05. contrato social thomas hobbes

Relembrando....
Numerosas e variadas são as teorias que tentam
explicar a origem do Estado, e todas elas se
contradizem nas suas conclusões. O problema é
bastante complexo, e a ciência não dispõe de
elementos seguros para reconstituir a história e
os meios de vida das primeiras associações
humanas.

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1

Relembrando....

Todas as Teorias são
baseadas em hipóteses, ou
seja, meramente
conjecturais, raciocínios
hipotéticos
2

Relembrando....

Teorias da Teorias da
Teorias da
origem origem
força
familiar patrimonial

3

Relembrando....
• A Teoria da Origem Familiar é a mais
antiga, apoia-se na derivação da humanidade
de uma casal originário, é de fundo bíblico.
Divide-se em Patriarcal e Matriarcal.

4

Relembrando....
• Rousseau, em harmonia
com a doutrina de
Aristóteles, afirmou que
a família é o primeiro
modelo da sociedade
política. Mas é preciso
não perder de vista que
a família é mais unidade
social do que
propriamente política.

5

Relembrando....
• A Teoria Patriarcal sustenta que o Estado
deriva de um núcleo familiar, cuja autoridade
suprema pertenceria ao ascendente varão
mais velho. O Estado seria, uma ampliação da
família patriarcal.

6

Relembrando....
A Teoria Matriacal
sustenta que a primeira
organização familiar teria
sido baseada na
autoridade da mãe. Como
era incerta a
paternidade, teria sido a
mãe a dirigente e
autoridade suprema das
primitivas famíliais.
7

Relembrando....
A Teoria de Origem Patrimonial, teve como
defensor HALLER. Haller afirmava que a posse
da terra gerou o poder público e deu origem à
organização estatal. Modernamente esta teoria
foi acolhida pelo socialismo, doutrina política
que considera o fator
Econômico como determinante
dos fenômenos social.
8

Contrato Social
Na obra de Hobbes,
o Estado é
analogicamente
comparado
ao corpo humano;
tanto que
denominou-o de
“corpo artificial”.
9

Contrato Social
• O Estado, dotado de órgãos e subdivisões
administrativas incumbidas de
competências especificas, assemelha-se
à estrutura e ao funcionamento do corpo
humano, pois este funciona tão somente
em razão da inter-relação entre seus
órgãos, músculos, nervos etc. (Thomas
Hobbes).
10

Contrato Social – Thomas Hobbes

Hobbes tornou-se importante
por suas ideias de cunho
político e pelo apoio que dava
ao absolutismo como a forma
de governo mais adequada.
11


O titulo de sua maior obra significa
uma gigante criatura marinha citada
na Bíblia. (O Leviatã)

12

O direito natural (jus naturale) fora proveitoso
aos homens primitivos até certo limite.

13

Mas quando perceberam que, ao mesmo tempo
em que tinham poder sobre tudo e podiam
desfrutar da liberdade segundo a sua própria
vontade, não detinham nada por direito
legítimo....

14

Surge a insegurança: contavam apenas com a
sorte e a astúcia para a manutenção de sua
vida e de seus bens.

15

A razão levou os homens a concluir que viver em
comunidade é mais favorável ao seu próprio
desenvolvimento e à acumulação de bens.

16

Quando vigora o estado de natureza, cada qual
é juiz de si mesmo e não há nada que confira
segurança ao sujeito e não há nenhuma lei que
lhe garanta o direito de propriedade.

17

Do mesmo modo que não havia impedimento
de um homem fazer mal a outrem, também não
havia nada que lhe assegurasse que algum mal
não lhe seria feito.

18

Os homens inclinaram-se, cada individuo, a
renunciar em parte a sua liberdade, visando à
formação de um governo.

19

Para sustentar sua teoria do Contrato
Social, Thomas Hobbes partiu do pressuposto que
todos os homens buscam a paz.

20

E essa inclinação ele chamou de “a lei primeira e
fundamental da natureza”. Daí advém uma
segunda lei: que o homem busca a paz e a
defesa para sim mesmo

21

CONTRATO SOCIAL:
•Para que haja convivência harmônica;
•Preservação da espécie;
• Concordância individual e voluntaria;
• Renúncia ao seu direito absoluto sobre todas as
coisas;
•delegar em parte a sua liberdade;
•Diminuição do uso direito original;
•Garantia de propriedade;
•Garantia da vida.
22

Enquanto cada homem detiver seu direito de
fazer tudo quanto queira, o estado de guerra
será constante e, até o momento que cada qual
não se dispor para a paz não haverá condições
mínimas para o surgimento do Estado.

23

O que sustenta esse vínculo entre os
homens, esse “pacto” por nós levado a
efeito, não é a simples palavra dita de forma
aleatória, e sim o receio das más consequências
que advirão em caso de ruptura desse acordo
implícito.

24

Se os homens renunciaram mutuamente à
liberdade e ao jus naturale, o
fizeram, primeiramente em benefício
próprio, uma vez a razão lhes fez verificar que
conviver em harmonia e em segurança lhes era
mais benéfico.

25

Renunciaram em favor de uma organização
superior, de um poder que está acima do poder
individual de cada um e a ele se
sobrepõe, poder este que se chama Estado

26

Este deve ser constituído coeso e forte o
suficiente para os fins de impor ordem e
organização, e legitimamente criar as leis onde
vigorar a anarquia, bem como bem utilizar
daquela parcela de liberdade recebida de cada
sujeito por ocasião da celebração do pacto, em
benefício dos próprios homens.

27

HOBBES, no Leviatã, explanou os seus pontos de
vista sobre a natureza humana e sobre a
necessidade de governos e sociedades.

28

Para HOBBES, no estado natural, enquanto que
alguns homens possam ser mais fortes ou mais
inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão
acima dos demais por forma a estar além do
medo de que outro homem lhe possa fazer
mal.

29

Por isso, cada um de nós tem direito a tudo, e
uma vez que todas as coisas são escassas, existe
uma constante guerra de todos contra todos.

30

No entanto, os homens têm um desejo, que é
também em interesse próprio, de acabar com a
guerra, e por isso formam sociedades entrando
num contrato social.

31

De acordo com Hobbes, tal sociedade necessita
de uma autoridade à qual todos os membros
dessa sociedade devem doar o suficiente da sua
liberdade natural, de maneira que a autoridade
possa assegurar a paz interna e a defesa
comum.

32

Este soberano benevolente, quer seja um
monarca ou um estado administrativo, deveria
ser o Leviatã, uma autoridade inquestionável.

33

A obra de Thomas Hobbes é considerada, na
área da ciência política, como um marco que se
impõe como importante referencial à passagem
do pensamento político para a modernidade
política.

34

A base de criação do Estado, para Hobbes, está
na necessidade de se exercer um controle sobre
natureza humana.

35

A natureza humana, movida pelo desejo de
poder incessante, inviabiliza a vida em estado de
natureza, forçando o ser humano a procurar
saídas, tendo sido a institucionalização do
Estado uma decisão racional a qual viabiliza a
troca de uma liberdade ilimitada do estado de
natureza, porém de pouco valor, por uma
liberdade controlada, entretanto com
segurança, existente no estado de sociedade
36

Na visão de Hobbes o Estado, portanto, surge
como uma restrição que o homem impõe sobre
si mesmo como forma de cessar o estado de
guerra de todos contra todos.

37

Saiba mais:
Leviatã (monstro)Origem: Wikipédia, a
enciclopédia livre. No Antigo Testamento a
imagem do leviatã é retratada pela primeira vez
no Livro de Jó.

38

Saiba mais:
A descrição do leviatã na referida passagem é
breve. Uma nota explicativa revela uma primeira
definição do leviatã: “monstro que se representa
sob a forma de crocodilo, segundo a mitologia
fenícia” (Velho Testamento, 1957: 614).

39

Saiba mais:
Não se deve perder de vista que nas diversas
descrições do Leviatã no Velho Testamento ele é
caracterizado sob diferentes formas, uma vez
que funde-se com outros animais.

40

Saiba mais:
O Livro de Jó, capítulos 40 e 41, aponta a
imagem mais impressionante do
leviatã, descrevendo-o como o maior dos
monstros aquáticos.

41

Saiba mais:
No diálogo entre Deus e Jó, o primeiro procede
a uma série de indagações que revelam as
características do monstro, tais como “ninguém
é bastante ousado para provocá-lo; quem o
resistiria face a face

42

Saiba mais:
Quem pôde afrontá-lo e sair com vida de baixo
de toda a extensão do céu? ....Quem lhe abriu
os dois batentes da goela, em que seus dentes
fazem reinar o terror?....Quando se
levanta, tremem as ondas domar, as vagas do
mar se afastam. Se uma espada o toca, ela não
resiste, nem a lança, nem a azagaia, nem o
dardo. O ferro para ele é palha, o bronze pau
podre”(Bíblia Sagrada, 1957: 656)
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