O documento discute conceitos fundamentais de política, como: 1) as diferentes definições de política encontradas em dicionários e por pensadores como Aristóteles, Weber e Bobbio; 2) a distinção entre povo, nação e Estado; 3) os componentes e funções básicas do Estado, como cobrar impostos.
2. O QUE É POLÍTICA?
NOS DICIONÁRIOS:
ARTE OU CIÊNCIA DE GOVERNAR;
ORIENTAÇÃO OU METÓDO POLÍTCO;
SÉRIE DE MEDIDAS PARA OBTENÇÃO DE UM FIM;
ARTE DE INFLUENCIAR... ALICIAÇÃO DE ELEITORES;
INFLUENCIAR O MODO DE GOVERNO PELA ORGANIZAÇÃO...
ASTÚCIA, MAQUIAVELISMO NO PROCESSO DE OBTENÇÃO DE ALGUMA COISA (...)
3. Aristóteles ( 384-322 a.C.)
Ensinou Alexandre, mas não usufruía de direitos políticos...
Distinguia três formas de poder:
o paterno – exercido no interesse dos filhos;
o despótico – exercido no interesse do senhor
o político - exercido no interesse de quem governa e dos governados
4. Para Weber, em A política como vocação escreveu:
“ Entenderemos por política apenas a direção do agrupamento político hoje
denominado Estado ou a influência que se exerce em tal sentido
Para Bobbio, política é derivado de polis, ou seja, tem associação com a cidade.
Para o sociólogo, Karl Mannhein existe uma dificuldade em atribuir a Política um status
de ciência, pois não existe uma fórmula clara e precisa que defina a Ciência política,
pois a “regra do jogo político” muda constantemente.
5. Política, povo e nação
Expressões como “povo”, “popular” e “povão”
Geralmente esses termos estão associados as classes populares, mas o termo povo pode
estar associado a nação.
Em Roma era muito comum se referir a plebe como a camada popular, enquanto que a elite
“patrícios”, eram os nobres.
6. Estado:
O Estado é um agente de controle social. Os três componentes mais importantes do
Estado são:
Território
População
Instituições políticas – (Legislativo, Executivo e Judiciário )
7. O Estado.
O pagamento de imposto é um dever do cidadão. Pagamos imposto de forma direta ( Ex.: IRPF)
ou indireta ( ICMS, IPI...).
Esse recursos servem para o Estado mantenha a máquina administrativa e faça investimentos
de infra-estrutura.
O Estado faz pressão (coerção) para que os cidadãos paguem seus impostos. Os cidadãos
“reconhecem” essa legitimidade do Estado.
Mecanismo de cobranças: multas, processos, prisão...
8. Nação – As pessoas estão ligadas entre si por laços permanentes de idioma,
tradições, costumes e valores, é anterior ao Estado, podendo existir sem ele. Já
um Estado pode compreender várias nações, como é o caso do Reino Unido.
Estado – é a organização política da comunidade histórica que constitui uma
nação. O Estado é, portanto, uma nação com um conjunto de instituições
políticas, entre as quais um governo. (longa duração)
Governo – é um componente transitório do Estado, ou seja, o Governo muda, mas
o Estado continua.
Formas de governo:
Monarquia – República.
Três poderes do Estado:
Executivo, Legislativo e Judiciário.
9. Segundo Weber,
O Estado é a instituição que dispõe do monopólio do emprego da força legítima sobre um
determinado território. A expressão “força legítima” pressupõe que o Estado tem o direito de
recorrer à força sempre que isso seja necessário, e que esse direito é reconhecido pela
sociedade sobre o qual esse Estado exerce o poder.
O termo “poder”, em sentido amplo, designa “ a probabilidade de impor a própria vontade
dentro de uma relação social, mesmo contra toda a resistência.
No Estado de Direito , ninguém está acima da lei.
10. Segundo Weber,
O Estado é a instituição que dispõe do monopólio do emprego da força legítima sobre um
determinado território. A expressão “força legítima” pressupõe que o Estado tem o direito de
recorrer à força sempre que isso seja necessário, e que esse direito é reconhecido pela
sociedade sobre o qual esse Estado exerce o poder.
O termo “poder”, em sentido amplo, designa “ a probabilidade de impor a própria vontade
dentro de uma relação social, mesmo contra toda a resistência.
No Estado de Direito , ninguém está acima da lei.