O documento fornece uma introdução à contabilidade, discutindo seus objetivos, diferentes formas e papéis dos contabilistas, gestores e auditores. Resume os principais pontos da contabilidade geral, analítica e orçamentária, e explica que a contabilidade geral registra fluxos externos, a analítica foca nos custos internos e a orçamentária usa previsões para planejamento.

1. CONTABILIDADE
Índice
INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE.....................................................5
AS DIFERENTES FORMAS DA CONTABILIDADE ...................................................5
O PATRIMÓNIO...............................................................9
NOÇÃO E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS.............................................................9
INVENTÁRIO E BALANÇO...............................................18
O INVENTÁRIO: NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO......................................................18
BALANÇO......................................................................21
NOÇÃO E CLASSIFICAÇÕES.......................................................................21
A CONTA.......................................................................27
NOÇÃO, PARTES CONSTRUTIVAS E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA...................................27
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA.......................................................................29
DISPOSITIVOS DA CONTA...........................................................31
CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CONTAS.........36
CLASSIFICAÇÃO..................................................................................36
CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMAS CONTAS.........................................................38
MÉTODOS DE REGISTO CONTABILÍSTICO.......................................................42
MÉTODOS DE REGISTO CONTABILÍSTICO.......................43
MÉTODO DIGRÁFICO:...........................................................................43
LANÇAMENTOS..............................................................46
NOÇÃO...........................................................................................46
DOCUMENTOS ..................................................................................46
LIVROS ..........................................................................................46
ESPÉCIES DE LANÇAMENTOS.....................................................................50
DIÁRIO E RAZÃO...........................................................55
ESCRITURAÇÃO...................................................................................55
ESTORNOS NO DIÁRIO................................................................62
ESTORNOS NO RAZÃO...........................................................................66
BALANCETES E BALANÇOS.............................................67
SISTEMAS CONTABILÍSTICOS........................................71
SISTEMAS DE CONTAS...........................................................................71
SISTEMAS DE COORDENAÇÃO....................................................................72
SISTEMA CLÁSSICO..............................................................................72
Manual de Curso 3

2. CONTABILIDADE
ESQUEMA DO SISTEMA CLÁSSICO..................................73
ESQUEMA DO SISTEMA DIÁRIO-RAZÃO..........................74
SISTEMA CENTRALIZADOR.......................................................................74
NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA O POC........................75
INTRODUÇÃO..............................................................................75
VANTAGENS DA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA.........76
A NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA EM PORTUGAL........78
O PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE...........................82
NOTA PRÉVIA....................................................................................82
INTRODUÇÃO.....................................................................................84
FUNCIONAMENTO E LIGAÇÃO DO QUADRO DE CONTAS...........................................85
CÓDIGO DAS CONTAS............................................................................86
QUADRO DE CONTAS...................................................................90
4 Manual de Curso

3. CONTABILIDADE
INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE
CONTABILIDADE CONTABILIDADE CONTABILIDADE
ORÇAMENTAL ANALÍTICA GERAL
Os sistemas ...Todos os ...Todos os ...Às administrações
contabilísticos dizem responsáveis e à responsáveis..... e a título de
respeito administração..... informação
a ................µµ µµ Ao pessoal
Aos proprietários
A tesouraria
OBJECTIVOS :
Montante e origem do resultado
Justeza das decisões
Posições perante terceiros
Evolução do património
AS DIFERENTES FORMAS DA CONTABILIDADE
A CONTABILIDADE NAS SUAS DIVERSAS FORMAS, PERMITE QUE O GESTOR:
• Conheça o montante e a origem dos resultados, passados e futuros.
• Verifique a justeza das decisões tomadas ou a tomar (é de facto um
instrumento de gestão e previsão).
• Conheça a posição da empresa perante todos os terceiros, isto é, conheça
sempre e mesmo antecipadamente a quem é que a empresa deve dinheiro
e quem lho deve a ela.
• Controle a evolução patrimonial da empresa.
A CONTABILIDADE GERAL, PERMITE, EM RELAÇÃO AO CONJUNTO DA EMPRESA:
• Constatar os encargos e os proveitos por natureza, isto é, os fluxos de
consumo e produção.
• Fazer surgir os resultados de um dado período, isto é, a variação
patrimonial devida à actividade da empresa.
• Fazer periodicamente o ponto de situação dos bens e das dívidas da
empresa, isto é, indicar e quantificar a situação patrimonial.
Manual de Curso 5

4. CONTABILIDADE
A CONTABILIDADE GERAL regista os fluxos externos.
A CONTABILIDADE ANALÍTICA tem como objectivo indicar os custos por centro de
actividade, por sector ou actividade, por produto ou por mercado. É a contabilidade do
passado / presente. Regista os fluxos internos e descreve o processo de transformação dos
bens e serviços desde a sua entrada até à sua saída da empresa.
A CONTABILIDADE ORÇAMENTAL OU PREVISIONAL, consiste na organização e
qualificação das previsões efectuadas pelos centros de responsabilidade, isto é, pelos
diferentes directores de serviço da empresa, a partir de determinados objectivos. O conjunto
destas previsões, depois de agrupados e coordenados ao nível da empresa, permite a
elaboração dos diversos orçamentos (vendas, aprovisionamentos, tesouraria, etc.) E o do
orçamento geral.
A exploração da contabilidade analítica permite analisar os resultados e especificar as origens
do resultado global que a contabilidade geral indica.
As comparações entre os valores indicados na contabilidade orçamental e os da contabilidade
analítica permitem analisar os desvios entre as previsões e as realizações.
Uma das funções do serviço de controlo orçamental, entre muitas outras, consiste em
analisar, com e para os responsáveis, os desvios, utilizando as informações contidas nos
diferentes sistemas contabilísticos.
O CONTABILISTA classifica e regista as informações quantificadas o seu papel é
aparentemente passivo. Está vinculado a um rigoroso formalismo. Está condenado a uma
precisão absoluta de valores. É ele o guardião da lei exterior representado pelo p.o.c., e das
leis internas, representadas pelos regulamentos e normas. O contabilista é imparcial e
deveria ser independente, no sentido jurídico do termo.
O GESTOR explora e interpreta as informações quantificadas que o contabilista lhe
transmite. Deve, o mais rapidamente possível, trabalhar essas informações a fim de auxiliar
os responsáveis pela empresa a dividir as acções correctas e as modificações nos objectivos
ou no orçamento. Para ele, são mais importante a rapidez e a qualidade da informação do
que a precisão dos valores. Além disso é frequente o gestor quem põe em execução os
regulamentos e normas internas e elabora as especificações necessárias para a definição dos
termos próprios da empresa.
O AUDITOR verifica a coerência e a correcta aplicação dos regulamentos, quer internos
quer externos, definidos pela lei ou pelos gestores, no sentido amplo do termo. Por outro
lado, certifica-se da qualidade e do significado das informações fornecidas pelos diferentes
serviços e unidades da empresa. O auditor deve estar directamente em ligação com a
administração. Ele dispõe de um amplo poder de investigação e a sua independência deve
permitir-lhe propor múltiplas reformas em todos os domínios.
6 Manual de Curso

5. CONTABILIDADE
CONSIDERAÇÕES GERAIS
As empresas, células base da actividade económica, são vulgarmente entendidas
como conjuntos organizados de meios materiais e humanos, viradas para a produção
de bens e serviços.
Constituídas sem horizonte temporal definido, têm contudo à semelhança das demais
organizações, um ciclo de vida, limitado, o qual, pode ser dividido nas três fases
seguintes:
- INSTITUCIONAL, em que se decide da sua criação, através da obtenção e
combinação dos recursos necessários para a sua entrada em funcionamento.
- FUNCIONAMENTO, ou execução, na qual se desenvolve todo o processo de
transformação, ou seja, o da produção de bens e serviços, com vista à obtenção de
certos resultados.
- LIQUIDAÇÃO, na qual se procede à extinção da empresa
SENDO a fase de execução a de mais longa duração, e tendo em conta a necessidade
de se obter informações regulares sobre o andamento dos negócio, houve
necessidade de a dividir em intervalos de tempo, no fim dos quais se apuram os
resultados, se elabora o balanço, se discute a actuação da direcção, se aprovam as
contas. A cada um desses períodos coincidentes com os anos civis, designa-se por
período administrativo.
A parte da gestão correspondente a cada período administrativo, denomina-se
exercício económico.
PERÍODO ADMINISTRATIVO µµµµµµµµµµEXERCÍCIO ECONÓMICO
ACTIVIDADES ECONÓMICAS INTERIOR / EXTERIOR
Estas relações traduzem-se por fluxos de bens e serviços, aos quais correspondem
sempre fluxos monetários de sentido inverso.
Três ópticas distintas podem ser evidenciadas:
- A primeira óptica é a financeira e diz respeito ao endividamento da empresa
perante o exterior. Está directamente relacionada com a remuneração dos
factores e dos bens e serviços vendidos. Nesta óptica podemos distinguir: as
despesas, que correspondem à remuneração dos factores produtivos e as
receitas, que correspondem à remuneração das vendas efectuadas e/ou dos
serviços prestados. Em suma, despesas e receitas, dizem respeito a factos que
originando, as primeiras obrigações a pagar e as segundas direitos a receber, irão
provocar, respectivamente, saídas e entradas de valores monetários para a
empresa.
- A segunda óptica é a económica ou produtiva, e anda ligada à transformação e
incorporação dos diversos materiais, mão-de-obra, até se atingir o produto final.
Os valores incorporados e gastos na produção designam-se custos. Por sua vez,
os produtos acabados de fabricar e aptos para a venda designam-se proveitos.
Manual de Curso 7

6. CONTABILIDADE
Em síntese, a empresa ao consumir bens e serviços tem custos; ao produzi-los,
tem proveitos.
- Por último, a terceira óptica é a de tesouraria (ou de caixa) e corresponde às
entradas e saídas monetárias da empresa. Nesta óptica, podemos distinguir os
recebimentos, que correspondem à entrada de valores monetários para a
empresa, e os pagamentos, que dizem respeito às saídas de valores monetários.
EXERCÍCIO 1
A empresa y adquiriu, em 5/11/n, 10 ton. de cereal ao preço de 5000$00/ton, para
proceder à sua moagem. a divida resultante desta aquisição seria paga em 15/12/n.
durante o mês de novembro efectuou a moagem de apenas 2 ton., sendo a farinha
resultante desta moagem (1,500kg) vendida a 10$00/kg, em 3/1/n+1, recebendo-se
o valor desta venda em 10/1/n+1.
INDICAR OS FLUXOS EXISTENTES ?
RESOLUÇÃO:
5/11/n UMA DESPESA DE 50.000$00
15/12/n O RESPECTIVO PAGAMENTO
11/n OS CUSTOS (EM CEREAL) FORAM DE 10.000$00
11/n SENDO OS PROVEITOS DE 15.000$00
3/1/n+1 VERIFICOU-SE A RECEITA DE 15.000$00
10/1/n+1 O RESPECTIVO RECEBIMENTO DE 15.000$00
NOÇÃO:
Compras Despesa de = Custo das mercadorias compradas
+ compras
Custo das Custo das
mercadorias + Stock inicial - Stock final = mercadorias
compradas vendidas
Vendas Custo das mercadorias = Lucro bruto sobre as vendas ou
- vendidas Margem Bruta
Margem bruta Despesas de = Lucro comercial ou Margem
- venda Liquida
Margem liquida - Despesas = Lucro liquida antes de
administrativas e impostos
financeiras
8 Manual de Curso

7. CONTABILIDADE
Lucro liquida antes Imposto sobre os lucros = Lucro liquida do
de impostos - exercício
O PATRIMÓNIO
NOÇÃO E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
Toda a unidade económica para exercer a sua actividade, necessita de um certo conjunto
de valores, ou seja, de máquinas, edifícios, mercadorias, dinheiro, ferramentas e outros.
Digamos que ao exercício de qualquer actividade estão sempre alienados valores que são
pertença de alguém. Do ponto de vista jurídico, os valores utilizados por cada unidade
económica são de sua pertença ainda que, normalmente, os seus direitos não incidam
sobre a globalidade desses valores.
O conjunto de valores utilizados pela unidade económica no exercício da sua actividade
constitui o património. Contudo, nem só os edifícios, numerário e equipamento utilizados
constituem património. A empresa (ou unidade) no desenvolvimento da sua actividade
estabelece relações que originarão um conjunto de direitos e de obrigações. Assim
aparecerão dívidas a receber (créditos da empresa ou débitos de terceiros) que representam
valores pertencentes à empresa; e, dívidas a pagar (débitos da empresa ou créditos de
terceiros) que representam valores pertencentes a terceiros e que a empresa se obriga a
pagar. Tanto as dívidas a receber como as dívidas a pagar, são consideradas valores
integrantes do património.
Podemos designar por património, o conjunto de valores sujeito a uma gestão e afectos a um
determinado fim(1). O património de um comerciante, (2) é o conjunto de valores utilizados
por esse comerciante na sua actividade comercial. Contudo, os valores pertencentes a esse
comerciante mas não afectos aquela actividade (ex. os utensílios domésticos) não devem
ser considerados seu património comercial. Serão seu património, não como comerciante,
mas sim como pessoa jurídica (privado) que é.
Cada componente de um dado património (ex: as mercadorias, um edifício, uma viatura,
etc.), denomina-se de elemento patrimonial.
Como o património é um conjunto de elementos heterogéneos, existe, a necessidade de
transformar ou referir esses elementos numa mesma unidade. É assim que todos eles vêm
referidos a escudos/euros. Têm , pois, um carácter pecuniário visto todos serem susceptíveis
de representação monetária. São valores.
No património podemos distinguir duas classes de elementos patrimoniais distintos: por um
lado, os elementos que representam aquilo que se possui ou se tem a receber; por outro
lado, aqueles que representam aquilo que se tem a pagar.
À primeira classe, ou seja, ao conjunto dos valores que se possui e se tem a receber,
designa-se por ACTIVO; à segunda classe, ou seja, ao conjunto de valores a pagar ,
designa-se PASSIVO .
Prof. Gonçalves da Silva - Contabilidade Geral, Vol. 1.
Manual de Curso 9

8. CONTABILIDADE
Segundo o Código Comercial são comerciantes - «1º As pessoas, que tendo capacidade para
praticar actos de comércio, fazem desta profissão; 2º As sociedades comerciais» (art. 13º.).
10 Manual de Curso

9. CONTABILIDADE
APLICAÇÃO 2
Património de Y
ACTIVO
Numerário ............................................ 20 000$00
(dinheiro)
Edifício ............................................ 80
2 000$00
Viatura ............................................ 20
1 000$00
Dívidas a receber ............................................ 80 000$00
500 000$00
PASSIVO
Dívidas a pagar ............................ 30 000$00
(fornecedores)
Empréstimo bancário ............................ 70 000$00
100 000$00
Num património há a considerar dois aspectos distintos:
- A sua composição
- O seu valor
Quanto à composição, o património engloba um conjunto de elementos heterogéneos
(elementos patrimoniais) com um determinado valor, como sejam as mercadorias ,
numerário, edifícios, etc. A composição do património diz respeito à natureza dos elementos
patrimoniais e à sua extensão, ou seja, à proporção em que eles se encontram. A
composição de patrimónios será tão distinta quanto:
- os elementos de cada um forem diferentes;
- tiverem os mesmos elementos mas com extensão (valor)
diferente;
- tiverem elementos e seu valor diferentes.
Entende-se por valor do património «a quantia que seria preciso dar para obter, isto
é, para receber em troca todo o activo, ficando ao mesmo tempo com o encargo de
pagar todo o passivo».
Sendo o activo um conjunto de valores positivos e o passivo um conjunto de valores
negativos, o valor do património corresponde à soma algébrica das duas classes de
elementos.
Manual de Curso 11

10. CONTABILIDADE
Em relação ao exemplo anterior, teríamos:
Activo ................................................... 500 contos
Passivo ................................................... - 100 contos
Valor do património de Y .................................. 400 contos
A expressão numérica do valor património, chama-se Situação Líquida, Capital Próprio, ou
Património Líquido. Serão então:
Activo......................................................... 500 contos
Passivo........................................................ 100 contos
Situação Líquida.......................................... 400 contos
Sendo a situação líquida dada pela diferença entre o activo e o passivo e vistas que foram
as noções destes últimos, facilmente se depreende que ela representa o conjunto de valores
que pertencem efectivamente ao proprietário da empresa, ou seja, representa os direitos
deste último sobre as propriedades da mesma. Em termos monetários, a situação líquida ou
capital próprio de um dado momento, representa o valor que o proprietário da empresa teria
direito a receber se cessasse a sua actividade, liquidando o património (do ponto de vista
contabilístico), nesse momento.
Três casos podem ocorrer em dada situação patrimonial:
O activo é superior ao passivo, havendo um excesso de valores sobre os passivos. Neste
caso a situação líquida diz-se ACTIVA. É o mais frequente e representa o capital próprio.
Esquematicamente:
A > P  S. L. Activa; ou seja A= P + S. L. Activa ( ver exemplo anterior )
O activo e o passivo são iguais, não havendo, neste caso situação líquida, ou seja, ela é nula:
A = P  S. L. Nula; ou seja, A = P
Por último, o activo pode ser inferior ao passivo. Neste caso existe um excesso de valores
passivos sobre os activos ( deve-se mais do que se possui e se tem a receber ). Logo, a
situação líquida diz-se Passiva e é considerada negativa.
A < P  S. L. Passiva; ou seja, A + S. L. Passiva = P ou: A = P S. L. Passiva
O património de qualquer unidade económica encontra-se necessariamente numa das três
situações citadas. De todas elas o 2.º caso é o mais difícil ocorrência, visto só
excepcionalmente coincidirem os valores de ambas as rubricas.
Equação Fundamental da Contabilidade
Consideremos a seguinte transacção: aquisição de uma viatura 200 000$00. Esta operação
deve ser escriturada nos registos contabilísticos do comprador por aquele valor. Pode a
viatura em questão ter sido avaliada por outro valor, podem ter oferecido ao comprador no
dia da compra um valor superior a 200 000$00. Tudo isto, do ponto de vista contabilístico
não tem interesse, visto existir na contabilidade um principio básico que determina o seu
registo pelo preço de aquisição.
12 Manual de Curso

11. CONTABILIDADE
Quando o comprador adquiriu a viatura, obteve a propriedade da mesma. A troca ( compra e
venda ) implicou a transferência da propriedade da « coisa » transaccionada. A esta
propriedade é atribuído um certo valor, normalmente expresso em escudos, sobre o qual
incidem direitos do mesmo valor. Pode dizer-se que o valor de uma propriedade é igual ao
valor dos direitos que tem o seu proprietário. Esquematicamente:
Valor das propriedades = Valor dos direitos sobre estas propriedades
Se uma empresa é propriedade de uma só pessoa, então os direitos sobre as propriedades
da empresa coincidem com os do próprio proprietário. Consideremos que, no nosso exemplo,
o comprador paga integralmente, com valores patrimoniais próprios, a viatura. Teremos
então:
Valor da viatura ( propriedade ) = Valor dos direitos do proprietário
( 200 000$00 ) ( 200 000$00 )
Como a viatura é um valor activo, será:
ACTIVO = CAPITAL PRÓPRIO ( S. L. Activa ) Neste exemplo o passivo é nulo.
Mas consideremos agora que o comprador contrai um empréstimo de 80c para aquisição da
viatura. Neste caso será:
Valor da viatura = Valor dos direitos dos terceiros + Valor dos direitos do proprietário
200 000$00 = 80 000$00 + 120 000$00
Como os direitos de terceiros representam dívidas a pagar, isto é, valores passivos, teremos:
Valor da viatura = Direitos de terceiros s/ a viatura + Direitos do Propriét. s/ a viatura
ACTIVO = PASSIVO + CAP. PRÓPRIO ou SLA
O Activo pode designar-se por Capital Total ou Financeiro, ou seja, é o montante de valores
utilizados pela empresa no desempenho da sua actividade.
O Passivo é o Capital Alheio, ou seja, o conjunto de valores utilizados pela empresa mas que
não são de sua pertença. São os valores sobre que incidem direitos de terceiros.
A situação Líquida é o Capital Próprio, ou seja, representa o montante de recursos postos à
disposição da empresa pelos seus proprietários. Representa valores sobre os quais incidem
direitos do proprietário.
Como se sabe, devido ao uso, as viaturas estão sujeitas a quebras de valor. Imagine-se
então que a referida viatura, dado o seu desgaste, sofreu uma redução de valor de por.
Exemplo 40 contos.
Após este facto, teremos:
Valor actual + Quebra Verificada = Valor dos direitos + Valor dos direitos do
da viatura de terceiros do proprietário
160 000$00 + 40 000$00 = 80 000$00 + 120 000$00
Ora sabe-se que a quebra ocorrida constitui um prejuízo ou perda, ou ainda e que é o
mesmo, uma situação líquida passiva ( negativa ).
Virá então:
Valor actual + Quebra verificada = Direitos de terceiros + Direitos do proprietário
Manual de Curso 13

12. CONTABILIDADE
da viatura s/ a viatura s/ a viatura
ACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO + S. L. ACTIVA
Esta expressão corresponde à Equação Fundamental da Contabilidade, que temos vindo
a estudar e que será, então:
ACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO + S. L. ACTIVA
ou ainda
ACTIVO = PASSIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA ACTIVA
- SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA
Esta equação constitui o cerne de todo o trabalho contabilístico baseando-se nela o princípio
da partidas dobradas que adiante estudaremos.
APLICAÇÃO 3
Património de Z
Activo ………………………………………… 1 600c
Passivo ………………………………………… 400c
Com base nestes valores se determina que:
Situação líquida = Activo - Passivo = 1 200c
A equação verifica-se visto:
Activo ( 1 600c ) = Passivo ( 400c ) + S. Líq. Activa ( 1 200c )
Vimos atrás que o Activo representa o capital total ou financeiro, o passivo o capital alheio e
a situação líquida o capital próprio. Diremos, no exemplo citado que «Z» dispõe na sua
actividade de recursos no valor de 1 600 contos, os quais foram obtidos da seguinte forma:
400 contos de terceiros por meio de créditos e 1 200 do próprio.
Isto possibilita-nos uma outra reflexão. De um lado, o Activo ( e situação líquida passiva )
representa as aplicações dadas aos capitais. Por outro lado o Passivo e a situação Líquida
Activa, as origens desses mesmos capitais. Em síntese: o primeiro membro da equação
fundamental representa as aplicações de capitais, enquanto que o segundo membro
representa a sua origem. O Passivo representa uma origem alheia, ou seja, capitais
utilizados pela empresa mas propriedade de terceiros A. S. L. Activa representa uma origem
própria.
Os factos patrimoniais, alterando o património, afectam necessariamente os elementos da
equação fundamental. Contudo, não podem alterar a igualdade da referida equação.
Qualquer que seja o facto patrimonial, a igualdade mantém-se sempre, porquanto para cada
aplicação de fundos, terá que haver a correspondente origem.
Vejamos, por meio de um exemplo, a forma como se verifica, por um lado a alteração dos
elementos patrimoniais, e por outro, a manutenção da igualdade referida.
APLICAÇÃO 4
14 Manual de Curso

13. CONTABILIDADE
Suponhamos que o comerciante K inicia a sua actividade, com um capital de 1 000
contos ( representado em dinheiro ), dedicando-se à comercialização de produtos
electrónicos.
Manual de Curso 15

14. CONTABILIDADE
Os valores iniciais seriam representados por:
ACTIVO CAPITAL PRÓPRIO
Caixa ………………… 1 000 000$ Capital ………………… 1 000 000$
Após estar constituído efectuou as seguintes operações:
1) Compra de mobiliário para montagem do estabelecimento: 100 contos.
Esta operação vai originar:
- saída de caixa do valor da aquisição ( 100 contos )
- criação de um novo valor activo - mobiliário diverso, que representa um elemento em que
foi aplicado capital
2) Compra a crédito de 10 máquinas calculadoras ao preço unitário de 6 contos,uma das
quais ficará ao serviço da empresa.
Serão movimentadas:
- mercadorias, pela entrada de 9 máquinas calculadoras, com as quais fará comércio ( 9 x 6
000$00 = 54 000$00 );
- equipamento, pela aquisição de uma máquina para uso do comerciante
( 6 000$00 )
Estes elementos são ambos activos, visto representarem valores que passaram a pertencer
ao comerciante.
- fornecedores será criada no passivo, visto que esta operação originou uma divida do
comerciante. A dívida a pagar corresponde à globalidade da compra (10 x 6 000$00 = 60
000$00) e representa o direito do credor em receber esta quantia dentro de certo prazo.
Venda ao Sr. F. de 2 calculadoras ao unitário de 8 000$00, pagando este 50% da compra e
comprometendo-se a entregar o restante dentro de um mês.
Esta venda vai originar:
- aumento das disponibilidades em caixa ( 8 000$00 );
- aparecimento de nova rubrica no activo que representa uma dívida a receber, isto é, o
direito a receber do Sr. F. em data futura 8 000$00 (clientes);
- diminuição de mercadorias pelo custo das máquinas vendidas. Saem duas máquinas que
ao preço unitário de 6 000$00, totalizam a importância de
12 000$00;
- aparecimento de um ganho (lucro), que irá aumentar o capital próprio do comerciante ( 4
000$00).
Pagou ao seu fornecedor 60% da dívida resultante da operação 2).
Neste caso, serão diminuídos, dois elementos: um do activo e outro do passivo, pelo
mesmo valor.
- diminui caixa, visto haver uma saída de dinheiro ( 36 000$00 )
- diminui fornecedores, visto ter sido paga parte da divida em questão (36 000$00 )
Pediu um empréstimo ao BPA de 200 contos, ficando esta quantia, deduzida dos juros pagos
antecipadamente de 5 contos, depositada no referido Banco e á ordem do comerciante.
16 Manual de Curso

15. CONTABILIDADE
Esta operação vai implicar:
- aumento do passivo, na medida em que o comerciante se obriga ao reembolso do
empréstimo contraído ( 200 000$00 );
- aumento do activo, pelas novas disponibilidades que ficaram depositadas à sua disposição (
195 000$00 );
- uma diminuição do capital próprio pelo juro obrigado a pagar. Recebendo apenas 195
000$00 e obrigando-se a pagar 200000$00 o comerciante vê o seu capital suportar a
diferença entre o recebido e o valor a pagar.
Analise-se em pormenor o quadro apresentado, onde são registadas as operações
descritas, com base na equação fundamental da contabilidade.
ACTIVO = PASSIVO + S.LÍQUIDA
Dep. em Emprést.
Caixa + Mob. diverso + Mercad. + Equip. + Clientes + + = Fornec. + + Cap. Próprio
Bancos Bancário
1 1 000 000$ - - - - - = - - 1 000 000$
- 100 000$ +100 000$ - - - - = - - -
900 000$ 100 000$ 1 000 000$
2
- - +54 000$ +6 000$ - - = +60 000$ - -
900 000$ 100 000$ 54 000$ 6 000$ 60 000$ 1 000 000$
3
+ 6 000$ - -12 000$ - +8 000$ - = - - +4 000$
906 000$ 100 000$ 42 000$ 6 000$ 8 000$ 60 000$ 1 004 000$
4
-36 000$ - - - - - = -36 000$ - -
872 000$ 100 000$ 42 000$ 6 000$ 8 000$ 24 000$ 1 004 000$
5 - - - - - +195 000$ = - +200 000$ -5 000$
872 000$ 100 000$ 42 000$ 6 000$ 8 000$ 195 000$ 24 000$ 200 000$ 999 000$
1 223 000$00 = 1 223 000$00
Como se pode verificar, a igualdade da equação fundamental da contabilidade é sempre
mantida. Isto é possível devido aos registos compensatórios efectuados em cada operação.
Aqui aparece um novo princípio contabilístico: toda e qualquer operação dá azo ao registo
em pelo menos dois elementos patrimoniais. Qualquer facto patrimonial, não altera apenas o
valor de um elemento patrimonial, mas sim pelo menos de dois.
O Capital Próprio ou Situação Líquida só é alterada pelos factos patrimoniais
modificativos. Estão neste caso os factos referentes ás operações (3) e (5). Os restantes
são necessariamente permutivos.
Manual de Curso 17

16. CONTABILIDADE
INVENTÁRIO E BALANÇO
O INVENTÁRIO: NOÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
O inventário consiste numa relação ( rol, lista ) dos elementos patrimoniais com a indicação
do seu valor. Proceder a inventário consiste, pois, em analisar os elementos de um dado
património, descrevê-los e atribuir-lhes um valor.
No inventário devemos considerar três fases:
a) identificação, em que se verifica quais os elementos patrimoniais existentes;
b) descrição e classificação, em que os elementos serão apresentados e repartidos
pelas classes a que dizem respeito;
c) valorização, acto de atribuição de um valor a cada elemento patrimonial.
Quanto ao âmbito, os inventários podem classificar-se em gerais e parciais. Um inventário
diz-se geral quando abarca todos os valores que constituem um dado património; diz-se
parcial quando abrange apenas alguns dos elementos patrimoniais. No inventário geral
figuram todos os elementos patrimoniais, no parcial figura apenas uma parte deles. A
inventariação de mercadorias ou dos débitos de cada empresa são casos representativos
de inventários parciais.
Quanto à disposição dos elementos patrimoniais, podem considerar-se dois casos distintos:
a) os elementos aparecem dispostos sem obedecer a qualquer ordem. Neste caso
o inventário diz-se simples;
b) os elementos aparecem agrupados, segundo a sua natureza, característica ou
função. Se isto acontece, o inventário diz-se classificado.
Os inventários que as empresas elaboram devem ser transcritos para o livro de Inventário e
Balanços que, como adiante veremos, é um dos livros obrigatórios para qualquer
comerciante.
Nas Grandes empresas, devido à grande extensão dos seus elementos patrimoniais, os
inventários gerais correspondem à reunião de vários inventários parciais que serão
elaborados em folhas próprias e em separado.
APLICAÇÃO 5
Como exemplo de aplicação apresentaremos um caso de inventário simples e de inventário
classificado, referente a um mesmo património.
a) Inventário simples:
Inventário do comerciante K, em 1/10/n
18 Manual de Curso

17. CONTABILIDADE
ACTIVO
Dinheiro em caixa …………………………… 50 000$00
2 Máquinas de escrever …………………………… 6 000$00
4 Máquinas calculadoras …………………………… 30 000$00
1 Edifício na rua H …………………………… 400 000$00
1 Frigorífico …………………………… 25 000$00
Conjunto de estantes …………………………… 40 000$00
1 Máquina registadora …………………………… 12 000$00
1 Viatura …………………………… 120 000$00
Dívidas de:
M. Castro …………………………… 3 000$00
F. Santos …………………………… 15 000$00
Saques n.º
6 s/ B. Carvalho …………………………… 17 000$00
7 s/ C. Matos …………………………… 13 000$00
2 Secretárias …………………………… 12 000$00
4 Cadeiras …………………………… 1 000$00
Depósitos no BPA …………………………… 145 000$00
2 Sofás …………………………… 8 000$00
Papel, tinta, material diverso …………………………… 3 000$00
Total do activo …………………………… 900 000$00
PASSIVO
Dívidas a:
H. Fagundes ………………………… 16 000$00
S. Antunes ………………………… 9 000$00
Aceites n.º
11, saque de J. Fernandes …………………………… 18 000$00
12, saque de M. Pereira …………………………… 12 000$00
Dívida à Papelaria Progresso …………………………… 10 000$00
Emprést. Contraído no BPA …………………………… 150 000$00
Total do passivo …………………………… 215 000$00
b) Inventário classificado
ACTIVO
Disponível
Dinheiro em caixa ……………… 50 000$00
Depósito no BPA ……………… 145 000$00 195 000$00
Clientes
M. Castro ……………… 3 000$00
F. Santos ……………… 15 000$00 18 000$00
Letras a receber
Saque nº6 s/ B. ……………… 17 000$00
Carvalho
Saque nº7 s/ C. Matos ……………… 13 000$00 30 000$00
Equip. de escritório
Manual de Curso 19

18. CONTABILIDADE
1 Máquina registadora ……………… 12 000$00
1 Frigorífico ……………… 25 000$00
Conj. De estantes ……………… 40 000$00
2 Secretárias ……………… 12 000$00
4 Cadeiras ……………… 1 000$00
2 Sofás ……………… 8 000$00 98 000$00
Material Diverso
Papel, tinta, m. diverso ……………… 3 000$00
Imobilizados
1 Edifício na rua H ……………… 400 000$00
1 Viatura ……………… 120 000$00 520 000$
Mercadorias
2 Máquinas de escrever ……………… 6 000$00
4 Máquinas calculadoras ……………… 30 000$00 36 000$00
Total do activo ……………… ……………… 900 000$00
PASSIVO
Letras a pagar
Aceite nº11, saque de J. ……………… 18 000$00
Fernandes
Aceite nº12, saque de M. Pereira ……………… 12 000$00 30 000$00
Fornecedores
H. Fagundes ……………… 16 000$00
S. Antunes ……………… 9 000$00
Papelaria Progresso ……………… 10 000$00 35 000$00
Empréstimos Bancários
Empréstimo do BPA ……………… 150 000$00
215 000$00
Nota: Inventariar um património não é um trabalho tão fácil quanto parece à primeira vista. Há casos em que
se poderão ( e deverão ) incluir valores ainda não registados e excluir outros que embora existindo já não
pertencem à empresa. Como exemplo, podemos referir que ao proceder-se a um inventário, os bens já
adquiridos, mas que ainda não entraram na empresa, devem ser considerados, o mesmo não
acontecendo àqueles que já tenham sido vendidos mas que ainda não saíram.
Os inventários efectuados periodicamente, denominam-se ordinários. Por sua vez, são denominados
inventários extraordinários aqueles que são elaborados em consequência de condições excepcionais. Os
primeiros são regulares e previsíveis; os segundos são excepcionais e, consequentemente, imprevisíveis.
20 Manual de Curso

19. CONTABILIDADE
BALANÇO
NOÇÃO E CLASSIFICAÇÕES
Elaborado o inventário geral torna-se necessário comparar o activo com o passivo para
conhecer o valor e natureza da situação líquida. Esta comparação, constitui o balanço. Assim,
enquanto que o inventário constitui apenas um arrolamento (listagem) dos valores activos e
passivos, o balanço, por sua vez leva a cabo a comparação (balanceamento) entre aquelas
classes de valores. São estes aspectos que marcam a sua diferença. Acrescentando a
situação líquida ao quadro do inventário, o balanço constitui o mapa da situação patrimonial
da empresa num determinado momento.
Segundo Dumarchey « o balanço é, pois, a expressão da relação existente entre o activo, o
passivo e a situação líquida ».
Em pontos precedentes vimos que a situação patrimonial de qualquer empresa obedece
sempre à fórmula:
ACTIVO + S. L. PASSIVA = PASSIVO + S. L. ACTIVA
ou
ACTIVO = PASSIVO + S. L. ACTIVA - S. L. PASSIVA
Sendo o balanço constituído por dois membros, o primeiro membro engloba o primeiro
conjunto de valores: Activo e Situação Líquida Passiva (ou apenas o Activo se esta última for
incluída no segundo membro com sinal negativo); por sua vez, o Passivo e a Situação
Líquida Activa constituem o segundo membro do balanço.
Como aparece representado um balanço e, consequentemente, seus membros ?
Na prática existem dois tipos de representação:
representação horizontal, em que o primeiro membro aparece do lado esquerdo, segundo a
ordem: Activo; Situação Líquida Passiva. O segundo membro vem do lado direito, sendo a
ordem: Situação Líquida Activa ou a inversa.
representação vertical em que o segundo membro vem imediatamente abaixo do primeiro,
mantendo-se a ordem indicada em i) dentro de cada membro.
APLICAÇÃO 6
O património de F é constituído por:
Valores activos ........................................... 1 820 contos
Valores passivos ........................................... 780 contos
Manual de Curso 21

20. CONTABILIDADE
Disposição Horizontal
BALANÇO
Activo ..................... 1 820 c Passivo ........................... 780 c
S.L.Activa ........................... 1 040 c
1 820 c 1 820 c
Disposição vertical
BALANÇO
Activo ............................................ 1 820 c
Passivo ............................................ 780 c
S.L.Activa
............................................ 1 040 c
1 820 c
É claro que se torna desnecessário referir que os membros de qualquer balanço são sempre
de igual valor. O primeiro membro nunca pode ser superior ao segundo e vice-versa, face ao
exposto sobre a equação fundamental.
Na composição destes membros, três casos se podem verificar:
A) Activo > Passivo
então:
Activo = Passivo + S. L. Activa
Exemplo: BALANÇO
Activo ..................... 1 000 c Passivo ..................... 600 c
S.L.Activa ..................... 400 c
1 000 c 1 000 c
Activo = Passivo
BALANÇO
Activo .................... 700 c Passivo ..................... 700 c
.
22 Manual de Curso

21. CONTABILIDADE
C) Activo < Passivo
donde
Activo + S. L. Passiva = Passivo
ou
Activo = Passivo - S. L. Passiva
Exemplo: BALANÇO
Activo .................. 800 c Passivo .................... 950 c
S.L.Passiva .................. 150 c
950 c 950 c
Ou ainda
BALANÇO
Activo ............... 800 c Passivo ........................ 950 c
.
S.L.Passiva ........................ -150 c
.
800 c 800 c
Esta terceira situação é, sem margem para dúvidas, francamente desfavorável na medida
em que as dúvidas a pagar superam o montante do activo. Ou seja, deve-se mais do que se
possui e se tem a receber.
O balanço poderá ainda ser sintético ou analítico.
Será tanto mais analítico quanto maior for a sua pormenorização, isto é, quanto mais
discriminados forem os valores activos e passivos. Por sua vez, o balanço sintético é aquele
em que o grau de pormenorização é mínimo. O mais sintético dos balanços é aquele que nos
dá apenas a conhecer os valores totais do activo, passivo e situação líquida.
Tal como se viu para o inventário, o balanço também pode ser, ou não, classificado. Será
classificado quando os elementos que o compõem são dispostos e ordenados segundo uma
certa ordem, dependente das suas características, natureza ou função. Na prática os
balanços são classificados.
A ordenação das rubricas do balanço está normalmente associada a critérios pré-definidos.
Para o 1º membro, ou seja, para o Activo o critério é o da liquidez crescente ou decrescente.
Para o 2º membro, os valores do Activo são ordenados pelo critério da exigibilidade,
crescente ou decrescente e os da Situação Líquida ou Capital Próprio, pela formação histórica
dos respectivos valores.
Manual de Curso 23

22. CONTABILIDADE
APLICAÇÃO 7
Consideremos o inventário de K, apresentado na aplicação 6.
Balanço Sintético
BALANÇO 1 / 10 /n
Activo .................. 900 000$ Passivo .................. 215 000$
.. .
S. L. Activa .................. 685 000$
.
900 000$ 900 000$
Balanço Analítico
BALANÇO 1 / 10 /n
ACTIVO PASSIVO
Disponível ............. Dívidas a pagar ............
Caixa ............. 50 000$ Fornecedores ............ 35 000$
Dep. Em ............ 145 000$ 195 000$ L. Pagar ............ 30 000$
bancos
Dívidas a ............. Empréstimos ............ 150 000$ 215 000$
receber
Clientes ............. 18 000$ Total passivo ............ 215 000$
L. Rec. ............. 30 000$ 48 000$ SIT. LÍQUIDA
Existências ............. Capital ............. ............ 685 000$
Mercadorias ............. 36 000$
Imobilizado .............
M. Administ. ............. 101 000$
Imóveis ............. 520 000$ 621 000$
900 000$ 900 000$
É evidente que estes balanços também poderão ser representados sob a forma vertical.
Utilizamos a horizontal por ser a mais corrente.
Sendo o balanço um mapa de origens ( segundo membro ) e de aplicações de fundos
( primeiro membro ), facilmente se depreende que ele está, sujeito a constantes mutações.
Aliás, um balanço constitui uma fotografia da situação patrimonial da empresa, na medida
em que dá esta última num dado momento. Estas mutações são motivadas pela própria
actividade da empresa, pois ela submete a uma constante alteração os seus elementos
patrimoniais.
Usualmente o balanço é só elaborado com uma certa periodicidade em geral um ano. Ora,
estando o património em contínua transformação ( alteração ), o balanço apenas nos dá a
conhecer os valores nas datas da sua elaboração; daí que, um só balanço corresponde a
uma situação estática, enquanto que a comparação de balanços sucessivos representa
uma situação dinâmica, porquanto vai dando a conhecer a evolução patrimonial da
empresa.
No início de um exercício económico haverá um balanço inicial com a correspondente
situação líquida; ao fim daquele corresponderá um balanço final e a consequente situação
líquida final.
A situação final ( a que corresponde ao balanço de fim de exercício ) não é senão a situação
líquida inicial ( corresponde ao balanço inicial ) alterará pelos lucros ou prejuízos do exercício.
Esses lucros e/ou prejuízos acumulados durante vários exercícios económicos, constituem
com a situação líquida inicial a denominada situação líquida adquirida.
24 Manual de Curso

23. CONTABILIDADE
Teremos:
+ Lucros
S. L. Final = S. L. Inicial
- Prejuízos
Saliente-se que quaisquer que sejam os tipos de operação efectuados pela empresa durante
o exercício económico, a igualdade entre os membros do balanço não será desfeita, como foi
referenciado na equação fundamental.
APLICAÇÃO 8
A) M. Gomes apresentava, em 1/11, o balanço indicado na página seguinte.
No dia 3 de Novembro realiza a seguinte operação:
venda a pronto pagamento mercadorias por 5 000$00, que lhe haviam custado 3 500 $00.
Pretende-se o balanço de M. Gomes, após o registo desta operação.
BALANÇO em 1/11
1º membro 2º membro
Caixa .......... 15 000$00 fornecedores .......... 30 000$00
Depósitos ordem .......... 25 000$00 capital .......... 60 000$00
Mercadorias .......... 10 000$00
Imobilizado .......... 40 000$00
90 000$00 90 000$00
após a operação:
BALANÇO em 1/11
1º membro 2º membro
caixa ( + 5 ) .......... 20 000$00 fornecedores .......... 30 000$00
Depósitos à ordem .......... 25 000$00 capital .......... 60 000$00
Mercadorias (-3,5 ) .......... 6 500$00 lucros .......... 1 500$00
Imobilizado .......... 40 000$00
91 500$00 91 500$00
O lucro de 1 500$00 provém da venda de mercadorias por 5 000$00, que havia comprado
por apenas 3 500$00.
No exercício n, J. Gonçalves apresentava o seguinte balanço inicial:
BALANÇO em 1/11
ACTIVO PASSIVO
caixa .......... 40 000$00 fornecedores ......... 70 000$00
.
Depósitos à ordem .......... 120 000$00 Emp. Bancário ......... 170 000$00
.
Clientes .......... 60 000$00 Total do Passivo ......... 240 000$00
.
Mercadorias .......... 80 000$00 SIT. LÍQUIDA
Imobiliário diverso .......... 140 000$00
Manual de Curso 25

24. CONTABILIDADE
Imóveis .......... 400 000$00 capital ......... 600 000$00
.
840 000$00 840 000$00
Durante o exercício económico realizou as operações seguintes:
Comprou mercadorias por 60 000$00. 50% das quais a pagamento imediato e os
restantes 50% a crédito;
Vendeu mercadorias por 90 000$00, que lhe haviam custado 70 000$00. Recebeu
60% do valor desta venda;
Pagou dívidas aos fornecedores no montante de 45 000$00
Recebeu dos seus clientes 40 000$00
Reembolsou uma fracção de 70 000$00 do empréstimo bancário, por meio de
transferência bancária.
Após estas operações, os membros do balanço sofreram as seguintes alterações:
Operação 1 Mercadorias (+ 60 000$00); novo valor: = 140 000$00
Caixa (- 30 000$00); novo valor: 10 000$00
Fornecedores (+ 30 000$00); novo valor: 100 000$00
Operação 2 Mercadorias (- 70 000$00); novo valor: 70 000$00
Caixa (+ 54 000$00); novo valor: 64 000$00
Clientes (+ 36 0 000$00); novo valor: 96 000$00
Lucros (+ 20 000$00); novo valor: 20 000$00
Operação 3 Caixa (- 45 000$00); novo valor: 19 000$00
Fornecedores (- 45 000$00); novo valor: 55 000$00
Operação 4 Caixa (+ 40 000$00); novo valor: 59 000$00
Clientes (- 40 000$00); novo valor: 56 000$00
Operação 5 Dep. à ordem (- 70 000$00); novo valor: 50 000$00
Emp. Bancário (- 70 000$00); novo valor: 100 000$00
BALANÇO de J. Gonçalves em 31/12/n
ACTIVO PASSIVO
Caixa ......... 59 000$00 Fornecedores .......... 55 000$00
Dep. à ordem ......... 50 000$00 Emp. Bancário .......... 100 000$00
Clientes ......... 56 000$00 Total passivo .......... 155 000$00
Mercadorias ......... 70 000$00 SIT. LÍQUIDA
Mobiliário diverso ......... 140 000$00 Capital .......... 600 000$00
Imóveis ......... 400 000$00 Lucros .......... 20 000$00
775 000$00 775 000$00
Os lucros vão aumentando a S. L. Activa, por isso a sua inclusão nesta S. L., ou seja, no
segundo membro do balanço. Os prejuízos constituem S. L. Passiva, pelo que a havê-los
deverão incluir-se no primeiro membro do balanço. Segundo o plano oficial de contabilidade,
os resultados deverão sempre ser incluídos no segundo membro do balanço ( situação
líquida ), com sinal + ( positivo), sendo lucros; com sinal - (negativo ), sendo prejuízos.
Em síntese, o balanço final é elaborado a partir do inicial, introduzindo-lhe as operações
realizadas durante o exercício económico. Como a igualdade entre os dois membros é
sempre mantida, podemos mais uma vez referir que num balanço ( ou situação
26 Manual de Curso

25. CONTABILIDADE
patrimonial )a variação de um ou mais elementos é sempre equilibrada pela variação de
outro ou outros prejuízos.
À semelhança do inventário, também o balanço será obrigatoriamente registado no livro de
inventários e balanço. Adiante estudaremos este aspecto legal.
A CONTA
NOÇÃO, PARTES CONSTRUTIVAS E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA
Já foi referido que o património de uma empresa é constituído por um grande e complexo
número de elementos de natureza diferente. Contudo, esses elementos podem ser
mensuráveis, ou seja, traduzidos numa unidade de valor comum. Isto é, transformam-se as
matérias ou os objectos em valores, possibilitando a sua comensurabilidade, que é o mesmo,
a comparação entre si. Um televisor e um livro apresentam-se com características diferentes
mas, graças à sua quantificação ( tradução na mesma unidade ) podem facilmente ser
comparáveis.
É graças a esta quantificação que o trabalho contabilístico se pode levar a cabo nas unidades
económicas. Sem aquela, ele seria não só de difícil execução, como também perdia o seu
significado, na medida em que se referia, a um conjunto de elementos entre os quais não
seria possível estabelecer qualquer relação.
Mas a contabilidade, como conjunto de processos atinentes ao registo, classificação e
controlo dos factos patrimoniais, tornar-se-ia impraticável se o fizesse em relação a cada
elemento em particular. Por outras palavras, o registo, a classificação e controlo não seriam
de fácil execução, se a observação fosse feita elemento a elemento patrimonial.
Daí que consoante a sua natureza ou função que desempenhem na empresa, os valores
patrimoniais possam ser agrupados em classes com características comuns. Chegamos
assim à noção de conta, que podemos definir como um conjunto de elementos patrimoniais
expresso em unidades de valor.
Porém numa perspectiva mais prática, a conta aparece associada a uma série de notações
ou registos referentes a um dado objecto, ordenadamente dispostos num quadro. Portanto,
na primeira noção a conta define-se pelas características dos elementos que engloba,
enquanto que na segunda, é considerado o aspecto dinâmico ou evolutivo desses elementos,
ou seja, o conjunto dos registos das suas variações. Representam assim, duas formas
distintas de definir uma mesma realidade: a conta representa uma classe de valores ou
elementos patrimoniais, mas a sua disposição é tal que permite registar todas as variações
sofridas por esses elementos.
Partes Constitutivas
Numa conta há a considerar:
o título ( denominação própria )
o valor ( extensão )
Manual de Curso 27

26. CONTABILIDADE
O título é a expressão ( ou palavra ) por que se designa a conta. Deve ser escolhido de tal
forma que revele imediatamente a natureza dos elementos que a
compõem, isto é, nos dê a conhecer o seu conteúdo. Tem como finalidade identificar a conta
e distingui-la de todas as outras, pelo que será fixo e imutável. Deve ser claro no que
respeite à característica comum dos elementos a que diz respeito.
28 Manual de Curso

27. CONTABILIDADE
Vejamos um exemplo:
Os escritórios das empresas estão geralmente equipados com móveis diversos, tais
como, secretárias, estantes, cadeiras e outros. Todos esses elementos possuem a
característica comum de se destinarem ao indispensável apetrechamento dos
escritórios; a denominação para a conta que englobe estes elementos poderá ser, por
ser, por exemplo, Mobiliário de Escritório.
O valor representa a qualidade, expressa em unidades monetárias contida na conta
no momento em que se analisa. O valor registado na contabilidade deve ser verídico,
ou seja, deve estar de acordo com a verdadeira extensão dos elementos que
representa.
Se o título é fixo e imutável, a extensão já não o é. Pelo contrário, ela constitui o
elemento variável da conta, na medida em que os elementos patrimoniais que
engloba estão sujeitos a variações contínuas provocadas pelas operações realizadas.
A conta constitui a bases de toda a escrituração, dado que é a partir dela que se
desenvolve todo o trabalho contabilístico. Como tal, a conta deve obedecera requisitos
próprios, para que o trabalho se processe com fundamento e regularidade.
Os requisitos essenciais a que a conta deve obedecer, são:
A homogeneidade. Uma conta só deve conter os elementos que obedeçam à
característica comum que ela define. Assim, a dívida de um cliente à empresa, nunca
poderá ser registada numa conta que não indique uma dívida a receber, ou seja, a
conta em que aquela for registada deve incluir apenas os elementos que possuam a
mesma característica: valores que a empresa tem direito a receber.
A integralidade. A conta deve incluir todos os elementos que gozam da
característica comum por ela definida. Deste modo a conta Mercadorias, deverá incluir
todos os tipos de mercadorias transaccionadas pela empresa, assim como as suas
variações.
Em suma, a conta deve ser « homogénea » e « integral »dado que só poderá admitir
movimentos ligados com a respeito classe de valores, não excluindo qualquer deles.
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA
A cada conta corresponde um gráfico ou quadro, que constitui o dispositivo prático para
acompanhar as suas variações quantitativas.
Inscrevendo-se neste quadro a extensão inicial da conta e as variações seguintes, consegue
saber-se a todo o momento o valor dos elementos patrimoniais que agrupa.
No aspecto gráfico, a conta apresenta-se normalmente na forma de um T. Sobre o traço
horizontal indica-se o título da conta, podendo ainda distinguir-se um lado esquerdo e um
lado direito.
Título da conta
Lado Esquerdo Lado Direito
O lado esquerdo é designado « Débito » ou « deve » e o lado direito « Crédito » ou « haver
». Estes termos provêm de um processo onomatológico ligado à história da contabilidade, na
Manual de Curso 29

28. CONTABILIDADE
fases em que as contas representavam, exclusivamente, as pessoas dos devedores e dos
credores.
As variações aumentativas da conta de uma pessoa devedora constituíam o seu
débito ( aumentando o débito de um devedor, e ele deve mais ) e as diminutivas o
seu crédito, tal como as variações aumentativas da conta de uma pessoa credora
( aumentando o crédito de um credor, ele tem a haver mais ) e as diminutivas constituem
seu débito.
Ex.: Clientes e Fornecedores
Por extensão do princípio das contas pessoais ás contas de coisas e de factos, os termos
«Débitos» e «Créditos» ou «Deve» e «haver» respectivamente, não representam mais do
que variações aumentativas ou diminutivas no valor das respectivas contas.
No aspecto gráfico, teremos:
Deve ( Débito ) Título da Conta ( Crédito ) Haver
Os valores registados no débito denominam-se débitos e os registados no crédito
denominam-se créditos.
debitar uma conta significa inscrever uma certa quantia no lado do débito;
creditar uma conta é efectuar o registo dum valor no lado do crédito.
A diferença entre o débito e o crédito duma conta, no momento considerado, chama-se
saldo dessa conta.
Ao balancear uma conta, ou seja ao comparar o seu débito com o seu crédito, três hipóteses
podem ocorrer:
D > C  o saldo diz-se devedor ( Sd)
D = C  o saldo diz-se nulo (So)
D < C  o saldo diz-se credor (Sc)
Uma vez determinado o saldo, este adiciona-se ao lado cujo soma for de menor valor,
obtendo-se assim uma igualdade entre os dois lados da conta.
Atendendo ás três hipóteses consideradas anteriormente, teremos:
D > C  Sd donde: D = C + Sd
D = C  So donde: D = C
D < C  SC donde: D + Sc = C
Uma conta sem saldo diz-se saldada.
O saldo da conta corresponde à sua extensão, ou valor, num determinado momento.
• Fechar uma conta correspondentes a somar as colunas dos valores do débito e do
crédito - depois de as saldar previamente - sublinhando com dois traços ( trancando )
cada soma.
• Reabrir uma conta é inscrever o saldo na coluna dos débitos, se na conta fechada o
mesmo era devedor; ou inscrever o saldo na coluna dos créditos, se na conta fechada
o mesmo era credor.
30 Manual de Curso

29. CONTABILIDADE
DISPOSITIVOS DA CONTA
A disposição apresentada anteriormente, em forma semelhante a um T, não ´´e a única
existente. É-lhe atribuída a denominação de dispositivo horizontal ou bilateral, sendo o seu
traçado o seguinte:
Débito ( Deve ) Título da conta Crédito
( Haver )
Data Descrição Valor Data Descrição Valor
É também utilizado o dispositivo vertical ou unilateral que comporta as seguintes
subdivisões: de coluna simples; de coluna dupla; e, de coluna dupla com saldos à vista.
O disposto vertical ou unilateral de coluna simples, tem apenas uma coluna para inscrever o
valor dos débitos e dos créditos.
Poderá apresentar-se da seguinte forma:
Título da conta
Data Descrição Valor D/C
D
-C
O dispositivo vertical ou unilateral de coluna dupla, tem duas colunas - uma para os débitos
e outra para os créditos:
Título da conta
Data Descrição Débito Crédito
O dispositivo vertical ou unilateral de coluna dupla com saldos à vista, tem as mesmas duas
colunas e ainda uma ou duas outras para os saldos apurados após cada registo:
Título da conta
Data Descrição Débito Crédito Saldo
Título da Conta
Data Descrição Débito Crédito Saldos
Deved. Cred..
Manual de Curso 31

30. CONTABILIDADE
Embora qualquer conta possa ser escriturada em qualquer dispositivo, vamos, de seguida,
referir-nos ás vantagens e inconvenientes dos vários dispositivos da conta, que foram
apresentados.
O dispositivo unilateral de coluna simples, tendo a vantagem de mostrar o saldo à
vista, apresenta a grande desvantagem de, se houver erro de soma ou de subtracção de
uma verba, ficarem erradas todas as operações subsequentes, sendo normalmente a difícil
detecção de tais erros. Por tal motivo, pouco se usa actualmente.
O dispositivo unilateral de coluna dupla com saldos à vista, apresenta a vantagem de
se conhecerem estes a qualquer momento sem necessidade de somar as colunas
das variações aumentativas e diminutivas. Quando a coluna dos saldos é única, obriga a
assinalar a natureza de cada saldo; quando a coluna dos saldos é dupla, estes aparecem
nitidamente separados segundo a sua natureza. Este último dispositivo é actualmente dos
mais usados, por se prestar à escrituração mecanográfica.
O dispositivo bilateral apresentava a vantagem de separar completamente, em lados
distinto da conta, os factos que originam variações aumentativas dos que originam
variações diminutivas e a desvantagem de não ter o saldo à vista, obrigando para a
sua determinação, à soma das colunas dos débitos e dos créditos.
A CONTA (síntese):
CONTA : conjunto de valores ou de elementos patrimoniais expresso em unidades de valor.
Há a considerar:
O titulo ( denominação própria): expressão ( ou palavra ) por que se designa a conta
O valor ( expressão ): representa a quantidade expressa em unidades monetárias contida
na conta no momento em que se analisa.
O titulo é imutável.
O valor não é imutável.
A conta deve ser homogénea e integral dado que só pode admitir movimentos ligados com
a respectiva conta de valores, não excluindo quaisquer deles.
Título da conta
lado esquerdo lado direito
débito crédito
deve haver
entradas saídas
PESSOAS
devia tinha haver
débito crédito
Entrada saída
Activo passivo
32 Manual de Curso

31. CONTABILIDADE
Manual de Curso 33

32. CONTABILIDADE
TEORIA DAS CONTAS
Os contabilistas adoptam uma linguagem diferente:
Em vez de entradas, falam de débitos;
Em vem de saídas, falam de créditos;
Em vez de excedente ou diferente, usam o termo saldo.
Se:
C > D  Sc
D > C  Sd
D = C  So
A subtileza está em saber, em relação a quem ou a quê há entradas de valores e em relação
a quem ou a quê há saída de valores, o que não depende de qualquer automatismo mas
apenas do raciocínio.
... Por extensão do princípio das contas pessoais às contas de coisas e factos, os termos
“débito” e “crédito” ou “deve” e “haver” respectivamente, não representam mais do que
variações aumentativas ou diminutivas no valor das respectivas contas.
34 Manual de Curso

33. CONTABILIDADE
Aspecto gráfico:
Deve ( Débito ) Título da Conta Haver ( Crédito )
- Debitar uma conta significa - Creditar uma conta é
Saldo é
Balancear uma conta é
D > C  Sd donde: D = C + Sd
D = C  So donde: D = C
D < C  Sc donde: D + Sc = C
Determinado o saldo, este adiciona-se ao lado cuja soma for de menor valor, obtendo-se
assim uma igualdade entre os dois lados da conta :
Conta saldada é
Fechar uma conta corresponde a
Reabrir uma conta é
Manual de Curso 35

34. CONTABILIDADE
CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CONTAS
CLASSIFICAÇÃO
No ponto anterior, ao referirmo-nos à noção de conta, definimo-la como uma classe de
valores patrimoniais com denominação própria e com extensão numérica. Podendo estes
valores ser concretos e abstractos, a conta terá assim, por objecto, elementos concretos - os
que compõem o Activo e o Passivo e, por elementos abstractos - os correspondentes à
Situação Líquida.
Teremos então numa primeira classificação: contas do Activo (compreendendo todos os
elementos patrimoniais - aqueles com a característica de serem propriedade do titular do
património); contas do Passivo (compreendendo todos os elementos patrimoniais passivos -
as obrigações pecuniárias que o titular do património terá de satisfazer); e contas de
Situação Líquida (englobando os valores patrimoniais abstractos por que se traduz a
diferença entre o Activo e o Passivo).
Dentro destas grandes classes inserem-se outras de âmbito mais reduzido, cujos elementos
patrimoniais foram agrupados em obediência a um determinado ponto de vista ou
característica.
As contas podem, pois, ter um âmbito mais ou menos vasto, compreenderem mais ou
menos elementos patrimoniais, isto é, serem mais ou menos simples, ou mais ou menos
complexas.
Uma conta é tanto mais simples quanto maior identidade houver nos elementos que agrupa;
e, tanto mais complexa quanto maior for a diversidade dos mesmos.
De um modo geral, denominam-se:
- contas simples ou elementares, as que agrupam elementos com características
muito comuns e, portanto, não comportam maior divisão;
- contas complexas, colectivas ou gerais, as que agrupam contas simples ou
elementares, ou que nelas se subdividem.
As contas que são sub-divisões de outras, chamam-se sub-contas ou contas
divisionárias.
As contas dizem-se do 1.º , 2.º , 3.º , ... n-ésimo grau, conforme sejam sub-divisões
doutras ou, inversamente, integração delas.
Partindo de uma conta colectiva, que se diz do 1.º grau, as suas sub-divisões
imediatas serão respectivamente do 2.º , 3.º , ... n-ésimo grau.
36 Manual de Curso

35. CONTABILIDADE
Exemplo:
CONTAS COLECTIVAS CONTAS DIVISIONÁRIAS
1ºgrau 2ºgrau 3ºgrau
Banco A
DEPÓSITO A ORDEM Banco H
Banco Z
...
CLIENTES Fagundes
Agapito
...
Philips
Televisores Grundig
MERCADORIAS National
...
Ventoinhas
Máquinas de lavar
Frigoríficos
...
É claro que sendo a conta colectiva subdividida em contas divisionárias ou sub-contas, é
natural que a sua extensão seja igual à soma das extensões das suas sub-contas. Portanto,
em qualquer momento, o débito duma conta colectiva è igual à soma dos débitos das suas
sub-contas e o seu crédito igual à soma dos créditos das mesmas.
As contas colectivas irão corresponder, como adiante veremos, ao Razão Geral; por sua vez,
as contas divisionárias corresponderão ao Razão Especial ou Auxiliar. Portanto, o Razão
Especial corresponde ao desdobramento do Razão Geral.
Por vezes reúnem-se numa só conta elementos patrimoniais que pertencem aos dois
membros do balanço (activo e passivo). Tais contas são denominadas mistas. Por exemplo,
as contas «Outros Devedores» (do activo) e «Outros Credores» (do passivo), são por vezes
reunidas numa única conta denominada «Outros Devedores e Credores» onde se registarão
as variações das dívidas a receber e das dívidas a pagar.
Nas contas mistas, para apuramento da situação real ao fim da determinado período, deve
efectuar-se a discriminação entre os valores activos e os valores passivos, separando-os,
ainda que sob o mesmo título da conta.
Devido à grande generalidade de algumas contas, estas são divididas em outras contas mais
específicas e necessariamente, de maior significado, cujos saldos deverão ser transferidos
para as contas de que fazem parte. As primeiras, ou seja, as que tratam de valores de maior
generalidade dizem-se principais; as segundas, que resultam do desdobramento das
principais para efeitos de registo contabilístico e cujo saldo se deve transferir para aquelas,
dizem-se subsidiárias.
Resumindo, diremos que existe um desdobramento horizontal ou paralelo entre as contas
principal e subsidiária, e um desdobramento vertical ou descendente entre as contas
colectiva e divisionária.
No actual Plano Oficial de Contabilidade (POC), as contas estão distribuídas por dez classes,
segundo a sua natureza.
Manual de Curso 37

36. CONTABILIDADE
CARACTERIZAÇÃO DE ALGUMAS CONTAS
Para a caracterização elementar de algumas contas, seriamo-las de acordo com a natureza
dos elementos patrimoniais que englobam, ou seja, pelos grupos a que pertencem: Activo,
Passivo e Situação Liquida.
Apresentar-se-ão as contas geralmente mais utilizadas, descrevendo sinteticamente as suas
características básicas. O título e o conteúdo das contas foram escolhidos de modo a facilitar
a gradual familiarização com a adoptada pelo Plano Oficial de Contabilidade (POC). Não serão
focados aspectos relacionados com a sua movimentação específica, pois tal será feito em
pormenor num capítulo seguinte (cap. 4 - Estudo das contas, segundo o POC).
CONTAS DO ACTIVO
CAIXA Inclui as notas de banco e moedas,
cheques,
vales postais (nacionais e estrangeiros).
DEP. À ORDEM Regista o movimento das contas bancárias
(à ordem) das empresas.
CLIENTES C/C Engloba as dívidas a receber pela empresa
resultantes da venda de mercadorias e
produtos ou de serviços prestados.
CLIENTES - TÍTULOS A RECEBER Inclui as letras sacadas sobre os clientes
c/c, ou por si endossadas e ainda os
extractos de factura e as livranças.
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS Inclui as dívidas a receber de terceiros,
resultantes de empréstimos.
OUTROS DEVEDORES Respeita às dívidas de terceiros que não
estejam abrangidas pelas contas anteriores.
MERCADORIAS Respeita aos bens existentes na empresa
com destino à venda e não sujeitos a
qualquer transformação no seu seio; no seu
preço de custo devem ser incluídas as
despesas adicionais de compra.
INVESTIMENTOS FINANCEIROS Inclui as participações de capital e outros
títulos adquiridos pela empresa para
rendimento ou controle de outras empresas.
Devem ser também aqui englobados os
títulos da dívida pública e os empréstimos de
financiamento concedidos.
EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO Inclui os diferentes elementos patrimoniais
que a empresa dispõe para exercer a sua
actividade tais como: mesas, cadeiras,
estantes, máquinas de escritório, aquecedo-
38 Manual de Curso

37. CONTABILIDADE
res, etc.
EDIFÍCIOS Respeita aos edifícios fabris, administrati-
E OUTRAS CONSTRUÇÕES vos e habitacionais, utilizados na activida-
de.
EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE Respeita às aquisições de camionetas,
automóveis, motociclos etc., para uso da
empresa.
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Inclui elementos patrimoniais sem existên-
cia física, tais como trespasses, patentes,
marcas, alvarás, licenças, concessões,
gastos de constituição e de organização da
empresa, de aumentos de capital, estudos e
projectos.
CONTAS DE PASSIVO
FORNECEDORES C/C Engloba todas as dívidas a pagar,
resultan-tes da aquisição, pela empresa,
de bens e serviços, com excepção dos
destinados ao imobilizado.
FORNECEDORES - TÍTULOS Inclui os débitos a fornecedores que se
A PAGAR encontrem representados por letras ou
outros títulos de crédito.
EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Engloba os financiamentos contraídos pela
empresa, particulares ou não.
ESTADO E OUTROS ENTES Abrange as operações com a
PÚBLICOS Administração
Central e Local e ainda com as Instituições
de Previdência, à excepção de transações
ou financiamentos.
São aqui registadas as dívidas resultantes
de impostos s/ lucros, imposto de mais-
valias, imposto sobre o valor
acrescentado, imposto profissional, fundo
de desemprego e providência.
OUTROS CREDORES Respeita às dívidas para com terceiros,
que não estejam contempladas nas contas
precedentes.
c) CONTAS DE SITUAÇÃO LÍQUIDA OU CAPITAL PRÓPRIO
CAPITAL Para as sociedades esta conta respeita ao
capital nominal subscrito.
Regista também o capital fixado dos
estabelecimentos individuais de
Manual de Curso 39

38. CONTABILIDADE
responsabilidade limitada e o capital inicial
das empresas públicas.
Para as empresas em nome individual
esta conta compreende não só o capital
inicial e adquirido, mas ainda as operações
de natureza financeira com o respectivo
proprietário.
RESERVAS São contas constituídas em geral à base
da retenção de lucros, visando o aumento
dos meios de acção das empresas
(autofinanciamento), etc.
RESULTADOS Esta conta visa o apuramento do resultado
de cada exercício económico.
O resultado dum exercício económico pode obter-se por duas vias:
Efectuando os balanços referentes ao início e ao fim do exercício e deduzindo à Situação
Líquida Final a Situação Líquida Inicial. Portanto, através da Situação Líquida Adquirida.
Mas o resultado assim obtido, nada nos diz quanto à origem e natureza dos aumentos e
diminuições do valor do património ocorridos no decurso do exercício em questão. O
conhecimento desses elementos é possível através das contas de custos e de proveitos que
agrupam as variações patrimoniais quantitativas de acordo com a natureza. Eis, então, a
segunda via:
Comparando os custos e os proveitos do exercício económico considerado.
- A via 1) determina o resultado global; a via 2) determina o resultado pela via
analítica e implica o conhecimento e registo contabilístico, em separado, de todos os
custos e de todos os proveitos.
- As contas de custos e de proveitos, dada a sua relevância administrativa, são
também denominadas contas de gestão, referindo-se, desde já, as seguintes:
CONTAS DE CUSTOS POR NATUREZA
CUSTO DAS VENDAS Regista as vendas de mercadorias valorizadas
ao preço de custo.
FORNECIMENTO E SERVIÇOS Nesta conta são registadas as despesas com a
EXTERNOS água, luz, telefone, selos postais, combustíveis,
gás, material de conservação e reparação de
máquinas, de veículos, de instalações, material
de expediente, publicidade, rendas, alugueres,
remunerações a intermédios, honorários,
transporte de mercadorias e de pessoal,
deslocações e estadias destes.
IMPOSTOS São aqui registados os impostos e taxas pagos
pela empresa ao Estado, Autarquias Locais e
outras entidades do Sector Público,
com excepção dos impostos sobre os lucros.
CUSTOS COM O PESSOAL Nesta conta são registadas as remunerações do
empresário ou dos corpos gerentes, o 13º mês,
as remunerações adicionais do trabalho, os
40 Manual de Curso

39. CONTABILIDADE
encargos sobre as remunerações de conta da
empresa.
OUTROS CUSTOS Regista os custos que não sejam próprios dos
objectivos principais da empresa.
AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO Regista a depreciação das imobilizações,
atribuída ao exercício.
PROVISÕES EM EXERCÍCIO Regista as perdas ou despesas prováveis de
montante incerto, imputáveis ao exercício.
CUSTOS FINANCEIROS São aqui registados os juros de financiamen-tos,
os encargos com descontos de letras e outros
títulos, os descontos de pronto pagamento e
outros custos de origem financeira.
CONTAS DE PROVEITOS POR NATUREZA
VENDAS É registado o valor resultante da venda de
mercadorias e produtos da empresa.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Regista os rendimentos resultantes de serviços
prestados pela empresa e que façam parte dos
seus objectivos ou finalidades.
PROVEITOS SUPLEMENTARES Nesta conta registam-se os proveitos das
actividades que não sejam próprias dos
objectivos principais da empresa.
OUTROS PROVEITOS Regista os proveitos que não sejam próprios
dos objectivos principais da empresa.
PROVEITOS FINANCEIROS Registam os proveitos e ganhos financeiros tais
como juros, descontos, rendimento de capital,
etc.
Com o objectivo de automatizar e ter um controlo contabilístico das compras é habitual
utilizar-se uma conta com a designação COMPRAS, cuja movimentação em geral faz-se no
âmbito das contas de existência.
Para além das contas do activo, do passivo e da situação líquida, aparecem no balanço das
chamadas contas de regularização destinadas a rectificar o valor doutras contas e que
correspondem a dois grupos:
CONTAS DE REDUÇÃO DE VALORES ACTIVOS
AMORTIZAÇÕES Contas que têm como objectivo registar as
depreciações (desvalorizações ou desgaste)
sofridas pelo imobilizado da empresa;
aparecem no 1º membro do balanço em
dedução das correspondentes contas do
imobilizado.
PROVISÕES Contas que servem de compensação a
eventuais perdas futuras da empresa, mas de
montante indeterminado, tais como dívidas de
cobrança duvidosa e mercador-ias que se
venham a desvalorizar. Aparecem no balanço,
no lado do activo, em dedução das
correspondentes contas.
No cap. 4 estudaremos com maior detalhe as
contas que neste domínio estão previstas no
POC bem como o respectivo conteúdo e
Manual de Curso 41

40. CONTABILIDADE
movimentação.
MÉTODOS DE REGISTO CONTABILÍSTICO
Caracterização
As primeiras contabilidades conhecidas, as do século XIII, comportavam somente as contas
de devedores, credores e banqueiros, ou seja, contas de «pessoas». O método de registo
contabilístico adoptado então ficou conhecido por método das partidas simples ou unigrafia,
que consistia na inscrição em cada conta (pessoal) dos movimentos que lhe respeitam, sem
qualquer interligação com inscrições feitas noutras contas.
O desenvolvimento histórico da técnica contabilística conduziu à adopção de contas de coisas
e de factos. Numa primeira fase, utilizou-se apenas contas de coisas, movimentadas sem
correspondência noutras contas (método das partidas mistas); numa segunda fase, com
utilização já de contas de factos, foi-se radicando a prática de, ao fazer uma inscrição
(assento ou lançamento) numa conta, a mesma ser repetida noutra ou noutras contas com
aquela interligadas pelo mesmo facto patrimonial, constituindo este registo duplo aquilo que
viria a chamar-se partidas dobradas ou digrafia.
42 Manual de Curso

41. CONTABILIDADE
MÉTODOS DE REGISTO CONTABILÍSTICO
MÉTODO DIGRÁFICO:
Todo o débito numa conta origina o crédito noutra ou noutras e vice-versa, C.R., cada facto
patrimonial determina um registo em duas ou mais contas, por forma a que ao valor de cada
débito (ou créditos corresponde sempre um crédito (ou créditos) de igual valor.
A + S.L.P. = P + S. L. A.
Sejam:
a, a’
sp, sp’
p, p’
as, as’
então:
(A + a - a’) + (SLp + Sp - Sp’) = (P + p - p’) + (SLa + Sa - Sa’)
ou
[(A + a) - a’] + [(SLp + Sp) - Sp’] + [p’ - (P + p)] + [Sa’ - (SLa + Sa)]
ACTIVO S. L. P. PASSIVO S. L. A.
deve haver deve haver deve haver deve haver
A a’ Slp sp’ p’ P sa' Sla
a sp p sa'
- + - + - + -
Debitam-se pela extensão inicial e pelos Debitam-se pelas diminuições
aumentos
Creditam-se pelas diminuições Creditam-se pela extensão inicial e pelos
aumentos
Ou
As contas do activo debitam-se pela extensão inicial e pelos aumentos; creditam-se pelas
diminuições.
Manual de Curso 43

42. CONTABILIDADE
As contas do passivo e da situação líquida inicial debitam-se pelas diminuições;
creditam-se pela extensão inicial e pelos aumentos.
As contas de situação líquida adquirida, isto é, as contas de resultados debitam-se pelos
custos (encargos) e, creditam-se pelos proveitos (ganhos).
Exemplos:
DEVE Compras HAVER DEVE Fornecedores c/c HAVER
10 c. 10 c.
DEVE Fornecedores c/ HAVER DEVE Caixa HAVER
c
30 c. 30 c.
DEVE Clientes c/ HAVER DEVE Vendas HAVER
c
35 c. 35 c.
DEVE Caixa HAVER DEVE Clientes c/c HAVER
17.5 c. 17.5 c.
D (s ) C (s)
∑D = ∑C
∑ Sd = ∑ Sc
44 Manual de Curso

43. CONTABILIDADE
APLICAÇÃO 9
Registar, nas respectivas contas, obedecendo ao princípio das partidas dobradas, as
operações aos factos patrimoniais seguintes:
1) Compra, a crédito de diversas mercadorias 10 000$00;
2) Pagamento ao fornecedor F 30 000$00;
3) Venda, a prazo, de mercadorias diversas 35 000$00;
4) O cliente J.T. paga metade da sua dívida 17 500$00.
Resolução:
Deve Compras Haver Deve Fornecedores c/c Haver
10 000$00 10 000$00
operação (1)
Deve Fornecedores c/c Haver Deve Caixa Haver
30 000$00 30 000$00
operação (2)
Deve Clientes c/c Haver Deve Vendas Haver
35 000$00 35 000$00
operação (3)
Deve Caixa Haver Deve Clientes c/c Haver
17 500$00 17 500$00
operação (4)
Em síntese, podemos dizer que no sistema de partidas dobradas:
- A um débito ( ou débitos) corresponde sempre um crédito (ou créditos) de igual valor;
- A soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos;
- A soma dos saldos devedores é igual à soma dos saldos credores,
A contabilização de qualquer facto patrimonial obedece necessariamente a uma das quatro
fórmulas digráficas seguintes:
Uma só conta devedora a uma só conta credora
Uma só conta devedora e várias contas credoras
Várias contas devedoras e uma só conta credora
Várias contas devedoras e várias contas credoras
Manual de Curso 45

44. CONTABILIDADE
LANÇAMENTOS
NOÇÃO
O património, como conjunto de valores activos e passivos sujeitos a uma gestão, não se
mantém constante. Pelo contrário, está sujeito a variações que mais não são do que a
consequência da própria actividade da empresa. Sendo assim, além da representação dos
valores patrimoniais, existe a necessidade de representar e inscrever em documentos, livros
e registos de vária natureza, os factos patrimoniais que provocam a sua variação.
A escrituração comercial será, pois, o conjunto de documentos e livros que historiam a
evolução patrimonial de qualquer empresa. Também se designa escrituração, aos actos de
registo das operações nos livros e documentos.
Chama-se lançamento ou assento, à notação de qualquer facto patrimonial nos livros de
contabilidade.
São, portanto, peças fundamentais da escrituração, os livros onde se registam as operações
e os documentos, que representam essas operações e comprovam os lançamentos
efectuados nos mesmos.
DOCUMENTOS
Os factos patrimoniais registados pela contabilidade são descritos e comprovados por meio
de escritos comerciais - os documentos. Os documentos são pois a base de todo o registo
contabilístico, sem os quais o mesmo não se poderá processar. Aliás, as empresas estão
sujeitas a incorrerem em multa se procederem ao registo de factos não devidamente
documentados.
Entre os documentos, podem distinguir-se os de movimento interno e os de movimento
externo. Os primeiros, são aqueles que sendo elaborados no seio da empresa se destinam
exclusivamente ao uso interno (folhas de férias, notas de lançamento, etc.); os segundos,
são os que provêm ou se destinam ao exterior (facturas, letras, recibos, notas de débito,
etc.).
LIVROS
Os livros de contabilidade classificam-se em dois grupos: livros obrigatórios e livros
facultativos.
Os livros obrigatórios são os que a lei enumera como indispensáveis a qualquer
comerciante. São também designados por livros selados e vêm indicados no artigo 31º do
Código Comercial. São eles, o livro de Inventário e Balanço, o Diário, o Razão e o Copiador
de Correspondência. No § único deste artigo, estabelece-se que, além destes, são
obrigatórios para as sociedades comerciais os Livros de Actas.
46 Manual de Curso

45. CONTABILIDADE
Acerca destes livros prescreve o Código Comercial o seguinte:
Art. 33.º O livro de Inventário e Balanços começará pelo arrolamento de todo o
activo e de todo o passivo do comerciante, fixando a diferença entre
aquele e este o capital com que entra em comércio, e servirá para
nele se lançarem, dentro dos prazos legais, os balanços a que tem de
proceder.
Art. 34.º O Diário servirá para os comerciantes registarem, dia após dia por
ordem de datas, em assento separado, cada um dos seus actos que
modifiquem ou possam vir a modificar a sua fortuna.
Art. 35.º O Razão servirá para escriturar o movimento de todas as operações
do Diário, ordenadas por débito e por crédito, em relação a cada uma
das respectivas contas para se conhecer o estado e a situação de
qualquer delas, sem necessidade de recorrer ao exame e separação
de todos os elementos cronologicamente escriturados no Diário.
Art. 36.º O Copiador servirá para nele se transladarem, à mão ou por máquina,
na íntegra, cronológica e sucessivamente, toda a correspondência e
telegramas que o comerciante expedir.
Art. 37.º Os livros de actas das sociedades servirão para neles se lançarem as
actas das reuniões de sócios, interessados ou administradores,
devendo cada uma delas expressar a data em que foi celebrada, os
nomes dos assistentes, os votos emitidos, as deliberações tomadas e
tudo o que possa servir para conhecer e fundamentar estas, e ser
assinada pela mesa, quando houver, e, não havendo, pelos
assistentes.
Além destes, que são obrigatórios par todos os comerciantes (o livro de actas só é
obrigatório para as sociedades), outro livros são impostos pela legislação comercial (Código e
diplomas complementares) e fiscal, apenas para o registo de determinadas operações, em
algumas sociedades, ou para certos ramos de actividade (bancos e seguros, por exemplo).
Vejamos os livros obrigatórios para o registo de determinadas operações:
Comerciantes que façam vendas por grosso ou a revendedores (Dec. n.º 9 490, de 21 de
Março de 1931, art. 15.º):
- Copiador de facturas de vendas a prazo;
- Registo de extractos de facturas.
Compra de bens de investimentos pelos sujeitos passivos que possuam contabilidade
organizada (Art. 51.º do Código do IVA).
1 - Os sujeitos passivos que possuam contabilidade regularmente organizada para
efeitos de IRS ou IRC ou nos termos do n.º 3 do art. 50.º são obrigados a efectuar
registo dos seus bens de investimento, de forma a permitir o controlo das deduções
efectuadas e das regularizações processadas.
2 - O registo a que se refere o n.º 1 deverá comportar, para cada um dos seus bens,
os seguintes elementos:
a) Data da aquisição ou da conclusão das obras em bens imóveis e do
início da utilização ou ocupação;
Manual de Curso 47

46. CONTABILIDADE
b) Valor do imposto suportado;
c) Percentagem de dedução em vigor no momento da aquisição;
d) Somatório das deduções efectuadas até ao ano da conclusão das
obras em bens imóveis;
e) Percentagem definitiva de dedução do ano da aquisição ou da
conclusão das obras em bens imóveis
f) Percentagem definitiva de dedução de cada um dos anos do
período de regularização.
Contribuintes que não possuam contabilidade regularmente organizada nos termos do
Código do IRS ou do IRC.
Art. 50.º do Código do IVA: 1 - Os sujeitos passivos não enquadrados nos regimes especiais
previstos na secção IV do presente capítulo ou que não possuam contabilidade regularmente
organizada nos termos do Código do IRS ou do IRC utilizarão, para cumprimento das
exigências constantes dos n.os 1 dos artigos 45.º e 48.º, os seguintes livros de registo:
a) Livro de registo de compras de mercadorias e ou livro de registo de
matérias-primas e de consumo;
b) Livro de registo de vendas de mercadorias e ou livro de registo de
produtos fabricados;
c) Livro de registo de serviços prestados;
d) Livro de registo de despesas e de operações ligadas a bens de
investimento;
e) Livro de registo de mercadorias, matérias-primas e de consumo, de
produtos fabricados e outras existências à data de 31 de Dezembro
de cada ano.
Retalhistas sujeitos ao regime especial de Tributação previsto no artigo 60.º do Código do
IVA.
Art. 65.º 1 - Os retalhistas sujeitos ao regime especial de tributação previsto no
artigo 60.º são obrigados a registar no prazo de 30 dias, a contar da respectiva recepção, as
facturas, documentos equivalentes e guias ou notas de devolução relativos a bens ou
serviços adquiridos e a conservá-los, com observância do disposto no n.º 2 do artigo 48.º.
2 - Para o cumprimento do mencionado no n.º 1 deverão os
retalhistas possuir os seguintes elementos de escrita:
Livro de registo de compras de mercadorias;
Livro de registo de despesas gerais e operações ligadas a bens de investimento.
Sociedades anónimas e em comandita por acções (arts. 12.º e 13.º do Decreto Lei n.º 27
153, de 31/10/1936):
Livro de registo de acções;
Livro de balancetes do razão geral e de balancetes contas correntes;
Livro de desenvolvimento das contas colectivas;
Livro de resultados do exercício.
Os livros facultativos, são os que se utilizam normalmente como auxiliares de registo.
O seu número e utilização depende da natureza, características e dimensão das empresas ou
48 Manual de Curso

47. CONTABILIDADE
das operações que elas efectuam. Servem para completar, desenvolver e controlar o que se
escritura nos livros obrigatórios. São usualmente denominados de livros auxiliares.
Manual de Curso 49

48. CONTABILIDADE
Como livros de contabilidade auxiliares, podem apontar-se, entre outros:
- Balancetes do Razão Geral.
- Razões auxiliares ou de desenvolvimento do Razão Geral.
- Diários auxiliares (Caixa, Compras, Vendas, etc.).
- Balancetes dos Razões auxiliares.
ESPÉCIES DE LANÇAMENTOS
O lançamento é, como foi dito, a notação de qualquer facto patrimonial nos livros próprios da
contabilidade, e compõe-se dos seguintes elementos.
Data
Título ou cabeçalho, que é a indicação da(s) conta(s) a debitar e da(s) conta(s) a creditar;
usualmente escreve-se em caracteres mais destacados.
Descrição ou histórico, que consiste na explicação sucinta do facto patrimonial que dá origem
ao lançamento.
Importância ou valor, que é o montante correspondente às variações provocadas nas contas.
Em regra, apenas no Diário se encontram todos estes elementos.
Os lançamentos podem classificar-se atendendo aos seguintes dois aspectos:
- número de contas movimentadas;
- natureza dos movimentos escriturados.
1 - Classificação segundo o número de contas movimentadas
No método digráfico, todo o facto patrimonial dá origem à variação ou mais
contas, de tal modo que a um débito (débitos), corresponde sempre um
crédito (créditos) de igual valor.
A contabilização de qualquer operação obedece forçosamente, a uma das
seguintes quatro fórmulas digráficas:
1.ª fórmula - um débito = um crédito
2.ª fórmula - um débito = vários créditos
3.ª fórmula - vários débitos = um crédito
4.ª fórmula - vários débitos = vários créditos
Aos lançamentos da 1.º fórmula dá-se o nome de lançamentos simples. Os das demais
fórmulas dizem-se lançamentos complexos ou compostos.
APLICAÇÃO 10
O comerciante F, realiza as seguintes operações:
Deposita no Banco M, à ordem, a quantia de 500 contos.
As contas afectadas por esta operação são:
- depósitos à ordem
- caixa
50 Manual de Curso

49. CONTABILIDADE
A primeira sofre uma variação aumentativa e a segunda uma variação diminutiva de
igual montante; ambas são contas do activo, por conseguinte,
- debita-se depósitos à ordem 500 000$00
- credita-se caixa 500 000$00
Esquematicamente:
D Depósitos à ordem H D Caixa H
... ... ... ...
500 000$00 500 000$00
um débito = um crédito
1.ª fórmula
Líquida a dívida que tinha para com a Sociedade Beta, Lda. relativa à factura
n.º 718, no montante de 125 000$00, do modo seguinte: entrega em cheque s/ o banco M:
- 100 000$00; entrega do restante em notas do Banco de Portugal.
As contas a movimentar nesta operação são as seguintes:
- fornecedores
- depósitos à ordem
- caixa
Todas elas sofrem variações diminutivas. Como fornecedores é uma conta do passivo
e depósitos à ordem e caixa são contas do activo, teremos:
- debita-se fornecedores 125 000$00
depósitos à ordem 100 000$00
- creditam-se
caixa 25 000$00
Esquematicamente:
D Fornecedores H D Depósitos à ordem H
... ... ... ...
125 000$00 100 000$00
D Caixa H
... ...
25 000$00
um débito = vários créditos
2.ª fórmula
Contraiu no Banco M, um financiamento no valor de 250 000$00. Este
Banco, cobrando antecipadamente os juros do empréstimo, deposita na conta do
comerciante a quantia de 225 000$00.
Manual de Curso 51

50. CONTABILIDADE
As contas afectadas por esta operação, são as seguintes:
- Empréstimos obtidos, relativamente ao financiamento obtido por intermédio do Banco M,
no valor de 250 000$00;
Depósitos à ordem, pela quantia posta à disposição do comerciante F, ou seja, 225 000$00;
- Custos financeiros, pelos juros do financiamento pagos por Banco M, no valor de 25
000$00.
As duas primeiras contas são de balanço (empréstimos obtidos é uma conta de
passivo e depósitos à ordem é uma conta do activo) e a última conta (despesas financeiras)
é uma conta de gestão, um custo por natureza. Assim,
Depósitos à Ordem 225 000$00
- debitam-se
Custos Financeiros 25 000$00
- credita-se Empréstimos Obtidos 250 000$00
Esquematicamente:
D Depósitos à ordem H D Custos Financeiros H
... ... ... ...
225 000$00 25 000$00
D Empréstimos Obtidos H
... ...
250 000$00
vários débitos = um crédito
3.ª fórmula
d)Adquire à Sociedade Imobiliária do Centro, Lda. um edifício para armazenamento das suas
mercadorias no valor de 1 200 contos e uma camioneta de carga no valor de 300 contos. As
condições de pagamento são as seguintes:
- Entrega imediata de um cheque s/ o banco M, no montante de 950 contos;
- O restante será liquidado dentro de 90 dias.
Perante a operação descrita, movimentaremos as seguintes contas :
Edifícios e outras construções, pelo valor de aquisição do edifício para armazenamento das
mercadorias;
Equipamento de transporte, pelo valor da aquisição da camioneta;
Depósitos à ordem, pela saída de dinheiro da conta à ordem no Banco M, no total de 950
contos;
Outros credores, pela dívida existente para com a Sociedade Imobiliária do Centro, Lda.
52 Manual de Curso

51. CONTABILIDADE
As três primeiras contas são contas de activo e a última é uma conta do passivo. Atendendo
às suas variações, iremos,
Edifícios e Outras Construções 1 200 000 $ 00
debitar
Equipamento de Transporte 300 000 $ 00
Depósitos à Ordem 950 000 $ 00
creditar
Outros Credores 550 000 $ 00
Esquematicamente:
D Edifícios e Outras Constr. H D Equipamento de H
Transp.
... ... ... ...
1 200 000 $ 00 300 000 $ 00
D Depósitos à Ordem H D Outros Credores H
... ... ... ...
950 000 $ 00 550 000 $ 00
vários débitos = vários créditos
4ª fórmula
II - Classificação segundo a natureza dos movimentos
Neste aspecto distinguem-se:
- Lançamentos de abertura
Respeitam ao registo dos valores iniciais das contas de um comerciante, no início da
sua escrita.
- Lançamentos correntes
Respeitam ao registo das operações realizadas e dos acontecimentos ocorridos durante cada
exercício económico.
- Lançamentos de estorno
Têm por finalidade rectificar as omissões, duplicações e erros cometidos nos lançamentos
efectuados.
- Lançamentos de regularização
Visam rectificar o saldo das contas que não correspondam à realidade; normalmente,
efectuam-se no fim de cada exercício económico antes de se proceder ao apuramento de
resultados e a elaboração do balanço.
- Lançamentos de transferência ou de apuramento de resultados
Manual de Curso 53

52. CONTABILIDADE
Têm por finalidade transferir os saldos das contas de custo e proveitos para as contas de
resultados, permitindo a posterior determinação dos resultados da empresa.
- Lançamentos de encerramento ou fecho
São efectuados depois do apuramento de resultados e da elaboração do Balanço e permitem
fechar as contas que apresentem saldos (devedores ou credores).
- Lançamentos de reabertura
Registam, no início de cada exercício económico, os valores iniciais das contas (saldos finais
das contas no exercício anterior).
54 Manual de Curso

53. CONTABILIDADE
DIÁRIO E RAZÃO
ESCRITURAÇÃO
Dos livros anteriormente referidos como sendo obrigatórios a qualquer comerciante (art. 31º
do C.C.), interessa-nos, neste momento, referir em particular dois dos livros citados: O
Diário e o Razão.
Estabelece o art. 32º do Código Comercial que o livro de inventário e balanços e o diário
deverão ser, antes de escritos, apresentados para que sejam numerados e rubricadas as
folhas e lançados os termos de abertura e de encerramento nas primeira e última páginas,
respectivamente, às seguintes entidades:
- Síndico de Falências, em Lisboa e no Porto;
- Magistrado do Ministério Público, nas restantes comarcas do país.
Antes desta formalidade deverão, os livros obrigatórios, ser previamente apresentados na
respectiva repartição de finanças, para se proceder à sua selagem. Para o diário e o livro de
inventário e balanços torna-se também necessária a indicação prévia, pela conservatória do
registo comercial (ou predial na falta desta), de que a sociedade tem a qualidade de
comerciante (está devidamente registada). É claro que serão dispensados desta última
formalidade os comerciantes em nome individual.
A data do primeiro registo dos livros acima indicados não pode ser anterior àquela em que foi
lavrado o termo de abertura, pois só a partir desta é que o livro está legalmente «apto» a ser
escriturado.
Vejamos agora as finalidades específicas do Diário e do Razão, bem como os elementos que
comportam o respectivo processo de escrituração.
O Diário servirá para os comerciantes registarem, dia a dia, por ordem de datas, em assento
separado, cada um dos seus actos que modifiquem ou possam vir a modificar o seu
património.
O Razão servirá para escriturar o movimento de todas as operações do Diário, ordenados a
débito e a crédito, em relação a cada uma das respectivas contas, para se conhecer o estado
e a situação de qualquer delas, sem necessidade de recorrer ao exame de todos os
lançamentos do Diário.
Portanto, os factos patrimoniais são registados, por ordem de datas, no Diário e por ordem
de contas, no Razão. O Diário é um registo cronológico; o Razão é um registo sistemático, é
o livro das contas.
Como tudo o que se escritura no Diário tem de constar no Razão e nos restantes livros,
entende-se praticamente por lançamento a simples contabilização no Diário da empresa,
visto que, implicitamente tem de ser trasladado para outros livros, com o fim de se dispor do
detalhe conveniente nos livros adequados.
Manual de Curso 55

54. CONTABILIDADE
Quer isto dizer que o caminho a percorrer na contabilização dos factos patrimoniais é o
seguinte:
Factos Patrimoniais → Documentos → Diário → Razão → Balancetes
O traçado ou riscado do Diário (modelo clássico) que iremos utilizar é o seguinte:
a) b) c) d) e) f)
significando cada coluna:
Número de ordem do lançamento.
Preposição a .
Cabeçalho e descrição do lançamento.
Número dos fólios do Razão Geral referentes às contas movimentadas.
Coluna auxiliar das importâncias (a utilizar somente nos lançamentos compostos, ou
seja, da 2ª, 3ª e 4º fórmulas).
Coluna principal das importâncias.
O uso técnico do Diário manda que no cabeçalho do lançamento se inscreva primeiramente a
conta debitada e depois a creditada, esta numa linha imediatamente inferior àquela
antecedido o respectivo título da preposição a, abreviatura de «deve a».
Dado que um mesmo facto pode originar movimentos (variações) em mais do que duas
contas, quando tal acontece, são os títulos das diversas contas substituídos no cabeçalho
pela palavra «Diversos». Os títulos dessas contas entram no corpo do lançamento,
juntamente com a descrição, obedecendo à ordem indicada anteriormente entre as contas
debitadas e creditadas.
Cada lançamento no Diário é fechado por um traço descontínuo em cujo intervalo se escreve
a data (dia e mês) do lançamento seguinte. Contudo, se o lançamento anterior for feito no
mesmo mês poderá indicar-se apenas o dia no lançamento seguinte. Caso o lançamento
seguinte seja efectuado no mesmo dia do lançamento anterior, limitamo-nos a deixar o dito
intervalo em branco ou a pôr umas aspas.
O Diário pode ser analítico, se descreve os factos patrimoniais um a um, ou sintético se
reúne os lançamentos efectuados nos registos analíticos. Pode ainda ser analítico-sintético se
uns factos são descritos um a um e outros por resumo.
Por razões de operacionalidade e em face do elevado número de operações que ocorrem na
generalidade das empresas, o Diário, na sua forma clássica, é, em regra, substituído por
diário ou diários com traçados mais consentâneos com as novas necessidades de tratamento
da informação.
56 Manual de Curso

55. CONTABILIDADE
Estes diários simplificados podem revestir dispositivos diversos, sendo usual e por razões de
processamento utilizar-se modelos similares ao seguinte:
Data Nº de Descrição da operação Débito Crédito Valor
Registo (Código (Código
da da
Conta) Conta)
O Razão na sua forma clássica, apresenta-se como um livro de folhas cosidas designadas por
fólios. Cada fólio é reservado a uma conta, em cuja página esquerda se escreve o «Deve» ou
«Débito» da mesma e na direita o «Haver» ou «Crédito».
Os registos a débito levam a preposição a, significando «Deve a»; os a crédito levam a
preposição de, significando «Haver de».
No início do livro das contas (Razão) faz-se a recapitulação de todas as contas, pelos fólios
respectivos.
O Razão (modelo clássico) tem o formato seguinte:
Deve Título da conta Haver
a b) c) d) e) f) g) a b c) d) e) f) g)
) ) )
Significando cada coluna:
a), b) Data (ano, mês e dia, respectivamente)
c) Preposição a (lado esquerdo) ou preposição de (lado direito)
Contrapartida da conta movimentada
Número do lançamento no Diário
Importância parcial (movimento de cada lançamento)
Importância acumulada.
Para o Razão poderemos adoptar o dispositivo bilateral simplificado:
Deve Título da conta Haver
a) b) c) d) e) a) b) c) d) e)
Significando cada coluna:
a), b) Data
Preposição a ou de
Contrapartida da conta movimentada
Manual de Curso 57

56. CONTABILIDADE
Importância.
Anteriormente, definimos o Razão como o livro das contas, mas é evidente que não podemos
reunir no mesmo livro contas de diferentes graus, donde, a necessidade de vários «Razões».
O livro de contas do 1º grau será o Razão Geral; os livros de contas divisionárias (2º grau e
seguintes) dizem-se Razões Auxiliares. Naturalmente, haverá um Razão Auxiliar para cada
conta colectiva:
Razão Auxiliar de Depósitos à Ordem
Razão Auxiliar de Clientes
Razão Auxiliar de Fornecedores
Razão Auxiliar de Mercadorias
Razão Auxiliar de Outros Devedores e Credores
APLICAÇÃO 11
J. Castro iniciou em 2 de Janeiro com um capital de mil e quinhentos contos
(representado em dinheiro) a sua actividade de comercialização das mercadorias M1 e M2.
Durante aquele mês, efectuou as seguintes operações:
Dia 4 - Depositou à ordem no Banco A, conforme guia de de-
pósito nº 34 1 000 000 $ 00
079 ............................................................
Dia 8 - Comprou a crédito mobiliário diverso para apetrecha-
mento do seu escrit´´orio, à Fábrica de Móveis Lousa-
da (sua factura nº 120 000 $ 00
17) ....................................................
Dia 12 - Pagou as rendas do edifício arrendado, referentes aos
meses de Janeiro e Fevereiro ........................................ 30 000 $ 00
Dia 18 - Adquiriu uma viatura de carga à Sociedade Ipsilon,
Lda. tendo pago apenas 50% do valor de aquisição ..... 400 000 $ 00
Dia 22 - Comprou à Sociedade Beta, as seguintes mercadorias:
- 100 unidades de M1 ao preço unitário de 870$00 87 000 $ 00
- 50 unidades de M2 ao preço unitário de 350$00 17 500 $ 00
Esta compra foi efectuada nas seguintes condições:
- Entrega imediata de um cheque (nº 88 675) s/ o
Banco A no valor de 74 500 $ 00
- Aceite de uma letra, a 90 dias da data, com o valor
nominal de 31 500 $ 00
Dia 23 - Pagamento de diversas despesas: água, electricidade,
Telegramas e telefones .................................................. 2 400 $ 00
Dia 25 - Vendeu a pronto pagamento 25 unidades da mercado-
Ria M1 ao preço de venda unitária de 860$00 .............. 21 500 $ 00
Dia 27 - Liquidou a dívida para com a Fábrica de Móveis Lou-
Sada, com o cheque nº 88 676 s/ o Banco A, obtendo
58 Manual de Curso

57. CONTABILIDADE
Um desconto de 5%.
Pretende-se que se efectuem os lançamentos: no Diário;
no Razão.
Resolução da alínea a) DIÁRIO :
Lisboa, 2 de Janeiro de N
1 Caixa 1
a Caixa 2
Valor com que J. Castro inicia a sua actividade 1 500 000$00
_________________ 4 ________________
2 Depósitos à Ordem 3
a Caixa 1
Guia de depósito nº 34 079 1 000 000$00
_________________ 8 ________________
3 Equipamento Administrativo 4
a Outros Credores 5
Factura nº 17 da Fábrica de Móveis Lousada 120 000$00
_________________ 12 _______________
4 Fornecimentos e Serviços Externos 6
a Caixa 1
Pagamento das rendas dos meses de Janº e Fevº 30 000$00
_________________ 18 _______________
5 Equipamento de Transporte 7
a Diversos
Aquisição de uma viatura de carga
a Caixa 1 200 000$00
a Outros Credores 5 200 000$00 400 000$00
_________________ 22 ______________
6 Diversos
a Diversos
Compra de mercadorias M1 e M2
Compras 8 104 500$00
Custos Financeiros 9 500$00
106 000$00
a Depósitos à Ordem 3 74 500$00
a Fornecedores c.c. (1) 10 31 500$00 106 000$00
_________________ " ________________
7 Fornecedores c.c. 10
a Fornecedores Títulos a pagar 11
Aceite de uma letra 31 500$00
_________________ 23 _______________
8 Fornecimentos e Serviços Externos 6
a Caixa 1
Pagamento de diversas despesas: água, electricida-
de e telefone 2 400$00
_________________ 25 _______________
9 Caixa 1
a Vendas 12
Venda da mercadoria M1 21 500$00
_________________ 27 _______________
10 Outros Credores 5
a Diversos
Liquidação da fact. Nº17 da Fábrica de Móveis
Lousada
a Depósitos à Ordem 3 114 000$00
a Proveitos Financeiros 13 60 000$00 120 000$00
Manual de Curso 59

58. CONTABILIDADE
TOTAL 3 331 400$00
60 Manual de Curso

59. CONTABILIDADE
Resolução da alínea b)
Deve CAIXA 1 Haver
N N
Jan 2 a Capital Individual 1 1 500 000$ Jan 4 de Depósitos à Ordem 2 1 000 000$
25 a Vendas 9 21 500$ 12 de Forn. e Serv. de Terceiros 4 30 000$
18 de Mat. de Carga e Transporte 5 200 000$
23 de Fornec. e Serv. de Terceiros 8 2 400$
Deve CAPITAL 2 Haver
N N
Jan 2 de Caixa 1 1 500 000$
.
Deve DEPÓSITOS À ORDEM 3 Haver
N N
Jan 1 a Caixa 2 1 000 000$ Jan 22 de Diversos 6 74 500$
25 de Outros Credores 10 114 000$
Deve EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 4 Haver
N N
Jan 8 a Outros Credores 3 120 000$
Deve OUTROS CREDORES 5 Haver
N N
Jan 27 a Diversos 10 120 000$ Jan 8 de Equipamento Administrat.
e Mobiliário Diverso 3 120 000$
18 de Material de Carga e Trans-
porte 5 200 000$
Deve FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 6 Haver
N N
Jan. 12 a Caixa 4 30 000$
22 a Caixa 8 2 400$
Deve EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 7 Haver
N N
Jan. 18 a Caixa 5 200 000$ Jan
.
18 a Outros Credores 5 200 000$
Deve COMPRAS 8 Haver
N N
Jan. 22 a Diversos 6 104 500$ Jan
.
Manual de Curso 61

60. CONTABILIDADE
Deve CUSTOS FINANCEIROS 9 Haver
N N
Jan. 22 a Diversos 6 1 500$ Jan
.
Deve FORNECEDORES C/C 10 Haver
N N
Jan. 22 a Fornecedores - Tí- 7 31 500$ Jan 22 de Diversos 5 31 500$
.
tulos a pagar
Deve FORNECEDORES - TÍTULOS A PAGAR 11 Haver
N N
Jan. Jan 22 de Fornecedores c/c 7 31 500$
.
Deve VENDAS 12 Haver
N N
Jan. Jan 25 de Caixa 9 21 500$
.
Deve PROVEITOS FINANCEIROS 13 Haver
N N
Jan. Jan 27 de Outros Credores 1 5 000$
. 0
ESTORNOS NO DIÁRIO
Sendo a escrituração comercial um meio de prova em caso de litígio, não deverá,
necessariamente, apresentar irregularidades. De acordo com o artigo 39º do Código
Comercial, se houver cometido erro ou omissão em qualquer assento será ressalvado por
meio de estorno.
O estorno é, então, um lançamento destinado a anular ou a rectificar outro, ou a preencher
uma lacuna.
Os estornos podem ser motivados por:
- Omissão de lançamentos;
- Duplicação de lançamento;
- Inversão de Contas (debitar a conta que se devia ter creditado e/ou vice-versa);
- Substituição de contas (debitar e/ou creditar contas diferentes das que se deviam
ter debitado e/ou creditado);
62 Manual de Curso

61. CONTABILIDADE
- Alteração de quantias (lançar uma importância diferente da variação sofrida pela
conta).
Quando o erro é cometido no Diário, o estorno constará, na forma mais simples de um
lançamento inverso ao errado.
Vejamos seguidamente exemplos referentes às hipóteses focadas:
Na omissão de lançamento, o estorno consiste no lançamento omisso, mencionado na
descrição a data da respectiva operação
Exemplo:
... , 20 de Novembro de N
Depósitos à Ordem
a Caixa
N/ depósito efectuado no dia 2, conforme guia
nº
887 651, por lapso não registado nessa data 10 000$00
b) Na duplicação de lançamento, o estorno consiste na anulação do segundo lançamento.
Esta faz-se, geralmente, pelo lançamento inverso.
Exemplo:
... , 20 de Novembro de N
Clientes c/c
a Caixa
Anulação do lançamento nº 136, efectuado no
passado dia 16, por ser a duplicação do lança -
mento nº 128 36 000$00
Na inversão de contas, poderão seguir-se duas vias.
Exemplo: o pagamento da factura nº 10 do fornecedor F, no valor de 12 000$00, foi
registado no Diário da seguinte forma:
Caixa
a Fornecedores c/c
Pagamento da sua factura nº 10 12 000$00
Verifica-se que as contas foram inversamente movimentadas. Houve uma saída de Caixa,
logo esta conta deveria ser creditada; as dívidas a fornecedores diminuiram, pelo que esta
conta deveria ter sido debitada.
A rectificação poderá ser: Via A:
Anulação do lançamento errado
Manual de Curso 63

62. CONTABILIDADE
Fornecedores c/c
a Caixa
Estorno do lançamento nº.... 12 000$00
Lançamento correcto a efectuar
Fornecedores c/c
a Caixa
Pagamento da sua factura nº 10 12 000$00
Via B: reunindo num único lançamento os dois anteriores
Fornecedores c/c
a Caixa
Estorno e rectificação do lançamento nº ... 24 000$00
Na substituição de contas, o processo é idêntico ao anterior.
Exemplo: Pelo recebimento dum cheque no montante de 20 000$00, para liquidação da
dívida do cliente C, efectuou-se por lapso o seguinte lançamento:
Depósitos à Ordem
a Clientes c/c
Liquidação da dívida de F 20 000$00
Utilizou-se indevidamente a conta de Depósitos à Ordem. A conta a debitar seria a conta de
Caixa, pois os cheques recebidos são movimentados e registados nesta conta.
A rectificação será: Via A:
Anulação do lançamento errado
Clientes c/c
a Depósitos à Ordem
Estorno do lançamento nº ... 20 000$00
Lançamento correcto a efectuar
64 Manual de Curso

63. CONTABILIDADE
Caixa
a Clientes c/c
Liquidação da dívida de F 20 000$00
Via B: substituindo estes dois lançamentos pelo seguinte
Caixa
a Depósitos à Ordem
Estorno e rectificação do lançamento nº ... 20 000$00
Na alteração de quantias mantêm-se as vias referidas em c) e d).
Exemplo: Pela compra a pronto pagamento de uma camioneta no valor de 330 000$00,
fizemos sob o nº 203, o seguinte lançamento:
Equipamento de Transporte
a Caixa
Aquisição de uma viatura, matrícula ... 300 000$00
A sua rectificação poderá ser : Via A :
Anulação do lançamento errado
Caixa
a Equipamento de Transporte
Estorno do lançamento nº 203 300 000$00
Lançamento correcto a efectuar
Equipamento de Transporte
a Caixa
Aquisição de uma viatura, matrícula ... 330 000$00
Via B : substituindo estes dois lançamentos pelo seguinte:
Equipamento de Transporte
a Caixa
Rectificação do lançamento nº 203 30 000$00
Manual de Curso 65

64. CONTABILIDADE
ESTORNOS NO RAZÃO
No razão podem verificar-se dois de erros:
erros que correspondem à transcrição de erros já cometidos no Diário;
erros apenas cometidos no Razão.
No primeiro caso, os erros são corrigidos com a passagem ao Razão dos lançamentos
de estorno efectuados no Diário.
No segundo caso serão apenas emendados no Razão. Esta rectificação será efectuada
por meio de um traço a tinta de cor diferente, sobre os elementos que careçam de emenda,
deixando-os legíveis. Com a mesma tinta faz-se a correspondente inscrição na linha
seguinte, do elemento correcto.
O essencial é que as emendas ou aditamentos não dêem lugar a suspeitas de fraude,
deixando-se legível o teor da primeira inscrição. Deste modo vê-se imediatamente o motivo
por que foram feitos.
66 Manual de Curso

65. CONTABILIDADE
BALANCETES E BALANÇOS
Utilizando-se o método digráfico, toda a operação é simultaneamente lançada a débito de
uma conta(s) e a crédito de outra(s); e para se verificar a igualdade dos débitos e dos
créditos de todas as contas depois do registo das respectivas variações, utiliza-se um
dispositivo chamado balancete.
O balancete é um quadro recapitulativo de todas as contas do Razão, onde consta a soma do
débito e do crédito de cada conta e os respectivos saldos (devedores ou credores).
BALANCETE
Fólio Contas Débitos Créditos Saldos
Devedores Credores
Total ......................... D C Sd Sc
..
donde : D = C e Sd = Sc
O balancete é, pois, um resumo do Razão onde a soma dos totais do débito e do crédito deve
ser igual, coincidindo também, com o total do Diário; consequentemente, os totais das
somas dos saldos devedores e credores devem ser iguais.
Se qualquer das igualdades não se verificar, então pode ter havido erro, sendo necessária
uma análise do trabalho efectuado. Deste facto se infere uma característica importante: a
possibilidade de verificar essa concordância de valores, como método de controlo, de
verificação contabilística.
Os balancetes não evidenciam erros cometidos no Diário, tais como substituição ou inversão
de contas, omissão ou duplicação de lançamentos por quanto as quantias registadas a débito
e a crédito das contas podem ser iguais. Só quando isto não acontece, isto é, quando se
regista num e não no outro, os erros são detectados pelo balancete.
A comparação entre o total do balancete e o total do Diário permite verificar se os
lançamentos foram correcta e completamente passados ao Razão. Normalmente, se o total
do balancete for inferior ao total do Diário, poderá haver um ou mais lançamento(s) do Diário
não lançados no Razão, inversamente, poderá haver duplicação na passagem dum
lançamento (total do balancete superior ao total do Diário).
Durante o exercício económico, são elaborados periodicamente balancetes, geralmente todos
os meses, com dupla finalidade:
conferir as passagens do Diário ao Razão;
verificar a situação da empresa.
Manual de Curso 67

66. CONTABILIDADE
Por isso lhes chamam balancetes mensais de verificação.
APLICAÇÃO 12
Considerando o exemplo da aplicação 12, pretende-se a apresentação do balancete de
verificação de J. Castro, em 31 de Janeiro de N.
Fólio Contas Débitos Créditos Saldos
Devedores Credores
1 Caixa 1 521 500$ 1 234 289 100$
400$
2 Capital 1 500 1 500 000$
000$
3 Depósitos à Ordem 1 000 000$ 188 500$ 811 500$
4 Equipamento Administrativo 120 000$ 120 000$
5 Outros Credores 120 000$ 320 000$ 200 000$
6 Fornecimentos e Serv. 32 400$ 32 400$
Externos
7 Equipamento de Transporte 400 000$ 400 000$
8 Compras 104 500$ 104 500$
9 Custos Financeiros 1 500$ 1 500$
10 Fornecedores c/c 31 500$ 31 500$
11 Fornecedores - Títulos a Pagar 31 500$ 31 500$
12 Vendas 21 500$ 21 500$
13 Proveitos Financeiros 6 000$ 6 000$
Total ....................... 3 331 400$ 3 331 1 759 000$ 1 759 000$
.... 400$
Este exemplo permite-nos a constatação da tripla igualdade:
Soma dos totais do débito = Soma dos totais do crédito = Soma do total do Diário
Conjuntamente com o balancete do Razão Geral devem elaborar-se balancetes dos Razões
Auxiliares das contas colectivas. Nestes balancetes não se verifica a tripla igualdade
característica do Razão Geral (soma dos totais do débito = soma dos totais do crédito =
soma do total do Diário). Porém, sabemos que toda a importância que é levada a débito ou a
crédito de uma das contas divisionárias, reflecte-se no débito, respectivamente crédito, da
conta colectiva correspondente; então, as somas dos totais ( a débito e crédito) e dos saldos
do balancete dos razões especiais duma conta colectiva devem necessariamente coincidir
com o total do débito, crédito e saldo, respectivamente dessa mesma conta colectiva,
ostentados no balancete do Razão Geral.
Um balancete é quase um balanço; aliás, como o seu próprio nome sugere, o balancete é um
balanço pequeno, um balanço resumido e provisório. Apresentando os saldos de todas as
contas, o balancete permite-nos fazer uma ideia, embora aproximada, da situação da
empresa. Dizemos aproximada, uma vez que os saldos de algumas contas poderão não
corresponder rigorosamente à realidade (por exemplo, nas contas bancárias talvez ainda
haja a considerar os juros). Para se obterem indicações exactas é necessário proceder à
regularização daquelas contas (lançamentos de regularização ou de rectificação), o que
acontece geralmente apenas no fim de cada exercício económico.
68 Manual de Curso

67. CONTABILIDADE
Depois desta regularização pode elaborar-se o chamado balancete rectificado ou de
inventário, sendo chegado o momento de se apurarem os resultados. Após os lançamentos
de apuramento de resultados ou de transferência, poder-se-á elaborar novo balancete,
designado por balancete final ou de encerramento, no qual todas as contas de custos e de
proveitos deverão aparecer saldados, isto é, sem saldo.
Com base no balancete final ou de encerramento, facilmente se elabora o balanço de fim de
exercício, bastando considerar as contas que evidenciem saldos, e só essas, apresentando-as
no dispositivo do balanço, depois de reagrupar e ordenar as contas do activo segundo o seu
grau decrescente de exigibilidade.
A terminar podemos dizer que a diferença entre o balanço e o balancete reside no facto de
este compreender não só os saldos, como também as acumulações a débito e a crédito das
contas, enquanto que aquele se compõe apenas de saldos.
APLICAÇÃO 13
O balancete final da Sociedade Alfa, S.A., representava em 31 de Dezembro de N, os
seguintes valores:
Fólio Contas Débitos Créditos Saldos
Devedores Credores
1 Capital 400 000$ 400 000$
2 Caixa 645 900$ 620 400$ 25 500$
3 Depósitos à Ordem 876 700$ 698 900$ 177 800$
4 Compras 426 800$ 426 800$
5 Fornecimentos e Serv. 86 900$ 86 900$
Externos
6 Mercadorias 923 800$ 696 000$ 227 800$
7 Fornecedores c/c 295 800$ 470 800$ 175 000$
8 Clientes c/c 526 500$ 354 400$ 172 100$
9 Vendas 967 600$ 967 600$
10 Impostos 33 400$ 33 400$
11 Clientes - Títulos a Receber 274 300$ 150 000$ 124 300$
12 Custos com o Pessoal 98 600$ 98 600$
13 Fornecedores - Títulos a Pagar 85 200$ 142 300$ 57 100$
14 Equipamento Administrativo 40 000$ 4 000$ 36 000$
15 Outros Devedores 40 900$ 22 700$ 18 200$
16 Outros Custos Operacionais 25 000$ 25 000$
17 Custos Financeiros 72 500$ 72 500$
18 Proveitos Financeiros 60 600$ 60 600$
19 Reservas 26 300$ 26 300$
20 Resultados 1 439 200$ 1 562 123 300$
500$
Total ....................... 6 919 700$ 6 919 781 700$ 781 700$
.... 700$
Manual de Curso 69

68. CONTABILIDADE
Pretende-se a apresentação do balanço final, classificação, no dispositivo horizontal.
Resolução:
Balanço da Soc. Alfa, S.A. em 21/12/
N
ACTIVO PASSIVO
Disponibilidades Débitos a Curto Prazo
Caixa 25 500$ Fornecedores c/c 175 000$
Depósitos à Ordem 177 800$ 203 300$ Fornecedores - Títu-
los a Pagar 57 100$ 232 100$
Créditos a Curto Prazo
Clientes c/c 172 100$ CAPITAL PRÓPRIO
Clientes - Títulos a
Receber 124 300$ Capital e Reservas
Capital 400 000$
Outros Devedores 18 200$ 314 600$ Reservas 26 300$ 426 300$
Existências Resultados Apurados
Mercadorias 227 800$ no Exercício
Resultados + 123 300$
Imobilizações
Equip. Administr. 36 000$ Total do Passivo e Ca-
Total do Activo 781 700$ pital Próprio 781 700$
70 Manual de Curso

69. CONTABILIDADE
SISTEMAS CONTABILÍSTICOS
SISTEMAS DE CONTAS
O volume e a natureza das contas a criar nas empresas, estão intimamente ligados, quer
com a própria dimensão da empresa, quer com o tipo de informação que se deseja obter e o
grau de pormenores que se pretenda.
Em cada empresa as contas não devem ser consideradas isoladas, pelo contrário, devem
estar relacionadas entre si de forma a constituírem um conjunto coerente. Um sistema de
contas é, pois, um conjunto organizado destas de modo a que elas mantenham uma certa
coerência e ligação entre si.
Na articulação das contas há a considerar os seguintes sistemas:
- Sistemas Monistas, quando a contabilidade das empresas compreende um só
conjunto de livros, um só Razão Geral, ou seja, as contabilidades externa e interna
estão reunidas.
- monismo diz-se indiviso, radical ou puro quando as contas típicas da contabilidade
interna ou de exploração (ou de movimentos internos) figuram no Razão Geral a par
de todas as contas; diz-se diviso quando aquelas contas aparecem representadas no
Razão Geral por uma conta ou poucas contas, por sua vez desdobrada(s) e
desenvolvida(s) nas contas correspondentes à actividade interna, através de um
conjunto próprio, embora subordinado, de livros.
- Sistemas Dualistas, formadas por duas contabilidades autónomas embora
mutuamente subsidiadas - a dos movimentos com o exterior (contabilidade externa
ou legal) e a dos movimentos internos (contabilidade interna ou analítica de
exploração).
O sistema dualista designa-se por duplo contabilístico, quando existem duas contabilidades
claramente separadas, ambas realizáveis pelo método digráfico; a contabilização por partidas
dobradas das operações internas obriga a criar maior ou menor número de contas de
contrapartida a que também se dá o nome de contas reflectidas (é nestas contas que se
executam os lançamentos que, de contrário, se teriam de fazer nas correspondentes contas
de contabilidade geral, dado que as contas desta última nas correspondentes contas de
contabilidade geral, dado que as contas desta última nunca são debitadas nem creditadas por
contrapartida das contas da contabilidade analítica de exploração).
O sistema dualista diz-se duplo misto quando a parte da contabilidade correspondente aos
apuramentos internos é executada através de registos extradigráficos; portanto, não se faz
por partidas dobradas, mas por meio de mapas, não havendo necessidade de pôr duas vezes
em destaque o mesmo montante.
Manual de Curso 71

70. CONTABILIDADE
Resumindo o que anteriormente foi dito, temos:
a) Sistemas Monistas
Sistema único indiviso
Sistema único diviso
b) Sistemas Dualistas
Sistema duplo contabilístico
Sistema duplo misto
Só através do estudo da contabilidade analítica de exploração será possível a compreensão
total (forma, ligações e implicações) dos referidos sistemas de contas. Este assunto voltará a
ser estudado no ponto 4.10. Contas da classe 9 (contabilidade analítica).
SISTEMAS DE COORDENAÇÃO
Os registos em que se lançam os factos patrimoniais constituem, entre si, conjuntos
ordenados, que se denominam sistemas de coordenação.
Entre os vários sistemas de coordenação existentes, é usual referirem-se os seguintes:
SISTEMA CLÁSSICO
As operações ou acontecimentos que provocam variações patrimoniais registam-se,
analiticamente, por ordem de datas, no Diário e por ordem de contas, no Razão. O primeiro é
um registo cronológico; o segundo, um registo sistemático.
Periodicamente, para conferência (controlo) das passagens do Diário para o Razão,
elaboram-se balancetes. Os saldos apresentados nas contas do Razão, depois das
rectificações necessárias, são elementos do balanço (quadro da situação patrimonial).
Apesar do seu reduzido interesse prático, este sistema tem uma importância fundamental
para a metodologia do ensino da contabilidade.
72 Manual de Curso

71. CONTABILIDADE
ESQUEMA DO SISTEMA CLÁSSICO
A repetição de certas operações e a necessidade da divisão de trabalho, entre outras razões,
originaram alterações no sistema clássico atrás sucintamente descrito.
No sistema clássico evoluído, a repetição das operações de caixa - recebimentos e
pagamentos - aconselhou a criação de um diário único para estas operações e um outro
diário para as restantes operações - diário de operações diversas ou auxiliar.
A revelação destes diários é analítica, mas o diário geral, onde se resume periodicamente -
geralmente no fim de cada mês - o movimento daqueles, é de revelação sintética.
Quanto ao razão, a existência de contas colectivas e de contas elementares ou subcontas,
fez adoptar um razão principal ou geral, apenas para as primeiras, e vários razões
divisionários para as segundas.
Manual de Curso 73

72. CONTABILIDADE
ESQUEMA DO SISTEMA DIÁRIO-RAZÃO
SISTEMA CENTRALIZADOR
Este sistema deriva directamente da evolução do sistema clássico, com a adopção de um
diário especial para cada conjunto de operações de natureza idêntica e de grande frequência
- diários divisionários - onde as operações são registadas diária e analiticamente.
Periodicamente, efectua-se o lançamento resumo dos movimentos registados nos diversos
diários divisionários, num diário sintético. Paralelamente, com os diários divisionários,
movimentam-se razões auxiliares, e partir dos quais se efectua o lançamento resumo.
Como exemplo de diários divisionários podemos citar:
Diário de Caixa - onde se registam todos os recebimentos e pagamentos.
Diários de Bancos - para registo do movimento bancário. Exceptuam-se os depósitos e
levantamentos para reforço da Caixa, se estes movimentos forem registados no Diário de
Caixa.
Diário de Compras a Crédito - regista todas as aquisições a crédito, pela empresa. As
aquisições a pronto pagamento são registadas no Diário de Caixa ou Bancos.
Diário de Vendas a Crédito - regista os movimentos de Vendas efectuadas pela empresa, a
crédito. Exceptuam-se as vendas a dinheiro, visto serem registadas no Caixa.
Operações Diversas - têm carácter residual, isto é, regista as operações que pela sua
natureza não possam ser movimentadas em qualquer dos restantes diários.
Outros se poderiam citar, como por exemplo: letras a receber; letras a pagar; etc.. A sua
criação depende das características e necessidades da empresa, bem como da sua dimensão
e organização contabilística.
O sistema centralizador é, na prática, o sistema mais utilizado, visto que permite uma
grande divisão do trabalho contabilístico, contrariamente ao que acontece com o sistema
clássico o mesmo com o Diário-Razão.
Apresenta contudo um grande inconveniente: é que uma mesma operação poderá ser
registada em mais de um diário divisionário, se o âmbito destes últimos não for definido com
clareza e precisão suficientes. Como exemplo podemos citar o caso dum depósito num banco
que numa empresa que utiliza os diários de Caixa, e de Bancos poderá lançar no Caixa,
porque é uma saída deste e nos Bancos porque é uma entrada nos depósitos.
Dada a grande aplicação na prática do sistema centralizador, iremos apresentar um exemplo
explicativo.
74 Manual de Curso

73. CONTABILIDADE
NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA O POC
INTRODUÇÃO
A contabilidade como processo de recolha, análise, registo e interpretação de tudo o que
afecta a riqueza das unidades económicas é, sem dúvida, um dos mais poderosos - senão
mesmo o maior - suportes de informação para a gestão.
As informações prestadas pela contabilidade ultrapassam, em larga escala, o âmbito da
empresa e dos seus mais directos colaboradores, revestindo interesse para um vasto
conjunto de utilizadores (credores, financiadores, fisco, estatísticas nacionais e sectoriais,
etc.). Sendo assim, será mister que as informações contabilísticas sejam obtidas a partir de
métodos e procedimentos comummente conhecidos e aceites, por forma a que se elaborem
elementos susceptíveis de interpretação e comparáveis com os de outras unidades.
Tal necessidade exige a adopção de uma metodologia semelhante na recolha e tratamento
dos dados, sem o que a compatibilidade das informações obtidas será colocada em causa.
Diremos então que será necessário definir um conjunto de princípios e critérios a serem
uniformemente seguidos pelas diversas unidades económicas na execução de sua
contabilidade. Neste sentido, deverão definir-se regras no que respeita à nomenclatura das
contas, ao seu âmbito e movimentação, às regras de valorização dos elementos, à
determinação dos resultados e à elaboração e apresentação das demonstrações financeiras.
Ou seja, a normalização contabilística consiste na definição de um conjunto de regras e
princípios que visem:
Elaboração de um quadro de contas que devam ser seguidas pelas unidades económicas;
Definição do conteúdo, regras de movimentação e articulação das contas definidas no quadro
indicado em a);
Concepção de mapas-modelo para as demonstrações financeiras definidas para as unidades
económicas;
Definição dos princípios contabilísticos e dos critérios valorimétricos que devam ser seguidos
na contabilidade das diversas entidades envolvidas.
Em síntese, normalizar, consiste em criar uma metodologia comum, a ser seguida pelas
unidades económicas visando, fundamentalmente, a compatibilidade das informações inter-
unidades, a universalidade dos dados recolhidos e a sua compreensibilidade pelos diversos
agentes económicos.
Manual de Curso 75

74. CONTABILIDADE
VANTAGENS DA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA
Ilustraremos este ponto com a nota preambular do anteprojecto de normalização, do
Ministério das Finanças:
As vantagens que se atribuem à adopção de uma normalização contabilística situam-se em
vários planos, designadamente:
• da empresa: a normalização, na medida em que se assentar numa planificação
bem aceite e concebida, haverá necessariamente de ser útil às empresas. Estas
virão a colher as vantagens de passar a dispor de estatísticas de sector que
mostrarão a sua posição relativa. Isso incentiva quem, colocado em situação mais
desfavorável, tenha de proceder a revisões e alterações para melhorar a sua
posição e produtividade;
• da profissão de técnico de contabilidade que passa assim a dispor de um código de
regras e procedimentos;
• da didáctica e o da pedagogia. A normalização pode proporcionar orientações
menos discutíveis, evitando perdas de esforços em «descobertas já descobertas»,
transferindo a energia desses esforços para a crítica a remodelação posterior das
normalizações efectuadas no que estas carecem de correcções;
• da análise macro empresarial, para a qual se passa a contar com os critérios
naturalmente mais válidos, procedimentos mais convenientes, dados mais
exactos, terminologia uniforme, agregações menos erradas, favorecendo-se
estatísticas sectoriais, nacionais e possibilitando-se um melhor conhecimento da
economia nacional. As entidades oficiais e os próprios empresários disporiam
assim de mais correctos instrumentos de análise e previsão;
• da tributação que assentaria em procedimentos mais ortodoxos e certeiros,
possibilitando-se assim, um mais fácil controlo dos elementos que servem de base
ao estabelecimento da tributação das empresas.
São incontestadas as vantagens referidas, «no entanto, dever-se-á ter presente que quanto
maior for o campo de aplicação da normalização, mais gerais terão de ser as regras e
princípios que se estabelecem. Por exemplo, em relação à contabilidade interna, é utópico
pensar que podemos encontrar uma receita única que sirva para todas as empresas de um
país, para um banco e para uma casa agrícola, um comerciante e uma metalomecânica, um
estaleiro e uma empresa de pesca.
Assim, não parece que a normalização contabilística possa ultrapassar, com certo pormenor,
o âmbito sectorial, embora possam e devam existir, planos de contas e regras uniformes a
nível nacional que sirvam de normas orientadoras às normalizações sectoriais».
Paul Lausel refere «a elaboração de uma doutrina, a definição de princípios que tenham um
valor tão geral quanto possível, facilita a formação e o aperfeiçoamento de colaboradores de
contabilidade; ela tempera a tendência natural para a alteração de métodos ligados às
mutações de pessoas e por consequência facilita as comparações de resultados no tempo;
ela favorece as comparações no espaço entre empresas que apresentam analogias
suficientes. Pelo contrário, se a procura da uniformidade é levada demasiado longe, arrisca-
se comprometer a adaptação da contabilidade às características e às necessidades
individuais das empresas. Daí a oposição que geralmente se manifesta nos meios patronais
quanto à normalização pela via legal e sobretudo quando se trata de contabilidade analítica».
Em síntese, sendo a normalização contabilística grandemente vantajosa em todos os
domínios - do registo, da análise, do estudo - comporta em si um grande inconveniente, que
76 Manual de Curso

75. CONTABILIDADE
é o poder ser excessiva. Doutra forma, a normalização parece-nos vantajosa, até ao ponto
em que possa ser aplicada na empresa, sendo impraticável quando não se adapte ás
características e necessidades reais das unidades económicas nos aspectos que se proponha
uniformizar.
Manual de Curso 77

76. CONTABILIDADE
A NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA EM PORTUGAL
Até muito recentemente só em dois sectores de actividade - bancário e segurador - se
encontrava normalização contabilística imposta por lei. De facto, as empresas deste ramo
eram obrigadas a utilizar o quadro de contas, as regras de contabilização, os critérios de
apuramento de resultados e a publicar os seus balanços e contas de resultados de acordo
com planos normalizados.
Fora estas duas excepções, grassava entre as empresas portuguesas a maior indisciplina em
matéria de contabilidade.
Quem acompanhasse os balanços e contas de resultados publicados, constataria da anarquia
que reinava: na ausência de normas que estabelecessem a forma que aqueles deviam
revestir no que respeita à terminologia das contas e à forma como deviam ser ordenadas,
aos custos que deviam ser obrigatoriamente referidos, elaboravam-se aqueles documentos
para esconder a verdadeira situação patrimonial e resultados; na ausência da
obrigatoriedade, assim como da possibilidade da adopção de critérios uniformes de avaliação
dos elementos e componentes patrimoniais, apareciam nos balanços edifícios que valiam
milhares de contos avaliados por importâncias irrisórias; recorria-se a toda uma série de
termos ambíguos para designar as contas de forma a que as pessoas que se debruçassem
sobre a análise do balanço se viam impossibilitadas de chegar a conclusões; para diminuir os
resultados criavam-se provisões que nada tinham a ver com os custos; elaboravam-se
balanços diferentes para a Administração, a Assembleia Geral, os bancos, o fisco.
Contudo, no início da década de 70 verificou-se existir uma melhoria sensível
naqueles aspectos, em consequência do seguinte:
- os conhecimentos técnicos de contabilidade foram progredindo e acompanhados por
uma maior consciencialização dos empresários quanto ao dever de apresentarem
dados verdadeiros;
- a reforma fiscal - e fundamentalmente o Código da Contribuição Industrial - veio
estabelecer normas para a determinação dos custos e proveitos de cada exercício e
para a avaliação dos elementos patrimoniais, que, embora sejam somente
obrigatórios para efeitos fiscais e nem sempre seja indispensável processar a
contabilidade de acordo com essas normas, têm exercido uma notável acção
disciplinadora;
- a legislação entretanto saída sobre fiscalização de sociedades anónimas estabelece
normas, embora bastante tímidas e primárias, sobre a forma como devem ser
elaborados os documentos cuja publicação é obrigatória.
Esta legislação foi contida no Decreto-Lei nº 49 381, de 15 de Novembro de 1969 , que
prescrevia quanto ao balanço:
Artigo 31º
O balanço final do exercício deve ser exacto e completo e indicar expressamente o valor do
activo e do passivo, apresentando as respectivas contas com clareza e separadas das
correspondentes à situação líquida ou capital próprio e as relativas a valores de mera
informação ou de outra natureza.
Relativamente aos elementos do activo sujeitos a depreciação o balanço deve patentear as
amortizações ou reintegrações acumuladas.
Nada se dizia dos critérios de avaliação dos elementos patrimoniais e sobre a uniformidade
na aplicação desses critérios e dos princípios contabilísticos, mas o artigo 35º estabelecida
78 Manual de Curso

77. CONTABILIDADE
que o Conselho Fiscal devia indicar no seu relatório, entre outros, «os critérios valorimétricos
adoptados e a respectiva aplicação», o que é muito pouco.
Quanto à elaboração da demonstração de resultados, o referido Decreto-Lei prescrevia o
seguinte:
Artigo 32º
A conta de resultados ou de ganhos e perdas deve indicar, salvo legislação especial, os
custos e proveitos discriminados conforme a sua natureza, com menção diferenciada do
montante de cada verba;
Quanto aos custos ou perdas, devem obrigatoriamente ser especificados: os custos relativos
às matérias-primas, matérias subsidiárias ou mercadorias, os encargos com os órgãos
sociais, as remunerações e outros encargos com o pessoal, os encargos com publicidade, os
encargos fiscais e para-fiscais, as amortizações e as provisões;
Quanto aos proveitos ou ganhos, devem ser obrigatoriamente especificados: os proveitos
dos vários ramos de actividade, os rendimentos de bens ou valores mantidos como reserva
ou fruição, os rendimentos financeiros, as remunerações recebidas pelo desempenho de
cargos em órgãos de outras sociedades, as remunerações ou rendimentos recebidos pela
prestação de serviços de assistência técnica ou cedência do uso de direitos de
propriedade industrial, ou elementos da mesma natureza não privilegiados, os benefícios
fiscais e os proveitos da anulação total ou parcial das provisões.
As discriminações referidas nos números anteriores são dispensadas, na medida em que
constem da conta de exploração e esta se encontre publicada.
O reconhecimento da necessidade crescente de normalização contabilística entre nós está
patente em vários projectos de planos de contabilidade (de contas) de âmbito nacional que
entretanto foram publicados:
- Plano Geral de Contabilidade - Projecto - Contribuição para o Plano
Contabilístico Português do Sindicato Nacional dos Empregados de Escritório -
Centro de Estudos (1965).
- Plano de Contabilidade para a Empresa, do Grupo de Trabalho dos Técnicos de
Contas do Sindicato dos Profissionais de Escritório do Distrito de Lisboa (1970).
- Ante-Projecto do Plano Geral de Contabilidade, da Direcção Geral das
Contribuições e Impostos (1973).
- Plano Português de Contabilidade, da Sociedade Portuguesa de Contabilidade
(1974).
Esse reconhecimento esteve ainda na base da constituição em Novembro de 1974 de uma
comissão, com existência oficial pelo Despacho de 27 de Fevereiro de 1975, publicado no
D.R. nº 65 - II Série, de 18/3/75.
A Comissão foi atribuída a incumbência do estudo da normalização contabilística a implantar
no nosso país. A Comissão fixou como objectivos a construção de documentos finais de
apresentação de contas, explicitando para o efeito um conjunto de quadros normalizados,
com anexos, para cuja construção se veio a reconhecer ser vantajosa a existência de suporte
através de um quadro e lista de contas.
A primeira fase do labor da Comissão encerrou-se com a publicação do trabalho intitulado
«Normalização Contabilística - I Fase», em finais do ano de 1975. Aí se continham vários
elementos que foram posteriormente revistos e acrescentados, tendo em atenção os dados
de novos elementos e as críticas e sugestões recolhidas.
Na sequência dos trabalhos da Comissão foi aprovado, pela primeira vez, um plano de contas
extensivo à generalidade das empresas.
Manual de Curso 79

78. CONTABILIDADE
Este plano de contas foi aprovado pelo Decreto-Lei 47/77 de 7 de Fevereiro que estabeleceu
o seguinte:
Artigo 1º
É aprovado o Plano Oficial de Contabilidade para as empresas publicadas em anexo.
Serão publicados planos sectoriais de diversas actividades, de acordo com as respectivas
especificidades.
O Plano não é aplicável às instituições de crédito e seguros.
Artigo 2º
É obrigatória em relação aos exercícios de 1977 e seguintes a elaboração de peças
finais constantes no plano, que adiante se indicam:
a) Para as empresas públicas e do grupo A da contribuição industrial:
- Balanço Analítico;
- Demonstração dos Resultados Líquidos;
- Demonstração dos Resultados Extraordinários do Exercício;
- Demonstração dos Resultados de Exercícios Anteriores;
- Movimento da conta de Resultados Líquidos;
- Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados;
- Demonstração de Resultados por Funções e seus desenvolvimentos;
- Mapa de origens e de aplicações de fundos.
b) Para as empresas do grupo B da contribuição industrial:
- Balanço sintético;
- Demonstração de Resultados Líquidos.
Artigo 3º
É obrigatória a publicação das seguintes peças finais constantes do Plano, pelas
empresas públicas e pelas sociedades comerciais anónimas que não revistam forma
cooperativas:
- Balanço analítico;
- Demonstração de resultados líquidos;
- Anexo ao balanço e à demonstração de resultados;
Artigo 5º
O Plano será aplicável obrigatoriamente às empresas públicas e com participação maioritária
de capitais do sector público com início no exercício de 1977, podendo a sua adopção ser
adiada para o ano económico de 1978, por despacho do Ministro da Tutela, se razões
ponderosas devidamente justificadas o aconselharem.
Para as restantes empresas do grupo A da contribuição industrial, o Plano será
obrigatoriamente aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1978, salvo nos casos em que, pela
natureza da empresa ou característica do sector, o pedido de dispensa de tal obrigatoriedade
venha a outro despacho favorável do Ministro das Finanças, ouvida a Comissão de
Normalização.
Contudo, em consequência da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, tornou-se
necessária a adaptação da legislação nacional à comunitária. Assim, o disposto na 4ª
Directiva (78/660/CEE), relativa à estrutura e conteúdo das contas anuais e do relatório de
gestão, bem como aos métodos de avaliação, veio impor revisão do Plano de Contas em
vigor, sendo substituído por um novo a partir de 1 de Janeiro de 1990.
80 Manual de Curso

79. CONTABILIDADE
A este propósito, transcrevemos a nota justificativa da Comissão de Normalização
Contabilística, sobre a necessidade da referida revisão:
De acordo com os Planos de Actividades da Comissão de Normalização Contabilística
aprovados com referência aos anos de 1987 e 1988, este Organismo dedicou prioritária
atenção à revisão do Plano Oficial de Contabilidade, perante as exigências decorrentes da
entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia e especificamente do disposto na
4ª Directiva (78/660/CEE), relativa à estrutura e conteúdo das contas anuais e do relatório
de gestão, bem como aos métodos de avaliação e ao relato financeiro, na parte respeitante á
sua área de competência.
Aproveitou-se o ensejo para introduzir aperfeiçoamentos que a experiência nacional e a
evolução das normas internacionais justificaram.
No capítulo das Notas Explicativas das Contas, introduziram-se as alterações julgadas
essenciais ainda se não tenha entrado numa maior pormenorização, que se considera
irrelevante face á conveniência da entrada em vigor do Plano revisto no início de 1990.
De salientar que esta revisão do Plano Oficial de Contabilidade foi sendo apreciada e debatida
ao longo de várias sessões, pelo Conselho Geral da Comissão de Normalização Contabilística,
e finalmente aprovada na reunião de 4 de Agosto de 1988. Este órgão, de acordo com a
Portaria regulamentadora da sua actividade, integra 38 membros, representando os
interesses gerais do Estado (nomeadamente a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos,
a Inspecção-Geral de Finanças e o Banco de Portugal), associações profissionais de técnicos
(incluindo a Câmara dos Revisores Oficiais de Contas), instituições de ensino e científicas, o
sector público empresarial e o sector privado da economia (incluindo as Confederações).
Manual de Curso 81

80. CONTABILIDADE
O PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE
NOTA PRÉVIA
A adesão de Portugal às Comunidades Europeias determinou a necessidade de se proceder a
alguns ajustamentos em matérias contabilísticas, de acordo com o previsto na Directiva n.º
78/660/CEE (4.ª Directiva), que implicam a revisão do Plano Oficial de Contabilidade,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/77, de 7 de Fevereiro, e legislação complementar,
aproveitando-se agora a oportunidade para introduzir melhorias que a experiência e a
evolução técnica, a nível nacional e internacional, mostraram aconselháveis.
Tornando-se obrigatório para diversas entidades, o Plano Oficial de Contabilidade não é de
aplicação geral, já que para as empresas do sector financeiro, segurador e bancário se criam
planos de contabilidade específicos, ao passo que se afastam expressamente aqueles que,
exercendo a título individual uma actividade comercial, industrial ou agrícola, não realizem
um volume de negócios superior a 30 000 contos.
Para a maior parte das empresas abrangidas, o Plano Oficial de Contabilidade mostra-se,
aliás, suficientemente flexível, quer no sentido de possibilitar desdobramentos, quer devido
ao facto de a sua aplicação se restringir em função das situações concretas de cada empresa,
em que grande parte das contas e das notas do anexo poderá ser dispensada.
Foi-se, por último, ao encontro das necessidades das pequenas empresas, ao admitir a
elaboração de modelos alternativos de balanço, demonstração de resultados e anexo menos
pormenorizados, para efeitos de prestações de contas.
Assim:
Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 201.º da Constituição, o Governo decreta
o seguinte:
Artigo 1.º
É aprovado o Plano Oficial de Contabilidade, anexo ao presente diploma e que dele faz parte
integrante.
Artigo 2.º
1. O Plano Oficial de Contabilidade é obrigatoriamente aplicável às seguintes entidades:
Sociedades nacionais e estrangeiras abrangidas pelo Código das Sociedades Comerciais;
Empresas individuais reguladas pelo Código Comercial;
Estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada;
Empresas públicas;
Cooperativas;
Agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos europeus de interesse
económico;
Outras entidades que, por legislação específica, já se encontrem sujeitas à sua adopção ou
venham a estar.
2. O Plano Oficial de Contabilidade não é aplicável aos bancos, às empresas de seguros e a
outras entidades do sector financeiro para as quais esteja prevista a aplicação de planos de
contabilidade específicos.
Artigo 3.º
82 Manual de Curso

81. CONTABILIDADE
1. As empresas individuais reguladas pelo Código Comercial, os estabelecimentos individuais
de responsabilidade limitada, as sociedades por quotas, as sociedades anónimas e as
cooperativas que, à data do encerramento das contas, não tenham ultrapassado dois dos
três limites referidos no artigo 262.º do Código das Sociedades Comerciais, poderão
apresentar somente os modelos menos desenvolvidos de balanço, demonstração dos
resultados líquidos e anexo indicados no Plano Oficial de Contabilidade.
2. Sempre que os limites referidos no número anterior sejam excedidos durante dois anos
consecutivos, deixa de ser aplicável a faculdade nele referida.
3. Quando os limites indicados no número anterior deixarem de ser atingidos durante dois
anos consecutivos, só a partir do exercício seguinte será aplicável a faculdade nele referida.
4. O disposto no n.º 1 não se aplica às empresas interligadas, definidas no n.º 7 das
«Considerações técnicas» do Plano Oficial de Contabilidade.
5. Ficam dispensados do previsto no n.º 1 aqueles que, exercendo a título individual
qualquer actividade comercial, industrial ou agrícola, não realizem na média dos últimos três
anos um volume de negócios superior a 30 000 contos.
Artigo 4.º
Enquanto não for alterado o plano de contas para as empresas que se dediquem a
operações de locação financeira, fica suspensa, por um período máximo de três anos, a
entrada em vigor da contabilização previstas no capítulo 12, «Notas explicativas», conta 42.
Artigo 5.º
Compete aos Ministros das Finanças e da Tutela, ouvida a Comissão de Normalização
Contabilística, a aprovação dos planos sectoriais das diversas actividades e das normas
regulamentares necessárias à aplicação do Plano Oficial de Contabilidade.
Artigo 6.º
1. É revogado o Decreto-Lei n.º 47/77, de 7 de Fevereiro.
2. Mantém-se em funções a Comissão de Normalização Contabilística, a quem compete
assegurar o fundamento e aperfeiçoamento da normalização contabilística nacional, como
órgão independente, que funcionará administrativa e financeiramente no âmbito do Ministro
das Finanças.
3. As entidades a integrar a Comissão serão designadas por portaria do Ministro das Finanças
e representarão, à escala nacional, as instituições nacionais e particulares directamente
interessadas e tecnicamente mais válidas.
Com a publicação e entrada em vigor em 1991 do Decreto-Lei n.º 238/91, de 2 de
Julho foram introduzidas alterações ao Plano:
Artigo 7.º
1. São introduzidas no Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 410/89,
de 21 de Novembro, as normas de consolidação de contas e as demonstrações financeiras
consolidadas constantes do anexo I a este diploma, do qual faz parte integrante, que ficam a
constituir, respectivamente, os seus capítulos 13 e 14.
2. É ainda alterado o mesmo Plano Oficial de Contabilidade em conformidade com as
modificações e aditamentos constantes do anexo II a este diploma, do qual faz parte
integrante.
Manual de Curso 83

82. CONTABILIDADE
INTRODUÇÃO
No capítulo de introdução ao Plano Oficial de Contabilidade faz-se uma referência especial à
necessidade de adequação do plano em face do processo de normalização decorrente de
integração de Portugal nas comunidades europeias. A este propósito transcrevemos
conteúdo do texto do POC que é, por si, elucidativo:
Em 25 de Julho de 1978 foi adoptada pelo Conselho das Comunidades
Europeias a Directiva 78/660/CEE (4.ª Directiva do Conselho), relativa às contas anuais de
certas formas de sociedades.
O seu objectivo primordial é a coordenação das disposições nacionais dos vários Estados
membros respeitantes à estrutura e conteúdo das contas anuais e do relatório de gestão, aos
critérios de valorimetria, assim como ao exame e divulgação desses documentos. A sua
aplicação estende-se às sociedades de responsabilidade limitada, designadamente as
anónimas e por quotas.
Pretendeu-se, assim, não só contribuir para a protecção dos interesses dos associados e de
terceiros, como também assegurar a comparabilidade e equivalência da informação
financeira divulgada.
2. Tendo em consideração que as contas anuais devem dar uma imagem verdadeira e
apropriada da posição financeira e dos resultados das operações das empresas, a 4.ª
Directiva estabelece esquemas de modelos obrigatórios para a elaboração do balanço e da
demonstração dos resultados, as informações a divulgar em notas anexas e o conteúdo
mínimo do relatório de gestão.
Uma das preocupações da directiva é a divulgação da informação sobre sociedades em
regime de grupo e a preparação das contas para a consolidação, matéria que veio
posteriormente a ser objecto de outra directiva daquele Conselho, a n.º 83/349/CEE (7.ª
Directiva).
A adesão, em 1986, do nosso País à CEE veio trazer-lhe a obrigação
de incluir no seu normativo as disposições das directivas comunitárias.
Consciente da tarefa que se lhe impunha no que respeita às disposições de
ordem contabilística, a Comissão de Normalização Contabilística (CNC) incluiu, nesse mesmo
ano, no plano de actividades para 1987 a adaptação do Plano Oficial de Contabilidade (POC)
à 4.ª Directiva. Após a aprovação do referido plano de actividades pelo Governo, a CNC deu
imediatamente início aos respectivos trabalhos.
Estudada a 4.ª Directiva, a CNC entendeu dever fazer uma reflexão
sobre a natureza desse trabalho e a metodologia a aplicar no seu desenvolvimento.
Apesar de ter mais de 10 anos de aplicação, pois entrou em vigor em 1977, o POC apresenta
uma concepção e estrutura que se adaptam, com relativa facilidade, à produção da
informação requerida, sem necessidade de alterações muito profundas a nível da lista das
contas e da sua terminologia e conteúdo.
Por outro lado, deve-se dizê-lo, estão a ser desenvolvidos, no âmbito das organizações
europeias dos profissionais de contabilidade e em ligação com as estruturas da CEE, vários
trabalhos com vista a conseguir a harmonização contabilística mundial, objectivo máximo da
Internacional Federation of Accountants (IFAC). Para a sua consecução, estão a fazer-se
esforços no sentido de eliminar as divergências, não muito significativas, entre as normas
contabilísticas contidas pelo Internacional Accounting Standards Committee (IASC), órgão
dependente da IFAC. Neste sentido, o próprio IASC se propõe limitar as opções de políticas
84 Manual de Curso

83. CONTABILIDADE
contabilísticas contidas nas suas normas, de forma a facilitar a harmonização. Assim, a CNC
optou por uma revisão com o mínimo de alterações, com efeitos positivos não só para os
técnicos que o têm de aplicar, como também para os próprio utentes.
As contas das classes 1 a 5, bem como as da classe 8, conduzem à construção do balanço.
As contas das classes 6 a 7, permitem a determinação dos resultados do exercício e as
respectivas demonstrações.
As contas da classe 8 destinam-se a explicitar, por desenvolvimento ou por síntese, os
resultados apurados no exercício e eventualmente, a sua aplicação.
Ficam reservadas as classes 9 e 0 à contabilidade interna, analítica, de custos ou de gestão e
ao tratamento de outras informações. No quadro acima indicado apenas representámos as
classes cujas contas estão normalizadas.
A elaboração das classes subordinou-se a alguns critérios:
- desenvolvimento das mesmas pela ordem seguinte:
- contas de balanço;
- contas de activo e passivo, atendendo, com certas excepções, à seriação horizontal do
balanço;
- contas de situação líquida, considerando a seriação do balanço;
- contas de custos e proveitos classificados por natureza, tendo em atenção a seriação da
demonstração de resultados;
- contas de resultados, explicitando:
Resultados operacionais (conta 81 que irá acumular os custos e proveitos operacionais, ou
seja, que resultem directamente da actividade principal da empresa).
Resultados financeiros (conta 82 que irá acumular os custos e proveitos financeiros, ou seja,
os resultantes de decisões de financiamento e de aplicações financeiras).
Resultados extraordinários (conta 84 que irá acumular os ganhos e perdas acidentais).
Além das contas indicadas são propostas contas de utilização facultativa, até ao apuramento
final do resultado global da empresa, que será explicitado na conta 88, resultados líquidos do
exercício.
- Contas de contabilidade de custos e outras contas de livre utilização.
- Formação de classes atendendo às massas patrimoniais e sem grandes desníveis de
densidade.
- Distribuição das contas, de sorte a conseguir-se um certo equilíbrio no tratamento das
diversas situações e fluxos.
FUNCIONAMENTO E LIGAÇÃO DO QUADRO DE CONTAS
Como foi já referido, é tarefa da contabilidade o alcance de dois objectivos básicos, que são:
- a determinação dos resultados da actividade;
- a representação da situação patrimonial da empresa.
Quanto ao primeiro aspecto, não só tem interesse a apresentação do resultado em si, mas
também, e principalmente, a evidenciação dos seus componentes positivos e negativos.
No POC, estes aspectos são-nos evidenciados através das «contas de resultados» que
englobam as contas das classes 6, 7 e 8. As contas das classes 6 e 7 correspondem
respectivamente, aos componentes negativos e positivos do resultado, devendo o saldo das
contas que as compõem ser transferido para as contas da classe 8, permitindo, apurar os
resultados operacionais, os resultados financeiros e os resultados extraordinários.
Após apurados os resultados indicados, será possível através da conta 88, resultados
líquidos, apurar o resultado final da empresa (lucro ou prejuízo líquidos).
Manual de Curso 85

84. CONTABILIDADE
Isto significa que todas as contas das classes 6 e 7 são subsidiárias de contas de classe 8
estas, por sua vez, subsidiárias da conta 88, resultados líquidos, única conta que sendo de
resultados é também de balanço.
Relativamente ao segundo objectivo ele é alcançado pela elaboração do balanço de situação
com base nos saldos das contas correspondentes às classes 1 a 5, exceptuando a classe 2 e
uma ou outra conta, cada classe forma um grupo homogéneo dentro do balanço. Das contas
de resultados apenas se inscreve no balanço o resultado final, isto é, o saldo apurado na
conta 88, resultados líquidos (+ ou - consoante seja lucro ou prejuízo, respectivamente).
Nas páginas seguintes apresenta-se um esquema de funcionamento do quadro de contas,
nomeadamente as contas de balanço e de resultados.
CÓDIGO DAS CONTAS
As contas no POC aparecem classificadas em categorias que se encaixam umas nas outras.
Os autores do plano adoptaram a classificação decimal a qual facilita a utilização de
processos informáticos.
Como se referiu, o conjunto de todas as contas está dividido em 10 classes, que são
designadas pelos números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Introduziu-se o 0 em vez de 10
porque sendo um só algarismo torna-se mais fácil o trabalho informático.
Estas classes são, por sua vez, subdivididas em contas de 1.º grau representadas por um
número que vai de 1 a 9, colocado à direita do número da classe. Assim, a conta 12 designa
a conta de 1.º grau n.º2 da classe 1.
As contas de 1.º grau são por seu turno, subdivididas em contas de 2.º grau representadas
por um terceiro algarismo de 1 a 9, colocada à direita dos precedentes. Assim, a conta 132
será a conta de 2.º grau n.º2, pertencente à conta de 1.º grau n.º3, a qual pertence, por sua
vez, à classe n.º1.
Ainda, as contas de 2.º grau são divididas em contas em contas de 3.º grau designados por
um quarto algarismo colocado à direita dos três outros e assim sucessivamente. Por
exemplo, a classe n.º6 compreende as contas de 1.º grau n.º61, 62, 63, ... , 69. Na conta
63 (1.º grau) encontramos as contas 631, 632, ... de 2.º grau. Na conta 631 (de2.º grau)
encontramos as contas 6311, 6312, ... de 3.º grau.
Em esquema:
Classe 6
Conta de 1.º grau
63 Conta de 2.º grau
631 Conta de 3.º grau
6311
86 Manual de Curso

85. CONTABILIDADE
Na prática nem sempre o grau de uma conta corresponde a 1 só digito. De facto, quando
dentro de determinado grau se preveja a existência duma certa quantidade de contas,
deverão reservar-se os dígitos necessários para cobertura do número máximo de contas
previstas. Assim, uma empresa que tenha, em média, uma centena de clientes, deverá
reservar para o código do cliente um número não inferior a 3 dígitos. A estrutura para
clientes poderia ser:
Código: 211 xxx
em que: classe 2 - Terceiros
conta de 1.º grau 21 - clientes
conta de 2.º grau 211 - clientes c/c
conta de 3.º grau 211 xxx (clientes n.º xxx)
....e, assim sucessivamente.
APLICAÇÃO 14
A empresa Beta, Lda, que se dedica à venda de equipamentos e respectiva assistência,
apresentava em 31 /12 / n, os seguintes valores no Balancete do Razão Geral.1
EMPRESA BETA, LDA
31/12/n BALANCETE DO RAZÃO GERAL (em contos)
Classe Contas Saldos
Devedores Credores
11 Caixa 1 614
1 12 Depósitos à ordem 6 432
15 Títulos negociáveis 8 750
... 19 Prov. p/ aplicações tesouraria 1 210
21 Clientes 75 400
22 Fornecedores 40 600
23 Empréstimos obtidos 130 000
2 24 Estado e outros entes públicos 10 214
26 Outros devedores e credores 18 754 32 254
27 Acréscimos e diferimentos 1 685 520
28 Provisões p/ cobranças duvidosas 986
... 29 Provisões p/ riscos e encargos 8 635
3 31 Compras
... 32 Mercadorias 86 340
4 42 Imobilizações corpóreas 439 438
... 48 Amortizações acumuladas 136 550
5 51 Capital 150 000
... 57 Reservas 38 560
61 Custo das mercadorias vendidas 650 894
62 Fornecimentos serviços externos 88 091
63 Impostos 4 210
6 64 Custos com o pessoal 279 643
66 Amortizações do exercício 27 310
68 Custos e perdas financeiros 26 360
... 69 Custos e perdas extraordinários 2 223
71 Vendas 1 028 500
7 72 Prestações de serviços 135 950
78 Proveitos e ganhos financeiros 2 180
... 79 Proveitos e ganhos extraordinários 985
Totais 1 717 144 1 717 144
1
Por não serem necessárias, excluímos as acumulações a débito e a crédito.
Manual de Curso 87

86. CONTABILIDADE
Tendo em atenção os valores apresentados, pretende-se a indicação dos valores
para:
Apuramento dos resultados líquidos do ano n;
Elaboração do Balanço (simplificado) segundo o POC. 2
Resolução:
Com base no esquema apresentado nas páginas 118 e 119, teremos:
a1) Apuramento do resultado operacional.
81 - Resultados operacionais (contos)
61 Custo Mer. Vendidas 650 894 71 Vendas 1 028
500
62 Fornec. serv. externos 88 091 72 Prestações serviços 135 950
63 Impostos 4 210
64 Custos com o pessoal 279 643
66 Amortizações do exercício 27 310
Lucro operacional 114 302
1 164 450 1 164
450
a2) Apuramento do resultado financeiro.
82 - Resultados financeiros (contos)
68 Custos perdas financ. 26 360 78 Proveitos ganhos 2 180
financ.
Prejuízo financeiro 24 180
26 360 26 360
a3) Apuramento do resultado extraordinário.
84 - Resultados extraordinários (contos)
69 Custos perdas extraord. 2 223 7 Proveitos ganhos extraord. 985
9
Prejuízo extraordinário 1 238
2 223 2 223
a4) Apuramento do resultado líquido (por transferência dos valores apurados nas contas 81,
82 e 84).
2
Continuamos a não utilizar as contas da classe 8, consideradas facultativas pelo POC. Para
desenvolvimento desta matéria veja CAPÍTULO 5 - Operações de fim de exercício.
88 Manual de Curso

87. CONTABILIDADE
88 - Resultados líquidos do exercício (contos)
82 Res. financeiro 24 180 8 Resultado operacional 114
1 302
84 Res. extraordinário 1 238
Lucro líquido 88 884
114 302 114
302
b) Elaboração do balanço (apresenta-se um grau de desenvolvimento inferior ao preconizado
no POC, porquanto haveria que recorrer a contas de grau inferior não incluídos no Balancete
do Razão Geral):
31/12/n BALANÇO (em contos)
ACTIVO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Bruto Amortiz/ Líquido
Provisõe
s
IMOBILIZADO CAPITAL PRÓPRIO
Imobilizações corpóreas 439 438 136 550 302 888 Capital
CIRCULANTE Capital 160 000
Existências Reservas
Mercadorias 86 340 86 340 Reservas legais 38 560
Dívidas de terceiros - curto Resultado líquido do exercício 88 884
prazo
Clientes 75 400 986 74 414 277 444
Outros devedores 18 754 18 754 PASSIVO
94 154 986 93 168 PROVISÕES PARA RISCOS E
ENCARGOS
Títulos negociáveis Outras prov. p/ riscos e encargos 8 635
Outros títulos negociáveis 8 750 1 210 7 540 DÍVIDAS A TERCEIROS - CURTO PRAZO
Depósitos bancários e caixa Dívidas a instit. de crédito 130 000
Depósitos bancários 6 432 6 432 Fornecedores 40 600
Caixa 1 614 1 614 Estado e outros entes públicos 10 214
8 046 8 046 Outros credores 32 254
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS 213 068
Custos diferidos 1 685 1 685 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Total amortizações 136 550 Acréscimos de custos 520
Total provisões 2 196
TOTAL ACTIVO 638 413 138 746 499 667 TOTAL DO CAP. PRÓPRIO E PASSIVO 499 667
5. Todavia o facto de a CNC ter optado por aquela revisão não a impediu de aproveitar a
oportunidade para introduzir modificações que a prática da aplicação recomendava, bem
como para desenvolver conceitos, princípios e normas de aceitação geral, dedicando especial
atenção às normas internacionais.
Nesta matéria, e com a internacionalização dos mercados de bens, de serviços e de
capitais, o nosso país não pode deixar de acompanhar os desenvolvimentos e progressos que
se verificam ao mais alto nível, desligando-se de esferas de influências mais restritas, sob
pena de se pôr em causa não só o funcionamento desses mercados, sempre dependentes da
qualidade de informação financeira, como os profissionais de contabilidade, que se vêm
esforçando por acompanhar a evolução registada.
Manual de Curso 89

88. CONTABILIDADE
QUADRO DE CONTAS
Classificação por grupos homogéneos
As contas estão divididas por 10 classes, numeradas de 1 a 0, conforme o esquema
seguinte:
GRUPOS CLASSE NOVO P.O.C. VERSÃO P.O.C.
HOMOGÉNEOS (a partir de 1/1/90) (até 31/12/89)
1 Disponibilidades Disponibilidades
CONTAS 2 Terceiros Terceiros e antecipações
DE BALANÇO 3 Existências Existências
4 Imobilizações Imobilizações
5 Capital, reservas e result. transitados Capital, reservas e result. transitados
CONTAS 6 Custos e perdas Custos por natureza
DE 7 Proveitos e ganhos Proveitos por natureza
RESULTADOS 8 Resultados Resultados
OUTRAS 9 Contabilidade de custos Contabilidade de custos
CONTAS 0 ... Livre
90 Manual de Curso