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POLIS (do grego) = CIDADE-ESTADO
Designa a atividade humana que se
refere à cidade.
A obra de Aristóteles, intitulada Política, é considerada
          um dos primeiros tratados sobre a arte e a ciência de
          governar a Polis.
O conceito grego de Política se refere à realização do bem comum . No
entanto, o conceito moderno de política está estreitamente ligado ao de
poder.

                                     X
                        POTERE (do latim) = POSSE; SER CAPAZ DE.
                        Poder é a posse dos meios que levam à produção de
                        efeitos desejados. Aquele que detém esses meios
                        exerce determinada influência ou domínio e, por seu
                        intermédio, alcança os efeitos que desejar.

O fenômeno do poder costuma ser dividido em duas categorias: poder do
homem sobre a natureza e o poder do homem sobre o homem.
Enquanto estudantes de filosofia daremos uma atenção maior ao poder do
homem sobre o homem, isto é, ao poder social.
Poder Econômico  utiliza a posse
         dos bens socialmente necessários para
         induzir quem não os possuem.




         Poder Ideológico  utiliza a posse
PODER    de certas idéias, valores e doutrinas
         para influenciar a doutrina alheia.
SOCIAL


         Poder Político  utiliza a posse dos
         meios de coerção social (uso da força
         física legal) para alcançar seus fins.
STATUS (do latim) = ESTAR FIRME
                           Refere-se a permanência de uma situação de
                           convivência humana ligada à sociedade política.




           O Estado é a instituição política que, dirigida por um governo
           soberano, reivindica o monopólio do uso legítimo da força física
           em determinado território, subordinando os membros da
           sociedade que nele vivem.
                                                   Max Weber (1864-1920)


ORIGEM DO ESTADO
Muitas sociedades se desenvolveram sem que tivessem o Estado instituído.
No entanto, com o aprofundamento da divisão social do trabalho, certas
funções político-administrativas e militares acabaram sendo assumidas por
um grupo específico de pessoas. Este grupo passou a deter o poder e a
impor normas à vida coletiva. Surge o governo. Nasce o Estado.
FUNÇÃO DO ESTADO
Não existe consenso sobre esta questão. Muitas respostas foram dadas,
mas destacamos duas, defendidas por correntes opostas: a liberal e a
marxista.
                                  X

 O QUE DEVE SER O ESTADO                  O QUE É O ESTADO

A função do Estado é agir como          O Estado não é um simples
mediador dos conflitos entre os       mediador de grupos rivais, mas
    diversos grupos sociais,          uma instituição que interfere de
   promovendo a conciliação,           modo parcial, quase sempre
  amortecendo choques entre            tomando partido das classes
  setores divergentes e, enfim,        sociais dominantes. Assim, a
harmonizando os grupos rivais,           função social do Estado é
preservando o interesse do bem          garantir o domínio de uma
             comum.                        classe sobre a outra
                     John Locke                              Karl Marx
         Jean-jacques Rousseau                        Friedrich Engels
ESTADO        X     SOCIEDADE CIVIL


Costuma ser definida como o largo campo das relações sociais que se
desenvolve fora do poder institucional do Estado.
Sindicatos, Empresas, Escolas, Clubes, Movimentos, Associações, etc.

      O relacionamento entre os membros da sociedade civil provoca o
                             surgimento das mais diversas questões:
                     Econômicas, Sociais, Culturais, Trabalhistas, etc.
Os partidos políticos surgem para atuar como ponte entre a sociedade
civil e o Estado, pois não pertencem, por inteiro, nem ao Estado nem a
                             sociedade civil
Ao partidos deveriam captar os desejos da sociedade e encaminhá-los
             para o campo da decisão política do Estado.
REGIMES POLÍTICOS
       É o modo característico pelo qual o Estado se relaciona com a
     sociedade civil. Na linguagem política contemporânea, os regimes
           políticos são classificados em dois tipos fundamentais:

           DEMOCRACIA               e    DITADURA
       Palavra de origem grega           Palavra de origem latina que
     que significa poder do povo         significa ditar, imputar.

    DEMOCRACIA DIRETA                    Eliminação da participação
             X                             popular.
 DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
                                         Concentração do poder político

Participação política do povo          Inexistência do Estado de
                                         direito
Divisão funcional do poder
 político                                Fortalecimento da repressão
                                        Controle dos meios de
 Vigência do estado de direito
                                         comunicação
Locke    Maquiavel
   Bodin                                  Hobbes
                                                     Rousseau




                            Montesquieu
           Platão                                      Aristóteles
                    Marx
Engels

                                             Hegel
PLATÃO:
    o Rei-Filósofo para a justiça

                                             428-347 a.C.
              Para Platão, cada indivíduo tem em sua alma três
 Razão        princípios fundamentais que a constitui:

Coragem
              Alma racional - que busca o conhecimento e deve
              reger a vida humana;

              Alma irascível - que é o seu princípio de defesa;
Apetites
              Alma Desejante - que busca a satisfação dos
              instintos, impulsos, desejos e paixões.

              Através da educação, o indivíduo deve alcançar o
              equilíbrio entre essas três partes, no entanto, a alma
              racional deve preponderar.
Depois, fazendo uma analogia entre o indivíduo e a cidade (polis),
           Platão também dividiu esta em três grupos sociais




  Produtores – responsáveis pela produção econômica: agricultores, pastores,
        artesãos, etc. Este grupo corresponderia à Alma Desejante.

   Guardiões – responsáveis pela defesa da cidade, como os soldados. Este
                 grupo corresponderia a Alma Irascível.

Governantes – responsáveis pelo governo da cidade. Este grupo corresponderia à
                            Alma Racional.

A justiça na cidade dependeria do equilíbrio entre esses três grupos sociais,
ou seja cada qual cumprindo sua função, uma vez que se trata de aspectos
                       necessários à vida da cidade.
A razão está para o corpo na mesma proporção que o governante
                         está para cidade.
                   Mas quem deve ser o governante?

Platão propõe um modelo de educação que possibilite iguais
condições de acesso a todos os indivíduos, independente do
               grupo social a que pertença.
  Ao mais aptos continuariam até o ponto mais alto deste
                processo: a FILOSOFIA.
 Os mais sábios seriam os habilitados a administrarem a
                         cidade.
Dizemos, por isso, que a concepção política de Platão é Aristocrática, pois
supões que a grande massa de pessoas é incapaz de dirigir a cidade e que
apenas uma pequena parcela de sábios está apta a exercer o poder político.

Para Platão o filósofo é aquele que, saindo do mundo das trevas, da ilusão,
 alcança a verdade, o mundo das idéias. O rei-filósofo é aquele que pela
 contemplação das idéias, conheceu a essência da justiça, por isso deve
                            governar a cidade.
ARISTÓTELES:
                        o homem como animal político
  384-322 a.C.

Por virtude, Aristóteles entende o hábito        Na filosofia aristotélica a política é o
de praticar ações que estejam no meio              desdobramento natural da ética.
         entre os dois excessos.                   Ambas, na verdade, compõem a
                                                 unidade do que Aristóteles chamava
                                                          de filosofia prática.

                                                   Se a ética está preocupada com a
 VÍCIO POR        VIRTUDE         VÍCIO POR
                                                   felicidade individual do homem, a
   FALTA                          EXCESSO        política se preocupa com a felicidade
  Covardia         Coragem       Temeridade
                                                   coletiva da polis. Logo, o papel da
                                                   política é investigar e descobrir as
  Avareza         Liberdade      Prodigalidade
                                                  formas de governo e de instituições
Irascibilidade     Gentileza      Indiferença      capazes de assegurar a felicidade
  Modéstia       Magnificência      Vaidade                      coletiva.
Vulgaridade        Respeito         Vileza
                    próprio
É de Aristóteles a afirmativa de que ”o homem
   é um animal político”, isto é, que o homem é
      por natureza um ser social, pois, para
    sobreviver, não pode ficar completamente
          isolado de seus semelhantes.


                               A polis grega, portanto, é vista por Aristóteles
                                como um fenômeno natural para o homem.
                                  Logo, a sociedade deve ser organizada
                                 conforme esta mesma natureza humana.
                               Buscando como bens sociais aquelas coisas
                               que correspondem aos anseios dos homens
                                             que a organizam.


Aristóteles entende ainda que a cidade tem precedência sobre cada um dos
indivíduos, uma vez que cada indivíduo isoladamente não é auto-suficiente,
    pois a falta de um indivíduo não destrói a cidade. Logo, “o todo deve
             necessariamente ter precedência sobre as partes”.
Aristóteles distinguia duas
                                                 espécie de seres humanos:
                                            1. os que vegetam em tribos amorfas e
                                               selvagens ou formam imensos reba-
                                               nhos em monarquias monstruosas
                                            2. Os que se encontram harmoniosa-
                                               mente associados em cidades (polis).
                                            Os primeiros nasceram para ser escra-
                                               vos, para que os últimos pudessem
                                               dar-se ao luxo de gozar de um modo
                                               mais nobre de vida.


 Como se vê, Aristóteles defendia que os homens não são naturalmente iguais, pois
uns nascem para escravidão e outros para o domínio. Seu pensamento era reflexo da
realidade social da Atenas clássica: onde a sociedade estava dividida em três grupos
                                       sociais:

CIDADÃOS – homens maiores de 21 anos filhos de pai e mãe atenienses.
METECOS – estrangeiros que moravam em Atenas. Não tinham direitos políticos.
ESCRAVOS – a grande maioria da população. Considerados propriedade de seus
MAQUIAVEL:
                                os fins justificam os meios
               (1469-1527)

Concebeu o pensamento político moderno desvinculado dos conceitos éticos
    do pensamento antigo e dos valores cristãos do período medieval.


 Para Maquiavel havia uma distância entre a
       teoria e a prática política.
Quando escreve o Príncipe (1513-15), trata
  a política como ela realmente se dá, sem
           nenhum arranjo teórico.

Muitos afirmam que o papel da política seria o
 de regular as lutas e tenções entre o povo e
   os poderosos. As tenções entre classes
 existirão sempre, logo, segundo Maquiavel,
  buscar este apaziguamento é uma ilusão.        Itália na época de Maquiavel
O foco para Maquiavel sempre foi o Estado, não aquele
imaginário e que nunca existiu; mas aquele que é capaz de
   impor a ordem! O ponto de partida e de chegada é a
  realidade corrente, ou seja: ver e examinar a realidade
      como ela é e não como se gostaria que fosse.

 O que Maquiavel se questiona incessantemente é: como
 fazer reinar a ordem – como instaurar um estado estável
– como resolver o ciclo de estabilidade e caos. Ele chega
 a algumas conclusões interessantes – A ordem deve ser
construída para evitar a barbárie. Uma vez alcançada, não
                        é definitiva.

  Em O Príncipe, Maquiavel faz uma análise não-moral dos atos de diversos
   governantes, procurando mostrar em que momentos suas opções foram
                  interessantes para manutenção do poder.

O grande mérito de Maquiavel foi o de ter separado a reflexão política do âmbito
        da moral e da religião, constituindo-se numa esfera autônoma.
Assim, no campo da política, os fins justificam os meios. Já no campo da moral,
 não seria correto separa meios e fins, pois toda conduta deve ser julgada pelo
    todo de suas ações e conseqüências, o que engloba caminhos e metas.
BODIN:
                    A defesa do governo nas mão de um só

    (1530-1596)

 Bodin, em sua obra A República, defendeu o conceito de soberano perpétuo e
 absoluto, cuja autoridade representa a imagem de “Deus na Terra” (teoria do
                            direito divino dos reis).

     Bodin afirmava ser a monarquia o regime mais adequado à
   natureza das coisas. Afirmava que a família tem um só chefe, o
   pai; o céu tem apenas um sol; o universo, só um Deus criador.
   Assim, a soberania (força de coesão social) do Estado só podia
                se realizar plenamente na monarquia.


  A idéia de poder absoluto de Bodin está ligada à sua crença na necessidade de
  concentrar o poder totalmente nas mãos do governante; o poder soberano só
       existe quando o povo se despoja do seu poder soberano e o transfere
 inteiramente ao governante. Para esse autor, o poder conferido ao soberano é o
reflexo do poder divino, e, assim, os súditos devem obediência ao seu soberano.
HOBBES:
                   a necessidade do Estado soberano

  (1588-1679)

    Hobbes foi o primeiro dos filósofos chamados contratualistas.
Afirmava a necessidade de um contrato ou pacto social para garantir
                           a vida coletiva.

                Por que um contrato?
                - Porque em seu estado natural, todo homem é
                livre e igual, logo, a relação  entre iguais
                precisaria ser arbitrada por alguém ou alguma
                instância, daí a necessidade desse acordo.


Hobbes descordava de Aristóteles no que diz respeito a sociabilidade
   natural do homem e de sua natural vocação para vida social.
Para Hobbes, cada homem sempre encara seu semelhante como um
  concorrente que precisa ser dominado. Onde não houver domínio de um
 homem sobre o outro, haverá uma competição intensa até que esse domínio
                              seja alcançado.


 A conseqüência óbvia desta disputa infindável entre homens
em estado de natureza foi a geração de um estado de guerra e
    de matança permanente nas comunidades primitivas.
                 Nas palavras de Hobbes:
     “o homem é o lobo do próprio homem”


                      Só havia uma forma para dar fim a brutalidade social
                        primitiva: a criação social da sociedade política,
                    administrada pelo Estado. Para isso os homens tiveram
                       que firmar um contrato entre si, pelo qual cada um
                    transferiria o se poder de governo sobre si próprio para
                      um terceiro – o Estado – para que este governasse a
                         todos, impondo ordem, segurança e direção à
                                      conturbada vida social
A questão da defesa de um Estado
 absoluto, forte marca em todo o corpo
    do Leviatã, se historiizada - e esta
     contextualização histórica passa
  principalmente pela compreensão do
 impacto que um clima de instabilidade
política, experimentado pela sociedade
      inglesa da época, causara nas
investigações e reflexões de Hobbes –
  é atenuada diante da rica diversidade
   teórico-filosófica desenvolvida pelo
   autor sobre o homem, o Estado e a
                sociedade.

No Leviatã, compara o Estado a uma criação monstruosa do homem, destinada a por
   fim à anarquia e ao caos da comunidade primitiva. O nome Leviatã refere-se ao
     monstro bíblico citado no livro de Jó da seguinte maneira: “seu corpo é como
    escudos de bronze fundidos (...) em volta de seus dentes está o terror (...) seu
coração é duro como a pedra e apertado como a bigorna do ferreiro. No seu pescoço
   está a força, e diante dele vai a fome (...) não há poder sobre a terra que se lhe
                  compare, pois foi feito par anão ter medo de nada”
                                                                             (Jó 40-41).
LOCKE: a concepção do Estado liberal


                   Assim como Hobbes, John Locke também refletiu sobre a
   (1632-1704)      origem do poder político e sobre sua necessidade para
                      congregar os homens, que, em estado de natureza,
                                      viviam isolados.

     Ao contrário de Hobbes, que via no estado de natureza um estado de
          violência humana, Locke faz uma reflexão mais moderada.

No estado de natureza todos seriam iguais, livres e juízes de suas próprias
  causas, o que traria problemas de relacionamento entre os indivíduos.


    É neste contexto que nasceria o Estado, com a função de garantir a
segurança dos indivíduos e de seus direitos naturais, como a liberdade, a
 igualdade e a propriedade, conforme expõe Locke em sua obra Segundo
                         tratado sobre o governo.
LOCKE                   X                  HOBBES




Diferentemente de Hobbes, portanto, Locke concebe
a sociedade política como um meio de assegurar os
     direitos naturais do indivíduos e não como o
   resultado de uma transferência dos direitos do
               indivíduo ao governante.

 Assim nasce a concepção de ESTADO LIBERAL, segundo a qual o
 Estado deve regular as relações entre os homens e atuar como juiz
  nos conflitos sociais. Mas deve fazer isso garantindo as liberdades
    e direitos individuais, tanto no que se refere ao pensamento e
       expressão quanto à propriedade e atividade econômica.
MONTESQUIEU: a divisão de poderes



 (1689-1755)
                                Executivo
                       Montesquieu é o autor de uma
                         das teorias políticas mais
                         interessantes do Estado
                       moderno: a divisão funcional
                            dos três poderes.
      Judiciário                                         Legislativo

  Ao refletir sobre as possibilidades de abuso do poder nas monarquias,
 Montesquieu propôs que se estabelecesse a divisão do poder político em
                                três instâncias:
PODER EXECUTIVO (que executa as normas e decisões relativas à
                          administração pública),
PODER LEGISLATIVO (que elabora e aprova as leis) e
PODER JUDICIÁRIO (que aplica as leis)
ROUSSEAU:
                   a legitimação do Estado pela vontade geral
    (1712-1778)
   Rousseau, assim como Hobbes e Locke, é outro dos
pensadores modernos que formulou uma teoria contratualista
            sobre a relação Estado-sociedade.

Características do Discurso sobre a origem das desigualdades:
• Valorização da vida natural;
• Ataque à corrupção, a avareza e os vícios da sociedade,
• Exaltação à liberdade que o homem selvagem teria desfrutado
  na pureza de seu estado natural,
• Denunciando a falsidade e ao artificialismo da vida civilizada.


 No contrato social, Rousseau defende a tese de que o único fundamento legítimo do
 poder político é o pacto social pelo qual cada cidadão, como membro de um povo,
          concorda em submeter sua vontade particular à vontade geral.
Rousseau dizia que cada homem, como cidadão, somente deve
obediência ao poder político se esse puder representar a vontade geral
do povo ao qual pertence. O compromisso de cada cidadão é com o seu
povo. Somente o povo é a fonte legítima da soberania do Estado.


          Assim cada cidadão passa a assumir obrigações em relação à
 comunidade política sem estar submetido à vontade particular de uma só
pessoa. Unindo-se a todos, cada cidadão só deve obedecer às leis – que,
                      por sua vez, devem exprimir a vontade geral. Logo,

    REPEITAR AS LEIS
            =
OBEDECER À VONTADE GERAL
            =
  RESPEITAR A SI MESMO
            =
       CIDADANIA
            =
      BEM COMUM
MARX e ENGELS:
                    o Estado como instrumento de
  (1818-18863)      dominação de classe.                               (1820-1895)
      Marx e Engels compreendem que a comunidade humana primitiva era uma
    sociedade sem classes e sem Estado. Nela, as funções administrativas eram
               exercidas pelo conjunto dos membros da comunidade

No momento do desenvolvimento econômico em que surgiram as
desigualdades de classe e os conflitos entre explorados e exploradores.

        Assim, o papel do Estado teria sido o de amortecer o choque desses conflitos,
                                          evitando o confronto direto entre as classes.

   Até aqui não estamos longe da teoria liberal, contudo, segundo
  Engels, o Estado nasce no meio do conflito, e desde sempre, foi
representado pela classe mais poderosa, com o intuito de reprimir
    a classe dominada: os escravos na antiguidade, os servos no
                    feudalismo e os assalariados no capitalismo.
O Estado atua como instrumento do
    domínio de classe. Ele é determinado
  pela estrutura social de modo a atender
    s demandas específicas de uma dada
  forma de sociabilidade, garantindo que
                 essa forma se mantenha.




Isso significa que o Estado só existe para administrar os problemas causados
   pela forma anti-social (desigual, excludente) da sociedade civil. E ele só
   poderia deixar de existir quando a sociedade não fosse mais dividida em
                              classes antagônicas.

                     Assim, Marx e Engels diferenciaram-se de todos os outros
                     autores anteriores, porque sua crítica ao Estado não visava
                     atingir uma ou outra forma de Estado, mas a essência
                     mesma do Estado, de qualquer Estado: o Estado se origina
                     exatamente das insuficiências de uma sociedade realizar em
                     si mesma, de forma concreta, os idéias universalistas, ou
                     seja, em garantir em sua dinâmica a igualdade de condições
                     sociais. Portanto, o Estado nasce da desigualdade para
                     manter a desigualdade.

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O conceito de Política em Platão e Aristóteles

  • 1. POLIS (do grego) = CIDADE-ESTADO Designa a atividade humana que se refere à cidade.
  • 2. A obra de Aristóteles, intitulada Política, é considerada um dos primeiros tratados sobre a arte e a ciência de governar a Polis. O conceito grego de Política se refere à realização do bem comum . No entanto, o conceito moderno de política está estreitamente ligado ao de poder. X POTERE (do latim) = POSSE; SER CAPAZ DE. Poder é a posse dos meios que levam à produção de efeitos desejados. Aquele que detém esses meios exerce determinada influência ou domínio e, por seu intermédio, alcança os efeitos que desejar. O fenômeno do poder costuma ser dividido em duas categorias: poder do homem sobre a natureza e o poder do homem sobre o homem. Enquanto estudantes de filosofia daremos uma atenção maior ao poder do homem sobre o homem, isto é, ao poder social.
  • 3. Poder Econômico  utiliza a posse dos bens socialmente necessários para induzir quem não os possuem. Poder Ideológico  utiliza a posse PODER de certas idéias, valores e doutrinas para influenciar a doutrina alheia. SOCIAL Poder Político  utiliza a posse dos meios de coerção social (uso da força física legal) para alcançar seus fins.
  • 4. STATUS (do latim) = ESTAR FIRME Refere-se a permanência de uma situação de convivência humana ligada à sociedade política. O Estado é a instituição política que, dirigida por um governo soberano, reivindica o monopólio do uso legítimo da força física em determinado território, subordinando os membros da sociedade que nele vivem. Max Weber (1864-1920) ORIGEM DO ESTADO Muitas sociedades se desenvolveram sem que tivessem o Estado instituído. No entanto, com o aprofundamento da divisão social do trabalho, certas funções político-administrativas e militares acabaram sendo assumidas por um grupo específico de pessoas. Este grupo passou a deter o poder e a impor normas à vida coletiva. Surge o governo. Nasce o Estado.
  • 5. FUNÇÃO DO ESTADO Não existe consenso sobre esta questão. Muitas respostas foram dadas, mas destacamos duas, defendidas por correntes opostas: a liberal e a marxista. X O QUE DEVE SER O ESTADO O QUE É O ESTADO A função do Estado é agir como O Estado não é um simples mediador dos conflitos entre os mediador de grupos rivais, mas diversos grupos sociais, uma instituição que interfere de promovendo a conciliação, modo parcial, quase sempre amortecendo choques entre tomando partido das classes setores divergentes e, enfim, sociais dominantes. Assim, a harmonizando os grupos rivais, função social do Estado é preservando o interesse do bem garantir o domínio de uma comum. classe sobre a outra John Locke Karl Marx Jean-jacques Rousseau Friedrich Engels
  • 6. ESTADO X SOCIEDADE CIVIL Costuma ser definida como o largo campo das relações sociais que se desenvolve fora do poder institucional do Estado. Sindicatos, Empresas, Escolas, Clubes, Movimentos, Associações, etc. O relacionamento entre os membros da sociedade civil provoca o surgimento das mais diversas questões: Econômicas, Sociais, Culturais, Trabalhistas, etc. Os partidos políticos surgem para atuar como ponte entre a sociedade civil e o Estado, pois não pertencem, por inteiro, nem ao Estado nem a sociedade civil Ao partidos deveriam captar os desejos da sociedade e encaminhá-los para o campo da decisão política do Estado.
  • 7. REGIMES POLÍTICOS É o modo característico pelo qual o Estado se relaciona com a sociedade civil. Na linguagem política contemporânea, os regimes políticos são classificados em dois tipos fundamentais: DEMOCRACIA e DITADURA Palavra de origem grega Palavra de origem latina que que significa poder do povo significa ditar, imputar. DEMOCRACIA DIRETA  Eliminação da participação X popular. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA  Concentração do poder político Participação política do povo Inexistência do Estado de direito Divisão funcional do poder político  Fortalecimento da repressão Controle dos meios de  Vigência do estado de direito comunicação
  • 8. Locke Maquiavel Bodin Hobbes Rousseau Montesquieu Platão Aristóteles Marx Engels Hegel
  • 9. PLATÃO: o Rei-Filósofo para a justiça 428-347 a.C. Para Platão, cada indivíduo tem em sua alma três Razão princípios fundamentais que a constitui: Coragem Alma racional - que busca o conhecimento e deve reger a vida humana; Alma irascível - que é o seu princípio de defesa; Apetites Alma Desejante - que busca a satisfação dos instintos, impulsos, desejos e paixões. Através da educação, o indivíduo deve alcançar o equilíbrio entre essas três partes, no entanto, a alma racional deve preponderar.
  • 10. Depois, fazendo uma analogia entre o indivíduo e a cidade (polis), Platão também dividiu esta em três grupos sociais Produtores – responsáveis pela produção econômica: agricultores, pastores, artesãos, etc. Este grupo corresponderia à Alma Desejante. Guardiões – responsáveis pela defesa da cidade, como os soldados. Este grupo corresponderia a Alma Irascível. Governantes – responsáveis pelo governo da cidade. Este grupo corresponderia à Alma Racional. A justiça na cidade dependeria do equilíbrio entre esses três grupos sociais, ou seja cada qual cumprindo sua função, uma vez que se trata de aspectos necessários à vida da cidade.
  • 11. A razão está para o corpo na mesma proporção que o governante está para cidade. Mas quem deve ser o governante? Platão propõe um modelo de educação que possibilite iguais condições de acesso a todos os indivíduos, independente do grupo social a que pertença. Ao mais aptos continuariam até o ponto mais alto deste processo: a FILOSOFIA. Os mais sábios seriam os habilitados a administrarem a cidade. Dizemos, por isso, que a concepção política de Platão é Aristocrática, pois supões que a grande massa de pessoas é incapaz de dirigir a cidade e que apenas uma pequena parcela de sábios está apta a exercer o poder político. Para Platão o filósofo é aquele que, saindo do mundo das trevas, da ilusão, alcança a verdade, o mundo das idéias. O rei-filósofo é aquele que pela contemplação das idéias, conheceu a essência da justiça, por isso deve governar a cidade.
  • 12. ARISTÓTELES: o homem como animal político 384-322 a.C. Por virtude, Aristóteles entende o hábito Na filosofia aristotélica a política é o de praticar ações que estejam no meio desdobramento natural da ética. entre os dois excessos. Ambas, na verdade, compõem a unidade do que Aristóteles chamava de filosofia prática. Se a ética está preocupada com a VÍCIO POR VIRTUDE VÍCIO POR felicidade individual do homem, a FALTA EXCESSO política se preocupa com a felicidade Covardia Coragem Temeridade coletiva da polis. Logo, o papel da política é investigar e descobrir as Avareza Liberdade Prodigalidade formas de governo e de instituições Irascibilidade Gentileza Indiferença capazes de assegurar a felicidade Modéstia Magnificência Vaidade coletiva. Vulgaridade Respeito Vileza próprio
  • 13. É de Aristóteles a afirmativa de que ”o homem é um animal político”, isto é, que o homem é por natureza um ser social, pois, para sobreviver, não pode ficar completamente isolado de seus semelhantes. A polis grega, portanto, é vista por Aristóteles como um fenômeno natural para o homem. Logo, a sociedade deve ser organizada conforme esta mesma natureza humana. Buscando como bens sociais aquelas coisas que correspondem aos anseios dos homens que a organizam. Aristóteles entende ainda que a cidade tem precedência sobre cada um dos indivíduos, uma vez que cada indivíduo isoladamente não é auto-suficiente, pois a falta de um indivíduo não destrói a cidade. Logo, “o todo deve necessariamente ter precedência sobre as partes”.
  • 14. Aristóteles distinguia duas espécie de seres humanos: 1. os que vegetam em tribos amorfas e selvagens ou formam imensos reba- nhos em monarquias monstruosas 2. Os que se encontram harmoniosa- mente associados em cidades (polis). Os primeiros nasceram para ser escra- vos, para que os últimos pudessem dar-se ao luxo de gozar de um modo mais nobre de vida. Como se vê, Aristóteles defendia que os homens não são naturalmente iguais, pois uns nascem para escravidão e outros para o domínio. Seu pensamento era reflexo da realidade social da Atenas clássica: onde a sociedade estava dividida em três grupos sociais: CIDADÃOS – homens maiores de 21 anos filhos de pai e mãe atenienses. METECOS – estrangeiros que moravam em Atenas. Não tinham direitos políticos. ESCRAVOS – a grande maioria da população. Considerados propriedade de seus
  • 15. MAQUIAVEL: os fins justificam os meios (1469-1527) Concebeu o pensamento político moderno desvinculado dos conceitos éticos do pensamento antigo e dos valores cristãos do período medieval. Para Maquiavel havia uma distância entre a teoria e a prática política. Quando escreve o Príncipe (1513-15), trata a política como ela realmente se dá, sem nenhum arranjo teórico. Muitos afirmam que o papel da política seria o de regular as lutas e tenções entre o povo e os poderosos. As tenções entre classes existirão sempre, logo, segundo Maquiavel, buscar este apaziguamento é uma ilusão. Itália na época de Maquiavel
  • 16. O foco para Maquiavel sempre foi o Estado, não aquele imaginário e que nunca existiu; mas aquele que é capaz de impor a ordem! O ponto de partida e de chegada é a realidade corrente, ou seja: ver e examinar a realidade como ela é e não como se gostaria que fosse. O que Maquiavel se questiona incessantemente é: como fazer reinar a ordem – como instaurar um estado estável – como resolver o ciclo de estabilidade e caos. Ele chega a algumas conclusões interessantes – A ordem deve ser construída para evitar a barbárie. Uma vez alcançada, não é definitiva. Em O Príncipe, Maquiavel faz uma análise não-moral dos atos de diversos governantes, procurando mostrar em que momentos suas opções foram interessantes para manutenção do poder. O grande mérito de Maquiavel foi o de ter separado a reflexão política do âmbito da moral e da religião, constituindo-se numa esfera autônoma. Assim, no campo da política, os fins justificam os meios. Já no campo da moral, não seria correto separa meios e fins, pois toda conduta deve ser julgada pelo todo de suas ações e conseqüências, o que engloba caminhos e metas.
  • 17. BODIN: A defesa do governo nas mão de um só (1530-1596) Bodin, em sua obra A República, defendeu o conceito de soberano perpétuo e absoluto, cuja autoridade representa a imagem de “Deus na Terra” (teoria do direito divino dos reis). Bodin afirmava ser a monarquia o regime mais adequado à natureza das coisas. Afirmava que a família tem um só chefe, o pai; o céu tem apenas um sol; o universo, só um Deus criador. Assim, a soberania (força de coesão social) do Estado só podia se realizar plenamente na monarquia. A idéia de poder absoluto de Bodin está ligada à sua crença na necessidade de concentrar o poder totalmente nas mãos do governante; o poder soberano só existe quando o povo se despoja do seu poder soberano e o transfere inteiramente ao governante. Para esse autor, o poder conferido ao soberano é o reflexo do poder divino, e, assim, os súditos devem obediência ao seu soberano.
  • 18. HOBBES: a necessidade do Estado soberano (1588-1679) Hobbes foi o primeiro dos filósofos chamados contratualistas. Afirmava a necessidade de um contrato ou pacto social para garantir a vida coletiva. Por que um contrato? - Porque em seu estado natural, todo homem é livre e igual, logo, a relação entre iguais precisaria ser arbitrada por alguém ou alguma instância, daí a necessidade desse acordo. Hobbes descordava de Aristóteles no que diz respeito a sociabilidade natural do homem e de sua natural vocação para vida social.
  • 19. Para Hobbes, cada homem sempre encara seu semelhante como um concorrente que precisa ser dominado. Onde não houver domínio de um homem sobre o outro, haverá uma competição intensa até que esse domínio seja alcançado. A conseqüência óbvia desta disputa infindável entre homens em estado de natureza foi a geração de um estado de guerra e de matança permanente nas comunidades primitivas. Nas palavras de Hobbes: “o homem é o lobo do próprio homem” Só havia uma forma para dar fim a brutalidade social primitiva: a criação social da sociedade política, administrada pelo Estado. Para isso os homens tiveram que firmar um contrato entre si, pelo qual cada um transferiria o se poder de governo sobre si próprio para um terceiro – o Estado – para que este governasse a todos, impondo ordem, segurança e direção à conturbada vida social
  • 20. A questão da defesa de um Estado absoluto, forte marca em todo o corpo do Leviatã, se historiizada - e esta contextualização histórica passa principalmente pela compreensão do impacto que um clima de instabilidade política, experimentado pela sociedade inglesa da época, causara nas investigações e reflexões de Hobbes – é atenuada diante da rica diversidade teórico-filosófica desenvolvida pelo autor sobre o homem, o Estado e a sociedade. No Leviatã, compara o Estado a uma criação monstruosa do homem, destinada a por fim à anarquia e ao caos da comunidade primitiva. O nome Leviatã refere-se ao monstro bíblico citado no livro de Jó da seguinte maneira: “seu corpo é como escudos de bronze fundidos (...) em volta de seus dentes está o terror (...) seu coração é duro como a pedra e apertado como a bigorna do ferreiro. No seu pescoço está a força, e diante dele vai a fome (...) não há poder sobre a terra que se lhe compare, pois foi feito par anão ter medo de nada” (Jó 40-41).
  • 21. LOCKE: a concepção do Estado liberal Assim como Hobbes, John Locke também refletiu sobre a (1632-1704) origem do poder político e sobre sua necessidade para congregar os homens, que, em estado de natureza, viviam isolados. Ao contrário de Hobbes, que via no estado de natureza um estado de violência humana, Locke faz uma reflexão mais moderada. No estado de natureza todos seriam iguais, livres e juízes de suas próprias causas, o que traria problemas de relacionamento entre os indivíduos. É neste contexto que nasceria o Estado, com a função de garantir a segurança dos indivíduos e de seus direitos naturais, como a liberdade, a igualdade e a propriedade, conforme expõe Locke em sua obra Segundo tratado sobre o governo.
  • 22. LOCKE X HOBBES Diferentemente de Hobbes, portanto, Locke concebe a sociedade política como um meio de assegurar os direitos naturais do indivíduos e não como o resultado de uma transferência dos direitos do indivíduo ao governante. Assim nasce a concepção de ESTADO LIBERAL, segundo a qual o Estado deve regular as relações entre os homens e atuar como juiz nos conflitos sociais. Mas deve fazer isso garantindo as liberdades e direitos individuais, tanto no que se refere ao pensamento e expressão quanto à propriedade e atividade econômica.
  • 23. MONTESQUIEU: a divisão de poderes (1689-1755) Executivo Montesquieu é o autor de uma das teorias políticas mais interessantes do Estado moderno: a divisão funcional dos três poderes. Judiciário Legislativo Ao refletir sobre as possibilidades de abuso do poder nas monarquias, Montesquieu propôs que se estabelecesse a divisão do poder político em três instâncias: PODER EXECUTIVO (que executa as normas e decisões relativas à administração pública), PODER LEGISLATIVO (que elabora e aprova as leis) e PODER JUDICIÁRIO (que aplica as leis)
  • 24. ROUSSEAU: a legitimação do Estado pela vontade geral (1712-1778) Rousseau, assim como Hobbes e Locke, é outro dos pensadores modernos que formulou uma teoria contratualista sobre a relação Estado-sociedade. Características do Discurso sobre a origem das desigualdades: • Valorização da vida natural; • Ataque à corrupção, a avareza e os vícios da sociedade, • Exaltação à liberdade que o homem selvagem teria desfrutado na pureza de seu estado natural, • Denunciando a falsidade e ao artificialismo da vida civilizada. No contrato social, Rousseau defende a tese de que o único fundamento legítimo do poder político é o pacto social pelo qual cada cidadão, como membro de um povo, concorda em submeter sua vontade particular à vontade geral.
  • 25. Rousseau dizia que cada homem, como cidadão, somente deve obediência ao poder político se esse puder representar a vontade geral do povo ao qual pertence. O compromisso de cada cidadão é com o seu povo. Somente o povo é a fonte legítima da soberania do Estado. Assim cada cidadão passa a assumir obrigações em relação à comunidade política sem estar submetido à vontade particular de uma só pessoa. Unindo-se a todos, cada cidadão só deve obedecer às leis – que, por sua vez, devem exprimir a vontade geral. Logo, REPEITAR AS LEIS = OBEDECER À VONTADE GERAL = RESPEITAR A SI MESMO = CIDADANIA = BEM COMUM
  • 26. MARX e ENGELS: o Estado como instrumento de (1818-18863) dominação de classe. (1820-1895) Marx e Engels compreendem que a comunidade humana primitiva era uma sociedade sem classes e sem Estado. Nela, as funções administrativas eram exercidas pelo conjunto dos membros da comunidade No momento do desenvolvimento econômico em que surgiram as desigualdades de classe e os conflitos entre explorados e exploradores. Assim, o papel do Estado teria sido o de amortecer o choque desses conflitos, evitando o confronto direto entre as classes. Até aqui não estamos longe da teoria liberal, contudo, segundo Engels, o Estado nasce no meio do conflito, e desde sempre, foi representado pela classe mais poderosa, com o intuito de reprimir a classe dominada: os escravos na antiguidade, os servos no feudalismo e os assalariados no capitalismo.
  • 27. O Estado atua como instrumento do domínio de classe. Ele é determinado pela estrutura social de modo a atender s demandas específicas de uma dada forma de sociabilidade, garantindo que essa forma se mantenha. Isso significa que o Estado só existe para administrar os problemas causados pela forma anti-social (desigual, excludente) da sociedade civil. E ele só poderia deixar de existir quando a sociedade não fosse mais dividida em classes antagônicas. Assim, Marx e Engels diferenciaram-se de todos os outros autores anteriores, porque sua crítica ao Estado não visava atingir uma ou outra forma de Estado, mas a essência mesma do Estado, de qualquer Estado: o Estado se origina exatamente das insuficiências de uma sociedade realizar em si mesma, de forma concreta, os idéias universalistas, ou seja, em garantir em sua dinâmica a igualdade de condições sociais. Portanto, o Estado nasce da desigualdade para manter a desigualdade.