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Ciência Política e Teoria Geral do
                    Estado
•   Prof. Hernando Fernandes da Silva
•   Mestre em Educação
•   Pós –Graduado em Direito Civil e Processo Civil
•   Pós – Graduado em Direito do Trabalho e Processo do
    Trabalho
•   Pós – Graduado em Direito Administrativo
•   Pós – Graduado em Gerenciamento de Micro e
    Pequenas Empresas.
•   Bacharel em Direito
•   Graduação em História

                                                          1
Ciência Política e Teoria Geral do
              Estado

         www.hernandoadvogado.blogspot.com.br




        hernandosilva@unipacbomdespacho.com.br




                                                 2
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA
    GERAL DO ESTADO
 Noção, objetivo e método



                            3
A denominação “Teoria Geral do
     Estado” não é unânime, sendo
criticada principalmente pelos que não
  a encaram como ciência autônoma.




                                     4
• Para termos noções básicas de TGE, devemos
  conhecer as instituições porque, como
  cidadãos, temos que saber como se organiza a
  sociedade em que vivemos, pois se estivermos
  alheios, não estaremos
  sendo, efetivamente, cidadãos.




                                                 5
• Se faz também necessário saber como e através
  de que métodos os problemas sociais tornar-se-
  ão conhecidos e se as soluções elaboradas para
  tais problemas serão benéficas ou não ao meio
  social. Esses podem ser considerados como
  objetos da TGE.




                                              6
• A TGE tem, como principal e evidente, o estudo
  do Estado.




                                               7
• A TGE abrange também conhecimentos sobre
  filosofia, sociologia, política, história,
  antropologia, economia, psicologia, que serão
  usados para um aperfeiçoamento do Estado,
  procurando atingir suas respectivas finalidades
  com eficácia e justiça.




                                                    8
• Na Antiguidade, existiam escritos de
  Platão, Aristóteles e Cícero como pertencentes a
  uma espécie de TGE;




                                                 9
• Também podemos citar Santo Agostinho e São
  Tomás de Aquino, pois eles preocupavam-se com
  a justificativa da ordem existente, a partir de
  considerações de natureza teológica, o que
  também pode ser considerado como parte da
  TGE.




                                               10
• Quem veio a revolucionar os antigos conceitos de
  TGE foi Maquiavel, que ignorou os valores
  humanos, incluindo os de cunho moral e religioso
  Observando profundamentre todos os fatos
  ocorridos em sua época em relação à organização
  e atualização estatal.




                                               11
• Sem dúvida, a obra de Maquiavel foi o marco
  inicial e influenciou a colocação da exigência de
  enfoque dos fatos políticos




                                                  12
• Após Maquiavel, devemos citar
  Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau, pois
  eles tiveram influência do Direito Natural e
  buscaram as razões deste, da sociedade
  organizada e do poder da política, nos seres
  humanos e na sociedade. Neste aspecto, eles
  foram pioneiros na antropologia cultural aplicada
  no estudo estatal.




                                                13
• NO BRASIL: - O estudo sobre o Estado foi
  inicialmente incorporado ao Direito Público e
  Constitucional. Em 1940, dividia-se entre a TGE e
  o Direito Constitucional. Mais recentemente, a
  TGE foi considerada também ciência política.




                                                 14
• De uma maneira ampla, é possível afirmar que a
  TGE estuda os fenômenos ou fatos políticos como
  fatos sociais e não históricos.




                                              15
• TGE tem por objetivo o estudo estatal em todos
  os seus aspectos: origem, organização,
  funcionamento e finalidades, bem como as
  influências sofridas pelo Estado.




                                              16
Ciência Política e o nascimento
     do Estado Moderno




                                  17
Estado

Estado = do latim status = estar
   firme, significando situação
  permanente de convivência e
ligada à sociedade política, essa
   denominação aparece pela
primeira vez em “O Príncipe” de
            Maquiavel.
                                    18
Estado Antigo
Denominação: Estado Antigo; Estado Oriental ou
Teocrático




                                             19
ESTADO ANTIGO
Família

                    Estado



Religião
                Organização econômica

                                        20
ESTADO ANTIGO




                21
ESTADO ANTIGO
  Características: Natureza Unitária e
             Religiosidade

 Unitário: não admite qualquer divisão
interior, nem territorial, nem de funções




                                            22
ESTADO ANTIGO
    Características: Natureza Unitária e
               Religiosidade


  Religiosidade: influência religiosa. O
 governo é unipessoal e o governante é
considerado um representante do poder
                 divino.

                                           23
ESTADO ANTIGO




O poder do governante é limitado pela vontade da
divindade, cujo veículo, porém, é um órgão
especial.
                                               24
Estado Medieval




Noite negra da história da humanidade

                                        25
Estado Medieval




Período de criação, que preparou os instrumentos e
 abriu os caminhos para que o mundo atingisse a
          verdadeira noção do universal.

                                                     26
Estado Medieval
Períodos mais difíceis




                         27
Estado Medieval
 Períodos instáveis




                      28
Estado Medieval
Características: Cristianismos,   as   invasões
bárbaras e o feudalismo




                                              29
Estado Medieval




                  30
Estado Medieval
Cristianismo - Estado universal, unidade
política, império da cristandade.




                                           31
Estado Medieval
Invasões barbaras:
povos armados oriundos
de várias parte da Europa,
denominados pelos romanos
de bárbaros.
Pessoas ditas
como não civilizadas.

                             32
Estado Medieval
O feudalismo
Invasões
Guerras internas
Difícil a comercialização
Valorização da posse
Terra: meio de subsistência



                              33
Estado Medieval
O feudalismo
Confusão público x privado
Vassalagem:
Trabalho: vassalo / guerreiros
Fidelidade : vassalo
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                                          34
Estado Medieval
Pluralidade de poderes
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jurídicas: a ordem imperial, a ordem
eclesiástica, o direito das monarquias inferiores,
um direito comunal, as ordenações de feudos e
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ofício.

                                                 35
Estado Medieval
Necessidade de ordem e de
        autoridade




                            36
Estado Moderno
Surge com a Necessidade de ordem e
   de autoridade. Deficiências da
    sociedade política medieval.




                                     37
Estado Moderno
   O Estado Moderno baseia-se na
 autoridade (poder centralizado), no
povo (direitos e deveres uniformes) e
        no território definido.




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01. ciência política e o nascimento do estado moderno

  • 1. Ciência Política e Teoria Geral do Estado • Prof. Hernando Fernandes da Silva • Mestre em Educação • Pós –Graduado em Direito Civil e Processo Civil • Pós – Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho • Pós – Graduado em Direito Administrativo • Pós – Graduado em Gerenciamento de Micro e Pequenas Empresas. • Bacharel em Direito • Graduação em História 1
  • 2. Ciência Política e Teoria Geral do Estado www.hernandoadvogado.blogspot.com.br hernandosilva@unipacbomdespacho.com.br 2
  • 3. CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Noção, objetivo e método 3
  • 4. A denominação “Teoria Geral do Estado” não é unânime, sendo criticada principalmente pelos que não a encaram como ciência autônoma. 4
  • 5. • Para termos noções básicas de TGE, devemos conhecer as instituições porque, como cidadãos, temos que saber como se organiza a sociedade em que vivemos, pois se estivermos alheios, não estaremos sendo, efetivamente, cidadãos. 5
  • 6. • Se faz também necessário saber como e através de que métodos os problemas sociais tornar-se- ão conhecidos e se as soluções elaboradas para tais problemas serão benéficas ou não ao meio social. Esses podem ser considerados como objetos da TGE. 6
  • 7. • A TGE tem, como principal e evidente, o estudo do Estado. 7
  • 8. • A TGE abrange também conhecimentos sobre filosofia, sociologia, política, história, antropologia, economia, psicologia, que serão usados para um aperfeiçoamento do Estado, procurando atingir suas respectivas finalidades com eficácia e justiça. 8
  • 9. • Na Antiguidade, existiam escritos de Platão, Aristóteles e Cícero como pertencentes a uma espécie de TGE; 9
  • 10. • Também podemos citar Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, pois eles preocupavam-se com a justificativa da ordem existente, a partir de considerações de natureza teológica, o que também pode ser considerado como parte da TGE. 10
  • 11. • Quem veio a revolucionar os antigos conceitos de TGE foi Maquiavel, que ignorou os valores humanos, incluindo os de cunho moral e religioso Observando profundamentre todos os fatos ocorridos em sua época em relação à organização e atualização estatal. 11
  • 12. • Sem dúvida, a obra de Maquiavel foi o marco inicial e influenciou a colocação da exigência de enfoque dos fatos políticos 12
  • 13. • Após Maquiavel, devemos citar Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau, pois eles tiveram influência do Direito Natural e buscaram as razões deste, da sociedade organizada e do poder da política, nos seres humanos e na sociedade. Neste aspecto, eles foram pioneiros na antropologia cultural aplicada no estudo estatal. 13
  • 14. • NO BRASIL: - O estudo sobre o Estado foi inicialmente incorporado ao Direito Público e Constitucional. Em 1940, dividia-se entre a TGE e o Direito Constitucional. Mais recentemente, a TGE foi considerada também ciência política. 14
  • 15. • De uma maneira ampla, é possível afirmar que a TGE estuda os fenômenos ou fatos políticos como fatos sociais e não históricos. 15
  • 16. • TGE tem por objetivo o estudo estatal em todos os seus aspectos: origem, organização, funcionamento e finalidades, bem como as influências sofridas pelo Estado. 16
  • 17. Ciência Política e o nascimento do Estado Moderno 17
  • 18. Estado Estado = do latim status = estar firme, significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, essa denominação aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel. 18
  • 19. Estado Antigo Denominação: Estado Antigo; Estado Oriental ou Teocrático 19
  • 20. ESTADO ANTIGO Família Estado Religião Organização econômica 20
  • 22. ESTADO ANTIGO Características: Natureza Unitária e Religiosidade Unitário: não admite qualquer divisão interior, nem territorial, nem de funções 22
  • 23. ESTADO ANTIGO Características: Natureza Unitária e Religiosidade Religiosidade: influência religiosa. O governo é unipessoal e o governante é considerado um representante do poder divino. 23
  • 24. ESTADO ANTIGO O poder do governante é limitado pela vontade da divindade, cujo veículo, porém, é um órgão especial. 24
  • 25. Estado Medieval Noite negra da história da humanidade 25
  • 26. Estado Medieval Período de criação, que preparou os instrumentos e abriu os caminhos para que o mundo atingisse a verdadeira noção do universal. 26
  • 28. Estado Medieval Períodos instáveis 28
  • 29. Estado Medieval Características: Cristianismos, as invasões bárbaras e o feudalismo 29
  • 31. Estado Medieval Cristianismo - Estado universal, unidade política, império da cristandade. 31
  • 32. Estado Medieval Invasões barbaras: povos armados oriundos de várias parte da Europa, denominados pelos romanos de bárbaros. Pessoas ditas como não civilizadas. 32
  • 33. Estado Medieval O feudalismo Invasões Guerras internas Difícil a comercialização Valorização da posse Terra: meio de subsistência 33
  • 34. Estado Medieval O feudalismo Confusão público x privado Vassalagem: Trabalho: vassalo / guerreiros Fidelidade : vassalo Proteção: Senhor ou suserano Servos: chefe de família sem patrimônio 34
  • 35. Estado Medieval Pluralidade de poderes Incontáveis multiplicidade de ordens jurídicas: a ordem imperial, a ordem eclesiástica, o direito das monarquias inferiores, um direito comunal, as ordenações de feudos e regras desenvolvidas pelas corporações de ofício. 35
  • 36. Estado Medieval Necessidade de ordem e de autoridade 36
  • 37. Estado Moderno Surge com a Necessidade de ordem e de autoridade. Deficiências da sociedade política medieval. 37
  • 38. Estado Moderno O Estado Moderno baseia-se na autoridade (poder centralizado), no povo (direitos e deveres uniformes) e no território definido. 38