07 contrato social - rousseau

Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista –
Sueco – 1712-1778
Das Primeiras Sociedades
Rousseau questiona porque o homem vive em
sociedade e porque se priva de sua liberdade.

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Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Das primeiras sociedades / escravidão
O homem nasceu livre, e em toda parte se
encontra sob ferros. De tal modo acredita-se o
senhor dos outros, que não deixa de ser mais
escravo que eles. Como é feita essa mudança?
Ignoro-o.

2

Do direito do mais forte
Se eu considerasse tão-somente a força e o
efeito que dela deriva, diria: Enquanto um povo
é constrangido a obedecer e obedece, faz bem;

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Do direito do mais forte
Tão logo ele possa sacudir o jugo e o sacode,
faz ainda melhor; porque, recobrando a
liberdade graças ao mesmo direito com o qual
lha arrebataram, ou este lhe serve de base para
retomá-la ou não se prestava em absoluto para
subtraí-la

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Convenções
Mas a ordem social é um direito sagrado que
serve de alicerce a todos os outros. Esse
direito, todavia, não vem da Natureza;
está, pois, fundamentado sobre convenções

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Do soberano
Os homens para se conservarem, se agregam e
formam um conjunto de forças com único
objetivo.

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1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
FAMÍLIA X ESTADO
É a família o primeiro modelo das
sociedades políticas; o chefe é a imagem do
pai, o povo a imagem dos filhos, e havendo
nascido todos livres e iguais, não alienam a
liberdade a não ser em troca da sua
utilidade.

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FAMÍLIA X ESTADO
Toda a diferença consiste em que, na
família, o amor do pai pelos filhos o
compensa dos cuidados que estes lhe dão,
ao passo que, no Estado, o prazer de
comandar substitui o amor que o chefe não
sente por seus povos.

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1712-1778
O HOMEM E A ENTREGA GRATUITA
Dizer que um homem se dá
gratuitamente é dizer coisa absurda e
inconcebível; um tal ato é ilegítimo e
nulo, pelo simples fato de não se
achar de posse de seu juízo quem isto
comete. Dizer a mesma coisa de todo
um povo é supor um povo de loucos:
a loucura não faz direito.
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Dizer que um homem se dá
gratuitamente é dizer coisa
absurda e inconcebível;

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O ato da entrega é ilegítimo e
nulo, pelo simples fato de não se
achar de posse de seu juízo quem
isto comete.

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1712-1778
Um povo pode se dar
gratuitamente?
Dizer a mesma coisa de todo um
povo é supor um povo de loucos: a
loucura não faz direito.
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1712-1778
O GOVERNO ARBITRÁRIO É LEGÍTIMO?
Para que um governo arbitrário fosse
legítimo, seria preciso que o
povo, fosse senhor de o admitir ou
rejeitar; mas então tal governo já não
seria arbitrário.

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Pode o homem renunciar a própria
liberdade?
Renunciar à própria liberdade é o mesmo
que renunciar à qualidade de homem, aos
direitos da Humanidade, inclusive aos
seus deveres.

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1712-1778
Pode o homem renunciar a própria liberdade?
Não há nenhuma compensação
possível para quem quer que
renuncie a tudo.

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1712-1778
Pode o homem renunciar a própria liberdade?
Tal renúncia é incompatível com a natureza
humana, e é arrebatar toda moralidade a suas
ações, bem como subtrair toda liberdade à sua
vontade.

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1712-1778
Guerra x homem
Não é, pois, a guerra uma relação de
homem para homem, mas uma
relação de Estado para Estado.

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1712-1778
Guerra x homem
Os particulares apenas
acidentalmente são inimigos, não na
qualidade de homens

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1712-1778
Guerra x homem
Não são cidadãos, mas soldados. Não
há que imaginá-los como membros da
pátria, mas como seus defensores.

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1712-1778
Guerra x homem
Cada Estado não pode ter como
inimigo senão outro Estado, nunca
homens.

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1712-1778
Guerra x homem
Como o objetivo da guerra consiste
em destruir o Estado inimigo, tem-se
o direito de matar os defensores
enquanto estiverem com as armas na
mão.

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1712-1778
Guerra x homem
Mas tão logo as
deponham e se
rendam, cessam de ser
inimigos ou
instrumentos do
inimigo, voltam a ser
simplesmente
homens, e não mais se
dispõe de direito sobre
suas vidas.
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1712-1778
ESCRAVIDÃO
É nulo o direito de escravizar, não só
pelo fato de ser ilegítimo, como
porque é absurdo e nada significa.

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1712-1778
ESCRAVIDÃO
As palavras escravatura e direito são
contraditórias, excluem-se
mutuamente.

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1712-1778
ESCRAVIDÃO
Seja de homem para homem, seja de
um homem para um povo, este
discurso será igualmente insensato.

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1712-1778
ESCRAVIDÃO
“Faço contigo um
contrato, todo em teu
prejuízo e todo em meu
proveito, que eu
observarei enquanto me
aprouver, e que tu
observarás enquanto me
aprouver.”
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1712-1778
Pacto social
O estado primitivo não mais tem
condições de subsistir, e o gênero
humano pereceria se não mudasse
sua maneira de ser.

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1712-1778
SOLUÇÃO: CONTRATO

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1712-1778
SOLUÇÃO: CONTRATO

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1712-1778
ESTADO + POVO

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1712-1778
ESTADO + POVO

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1712-1778
ESTADO + POVO

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1712-1778
Estado Natural P/ Estado Civil

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1712-1778
Soberania é inalienável

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1712-1778
Soberania é inalienável

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1712-1778
Soberania é indivisível

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1712-1778
Soberania é indivisível

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1712-1778
Vontade Geral x Vontade de todos

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1712-1778
Soberania= poder absoluto

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1712-1778
DIREITO A VIDA E MORTE

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1712-1778

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1712-1778
A pena de morte, imposta aos
criminosos, pode ser de certa forma
encarada sob esse ponto de vista: para
não ser vítima de um assassino é que
se consente em morrer.

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1712-1778
PENA DE MORTE
Todo malfeitor, ao atacar o direito
social, torna-se, por seus
delitos, rebelde e traidor da pátria

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1712-1778
PENA DE MORTE
O traidor da pátria deixa de ser um de
seus membros ao violar suas leis

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1712-1778
PENA DE MORTE
A conservação do Estado passa a ser
então incompatível com a vida do
traidor

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1712-1778
PENA DE MORTE
As vezes é preciso que um dos dois
pereça

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1712-1778
PENA DE MORTE
Quando se condena à morte o
culpado, se o faz menos na qualidade
de cidadão que de inimigo.

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1712-1778
PENA DE MORTE
A frequência dos suplícios constitui
sempre um sinal de fraqueza ou
indolência no governo: não existe
malvado que não seja corrigido

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1712-1778
PENA DE MORTE
Não se tem o direito de matar, senão
aquele que se não pode conservar sem
perigo.

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1712-1778
Mas Rousseau também
ficava em dúvida sobre até
que ponto a pena de morte
seria valida, pois como era
possível o homem saber se
um criminoso não podia se
regenerar já que o estado
sempre demonstrava
fraqueza em alguns
momentos.
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1712-1778
"Não existe malvado que não possa servir de
coisa alguma“ .

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No contrato social, os bens são protegidos e a
pessoa, unindo-se às outras, obedece a si
mesma, conservando a liberdade.

60

O pacto social pode ser definido quando "cada
um de nós coloca sua pessoa e sua potência
sob a direção suprema da vontade geral“.

61

Rousseau diz que a liberdade está inerente na lei
livremente aceita. "Seguir o impulso de alguém
é escravidão, mas obedecer uma lei auto-
imposta é liberdade".

62

Rousseau considera a liberdade um direito e um
dever ao mesmo tempo. A liberdade lhes
pertence e renunciar a ela é renunciar à própria
qualidade de homem.

63

De acordo com Jean Jacques Rousseau, ao
considerar que todos os homens nascem livres e
iguais, encara o Estado como objeto de um
contrato no qual os indivíduos não renunciam a
seus direitos naturais, mas ao contrário, entram
em acordo para a proteção desses direitos, que
o Estado é criado para preservar.

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De acordo com Jean Jacques Rousseau, ao
considerar que todos os homens nascem livres e
iguais, encara o Estado como objeto de um
contrato

65

Os indivíduos não renunciam a seus direitos
naturais, mas ao contrário, entram em acordo
para a proteção desses direitos, que o Estado é
criado para preservar.

66

O Estado é a unidade e, como tal, representa a
vontade geral, que não é o mesmo que a
vontade de todos.

67

A vontade de todos é um mero agregado de
vontades, o desejo mútuo da maioria.

68

Rousseau demonstra um certa repugnância à
Monarquia:
“Os melhores reis desejam ser malvados
, quando lhes apetece, sem cessarem de ser os
senhores”.

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1712-1778
ROUSSEAU X MONARQUIA
“Por mais que se esforce um orador
político em adverti-los de que a força do
povo é a sua própria e de que seu maior
interesse deve consistir em que o povo
seja
florescente, numeroso, temível, eles
sabem perfeitamente que tal coisa não
e verdade”.
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1712-1778

“Seu interesse pessoal
esta, antes de mais
nada, em que o povo seja
débil, miserável, e jamais
lhes possa resistir”.
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1712-1778
“Confesso que, imaginando os
vassalos sempre inteiramente
submissos, me parece que o
interesse dos príncipes residiria na
existência de um povo
poderoso, afim de que, sendo dele
tal poder, o tornasse temido de
seus vizinhos”.
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1712-1778

“Porem, tal interesse é secundário
e subordinado, e suposições se
mostram incompatíveis, é natural
que os príncipes deem sempre
preferencia à sentença mais
imediatamente útil a eles;
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1712-1778
“É o que Maquiavel
demonstrou com evidencia.
Fingindo dar lições aos
reis, deu-as ele, e grandes, aos
povos. 0 príncipe de Maquiavel
é o livro dos publicanos”.
74

Para Rousseau, a forma
ideal de governo é a
democracia..

75

Para ele deve ser a democracia
direta, pois o governo representativo é
uma forma de escravidão

76


Para ele quanto
menos numerosos
for o cidadão mais
a opinião de cada
um terá peso
77


O ideal
democrático é
viável apenas
nos pequenos
78


“Quanto maior
o
Estado, menor
a liberdade”
79

Quando o povo estatui uma
lei de alcance geral, forma-
se uma relação.

80

A matéria e a vontade que fazem o
estatuto são gerais, e a isso
Rousseau chama lei.

81

Para Rousseau a República é
todo estado regido por leis.

82

Mesmo a monarquia
pode ser uma república

83

O povo submetido às leis deve ser o autor
delas.

84

Mas o povo não sabe criar leis, é preciso um
legislador.

85

Rousseau admite que é uma tarefa difícil
encontrar um bom legislador.

86

Um legislador deve fazer as leis de acordo com o
povo.

87

Rousseau reforça o contrato social através de
sanções rigorosas que acreditava serem
necessárias para a manutenção da estabilidade
política do Estado por ele preconizado.

88

Propõe a introdução de uma espécie de religião
civil, ou profissão de fé cívica, a ser obedecida
pelos cidadãos que depois de aceitarem-na,
deveriam segui-la sob pena de morte.

89

Os governantes, ou magistrados, não
devem ser numerosos para não se
enfraquecer sua função

90

Na pessoa do magistrado há três vontades
diferentes: a do indivíduo, a vontade comum
dos magistrados e a vontade do povo, que é a
principal.

91

Rousseau distingue a "religião do
homem" que pode ser hierarquizada
ou individual, e a "religião do
cidadão".

92

A religião do homem hierarquizada é organizada
e multinacional. Não é incentivadora do
patriotismo, mas compete com o estado pela
lealdade dos cidadãos. Este é o caso do
Catolicismo, para Rousseau.

93

Do ponto de vista do estado, a
religião nacional ou religião civil
é a preferível.

94

A religião Civil reúne adoração divina a um amor
da Lei, e que, em fazendo a pátria o objeto da
adoração do cidadão, ela ensina que o serviço
do estado é o serviço do Deus tutelar.

95

O Estado não
deveria estabelecer
uma religião, mas
deveria usar a lei
para banir qualquer
religião que seja
socialmente
prejudicial.

96

Para que fosse legal, uma religião teria que
limitar-se a ensinar "A existência de uma
divindade onipotente, inteligente, benevolente
que prevê e provê; uma vida após a morte; a
felicidade do justo; a punição dos pecadores; a
sacralidade do contrato social e da lei“.

Contrato social

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ROUSSEAU X THOMAS HOBBES

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ROUSSEAU
Para Rousseau o Estado é uma
pessoa, um corpo social em que se
concretiza a vontade comum

Rousseau conclui sua teoria
dizendo que a soberania é una,
indivisível, inalienável
102


Hobbes identifica o Direito
com a vontade do soberano

Rousseau só considera lei a
expressão da vontade geral
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Para Rousseau ser livre
significa viver de conformidade
com a vontade comum ou a
vontade da maioria, porque o
Estado é a concretização da
liberdade, da liberdade real.
104

Para Rousseau o cidadão
consente a todas as
leis, inclusive àquelas
aprovadas a despeito dele, e
mesmo às que o punem
quando ele se atreve a
descumpri-las.
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O governo, que se constitui sobre a base
do contrato social não é senão um
instrumento da vontade geral, um órgão
para execução das leis que o povo
diretamente estabeleceu.

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É impossível que o corpo queira prejudicar
qualquer um de seus membros.

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Jean
Charles
Jacques Karl
Aurélio Tómas de Nicolau Jacques de John Friedrich
Thomas Rousseau Heinrich
Agostinh Aquino – Maquiav Bossuet Montesq Locke – Engels –
Hobbes - – Marx –
o – 354/ 1225/ el – 1469 – 1627/ uieu – 1632/ 1820/
1588/16 1712/17 1818 /
430 – 1274 – / 1527 - 1704 – 1689 / 1704 - 1895 –
79- Inglês 78 - 1883 –
Argeliano Italiano Italiano Francês 1755 – Inglês Alemão
Sueco / Alemão
Francês
Francês

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