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Diretores de Produção
Everaldo Antônio de Paula
Wellington da Silva Rehder                                      Dados     Internacionais de Catalogação na Publicação          (CIP)
                                                                          (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Autor:
Carlos E. A. de Santis                                                    Santis, Carlos E. A. de
                                                                             Contabilidade / Carlos E. A. de Santis. --
                                                                          Santa Cruz do Rio Pardo, SP : Editora Viena, 2006.
ISBN: 85-371-0040-4
Editora Viena                                                                ISBN 85-371-0040-4

CNPJ: 04.365.533/0001-28
                                                                             1. Contabilidade I. Título.
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                                                                          1. Contabilidade   657
Contabilidade
2
                                                                         SUMÁRIO
     1. NOÇÕES DE CONTABILIDADE ....................................... 3                        5.4. LIVROS CONTÁBEIS ............................................. 35
        1.1. CONCEITO DE CONTABILIDADE ........................... 4                                   5.4.1. LIVROS DE ESCRITURAÇÃO ..................... 36
        1.2. OBJETIVO DA CONTABILIDADE ............................ 4                                  5.4.2. LIVRO OBRIGATÓRIO ............................. 36
        1.3. FINALIDADES DA CONTABILIDADE ....................... 4                                    5.4.3. LIVROS FACULTATIVOS ........................... 36
        1.4. TÉCNICAS CONTÁBEIS .......................................... 4                           5.4.4. FORMALIDADES DOS LIVROS DE
        1.5. CAMPO DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE ............ 5                                                 ESCRITURAÇÃO ........................................ 36
        1.6. INTERESSADOS NAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS. ... 5                                             5.4.5. LIVROS FISCAIS ....................................... 37
        1.7. PRINCÍPIOS CONTÁBEIS ......................................... 6                          5.4.6. LIVROS TRABALHISTAS ............................ 37
              1.7.1. CONVENÇÕES CONTÁBEIS ........................ 6                                   5.4.7. LIVROS SOCIETÁRIOS .............................. 37
     2. PATRIMÔNIO ................................................................. 9           5.5. ERROS DE ESCRITURAÇÃO E SUA CORREÇÃO ........ 38
        2.1. CONCEITO ......................................................... 10          6.   CUSTOS E DESPESAS ..................................................... 41
        2.2. COMPONENTES .................................................. 10              7.   RECEITAS E APROPRIAÇÕES ........................................ 45
        2.3. ASPECTOS PATRIMONIAIS ................................... 11                        7.1. RECEITAS ........................................................... 46
              2.3.1. ASPECTO JURÍDICO ................................. 11                             7.1.1. DEDUÇÕES ............................................. 46
              2.3.2. ASPECTO ECONÔMICO ........................... 11                                  7.1.2. REGIMES DE CONTABILIZAÇÃO .............. 46
              2.3.3. ASPECTO FINANCEIRO ........................... 11                                 7.1.3. REGIMES DE CAIXA ................................ 47
              2.3.4. ASPECTO ESPECÍFICO ............................. 11                               7.1.4. REGIMES DE COMPETÊNCIA ................... 47
              2.3.5. ASPECTO CONTÁBIL ............................... 11                               7.1.5. DESPESAS NÃO-PAGAS E RECEITAS NÃO
        2.4. ATIVO, PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA ................. 12                                    RECEBIDAS .......................................................... 47
        2.5. ATOS E FATOS CONTÁBEIS ................................. 14                         7.2. APROPRIAÇÕES ................................................... 48
              2.5.1. FATOS PERMUTATIVOS OU                                                             7.2.1. PROVISÕES .............................................. 48
              COMPENSATIVOS ................................................. 14                       7.2.2. DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E
              2.5.2. FATOS MODIFICATIVOS .......................... 14                                        EXAUSTÃO ............................................... 48
              2.5.3. FATOS MISTOS OU COMPOSTOS .............. 15                                       7.2.3. DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE ...... 49
     3. CAPITAL ...................................................................... 17              7.2.4. RECEITAS RECEBIDAS ANTECIPADAMENTE50
        3.1. CONCEITO ........................................................... 18        8.   FORMAS DE APRESENTAÇÃO ........................................ 51
              3.1.1. CAPITAL NOMINAL OU LEGALIZADO ...... 18                                     8.1. FINALIDADES ..................................................... 52
              3.1.2. CAPITAL PRÓPRIO OU LÍQUIDO ............... 18                               8.2. APRESENTAÇÃO ................................................ 52
              3.1.3. CAPITAL DE TERCEIROS ......................... 18                      9.   BALANÇO PATRIMONIAL .............................................. 52
              3.1.4. CAPITAL À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA ...... 18                                    9.1. IMPORTÂNCIA ................................................... 53
              3.1.4.1. CAPITAL AUTORIZADO ........................ 18                             9.2. COMENTÁRIOS À ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DOS
              3.1.4.2. CAPITAL SUBSCRITO ............................ 19                               GRUPOS DE CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL . 58
              3.1.4.3. CAPITAL A INTEGRALIZAR ................... 19                             9.3. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO ........................... 58
              3.1.4.4. CAPITAL REALIZADO ........................... 19                           9.4. AJUSTE DOS SALDOS DAS CONTAS ....................... 58
     4. CONTAS ...................................................................... 21               9.4.1. CONFERÊNCIA DO SALDO DE CAIXA ........ 58
        4.1. CONCEITO DE CONTA ........................................ 22                             9.4.2. CONFERÊNCIA DE BANCOS CONTA
        4.2. TEORIA DAS CONTAS .......................................... 22                                  MOVIMENTO. ........................................... 59
              4.2.1. TEORIA PERSONALÍSTICA ........................ 22                                 9.4.3. CONFERÊNCIA DE DUPLICATAS A RECEBER E
              4.2.2. TEORIA MATERIALÍSTICA ........................ 23                                        PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS .. 59
              4.2.3. TEORIA PATRIMONIALISTA ..................... 23                                   9.4.4. CONFERÊNCIA DE CONTAS DO ATIVO
        4.3. DÉBITO, CRÉDITO E SALDO ............................... 23                                        PERMANENTE IMOBILIZADO .................... 59
              4.3.1. DÉBITO .................................................. 24                9.5. CONFERÊNCIA DE CONTAS DE OBRIGAÇÕES. ..... 59
              4.3.2. CRÉDITOS ............................................... 24                  9.6. FECHAMENTO DAS CONTAS DE RESULTADO. ...... 60
              4.3.3. SALDO .................................................... 25               9.7. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ....................... 60
        4.4. PLANO DE CONTAS .............................................. 26                   9.8. DEMONSTRATIVOS ............................................. 60
     5. ESCRITURAÇÃO ........................................................... 31                    9.8.1. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
        5.1. MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO ............................. 32                                          DO EXERCÍCIO ........................................ 60
        5.2. PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO ............................. 32                                 9.8.2. DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU
        5.3. LANÇAMENTO OU PARTIDA CONTÁBIL ............... 33                                                 PREJUÍZOS ............................................. 61
              5.3.1. FUNÇÕES DO LANÇAMENTO CONTÁBIL .. 33                                              9.8.3. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES
              5.3.2. ELEMENTOS ESSENCIAIS DO                                                                  DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...................... 61
                      LANÇAMENTO ......................................... 33                           9.8.4. DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E
              5.3.3. FÓRMULAS DE LANÇAMENTO .................. 33                                             APLICAÇÕES DE RECURSOS ..................... 61
                                                                                                 9.9 . NOTAS EXPLICATIVAS ........................................ 61
Contabilidade
                                                              3




 Noções de Contabilidade
1.1. Conceito de Contabilidade
1.2. Objetivo da Contabilidade
1.3. Finalidades da Contabilidade
1.4. Técnicas Contábeis
1.5. Campo de Atuação da Contabilidade
1.6. Interessados nas Informações Contábeis
1.7. Princípios Contábeis
1.8. Convenções Contábeis
Contabilidade
4


                                                                                 Noções de
                                                                                 Contabilidade
     1.1. CONCEITO DE CONTABILIDADE
           A contabilidade, pelo seu conjunto de princípios, normas e procedimentos próprios, é uma
     ciência com o objetivo de conhecer a situação patrimonial das pessoas e as suas mutações.
          Diversos são os conceitos apresentados, que dentre eles destacamos:
           “É a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstra-
     ção expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre
     sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza
     patrimonial”.
          “É a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativo aos atos e fatos da
          administração econômica”.

     1.2. OBJETIVO DA CONTABILIDADE
          A contabilidade tem por objeto o patrimônio administrável e em constante alteração.

     1.3. FINALIDADES DA CONTABILIDADE
          Estudar e controlar o patrimônio, fornecendo informações a quem dela necessitar.
           Modernamente as finalidades da contabilidade são reunidas em duas: finalidade de planejamento
     e finalidade de controle.
           O planejamento consiste em adotar um modelo de ações dentre diversos outros possíveis. Pode
     abranger toda a entidade, com a mudança do comportamento até hoje adotado ou apenas parcial-
     mente, dependendo do objetivo maior da organização. A informação contábil pode ser um forte
     suporte para o planejamento e, mais ainda, quando estabelecendo padrões, torna claras as situações
     futuras.
           O controle está ligado à análise da obediência das definições adotadas pela organização. A infor-
     mação contábil apresenta-se como o indicador da situação patrimonial tornando possível a verificação
     do desempenho da organização em atingir as metas traçadas. Como conseqüência, e pelo possível
     retorno no caso de êxito no atingimento das metas e políticas delineadas, a informação contábil além
     de meio de comunicação é uma forma de promover a motivação de todo o corpo organizacional.

     1.4. TÉCNICAS CONTÁBEIS
          Para atingir os seus objetivos, a contabilidade utiliza técnicas próprias, quais sejam:
           • Escrituração;
           • Demonstrações Contábeis;
           • Análise De Balanços;
           • Auditoria.
Contabilidade
                                                                                                            5
      Entende-se por ESCRITURAÇÃO a técnica pela qual as ocorrências com efeitos no patrimônio são
registradas. Algumas regras devem ser seguidas para que as informações possam ser aproveitadas e
compreendidas por todos aqueles interessados. A escrituração é um meio utilizado para possibilitar,
pela agregação dos diversos fatos ocorridos, a elaboração de demonstrativos capazes de formar a
posição da riqueza patrimonial.
       As DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS podem ser apresentadas sob diversos ângulos informativos. Al-
gumas são, digamos, uma consolidação dos fatos registrados ou escriturados. O Balanço Patrimonial,
por exemplo, mostra a situação do patrimônio, em determinado momento, resultante da escrituração
de diversos fatos. A Demonstração do Resultado do Exercício também é resultante de diversos fatos,
positivos e negativos, escriturados durante um ano. Mostra como a empresa se saiu naquele ano. O
Inventário é outra demonstração e preocupa-se em mostrar a composição de alguns itens patrimoniais,
analiticamente, alguns sem a utilização dos registros contábeis como, por exemplo, os estoques que são
fisicamente verificados e outros com base nos registros contábeis como valores a receber e a pagar,
valores que a empresa mantém nas instituições financeiras e outros.
      A ANÁLISE DE BALANÇOS é a técnica pela qual determina-se a capacidade de pagamento da
empresa, o grau de solvência, a evolução da empresa, a estrutura patrimonial e outras. Pela análise de
balanços á possível comparar a situação da empresa dentro do setor de que faz parte. Apresenta
quocientes úteis para os interessados na riqueza patrimonial, efetivos e potenciais, auxiliando-os, pela
relação entre elementos naquele período e pela evolução durante os anos, a interpretar os demonstra-
tivos apresentados.
      A AUDITORIA é a técnica pela qual é verificada a qualidade da informação prestada confirmando,
ou não, se os demonstrativos apresentados representam com fidelidade a situação patrimonial. Na
auditoria examina-se os documentos geradores da transformação patrimonial e a estrutura dos de-
monstrativos contábeis, elaborando-se PARECER conclusivo sobre a correta utilização dos procedimen-
tos e princípios contábeis, inclusive a fidedignidade da informação.

1.5. CAMPO DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE
      A contabilidade tem um vasto campo de atuação, podendo atuar nas pessoas físicas e/ou jurídi-
cas, com finalidade lucrativa ou não, inclusive as de Direito Público como a União, Estados, Distrito
Federal, Municípios e demais.
     Por seu objeto, o patrimônio, e as suas finalidades, é fácil concluir a importância da contabilidade
e, como conseqüência, a amplitude do seu campo de atuação.

1.6. INTERESSADOS          NAS INFORMAÇÕES             CONTÁBEIS
     Junto a cada organização existe um grupo de pessoas com interesse direto nas informações
fornecidas pela contabilidade.
      Essas pessoas são direta ou potencialmente vinculadas à entidade, indo os seus interesses desde o
sentimentalismo até o de retorno de investimentos. Resumidamente apresentamos os principais inte-
ressados na informação contábil:
       • EMPREGADO DA EMPRESA: tem interesse por ser, a empresa, a sua fonte individual de recursos
         traduzidos pelo salário, gratificações e participações nos lucros. É normalmente o responsá-
         vel pela manutenção da sua família, devendo haver, portanto, o esforço pessoal para os bons
         resultados da sua fonte de renda.
       • SÓCIOS E ACIONISTAS: podem ser encarados sob vários aspectos. Os sócios e acionistas po-
         dem ter como principal interesse o retorno do investimento feito nas empresas e a segurança
         da aplicação. Se, além da participação na sociedade, são responsáveis pelas decisões na em-
         presa, a quantidade e qualidade das informações são maiores pela responsabilidade de dirigir
         o destino da organização, traçando planos e metas. Nas organizações mais fechadas ainda
         existe a ligação sentimental, havendo o respeito e amor pela obra realizada.
Contabilidade
6
            • ADMINISTRADORES E OUTROS RESPONSÁVEIS PELAS DECISÕES: necessitam de informações simila-
              res ao sócio-administrador acima referido.
            • FORNECEDORES E EMPRESTADORES DE DINHEIRO: têm como principal objetivo o retorno dos
              recursos investidos, seja pela entrega de mercadorias, de dinheiro ou outra forma de propi-
              ciar o funcionamento da organização. As informações que necessitam são, pois, ligadas à
              rentabilidade e garantia de retorno dos capitais investidos.
            • GOVERNO: tem dois grandes interesses que podem tornar como suporte as informações
              contábeis. O financiamento da atividade governamental, para o bem-estar de toda a popula-
              ção, necessita de recursos que, em grande parte, vêm da atividade empresarial sob a forma de
              tributos. Outra informação que pode ser extraída da contabilidade é sobre o desenvolvimen-
              to em áreas geográficas, setores de atividade e outras que, convenientemente compiladas,
              podem orientar a política de desenvolvimento da nação.
            • PESSOAS EM GERAL: somos todos interessados nas informações fornecidas pela contabilidade,
              em sentido amplo, quando potencialmente investidores de recursos ou, mesmo de uma for-
              ma restrita, a do nosso dia-a-dia, conciliando renda com gastos. Não necessariamente preci-
              samos montar um sistema de contabilidade pessoal, embora seja possível.

     1.7. PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
           Os PRINCÍPIOS CONTÁBEIS GERALMENTE ACEITOS, PCGA como são tratados pelos profissionais,
     estão divididos em duas partes distintas. De um lado, os princípios, que são regras básica e, de outro,
     as convenções, que são complementos ou restrições aos princípios.


            • ENTIDADE: mantém-se a Contabilidade para a empresa, para controlar o seu patrimônio; isto
              é, não se deve confundir o patrimônio de cada sócio ou mesmo do titular da firma individual
              com o da entidade.
            • COMPETÊNCIA: o espaço de tempo entre um Balanço e outro chama-se período contábil.
              As despesas e as receitas que provocam alterações no patrimônio devem ser consideradas
              dentro do período de sua ocorrência, ou seja, no período de competência.
            • REALIZAÇÃO: para se considerar uma receita, não bastam a produção de um bem, à definição de
              seu valor ou uma proposta de compra ou de venda. É necessária a ocorrência de transmissão de
              sua propriedade em troca de outro bem (dinheiro) ou título representativo (venda a prazo).
            • DENOMINADOR COMUM MONETÁRIO: a Contabilidade é um sistema de medição da situação
              patrimonial. Usa a unidade de medida moeda, como um denominador comum, que possi-
              bilita juntar todos os componentes do patrimônio num só corpo.
            • CUSTO COMO BASE DE VALOR: o valor da compra de um bem, pago em sua aquisição, ou o
              custo de sua fabricação devem ser o valor preferido na avaliação dos elementos do Ativo,
              pela sua objetividade e definição.
            • CONTINUIDADE: supõe-se que a empresa continuará a operar indefinidamente, ao se avaliar
              seus componentes patrimoniais. Se as atividades são paralisadas, ocorre a descontinuidade,
              fato que pode justificar a atribuição de valores de mercado para os elementos patrimoniais.


     1.7.1. CONVENÇÕES CONTÁBEIS
            • OBJETIVIDADE: diante de alternativas igualmente válidas para a avaliação de uma operação,
              deve-se escolher a mais objetiva, evitando-se valores subjetivos.
            • CONSISTÊNCIA: aconselha-se a uniformidade na adoção de critérios de avaliação, para que a
              comparabilidade dos demonstrativos contábeis não seja prejudicada. Uma vez adotado um
              critério, deve-se usar o mesmo tratamento para os fatos contábeis posteriores.
            • MATERIALIDADE: os fatos de importância irrelevante podem ser desconsiderados, mesmo
              que prejudiquem a exatidão dos resultados. O consumo de materiais de pequena monta
              (materiais de limpeza, por exemplo) pode ser considerado no ato da compra, pois o contro-
              le de estoque seria um desperdício de tempo e dinheiro e não implicaria resultados muito
              diferentes.
            • CONSERVADORISMO: aconselha-se adotar uma atitude de precaução na apuração de lucros, ou
              seja: não considerar receitas por antecipação; considerar despesas ou perdas mesmo que seu
              montante não possa ser determinado. Resume-se na adoção dos maiores valores possíveis
              para o Passivo e dos menores para o Ativo.
Contabilidade
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Anotações
Contabilidade
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         Anotações
Contabilidade
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  Patrimônio
2.1. Conceito
2.2. Componentes
2.3. Aspectos Patrimoniais
2.4. Ativo, Passivo e Situação Líquida
2.5. Atos e Fatos Contábeis
Contabilidade
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                                                                          Patrimônio

      2.1. CONCEITO
              Pela maioria dos autores, patrimônio é definido como o “conjunto de bens, direitos e obrigações, suscep-
      tíveis de avaliação em dinheiro e vinculados e uma pessoa (física ou jurídica)”.

      2.2. COMPONENTES
            • BENS: Os bens são as coisas transformadas pelo homem para a satisfação de suas necessidades
      e avaliáveis em dinheiro. Podem ser classificados em corpóreos e incorpóreos, também denominados
      materiais ou imateriais. Como corpóreos temos mercadorias, veículos e outros. Como incorpóreos,
      por exemplo, fundo de comércio, patentes de invenção etc. Os bens são também chamados de direi-
      tos reais, pois recaem sobre coisas avaliáveis em dinheiro.
            • DIREITO: Os direitos são decorrentes de operações de crédito em que o favorecido é o
      patrimônio em análise. São também denominados direitos pessoais.
           • OBRIGAÇÕES: As obrigações são também decorrentes de operações de crédito, tendo como
      favorecido um terceiro ao patrimônio em análise, contra este.
            EXEMPLOS:
             • BENS:
               - Mercadorias;
               - Dinheiro;
               - Veículos;
               - Imóveis;
               - Máquinas;
               - Equipamentos;
               - Patentes.
             • DIREITO:
                - Títulos a receber;
                - Duplicatas a receber;
                - Outros valores a receber.
             • OBRIGAÇÕES:
                - Títulos a pagar;
                - Duplicatas a pagar;
                - Impostos a recolher;
                - Salários a pagar.
            Os bens e direitos são os elementos positivos na estrutura patrimonial e as obrigações, os elementos
      negativos. O patrimônio é representado pela igualdade entre elementos positivos e negativos havendo, pois, a
      necessidade de um “equilibrador” da equação patrimonial, no caso a situação líquida:

                BENS + DIREITOS – OBRIGAÇÕES = SITUAÇÃO LÍQUIDA
Contabilidade
                                                                                                                  11
2.3. ASPECTOS PATRIMONIAIS
       O patrimônio, como visto, é um conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliáveis em dinheiro e
pertencentes a uma pessoa física ou jurídica com fins lucrativos ou ideais. Pela relação com terceiros, movi-
mentação e avaliação de recursos, o patrimônio é estudado sob diversos aspectos como apresentados a
seguir.


2.3.1. ASPECTO JURÍDICO
     O patrimônio é definido como um “conjunto de direitos e obrigações de uma pessoa, apreciáveis em dinheiro”
ou como o “complexo de relações jurídicas de uma pessoa tendo valor pecuniário”.
      O direcionamento dado é o estudo da propriedade, das relações jurídicas, pecuniárias, com terceiros.
      O patrimônio, sob este aspecto, compreende os direitos reais (bens), direitos pessoais e as obrigações.


                                      Patrimônio sobre o Aspecto Jurídico
                      ELEMENTOS POSITIVOS                                     ELEMENTOS NEGATIVOS
  DIREITOS:                                              OBRIGAÇÕES:
  - REAIS (BENS):                                          • Salários a pagar
    • Mercadorias                                          • Impostos a recolher
    • Veículos                                             • Duplicatas a pagar

  - PESSOAIS:
    • Títulos a receber
    • Bancos com movimento




2.3.2. ASPECTO ECONÔMICO
      A Economia estuda o patrimônio como o conjunto de bens materiais formadores da riqueza
social. Os créditos, por exemplo, são excluídos por significar bens em poder de terceiros, concorren-
do para formação daquela riqueza. Os créditos e débitos são compensados entre todos os entes,
resultando, apenas, ao final, os bens materiais — riqueza social.


2.3.3. ASPECTO FINANCEIRO
      Sob o aspecto financeiro, estudam-se as disponibilidades e os ingressos financeiros para fazer
face às obrigações ou saídas de recursos. Pondera-se a solvabilidade do patrimônio pela medida do
fluxo de recursos.




2.3.4. ASPECTO ESPECÍFICO
      Diz respeito à nomenclatura dos diversos elementos, positivos e negativos, e de seus agrupamen-
tos de acordo com as funções exercidas e classificadas tecnicamente.
      Temos, por exemplo, entre os elementos disponíveis, as contas caixa (dinheiro em poder da
empresa), bancos conta movimento (dinheiro da empresa nas instituições financeiras) e aplicações de
liquidez imediata (valores aplicados no mercado financeiro rapidamente “retornáveis”).


2.3.5 ASPECTO CONTÁBIL
      O patrimônio, sob o aspecto contábil, é um todo coordenado, composto de elementos materiais
e imateriais e direcionado ao objetivo-fim da organização. Temos a análise dos elementos patrimoniais
voltada para dois aspectos: qualitativo e quantitativo.
Contabilidade
12
            No aspecto qualitativo, os elementos são separados pela sua natureza e representados por contas
      que são títulos agrupadores dos componentes de mesma natureza. A qualidade do patrimônio é
      atribuída à melhor composição necessária ao atingimento dos seus fins, sob o prisma julgado relevante
      ao analista vinculado, claro.
            Sob o aspecto quantitativo, o patrimônio é visto como um fundo de valores; de um lado, valores
      positivos (o ATIVO, formado pelo conjunto de bens e direitos) e, do outro, valores negativos (o PASSI-
      VO, formado pelas obrigações assumidas). A medida de valor para que se tenha um todo mensurável
      deve ser uniforme, utilizando-se a moeda como medidor comum.
           No confronto entre valores positivos e negativos, três situações podem ocorrer, quais sejam:
           • 1a SITUAÇÃO: ATIVO > PASSIVO
           Nesse caso, os bens e direitos, valores positivos, são maiores que as obrigações, valores negati-
      vos, resultando uma SITUAÇÃO LÍQUIDA ATIVA (SLa) também denominada POSITIVA,
      SUPERAVITÁRIA ou FAVORÁVEL.

                                     ATIVO                          PASSIVO
                                      BENS                         OBRIGAÇÕES
                                        E
                                    DIREITOS


           • 2a SITUAÇÃO: ATIVO = PASSIVO
         Os bens e direitos são suficientes apenas para honrar as obrigações. A SITUAÇÃO LÍQUIDA é
      NULA ou COMPENSADA.
                                     ATIVO                          PASSIVO
                                      BENS
                                        E                          OBRIGAÇÕES
                                    DIREITOS


           • 3a SITUAÇÃO: ATIVO < PASSIVO
            Teríamos insuficiência de bens e direitos para o pagamento das obrigações. A diferença entre o
      passivo e o ativo é denominada SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA (SLp) também denominada NE-
      GATIVA, DEFICITÁRIA ou DESFAVORÁVEL.
          O excesso de elementos negativos quando relacionados com os positivos demonstra um PASSI-
      VO A DESCOBERTO.



           Ou graficamente:

                                    ATIVO                           PASSIVO
                                 BENS E DIREITOS
                                                                    OBRIGAÇÕES



      2.4. ATIVO, PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA
           O ATIVO, também denominado ATIVO REAL, é composto pelos elementos positivos ao patrimônio:
      os bens e direitos.
           Analisando-se mais detidamente os elementos componentes do ativo, podemos observar que
      são destinações de recursos, ou seja, supondo uma empresa do ramo comercial existe a necessidade de
      comprar mercadorias para revenda. Os recursos são aplicados na aquisição das mercadorias. Assim
      como este, todos os demais elementos podem ser considerados destinação de recursos ou APLICA-
      ÇÕES DE RECURSOS.
Contabilidade
                                                                                                             13
      O PASSIVO, ou PASSIVO REAL, de forma contrária ao ativo, é a situação em que se reúnem as
obrigações da empresa com terceiros, elementos negativos, que representam, digamos, os valores que
terceiros ao patrimônio entregam a este para o seu funcionamento. Um empréstimo feito numa insti-
tuição financeira, por exemplo, é bem representativo de que no passivo encontramos as ORIGENS
DE RECURSOS DE TERCEIROS ou CAPITAIS DE TERCEIROS à disposição do patrimônio.
      Sobre a SITUAÇÃO LÍQUIDA, devemos tecer alguns comentários adicionais. Vimos, até ago-
ra, que a situação líquida funciona como um equilibrador, é uma “meia verdade”. Os registros na conta-
bilidade são feitos envolvendo, no mínimo, dois elementos: um fornecendo o recurso para ser aplica-
do no outro, o que na verdade acontece em qualquer situação. Um exemplo bem simples: fazer
compras. No ato do pagamento das compras feitas, você está movimentando dois elementos de seu
patrimônio: o primeiro é o dinheiro que você tem que dispor e o segundo, o estoque de mantimentos.
O seu dinheiro, que vai diminuir, é a ORIGEM DOS RECURSOS que foram APLICADOS no seu
estoque de mantimentos. Da mesma forma acontece se você pagar com cheque (ORIGEM NA
CONTA BANCÁRIA) ou, mesmo, se você comprar a prazo, gerando uma obrigação (ORIGEM
DA CONTA A PAGAR).
       Devemos ter nítida a separação na análise das origens e aplicações de recursos. Quando definido que
os elementos ativos são aplicações recursos e os passivos são origens de recursos, estabelecemos uma
definição sob o ponto de vista ESTÁTICO, ou seja, do patrimônio apresentado, “fotografado”. O “retrato”,
entretanto, é formado após uma série de operações e em cada uma delas existem a ORIGEM e a APLI-
CAÇÃO DOS RECURSOS independentes de ser elemento ativo ou passivo, como foi o caso acima, pois,
na operação, houve a ORIGEM DE RECURSOS em elemento ativo (dinheiro ou conta corrente bancá-
ria). É uma definição sob o ponto de vista DINÂMICO, a própria alteração patrimonial.
    Por sempre estar envolvendo no mínimo dois elementos, um funcionando como fornecedor e outro
como recebedor do recurso, existe a garantia da igualdade no patrimônio e como conseqüência o equilíbrio.
      O sentido que queremos dar agora à situação líquida é a de ORIGEM DE RECURSOS PRÓ-
PRIOS ou CAPITAIS PRÓPRIOS. A Constituição das empresas segue um ritual próprio, formal,
existindo o comprometimento dos sócios para a formação do CAPITAL SOCIAL, integralizado, em
boa parte das vezes, em dinheiro. É a primeira origem de recursos próprios, aplicado, no caso, em
dinheiro - um disponível da empresa.
      São também componentes da situação líquida os resultados obtidos, lucros ou prejuízos, na
atividade operacional. Os lucros fortalecem os capitais próprios pelo aumento na situação líquida,
tornando cada vez melhor a situação da empresa. Prejuízos seguidos podem levar à situação líquida
nula, quando consumido todo o Capital Social e à situação de passivo a descoberto, quando ultrapas-
sam o valor do Capital Social.
     Temos, portanto:
Contabilidade
14
      2.5. ATOS E FATOS CONTÁBEIS
            Os ATOS CONTÁBEIS têm a característica de não alterar a situação patrimonial embora, potencial-
      mente, possam trazer efeitos à estrutura patrimonial. Podemos destacar, dentre a infinidade de atos, a
      assinatura de contratos, a remessa de duplicatas para cobrança bancária, hipotecas, avais e fianças
      prestadas, dentre outros. Por si só, são atividades que não provocam alterações patrimoniais, mas que
      podem trazê-las.
            Os FATOS CONTÁBEIS, por outro lado, são as atividades exercidas que modificam a estrutura
      patrimonial, em seus elementos e valores. Os fatos contábeis são classificados em:
               Fatos contábeis permutativos ou compensativos;
               Fatos contábeis modificativos;
               Fatos contábeis mistos ou compostos.


      2.5.1. FATOS PERMUTATIVOS           OU COMPENSATIVOS

            São os fatos que modificam o valor dos bens, direitos e obrigações sem, entretanto, alterar a
      situação líquida do patrimônio. Subdividem-se em:
              • FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS ATIVOS, representados pela mutação (+ A – A). É o
                caso de compra de mercadorias à vista, pois diminui um elemento ativo (dinheiro) aumen-
                tando, em seu lugar, um outro elemento ativo (mercadorias).
              • FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS PASSIVOS, representados pela mutação (+ P – P). É o
                caso da troca de uma obrigação por outra, de diferente espécie.
              • FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS, pelas mutações (+ A + P) e (– A – P).
                Podem aumentar os totais do ativo e passivo, chamamos aditivos, como é o caso da compra de
                mercadorias a prazo, pois aumenta um elemento ativo (mercadorias) e um passivo (conta a pagar)
                ou diminuir, chamamos subtrativos ou redutivos, na qual temos, por exemplo, o pagamento de
                uma dívida, pois diminui um elemento ativo (dinheiro) e um passivo (conta a pagar).


      2.5.2. FATOS MODIFICATIVOS
           Os FATOS MODIFICATIVOS têm a característica de, a partir de uma alteração em um elemento ativo
      ou passivo, modificar a situação líquida. Subdividem-se em:
           • Fatos modificativos aumentativos;
           • Fatos modificativos diminutivos.
            Os FATOS MODIFICATIVOS AUMENTATIVOS podem ser representados pelas mutações (+ A + SL) e
      (- P + SL). Na primeira hipótese, temos, por exemplo, o recebimento de uma receita de juros ou de
      serviços prestados. Um elemento ativo, dinheiro disponível, é aumentado sem qualquer correspondên-
      cia com outro elemento ativo ou passivo, aumentando, conseqüentemente, a situação líquida. O segun-
      do tipo corresponde à diminuição de uma obrigação sem correspondência de outro elemento ativo
      ou passivo, que é o caso do perdão de uma dívida ou diminuição de uma conta a pagar por abatimen-
      to dado pelo credor do patrimônio.
             Os FATOS MODIFICATIVOS DIMINUTIVOS são representados pelas mutações (- A - SL) e (+P - SL). No
      primeiro caso, temos como exemplo, o pagamento dos salários dos funcionários no final do mês, diminui
      um elemento ativo (dinheiro) diminuindo a situação líquida. O segundo caso, também vinculado às despe-
      sas com pessoal, pode acontecer quando no final do mês a empresa não paga o salário dos funcionários,
      utilizando uma autorização legal de pagar apenas no início do mês seguinte, prática comum hoje. No final
      do mês, entretanto, a empresa reconhece que já está devendo aquele valor, pois o fato gerador da despesa
      já ocorreu, no caso, os serviços prestados pelos funcionários. O reconhecimento é feito pelo registro
      aumentando uma obrigação (salário a pagar) e diminuindo a situação líquida.
Contabilidade
                                                                                                         15
2.5.3. FATOS MISTOS OU COMPOSTOS
    Os fatos mistos ou compostos são os que combinam a permutação de elementos patrimoniais
com a alteração da situação líquida. Podem, assim como os modificativos, ser classificados em:
         Fatos mistos aumentativos;
         Fatos mistos diminutivos.
     São provenientes de permutação entre elementos ativos, passivos ou ativos e passivos:
      • FATOS MISTOS AUMENTATIVOS: são, principalmente, os que apresentam as seguintes mutações:
            (+ A - A + SL)
     É uma permutação entre elementos ativos modificando aumentativamente a situação líqui-
da. Como exemplo, podemos citar a venda de mercadoria com lucro, pois, se uma mercadoria
custou $ 10 e foi vendida por $ 12, o elemento estoque é diminuído de $ 10, o caixa é aumentado
de $ 12 e a situação líquida tem um aumento de $ 2 pelo lucro.
             (+ P - P + SL)
    É uma permutação entre elementos passivos, aumentando a situação líquida. Por exemplo: uma
permuta de obrigações em que é concedido um abatimento na obrigação inicial.
            (- A - P + SL)
    Permutações entre elementos ativos e passivos com aumento na situação líquida. Pagamento de
uma duplicata (-P) com dinheiro disponível (-A) obtendo um desconto por pontualidade (+SL).
            (+ A + P + SL)
    Permutação aditiva, acréscimos no ativo e passivo com aumento na situação líquida. Compra de
um veículo (+A) a prazo (+p) com desconto (+SL).
      As outras permutações possíveis são bem menos freqüentes, desnecessário o comentário, inclu-
sive quando envolve vários elementos do ativo e/ou passivo.
       • FATOS MISTOS DIMINUTIVOS: são, principalmente, os que apresentam as seguintes mutações:
             (+ A - A - SL)
     Permutação entre elementos ativos com diminuição da situação líquida. Pode ser citado como
exemplo, o recebimento de uma duplicata (-A) com crédito em conta corrente bancária (+A), conce-
dendo-se um desconto ao cliente (-SL).
             (+ P - P - SL)
     Permutação entre elementos passivos com redução da situação líquida. A troca de uma obriga-
ção com acréscimos de juros provoca este fato.
            (- A - P - SL)
     Permutação redutiva, diminuição no ativo e passivo e redução da situação líquida. Um dos fatos
possíveis é o pagamento de uma duplicata devida (-P), com dinheiro disponível (-A), inclusive juros de
mora por atraso (-SL).
              (+ A + P - SL)
      Permutação entre elementos ativos e passivos, aumentando-as, e diminuição da situação líquida.
Um exemplo clássico é o da obtenção de um empréstimo bancário (+P) com crédito na conta corren-
te da empresa (+A) e pagamento de despesas bancárias (-SL).
     Estes são os principais fatos contábeis mistos diminutivos.
     • FATO MISTO AUMENTATIVO
            Mutação (+ A - A + SL)
Contabilidade
16
          • FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO
                 Mutação (- A - SL)




          • FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO
                 Mutação (+ P - SL)




          • FATO MISTO DIMINUTIVO
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Contabilidade aula 01

  • 1. Diretores de Produção Everaldo Antônio de Paula Wellington da Silva Rehder Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Autor: Carlos E. A. de Santis Santis, Carlos E. A. de Contabilidade / Carlos E. A. de Santis. -- Santa Cruz do Rio Pardo, SP : Editora Viena, 2006. ISBN: 85-371-0040-4 Editora Viena ISBN 85-371-0040-4 CNPJ: 04.365.533/0001-28 1. Contabilidade I. Título. Rua Regente Feijó, 621 - Centro Santa Cruz do Rio Pardo/SP - CEP 18900-000 Contato: Fone/Fax: (14)3372-2155 editoraviena@editoraviena.com.br www.editoraviena.com.br Impressão e Fotolito Divisão Gráfica da Editora Viena 06-1021 CDD-657 Copyright© 2006. Editora Viena. Todos os direitos reservados. Índices para catálogo sistemático: 1. Contabilidade 657
  • 2. Contabilidade 2 SUMÁRIO 1. NOÇÕES DE CONTABILIDADE ....................................... 3 5.4. LIVROS CONTÁBEIS ............................................. 35 1.1. CONCEITO DE CONTABILIDADE ........................... 4 5.4.1. LIVROS DE ESCRITURAÇÃO ..................... 36 1.2. OBJETIVO DA CONTABILIDADE ............................ 4 5.4.2. LIVRO OBRIGATÓRIO ............................. 36 1.3. FINALIDADES DA CONTABILIDADE ....................... 4 5.4.3. LIVROS FACULTATIVOS ........................... 36 1.4. TÉCNICAS CONTÁBEIS .......................................... 4 5.4.4. FORMALIDADES DOS LIVROS DE 1.5. CAMPO DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE ............ 5 ESCRITURAÇÃO ........................................ 36 1.6. INTERESSADOS NAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS. ... 5 5.4.5. LIVROS FISCAIS ....................................... 37 1.7. PRINCÍPIOS CONTÁBEIS ......................................... 6 5.4.6. LIVROS TRABALHISTAS ............................ 37 1.7.1. CONVENÇÕES CONTÁBEIS ........................ 6 5.4.7. LIVROS SOCIETÁRIOS .............................. 37 2. PATRIMÔNIO ................................................................. 9 5.5. ERROS DE ESCRITURAÇÃO E SUA CORREÇÃO ........ 38 2.1. CONCEITO ......................................................... 10 6. CUSTOS E DESPESAS ..................................................... 41 2.2. COMPONENTES .................................................. 10 7. RECEITAS E APROPRIAÇÕES ........................................ 45 2.3. ASPECTOS PATRIMONIAIS ................................... 11 7.1. RECEITAS ........................................................... 46 2.3.1. ASPECTO JURÍDICO ................................. 11 7.1.1. DEDUÇÕES ............................................. 46 2.3.2. ASPECTO ECONÔMICO ........................... 11 7.1.2. REGIMES DE CONTABILIZAÇÃO .............. 46 2.3.3. ASPECTO FINANCEIRO ........................... 11 7.1.3. REGIMES DE CAIXA ................................ 47 2.3.4. ASPECTO ESPECÍFICO ............................. 11 7.1.4. REGIMES DE COMPETÊNCIA ................... 47 2.3.5. ASPECTO CONTÁBIL ............................... 11 7.1.5. DESPESAS NÃO-PAGAS E RECEITAS NÃO 2.4. ATIVO, PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA ................. 12 RECEBIDAS .......................................................... 47 2.5. ATOS E FATOS CONTÁBEIS ................................. 14 7.2. APROPRIAÇÕES ................................................... 48 2.5.1. FATOS PERMUTATIVOS OU 7.2.1. PROVISÕES .............................................. 48 COMPENSATIVOS ................................................. 14 7.2.2. DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E 2.5.2. FATOS MODIFICATIVOS .......................... 14 EXAUSTÃO ............................................... 48 2.5.3. FATOS MISTOS OU COMPOSTOS .............. 15 7.2.3. DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE ...... 49 3. CAPITAL ...................................................................... 17 7.2.4. RECEITAS RECEBIDAS ANTECIPADAMENTE50 3.1. CONCEITO ........................................................... 18 8. FORMAS DE APRESENTAÇÃO ........................................ 51 3.1.1. CAPITAL NOMINAL OU LEGALIZADO ...... 18 8.1. FINALIDADES ..................................................... 52 3.1.2. CAPITAL PRÓPRIO OU LÍQUIDO ............... 18 8.2. APRESENTAÇÃO ................................................ 52 3.1.3. CAPITAL DE TERCEIROS ......................... 18 9. BALANÇO PATRIMONIAL .............................................. 52 3.1.4. CAPITAL À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA ...... 18 9.1. IMPORTÂNCIA ................................................... 53 3.1.4.1. CAPITAL AUTORIZADO ........................ 18 9.2. COMENTÁRIOS À ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DOS 3.1.4.2. CAPITAL SUBSCRITO ............................ 19 GRUPOS DE CONTAS DO BALANÇO PATRIMONIAL . 58 3.1.4.3. CAPITAL A INTEGRALIZAR ................... 19 9.3. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO ........................... 58 3.1.4.4. CAPITAL REALIZADO ........................... 19 9.4. AJUSTE DOS SALDOS DAS CONTAS ....................... 58 4. CONTAS ...................................................................... 21 9.4.1. CONFERÊNCIA DO SALDO DE CAIXA ........ 58 4.1. CONCEITO DE CONTA ........................................ 22 9.4.2. CONFERÊNCIA DE BANCOS CONTA 4.2. TEORIA DAS CONTAS .......................................... 22 MOVIMENTO. ........................................... 59 4.2.1. TEORIA PERSONALÍSTICA ........................ 22 9.4.3. CONFERÊNCIA DE DUPLICATAS A RECEBER E 4.2.2. TEORIA MATERIALÍSTICA ........................ 23 PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS .. 59 4.2.3. TEORIA PATRIMONIALISTA ..................... 23 9.4.4. CONFERÊNCIA DE CONTAS DO ATIVO 4.3. DÉBITO, CRÉDITO E SALDO ............................... 23 PERMANENTE IMOBILIZADO .................... 59 4.3.1. DÉBITO .................................................. 24 9.5. CONFERÊNCIA DE CONTAS DE OBRIGAÇÕES. ..... 59 4.3.2. CRÉDITOS ............................................... 24 9.6. FECHAMENTO DAS CONTAS DE RESULTADO. ...... 60 4.3.3. SALDO .................................................... 25 9.7. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ....................... 60 4.4. PLANO DE CONTAS .............................................. 26 9.8. DEMONSTRATIVOS ............................................. 60 5. ESCRITURAÇÃO ........................................................... 31 9.8.1. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 5.1. MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO ............................. 32 DO EXERCÍCIO ........................................ 60 5.2. PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO ............................. 32 9.8.2. DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU 5.3. LANÇAMENTO OU PARTIDA CONTÁBIL ............... 33 PREJUÍZOS ............................................. 61 5.3.1. FUNÇÕES DO LANÇAMENTO CONTÁBIL .. 33 9.8.3. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES 5.3.2. ELEMENTOS ESSENCIAIS DO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...................... 61 LANÇAMENTO ......................................... 33 9.8.4. DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E 5.3.3. FÓRMULAS DE LANÇAMENTO .................. 33 APLICAÇÕES DE RECURSOS ..................... 61 9.9 . NOTAS EXPLICATIVAS ........................................ 61
  • 3. Contabilidade 3 Noções de Contabilidade 1.1. Conceito de Contabilidade 1.2. Objetivo da Contabilidade 1.3. Finalidades da Contabilidade 1.4. Técnicas Contábeis 1.5. Campo de Atuação da Contabilidade 1.6. Interessados nas Informações Contábeis 1.7. Princípios Contábeis 1.8. Convenções Contábeis
  • 4. Contabilidade 4 Noções de Contabilidade 1.1. CONCEITO DE CONTABILIDADE A contabilidade, pelo seu conjunto de princípios, normas e procedimentos próprios, é uma ciência com o objetivo de conhecer a situação patrimonial das pessoas e as suas mutações. Diversos são os conceitos apresentados, que dentre eles destacamos: “É a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstra- ção expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial”. “É a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativo aos atos e fatos da administração econômica”. 1.2. OBJETIVO DA CONTABILIDADE A contabilidade tem por objeto o patrimônio administrável e em constante alteração. 1.3. FINALIDADES DA CONTABILIDADE Estudar e controlar o patrimônio, fornecendo informações a quem dela necessitar. Modernamente as finalidades da contabilidade são reunidas em duas: finalidade de planejamento e finalidade de controle. O planejamento consiste em adotar um modelo de ações dentre diversos outros possíveis. Pode abranger toda a entidade, com a mudança do comportamento até hoje adotado ou apenas parcial- mente, dependendo do objetivo maior da organização. A informação contábil pode ser um forte suporte para o planejamento e, mais ainda, quando estabelecendo padrões, torna claras as situações futuras. O controle está ligado à análise da obediência das definições adotadas pela organização. A infor- mação contábil apresenta-se como o indicador da situação patrimonial tornando possível a verificação do desempenho da organização em atingir as metas traçadas. Como conseqüência, e pelo possível retorno no caso de êxito no atingimento das metas e políticas delineadas, a informação contábil além de meio de comunicação é uma forma de promover a motivação de todo o corpo organizacional. 1.4. TÉCNICAS CONTÁBEIS Para atingir os seus objetivos, a contabilidade utiliza técnicas próprias, quais sejam: • Escrituração; • Demonstrações Contábeis; • Análise De Balanços; • Auditoria.
  • 5. Contabilidade 5 Entende-se por ESCRITURAÇÃO a técnica pela qual as ocorrências com efeitos no patrimônio são registradas. Algumas regras devem ser seguidas para que as informações possam ser aproveitadas e compreendidas por todos aqueles interessados. A escrituração é um meio utilizado para possibilitar, pela agregação dos diversos fatos ocorridos, a elaboração de demonstrativos capazes de formar a posição da riqueza patrimonial. As DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS podem ser apresentadas sob diversos ângulos informativos. Al- gumas são, digamos, uma consolidação dos fatos registrados ou escriturados. O Balanço Patrimonial, por exemplo, mostra a situação do patrimônio, em determinado momento, resultante da escrituração de diversos fatos. A Demonstração do Resultado do Exercício também é resultante de diversos fatos, positivos e negativos, escriturados durante um ano. Mostra como a empresa se saiu naquele ano. O Inventário é outra demonstração e preocupa-se em mostrar a composição de alguns itens patrimoniais, analiticamente, alguns sem a utilização dos registros contábeis como, por exemplo, os estoques que são fisicamente verificados e outros com base nos registros contábeis como valores a receber e a pagar, valores que a empresa mantém nas instituições financeiras e outros. A ANÁLISE DE BALANÇOS é a técnica pela qual determina-se a capacidade de pagamento da empresa, o grau de solvência, a evolução da empresa, a estrutura patrimonial e outras. Pela análise de balanços á possível comparar a situação da empresa dentro do setor de que faz parte. Apresenta quocientes úteis para os interessados na riqueza patrimonial, efetivos e potenciais, auxiliando-os, pela relação entre elementos naquele período e pela evolução durante os anos, a interpretar os demonstra- tivos apresentados. A AUDITORIA é a técnica pela qual é verificada a qualidade da informação prestada confirmando, ou não, se os demonstrativos apresentados representam com fidelidade a situação patrimonial. Na auditoria examina-se os documentos geradores da transformação patrimonial e a estrutura dos de- monstrativos contábeis, elaborando-se PARECER conclusivo sobre a correta utilização dos procedimen- tos e princípios contábeis, inclusive a fidedignidade da informação. 1.5. CAMPO DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE A contabilidade tem um vasto campo de atuação, podendo atuar nas pessoas físicas e/ou jurídi- cas, com finalidade lucrativa ou não, inclusive as de Direito Público como a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e demais. Por seu objeto, o patrimônio, e as suas finalidades, é fácil concluir a importância da contabilidade e, como conseqüência, a amplitude do seu campo de atuação. 1.6. INTERESSADOS NAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS Junto a cada organização existe um grupo de pessoas com interesse direto nas informações fornecidas pela contabilidade. Essas pessoas são direta ou potencialmente vinculadas à entidade, indo os seus interesses desde o sentimentalismo até o de retorno de investimentos. Resumidamente apresentamos os principais inte- ressados na informação contábil: • EMPREGADO DA EMPRESA: tem interesse por ser, a empresa, a sua fonte individual de recursos traduzidos pelo salário, gratificações e participações nos lucros. É normalmente o responsá- vel pela manutenção da sua família, devendo haver, portanto, o esforço pessoal para os bons resultados da sua fonte de renda. • SÓCIOS E ACIONISTAS: podem ser encarados sob vários aspectos. Os sócios e acionistas po- dem ter como principal interesse o retorno do investimento feito nas empresas e a segurança da aplicação. Se, além da participação na sociedade, são responsáveis pelas decisões na em- presa, a quantidade e qualidade das informações são maiores pela responsabilidade de dirigir o destino da organização, traçando planos e metas. Nas organizações mais fechadas ainda existe a ligação sentimental, havendo o respeito e amor pela obra realizada.
  • 6. Contabilidade 6 • ADMINISTRADORES E OUTROS RESPONSÁVEIS PELAS DECISÕES: necessitam de informações simila- res ao sócio-administrador acima referido. • FORNECEDORES E EMPRESTADORES DE DINHEIRO: têm como principal objetivo o retorno dos recursos investidos, seja pela entrega de mercadorias, de dinheiro ou outra forma de propi- ciar o funcionamento da organização. As informações que necessitam são, pois, ligadas à rentabilidade e garantia de retorno dos capitais investidos. • GOVERNO: tem dois grandes interesses que podem tornar como suporte as informações contábeis. O financiamento da atividade governamental, para o bem-estar de toda a popula- ção, necessita de recursos que, em grande parte, vêm da atividade empresarial sob a forma de tributos. Outra informação que pode ser extraída da contabilidade é sobre o desenvolvimen- to em áreas geográficas, setores de atividade e outras que, convenientemente compiladas, podem orientar a política de desenvolvimento da nação. • PESSOAS EM GERAL: somos todos interessados nas informações fornecidas pela contabilidade, em sentido amplo, quando potencialmente investidores de recursos ou, mesmo de uma for- ma restrita, a do nosso dia-a-dia, conciliando renda com gastos. Não necessariamente preci- samos montar um sistema de contabilidade pessoal, embora seja possível. 1.7. PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Os PRINCÍPIOS CONTÁBEIS GERALMENTE ACEITOS, PCGA como são tratados pelos profissionais, estão divididos em duas partes distintas. De um lado, os princípios, que são regras básica e, de outro, as convenções, que são complementos ou restrições aos princípios. • ENTIDADE: mantém-se a Contabilidade para a empresa, para controlar o seu patrimônio; isto é, não se deve confundir o patrimônio de cada sócio ou mesmo do titular da firma individual com o da entidade. • COMPETÊNCIA: o espaço de tempo entre um Balanço e outro chama-se período contábil. As despesas e as receitas que provocam alterações no patrimônio devem ser consideradas dentro do período de sua ocorrência, ou seja, no período de competência. • REALIZAÇÃO: para se considerar uma receita, não bastam a produção de um bem, à definição de seu valor ou uma proposta de compra ou de venda. É necessária a ocorrência de transmissão de sua propriedade em troca de outro bem (dinheiro) ou título representativo (venda a prazo). • DENOMINADOR COMUM MONETÁRIO: a Contabilidade é um sistema de medição da situação patrimonial. Usa a unidade de medida moeda, como um denominador comum, que possi- bilita juntar todos os componentes do patrimônio num só corpo. • CUSTO COMO BASE DE VALOR: o valor da compra de um bem, pago em sua aquisição, ou o custo de sua fabricação devem ser o valor preferido na avaliação dos elementos do Ativo, pela sua objetividade e definição. • CONTINUIDADE: supõe-se que a empresa continuará a operar indefinidamente, ao se avaliar seus componentes patrimoniais. Se as atividades são paralisadas, ocorre a descontinuidade, fato que pode justificar a atribuição de valores de mercado para os elementos patrimoniais. 1.7.1. CONVENÇÕES CONTÁBEIS • OBJETIVIDADE: diante de alternativas igualmente válidas para a avaliação de uma operação, deve-se escolher a mais objetiva, evitando-se valores subjetivos. • CONSISTÊNCIA: aconselha-se a uniformidade na adoção de critérios de avaliação, para que a comparabilidade dos demonstrativos contábeis não seja prejudicada. Uma vez adotado um critério, deve-se usar o mesmo tratamento para os fatos contábeis posteriores. • MATERIALIDADE: os fatos de importância irrelevante podem ser desconsiderados, mesmo que prejudiquem a exatidão dos resultados. O consumo de materiais de pequena monta (materiais de limpeza, por exemplo) pode ser considerado no ato da compra, pois o contro- le de estoque seria um desperdício de tempo e dinheiro e não implicaria resultados muito diferentes. • CONSERVADORISMO: aconselha-se adotar uma atitude de precaução na apuração de lucros, ou seja: não considerar receitas por antecipação; considerar despesas ou perdas mesmo que seu montante não possa ser determinado. Resume-se na adoção dos maiores valores possíveis para o Passivo e dos menores para o Ativo.
  • 7. Contabilidade 7 Anotações
  • 8. Contabilidade 8 Anotações
  • 9. Contabilidade 9 Patrimônio 2.1. Conceito 2.2. Componentes 2.3. Aspectos Patrimoniais 2.4. Ativo, Passivo e Situação Líquida 2.5. Atos e Fatos Contábeis
  • 10. Contabilidade 10 Patrimônio 2.1. CONCEITO Pela maioria dos autores, patrimônio é definido como o “conjunto de bens, direitos e obrigações, suscep- tíveis de avaliação em dinheiro e vinculados e uma pessoa (física ou jurídica)”. 2.2. COMPONENTES • BENS: Os bens são as coisas transformadas pelo homem para a satisfação de suas necessidades e avaliáveis em dinheiro. Podem ser classificados em corpóreos e incorpóreos, também denominados materiais ou imateriais. Como corpóreos temos mercadorias, veículos e outros. Como incorpóreos, por exemplo, fundo de comércio, patentes de invenção etc. Os bens são também chamados de direi- tos reais, pois recaem sobre coisas avaliáveis em dinheiro. • DIREITO: Os direitos são decorrentes de operações de crédito em que o favorecido é o patrimônio em análise. São também denominados direitos pessoais. • OBRIGAÇÕES: As obrigações são também decorrentes de operações de crédito, tendo como favorecido um terceiro ao patrimônio em análise, contra este. EXEMPLOS: • BENS: - Mercadorias; - Dinheiro; - Veículos; - Imóveis; - Máquinas; - Equipamentos; - Patentes. • DIREITO: - Títulos a receber; - Duplicatas a receber; - Outros valores a receber. • OBRIGAÇÕES: - Títulos a pagar; - Duplicatas a pagar; - Impostos a recolher; - Salários a pagar. Os bens e direitos são os elementos positivos na estrutura patrimonial e as obrigações, os elementos negativos. O patrimônio é representado pela igualdade entre elementos positivos e negativos havendo, pois, a necessidade de um “equilibrador” da equação patrimonial, no caso a situação líquida: BENS + DIREITOS – OBRIGAÇÕES = SITUAÇÃO LÍQUIDA
  • 11. Contabilidade 11 2.3. ASPECTOS PATRIMONIAIS O patrimônio, como visto, é um conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliáveis em dinheiro e pertencentes a uma pessoa física ou jurídica com fins lucrativos ou ideais. Pela relação com terceiros, movi- mentação e avaliação de recursos, o patrimônio é estudado sob diversos aspectos como apresentados a seguir. 2.3.1. ASPECTO JURÍDICO O patrimônio é definido como um “conjunto de direitos e obrigações de uma pessoa, apreciáveis em dinheiro” ou como o “complexo de relações jurídicas de uma pessoa tendo valor pecuniário”. O direcionamento dado é o estudo da propriedade, das relações jurídicas, pecuniárias, com terceiros. O patrimônio, sob este aspecto, compreende os direitos reais (bens), direitos pessoais e as obrigações. Patrimônio sobre o Aspecto Jurídico ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVOS DIREITOS: OBRIGAÇÕES: - REAIS (BENS): • Salários a pagar • Mercadorias • Impostos a recolher • Veículos • Duplicatas a pagar - PESSOAIS: • Títulos a receber • Bancos com movimento 2.3.2. ASPECTO ECONÔMICO A Economia estuda o patrimônio como o conjunto de bens materiais formadores da riqueza social. Os créditos, por exemplo, são excluídos por significar bens em poder de terceiros, concorren- do para formação daquela riqueza. Os créditos e débitos são compensados entre todos os entes, resultando, apenas, ao final, os bens materiais — riqueza social. 2.3.3. ASPECTO FINANCEIRO Sob o aspecto financeiro, estudam-se as disponibilidades e os ingressos financeiros para fazer face às obrigações ou saídas de recursos. Pondera-se a solvabilidade do patrimônio pela medida do fluxo de recursos. 2.3.4. ASPECTO ESPECÍFICO Diz respeito à nomenclatura dos diversos elementos, positivos e negativos, e de seus agrupamen- tos de acordo com as funções exercidas e classificadas tecnicamente. Temos, por exemplo, entre os elementos disponíveis, as contas caixa (dinheiro em poder da empresa), bancos conta movimento (dinheiro da empresa nas instituições financeiras) e aplicações de liquidez imediata (valores aplicados no mercado financeiro rapidamente “retornáveis”). 2.3.5 ASPECTO CONTÁBIL O patrimônio, sob o aspecto contábil, é um todo coordenado, composto de elementos materiais e imateriais e direcionado ao objetivo-fim da organização. Temos a análise dos elementos patrimoniais voltada para dois aspectos: qualitativo e quantitativo.
  • 12. Contabilidade 12 No aspecto qualitativo, os elementos são separados pela sua natureza e representados por contas que são títulos agrupadores dos componentes de mesma natureza. A qualidade do patrimônio é atribuída à melhor composição necessária ao atingimento dos seus fins, sob o prisma julgado relevante ao analista vinculado, claro. Sob o aspecto quantitativo, o patrimônio é visto como um fundo de valores; de um lado, valores positivos (o ATIVO, formado pelo conjunto de bens e direitos) e, do outro, valores negativos (o PASSI- VO, formado pelas obrigações assumidas). A medida de valor para que se tenha um todo mensurável deve ser uniforme, utilizando-se a moeda como medidor comum. No confronto entre valores positivos e negativos, três situações podem ocorrer, quais sejam: • 1a SITUAÇÃO: ATIVO > PASSIVO Nesse caso, os bens e direitos, valores positivos, são maiores que as obrigações, valores negati- vos, resultando uma SITUAÇÃO LÍQUIDA ATIVA (SLa) também denominada POSITIVA, SUPERAVITÁRIA ou FAVORÁVEL. ATIVO PASSIVO BENS OBRIGAÇÕES E DIREITOS • 2a SITUAÇÃO: ATIVO = PASSIVO Os bens e direitos são suficientes apenas para honrar as obrigações. A SITUAÇÃO LÍQUIDA é NULA ou COMPENSADA. ATIVO PASSIVO BENS E OBRIGAÇÕES DIREITOS • 3a SITUAÇÃO: ATIVO < PASSIVO Teríamos insuficiência de bens e direitos para o pagamento das obrigações. A diferença entre o passivo e o ativo é denominada SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA (SLp) também denominada NE- GATIVA, DEFICITÁRIA ou DESFAVORÁVEL. O excesso de elementos negativos quando relacionados com os positivos demonstra um PASSI- VO A DESCOBERTO. Ou graficamente: ATIVO PASSIVO BENS E DIREITOS OBRIGAÇÕES 2.4. ATIVO, PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA O ATIVO, também denominado ATIVO REAL, é composto pelos elementos positivos ao patrimônio: os bens e direitos. Analisando-se mais detidamente os elementos componentes do ativo, podemos observar que são destinações de recursos, ou seja, supondo uma empresa do ramo comercial existe a necessidade de comprar mercadorias para revenda. Os recursos são aplicados na aquisição das mercadorias. Assim como este, todos os demais elementos podem ser considerados destinação de recursos ou APLICA- ÇÕES DE RECURSOS.
  • 13. Contabilidade 13 O PASSIVO, ou PASSIVO REAL, de forma contrária ao ativo, é a situação em que se reúnem as obrigações da empresa com terceiros, elementos negativos, que representam, digamos, os valores que terceiros ao patrimônio entregam a este para o seu funcionamento. Um empréstimo feito numa insti- tuição financeira, por exemplo, é bem representativo de que no passivo encontramos as ORIGENS DE RECURSOS DE TERCEIROS ou CAPITAIS DE TERCEIROS à disposição do patrimônio. Sobre a SITUAÇÃO LÍQUIDA, devemos tecer alguns comentários adicionais. Vimos, até ago- ra, que a situação líquida funciona como um equilibrador, é uma “meia verdade”. Os registros na conta- bilidade são feitos envolvendo, no mínimo, dois elementos: um fornecendo o recurso para ser aplica- do no outro, o que na verdade acontece em qualquer situação. Um exemplo bem simples: fazer compras. No ato do pagamento das compras feitas, você está movimentando dois elementos de seu patrimônio: o primeiro é o dinheiro que você tem que dispor e o segundo, o estoque de mantimentos. O seu dinheiro, que vai diminuir, é a ORIGEM DOS RECURSOS que foram APLICADOS no seu estoque de mantimentos. Da mesma forma acontece se você pagar com cheque (ORIGEM NA CONTA BANCÁRIA) ou, mesmo, se você comprar a prazo, gerando uma obrigação (ORIGEM DA CONTA A PAGAR). Devemos ter nítida a separação na análise das origens e aplicações de recursos. Quando definido que os elementos ativos são aplicações recursos e os passivos são origens de recursos, estabelecemos uma definição sob o ponto de vista ESTÁTICO, ou seja, do patrimônio apresentado, “fotografado”. O “retrato”, entretanto, é formado após uma série de operações e em cada uma delas existem a ORIGEM e a APLI- CAÇÃO DOS RECURSOS independentes de ser elemento ativo ou passivo, como foi o caso acima, pois, na operação, houve a ORIGEM DE RECURSOS em elemento ativo (dinheiro ou conta corrente bancá- ria). É uma definição sob o ponto de vista DINÂMICO, a própria alteração patrimonial. Por sempre estar envolvendo no mínimo dois elementos, um funcionando como fornecedor e outro como recebedor do recurso, existe a garantia da igualdade no patrimônio e como conseqüência o equilíbrio. O sentido que queremos dar agora à situação líquida é a de ORIGEM DE RECURSOS PRÓ- PRIOS ou CAPITAIS PRÓPRIOS. A Constituição das empresas segue um ritual próprio, formal, existindo o comprometimento dos sócios para a formação do CAPITAL SOCIAL, integralizado, em boa parte das vezes, em dinheiro. É a primeira origem de recursos próprios, aplicado, no caso, em dinheiro - um disponível da empresa. São também componentes da situação líquida os resultados obtidos, lucros ou prejuízos, na atividade operacional. Os lucros fortalecem os capitais próprios pelo aumento na situação líquida, tornando cada vez melhor a situação da empresa. Prejuízos seguidos podem levar à situação líquida nula, quando consumido todo o Capital Social e à situação de passivo a descoberto, quando ultrapas- sam o valor do Capital Social. Temos, portanto:
  • 14. Contabilidade 14 2.5. ATOS E FATOS CONTÁBEIS Os ATOS CONTÁBEIS têm a característica de não alterar a situação patrimonial embora, potencial- mente, possam trazer efeitos à estrutura patrimonial. Podemos destacar, dentre a infinidade de atos, a assinatura de contratos, a remessa de duplicatas para cobrança bancária, hipotecas, avais e fianças prestadas, dentre outros. Por si só, são atividades que não provocam alterações patrimoniais, mas que podem trazê-las. Os FATOS CONTÁBEIS, por outro lado, são as atividades exercidas que modificam a estrutura patrimonial, em seus elementos e valores. Os fatos contábeis são classificados em: Fatos contábeis permutativos ou compensativos; Fatos contábeis modificativos; Fatos contábeis mistos ou compostos. 2.5.1. FATOS PERMUTATIVOS OU COMPENSATIVOS São os fatos que modificam o valor dos bens, direitos e obrigações sem, entretanto, alterar a situação líquida do patrimônio. Subdividem-se em: • FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS ATIVOS, representados pela mutação (+ A – A). É o caso de compra de mercadorias à vista, pois diminui um elemento ativo (dinheiro) aumen- tando, em seu lugar, um outro elemento ativo (mercadorias). • FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS PASSIVOS, representados pela mutação (+ P – P). É o caso da troca de uma obrigação por outra, de diferente espécie. • FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS, pelas mutações (+ A + P) e (– A – P). Podem aumentar os totais do ativo e passivo, chamamos aditivos, como é o caso da compra de mercadorias a prazo, pois aumenta um elemento ativo (mercadorias) e um passivo (conta a pagar) ou diminuir, chamamos subtrativos ou redutivos, na qual temos, por exemplo, o pagamento de uma dívida, pois diminui um elemento ativo (dinheiro) e um passivo (conta a pagar). 2.5.2. FATOS MODIFICATIVOS Os FATOS MODIFICATIVOS têm a característica de, a partir de uma alteração em um elemento ativo ou passivo, modificar a situação líquida. Subdividem-se em: • Fatos modificativos aumentativos; • Fatos modificativos diminutivos. Os FATOS MODIFICATIVOS AUMENTATIVOS podem ser representados pelas mutações (+ A + SL) e (- P + SL). Na primeira hipótese, temos, por exemplo, o recebimento de uma receita de juros ou de serviços prestados. Um elemento ativo, dinheiro disponível, é aumentado sem qualquer correspondên- cia com outro elemento ativo ou passivo, aumentando, conseqüentemente, a situação líquida. O segun- do tipo corresponde à diminuição de uma obrigação sem correspondência de outro elemento ativo ou passivo, que é o caso do perdão de uma dívida ou diminuição de uma conta a pagar por abatimen- to dado pelo credor do patrimônio. Os FATOS MODIFICATIVOS DIMINUTIVOS são representados pelas mutações (- A - SL) e (+P - SL). No primeiro caso, temos como exemplo, o pagamento dos salários dos funcionários no final do mês, diminui um elemento ativo (dinheiro) diminuindo a situação líquida. O segundo caso, também vinculado às despe- sas com pessoal, pode acontecer quando no final do mês a empresa não paga o salário dos funcionários, utilizando uma autorização legal de pagar apenas no início do mês seguinte, prática comum hoje. No final do mês, entretanto, a empresa reconhece que já está devendo aquele valor, pois o fato gerador da despesa já ocorreu, no caso, os serviços prestados pelos funcionários. O reconhecimento é feito pelo registro aumentando uma obrigação (salário a pagar) e diminuindo a situação líquida.
  • 15. Contabilidade 15 2.5.3. FATOS MISTOS OU COMPOSTOS Os fatos mistos ou compostos são os que combinam a permutação de elementos patrimoniais com a alteração da situação líquida. Podem, assim como os modificativos, ser classificados em: Fatos mistos aumentativos; Fatos mistos diminutivos. São provenientes de permutação entre elementos ativos, passivos ou ativos e passivos: • FATOS MISTOS AUMENTATIVOS: são, principalmente, os que apresentam as seguintes mutações: (+ A - A + SL) É uma permutação entre elementos ativos modificando aumentativamente a situação líqui- da. Como exemplo, podemos citar a venda de mercadoria com lucro, pois, se uma mercadoria custou $ 10 e foi vendida por $ 12, o elemento estoque é diminuído de $ 10, o caixa é aumentado de $ 12 e a situação líquida tem um aumento de $ 2 pelo lucro. (+ P - P + SL) É uma permutação entre elementos passivos, aumentando a situação líquida. Por exemplo: uma permuta de obrigações em que é concedido um abatimento na obrigação inicial. (- A - P + SL) Permutações entre elementos ativos e passivos com aumento na situação líquida. Pagamento de uma duplicata (-P) com dinheiro disponível (-A) obtendo um desconto por pontualidade (+SL). (+ A + P + SL) Permutação aditiva, acréscimos no ativo e passivo com aumento na situação líquida. Compra de um veículo (+A) a prazo (+p) com desconto (+SL). As outras permutações possíveis são bem menos freqüentes, desnecessário o comentário, inclu- sive quando envolve vários elementos do ativo e/ou passivo. • FATOS MISTOS DIMINUTIVOS: são, principalmente, os que apresentam as seguintes mutações: (+ A - A - SL) Permutação entre elementos ativos com diminuição da situação líquida. Pode ser citado como exemplo, o recebimento de uma duplicata (-A) com crédito em conta corrente bancária (+A), conce- dendo-se um desconto ao cliente (-SL). (+ P - P - SL) Permutação entre elementos passivos com redução da situação líquida. A troca de uma obriga- ção com acréscimos de juros provoca este fato. (- A - P - SL) Permutação redutiva, diminuição no ativo e passivo e redução da situação líquida. Um dos fatos possíveis é o pagamento de uma duplicata devida (-P), com dinheiro disponível (-A), inclusive juros de mora por atraso (-SL). (+ A + P - SL) Permutação entre elementos ativos e passivos, aumentando-as, e diminuição da situação líquida. Um exemplo clássico é o da obtenção de um empréstimo bancário (+P) com crédito na conta corren- te da empresa (+A) e pagamento de despesas bancárias (-SL). Estes são os principais fatos contábeis mistos diminutivos. • FATO MISTO AUMENTATIVO Mutação (+ A - A + SL)
  • 16. Contabilidade 16 • FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO Mutação (- A - SL) • FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO Mutação (+ P - SL) • FATO MISTO DIMINUTIVO Mutação (- A - P - SL) • FATO MISTO AUMENTATIVO Mutação (+ A - A + SL) • FATO PERMUTATIVO ENTRE ELEMENTOS PASSIVOS Mutação (+ P - P) • FATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO Mutação (+ A + SL)