Apostila contabilidade facensa

Contabilidade Geral FACENSA

APOSTILA
CONTABILIDADE GERAL

Prof. Jorge Gerson Silva da Silva

Agosto/2008

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1 ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE....................................... 4
1.1 INTRODUÇÃO E HISTÓRICO.................................................................................................. 4
1.2 OBJETIVOS DA CONTABILIDADE. ........................................................................................ 5
1.3 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE ............................................................. 11
1.3.1 O Princípio da Entidade......................................................................................... 11
1.3.2 O Princípio da Continuidade ................................................................................. 12
1.3.3 O Princípio da Oportunidade................................................................................. 13
1.3.4 O Princípio do Registro pelo Valor Original ......................................................... 14
1.3.5 O Princípio da Atualização Monetária .................................................................. 15
1.3.6 O Princípio da Competência .................................................................................. 15
1.3.7 O Princípio da Prudência ...................................................................................... 18
1.3.8 As convenções......................................................................................................... 18

2 PATRIMÔNIO ........................................................................................................................ 20
2.1 CONCEITO DE PATRIMÔNIO E DE SUA COMPOSIÇÃO. ......................................................... 20
2.2 EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO, ESTADOS PATRIMONIAIS E
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS ESTADOS PATRIMONIAIS........................................................................ 21
2.3 FATOS CONTÁBEIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS. ...................................... 23
2.4 CONTAS - PLANO DE CONTAS ........................................................................................... 24
2.4.1 Conceito ................................................................................................................. 24
2.4.2 Contas Patrimoniais............................................................................................... 25
2.4.3 Contas de Resultado............................................................................................... 26
2.4.4 Contas unilaterais x bilaterais ............................................................................... 27
2.4.5 Contas de compensação ......................................................................................... 27
2.4.6 Teoria das contas ................................................................................................... 28
2.5 LANÇAMENTOS ................................................................................................................. 29
2.5.1 Conceito ................................................................................................................. 29
2.5.2 Livros de escrituração............................................................................................ 29
2.5.3 Elementos básicos dos lançamentos....................................................................... 32
2.5.4 Débito / Crédito...................................................................................................... 33
2.6 EXEMPLOS DE FATOS E LANÇAMENTOS CONTÁBEIS .......................................................... 34
2.6.1 Compra de mercadorias a prazo............................................................................ 34
2.6.2 Compra de mercadorias à vista ............................................................................. 36
2.6.3 Pagamento de duplicata em dinheiro..................................................................... 37
2.6.4 Pagamento de duplicata com cheque ..................................................................... 39
2.6.5 venda de mercadorias a prazo ............................................................................... 41
2.6.6 venda de mercadorias à vista ................................................................................. 43
2.6.7 Recebimento de duplicata....................................................................................... 46
2.6.8 Recebimento de duplicata em cheque..................................................................... 48
2.6.9 Recebimento de duplicata em dinheiro e com abatimento ..................................... 50
2.6.10 Recebimento de duplicata em dinheiro e com encargos......................................... 52
2.6.11 Desconto de duplicatas........................................................................................... 54
2.6.12 liquidação normal da duplicata (chegada do aviso do banco) .............................. 57
2.6.13 Não pagamento de duplicata descontada............................................................... 60
2.6.14 Não pagamento de duplicata descontada e tentativa do banco em cobrá-la após
o vencimento........ ............................................................................................................................... 63
2.6.15 Registro do aluguel a pagar – ao final do mês....................................................... 66
2.6.16 Pagamento do aluguel incorrido no mês anterior.................................................. 69
2.6.17 Pagamento adiantado de aluguéis ......................................................................... 71
2.6.18 Registro da utilização do imóvel, cujo aluguel havia sido pago
antecipadamente.. ............................................................................................................................... 72

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2.6.19 Lançamentos de fechamento do exercício .............................................................. 75
2.6.20 Compra de equipamento do ativo imobilizado....................................................... 80
2.6.21 Utilização do equipamento por um ano ................................................................. 81
2.6.22 Fechamento do exercício de 200X – após o uso do equipamento .......................... 84
2.6.23 Venda do equipamento, em 01/01/200X+1, por R$ 55.000,00............................... 84
2.6.24 Venda do equipamento, em 01/01/200X+1, por R$ 53.000,00............................... 87
2.7 ERROS DE ESCRITURAÇÃO ................................................................................................ 89

3 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS...................................................................................... 92
3.1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 92
3.1.1 Demonstrações contábeis (financeiras) ................................................................. 92
3.1.2 Balanço patrimonial............................................................................................... 93
3.1.3 Demonstração de resultados do exercício............................................................ 100
3.1.4 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados .............................................. 102
3.1.5 Demonstração de mutações do patrimônio líquido.............................................. 104

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1 ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE

1.1 Introdução e histórico
Desde que o homem passou a possuir bens, ele se preocupou com o controle
desses bens.

Visto que o objetivo básico da Contabilidade é o controle do patrimônio das
pessoas, podemos dizer que a Contabilidade existe desde as mais antigas épocas.

Quando os pastores da antiguidade , levavam o seu rebanho para o pastoreio,
eles, logo pela manhã, ao retirar o rebanho do cercado, a cada ovelha que saía, eles
colocavam uma pedrinha em um embornal, depois de todas as ovelhas saírem eles
tinham uma correspondência biunívoca entre o conjunto das ovelhas e o conjunto das
pedrinhas. De tarde, ao voltar para casa, para cada ovelha que entrava dentro do
cercado, eles retiravam uma pedrinha do embornal, com isso, ao entrar a última ovelha
não deveria sobrar nenhuma pedrinha dentro do embornal, se por um acaso sobrasse
alguma pedrinha, era sinal de que alguma ovelha havia se extraviado, logo, o pastor
deveria procurá-la.

A necessidade de uma contabilidade mais refinada ocorreu durante o período das
grandes navegações em que um empreendedor necessitava levantar financiamentos
para organizar uma expedição, efetuando negócios em terras distantes, trazer
mercadorias de volta para a Europa, vender estas mercadorias, quitar o seu
financiamento e apurar o lucro do empreendimento.

Por volta de 1.494, um frei italiano chamado Lucca Pacciolli escreveu um livro
chamado Summa, onde descrevia todos os métodos de contabilização que então
existiam espalhados, seja através de relatos verbais que chegaram ao seu
conhecimento, seja através de livretos que ensinavam como fazer os registros dos bens
e das mercadorias que eram negociadas pelos mercadores ou outros negociantes da
época. Lucca Pacciolli teve o grande mérito de condensar todo esse conhecimento

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contábil em um único livro, por isso, é considerado o Pai da Contabilidade Moderna.
Ele apresentou como método de registro do Patrimônio e de suas mutações, o
denominado “Método das Partidas Dobradas” (débitos e créditos).

Hoje, no Brasil, a contabilidade está regulada pela Lei da S/A, 6.404/76 que,
mantendo o método das partidas dobradas, adequa o registro do Patrimônio e de suas
Mutações à nossa realidade econômica e social.

1.2 Objetivos da Contabilidade
A Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação
destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza
econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de
contabilização. As informações geradas pelo sistema contábil devem desempenhar
duas funções: a função administrativa, de controlar o patrimônio; e a função
econômica, de apurar o resultado.

Compreende-se por sistema de informação um conjunto articulado de dados,
técnicas de acumulação, ajustes e editagens de relatórios que permite:

a) tratar as informações de natureza repetitiva com o máximo possível de
relevância e o mínimo de custo;

b) dar condições para, através da utilização de informações primárias
constantes do arquivo básico, juntamente com técnicas derivadas da própria
Contabilidade e/ou outras disciplinas, fornecer relatórios de exceção para
finalidades específicas, em oportunidades definidas ou não.

Conceitua-se como usuário toda pessoa física ou jurídica que tenha interesse na
avaliação da situação e do progresso de determinada entidade, seja tal entidade
empresa, ente de finalidades não lucrativas, ou mesmo patrimônio familiar.

Para as finalidades deste trabalho, escolhemos como usuário preferencial o
externo à entidade, constituído, basicamente, por:

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• acionistas;

• emprestadores de recursos e credores em geral; e

• integrantes do mercado de capitais como um todo, no sentido de que a
quantidade, a natureza e a relevância da informação prestada abertamente
pela entidade influenciem, mesmo que indiretamente, esse mercado.

Ainda dentro do objetivo deste trabalho, consideramos como usuários
secundários os administradores (de todos os níveis) da entidade, bem como o Fisco.
Aqueles obterão muita utilidade dos conceitos que trataremos a seguir, mas precisarão
ir além e utilizar-se dos conceitos de Contabilidade Gerencial, fora do escopo deste
trabalho; este, o Fisco, terá necessidade sempre dos ajustes vários a serem realizados
em livros auxiliares.

Informação de natureza econômica deve ser sempre entendida dentro da visão
que a Contabilidade tem do que seja econômico e não, necessariamente, do tratamento
que a Economia daria ao mesmo fenômeno; em largos traços, podemos afirmar que os
fluxos de receitas e despesas (demonstração do resultado, por exemplo), bem como o
capital e o patrimônio, em geral, são dimensões econômicas da Contabilidade, ao
passo que os fluxos de caixa, de capital de giro, por exemplo, caracterizam a dimensão
financeira. Não estamos, portanto, utilizando, neste trabalho, o termo financeiro no
sentido de avaliado em moeda, como a própria Lei das Sociedades por Ações e a
tradição anglo-americana consagram.

Informação de natureza física constitui um importante desdobramento dentro da
evolução da teoria dos sistemas contábeis, pois as mais recentes pesquisas sobre
evolução de empreendimentos têm revelado que um bom sistema de informação e
avaliação não pode repousar apenas em valores monetários, mas deverá incluir, na
medida do possível, mensurações de natureza física tais como: quantidades geradas de
produtos ou de serviços, número de depositantes em estabelecimentos bancários, e
outras que possam permitir melhor inferência da evolução do empreendimento por
parte do usuário.

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Informação de natureza de produtividade compreende a utilização mista de
conceitos valorativos (financeiros no sentido restrito) e quantitativos (físicos no
sentido restrito) como, por exemplo: receita bruta per capita, depósitos por clientes
etc.

As informações de natureza econômica e financeira, ainda assim, constituem o
núcleo central da Contabilidade. O sistema de informação, todavia, deveria ser capaz
de, com mínimo custo, suprir as dimensões físicas e de produtividade. Na
evidenciação principal (demonstrações contábeis publicadas), todavia, as dimensões
físicas e de produtividade consideram-se acessórias.

O objetivo principal da Contabilidade, portanto, é o de permitir, a cada grupo
principal de usuários, a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num
sentido estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras. Em ambas
as avaliações, todavia, as demonstrações contábeis constituirão elemento necessário,
mas não suficiente. Sob o ponto de vista do usuário externo, quanto mais a utilização
das demonstrações contábeis se referir à exploração de tendências futuras, mais
tenderá a diminuir o grau de segurança das estimativas. Quanto mais a análise se
detiver na constatação do passado e do presente, mais acrescerá e avolumará a
importância da demonstração contábil.

Isto não quer dizer que as demonstrações contábeis não se adaptam às
finalidades provisionais, mas apenas que avaliar tendências pode implicar divisar ou
admitir configurações econômicas, sociais e institucionais novas, para o futuro, em
que não se permite estimar com razoável acurácia os resultados das operações, pois a
previsão das próprias operações é insegura. A Contabilidade pode, sim, ajudar a
avaliação de tendências se:

a) as conjunturas do passado se repetirem, mesmo que numa perspectiva
monetária diferente (inflação ou deflação, sem alteração profunda do
mercado); ou

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b) o agente (usuário) conseguir transformar o modelo informativo contábil
num modelo preditivo, o que somente será possível dentro do esquema
mental de conhecimento e da sensibilidade do previsor. O modelo
informativo-contábil e o modelo preditivo são duas peças componentes,
não mutuamente exclusivas do processo decisório.

Os objetivos da Contabilidade, pois, devem ser aderentes, de alguma forma
explícita ou implícita, àquilo que o usuário considera como elementos importantes
para seu processo decisório. Não tem sentido ou razão de ser a Contabilidade como
uma disciplina "neutra", que se contenta em perseguir esterilmente uma "sua" verdade
ou beleza. A verdade da Contabilidade reside em ser instrumento útil para a tomada de
decisões pelo usuário, tendo em vista a entidade.

Para a consecução desse objetivo da Contabilidade, e dentro principalmente do
contexto companhia aberta/usuário externo, dois pontos importantíssimos se destacam:

1º) As empresas precisam dar ênfase à evidenciação de todas as informações que
permitem a avaliação da sua situação patrimonial e das mutações desse seu patrimônio
e, além disso, que possibilitem a realização de inferências perante o futuro.

As informações não passíveis de apresentação explícita nas
demonstrações propriamente ditas devem, ao lado das que
representam detalhamentos de valores sintetizados nessas mesmas
demonstrações, estar contidas em notas explicativas ou em quadros
complementares.

Essa evidenciação é vital para se alcançar os objetivos da
Contabilidade, havendo hoje exigências no sentido de se detalharem
mais ainda as informações (por segmento econômico, região
geográfica etc.) Também informações de natureza social passam
cada vez mais a ser requisitadas e supridas.

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2º) A contabilidade possui um grande relacionamento com os aspectos jurídicos
que cercam o patrimônio, mas, não raro, a forma jurídica pode deixar de retratar a
essência econômica. Nessas situações, deve a Contabilidade guiar-se pelos seus
objetivos de bem informar, seguindo, se for necessário para tanto, a essência ao invés
da forma.

Por exemplo, a empresa efetua a cessão de créditos a terceiros, mas
fica contratado que a cedente poderá vir a ressarcir a cessionária
pelas perdas decorrentes de eventuais não pagamentos por parte dos
devedores. Ora, juridicamente não há ainda dívida alguma na
cedente, mas ela deverá atentar para a essência do fato e registrar a
provisão para atentar a tais possíveis desembolsos.

Ou, ainda, uma empresa vende um ativo, mas assume o
compromisso de recomprá-lo por um valor já determinado em certa
data. Essa formalidade deve ensejar a contabilização de uma
operação de financiamento (essência) e não de compra e venda
(forma).

Noutro exemplo, um contrato pode, juridicamente, estar dando a
forma de arrendamento a uma transação, mas a análise da realidade
evidencia tratar-se, na prática, de uma operação de compra e venda
financiada. Assim, consciente do conflito essência/forma, a
Contabilidade fica com a primeira.

Essas características de evidenciação ou de divulgação (disclosure) e de
prevalência da essência sobre a forma cada vez mais se firmam como próprias da
Contabilidade, dados seus objetivos específicos.

Uma forma prática de verificar se a Contabilidade está alcançando seus
objetivos, conforme enunciado, é pesquisar, periodicamente, qual o grau de utilização
de demonstrações contábeis por parte de grupos de usuários para os quais, de antemão,

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se credita que as demonstrações contábeis devessem ser de grande utilidade. Por
exemplo: analistas de investimentos, para aconselhamentos, sobre compras ou não de
ações de determinadas companhias. O fato de determinado grupo, todavia, estar
utilizando-se, num menor grau de intensidade do que imaginaríamos, de informação
contábil pode ter vários significados, a saber:

a) deficiências estruturais do modelo informativo contábil para tal tipo de
decisão;

b) restrições ou limitações do próprio usuário;

c) ambiente decisório em que a profissão contábil está laureada por baixo
status de credibilidade, influenciando a não-utilização por parte de grupos
sofisticados de usuários, mesmo que a informação objetiva tenha alguma
ou bastante significância;

d) falhas de comunicação e evidenciação decorrentes de problemas de
linguagem inadequada por parte das demonstrações contábeis.

Antes de se discutir o modelo contábil em tais situações, portanto, é necessário
avaliar muito bem a participação de cada fator nas limitações de utilização. Somente
se grande parte da não-utilização for atribuída ao significado a é que poderemos inferir
pela não-adequação do modelo. Por exemplo: fornecer demonstrações baseadas em
regime de competência, quando o usuário está tentando prever fluxos futuros de caixa.

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1.3 Princípios Fundamentais da Contabilidade

1.3.1 O Princípio da Entidade
Pelo princípio da entidade, o patrimônio dos sócios não se confunde com o
patrimônio da empresa.

O princípio da entidade determina que se reconheça o patrimônio como objeto
da Contabilidade e afirma a necessidade de diferenciação de um patrimônio particular
no universo de patrimônios existentes. Logo, o patrimônio de uma entidade não se
confunde com o de seus sócios ou proprietários.

“Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o
Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a
autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de
um Patrimônio particular no universo dos patrimônios
existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa,
um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de
qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins
lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio
não se confunde com aqueles dos seus sócios ou
proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à
ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou
agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta
em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza
econômico-contábil.”

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1.3.2 O Princípio da Continuidade
O princípio da continuidade determina que, na contabilidade, deve ser
considerada a continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou
provável quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas
e qualitativas.

Uma vez iniciada a vida da empresa, espera-se que ela continue indefinidamente,
todavia, a continuidade influencia o valor econômico dos bens e direitos e, em muitos
casos, o valor ou o vencimento das obrigações, especialmente quando a extinção da
Entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível.

“Art. 5º A CONTINUIDADE ou não da
ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável,
devem ser consideradas quando da classificação e
avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e
qualitativas.

§ 1º A CONTINUIDADE influencia o valor
econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o
vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção
da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou
previsível.

§ 2º A observância do Princípio da
CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação do
Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar
diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais
e à formação do resultado, e de constituir dado importante
para aferir a capacidade futura de geração de resultado.”

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1.3.3 O Princípio da Oportunidade
Pelo princípio da oportunidade, os acontecimentos relevantes para o patrimônio
devem ser registrados por completo e no momento em que ocorrem.

O princípio da Oportunidade refere-se, simultaneamente, à integridade e à
tempestividade dos registros das mutações patrimoniais:

- a integridade diz respeito à necessidade das variações serem
reconhecidas em sua totalidade, sem qualquer falta ou excesso;

- a tempestividade obriga a que as variações sejam registradas no
momento de sua ocorrência, mesmo na hipótese de alguma incerteza.

Art. 6º O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se,
simultaneamente, à tempestividade e à integridade do
registro do patrimônio e das suas mutações, determinando
que este seja feito de imediato e com a extensão correta,
independentemente das causas que as originaram.

Parágrafo único – Como resultado da observância
do Princípio da OPORTUNIDADE:

I – desde que tecnicamente estimável, o registro das
variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de
somente existir razoável certeza de sua ocorrência;

II – o registro compreende os elementos
quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos
físicos e monetários;

III – o registro deve ensejar o reconhecimento
universal das variações ocorridas no patrimônio da
ENTIDADE, em um período de tempo determinado, base
necessária para gerar informações úteis ao processo
decisório da gestão.

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1.3.4 O Princípio do Registro pelo Valor Original
O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do
patrimônio sejam registrados pelos valores originais das transações havidas com o
mundo exterior à entidade, expressos a valor presente, na moeda do país.

Art. 7º Os componentes do patrimônio devem ser
registrados pelos valores originais das transações com o
mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do
País, que serão mantidos na avaliação das variações
patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem
agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE.

Parágrafo único – Do Princípio do REGISTRO
PELO VALOR ORIGINAL resulta:

I – a avaliação dos componentes patrimoniais deve
ser feita com base nos valores de entrada, considerando-se
como tais os resultantes do consenso com os agentes
externos ou da imposição destes;

II – uma vez integrado no patrimônio, o bem, direito
ou obrigação não poderão ter alterados seus valores
intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua decomposição
em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a
outros elementos patrimoniais;

III – o valor original será mantido enquanto o
componente permanecer como parte do patrimônio,
inclusive quando da saída deste;

IV – Os Princípios da ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA e do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
são compatíveis entre si e complementares, dado que o

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primeiro apenas atualiza e mantém atualizado o valor de
entrada;

V – o uso da moeda do País na tradução do valor
dos componentes patrimoniais constitui imperativo de
homogeneização quantitativa dos mesmos.

A aplicação do princípio do Registro pelo valor original, a informação gerada
pela contabilidade permite determinar a relação do custo dos elementos adquiridos
pela empresa e o lucro gerado na sua utilização

1.3.5 O Princípio da Atualização Monetária
O Princípio da Atualização Monetária determina que, para que a avaliação dos
componentes patrimoniais possa manter seus valores originais, é necessário atualizar
sua expressão formal em moeda nacional, mediante aplicação de indexadores que
traduzam a variação do poder aquisitivo da moeda, em dado período.

A partir do ano de 1996, foi proibida – pela Lei 9.249/95 – a utilização de
correção monetária para fins societários ou fiscais.

Art. 4º Fica revogada a correção monetária das
demonstrações financeiras de que tratam a Lei nº 7.799, de
10 de julho de 1989, e o art. 1º da Lei nº 8.200, de 28 de junho
de 1991.

Parágrafo único. Fica vedada a utilização de
qualquer sistema de correção monetária de demonstrações
financeiras, inclusive para fins societários.

1.3.6 O Princípio da Competência
O Princípio da Competência é de máxima importância. Esse princípio determina
que as receitas e despesas devam ser incluídas na apuração do resultado do período em

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que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem,
independentemente do recebimento ou do pagamento.

É de fundamental importância compreender a diferença entre o regime de
competência e o regime de caixa.

No regime de caixa, as receitas e despesas são reconhecidas no momento de seu
recebimento ou pagamento. Este regime é intuitivo frequentemente utilizado por nós
no controle pessoal dos gastos.

No regime de competência, as receitas e despesas devem ser reconhecidas na
apuração do resultado do período a que pertencerem e, de forma simultânea, quando se
co-relacionarm. As despesas devem ser reconhecidas independentemente de seu
pagamento e as receitas somente quando de sua realização. Em outras palavras, no
regime de competência:

- uma despesa com o salário de um empregado é considerada a partir
do momento que este empregado efetua o serviço,
independentemente do pagamento desta despesa somente ocorrer no
mês seguinte;

- uma receita de venda de mercadorias é considerada a partir do
momento em que ocorre a venda independentemente do pagamento
acontecer em várias prestações.

OBS: existe, ainda, o regime misto de escrituração. Este regime somente é
utilizado na Contabilidade Pública e nele as RECEITAS são registradas pelo regime
de Caixa enquanto as DESPESAS são registradas pelo regime de Competência.

Art. 9º As receitas e as despesas devem ser incluídas
na apuração do resultado do período em que ocorrerem,
sempre simultaneamente quando se correlacionarem,
independentemente de recebimento ou pagamento.

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§ 1º O Princípio da COMPETÊNCIA determina
quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em
aumento ou diminuição no patrimônio líquido,
estabelecendo diretrizes para classificação das mutações
patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da
OPORTUNIDADE.

§ 2º O reconhecimento simultâneo das receitas e
despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do
respeito ao período em que ocorrer sua geração.

§ 3º As receitas consideram-se realizadas:

I – nas transações com terceiros, quando estes
efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme
de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens
anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela
fruição de serviços por esta prestados;

II – quando da extinção, parcial ou total, de um
passivo, qualquer que seja o motivo, sem o
desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual
ou maior;

III – pela geração natural de novos ativos
independentemente da intervenção de terceiros;

IV – no recebimento efetivo de doações e
subvenções.

§ 4º Consideram-se incorridas as despesas:

I – quando deixar de existir o correspondente valor
ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;

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II – pela diminuição ou extinção do valor econômico
de um ativo;

III – pelo surgimento de um passivo, sem o
correspondente ativo.

1.3.7 O Princípio da Prudência
O princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os
componentes do Ativo e do maior para os componentes do Passivo, sempre que se
apresentem duas alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações do
patrimônio.

Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a
adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e
do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem
alternativas igualmente válidas para a quantificação das
mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

1.3.8 As convenções
Os princípios devem ser rigorosamente seguidos pelos contadores e são
complementados por convenções, que definem mais precisamente os métodos e
critérios contábeis. As convenções são restrições aos princípios, que determinam a
delimitação de seus conceitos. Tais convenções são, entretanto, apenas indicativas e
terão menor peso que os princípios.

1.3.8.1 Consistência (Uniformidade)

Adotado determinado procedimento contábil, entre outros possíveis, este não
deverá ser mudado freqüentemente, sob pena de prejudicar a comparação de séries
históricas de registros.

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1.3.8.2 Materialidade (Relevância)

Visando evitar desperdício de tempo e dinheiro na aplicação do sistema contábil,
os fatos devem ser registrados quando relevantes em relação ao patrimônio e na
ocasião oportuna.

1.3.8.3 Objetividade

Entre um critério subjetivo de valor, mesmo que confiável, e outro objetivo, a
contabilidade deverá adotar sempre o mais objetivo. Como, por exemplo, no caso de
para uma mesma operação haver a opinião de um perito e um documento, vale para
registro o valor do documento.

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2 PATRIMÔNIO

2.1 Conceito de Patrimônio e de sua composição
O Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma “azienda”. A
“azienda” pode ser considerada como um ente (com personalidade ou não) possuidor
de um patrimônio. A contabilidade, portanto, tanto pode ser utilizada para o controle
do patrimônio de uma empresa, quanto para o controle do patrimônio de uma pessoa
física ou ainda de uma família ou de um negócio informal.

O conjunto de bens e direitos de um Patrimônio denomina-se Ativo.

De acordo com a lei, o Ativo se divide em :

a) circulante

b) realizável a longo prazo

c) permanente (investimentos, imobilizado e diferido)

As obrigações de um Patrimônio para com terceiros denomina-se Passivo.

De acordo com a lei, o passivo real está dividido em:

a) passivo circulante

b) exigível a longo prazo

Obs.: há ainda um terceiro grupo - resultado de exercícios futuros – com
características simultâneas de passivo exigível e de patrimônio líquido.

A diferença entre o Ativo e o Passivo é denominada Patrimônio Líquido (ou
Situação Líquida). O Patrimônio líquido também pode ser considerado como uma
obrigação do Patrimônio para com o seu possuidor.

O Patrimônio Líquido é representado basicamente pelo Capital Social, reservas e
Lucros Acumulados.

A lei 6.404/76 (Lei das S/A) dispõe o seguinte.

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Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas
segundo os elementos do patrimônio que registrem, e
agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise
da situação financeira da companhia.

§ 1º No ativo, as contas serão dispostas em
ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas
registrados, nos seguintes grupos:

a) ativo circulante;

b) ativo realizável a longo prazo;

c) ativo permanente, dividido em investimentos,
ativo imobilizado e ativo diferido.

§ 2º No passivo, as contas serão classificadas
nos seguintes grupos:

a) passivo circulante;

b) passivo exigível a longo prazo;

c) resultados de exercícios futuros;

d) patrimônio líquido, dividido em capital
social, reservas de capital, reservas de reavaliação,
reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados.

§ 3º Os saldos devedores e credores que a
companhia não tiver direito de compensar serão
classificados separadamente.

2.2 Equação Fundamental do Patrimônio, Estados Patrimoniais e
Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais.
A equação do Patrimônio é A - P = PL, onde:

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A = Ativo;

P = Passivo;

PL = Patrimônio Líquido (ou Situação Líquida).

Situação Líquida superavitária - ocorre quando o PL > 0, ou seja, A > P.

Ativo Passivo

Patrimônio Líquido

Situação Líquida Nula - ocorre quando o PL = 0, ou seja, A = P.

Ativo Passivo

Situação Líquida deficitária - ocorre quando o PL < 0, ou seja, A < P.

Ativo Passivo

Patrimônio Líquido negativo

Exemplos de equações do Patrimônio:

Ativo passivo Obs.:
Bens e direitos = Obrigações + P.L. A=P+PL Situação líquida positiva - A > P

Bens e direitos = Obrigações A=P Situação líquida nula (compensada) - PL = 0

Bens e direitos < Obrigações A=P-PL Passivo a descoberto-Situação negativa (deficitária) - A < P

Bens e direitos = P.L. A=PL A empresa não tem passivo exigível - P = 0

Bens e direitos = 0 < Obrigações A=0 Passivo a descoberto-A empresa não tem bens nem direitos

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2.3 Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais
Fatos contábeis são ocorrências que têm por efeito a alteração do Patrimônio,
seja ela qualitativa ou quantitativa.

Diferentemente do Fatos contábeis, Atos são acontecimentos, na empresa, que
NÃO ALTERAM o patrimônio como, por exemplo, garantias, custódias e cobranças
de títulos de terceiros.

Os Fatos Contábeis, que são acontecimentos que ALTERAM o patrimônio da
empresa, se classificam em:

• permutativos (qualitativos) ⇒ são Fatos que somente alteram bens,
direitos e obrigações como, por exemplo, a compra de mercadorias;

• modificativos (quantitativos) ⇒ são Fatos que alteram o Patrimônio
Líquido:

• aumentativos (positivos) ⇒ são Fatos modificativos que
aumentam o Patrimônio Líquido como, por exemplo, uma receita de
aluguel;

• diminutivos (negativos) ⇒ são Fatos Modificativos que
diminuem o Patrimônio Líquido como, por exemplo, as despesas;

• mistos ⇒ Fatos que, ao mesmo tempo, são
permutativos e modificativos, ou seja, há troca de elemento patrimonial com
lucro ou prejuízo:

* aumentativos (positivos) ⇒ venda com lucro, por exemplo;

* diminutivos (negativos) ⇒ venda com prejuízo, por exemplo.

Exemplos:

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1. compra de móveis a prazo FP
2. venda pelo custo FP
3. venda com lucro Fmi+
4. despesa de aluguel Fmo-
5. receita de comissão Fmo+
6. pagamento de duplicata com abatimento Fmi+
7. recebimento de duplicata com juros Fmi+
8. recebimento de duplicata com abatimento Fmi-
9. depósito em banco FP
10. saque de cheque FP
11. aval dado a 3o. ATO
12. hipoteca dada ou recebida ATO

2.4 Contas - Plano de Contas

2.4.1 Conceito
Contas são elementos do patrimônio que merecem registro e controle
individualizado.

Cada grupo de elementos semelhantes, integrantes do patrimônio, forma uma
“conta” e nela serão registrados os aumentos e reduções de valores.

Pela diversidade de componentes do patrimônio, são utilizadas pela
contabilidade inúmeras contas. Por isso, cada entidade deverá planejar as contas que
lhe serão necessárias, considerando seu ramo de atividade, suas necessidades internas
e transações específicas.

À relação lógica e ordenada dos títulos das contas que serão utilizadas dá-se o
nome de “Plano de Contas”.

Um plano de contas, portanto, é um conjunto de contas que representa o
patrimônio por completo. Um plano de contas deve conter contas patrimoniais e
contas de resultado, cada uma delas com uma respectiva explicação de sua função, do
seu funcionamento, de sua abrangência e relacionada e um número de codificação.

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Cada conta deve possuir o registro de seus aumentos e diminuições, bem como o
seu saldo no momento. Desta maneira é possível analisar-se a situação atual e o
comportamento do patrimônio no que diz respeito àquele elemento patrimonial.

2.4.2 Contas Patrimoniais
Contas Patrimoniais são aquelas que ficam constantemente representadas no
patrimônio. Um exemplo de conta Patrimonial é a conta caixa. Caixa é um elemento
do patrimônio que registra o numerário disponível.

As contas patrimoniais podem ser de Ativo, Passivo e de Patrimônio Líquido.

No Ativo, encontram-se, por exemplo, as contas: caixa, mercadorias, veículos,
imóveis, aplicações financeiras, etc.

No Passivo, são encontradas as contas: fornecedores, contas a pagar,
empréstimos bancários, salários a pagar, etc.

No Patrimônio Líquido, entre outras, estão as contas Capital e Lucros
Acumulados.

Exemplos:

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descrição da conta classificação
1 Caixa: A
2 Veículos: A
3 Devedores por Duplicatas: A
4 Imóveis: A
5 Bancos – movimento: A
6 Despesas de Instalação: A
7 Matérias-primas: A
8 Estoques: A
9 Ações: A
10 Duplicatas a Pagar: P
11 Credores por duplicatas: P
12 Empréstimos em bancos: P
13 Rendas antecipadas: P
14 Capital: PL
15 Reservas: PL
16 Lucros Acumulados: PL
17 Produtos: A
18 Suprimentos (empréstimos) a coligadas: A
19 Suprimentos de coligadas P
20 Marcas e Patentes: A
21 Mercado aberto: A
22 Acionistas, conta Dividendos: P
23 Acionistas, conta Capital: PL
24 Bancos-conta empréstimos: P
25 Selos: A
26 ICMS a Recuperar: A
27 ICMS a Recolher: P

Ao final de cada período de apuração (exercício), o conjunto de contas
patrimoniais deve ser apresentado para identificar a situação do patrimônio da
entidade naquele instante. Esta apresentação consiste em uma demonstração
financeira denominada “Balanço Patrimonial”.

2.4.3 Contas de Resultado
Contas de Resultado são aquelas que não representam elementos constantes do
patrimônio, mas somente suas alterações que, em última análise, se incorporarão ao
Patrimônio Líquido.

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As Contas de resultado são as receitas e despesas que, respectivamente,
aumentam e diminuem o Patrimônio Líquido. Estas contas são transitórias pois ao
final de um dado período o seu saldo é incorporado ao Patrimônio Líquido.

Exemplos:

descrição da conta classificação
1 Receita Bruta de Vendas: R
2 Impostos sobre vendas D
3 Receitas financeiras R
4 Juros Ativos R
5 Variações Monetárias passivas D

Ao final de cada período de apuração (exercício), devem ser relacionadas as
contas de resultado e apresentado seu comportamento durante o referido período. Esta
apresentação consiste em uma demonstração financeira denominada “Demonstração
do Resultado do Exercício”.

2.4.4 Contas unilaterais x bilaterais
As contas unilaterais são aquelas que sofrem variações apenas num sentido
(somente aceitam débitos ou somente aceitam créditos). Exemplo: as contas de
receitas serão via de regra creditadas e as de despesas debitadas.

Contas bilaterais são as que sofrem variações nos dois sentidos (a conta aceita
tanto débito quanto crédito). Exemplo: a conta caixa aceita débito pela entrada de
dinheiro e crédito pela saída de dinheiro.

2.4.5 Contas de compensação
As contas de compensação servem para registrar “atos patrimoniais”, que não
alteram o patrimônio, servem apenas como lembretes para o administrador do
patrimônio de que algo poderá acontecer no futuro influenciando o patrimônio.
Exemplos: registro de avais, endossos e fianças dados em nome da empresa.

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2.4.6 Teoria das contas
Existem três teorias que tentam explicar a razão e origem da utilização das
contas para o controle do patrimônio:

- Teoria Personalística;

- Teoria Materialística;

- Teoria Patrimonialística.

Todas as teorias apresentam vantagens e desvantagens. Nenhuma delas é
completa, mas, sem dúvida, em seu conjunto, muito contribuem para a compreensão
de como se opera o processo contábil.

2.4.6.1 Teoria Personalística

Esta teoria vincula a conta à pessoa responsável pelos procedimentos
administrativos a ela relacionados. Classificando-as em:

- contas de agentes consignatários – que correspondem a todos os bens das
empresas, sendo estes agentes seus funcionários e gerentes;

- contas de agentes correspondentes – que correspondem aos direitos e
obrigações

- os direitos são identificados por agentes correspondentes de ATIVO - a
débito, porque devem à empresa;

- as obrigações são identificados por agentes correspondentes de
PASSIVO - a crédito, porque são credores da empresa.

- contas dos proprietários.

2.4.6.2 Teoria Materialística

Esta teoria divide as contas em integrais e diferenciais.

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As contas integrais, também chamadas de elementares são as que representam
valores patrimoniais, sejam ativos ou passivos, excluídos apenas os que compõem a
situação líquida.

As contas diferenciais, também chamadas derivadas, são as que evidenciam a
situação líquida do patrimônio e suas variações (receitas, despesas e custos).

2.4.6.3 Teoria Patrimonialista

A escola patrimonialista distingue os elementos que compõem o patrimônio
(estática patrimonial) dos elementos que o modificam (dinâmica patrimonial).

Com base nesta teoria surgiu uma importante classificação das contas , pela
qual estas são divididas em patrimoniais (representativas do aspecto estático) e de
resultado (as quais demonstram a dinâmica patrimonial).

Esta teoria reflete o pensamento contábil mais moderno quanto a classificação
das contas.

2.5 Lançamentos

2.5.1 Conceito
O lançamento é o registro dos fatos contábeis no plano de contas da empresa.

O registro dos fatos contábeis denomina-se escrituração. A escrituração é feita
em Livros.

2.5.2 Livros de escrituração
A escrituração - registro dos fatos contábeis em seu conjunto é feita nos
seguintes livros:

* diário ⇒ um livro que contém o registro de cada lançamento em ordem
cronológica (nos permite compreender a seqüência de acontecimentos ocorridos na
empresa) ;

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* razão ⇒ um livro que contém o registro destes mesmos lançamentos, porém
ordenados por conta (nos permite analisar o comportamento de um dado elemento
patrimonial no tempo).

2.5.2.1 Diário

O Diário é um livro obrigatório para fins de escrituração contábil. A
escrituração nele mantida com observância das disposições legais faz prova, a favor da
empresa, dos fatos nele registrados e comprovados por documentos hábeis.

Para merecer fé, o Diário deve atender a determinadas exigências e preencher
certas formalidades:

- extrínsecas relacionadas com sua apresentação exterior;

- intrínsecas relacionadas com a escrituração.

2.5.2.1.1 Formalidades extrínsecas do diário

São formalidades extrínsecas do Diário:

a) ser encadernado;

b) ter suas folhas numeradas tipograficamente;

c) ser registrado no Registro do Comércio ou Cartório de Registro Civil das
Pessoas Jurídicas;

d) conter termos de abertura e de encerramento devidamente preenchidos e
autenticados.

A inobservância das formalidades extrínsecas invalida todo o Diário que passa a
fazer prova apenas contra o contribuinte.

2.5.2.1.2 Formalidades intrínsecas

Constituem formalidades intrínsecas:

a) a utilização do idioma nacional e da moeda corrente do país;

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b) o uso da linguagem mercantil;

c) a individualização e clareza dos lançamentos nele feitos;

d) o registro dos fatos em rigorosa ordem cronológica de dia, mês e ano;

e) a inexistência, na escrituração, de intervalos em branco, entrelinhas, borrões,
rasuras, emendas, ou transportes para as margens.

A inobservância das formalidades intrínsecas invalida apenas o registro ou
registros onde ocorrerem.

2.5.2.2 Razão

O livro razão apresenta os mesmos lançamentos registrados no livro Diário em
uma ordem diferente:

- por conta contábil;

- dentro de cada conta, por ordem cronológica.

A utilização do livro Razão tem por fim permitir, a qualquer hora, conhecer a
composição qualitativa e quantitativa do patrimônio:

- quais elementos compõem o patrimônio;

- qual a expressão monetária de valor que cada um desses elementos
apresenta naquele momento.

O razão tornou-se obrigatório para fins fiscais com o advento da lei 8.218/91 -
para as empresas que tributarem seus resultados pela sistemática do Lucro Real.

2.5.2.3 Registro de Inventário

O Registro de inventário é livro de natureza fiscal, exigido pela legislação do
imposto de renda.

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Nesse livro, devem ser relacionados os estoques de matéria prima, produtos em
fabricação, produtos acabados e mercadorias existentes na data de emcerramento de
cada exercício social ou período-base de apuração do imposto de renda.

2.5.2.4 Outros

Há outros livros que auxiliam a Escrituração ou facilitam o processo de coleta de
informações:

- livro caixa;

- livro contas correntes;

- etc.

Há, ainda, outros livros exigidos pela legislação tributária:

- Registro de entradas;

- Registro de saídas;

- Registro de apuração do ICMS;

- Registro de apuração do IPI;

- Livro de Apuração do Lucro Real;

- Etc.

2.5.3 Elementos básicos dos lançamentos
Como os fatos contábeis podem se referir a permuta de valores entre elementos
patrimoniais, aumento/diminuição do Patrimônio Líquido, ou ambos, cada lançamento
deverá apresentar, no mínimo duas contas envolvidas. Uma destas contas será aquela
que recebe aplicações e a outra será aquela que deu origem a estas aplicações.

Os itens básicos de cada lançamento são:

* data;

* conta devedora (débito);

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* conta credora (crédito);

* valor;

* histórico.

2.5.4 Débito / Crédito
A Contabilidade considera que cada aumento ou diminuição de qualquer
elemento do patrimônio possui uma causa em um outro elemento do patrimônio, este é
o cerne do sistema de débitos e créditos dos lançamentos contábeis.

O débito representa uma aplicação do patrimônio. Quando, por exemplo, se
adquire um veículo para pagamento a prazo, há uma aplicação na conta veículos.

O crédito representa a origem de alguma aplicação do patrimônio. Quando se
adquire um veículo a prazo, a origem da aplicação feita na conta veículos é a
obrigação de se pagar um financiamento (conta financiamentos a pagar).

O valor total dos débitos portanto deve sempre ser igual ao valor do créditos.

As contas que representam o Ativo são devedoras (debitadas quando aumentam
de valor, creditadas quando diminuem).

As contas do passivo são credoras (creditadas quando aumentam, debitadas
quando diminuem).

2.5.4.1 Fórmulas de lançamentos

Quanto ao número de contas devedoras e credoras em um lançamento, há 4
fórmulas:

* 1a. fórmula ⇒ uma conta devedora e uma conta credora;

* 2a. fórmula ⇒ uma conta devedora e várias contas credoras;

* 3a. fórmula ⇒ várias contas devedoras e uma conta credora;

* 4a. fórmula ⇒ várias contas devedoras e várias contas credoras.

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2.6 Exemplos de fatos e lançamentos contábeis

2.6.1 Compra de mercadorias a prazo

2.6.1.1 Descrição do fato contábil

Compra de mercadorias a prazo por R$ 8.000,00.

2.6.1.2 Situação patrimonial inicial
Ativo Passivo
caixa 50.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas

2.6.1.3 Lançamentos no livro diário

Lançamento no Diário

D= estoque - mercadorias (compras)

C= a duplicatas a pagar 8.000

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2.6.1.4 Lançamentos no livro razão
capital caixa estoque
débitos créditos débitos créditos débitos créditos
50.000,00 si si 50.000,00 1 8.000,00

duplicatas a pagar
débitos créditos
8.000,00 1

2.6.1.5 Situação patrimonial final
Ativo Passivo
caixa 50.000,00 duplicatas a pagar 8.000,00

estoque 8.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas

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2.6.2 Compra de mercadorias à vista


Compra de mercadorias à vista por R$ 8.000,00.

Ativo Passivo
caixa 50.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas



D= estoque - mercadorias (compras)

C= a caixa 8.000

50.000,00 si si 50.000,00 8.000,00 1 1 8.000,00
sf 42.000,00

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Ativo Passivo
caixa 42.000,00

estoque 8.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas

2.6.3 Pagamento de duplicata em dinheiro


Pagamento de duplicata no valor de R$ 8.000,00.

Ativo Passivo

estoque 8.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas

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D= duplicatas a pagar

C= a caixa 8.000

50.000,00 si si 50.000,00 8.000,00 1 si 8.000,00
sf 42.000,00

duplicatas a pagar
débitos créditos
1 8.000,00 8.000,00 si

Ativo Passivo
caixa 42.000,00

estoque 8.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas

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2.6.4 Pagamento de duplicata com cheque


Pagamento de duplicata com cheque no valor de R$ 8.000,00.

Ativo Passivo
bancos 25.000,00
estoque 8.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas


D= duplicatas a pagar

C= a bancos 8.000

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50.000,00 si si 25.000,00 si 8.000,00

duplicatas a pagar bancos
débitos créditos débitos créditos
1 8.000,00 8.000,00 si si 25.000,00 8.000,00 1
sf 17.000,00

Ativo Passivo
caixa 25.000,00
bancos 17.000,00
estoque 8.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas

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2.6.5 venda de mercadorias a prazo


Venda, a prazo (com emissão de duplicata), de metade das mercadorias
(anteriormente adquiridas – no total – por 8.000,00), pelo preço de R$ 6.000,00.

Obs.: para fins didáticos, com o objetivo de simplificação do registro
contábil, serão desconsiderados os tributos incidentes sobre a venda.

Ativo Passivo
bancos 25.000,00
estoque 8.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas


D= duplicatas a receber

C= a receita bruta de vendas (RBV) 6.000

D= Custo das mercadorias vendidas (CMV)

C= a Estoques 4.000

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50.000,00 si si 25.000,00 si 8.000,00 4.000,00 1.b
sf 4.000,00

duplicatas a pagar bancos duplicatas a receber
8.000,00 si si 25.000,00 1.a 6.000,00

Receita bruta de vendas (RBV) Custo da mercadoria vendida (CMV)
6.000,00 1.a 1.b 4.000,00

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Ativo Passivo
bancos 25.000,00
duplicatas a receber 6.000,00
estoque 4.000,00
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00

2.6.6 venda de mercadorias à vista


Venda, à vista, de metade das mercadorias (anteriormente adquiridas – no
total – por 8.000,00), pelo preço de R$ 6.000,00.

Obs.: para fins didáticos, com o objetivo de simplificação do registro
contábil, serão desconsiderados os tributos incidentes sobre a venda.

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Ativo Passivo
bancos 25.000,00
estoque 8.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas


D= caixa

C= a receita bruta de vendas (RBV) 6.000

D= Custo das mercadorias vendidas (CMV)

C= a Estoques 4.000

Página 44 de 106


50.000,00 si si 25.000,00 si 8.000,00 4.000,00 1.b
1.a 6.000,00 sf 4.000,00
sf 31.000,00

duplicatas a pagar bancos
8.000,00 si si 25.000,00

6.000,00 1.a 1.b 4.000,00

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Ativo Passivo
bancos 25.000,00

estoque 4.000,00
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00

2.6.7 Recebimento de duplicata


Liquidação de duplicata, no valor de R$ 6.000,00, em dinheiro e no guichê da
empresa.

Ativo Passivo
bancos 25.000,00
estoque 4.000,00
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00

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D= caixa

C= a duplicatas a receber 6.000

50.000,00 si si 25.000,00 si 4.000,00
1 6.000,00
sf 31.000,00

8.000,00 si si 25.000,00 si 6.000,00 6.000,00 1

6.000,00 si si 4.000,00

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Ativo Passivo
bancos 25.000,00
duplicatas a receber -
estoque 4.000,00
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00

2.6.8 Recebimento de duplicata em cheque


Liquidação de duplicata, no valor de R$ 6.000,00, em cheque.

Ativo Passivo
bancos 25.000,00
estoque 4.000,00
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00

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D= bancos


50.000,00 si si 25.000,00 si 4.000,00

8.000,00 si si 25.000,00 si 6.000,00 6.000,00 1
1 6.000,00
sf 31.000,00

6.000,00 si si 4.000,00

Página 49 de 106


Ativo Passivo
bancos 31.000,00
estoque 4.000,00
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00

2.6.9 Recebimento de duplicata em dinheiro e com abatimento


Liquidação de duplicata, no valor de R$ 6.000,00, em dinheiro, no guichê da
empresa, recebendo apenas R$ 5.000,00 e concedendo um desconto de R$ 1.000,00.

Ativo Passivo
bancos 25.000,00
estoque 4.000,00
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00

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D= diversos


D= caixa 5.000

D= abatimentos concedidos 1.000

capital bancos estoque
50.000,00 si si 25.000,00 si 4.000,00

duplicatas a pagar caixa duplicatas a receber
8.000,00 si si 25.000,00 si 6.000,00 6.000,00 1
1 5.000,00
sf 30.000,00

Receita bruta de vendas (RBV) Custo da mercadoria vendida (CMV) abatimentos concedidos
6.000,00 si si 4.000,00 1 1.000,00

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Ativo Passivo
bancos 30.000,00
estoque 4.000,00
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00
abatimentos 1.000,00

2.6.10 Recebimento de duplicata em dinheiro e com encargos


Liquidação de duplicata, no valor de R$ 6.000,00, em dinheiro, no guichê da
empresa, recebendo os R$ 6.000,00 além de encargos no valor de R$ 1.000,00.

Ativo Passivo
bancos 25.000,00
estoque 4.000,00
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00

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D= caixa 7.000

C= a diversos


C= a encargos 1.000

capital bancos estoque
50.000,00 si si 25.000,00 si 4.000,00

duplicatas a pagar caixa duplicatas a receber
8.000,00 si si 25.000,00 si 6.000,00 6.000,00 1
1 7.000,00
sf 32.000,00

Receita bruta de vendas (RBV) Custo da mercadoria vendida (CMV) encargos
6.000,00 si si 4.000,00 1.000,00 1

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Ativo Passivo
bancos 25.000,00
estoque 4.000,00
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00
encargos 1.000,00

2.6.11 Desconto de duplicatas


Operação de desconto de duplicatas – junto ao banco – nos seguintes termos:

- duplicata de R$ 6.000,00;

- com despesas bancárias no valor de R$ 1.000,00.

Página 54 de 106


Ativo Passivo
bancos 25.000,00
estoque 4.000,00
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00


D= diversos

C= a duplicatas descontadas 6.000

D= bancos 5.000

D= despesas bancárias 1.000

Página 55 de 106


50.000,00 si si 25.000,00 si 4.000,00

8.000,00 si si 25.000,00 si 6.000,00
1 5.000,00
sf 30.000,00

Receita bruta de vendas (RBV) Custo da mercadoria vendida (CMV) despesas bancárias
6.000,00 si si 4.000,00 1 1.000,00

duplicatas descontadas
débitos créditos
6.000,00 1

Página 56 de 106


Ativo Passivo
bancos 30.000,00
(-) dupl. Descontadas (6.000,00)
estoque 4.000,00 Patrimônio Líquido
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00
despesas bancárias 1.000,00

2.6.12 liquidação normal da duplicata (chegada do aviso do banco)


Tendo o cliente liquidado sua duplicata diretamente no banco, este envia
comunicação à empresa sobre esta liquidação e, com os valores entregues pelo cliente,
quita a operação de desconto de duplicatas.

Página 57 de 106


Ativo Passivo
bancos 30.000,00
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00


D= duplicatas descontadas


Página 58 de 106


50.000,00 si si 25.000,00 si 4.000,00

8.000,00 si si 30.000,00 si 6.000,00 6.000,00 1

6.000,00 si si 4.000,00 si 1.000,00

débitos créditos
1 6.000,00 6.000,00 si

Página 59 de 106


Ativo Passivo
bancos 30.000,00
(-) dupl. Descontadas -
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00

2.6.13 Não pagamento de duplicata descontada


Não tendo o cliente liquidado sua duplicata diretamente no banco, este envia
comunicação à empresa de que esta deve arcar com o custo do desconto de duplicatas,
anteriormente efetuado. Assim, o Banco cobra o valor da empresa, que segue tentando
cobrar sua duplicata do cliente.

Página 60 de 106


Ativo Passivo
bancos 30.000,00
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00


D= duplicatas descontadas

C= a bancos 6.000

Página 61 de 106


50.000,00 si si 25.000,00 si 4.000,00

8.000,00 si si 30.000,00 6.000,00 1 si 6.000,00
sf 24.000,00

6.000,00 si si 4.000,00 si 1.000,00

débitos créditos
1 6.000,00 6.000,00 si

Página 62 de 106


Ativo Passivo
bancos 24.000,00
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00

2.6.14 Não pagamento de duplicata descontada e tentativa do banco em
cobrá-la após o vencimento


Não tendo o cliente liquidado sua duplicata diretamente no banco, na data do
vencimento, pode ocorrer do banco (por exigência contratual) persistir na cobrança por
um período adicional. Se, ao final deste período, a cobrança se revela infrutífera, o
banco envia comunicação à empresa de que ela deverá arcar com o custo do desconto
de duplicatas, anteriormente efetuado, e com os juros relativos ao período adicional.
Assim, o Banco cobra o valor da empresa, que segue tentando cobrar sua duplicata do
cliente.

Página 63 de 106


Ativo Passivo
bancos 30.000,00
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00


D= duplicatas descontadas 6.000

D= despesas com juros (juros passivos) 1.000

C= a bancos 7.000

Página 64 de 106


50.000,00 si si 25.000,00 si 4.000,00

8.000,00 si si 30.000,00 7.000,00 1 si 6.000,00
sf 23.000,00

6.000,00 si si 4.000,00 si 1.000,00

duplicatas descontadas juros passivos
1 6.000,00 6.000,00 si 1 1.000,00

Página 65 de 106


Ativo Passivo
bancos 23.000,00
capital 50.000,00

Despesas Receitas
CMV 4.000,00 RBV 6.000,00
juros passivos 1.000,00

2.6.15 Registro do aluguel a pagar – ao final do mês


Considerando-se que a empresa tenha alugado um imóvel para sua sede, pelo
valor de R$ 1.000,00 ao mês, ao final de cada mês – por ter utilizado o imóvel – surge
a obrigação de pagamento do aluguel, que somente ocorrerá no dia 10 do mês
seguinte.

Página 66 de 106


Ativo Passivo
caixa 50.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas



D= despesa com aluguéis

C= a aluguéis a pagar 1.000

Página 67 de 106


capital caixa despesa com alguéis
50.000,00 si si 50.000,00 1 1.000,00

aluguéis a pagar
débitos créditos
1.000,00 1

Ativo Passivo
caixa 50.000,00 alugéis a pagar 1.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas
despesa com aluguéis 1.000,00

Página 68 de 106


2.6.16 Pagamento do aluguel incorrido no mês anterior


valor de R$ 1.000,00 ao mês e que, ao final de cada mês – por ter utilizado o imóvel –
surgiu a obrigação de pagamento do aluguel. No dia 10 do mês seguinte, a empresa
efetua o pagamento.

Ativo Passivo
caixa 50.000,00 aluguéis a pagar 1.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas



D= aluguéis a pagar

C= a caixa 1.000

Página 69 de 106


capital caixa despesa com alguéis
50.000,00 si si 50.000,00 1.000,00 1 si 1.000,00
sf 49.000,00

aluguéis a pagar
débitos créditos
1 1.000,00 1.000,00 si

Ativo Passivo
caixa 49.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas

Página 70 de 106


2.6.17 Pagamento adiantado de aluguéis


valor de R$ 1.000,00 ao mês. A empresa pagou, adiantadamente, o valor de R$
4.000,00, correspondente a quatro meses de aluguel.

Ativo Passivo
caixa 50.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas



D= aluguéis adiantados

C= a caixa 4.000

Página 71 de 106


capital caixa alugéis adiantados
50.000,00 si si 50.000,00 4.000,00 1 1 4.000,00
sf 46.000,00

Ativo Passivo
caixa 46.000,00
aluguéis adiantados 4.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas

2.6.18 Registro da utilização do imóvel, cujo aluguel havia sido pago
antecipadamente


Considerando-se que a empresa havia alugado um imóvel para sua sede (por R$
1.000,00 ao mês) e pago adiantadamente o valor de R$ 4.000,00 (relativo aos
primeiros 4 meses). Ao final do primeiro mês deverá ser registrado o primeiro aluguel
incorrido.

Página 72 de 106


Ativo Passivo
caixa 46.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas



D= despesa com aluguéis

C= a aluguéis adiantados 1.000,00

Página 73 de 106


capital caixa alugéis adiantados
50.000,00 si si 46.000,00 si 4.000,00 1.000,00 1
sf 3.000,00

despesa com aluguéis
débitos créditos
1 1.000,00

Ativo Passivo
caixa 46.000,00

capital 50.000,00

Despesas Receitas
despesas com aluguéis 1.000,00

Página 74 de 106


2.6.19 Lançamentos de fechamento do exercício

2.6.19.1 Descrição do fechamento do exercício

Foi visto que as contas se classificavam entre contas patrimoniais e de resultado.
As contas de resultado possuem uma existência efêmera, somente acumulam valores
durante o exercício. Ao final do exercício, o saldo destas contas deve ser zerado para
que este valor se incorpore ao patrimônio líquido da empresa e, assim, possa se iniciar
um novo exercício.

De uma maneira didática, sem apreciação de maiores detalhes da legislação,
pode-se dizer que o “fechamento do exercício” consiste em um procedimento, com
vários passos, conforme a seguir apresentado.

2.6.19.2 Situação inicial
Ativo Passivo
caixa ?

capital ?

Despesas Receitas
despesas X receitas Y

2.6.19.3 Anulação das despesas

Anulação de todas as despesas e transferência de seus valores para uma conta
intermediária – denominada “apuração do resultado do exercício” – ARE;

2.6.19.3.1 Lançamento no diário

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D= ARE

C= a despesas X

2.6.19.3.2 Lançamento no razão
capital caixa despesas
? si si ? si X X 1
sf -

receitas ARE
Y si 1 X

2.6.19.4 Anulação das receitas

Anulação de todas as receitas, com a transferência de seus valores para a conta
intermediária ARE.


D= receitas

C= a ARE Y


Página 76 de 106


? si si ? si X X 1
sf -

receitas ARE
2 Y Y si 1 X Y 2

2.6.19.5 Transferência do resultado do exercício para o Patrimônio Líquido – no
caso de lucro

Caso o valor das receitas supere o valor das despesas – LUCRO – o saldo da
conta ARE será credor e será transferido para o Patrimônio Líquido da empresa (conta
“Lucros e Prejuízos Acumulados” – LPA).


D= ARE

C= a LPA Y-X


Página 77 de 106


? si si ? si X X 1
sf -

receitas ARE LPA
2 Y Y si 1 X Y 2 Y-X 3
3 Y-X Y-X S

2.6.19.5.3 Situação final – no caso de lucro

Ativo Passivo
caixa ?

capital ?

LPA Y-X

Despesas Receitas

2.6.19.6 Transferência do resultado do exercício para o Patrimônio Líquido – no
caso de prejuízo

Caso o valor das despesas supere o valor das receitas – PREJUÍZO – o saldo da
conta ARE será DEVEDOR e será transferido para o Patrimônio Líquido da empresa
(conta “Lucros e Prejuízos Acumulados” – LPA)

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D= LPA

C= a ARE X-Y

? si si ? si X X 1
sf -

receitas ARE LPA
2 Y Y si 1 X Y 2 3 X-Y
s X-Y X-Y 3

2.6.19.6.3 Situação final – no caso de prejuízo

Ativo Passivo
caixa ?

capital ?

LPA (X-Y)

Despesas Receitas

Página 79 de 106


2.6.20 Compra de equipamento do ativo imobilizado


Compra, pelo valor de 60.000,00, de um equipamento para uso na atividade fim
da empresa. Considere que esta compra ocorreu em 01/01/200X e que o equipamento
foi imediatamente posto em operação.

Ativo Passivo
caixa 500.000,00

capital 500.000,00

Despesas Receitas



D= equipamentos

C= a caixa 60.000,00

Página 80 de 106


capital caixa equipamentos
500.000,00 si si 500.000,00 60.000,00 1 1 60.000,00
sf 440.000,00

Ativo Passivo
caixa 440.000,00

equipamentos 60.000,00

capital 500.000,00

Despesas Receitas

2.6.21 Utilização do equipamento por um ano


Considerando-se uma vida útil de dez anos, para o equipamento, conclui-se que
ele perde 10% de seu valor pelo uso no período de um ano. Assim, deve ser registrada
uma “depreciação” (perda do valor do bem por uso, desgaste ou obsolescência).

Página 81 de 106


Ativo Passivo
caixa 440.000,00


capital 500.000,00

Despesas Receitas



D= despesa de depreciação

C= a depreciação acumulada 6.000,00

Página 82 de 106


500.000,00 si si 440.000,00 si 60.000,00

despesa de depreciação depreciação acumulada
1 6.000,00 6.000,00 1

Ativo Passivo
caixa 440.000,00

(-) depreciação acumulada (6.000,00)
capital 500.000,00

Despesas Receitas
despesa de depreciação 6.000,00

Página 83 de 106


2.6.22 Fechamento do exercício de 200X – após o uso do equipamento
Considerando que a única despesa do período foi a despesa de depreciação e que
não houve nenhum receita, conforme já visto anteriormente, para o fechamento do
exercício de 200X, a despesa de depreciação deverá ser transferida para a conta
intermediária ARE e o saldo desta deverá ser transferido para a conta de Patrimônio
Líquido LPA. Assim a situação patrimonial após o fechamento do exercício será a
seguinte:

Ativo Passivo
caixa 440.000,00

capital 500.000,00

LPA (6.000,00)

Despesas Receitas

2.6.23 Venda do equipamento, em 01/01/200X+1, por R$ 55.000,00.


Após o uso do equipamento por um ano, o equipamento foi vendido pelo valor
de R$ 55.000,00.

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Ativo Passivo
caixa 440.000,00

capital 500.000,00

LPA (6.000,00)

Despesas Receitas


a) apuração do custo do bem

D= depreciação acumulada

C= a equipamentos 6.000,00

b) reconhecimento da receita não operacional de venda do equipamento

D= caixa

C= a RNOP 55.000,00

c) reconhecimento do custo do bem

D= DNOP


Página 85 de 106


500.000,00 si si 440.000,00 si 60.000,00 6.000,00 1.
1.b 55.000,00 s´ 54.000,00 54.000,00 1.
SF 495.000,00

LPA depreciação acumulada RNOP
si 6.000,00 1.a 6.000,00 6.000,00 si 55.000,00 1.

DNOP
débitos créditos
1.c 54.000,00

Ativo Passivo
caixa 495.000,00

capital 500.000,00

LPA (6.000,00)

Despesas Receitas
DNOP 54.000,00 RNOP 55.000,00

Página 86 de 106


2.6.24 Venda do equipamento, em 01/01/200X+1, por R$ 53.000,00.


Após o uso do equipamento por um ano, o equipamento foi vendido pelo valor
de R$ 53.000,00.

Ativo Passivo
caixa 440.000,00

capital 500.000,00

LPA (6.000,00)

Despesas Receitas


a) apuração do custo do bem

D= depreciação acumulada


b) reconhecimento da receita não operacional de venda do equipamento

D= caixa

C= a RNOP 53.000,00

c) reconhecimento do custo do bem

D= DNOP

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500.000,00 si si 440.000,00 si 60.000,00 6.000,00 1.
1.b 53.000,00 s´ 54.000,00 54.000,00 1.
SF 493.000,00

LPA depreciação acumulada RNOP
si 6.000,00 1.a 6.000,00 6.000,00 si 53.000,00 1.

DNOP
débitos créditos
1.c 54.000,00

Ativo Passivo
caixa 493.000,00

capital 500.000,00

LPA (6.000,00)

Despesas Receitas
DNOP 54.000,00 RNOP 53.000,00

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2.7 Erros de escrituração
Caso seja cometido algum erro no procedimento de escrituração, a correção
deverá ser feita por meio de:

- Transferência;

- Estorno (parcial ou total), ou;

- complementação.

2.7.1.1 Transferência

A transferência é utilizada no caso em que uma das contas envolvidas no registro
tenha sido utilizada erroneamente. Seja o caso da operação de compra de um veículo a
prazo, no valor de R$ 20.000,00.

- lançamento correto

D= veículos

C= a contas a pagar R$ 20.000,00.

- o lançamento feito com erro foi o seguinte:

D= veículos

C= a caixa R$ 20.000,00

- a retificação deverá ser feita por transferência do crédito feito na conta
caixa para a conta “contas a pagar”:

D= caixa

C= a contas a pagar R$ 20.000,00

2.7.1.2 estorno

O estorno será usado quando ocorrer uma das situações a seguir apresentadas:

- registro de valor a maior

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- erro de título

- duplicidade de lançamento.

O estorno consiste em registrar a crédito o que havia sido erroneamente
registrado a débito e vice-versa, com o objetivo de anular o lançamento errado.

O estorno pode ser total ou parcial. Veremos cada um dos casos a seguir.

O estorno total é um lançamento inverso ao anterior, seguido do lançamento
correto. Seja uma operação de compra a vista de uma mercadoria no valor de
5.000,00.

- o lançamento correto seria

D= mercadorias

C= a caixa 5.000,00

- o lançamento com erro foi o seguinte:

D= fornecedores

C= a mercadorias 5.000,00

- o estorno deverá ser:

D= mercadorias

C= a fornecedores 5.000,00

- para, em seguida, escriturar-se o lançamento correto

D= mercadorias

C= a caixa 5.000,00

O estorno total, conforme pode ser observado, anula completamente o
lançamento efetuado com erro para, em seguida, efetuar o lançamento correto.

O estorno parcial é utilizado no caso de registro de valor a maior. Seja o caso
de uma operação de compra de móveis, a vista, pelo valor de 45.000,00.

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- o lançamento correto seria:

D= móveis

C= a caixa 45.000,00

- o lançamento com erro foi o seguinte

D= móveis

C= a caixa 50.000,00

- o estorno deverá ser:

D= caixa

C= a móveis 5.000,00

2.7.1.3 complementação

A complementação é usada quando o registro é feito com valor a menor. O
acerto do erro será simplesmente efetuar o mesmo lançamento anteriormente efetuado
com o valor faltante. Seja a operação de pagamento de fornecedores em dinheiro no
valor de 500,00.

- o lançamento correto seria

D= fornecedores

C= a caixa 500,00

- o lançamento com erro foi o seguinte

D= fornecedores

C= a caixa 400,00

- o complemento deverá ser

D= fornecedores

C= a caixa 100,00

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3 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

3.1 Introdução
Serão estudadas, neste tópico da matéria, as demonstrações mais importantes do
ponto de vista legal e contábil, ou seja:

- balanço patrimonial;

- demonstração do resultado do exercício;

- demonstração de lucros ou prejuízos acumulados;

- demonstração de mutações do patrimônio líquido, e;

- demonstração de origens e aplicações de recursos.

3.1.1 Demonstrações contábeis (financeiras)
Relatório contábil é a exposição resumida e ordenada dos principais fatos
registrados pela contabilidade, em determinado período.

Entre os relatórios contábeis, os mais importantes são as demonstrações
financeiras (terminologia utilizada pela lei das S/A), ou Demonstrações Contábeis
(terminologia preferida pelos contadores).

3.1.1.1 Demonstrações exigidas pela lei das S/A

A lei das S/A estabelece que ao fim de cada exercício social (ano), a diretoria
fará elaborar, com base na escrituração contábil, as seguintes demonstrações
financeiras:

- balanço patrimonial;

- demonstração do resultado do exercício (anteriormente denominada
demonstração de lucros e perdas);

- demonstração de lucros ou prejuízos acumulados;

- demonstração de origens e aplicações de recursos.

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3.1.1.2 Notas explicativas

Para complementar dados das demonstrações relacionadas, existem as notas
explicativas que, na verdade, não são demonstrações financeiras, servem apenas para
complementá-las.

3.1.1.3 Exercício social

O exercício social tem a duração de um ano, não havendo necessidade de
coincidir com o ano civil (01/01 a 31/12), embora na maioria das vezes, assim
aconteça. Os proprietários da empresa definirão a data do término de exercício social,
que não deverá ser alterada, a não ser em condições supervenientes.

3.1.1.4 Empresas limitadas

Pela legislação do Imposto de Renda, as Sociedades Por Quotas de
Responsabilidade Limitada devem seguir parte dos dispositivos da Lei das Sociedades
por ações. Embora não seja necessária a publicação das demonstrações Financeiras
por parte destas empresas, estas devem estruturar suas demonstrações nos moldes da
lei das S/A de forma a atender às exigências de legislação tributária. Neste caso,
somente a demonstração de origens e aplicações de recursos não é exigida.

3.1.2 Balanço patrimonial
O balanço patrimonial reflete a posição das contas patrimoniais em determinado
momento, normalmente ao fim do ano ou exercício.

O balanço patrimonial (conhecido pela sigla BP) é constituído por duas colunas:

- a coluna do lado esquerdo é denominada ativo;

- a coluna do lado direito é denominada passivo e patrimônio líquido.

Balanço patrimonial

Ativo Passivo

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Lado esquerdo Lado direito

3.1.2.1 Ativo

O ativo representa todos os bens e direitos de propriedade da empresa, que são
avaliáveis em dinheiro e que representam benefícios presentes ou futuros para a
empresa.

Bens – máquinas, terrenos, estoques, dinheiro, ferramentas, veículos,
instalações, etc.

Direitos – contas a receber, duplicatas a receber, títulos a receber, ações, títulos
de crédito, etc.

Se o bem ou direito não for de propriedade da empresa, normalmente não
constará no seu ativo. O arrendamento mercantil (leasing) de uma máquina por uma
empresa que paga contraprestações mensais, via de regra, não se considera ATIVO
pois, apesar de estar dentro da empresa, não é propriedade da mesma.

Para ser ativo, é necessário que qualquer item preencha quatro requisitos
simultâneos:

- constituir bem ou direito para a empresa;

- ser de propriedade da empresa;

- ser mensurável monetariamente;

- trazer benefícios, presentes ou futuros.

O ativo é conhecido como patrimônio bruto ou total das aplicações ou, ainda,
total dos investimentos da empresa.

3.1.2.2 Passivo

Simplificadamente, o passivo evidencia toda a obrigação (dívida) que a empresa
tem com terceiros:

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- contas a pagar;

- fornecedores de matéria-prima (a prazo);

- impostos a pagar;

- financiamentos;

- empréstimos, etc.

O passivo é uma obrigação exigível, isto é, no momento em que a dívida vencer,
será exigida (reclamada) a liquidação da mesma. Por isso, é mais adequado
denominá-lo passivo exigível. Outras denominações usuais para este grupo
patrimonial são passivo real ou capital de terceiros.

3.1.2.3 Patrimônio líquido

O patrimônio líquido evidencia os recursos dos proprietários aplicados no
empreendimento. O investimento inicial dos proprietários (a primeira aplicação) é
denominado, contabilmente Capital. Se houver outras aplicações por parte dos
proprietários (acionistas – no caso de S.A – sócios – no caso de LTDA), estas
constituirão acréscimo de capital.

O patrimônio líquido também é acrescido dos resultados obtidos pela empresa
em suas atividades. Estes resultados (lucros ou prejuízos) irão compor as contas de
patrimônio líquido:

- lucros ou prejuízos acumulados;

- reservas de lucros.

Na verdade, tanto o passivo quanto o patrimônio líquido são obrigações da
empresa. O passivo exigível constitui obrigação da empresa para com terceiros
enquanto o PL constitui obrigação da empresa para com seus sócios. O PL, no
entanto, é conhecido como passivo não exigível pois, por disposição de lei, o mesmo
não pode ser exigido pelos seus sócios a não ser quando da dissolução da empresa ou

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da saída do sócio. Desta forma, por não ser exigível, o PL é conhecido por capital
próprio.

Algebricamente é bastante fácil encontrar o PL, basta subtrair do ativo (bens +
direitos) as dívidas da empresa, ou seja, o passivo (exigível).

Então:

ATIVO- PASSIVO=PATRIMÔNIO LÍQUIDO

3.1.2.4 O termo “passivo” segundo a lei das S/A

Pela lei das S/A, o termo passivo possui conceito amplo, pois abrange todo o
lado direito do balanço patrimonial. Assim, nas demonstrações financeiras publicadas,
observa-se que o balanço patrimonial evidencia em seu cabeçalho apenas os termos
ATIVO e PASSIVO.

Todavia, a rigor, passivo tem conotação de obrigações exigíveis, dessa forma, o
patrimônio líquido fica (de maneira não adequada) classificado como subgrupo do
passivo.

3.1.2.5 Origens e aplicações

O lado do passivo, tanto o capital de terceiros (passivo exigível) como o capital
próprio (patrimônio líquido), representa toda a fonte de recursos, toda a origem de
capital. Em outras palavras, nenhum recursos entra na empresa se não for via passivo
ou patrimônio líquido.

O lado do ativo é caracterizado pela aplicação dos recursos captados via passivo
e patrimônio líquido.

Assim, se uma empresa tomar emprestado recursos de uma instituição financeira
(bancos, por exemplo), haverá uma origem de recursos – passivo. Todavia, esses
recursos originados serão aplicados em algum lugar. Tais recursos se tornarão bens ou
direitos, portanto serão aplicados no ativo (estoques, máquinas, etc.).

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Dessa forma, fica bastante simples entender porque o ativo será sempre igual ao
passivo (mais propriamente à soma do passivo com o patrimônio líquido). A empresa
somente pode aplicar aquilo que tem origem e todo recurso originado para a empresa
deverá ser aplicado em alguma coisa.

3.1.2.6 Explicação da expressão balanço patrimonial

A expressão balanço decorre do equilíbrio: ATIVO = PASSIVO + PL ou da
igualdade ORIGENS = APLICAÇÕES. A expressão balanço patrimonial decorre da
idéia de equilíbrio do patrimônio (equilíbrio este existente entre origens e aplicações).

3.1.2.7 Grupo de contas do balanço patrimonial

3.1.2.8 Grupo de contas do ativo

O ativo está disposto em grupos de contas homogêneas ou de mesma
características. Os itens do ativo são agrupados de acordo com a sua liquidez, isto é,
de acordo com a rapidez com que podem ser convertidos em dinheiro.

No Ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez
dos elementos nelas registradas e agrupadas nos seguintes grupos:

* Ativo Circulante;

* Ativo Realizável a Longo Prazo;

* Ativo Permanente:

* investimentos;

* imobilizado;

* diferido.

Na tabela a seguir encontra-se resumo das contas contábeis constantes do ativo
de uma empresa, juntamente com breve descrição de sua função.

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Classificação Descrição Obs.
1 Ativo bens e direitos da empresa
1.1 Ativo Circulante bens e direitos realizáveis até o término do exercício social subseqüente
1.1.1 Disponibilidades bens e direitos realizáveis imediatamente
1.1.1.1 Caixa
1.1.1.2 Depósitos bancários a vista
1.1.1.4 Aplicações de liquidez imediata
1.1.1.5 Saldos em moeda estrangeira
1.1.2 Investimentos temporários aplicações bancárias e outras realizáveis até o término do exercício subseqüente
1.1.2.1.2 Aplicações temporárias em ouro
1.1.2.1.3 Aplicações temporárias em ações
1.1.3 Contas a receber valores a receber de terceiros, dentro do exercício social
1.1.3.1 Clientes
1.1.3.1.1 Duplicatas a receber

1.1.3.1.2 Provisão para créditos de liquidação duvidosa
1.1.3.1.3 Duplicatas descontadas
1.1.3.2 Outros créditos
1.1.3.2.1 Títulos a receber - promissórias
1.1.3.2.2 Cheques em cobrança
1.1.3.2.3 Dividendos propostos a receber
1.1.3.2.4 Bancos - contas vinculadas
1.1.3.2.5 Adiantamentos a terceiros
1.1.3.2.6 Créditos a funcionários
1.1.3.2.7 Impostos a recuperar
1.1.4 Estoques mercadorias para revenda, matéria prima para produção e material de consumo
1.1.5 Despesas antecipadas pagamentos antecipados de despesas que somente ocorrerão posteriormente
1.2 Ativo Realizável a Longo Prazo bens e direitos realizáveis após o término do exercício subseqüente
1.2.1 Créditos e Valores
1.2.1.1 Bancos – contas vinculadas
1.2.1.2 Contas a receber
1.2.1.3 Títulos a receber

Crédito de acionista, diretor, coligada ou
1.2.1.4 controlada (transações não operacionais)
1.2.1.5 Adiantamentos a terceiros
Provisão para devedores duvidosos (conta
1.2.1.6 credora)
1.2.1.7 Impostos a recuperar

1.2.2 Investimentos temporários a Longo Prazo; títulos e investimentos não permanentes em outras sociedades
1.2.3 Despesas antecipadas
1.3 Ativo Permanente bens e direitos adquiridos com intenção de permanecer na empresa
1.3.1 Ativo Permanente Investimentos não utilizados para a consecução da atividade fim da empresa

1.3.1.1 participações permanentes em outras sociedades
1.3.1.2 imóveis de aluguel
1.3.1.3 obras de arte
1.3.2 Ativo Permanente Imobilizado bens e direitos utilizados na consecução da atividade fim da empresa
1.3.2.1 terrenos e edificações
1.3.2.2 máquinas e equipamentos
1.3.2.3. depreciação amortização e exaustão
1.3.3 Ativo Diferido despesas pagas e que influenciarão o lucro de diversos períodos subseqüentes
1.3.3.1 despesas pré-operacionais

1.3.3.2 gastos com reestruturação administrativa
1.3.3.3 amortização
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3.1.2.9 Grupo de contas do passivo, resultados de exercícios futuros e
patrimônio líquido.

O passivo agrupa contas de acordo com o seu vencimento, isto é, aquelas contas
que serão liquidadas mais rapidamente integram um primeiro grupo. Aquelas que
serão pagas num prazo mais longo formam outro grupo.

Existe analogia entre passivo e ativo em termos de liquidez decrescente; por um
lado, no ativo aparecem as contas que se converterão mais rapidamente em dinheiro e,
por outro lado, no passivo, são destacadas, prioritariamente as contas que devem ser
pagas primeiro.

São classificadas como resultados de exercícios futuros as receitas de exercícios
futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes. Devem compor este
grupo as receitas recebidas ou faturadas antecipadamente que não corram o risco de
devolução por parte da empresa, tais como aluguel recebido antecipadamente (com
cláusula de não reembolso).

Os adiantamentos com risco de devolução devem ser registrados no passivo
circulante ou exigível a longo prazo.

Na tabela abaixo, encontra-se resumo das contas contábeis constantes do
Passivo, Resultado de Exercícios Futuros e Patrimônio Líquido de uma empresa,
juntamente com breve descrição de sua função.

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Classificação Descrição Obs.
2 PASSIVO Obrigações da empresa com terceiros
obrigações exigíveis antes / depois do fim do
2.1 Passivo circulante e exigível a longo prazo exercício subseqüente
2.1.1 fornecedores
2.1.2 títulos a pagar
2.1.3 Dividendos propostos a pagar ou dividendos a pagar
2.1.4 Debêntures a pagar
2.1.5 salários a Pagar e encargos sociais a recolher
2.1.6 adiantamento de clientes
2.1.7 adiantamentos recebidos para aumento de capital
2.1.8 empréstimos e financiamentos bancários
2.1.9 provisões
2.1.10 participações no resultado.

Receitas já recebidas, referentes a exercícios
2.2 Resultados de exercícios futuros futuros e sem possibilidade de devolução
3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Saldo entre bens e direitos e obrigações
3.1 capital social contribuição dos sócios

elementos patrimoniais sem qualquer
3.2 Reservas característica de exigibilidade atual ou futura
valores recebidos diretamente de sócios ou
3.2.1 reservas de capital terceiros
3.2.1.1 ágio na emissão de ações / quotas
3.2.1.2 Prêmio na emissão de debêntures
3.2.1.3 Doações e subvenções para investimentos

3.2.1.4 Alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição
contrapartida de acréscimo de valor de bens
3.2.2 reservas de reavaliação do ativo decorrente de nova avaliação
parte do lucro reservado para finalidade
3.2.3 reservas de lucros específica
3.2.3.1 reserva legal
3.2.3.2 reserva para contingências
3.2.3.3 reserva de lucros a realizar
3.2.3.4 Reservas estatutárias
Reservas e lucros para planos de investimento
3.2.3.5 (retenção de lucros)
3.3 lucros ou prejuízos acumulados
ações da companhia adquirida por ela
3.4 Ações em tesouraria própria

3.1.3 Demonstração de resultados do exercício
Acima, foram estudadas as contas patrimoniais da empresa – no Balanço
Patrimonial. Lá constavam os bens, direitos e obrigações do patrimônio, EM UM

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DADO MOMENTO, ESPECÍFICO. Porém, para um conhecimento profundo da
situação do patrimônio, não basta saber sua composição momentânea, mas também
sua EVOLUÇÃO NO TEMPO.

O registro da evolução do patrimônio no tempo, conforme já foi visto, é
registrado em contas de resultado – RECEITAS e DESPESAS, que mostram,
respectivamente, os aumentos e reduções no patrimônio, cujo saldo, no período, é
denominado de lucro líquido.

A Demonstração do Resultado do Exercício é a apresentação, em forma
resumida, das operações realizadas pela empresa, durante o exercício social,
demonstradas de forma a destacar o resultado líquido do período.

O art. 187 da Lei das S/A estabelece a ordem de apresentação das receitas,
custos e despesas, nessa demonstração, para fins de publicação.

Na determinação do resultado do exercício serão computados:

a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente de sua
realização em moeda;

b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes
a essas receitas e rendimentos.

O objetivo básico da Demonstração do Resultado do Exercício é fornecer aos
usuários das demonstrações financeiras da empresa, como já indicado, os dados
básicos e essenciais da formação do resultado do exercício.

3.1.3.1 Componentes do DRE

Faturamento bruto
(-) IPI faturado
(=) Receita Bruta de Vendas de Mercadorias, Produtos e/ou Serviços
(-) vendas canceladas
(-) abatimentos concedidos e descontos incondicionais
(-) impostos e contribuições incidentes sobre vendas e serviços
(=) Receita Líquida de Vendas
(-) Custo das Mercadorias ou produtos vendidos e/ou serviços prestados

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(=) Resultado Bruto (se positivo, lucro bruto)
(-) despesas operacionais
despesas com vendas
despesas gerais e administrativas
despesas financeiras
outras despesas operacionais
(-) Resultados negativos em participações societárias
(-) Variações monetárias passivas
(+) Receitas financeiras
(+) Resultados positivos em participações societárias
(+) Variações monetárias ativas
(+) Outras receitas operacionais
(=) Resultado operacional (se positivo, lucro operacional)
(-) Despesas não operacionais
(+) Receitas não operacionais
(=) Resultado do período base antes da Contribuição Social e o Imposto de
Renda
(-) Contribuição Social sobre o lucro
(-) Provisão para o Imposto de Renda
(=) Lucro Líquido do período antes das participações
(-) Participações de debenturistas
(-) Participações de empregados
(-) Participações de administradores
(-) Participações de partes beneficiárias
(-) Contribuição para fundos de assistência e previdência social dos empregados
(=) Lucro líquido do período base
(/ ) Número de ações
(=) Lucro líquido por ação

3.1.4 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados
Já vimos o balanço patrimonial – com os bens, direitos e obrigações do
patrimônio em determinado momento (no início e no final do exercício). Vimos,
também, a demonstração do resultado do exercício, que evidencia os aumentos e
reduções do patrimônio em um determinado intervalo de tempo (o exercício). Ocorre
que os aumentos e reduções do patrimônio implicam a modificação da quantidade de
seus bens, direitos e obrigações. Ou seja, o lucro líquido deve se agregar ao
patrimônio ou ser distribuído aos sócios.

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Apenas uma parte do lucro líquido é distribuída para os proprietários da
empresa, em forma de dividendos. A maior parcela, normalmente, é retida na empresa
e reinvestida no negócio.

A Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados funciona como o “elo de
ligação” entre a DRE e o BP. Esta demonstração vem a ser a transcrição ordenada e
sintética da movimentação sofrida por uma conta, durante o exercício. Ela,
simplesmente, evidencia a evolução do saldo acumulado dos resultados da entidade.

Essa demonstração, regulamentada pelo artigo 186 da lei das S/A, discriminará:

I – o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção
monetária do saldo inicial; (a correção monetária foi extinta pela lei 9.249/95, a partir
de 01/01/96)

II – as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;

III – as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros
incorporada ao capital e o saldo ao final do período.

Encerra-se a DRE com a apuração do lucro líquido. Em seguida, transporta-se o
lucro líquido para a Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. Após a
destinação do lucro líquido, o que fica retido é transportado para o balanço
patrimonial, no grupo patrimônio líquido.

3.1.4.1 Estrutura da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados

Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados
(+/-) saldo do início do exercício
(+/-) ajustes de exercícios anteriores
efeitos na mudança de critérios contábeis
retificação de erros de exercícios anteriores
(=) saldo ajustado
(+/-) lucro (ou prejuízo) líquido do exercício após a provisão para o IR
(+) reversões e transferências de reservas
de contingências
de lucros a realizar
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de lucros para expansão
reservas especiais para pagamento de dividendos
reservas de reavaliação
reservas de capital
(=) saldo à disposição da AGO
(-) proposta da administração de destinação dos lucros:
transferências para reservas
reserva legal
reservas estatutárias
reservas para contingências
reservas para plano de investimentos
reservas de lucros a realizar
reserva especial para pagamento de dividendos
dividendos a distribuir
dividendo por ação do capital social
parcela dos lucros incorporada ao capital
(=) saldo no encerramento do exercício

3.1.5 Demonstração de mutações do patrimônio líquido
A lei das S/A tornou obrigatória a Demonstração de lucros ou prejuízos
acumulados, permitindo, no entanto, que seus dados sejam incluídos na Demonstração
das mutações do Patrimônio líquido. Nesse caso, as companhias ficam desobrigadas
de elaboração e publicação da primeira demonstração, posto que a segunda a
compreende e tem maior abrangência.

Já a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) exige que todas as companhias
abertas elaborem e publiquem a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Nela, as contas componentes do Patrimônio Líquido podem ser agrupadas, devendo
essa circunstância ser indicada nas Notas Explicativas.

Por incluir todo o grupo “patrimônio líquido”, essa demonstração evidencia as
alterações sofridas em um período pelo capital próprio da empresa, tais como:

- alterações do capital social: integralizações, incorporações ou reduções;

- resultado obtido e sua destinação;

- formação e utilização de reservas;

- realização de reservas de reavaliação;

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- ajustes de exercícios anteriores, etc.

3.1.5.1 Forma da demonstração

A demonstração das mutações do patrimônio líquido tem forma e conteúdo
bastante semelhantes aos da Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados,
incluirá também várias colunas verticais, nas quais serão especificadas as alterações de
cada uma das contas componentes do patrimônio líquido.

Essas colunas deverão manter a mesma ordem recomendada pela lei da S/A para
a apresentação do grupo no Balanço Patrimonial:

- capital;

- reservas de capital;

- reservas de reavaliação;

- reservas de lucro;

- lucros ou prejuízos acumulados.

A demonstração terá a forma a seguir, com tantas colunas quantas sejam
necessárias para que todas as contas representativas do capital próprio sejam incluídas.
Em nosso exemplo, trabalharemos com um número reduzido, por razões didáticas.

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demonstração das mutações do patrimônio líquido
período de __/ __/ __ a __/ __/ __
capital Reservas lucros ou prejuízos acumulados
capital Reavaliação lucro
saldo no início do exercício
Ajustes de exercícios anteriores
Aumento de capital por
subscrição
Formação de reservas de capital
Formação de reservas de
reavaliação
Reversões de reservas
Resultado do exercício
Saldo à disposição da
assembléia
Destinações para reservas de
lucros
Dividendos
Incorporação ao capital
saldo no final do exercício

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