Contabilidade geral e tributaria – 7ª edição

00-Contabilidade Geral e Tributária.indd 11 25/07/2012 16:33:10

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................ 21
CAPÍTULO 1 — A CONTABILIDADE BRASILEIRA E SEUS PRINCÍ-
PIOS FUNDAMENTAIS ................................................................... 23
1.1 Implementação às Normas Internacionais de Contabilidade ............ 24
1.2 Resolução nº 750, de 29.12.1993, do CFC ....................................... 26
1.3 A Contabilidade como ciência social ................................................ 27
1.4 O patrimônio objeto da Contabilidade ............................................. 27
1.5 A essência dos princípios fundamentais de Contabilidade ............... 29
I — o princípio da entidade .............................................................. 30
II — o princípio da continuidade...................................................... 31
III — o princípio da oportunidade .................................................... 31
IV — o princípio do registro pelo valor original ............................... 31
V — o princípio da atualização monetária ........................................ 33
VI — o princípio da prudência (conservadorismo) .......................... 34
VII — o princípio da competência .................................................... 34

1.6 Contabilidade para pequenas e médias empresas (PME) .................. 35
1.6.1 Conceitos e Princípios Gerais ................................................ 36
Exercícios de Fixação .............................................................................. 44
Capítulo 2 — BREVE HISTÓRIA DA CONTABILIDADE .................... 53
2.1 Escrituração contábil ......................................................................... 54
2.1.1 Normas Brasileiras de Escrituração ............................................ 55
2.2 Conceituação contábil ....................................................................... 58


12 LOURIVALDO LOPES DA SILVA

CAPÍTULO 3 — DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................. 61
CAPÍTULO 4 — BALANÇO PATRIMONIAL ........................................ 65
4.1 Ativo .................................................................................................. 70
4.1.1 Ativo Circulante ......................................................................... 71
4.1.1.1 Disponível .................................................................... 71
4.1.1.2 Créditos........................................................................ 72
4.1.1.3 Estoques ....................................................................... 72
4.1.1.4 Despesas antecipadas — Exercício(s) seguinte(s) ....... 74
4.1.1.5 Entendendo o Ativo Circulante ou de curto prazo ...... 77
4.1.2 Ativo Não Circulante .............................................................. 79
4.1.2.1 Realizável a longo prazo .............................................. 79
4.1.2.1.1 Créditos com pessoas ligadas ................................ 79
4.1.2.1.2 Empréstimos compulsórios ................................... 80
4.1.2.1.3 Títulos a receber .................................................... 80
4.1.2.2 Investimentos ............................................................... 80
4.1.2.3 Imobilizado .................................................................. 81
4.1.2.4 Diferido ........................................................................ 83
4.1.2.5 Intangível ..................................................................... 87
4.1.2.5.1 Tratamento do ativo intangível.............................. 88
4.2 Passivo ............................................................................................... 92
4.2.1 Passivo Circulante .................................................................. 93
4.2.2 Passivo Não Circulante........................................................... 93
4.2.2.1 Passivo exigível a longo prazo ..................................... 93
4.2.2.1.1 Debêntures ............................................................ 94
4.2.2.1.2 Obrigações com pessoas ligadas ............................ 94
4.2.2.2 Ciclo operacional maior que o exercício social ........... 95
4.2.2.3 Resultados de Exercícios Futuros (REF) ..................... 95
4.2.2.3.1 Receita futura ........................................................ 96
4.2.2.3.2 Custo/despesa futura ............................................. 97
4.2.2.3.3 Reclassificação ....................................................... 97
4.2.2.3.4 Extinção do grupo REF ......................................... 99
4.2.3 Patrimônio Líquido ................................................................ 100
4.2.3.1 Capital social................................................................ 101
4.2.3.2 Reservas de capital ....................................................... 102
4.2.3.2.1 Utilização das reservas de capital .......................... 103
4.2.3.3 Reservas de reavaliação ................................................ 103
4.2.3.4 Ajustes de elementos patrimoniais .............................. 106


CONTABILIDADE GERAL E TRIBUTÁRIA 13

4.2.3.4.1 Ajuste de avaliação patrimonial............................. 106
4.2.3.4.2 Ajuste a Valor Presente .......................................... 108
4.2.3.5 Lucros ou prejuízos...................................................... 111
4.2.3.5.1 Lucros acumulados — Destinação ........................ 112
4.2.3.5.2 Participações nos lucros ........................................ 117
4.2.3.5.3 Dividendos obrigatórios ........................................ 117
4.2.3.5.3.1 Estatuto omisso .................................................. 119
4.2.3.5.4 Distribuição antecipada de lucros ......................... 119
4.2.3.5.5 Distribuição de lucros — Restrições ..................... 121
4.2.3.5.6 Reservas de lucros ................................................. 126
4.2.3.5.6.1 Reservas para contingências ............................... 127
4.2.3.5.6.2 Retenção de lucros ............................................. 127
4.2.3.5.6.3 Reservas estatutárias........................................... 127
4.2.3.5.6.4 Reserva legal ....................................................... 128
4.2.3.5.6.4.1 Percentual obrigatório em cada exercício........ 128
4.2.3.5.6.4.2 Limite da reserva legal ..................................... 128
4.2.3.5.6.4.3 Reserva legal — Opcional ............................... 129
4.2.3.5.6.5 Reservas de lucros a realizar ............................... 130
4.2.3.5.6.6 Novas reservas de lucros .................................... 131
4.2.3.5.6.7 Limite do saldo das reservas de lucros ............... 134
4.2.3.6 Prejuízo do exercício — Amortização ................................ 136
4.2.3.7 Ações em tesouraria ........................................................... 136
CAPÍTULO 5 — REGISTROS CONTÁBEIS .......................................... 145
5.1 Livro Diário ....................................................................................... 146
5.1.1 Escrituração Contábil Eletrônica ........................................... 146
5.1.1.1 Escrituração Digital — Substituição ................................. 150
5.2 Razão Contábil .................................................................................. 151
5.3 Sistemática de débito e crédito da conta ........................................... 151
5.4 Natureza dos saldos das contas ......................................................... 152
5.5 Registro do encerramento das contas de resultado .......................... 163
5.6 Equação patrimonial ......................................................................... 178
Exercícios de fixação ............................................................................... 179
5.7 Fórmulas de lançamentos contábeis ................................................. 184
5.8 Regime de Competência e Regime de Caixa ...................................... 187
5.9 Fatos contábeis .................................................................................. 189



CAPÍTULO 6 — ESCOLAS DE CONTABILIDADE............................... 193
6.1 Doutrinas, escolas e correntes do pensamento contábil ................... 193
6.1.1 Teoria personalística ............................................................... 194
6.1.2 Teoria materialista .................................................................. 195
6.1.3 Teoria patrimonialista............................................................. 195
CAPÍTULO 7 — DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍ-
CIO (DRE) ........................................................................................ 205
7.1 Receita líquida de vendas ................................................................... 208
7.1.1 Vendas canceladas (anuladas) ................................................ 209
7.1.2 Abatimentos ........................................................................... 210
7.1.3 Descontos concedidos (incondicionalmente) ........................ 211
7.1.4 Impostos sobre Vendas ........................................................... 212
7.1.4.1 ICMS ............................................................................ 213
7.1.4.2 O IPI é ou não Imposto sobre Vendas? ........................ 214
7.1.4.3 ISS — Imposto Sobre Serviços ..................................... 217
7.1.4.4 PIS e Cofins — Cobrança cumulativa e não cumula-
tiva ........................................................................... 218
7.1.4.4.1 Empresas que possuem receitas cumulativas e não
cumulativas ........................................................... 234
7.1.4.4.2 O ICMS e o IPI no crédito do PIS/Pasep e Cofins . 235
7.1.4.4.3 PIS e Cofins com alíquotas inalteradas.................. 237
7.1.4.4.4 Caso prático do PIS/Pasep e Cofins não cumulativos 240
7.2 Lucro bruto — resultado com mercadorias....................................... 250
7.3 Resultado operacional (lucro ou prejuízo)........................................ 251
7.3.1 Pis/pasep e cofins — despesa operacional.............................. 252
7.4 Resultado antes da Contribuição Social sobre o Lucro ..................... 254
7.4.1 Receitas e despesas não operacionais ..................................... 254
7.4.2 Correção monetária do balanço ............................................. 255
7.4.3 Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro ....................... 256
7.4.3.1 Alíquota da CSLL ......................................................... 258
7.5 Resultado antes do Imposto de Renda .............................................. 259
7.5.1 Alíquota e cálculo do Imposto de Renda................................ 260
7.6 Resultado antes das participações societárias.................................... 262
7.7 Lucro ou prejuízo líquido do exercício ............................................. 271
7.8 Lucro por ação................................................................................... 272



7.9 Nova Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do
Resultado Abrangente ....................................................................... 273
7.9.1 Nova DRE ............................................................................... 273
7.9.1.1 Tributos sobre o lucro .................................................. 275
7.9.2 Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) .................... 281
CAPÍTULO 8 — OPERAÇÕES COM MERCADORIAS ......................... 295
8.1 Controle permanente de estoque ...................................................... 295
8.2 Controle periódico de estoque .......................................................... 296
8.3 ICMS e IPI na compra e venda de mercadorias ................................. 297
8.3.1 Compra/Devolução de compra/Vendas/Vendas canceladas .... 298
8.3.2 ICMS e IPI na aquisição para não contribuintes .................... 310
8.4 Avaliação de estoque ......................................................................... 311
8.4.1 Critérios de avaliação ............................................................. 313
8.4.2 Legislação fiscal — Avaliação ................................................. 318
8.4.3 Conta mista ............................................................................ 322
CAPÍTULO 9 — COBRANÇA BANCÁRIA ............................................ 339
9.1 Cobrança simples .............................................................................. 339
9.2 Duplicatas descontadas ..................................................................... 341
CAPÍTULO 10 — IMOBILIZADO — AVALIAÇÃO ............................... 345
10.1 Reconhecimento do ativo ................................................................ 345
10.2 Depreciação acelerada — Aspectos fiscais ...................................... 351
10.3 Depreciação de bens adquiridos usados .......................................... ‘351
10.4 Contabilização ................................................................................. 352
10.5 Mensuração e redução ao valor recuperável ................................... 354
10.6 Baixa de ativo imobilizado .............................................................. 358
CAPÍTULO 11 — PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES 365
11.1 Definições ........................................................................................ 365
11.2 Provisão e outros passivos ............................................................... 368
11.3 Ativo contingente ............................................................................ 372
11.4 Passivo contingente ......................................................................... 373
11.5 Férias a pagar .................................................................................. 373
11.6 Décimo terceiro salário a pagar ........................................................ 375



11.7 Ajuste para perdas de créditos ........................................................ 375
11.8 Ajuste para perdas de investimentos ............................................... 379
11.9 Ajuste para perdas de estoques ....................................................... 382
11.10 Salários a pagar ............................................................................... 383
11.11 Tributos sobre o lucro .................................................................... 390
CAPÍTULO 12 — TRIBUTAÇÃO NO BRASIL ..................................... 403
12.1 Simples nacional............................................................................... 403
12.1.1 MEI (Microempreendedor Individual)................................... 404
12.1.2 Microempresa e Empresa de Pequeno Porte .......................... 409
12.1.3 Pessoas jurídicas impedidas da opção .................................... 410
12.1.4 Tributos incluídos no Simples — Unificação ......................... 412
12.1.5 Alíquotas a serem aplicadas.................................................... 413
12.1.6 Excesso da receita bruta no decurso do ano-calendário ........ 414
12.1.7 Convênio com municípios e estados ...................................... 415
12.1.8 Receita bruta — Conceito ...................................................... 415
12.1.9 Cálculos dos tributos — Exemplos ........................................ 415
12.1.10 Contabilização do tributo apurado ........................................ 419
12.1.11 Tributação do ganho de capital .............................................. 420
12.1.12 Escrituração contábil.............................................................. 421
12.1.13 Dividendos — Tratamento ..................................................... 422
12.1.14 Ingresso no Simples................................................................ 423
12.1.15 Super Simples ou Simples Nacional ....................................... 424
12.1.15.1 A lei complementar ...................................................... 425
12.1.15.2 Inscrição e baixa — Comitê Gestor ............................. 425
12.1.15.3 Vedações ao ingresso no Simples Nacional .................. 426
12.1.15.4 Aumento ou redução das alíquotas do Simples ........... 431
12.1.15.5 Limites alternativos nos estados — Opção .................. 434
12.1.15.6 Exclusão do regime ...................................................... 436
12.1.15.7 Obrigações — Simples Nacional .................................. 442
12.1.15.8 Empresas de Contabilidade — A conquista ................. 444
12.1.15.9 Imunidade e isenção .................................................... 447
12.1.15.10 Direito à restituição ...................................................... 448
12.1.15.11 Regime de apuração ..................................................... 448
12.1.15.12 Conclusão..................................................................... 452
12.2 Lucro presumido .............................................................................. 453
12.2.1 Forma de tributação — Regime de apuração ......................... 455
12.2.2 Opção pela forma de tributação ............................................. 455



12.2.3
Entendendo o lucro presumido .............................................. 455
12.2.4
Pessoa jurídica exclusivamente prestadora de serviços.......... 458
12.2.5
Apuração do lucro presumido ................................................ 458
12.2.6
Itens que não devem compor a base de cálculo do lucro pre-
sumido .................................................................................... 459
12.2.7 Atividades diversificadas ........................................................ 459
12.2.8 Prejuízo fiscal — Compensação ............................................. 462
12.2.9 Escrituração contábil .............................................................. 462
12.2.10 Distribuição de lucros ou dividendos..................................... 463
12.2.11 Distribuição de lucro fictício .................................................. 464
12.2.12 Lucros ou dividendos — isenção ........................................... 464
12.2.13 Contabilização da distribuição de lucros antes do encerra-
mento ..................................................................................... 465
12.3 Lucro real ......................................................................................... 466
12.3.1 Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real................................ 466
12.3.2 Forma de tributação — Regime de apuração ......................... 467
12.3.3 Lucro real trimestral ............................................................... 467
12.3.4 Lucro real anual...................................................................... 469
12.3.5 Opção pela forma de tributação ............................................. 469
12.3.6 Pagamento por estimativa ...................................................... 469
12.3.7 IRPJ e CSLL pagos indevidamente ou a maior ....................... 481
12.4 Lucro arbitrado ................................................................................ 485
12.4.1 Arbitramento do lucro — receita bruta conhecida .................. 487
12.4.2 Arbitramento do lucro — receita bruta não conhecida............ 491
12.4.3 Deduções permitidas ................................................................ 493
12.4.4 Lucros e dividendos ................................................................. 493
CAPÍTULO 13 — REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO ............. 499
13.1 Dedutibilidade dos juros .................................................................. 499
13.2 Cálculo dos juros sobre patrimônio líquido .................................... 500
13.3 Lucro real trimestral ......................................................................... 502
13.4 Lucro real anual — Balanço de suspensão/redução ................................ 502
13.5 Taxa utilizada para fins de dedutibilidade — TJLP .......................... 504
13.6 Variação do patrimônio líquido no período-base ............................. 513
13.6.1 Com aumento do patrimônio líquido .................................... 513
13.6.2 Com redução do patrimônio líquido ...................................... 514



13.7 Tributação dos juros sobre capital próprio — IRF ........................... 516
13.8 Tratamento dos juros e IRF s/capital próprio ................................... 516
13.9 Registro contábil dos juros ............................................................... 517
13.10 Capitalização dos juros sem Patrimônio líquido............................ 519
13.11 Encargos financeiros cobrados sobre os juros ................................ 520
13.12 O JSPL e o regime de competência................................................. 520
13.13 Ajuste para fins de preço de transferência ..................................... 520
CAPÍTULO 14 — DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS
ACUMULADOS ................................................................................ 529
CAPÍTULO 15 — DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICA-
ÇÕES DE RECURSOS ...................................................................... 539
15.1 Dre x Doar ........................................................................................ 539
15.2 Obrigatoriedade de elaboração da doar ............................................ 540
15.3 Estrutura da doar ............................................................................. 541
15.4 Entendendo o Ativo e o Passivo Não Circulante.............................. 542
Exercício prático de Doar — Resolvido ................................................. 544
CAPÍTULO 16 — DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) . 549
16.1 Elaboração do fluxo de caixa ........................................................... 557
Exercício de Fixação — resolver ............................................................ 575
CAPÍTULO 17 — DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRI-
MÔNIO LÍQUIDo ............................................................................. 577
17.1 Elaboração da DMPL ...................................................................... 577
17.2 DMPL e Demonstração do Resultado Abrangente ......................... 582
CAPÍTULO 18 — DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
(DVA) ................................................................................................ 593
18.1 Conceito ......................................................................................... 593
18.2 Legislação societária ....................................................................... 595
18.3 Estrutura, formação de riqueza e sua distribuição ......................... 597
18.3.1 Riqueza criada pela própria entidade ..................................... 603
18.3.2 Valor adicionado recebido em transferência .......................... 605
18.3.3 Distribuição da riqueza .......................................................... 605



18.4 Exigências complementares da NBC T 3.7 .................................... 611
18.5 Roteiro a seguir para a elaboração da dva ...................................... 611
CAPÍTULO 19 — NOTAS EXPLICATIVAS............................................ 643
CAPÍTULO 20 — PLANO DE CONTAS ................................................ 647
CAPÍTULO 21 — ENCERRAMENTO PERIÓDICO .............................. 661
APÊNDICE............................................................................................... 669
BIBLIOGRAFIA ....................................................................................... 679


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