . $15.000 ____________________ __________________________ Observações: • A conta debitada (Despesa de Seguro) é conta de Despesa Operacional deste exercício, cujo saldo será transferido para a conta Resultado do Exercício, figurando na DRE de 20x1. • A conta creditada (Prêmios de Seguro a Vencer) é conta que registra o valor da despesa paga antecipadamente, cujo saldo corresponderá exatamente à despesa diferida (antecipada) que passará para o exercício seguinte, referente aos 215 dias que restam para o vencimento do seguro (de lº de janeiro a 3 de agosto/x2). O saldo dessa conta no Balanço de 31/12/x1 deverá ser de $21.500.
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    4.3.3.2. Estoques de Produtos e Outros Materiais. Os estoques de Mercadorias para Revenda e de Produtos fabricados pela empresa, que figuram no Ativo da empresa, se transformam resultado (DRE), quando forem vendidos, pois são componentes do Custo das Vendas do período. O Custo dos Produtos e das Mercadorias Vendidas serão objeto de estudo, de forma ampla, em capítulo próprio. Nesse capítulo serão estudados os estoques de outros materiais, como por exemplo, o estoque de materiais de escritório. Normalmente as empresas adquirem esses materiais em quantidades superiores à sua necessidade imediata, ou seja, para serem utilizados (consumidos) em mais de um período contábil. Por ocasião das compras, esses valores são registrados em contas de estoque (do Ativo Circulante) que se tornarão despesas quando forem consumidos. Por ocasião da compra, é feito o seguinte lançamento: Varginha,............ Estoque de material de Escritório (ativo) a Caixa Pg. NF.xxx, Cia ABC Ltda . . . . . . $1.000 No último dia do período, os materiais que foram efetivamente consumidos – cujo valor será considerado despesa do exercício – deverão ser identificados através das baixas em controle permanente de estoque ou através de inventário periódico. Na segunda hipótese, o esquema de identificação da despesa do período será o seguinte - considerando o exercício de junh/x1: Estoque Inicial do Período .$1.800 - inventário realizado em 31/05/x1. + Compras em junho/x1 .$1.000 - considerando a compra acima como a única de jun/x1. (-) Estoque Final do Período .$1.900 - inventário realizado em 30/06/x1. = Consumo do Período .$ 900 - valor da despesa com materiais consumidos em jun/x1. O lançamento de ajuste em 30/06/x1 seria: Varginha, 30/06/x1. Despesas com Materiais de Escritório a Estoque de Material de Escritório Valor Custo dos materiais consumidos jun/x1 . . . $900 O saldo devedor do Balanço de 30/06, na conta Estoque de Material de Escritório seria de $1.900 (de acordo com o inventário naquela data). Este será também o estoque inicial para o mês de julho/x1. O valor que apareceria na DRE de junho/x1 será, exatamente, o valor dos materiais consumidos no período. 4.3.3.3. Consumo de Ativos Permanentes Os ativos permanentes, constituindo-se inversões (investimentos) permanentes, são adquiridos para serem utilizados por vários períodos de existência da empresa. São bens de uso durável, não são objetos de venda, são edificações, máquinas, equipamentos, ferramentas, instalações, veículos, móveis, utensílios, computadores, etc. necessários para que a empresa atinja o seu objetivo empresarial: comércio, indústria ou prestação de serviços são ativos fixos (de uso) que não se destinam à venda.
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    Esses investimentos, denatureza permanente, irão servir à empresa por vários e sucessivos exercícios e não seria correto apropriar o valor total da aquisição desses bens como despesa do período em que foram comprados. A distribuição da despesa pelos vários períodos em que o bem foi usado é feita de acordo com o seu prazo de vida útil e esse procedimento contábil é chamado de depreciação. A depreciação dos Bens do Ativo Imobilizado correspondente à diminuição parcelada de seu valor, resultante do desgaste pelo uso, da ação da natureza (do tempo) ou da obsolescência normal. Assim as causas que provocam a depreciação são: • Desgaste pelo uso: os Bens adquiridos para uso da empresa vão perdendo a sua capacidade de produção e se desgastam. Por exemplo, um automóvel utilizado diariamente, durante cinco anos, no final deste período não terá o mesmo rendimento que um automóvel com poucos quilômetros rodados. • Ação do tempo: os Bens de uso da empresa, quando expostos ao sol ou à chuva, também sofrem desgaste pela ação do tempo. Vão ficando velhos. • Obsolescência: As máquinas, equipamentos e instalações mecânicas, elétricas e eletrônicas vão se tornando obsoletas em função da evolução tecnológica. Esses bens, embora, muitas vezes, fisicamente em perfeito estado de conservação e em plena capacidade de produção e de uso, suas especificações, sua produtividade, sua eficiência e eficácia foram ultrapassadas por novas tecnologias. Muitas vezes já saíram da linha de produção de seus fabricantes. No caso de computadores e de equipamentos de comunicação isso se torna ainda mais evidente. A seguir, os procedimentos para calcular e contabilizar a depreciação. Tempo de vida útil e taxa O tempo de vida útil de um Bem será determinado em função do prazo durante o qual é possível a sua utilização econômica (e a produção de seus rendimentos). Os prazos usualmente admitidos e as respectivas taxas de depreciação são: CONTAS PRAZO TAXA Computadores e Periféricos 5 anos 20% Edifícios e Benfeitorias 25 anos 4% Motociclos 4 anos 25% Móveis e Utensílios e Instalações 10 anos 10% Veículos de passageiros e cargas 5 anos 20% Obs: • O prazo de vida útil admissível para fins de depreciação de Bem adquirido usado é o maior dentre os seguintes: a. metade do prazo de vida útil admissível para o Bem adquirido novo;
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    b. restante davida útil do Bem, considerada em relação à primeira instalação ou utilização desse Bem. • Um Bem só poderá ser depreciado após ser instalado, posto em serviço ou em condição de produção. • Se um bem for instalado numa empresa, por exemplo, no mês de abril, a depreciação será proporcional, levando-se em conta o número de meses restantes até o final do exercício. Depois de estabelecido o tempo de vida útil, bem como a respectiva taxa anual de depreciação, vamos verificar qual o método de depreciação que deveremos adotar. Métodos de depreciação Existem vários métodos de depreciação: • Método linear ou em linha reta; • Método da soma dos algarismos dos anos; • Método das horas de trabalho; • Método das unidades produzidas. Método linear O método linear consiste na aplicação de taxas constantes durante o tempo de vida útil estimado para um Bem e é o mais freqüentemente utilizado. Exemplo: Suponhamos que o tempo de vida útil de um determinado Bem tenha sido estimado em 10 anos. Neste caso, a taxa anual de depreciação será de 10%. Veja a fórmula: 100% Taxa de depreciação = Tempo de vida útil No nosso exemplo, teremos: 100% = 10% a.a. 10 anos Este método é também conhecido como método das quotas constantes. Método da soma dos algarismos dos anos Este método consiste em estipular taxas variáveis, durante o tempo de vida útil do Bem, adotando-se o seguinte critério: somam-se os algarismos que formam o tempo de vida útil do Bem, obtendo-se, assim, o denominador da fração que determinará o valor da depreciação de cada período. Método das horas de trabalho O método das horas de trabalho consiste em estimar o número de horas de trabalho durante o tempo de vida útil previsto para o Bem.
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    Método das unidadesreduzidas O método das unidades produzidas também é utilizado por empresas industriais e consiste em estimar o número total de unidades que devem ser produzidas pelo Bem ao longo de sua vida útil. A quota de depreciação de cada período será obtida dividindo-se o número de unidades produzidas no período pelo número de unidades estimadas a serem produzidas ao longo de sua vida útil. Cálculos da depreciação A depreciação poderá ser calculada por: • Quotas anuais; • Quotas mensais. É anual quando calculada e contabilizada uma única vez ao ano. O valor da quota anual é obtido aplicando-se a taxa norma de depreciação sobre o valor do Bem. É mensal quando calculada e contabilizada mensalmente. O valor da quota mensal é obtido dividindo-se o valor da quota anual por 12. A depreciação pode ser, ainda, normal ou acelerada, diferenciando-se tão-somente pela variação na taxa de depreciação aplicável, que poderá variar conforme o número de turnos de utilização do Bem a ser depreciado. Cada turno corresponde a um período de oito horas. Assim, para a depreciação acelerada será aplicado um dos seguintes coeficientes sobre a taxa normal utilizável: • Coeficiente 1,5 para dois turnos de oito horas de operação; • Coeficiente 2,0 para três turnos de oito horas de operação. Cálculo do valor da quota de depreciação O cálculo do valor da quota de depreciação é muito simples. Basta aplicar a taxa sobre o valor do Bem para encontrar a quota de depreciação do período. Assim, um Bem adquirido por R$ 20.000, cujo tempo de duração seja de 10 anos e cuja taxa anual de depreciação seja de 10%, terá como quota de depreciação: 10% sobre 20.000, que é igual a 2.000. Exemplo: 1. Depreciação de Bens constantes do Balanço do exercício anterior: Depreciar a conta Veículos, sabendo-se que: • saldo do Balanço anterior = R$ 20.000 • taxa de depreciação a ser aplicada = 20% a.a. Procedimentos: a. Aplicar a taxa anual de depreciação sobre o valor do Bem a ser depreciado: 20.000 x 20 = R$ 4.000 100
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    O valor encontradocorresponde à quota anual de depreciação em reais. b. Contabilizar a depreciação do exercício: Depreciação a Depreciação Acumulada Depreciação anual sobre veículos ref. exercício x1 . . $4.000 –––––––––––- –––––––––––– Observações: • A conta debitada (Depreciação) corresponde à despesa do período. • A conta creditada (Depreciação Acumulada) é Conta Patrimonial que sempre representará o total do acumulado das depreciações no decorrer do tempo de vida útil do Bem. No Balanço Patrimonial, esta conta será demonstrada no Ativo Permanente, cujo valor será subtraído da conta Veículos, que neste caso serviu de base para o cálculo. 4.3.4. Passivos que se Transformarão em Receitas: Regra Geral As empresas, às vezes, recebem valores antecipadamente por conta de venda de bens ou de serviços a serem prestados a seus clientes. Os adiantamentos são um exemplo dessa prática. Adiantamentos de Receitas: São recebimentos adiantados que geram um Passivo – representam a obrigação de entrega futura de bens ou de prestação de serviços. Esses valores são creditados em uma conta do passivo – Adiantamentos de Clientes. O procedimento contábil correto é o seguinte: • na data do recebimento do dinheiro, credita-se a conta Adiantamento de Clientes do Passivo a débito de Caixa. • Ao final de cada período contábil, a parte dos bens ou dos serviços entregues no período, deverá ser transferida, por um lançamento de ajuste, a débito da conta Adiantamento de Clientes para as Receitas do exercício, como no exemplo abaixo: Uma empresa recebe $1.000 de adiantamento por conta de futuras prestações de serviços a se realizarem nos próximos meses. Varginha, 02/12/x1. Caixa a Adiantamento de Clientes (passivo) Recbtº. Adiantamento da Cia. ABC Ltda, cf recibo nº xxxx . $1.000 Ao final do período, supondo que os serviços prestados foram cobertos pela Nota Fiscal nº 001, no valor de R$ 600. Varginha, 31/12/x1. Adiantamento de Clientes a Receita de Serviços Valor n/ N. Fiscal 0001, Cia. ABC Ltda. . . . . $ 600
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    No Balanço de31/12/x1, a conta Adiantamento de Clientes apresentará um saldo credor de $400, que corresponde à parcela da obrigação de prestar os serviços contratados pela Cia. ABC. Na DRE, a Receita de Serviços conterá o valor de $600 melhorando o resultado líquido do mês 12/x1. Em resumo, podemos afirmar que as Despesas podem ser classificadas de duas formas: 1. Quanto ao pagamento: à Vista e a Prazo 2. Quanto ao período: Atual e Futura DESPESAS À VISTA A PRAZO DEMONSTRAÇÕES Atual Despesa Despesa Resultado do Exercício a Caixa a Despesa a Pagar Futura Despesa Antecipada Despesa Antecipada Balanço Patrimonial (Ativo) a Caixa a Despesa a Pagar (-) Caixa (+) Dívida Da mesma forma, as Receitas podem ser classificadas de duas formas: 1. quanto ao recebimento: Á Vista e a Prazo 2. quanto ao período: Atual e Futura. DESPESAS À VISTA A PRAZO DEMONSTRAÇÕES Atual Caixa Receita a Receber a Receita a Receita Resultado do Exercício Futura Caixa Valores a Receber a Adiantamento de Cliente a Adiantamento de Cliente Balanço Patrimonial (Ativo) (+) Caixa (-) Dívida 5. O Plano de Contas Basicamente, o Plano de Contas é um guia que norteia os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos inerentes à entidade, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis. Seu principal objetivo é estabelecer normas de conduta para o registro das operações da organização e, na sua montagem, devem ser levados em conta 3 objetivos fundamentais: a. atender às necessidades de informação da administração da empresa; b. observar formato compatível com os princípios da contabilidade e com a norma legal de elaboração do balanço patrimonial e das demais demonstrações contábeis (Lei nº 6.404/76);
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    c. adaptar-se tantoquanto possível às exigências de agentes externos, principalmente às Normas Brasileira de Contabilidade (RES. CFC nº 686-90, NBC T 3) e da legislação do Imposto de Renda (Decreto 3.000/99). O Plano de Contas, genericamente tido como um simples elenco de contas, constitui na verdade um conjunto de normas do qual deve fazer parte, ainda, a descrição do funcionamento de cada conta - o chamado Manual de Contas, que contém comentários e indicações gerais sobre a aplicação e o uso de cada uma das contas (para que serve, o que deve conter e outras informações sobre critérios gerais de contabilização). Apresenta-se, a seguir, um modelo de Plano de Contas singelo que, devidamente adaptado, pode ser utilizado por empresas industriais, comerciais ou prestadoras de serviços. A complexidade e a dinâmica dos diversos ramos de atividade, por si só, impedem a elaboração de um modelo que se pretenda exaustivo. Assim, o Plano de Contas proposto serve muito mais como um roteiro para a elaboração de um modelo efetivo, adaptado a cada caso. Partindo deste modelo e após verificar as reais necessidades da entidade, o profissional eliminará contas excessivas e incluirá outras que se revelarem necessárias, bem como adotará codificação e subdivisões que se mostrarem mais convenientes e adaptadas ao software existente na organização. 5.1 Critério de codificação A codificação das contas, além de agilizar naturalmente o trabalho de classificação dos documentos, é elemento indispensável par efeito do processamento de dados. No modelo de plano de contas a seguir foi adotado o seguinte critério de graduação dos códigos: X. X. X. XX. XXX 5º grau (3 dígitos que indicam a > conta objeto de lançamento) 4º grau (2 dígitos que indicam > as divisões da subcontas) 3º grau (1 dígito que indica o > sub-grupo) 2º grau (1 dígito que indica o > grupo) 1º grau (1 dígito que indica a > estrutura)
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    5.2 Modelo dePlano de Contas (Comentado) 1 ATIVO 1.1 ATIVO CIRCULANTE 1.1.1 Disponível 1.1.1.01 Caixa Geral 1.1.1.01.001 Caixa Matriz 1.1.1.01.002 Caixa Filial 1 Função: são lançadas todas es entradas e saídas físicas de dinheiro. Os pequenos pagamentos não deverão ser feitos por ela, mas sim pelo fundo fixo, tratado abaixo. Debita-se na entrada e credita-se na saída de dinheiro. Natureza: Devedora, sempre. 1.1.1.01.100 Fundo Fixo de Caixa - Matriz Função: Criada para controlar os pequenos pagamentos. Não deve ultrapassar um determinado valor. A prestação de contas deve ser feita dentro de um período contábil. Debita-se na entrada e credita-se na saída de dinheiro. Natureza: Devedora, sempre. Aparece nos balancetes com um valor sempre fixo, no valor do fundo, porque existe sempre um responsável pelo valor do fundo fixo. 1.1.1.02 Bancos Conta Movimento 1.1.1.02.001 Banco Tal S.A. Função: Registra toda a movimentação na conta corrente que a empresa mantêm no banco. Cada Banco deverá ter uma conta analítica como esta. Debita-se pelos depósitos e demais entradas por lançamentos em conta corrente e credita-se na saída de dinheiro da conta por emissão de cheques e débitos automáticos. Natureza: Devedora.. Se aparecer credora é porque a empresa efetuou retiradas além dos fundos depositados, nesse caso, dever ser transferida para o Passivo. 1.1.1.03 Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 1.1.1.03.001 Banco Tal S.A. Função: são lançadas as aplicações feitas as aplicações feitas no fundo por meio do Banco Tal S.A., como também os resgates (baixas das aplicações). Debita-se quando a aplicação é feita e credita-se no resgate (retorno do dinheiro). Natureza: Devedora, sempre. 1.1.2 Créditos (Valores a Receber) 1.1.2.01 Duplicatas a Receber 1.1.2.01.001 Cia ABC Ltda. Função: Registrar as Notas Fiscais faturadas contra esse cliente. Registra também as eventuais devoluções e as baixas das duplicatas, quando recebidas dos clientes. Debita-se pela emissão da Nota Fiscal de Venda e credita-se no recebimento do título ou pela devolução dos bens faturados. Natureza: Devedora, sempre. 1.1.2.02 (-) Duplicatas Descontadas 1.1.2.02.001 (-) Cia ABC Ltda. Função: Registrar as duplicatas que foram descontadas e/ou negociadas junto aos bancos ou instituições financeiras.
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    Debita-se pelo valordos títulos que foram recebidos dos clientes – informados pelo banco – e credita-se pelo valor dos títulos descontados, aceitos pelo banco. Natureza: Credora, sempre. É uma conta redutora do Ativo. 1.1.2.03 (-) Créditos Vencidos e não Liquidados * 1.1.2.03.001 (-) Cia ABC Ltda. * A Conta "Créditos Vencidos e não Liquidados" está em conformidade com o que dispõe a Lei nº 9.430/96, art. 10, II. Este diploma legal tornou indedutível, a partir de 01/01/97, a antiga "Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa", tanto para fins de Imposto de Renda quanto da Contribuição Social sobre o Lucro. Se a empresa optar por constituir a Provisão indedutível, importa observar que esta será, também, conta redutora de "Clientes". 1.1.2.04.001 (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 1.1.2.03.001 (-) P.D.D. Função: Registrar a provisão para créditos de liquidação duvidosa, a cada fechamento de balancete ou balanço. Lembrete: como comentado acima, na conta11203001, essa provisão é indedutível. Debita-se pelo valor considerado incobrável depois de esgotados os meios de cobrança e/ou reversão de provisão ao final do período, quando da não utilização do saldo, em conta de receita. E credita-se pelo % calculado sobre o provável risco de inadimplência – calculado sobre a média dos “calotes” anteriores. Natureza: Credora, sempre. É uma conta redutora do Ativo. 1.1.2.10 Outros Créditos 1.1.2.10 Títulos a Receber 1.1.2.10.001 Notas Promissórias a Receber Função: Registrar as Notas Promissórias a serem recebidas pela empresa. A NP é um título emitido pelo devedor (PF ou PJ) em que se compromete a pagar o credor valor acertado e no prazo fixado. Quase sempre representa empréstimos feitos em dinheiro. Debita-se pela emissão da NP do devedor em favor da empresa e credita-se no recebimento do título. Natureza: Devedora, sempre. 1.1.2.20 Cheques em Cobrança 1.1.2.20.001 ... Função: Registrar os cheques pré-datados recebidos de clientes. Debita-se pela venda garantida através de cheques pré-datados. E credita-se pela compensação do cheque (em contrapartida de Bancos) Natureza: Devedora, sempre. 1.1.2.30 Adiantamentos a Fornecedores 1.1.2.30.001 Cia XYZ S.A. Função: Registrar os adiantamentos feitos por conta de entregas futuras de bens ou serviços pelos fornecedores da empresa. Representa o direito de receber os bens e/ou serviços dos fornecedores. Debita-se pelo pagamento do adiantamento. E credita-se pelo recebimento dos bens e serviços (Nota Fiscal do fornecedor) ou na devolução do adiantamento. Natureza: Devedora, sempre. 1.1.2.40 Adiantamentos a Empregados 1.1.2.40.001 Salários 1.1.2.40.002 13º Salário
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    Função: Registrar osadiantamentos aos empregados da empresa para futuro acerto (desconto) na folha de pagamento. Debita-se pelo pagamento do adiantamento. E credita-se pelo desconto realizado quando do fechamento da folha, no final do período contábil. Natureza: Devedora, sempre. 1.1.2.50 Empréstimos a Empregados 1.1.2.50.001 ... Função: Registrar os empréstimos feitos, não a título de adiantamento, mas empréstimo mesmo, em valores até superiores ao salário. Poderá até ser descontado no salário, mas não é adiantamento. Debita-se pela entrega do dinheiro ao empregado. E credita-se pelo recebimento das parcelas ou do valor total do empréstimo. Natureza: Devedora, sempre. 1.1.2.60 Tributos a Recuperar/Compensar 1.1.2.60.001 IPI a Recuperar 1.1.2.60.002 ICMS a Recuperar Função: As empresas comerciais têm o direito de se recuperar dos impostos agregados às mercadorias adquiridas. As empresas industriais têm o direito de se recuperar do IPI nas mesmas condições, além do ICMS. A função dessas contas é a de registrar essas recuperações, desde que a Legislação Fiscal as contemple. Debita-se pelo valor dos impostos destacados nas Notas Fiscais dos Fornecedores de Bens.. E credita-se pela transferência desses valores para o passivo – impostos a pagar – quando da apuração periódica desses impostos. Natureza: Devedora, sempre. 1.1.2.60.003 Imposto de Renda Retido na Fonte Função: Registrar as retenções descontadas da empresa, porém com direito de compensa-las posteriormente. Podem ocorrer sobre os rendimentos de aplicações financeiras (FAF e CDB) e pelos clientes, quando existir previsão legal, no caso de prestação de serviços pela empresa. NOTA: quando for o caso de tributação exclusiva na fonte, essa conta não deverá ser usada, devendo ser debitada diretamente como despesa indedutível. Debita-se pelo valor retido pela fonte pagadora. E credita-se pela compensação – quando da apuração do imposto a pagar. Natureza: Devedora, sempre. 1.1.2.70 Aplicações Financeiras 1.1.2.70.001 Banco Tal S.A. Função: Registrar as aplicações financeiras realizadas pela empresa nas insituições financeiras. Debita-se pela aplicação e Credita-se pelo resgate. Natureza: Devedora. 1.1.2.80 Ações 1.1.2.80.001 Aplicações em Ações Função: Registrar as aplicações temporárias, realizadas pela empresa, em ações de outras empresas. Debita-se pela aplicação em ações e Credita-se pela venda das ações. Natureza: Devedora 1.1.3 Estoques
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    1.1.3.01 Mercadorias, Produtos e Insumos. 1.1.3.01.001 Mercadorias para Revenda Função: Registrar a movimentação das compras e vendas das mercadorias adquiridas para revenda. Debita-se pelas entradas que ocorrem pelas compras e Credita-se pela saída (baixa) das mercadorias vendidas. Natureza: Devedora 1.1.3.01.002 Matérias-Primas 1.1.3.01.003 Material de Embalagem. 1.1.3.01.004 Materiais auxiliares de Produção. Função: Registrar a movimentação de entradas (compras) e baixas desses materiais aplicados na fabricação dos bens produzidos para serem vendidos pela empresa. Debita-se pelas entradas que ocorrem pelas compras e Credita-se pela saída (baixa) dos insumos para a produção. Natureza: Devedora 1.1.3.01.005 Produtos em Elaboração Função: Registrar o estoque final, na data do encerramento do período base, o valor dos produtos em elaboração apurados pela Contabilidade de Custos. Debita-se pelo valor apurado dos produtos no final do período e Credita-se para que o saldo dessa conta sirva de estoque inicial do período seguinte na apuração do Custo dos Produtos Vendidos. Natureza: Devedora. 1.1.3.01.006 Produtos Acabados para venda Função: Registrar o estoque final, na data do encerramento do período base, o valor dos produtos acabados existentes (ainda não vendidos). Debita-se pelo valor apurado dos custos dos produtos no final do período e Credita- se pela baixa dos produtos vendidos aos clientes. Natureza: Devedora. 1.1.3.02 Almoxarifado 1.1.3.02.001 Almoxarifado de Manutenção 1.1.3.02.002 Almoxarifado Administrativo Função: Registrar a movimentação dos diversos materiais consumidos na manutenção das atividades administrativas e de manutenção da empresa – materiais de escritório, de limpeza, manutenção, etc.. Debita-se pela compra dos materiais e Credita-se pelo consumo desses materiais na empresa. Natureza: Devedora. 1.1.3.03 (-) Provisão para Ajuste do Estoque ao Valor de Mercado 1.1.3.03.001 (-)... Função: Registrar a provisão na data do encerramento do balanço ou balancete para ajustar ao valor de mercado, se o valor do estoque estiver avaliado em valor superior ao de mercado. Debita-se pela reversão da provisão no período base subseqüente àquele que se constituiu a provisão. Credita-se pela constituição da provisão. Natureza: Credora. É conta redutora do Ativo. 1.1.4 Despesas Pagas Antecipadamente 1.1.4.01 Despesas de Exercícios Seguintes
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    1.1.4.01.001 Prêmios deSeguros a Apropriar 1.1.4.01.002 Assinaturas e Anuidades 1.1.4.01.003 ... Função: Registrar as despesas pagas que beneficiarão exercícios seguintes. Serão apropriadas a despesas ou custos à medida que os benefícios forem decorridos, em obediência ao regime de competência. Debita-se pelo valor pago ou do gasto assumido e Credita-se pela apropriação mensal da parcela já decorrida da assinatura, da apólice, etc. Natureza: Devedora. 1.2 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.2.1 Clientes 1.2.1.01 Duplicatas a Receber 1.2.1.01.001 ... 1.2.1.02 (-) Duplicatas Descontadas 1.2.1.02.001 (-)... 1.2.1.03 (-) Créditos Vencidos e não Liquidados * 1.2.1.03.001 (-)... 1.2.2 Outros Créditos 1.2.2.01 Títulos a Receber 1.2.2.01.001 ... 1.2.2.02 Aplicações Financeiras 1.2.2.02.001 Banco Tal S.A. Função: Registrar os Valores a Receber, igual às contas do grupo 1.1. A diferença é todos esses valores envolverão direitos realizáveis a longo prazo, ou seja, realizáveis após a data do encerramento do período seguinte. A natureza e a funcionamento dessas contas são, também, iguais ao grupo 1.1. 1.3 ATIVO PERMANENTE 1.3.1 Investimentos 1.3.1.01 Controladas e Coligadas - Equivalência Patrimonial 1.3.1.01.001 Controlada "A" - Valor Patrimonial Função: Registrar as movimentações relacionadas a participações em empresas controladas (+50% do capital), onde a participação é avaliada pela equivalência patrimonial. Natureza: Devedora. 1.3.1.01.002 Controlada "A" - Ágio na Aquisição Função: Registrar os ágios pagos nas aquisições de participações societárias avaliadas pela equivalência patrimonial, ou seja, as que se encontram registradas na cona 13101. O ágio ocorre quando a empresa (investidora) paga pelas cotas de capital, um valor acima do seu valor patrimonial. Debita-se para registrar o ágio (pagamento) e a correção monetária e Credita-se na alienação da participação que gerou o ágio. Natureza: Devedora 1.3.1.01.003 (-) Controlada "A" - Amortização Acumulada do Ágio Função: registrar a amortização do ágio pago na aquisição de quotas do capital da investida (que estão registrados na conta 13101002). Debita-se quando da alienação da participação que gerou o ágio, ou seja, para
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    identificação do ganhoou perda na alienação, a amortização acumulada integra o custo de aquisição do investimento. Credita-se pelo valor da amortização do ágio e pela correção monetária. Natureza: Credora, conta redutora do ativo. 1.3.1.01.004 (-) Controlada "A" - Deságio na Aquisição Função: Registrar o deságio ocorrido na aquisição das ações. Considera-se deságio apenas a parcela de valor patrimonial das ações que excederam o valor efetivamente pago pela empresa investidora. Natureza: Credora. conta redutora do ativo. 1.3.1.01.005 Controlada "A" - Amortização Acumulada do Deságio Função: Registrar a amortização do deságio na aquisição da participação. Natureza: Devedora. 1.3.1.02 Controladas e Coligadas - Custo Corrigido 1.3.1.02.001 ... Função: Agrupar os lançamentos contábeis que registrarão movimentações relacionadas a participações irrelevantes em outras empresas (investidas). Participações que serão avaliadas tão somente pelo custo corrigido. Pela legislação essa expressão “participação avaliada pelo custo corrigido” significa que no fechamento do balancete ou balanço, a participação será objeto apenas da correção monetária, não importando se a investida está apresentando lucro ou prejuízo. Debita-se pela aquisição das ações (e pela correção monetária – mas isso é outra história) e Credita-se pela alienação (venda) das ações (baixa). Natureza: Devedora. 1.3.1.03 Outras Participações Societárias 1.3.1.03.001 ... 1.3.1.04 Participações por Incentivos Fiscais 1.3.1.04.001 Finor 1.3.1.04.002 Finam 1.3.1.04.003 Funres Função: Registrar as aplicações provenientes da parcela do IRPJ pago a ser informado na DIPJ anual. Os depósitos são convertidos em cotas desses fundos (Finor, Finam e Funres) conforme comunicação feira pela Instituição Administradora do Fundo (ex. Finor – Banco do Nordeste). Debita-se pelo valor das cotas desses fundos, tendo como contrapartida a conta de Reserva de Capital, e, além disso, para registrar a correção monetária e Credita-se pela baixa das cotas quando da sua alienação. Natureza: Devedora 1.3.1.05 Imóveis não destinados ao Uso 1.3.1.05.001 ... Função: Registrar os imóveis não destinados ao uso, pois se estivesse em uso seria classificado no Imobilizado. Os imóveis destinados à venda também não podem ser aqui classificados, deveriam estar no Ativo Circulante. Esta conta abriga apenas os imóveis sem uso ou alugados. Debita-se pela aquisição do imóvel e Credita-se pela sua alienação ou quando for usado pela empresa. 1.3.1.06 Outros Investimentos Permanentes 1.3.1.06.004 Objetos de Arte
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    1.3.1.06.006 ... Função: Registrar os demais direitos adquiridos em caráter permanente, não classificáveis no imobilizado e não se tratarem de bens e direitos que se destinam à manutenção da atividade da empresa. Debitar por ocasião das aquisições e Creditar pela baixa ou alienação. Natureza: Devedora. 1.3.1.07 Provisão para Perdas Permanentes 1.3.1.07.001 (-) Controladas e Coligadas - Equivalência Patrimonial 1.3.1.07.002 (-) Controladas e Coligadas - Custo Corrigido 1.3.1.07.003 (-) Outras Participações Societárias 1.3.1.07.004 (-) Participações por Incentivos Fiscais 1.3.1.07.005 (-) Imóveis não destinados ao Uso 1.3.1.07.006 (-) Outros Investimentos Permanentes 1.3.1.07.007 (-)... Função: Registrar os lançamentos contábeis que registrarão a provisão para as prováveis perdas nesses investimentos. As “perdas prováveis” são aquelas que se têm como certo que ocorrerão no futuro na realização (exemplo: alienação), pois se trata de perda irreversível. A provisão só poderá ser feira: (a) depois de 3 anos da aquisição do investimento e (b) que a perda seja comprovada como permanente, assim entendida a de impossível ou improvável recuperação, cabendo à empresa o ônus da prova da perda permanente que justifique a constituição da provisão. Debita-se pela baixa (alienação) da participação e Credita-se pela constituição da provisão. Natureza: Credora, redutora do Ativo. 1.3.2 Imobilizado 1.3.2.01 Imóveis 1.3.2.01.001 Terrenos Função: registrar as aquisições e as alienações. É necessária a escritura, em separado, da parte construída, se houver. Não está sujeita à depreciação. Debita-se para registrar a aquisição e Credita-se pela sua baixa – alienação. Natureza: Devedora 1.3.2.01.002 Edifícios Função: Registrar as aquisições a alienações de edifícios. O valor do terreno deve ser registrado em separado, em conta própria, pois a depreciação abrange somente a parte edificada, e por isso, o seu valor deve corresponder, apenas, à parte construída. Caso a escritura não especifique o valor da parte edificada a legislação tributária não autoriza a sua depreciação. As instalações elétricas e hidráulicas já existentes quando da aquisição do imóvel, como também as que venham a ser feitas posteriormente, para manter o imóvel em condição de uso, devem ser entendidas como parte integrante da parte edificada do imóvel. A taxa de depreciação é de 4% a.a. Debita-se para registrar a aquisição e Credita-se pela sua baixa – alienação. Natureza: Devedora 1.3.2.01.003 Construções 1.3.2.01.004 ... Função: registrar os gastos com a construção de um imobilizado – máquina, edificação ou software. Como “gastos de construção” deve ser entendido: o valor das peças e materiais empregados, os salários envolvidos na construção e os honorários
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    pagos por serviçosde terceiros. Terminada a construção o saldo final dessa conta deve ser transferido para a conta própria do imobilizado. Debita-se para registrar os gastos incorridos na construção e Credita-se para transferir os saldo existente para conta própria, quando do término da construção. Natureza: Devedora 1.3.2.02 Móveis e Utensílios 1.3.2.02.001 ... Função: Registrara as aquisições e baixas dos móveis e utensílios, não importando a área que se encontram situados: cadeiras, mesas, estantes, calculadores, ventiladores, armários, condicionadores de ar, etc. A taxa de depreciação é de 10% a.a. Debita-se pela aquisição desses bens e Credita-se pela alienação ou baixa. Natureza: Devedora 1.3.2.03 Máquinas e Equipamentos 1.3.2.03.001 ... Função: Registrar as aquisições desses bens. Apenas as máquinas e equipamentos a serem utilizados nas atividades operacionais – de produção - da empresa. Não devem ser registrados os bens utilizados pela área administrativa ou de vendas (ver conta Móveis e Utensílios). Esses bens estão sujeitos a depreciação (10% a.a.). Debita-se pela aquisição desses bens e Credita-se pela alienação ou baixa. Natureza: Devedora 1.3.2.04 Veículos 1.3.2.04.001 ... Função: Registrar as aquisições e baixas de veículos. a taxa de depreciação é de 20% a.a. Debita-se pela aquisição dos veículos e Credita-se pela sua baixa – alienação. Natureza: Devedora. 1.3.2.05 Ferramentas 1.3.2.05.001 Função: Registrar as aquisições de ferramentas para serviram como instrumento para a manutenção, conservação ou instalação dos bens da empresa. Esses bens estão sujeitoa à depreciação pela taxa de 15% a.a.. Atenção: as ferramentas adquiridas e valor inferior a R$326, 92, poderão ser registradas diretamente como despesa ou custo. Debita-se pela aquisição e Credita-se pela baixa ou alienação. Natureza: Devedora. 1.3.2.06 Marcas, Direitos e Patentes. 1.3.2.06.001 ... Função: Registrar as aquisições de direitos de uso de marcas e patentes devidamente autorizadas pelos órgãos públicos competentes. Marca: distinção de um produto ou serviço dos demais concorrentes, podendo ser por meio de figuras, desenhos ou letras trabalhadas, cujo direito de uso fica resguardado após o registro da marca. Patente: documento que garante o direito exclusivo, ao inventor, de gozar da criação de uma utilidade industrial. Quando se trata de marca ou patente própria o custo de aquisição serão os gastos com taxas de registros nos órgão públicos e os honorários pagos a profissionais especializados no registro; quando se tratar de marca ou patente pertencente a terceiro, o custo de aquisição. Esses direitos tem prazo fixado para uso e, por isso, devem sofrer amortização. A taxa é o valor do direito dividido pelo
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    número de anosautorizados pelo órgão público competente. Debita-se pela aquisição do direito e Credita-se pela baixa integral do seu saldo, quando totalmente amortizado. Natureza: Devedora. 1.3.2.07 Benfeitorias em Propriedades de Terceiros 1.3.2.07.001 ... Função: Registrar os dispêndios para ampliação ou restauração de imóvel de terceiros para que atenda às necessidades da empresa. As benfeitorias não deverão conter cláusula indenizatória o final do contrato. Os gastos para a simples manutenção do imóvel em condições de uso (pintura, manutenção, jardinagem, etc.) são classificados diretamente como despesa (não nessa conta). O valor da amortização será o valor total do gasto dividido pelo prazo de locação. Nos contratos por prazo intederminado a taxa de amortização é de 4% a.a. Deve ser tomado cuidado especial no caso de imóvel de pessoa ligada (sócios, acionistas, dirigentes, participantes nos lucros, parentes ou dependentes) o prazo de amortização será sempre de 25 anos (4% a.a.). Debita-se pelos dispêndios e Credita-se pela baixa, quando totalmente amortizado. Natureza: Devedora 1.3.2.09 (-) Depreciações, Amortizações e Exaustões Acumuladas 1.3.2.09.001 (-) Depreciações de Edifícios 1.3.2.09.002 (-) Depreciações de Móveis e Utensílios 1.3.2.09.003 (-) Depreciações de Máquinas, Equipamentos. 1.3.2.09.004 (-) Depreciações de Veículos 1.3.2.09.005 (-) Depreciações de Ferramentas 1.3.2.09.006 (-) Amortizações e Depreciações de Marcas, Direitos e Patentes. 1.3.2.09.007 (-) Amortizações e Depreciações de Benfeitorias em Propriedades de Terceiros 1.3.2.09.008 (-)... Função: A depreciação registra a parcela acumulada correspondente à perda do valor dos bens físicos – móveis e utensílios, ferramentas, veículos, máquinas e equipamentos – em decorrência do desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência normal. A Amortização corresponde à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos de propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercícios de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. A exaustão corresponde à perda do valor decorrente da exploração de recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. Debita-se para registrar a baixa da depreciação acumulada por ocasião da baixa do bem, para se apurar o valor residual. Credita-se para registrar as cotas mensais, tendo como contrapartida as despesas ou os custos. Natureza: Credoras, redutoras do Ativo. 1.3.3 Ativo Diferido 1.3.3.01 Gastos Pré-Operacionais 1.3.3.01.001 Administrativos 1.3.3.01.002 De Organização 1.3.3.01.003 Financeiros 1.3.3.01.004 ... Função: Registrar os gastos incorridos na empresa, mas cuja apropriação como despesa será diferida (postergada), porque estes não contribuíram para a obtenção de
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    receitas, mas contribuirãosomente para a formação do resultado nos diversos períodos futuros. Essas contas estão sujeitas a amortização. A taca anual é 100% dividido pelo número de anos em que deverão ser usufluídos os benefícios provocados pelas despesas diferidas Debita-se para registrar os gastos e Credita-se pelas cotas de amortização, quando o empreendimento ou projeto entrar em operação. Natureza: devedora 1.3.3.02 Gastos com Pesquisas e Desenvolvimento 1.3.3.02.001 Gastos Gerais 1.3.3.02.002 Financeiros 1.3.3.02.003 ... 1.3.3.03 Gastos de Implantação de Novos Sistemas e Métodos 1.3.3.03.001 Gastos Gerais com Implantação de Sistemas e Métodos 1.3.3.03.002 Financeiros 1.3.3.03.003 ... Função: semelhantes ao grupo 13302, compreendem os gastos com a pré-produção os dispêndios feitos desde a pesquisa – laboratórios e testes – até o nov produto ser lançado definitivamente no mercado. São salários e encargos do pessoal envolvido, os treinamentos, os honorários pagos a empresas ou profissionais e os materiais consumidos. Debita-se para registrar os gastos e Credita-se pelas cotas de amortização, quando o empreendimento ou projeto entrar em operação. Natureza: devedora 1.3.3.05 (-) Amortizações Acumuladas 1.3.3.05.001 (-) Amortizações de Gastos Pré-Operacionais 1.3.3.05.002 (-) Amortizações de Gastos com Pesquisas e Desenvolvimento 1.3.3.05.003 (-) Amortizações de Gastos com Implantação de Novos Sistemas e Métodos 1.3.3.05.004 (-) Amortizações de Benfeitorias em Propriedade de Terceiros Função: registrar as parcelas de amortização dos gastos registrados nas contas 13301, 13302 e 13303. A taxa anual de amortização é de 20% a.a. Debita-se pela baixa integral de se saldo quando os gastos já estiverem totalmente amortizados. Credita-se pelas parcelas mensais de amortização, a contrapartida será despesa ou custo do período contábil correspondente à cota de amortização. Natureza: Credora, redutora do Ativo. 2 PASSIVO 2.1 PASSIVO CIRCULANTE 2.1.1 Fornecedores 2.1.1.01 Fornecedores Nacionais 2.1.1.01.001 ... Função: Registrar as compras realizadas pela empresa. Deverá ser criada uma conta analítica para cada fornecedor. O ideal é registrar todas as compras, tanto à vista quanto a prazo, pois, dessa forma, o valor do saldo na data de enceramento do período refletirá o valor a pagar a cada credor da empresa. Debita-se pelo pagamento ou liquidação da obrigação e Credita-se pelo valor da compra. Natureza: Credora 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos
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    2.1.2.01 Empréstimos e Financiamentos Bancários 2.1.2.01.001 Banco Tal S.A. Função: Registrar os financiamentos e empréstimos feitos pela empresa. Debita-se pelos pagamentos realizados ao banco e Credita-se pelos empréstimos tomados junto ao banco. Natureza: Credora 2.1.2.02 Empréstimos de pessoas ligadas 2.1.2.02.001 ... 2.1.3 Obrigações Trabalhistas 2.1.3.01 Folha de Pagamento de Empregados 2.1.3.01.001 Salários a Pagar Função: registrar a folha de pagamento relativa aos salários mensais dos empregados. Salários normais + horas extras + adicionais. Debita-se pelo pagamento dos salários e pelos descontos legais e autorizados, e Credita-se pela provisão do valor total da folha – devido ao empregado. Natureza: Credora 2.1.3.01.002 Férias a Pagar Função: registrar as férias dos empregados pelo regime de competência. Mensalmente deve ser provisionado 1/12 de férias + 1/3 constitucional, com base na folha de pagamento dos salários. Devem ser provisionados também os encargos incidentes sobre as férias provisionadas (INSS e FGTS). Debita-se pelo pagamento das férias ao empregado e do INSS/FGTS incidentes e Credita-se pela provisão, em contrapartida das contas de despesa e custo. Natureza: Credora 2.1.3.01.003 Rescisões de Empregados a Pagar Função: Registrar a provisão para pagamento de rescisões trabalhistas. São os valores devidos pelo regime de competência, na data de encerramento do mês, a pagar posteriormente, a empregados que estão em fase de desligamento da empresa. Este valor deve ser informado pelo Departamento do Pessoal da empresa. Debita-se pelo pagamento das rescisões e Credita-se pelo valor da provisão para as rescisões trabalhistas de empregados que serão pagas posteriormente, em contrapartida de despesa ou custo. Natureza: Credora 2.1.3.01.004 13º Salário e Encargos a Pagar Função: Registrar a provisão para o 13º salário devido aos empregados. Mensalmente é provisionado 1/12 de 13º salário com base na folha de pagamento dos empregados. Devem ser provisionados também o INSS e o FGTS incidentes. Debita-se pelo pagamento do 13º aos empregados e pelo pagamento dos encargos incidentes e Credita-se pelo registro da provisão, tendo em contrapartida as contas de despesas ou custos. Natureza: Credora 2.1.3.02 Folha de Pagamento de Autônomos 2.1.2.02.001 Rendimentos a Pagar 2.1.3.03 Folha de Pagamento de Dirigentes 2.1.3.03.001 Pró-Labore a Pagar 2.1.3.04 Encargos Sociais a Pagar 2.1.3.04.001 INSS - Empregados a Recolher
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    Função: registrar oINSS descontado dos empregados para ser recolhido. Debita-se pelo pagamento da GPS e Credita-se na provisão da folha de pagamento. Natureza: credora 2.1.3.04.002 INSS – Empresa a Pagar Função: registrar o INSS, pelo regime de competência, relativo à parcela da conribuição ao INSS devida pela empresa sobre a folha de pagamento. O INSS incidente sobre o 13º e Férias é provisionado em conta própria. Debita-se pelo pagamento, pelo valor do salário família, salário maternidade e auxílio natalidade e Credita-se pela provisão da folha de pagamento. Natureza: Credora 2.1.3.04.003 FGTS a pagar Função: Registrar o FGTS, pelo regime de competência, a ser recolhido com base na folha de pagamento. Debita-se pelo pagamento do FGTS e Credita-se pela provisão, a contrapartida será conta de despesa ou custo. 2.1.3.04.004 Contribuição Sindical a Recolher Função: Registrar as contribuições a sindicatos, descontados na folha de pagamento. Debita-se no pagamento e credita-se na transferência da conta salários a pagar. Natureza: Credora. 2.1.4 Obrigações Tributárias 2.1.4.01 Impostos Retidos a Recolher 2.1.4.01.001 IRF a Recolher (retido de PF) 2.1.3.01.002 IRF a Recolher (retido de PJ) Função: registrar os impostos que foram retidos (descontados) pela empresa no pagamento de rendimentos a Pessoas Físicas e Jurídicas Debita-se no recolhimento do imposto e Credita-se quando foi descontado, para registrar a obrigação da empresa recolher o imposto retido. Natureza: Credora. 2.1.4.01.003 ISS Retido a Recolher. Função: registrar o ISS descontado no pagamento dos serviços prestados por terceiros a empresa. Debita-se no recolhimento do imposto e Credita-se no desconto realizado na NF do fornecedor do serviço. Natureza: Credora 2.1.4.01.004 ICMS Retido a Recolher Função: Registrar o ICMS retido nas NF de Venda, que foi cobrado do adquirente do produto pelo sistema de Substituição Tributária. Debita-se pelo recolhimento do ICMS retido e Credita-se pelo valor cobrado na NF de Venda em contrapartida da conta 412 (dedução da Receita). Natureza: Credora 2.1.4.02 Impostos e Contribuições sobre o Lucro 2.1.4.02.001 IRPJ a pagar Função: Registrar o IRPJ a pagar, apurado em balancete mensal ou balanço anual. Também registra o IR sobre os ganhos nas aplicações de renda variável. Debita-se pelo pagamento do Imposto e Credita-se pela provisão do IRPJ. Natureza: Devedora. 2.1.4.02.002 Contribuição Social a Pagar
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    Função: Registrar aCSL apurada nos balancetes ou no balanço anual. Debita-se pelo pagamento da CSL e credita-se na provisão. Natureza: Credora 2.1.4.03 Impostos e Contribuições sobre as Receitas 2.1.4.03.001 ICMS a Pagar Função: registrar a Apuração do ICMS a recolher no período. Debita-se pelo pagamento e pela transferência da conta 11306002 – ICMS a recuperar, quando da apuração mensal. Credita-se pelo valor do ICMS destacado nas NF de Vendas durante o mês. Natureza: Credora 2.1.4.03.002 IPI a Pagar Função: registrar a Apuração do IPI a recolher no período. Debita-se pelo pagamento e pela transferência da conta 11306003 – IPI a recuperar, quando da apuração periódica. Credita-se pelo valor do IPI destacado nas NF de Vendas durante o mês. Natureza: Credora 2.1.4.03.003 Cofins a Pagar Função: registrar o valor da contribuição incidente sobre a receita bruta e seu respectivo pagamento. Debita-se pelo pagamento da contribuição e Credita-se pela provisão incidente sobre as receitas do mês. Natureza: Credora. 2.1.4.03.003 PIS a Pagar 2.1.5 Contas a Pagar 2.1.5.01 Tarifas a Pagar 2.1.5.01.001 Telemar a Pagar 2.1.5.01.002 Copasa a Pagar 2.1.5.01.003 Cemig a Pagar 2.1.5.01.005 Correios a Pagar 2.1.5.01.006 ... Função: Registrar as provisões em obediência ao regime de competência Debita-se pelo pagamento das contas e Credita-se pelas provisões mensais. Natureza: Credora. 2.1.5.02 Contas Várias a Pagar 2.1.5.02.001 Seguros a Pagar 2.1.5.02.002 Aluguel a Pagar 2.1.5.02.003 Consórcios a Pagar 2.1.5.02.004 Comissões sobre Vendas a Pagar 2.1.5.02.005 ... 2.1.6 Adiantamentos 2.1.6.01 Adiantamentos de Clientes 2.1.6.01.001 ... Função: Registrar os adiantamentos recebidos de Clientes por conta de futuros fornecimentos de bens e serviços Debita-se pela entrega dos bens ou serviços (NF de Venda) e Credita-se pelo recebimento do dinheiro adiantado pelo cliente.
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    Natureza: Credora. 2.2 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 2.2.1 Empréstimos e Financiamentos 2.2.1.01 Empréstimos e Financiamentos Bancários 2.2.1.01.001 Banco Tal S.A. Função: registrar os empréstimos obtidos junto ao banco. Os valores registrados nessa conta são as parcelas vencíveis após o final do exercício seguinte ao do encerramento do balanço. Debita-se pelo pagamento das parcelas dos empréstimos e Credita-se pela constituição da obrigação (recebimento do empréstimo) e também pela eventual correção do valor dos juros e demais encargos que venham a corrigir o saldo. Natureza: Credora. 2.3 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS 2.3.1 Resultados Operacionais 2.3.1.01 Receitas de Exercícios Futuros 2.3.1.01.001 ... Função: registrar as receitas vinculadas a exercícios futuros. Debita-se pêra apropriar a receita no exercício competente, a contrapartida será a receita e Credita-se para registrar a receita a ser apropriada em exercícios futuros exercícios. Natureza: credora 2.3.1.02 Custos e Despesas Vinculadas às Receitas 2.3.1.02.001 ... Função: registrar os custos vinculados às receitas acima. Debita-se pelos custos e despesas incorridos e vinculados às receitas e Credita-se na transferência (apropriação) aos custos e despesas do período em que as receitas foram reconhecidas. Natureza: Devedora. 2.4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.4.1 Capital Social 2.4.1.01 Capital Subscrito 2.4.1.01.001 Capital Social Função: Registrar o capital registrado pelos sócios, na constituição e nas posteriores alterações contratuais. Não importando se integralizados ou não. Debita-se pela eventual redução do capital e Credita-se pela subscrição do capital pelos sócios. Natureza: Credor 2.4.1.02 (-) Capital a Integralizar 2.4.1.02.001 (-)... Função: Registrar as cotas de capital subscritas, porém não integralizadas pelos sócios, no ato de constituição ou nas posteriores alterações. Essa conta não deve ser utilizada de a integralização ocorrer no mesmo momento da integralização. Debita-se pela obrigação dos sócios a integralizar as cotas subscritas e Credita-se pelo recebimento dos valores dos sócios (dinheiro ou bens), previstos na subscrição. Natureza: Devedor, redutora do PL. 2.4.2 Reservas 2.4.2.01 Reservas de Capital
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    2.4.2.01.001 Correção Monetáriado Capital Integralizado * * A correção monetária das demonstrações financeiras foi revogada, inclusive para fins societários, a partir de 01/01/96, por força do art. 4º da Lei nº 9.249/95. Portanto, a conta "Correção Monetária do Capital Integralizado" somente apresentará saldo se a empresa não houver incorporado a reserva ao Capital Social. 2.4.2.01.002 Ágio na Emissão de Ações 2.4.2.01.003 Doações e Subvenções para Investimentos 2.4.2.01.004 (-) Ações/Quotas em Tesouraria 2.4.2.01.005 ... 2.4.2.02 Reservas de Reavaliação 2.4.2.03 Reservas de Lucros 2.4.2.03.001 Reserva Legal 2.4.2.03.002 Reserva Estatutária 2.4.2.03.003 Reserva para Contigências 2.4.2.03.004 Reserva de Lucros a Realizar 2.4.2.03.005 Reserva Especial 2.4.2.03.006 (-) Ações/Quotas em Tesouraria 2.4.2.03.007 ... 2.4.3 Lucros ou Prejuízos Acumulados 2.4.3.01 Lucros ou Prejuízos Acumulados 2.4.3.01.001 Lucros Acumulados Função: Registrar os lucros acumulados apurados na contabilidade. Absorverá os prejuízos apurados. Nunca poderá apresentar lucro e prejuízos acumulados ao mesmo tempo. Debita-se pela destinação dos lucros acumulados (incorporação ao capital ou distribuição aos sócios, por exemplo), ou para absorver prejuízo acumulado nos exercícios posteriores. Credita-se para registrar o lucro líquido no exercício e pela reversão das reservas (reversíveis). Natureza: Credora 2.4.3.01.002 (-) Prejuízos Acumulados Função: Registrar os prejuízos acumulados apurados na contabilidade. Absorverá os lucros apurados. Nunca poderá apresentar lucro e prejuízos acumulados ao mesmo tempo. Debita-se para registrar o prejuízo líquido apurado no exercício. Credita-se para registrar o lucro líquido no exercício. Natureza: Devedora, redutora do PL. 2.4.3.01.003 Resultado do Exercício em Curso 3 RESULTADO 3.1 Receitas Operacionais 3.1.1 Receita Bruta de Vendas 3.1.1.01 Receita com Vendas no País 3.1.1.01.001 Vendas de Produtos Função: Registrar as vendas de produtos de fabricação própria. São registradas todas as vendas de produtos – à vista e a prazo. O valor registrado é o faturamento bruto, incluindo os impostos e abatimentos.
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    Debita-se pela transferênciapara a ARE no final do período e credita-se pelas Notas Fiscais de Vendas dos produtos. Natureza: Credora 3.1.1.01.002 Revenda de Mercadorias Função: Registrar as vendas de mercadorias. São registradas todas as vendas de mercadorias – à vista e a prazo. O valor registrado é o faturamento bruto, incluindo os impostos e abatimentos. Debita-se pela transferência para a ARE no final do período e credita-se pelas Notas Fiscais de Vendas de mercadorias. Natureza: Credora 3.1.1.01.003 Vendas de Serviços 3.1.1.01.004 ICMS retido s/faturamento Função: registrar o ICMS que foi cobrado por ST do adquirente do produto que consta na NF de venda. Credita-se pelo ICMS retido constante das NF de saídas, tendo como contrapartida à conta ICMS retido a pagar, e Credita-se por eventuais devoluções do cliente e no encerramento do período base. Natureza: Devedora 3.1.1.02 Receitas com Vendas para o Exterior 3.1.1.03 Outras Receitas Operacionais 3.1.1.03.001 Recuperação de Despesas 3.1.1.03.002 Reversão de Provisões 3.1.2 (-) Deduções das Receitas de Vendas 3.1.2.01 (-) Devoluções, Descontos e Abatimentos. 3.1.2.01.001 (-) Devoluções de Vendas Função: Registrar as devoluções de produtos ou mercadorias vendidas pela empresa. Debita-se pelo recebimento das Notas Fiscais de devolução emitidas pelos clientes e Credita-se apenas pela transferência para apuração do resultado. Natureza: Devedora 3.1.2.01.001 (-) Descontos a Abatimentos Concedidos Função: registrar os descontos concedidos incondicionalmente concedidos na venda de produtos ou mercadorias. Os abatimentos concedidos ao cliente que, logo após ter recebido a mercadoria ou produto, queira devolve-lo por estar em desacordo com as especificações do pedido, ou seja, o abatimento que é concedido apenas para evitar a devolução da mercadoria, também sra registrado nessa conta. Debita-se na concessão do desconto na NF e Credita-se pela transferência para ARE. 3.1.2.02 Tributos e Contribuições sobre Vendas 3.1.2.02.001 ICMS s/Vendas 3.2.2.02.002 IPI s/Vendas 3.1.2.02.003 PIS s/Vendas 3.1.2.02.004 COFINS s/Vendas Função: registrar os impostos incidentes sobre as vendas. Debita-se, no caso do ICMS e do IPI, pelos valores destacados nas Notas Fiscais de Vendas emitidas no mês, e no caso do PIS (1,65% ou 0,65%) e do COFINS (3%) o valor dessas alíquotas aplicadas sobre o faturamento do mês. Credita-se pela transferência para a conta ARE, quando do encerramento do período. Natureza: Devedora
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    3.2 Custo das Vendas 3.2.1 Custo dos Produtos Vendidos 3.2.1.01 CPV 3.2.1.01.001 CPV Função: Registrar o custo dos produtos vendidos. Os valores debitados nessa conta devem aqueles apurados pela contabilidade de custos, ou seja, apenas os custos dos produtos já vendidos deverão ser registrados nessa conta. Debita-se pelo valor das baixas dos produtos vendidos, a contrapartida é a conta de estoque de produtos acabados e Credita-se pela transferência do Saldo para a ARE. Natureza: Devedora 3.2.2 Custo das Mercadorias Vendidas 3.2.2.01 CMV 3.2.2.01.001 CMV Função: Registra o custo de aquisição das mercadorias que já foram vendidas no período. Debita-se pela baixa das mercadorias vendidas em contrapartida de estoque de mercadorias e Credita-se pela transferência para ARE. 3.2.3 Custo dos Serviços Prestados 3.2.3.01 CSP 3.2.3.01.001 CSP 3.3 Despesas Operacionais 3.3.1 Despesas Administrativas 3.3.1.01 Despesas Trabalhistas 3.3.1.01.001 Pró-Labore 3.3.1.01.002 Salários 3.3.1.01.003 Horas Extras 3.3.1.01.004 Férias 3.3.1.01.005 13º Salário 3.3.1.01.006 Aviso prévio e indenizações trabalhistas 3.3.1.01.007 INSS 3.3.1.01.008 FGTS 3.3.1.01.009 … 3.3.1.02 Despesas Gerais 3.3.1.02.001 Alugueis passivos 3.3.1.02.002 Água e esgoto 3.3.1.02.003 Energia Elétrica 3.3.1.02.004 Telefone, fax, internet. 3.3.1.02.005 Consumo de material de escritório 3.3.1.02.006 Condução 3.3.1.02.007 Correios e Malote 3.3.1.02.008 Material de Limpeza 3.3.1.02.009 Viagens 3.3.1.02.010 Manutenção e conservação 3.3.1.02.011 Depreciações e Amortizações 3.3.1.02.012 Fretes e Carretos 3.3.1.02.013 Assistência Médica
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    3.3.1.02.014 Combustíveis e Lubrificantes 3.3.1.02.015 Leasing 3.3.1.02.016 Serviços de Terceiros – PF 3.3.1.02.017 Serviços de Terceiros – PJ 3.3.1.02.018 Dispêndios com Alimentação 3.3.1.02.019 Feiras/Congressos/Simpósios/Cursos 3.3.1.02.020 Telefone 3.3.1.02.021 PAT – Programa de Alimentação doTrabalhados 3.3.1.02.022 Vale Transporte 3.3.1.02.023 Bens de Pequeno Valor 3.3.1.02.024 Pedágios 3.3.1.02.025 Jornais, Revistas e Peródicos. 3.3.1.02.025 Estadas 3.3.1.02.025 Confraternizações 3.3.1.02.026 Brindes 3.3.1.02.027 Seguros 3.3.1.02.028 Sindicato Patronal e Associações de Classe 3.3.1.02.029 Despesas Bancárias 3.3.2 Despesas Financeiras Líquidas 3.3.2.01 Despesas Financeiras 3.3.2.01.001 Variação Monetária Passiva 3.3.2.01.002 Variação Cambial Passiva 3.3.2.01.003 Juros Passivos 3.3.2.01.004 Descontos Concedidos 3.3.2.02 Receitas Financeiras 3.3.2.02.001 Variação Monetária Ativa 3.3.2.02.002 Variação Cambial Ativa 3.3.2.02.003 Ganhos com Aplicações Financeiras 3.3.2.02.004 Juros Ativos 3.3.2.01.005 Descontos Obtidos 3.3.3 Despesas Tributárias 3.3.3.01 Impostos Taxas e Contribuições. 3.3.3.01.001 IOF 3.3.3.01.001 PIS Receitas Operacionais Diversas 3.3.3.01.002 IPTU 3.3.3.01.003 IPVA 3.3.3.01.004 IRF – Exclusivo na Fonte 3.3.3.01.005 Alvará 3.3.3.01.006 ... 3.3.4 Despesas com Vendas 3.3.4.01 Despesas Trabalhistas 3.3.4.01.001 Pró-Labore 3.3.4.01.002 Salários 3.3.4.01.003 Horas Extras 3.3.4.01.004 Férias 3.3.4.01.005 13º Salário
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    3.3.4.01.006 Aviso prévioe indenizações trabalhistas 3.3.4.01.007 INSS 3.3.4.01.008 FGTS 3.3.4.01.009 Comissões Sobre Vendas 3.3.4.02 Despesas Gerais 3.3.4.02.001 Alugueis passivos 3.3.4.02.002 Água e esgoto 3.3.4.02.003 Energia Elétrica 3.3.4.02.004 Telefone, fax, internet. 3.3.4.02.005 Consumo de material de escritório 3.3.4.02.006 Condução 3.3.4.02.007 Correios e Malote 3.3.4.02.008 Material de Limpeza 3.3.4.02.009 Viagens 3.3.4.02.010 Manutenção e conservação 3.3.4.02.011 Depreciações e Amortizações 3.3.4.02.012 Fretes e Carretos 3.3.4.02.013 Assistência Médica 3.3.4.02.014 Combustíveis e Lubrificantes 3.3.4.02.015 Leasing 3.3.4.02.016 Serviços de Terceiros – PF 3.3.4.02.017 Serviços de Terceiros – PJ 3.3.4.02.018 Dispêndios com Alimentação 3.3.4.02.019 Feiras/Congressos/Simpósios/Cursos 3.3.4.02.020 Telefone 3.3.4.02.021 PAT – Programa de Alimentação doTrabalhados 3.3.4.02.022 Vale Transporte 3.3.4.02.023 Bens de Pequeno Valor 3.3.4.02.024 Pedágios 3.3.4.02.025 Jornais, Revistas e Peródicos. 3.3.4.02.025 Estadas 3.3.4.02.025 Confraternizações 3.3.4.02.026 Brindes 3.3.4.02.027 Seguros 3.2.4.02.028 Créditos Vencidos e Não Liquidados * * A Conta "Créditos Vencidos e não Liquidados" está em conformidade com o que dispõe a Lei nº 9.430/96, que tornou indedutível, a partir de 01/01/97, a antiga "Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa", tanto para fins de Imposto de Renda quanto da Contribuição Social sobre o Lucro. Se a empresa optar por constituir a Provisão indedutível, importa observar que a contrapartida da provisão (despesa) será, também, classificada no subgrupo "Despesas com Vendas". 3.3.4.02.028 Propaganda e Publicidades 3.3.4.02.029 Provisão para Devedores Duvidosos 3.3.5 Resultados de Participações Societárias 3.3.5.01 Resultado da Equivalência Patrimonial 3.3.5.01.001 ...
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    3.3.5.02 Lucros ou Dividendos Recebidos 3.3.6.03 Rendimentos de Outros Investimentos 3.3.6.04 Amortização de Ágio ou Deságio de Investimentos 3.4 Resultado Não Operacional 3.4.1 Receitas Não Operacionais 3.4.1.01 Alienação de Bens Permanentes 3.4.1.01.001 Alienação de Investimentos 3.4.1.01.002 Alienação de Imobilizado 3.4.1.02 (-) Custo na Alienação de Bens Permanentes 3.4.1.02.001 (-) Custo na Alienação de Investimentos 3.4.1.02.002 (-) Custo na Alienação de Imobilizado 4 Custos de Produção 4.1 Custo Direto 4.1.1 Custos Diretos de Produção Função: Registrar os gastos com material e mão de obra que foram consumidos diretamente no produto fabricado. Os valores debitados nesse grupo são apenas aqueles identificáveis com o produto Fabricado. Debita-se pelo consumo desses fatores de produção e Credita-se pela sua Transferência para o estoque de produtos acabados – cada produto receberá, a débito nas contas de estoque – a sua parcela de custo. Natureza: Devedora. 4.1.1.01 Mão-de-Obra Direta 4.1.1.01.001 Salários e Ordenados 4.1.1.01.002 Pró-Labore 4.1.1.01.003 Prêmios e Gratificações 4.1.1.01.004 13º Salário 4.1.1.01.005 Férias 4.1.1.01.006 INSS 4.1.1.01.007 FGTS 4.1.1.01.008 Indenizações e Aviso Prévio 4.1.1.01.009 Assistência Médica e Social 4.1.1.01.010 ... 4.1.1.02 Material Direto 4.1.1.02.001 Matéria Prima Consumida 4.1.1.02.002 Material de Embalagem Consumido 4.1.1.02.003 Consumo de Material Auxiliar de Produção Função: Registrar os materiais consumidos diretamente na fabricação dos produtos. Os materiais diretos são baixados nos estoques pelo sistema de inventário permanente ou periódico. Debita-se pelo valor total das saídas de estoque pelas requisições para consumo na área de produção, em contrapartida das contas de estoques de MP, M. Embalagem e Mat.Aux. de Produção e Credita-se pela sua transferência para a conta de Estoque de Produtos Acabados para Venda (após a Contabilização dos custos – no final do período). Natureza: Devedoras 4.1.1.03 Outros Custos Diretos
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    4.1.1.03.001 Energia Elétrica 4.1.1.03.002Serviços de Terceiros 4.1.1.03.003 ... Função: Registrar os Custos Diretos (fora MP e MOD) incorridos na Fábrica durante o período. Debita-se pela ocorrência desses custos e Credita-se pela sua transferência para o Estoque de produtos acabados no período em que ocorreram. Natureza: Devedoras 4.2 Custos Indiretos de Produção 4.1.1 Mão de Obra Indireta 4.2.1.01 Mão-de-Obra Indireta 4.1.1.01.001 ... 4.1.2 Material Indireto 4.1.2.01 Materiais de Consumo Indireto 4.1.2.01.001 ... 4.1.2.02 Materiais de Manutenção e Reparo 4.1.2.02.001 ... 4.1.3 Gastos Gerais de Fabricação 4.1.3.01 Utilidades e Serviços 4.1.3.01.001 ... 4.1.3.02 Aluguéis e Arrendamentos 4.1.3.02.001 ... 4.1.4.01 Depreciações, Amortizações e Exaustões. 4.1.4.01.001 ... 4.1.5.01 Combustíveis e Energia Elétrica 4.1.5.01.001 ... Função: Registrar os gastos que foram segregados das despesas por terem sido consumidos na fábrica e não na Administração. Note que são gastos na fábrica e não no produto. Os gastos diretamente no produto são custos diretos (tratados no grupo 41). Debita-se pelo consumo desses fatores dentro da fábrica – pelo regime de competência, sempre - e Credita-se pela sua transferência para os Estoques dos Produtos em que foram consumidos.() 5 Apuração do Resultado do Exercício 5.1 Apuração do Resultado do Exercício 5.1.1 A.R.E. 5.1.1.01 A.R.E 5.1.1.01.001 A.R.E. Função: Receber os lançamentos de encerramento das receitas e despesas (todas do grupo 3). para apurar o resultado do período contábil – lucro ou prejuízo. É uma conta de transferência. Debita-se pelo saldo de todas as despesas para e Credita-se pelo saldo de todas as Receitas. O saldo dessa conta, se credor, apurará lucro e se devedor, apurará prejuízo que será transferido para as contas de Lucros ou Prejuízos acumulados, conforme o caso.
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    6. Bilbiografia ALMEIDA, M.Cavalcanti. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. SP: Atlas, 2000. ANGÉLICO, João. Contabilidade básica. São Paulo : Atlas, 1982. 204 p. BLATT, Adriano. Análise de balanços: estruturação e avaliação das demonstrações financeiras e contábeis. São Paulo : Makron Books, 2001 BRASIL. Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas. Disponível em <www.planalto.com.br> C.F.C. Conselho Federal de Contabilidade. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. CFC : Brasília, 2000. FAVERO, Hamilton L. et al. Contabilidade Teoria e Prática. 2ª ed. S. Paulo: Atlas, 1997. v. I. FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 1997. FRANCO, Hilário. Contabilidade Comercial. São Paulo: Atlas, 1996. HENDRIKSEN, E.; VAN BREDA, M. F. Accounting Theory. 5th ed. Chigaco: Irwin, 1992. IASC. Institute Accounting Standards Committee. Framework for the preparation ant presentation of financial statmentes. IASC, 1989. IBRACON – Instituto Brasileiro de Contadores. Normas internacionais de contabilidade. São Paulo: Câmara Brasileira do Livro, 1998. IUDÍCUBUS, S; MARTINS, E; GELBCKE, E.R. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às outras sociedades. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1995. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. S.Paulo: Atlas, 1998. IUDÍCUBUS, Sérgio de. Contabilidade Comercial. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1999. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Contabilidade introdutória. 9 ed. São Paulo: Atlas, 1998.
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    MARION, José Carlos.SOARES, Adenilson H. Contabilidade como instrumento para tomada de decisões. São Paulo : Alínea, 2001. OLIVEIRA, Luiz Martins. NAGATSUKA, Divane A.S. Introdução à contabilidade. São Paulo: Futura, 2000. PEREZ JR, J.H., BEGALLI, G.A. Elaboração das demonstrações contábeis. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade básica. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 1999. 302 p. WARREM Carl S., REEVE James M., FESS, Philip E., Contabilidade Gerencial. São Paulo: Pioneira, 2001.