O documento discute os processos de ensino e aprendizagem, definindo-os como dinâmicos e mutáveis ao invés de estáticos. Aprendizagem é caracterizada como uma transformação mental do aluno através da experiência, enquanto ensino é uma atividade do professor. A escola deve mediar entre o conhecimento dos alunos e o sistematizado, com professor e aluno como iguais nesse processo.