Conceitos fundamentais

1. DIREITOS HUMANOS
MÓDULO: DIREITOS HUMANOS

3. “SER HUMANO”
“Pertencer à espécie humana é o que nos
identifica, independentemente do sexo, raça
etnia cultura, crença, etc. “
“...significa pensar, falar, escolher, decidir e
agir...”

4. SER HUMANO
O homem é um mamífero bípede, dotado de
inteligência e linguagem articulada. (Michaelis)

6. O QUE É DIREITOS HUMANOS
Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos
de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de
direitos humanos tem a ideia também de liberdade de
pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.

7. SOCIEDADES
PRIMITIVAS
CONFLITOS: > SOCIEDADE + DIFICIL INTERAÇÃO
LEIS E NORMAS SOCIAIS
CONVIVÊNCIA
O QUE É ACEITAVEL
O QUE É MORAL

8. PRIMEIROS INDÍCIOS
Egito: três milênios antes de Cristo.
 Já nessa época, havia alguns mecanismos para
proteção do indivíduo perante o poder do Estado.

9. MESOPOTAMIA
CÓDIGO DE HAMURABI - 1690 A.C
Talhado em pedra, é um dos conjuntos de leis escritas mais
antigos já encontrados.
O primeiro a prever direitos comuns a todos os homens,
tais como a vida, a propriedade, a honra, a dignidade, a
família e, principalmente, a supremacia das leis em
relação aos governantes.

10. CÓDIGO DE HAMURABI
O Código de Hamurabi não tolerava desculpas ou
explicações para erros ou falhas, sendo famoso pela
rigorosa reciprocidade entre crimes previstos e penas
cominadas (olho por olho, dente por dente).

11. CÓDIGO DE HAMURABI
“Se alguém abre seu reservatório de água para
irriga, mas é negligente, e a água inunda o
campo do seu vizinho, deverá ressarcir o grão
conforme o produzido pelo vizinho.”

12. GRÉCIA
Os primeiros resquícios do chamado Direito Natural: os
homens seriam possuidores de alguns direitos básicos à
sua sobrevivência, estes direitos seriam invioláveis e
fariam parte dos seres humanos a partir do momento que
nascessem com vida.

13. INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS
• Buda (índia, século V a.C.), sobre a igualdade de todos os
homens e as necessidades de tolerância, respeito, generosidade e
conduta correta tanto por parte dos indivíduos quanto de seus
governantes.

14. INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS
Cristianismo
O Cristianismo, pregado por Jesus Cristo no século I.
Sua popularização também influenciou diretamente
a consagração dos direitos humanos, posto que
defendia a igualdade de todos os homens,
independente de origem, raça, sexo ou credo, o
que era essencial à dignidade da pessoa
humana.

15. Lei das Doze Tábuas(Roma 450 a.C.),
Nascimento da república romana: a origem dos
textos consagradores da liberdade, da
propriedade e da proteção aos direitos do
cidadão.

16. IDADE MÉDIA
Período Teocrático : leis divinas e cristãs;
Cidadania não recomendável;
Direitos humanos:
• Século XIII –Inglaterra- alguns dos marcos mais
importantes relacionados ao surgimento dos direitos
humanos, entre eles:

17. MAGNA CARTA – 1215
Limitar os poderes da monarquia na Inglaterra;
Os reis deveriam respeitar determinados procedimentos
legais, assim como reconhecer que o poder real iria ficar
sujeito à lei.

18. • os direitos de todos os cidadãos serem livres para possuir e herdar
bens;
• serem protegidos de impostos excessivos;
• o direito das viúvas que possuíam propriedade de escolherem não
se casar novamente.
• Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de um
longo processo histórico que levaria ao surgimento do
constitucionalismo.

19. PETIÇÃO DE DIREITOS– 1628
• Em resposta a uma série de violações da lei cometidas pelo rei da
Inglaterra. o Parlamento, em 1628, elaborou a Petição de Direitos;
 Declaração de liberdades civis que previa:
 nenhum imposto poderia ser cobrado sem o consentimento do
Parlamento;
 nenhuma pessoa poderia ser presa sem justa causa;
 a lei marcial (restritiva de direitos) não
poderia ser utilizada em tempo de paz.

20. HABEAS CORPUS ACT - 1679
• Surgimento do Habeas Corpus Act ”Que Tenhas Teu
Corpo”. ( INGLATERRA).
• Garantia da liberdade individual contra a prisão ilegal,
abusiva ou arbitrária.

21. 1701 - Ato de Estabelecimento ( Inglaterra)
 Reafirmou o princípio da legalidade ao exigir
que os governantes também se submetessem
às leis;
 Levantou a possibilidade de responsabilização
política dos agentes públicos,
prevendo inclusive
a possibilidade do
impeachment.

22. AS DECLARAÇÕES NORTE-AMERICANAS
 Declaração de Independência dos Estados Unidos - 4 de julho de
1776
A Declaração teve como tônica principal a limitação do poder estatal.
 A Constituição dos Estados Unidos (1787)
A primeira e única Constituição dos Estados Unidos;
Lista de Direitos - como a liberdade de expressão,
a liberdade de religião e a liberdade de assembleia.

23. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO HOMEM E DO
CIDADÃO
 Consagração do reconhecimento dos direitos fundamentais,
com a Declaração dos Direitos Fundamentais do
Homem e do Cidadão, em 26/08/1789.

24. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DO HOMEM E DO CIDADÃO
Revolução Francesa- origem no Iluminismo
( a razão para debilitar a autoridade da
Igreja e os fundamentos da monarquia).

25. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DO HOMEM E DO CIDADÃO
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” em prol dos
Direitos Humanos, destacam-se:
 a garantia da igualdade,
 da liberdade, da propriedade,
 da segurança,
 da resistência á opressão,
 da liberdade de associação política,
 a liberdade religiosa e a livre manifestação do pensamento.

26. SÉCULO XIX
• No decorrer do século XIX, ocorreu na Europa a efetivação
dos direitos fundamentais por meio de diplomas como:
- A Constituição Espanhola (19/03/1812),
- A Constituição Portuguesa (23/09/1822),
- A Constituição Belga (01/02/1831).

27. SEC. XX – ESPAÇO DE GUERRAS
“Nos outros momentos houveram guerras, lutas, mas neste
momento, com o desenvolvimento tecnológico após a
revolução industrial, a sociedade se depara com a força
bélica.”

28. 1º GUERRA MUNDIAL – AS
TRINCHEIRAS DA GUERRA ( 1914 –
1918)

29. 2º GUERRA MUNDIAL –(1939-1945)
MÁQUINA DA MORTE E DA DISCRIMINAÇÃO

31. HOLOCAUSTO
9 MILHÕES DE MORTOS

32. A humanidade percebe que tem o poder de
exterminar-se, bem como seu ambiente.

33. CENÁRIO DE PÓS-GUERRA
 Morte 60 milhões de pessoas;
 Descobertas das bombas atômicas;
 Sociedade Mundial passa a ter por objetivo a busca da
paz.

34. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES
UNIDAS - ONU
 Em 24 de outubro de 1945 é composta a ONU
com 51 Países e publica a Carta das Nações
Unidas.
 Reconhece os direitos individuais.

36. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS
DIREITOS HUMANOS
 A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os
direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações
Unidas em 10 de dezembro de 1948.
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em
dignidade e em direitos. Dotados de razão e de
consciência, devem agir uns para com os outros em
espírito de fraternidade”.

37. SÉCULO XXI

38. Século XXI

39. SÉCULO XXI

40. SÉCULO XXI

41. SÉCULO XXI
 Síria – abril de 2017

43. SÉCULO XXI

44. SÉCULO XXI

45. SÉCULO XXI

46. SÉCULO XXI

47. DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Os direitos humanos no Brasil são garantidos na
Constituição de 1988.
1 Educação
• 2 Liberdade de imprensa
• 3 Saúde
• 4 Segurança
• 5 Sistema penitenciário
• 6 Discriminação
• 7 Violência no campo

48. DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
• Ditadura militar (1964-1985) . Entre os abusos mais
comuns estão tortura ou excesso de força policial e
execuções sumárias.

50. DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
 O massacre do Carandiru (1992) é considerada a
maior violação dos direitos humanos na história
recente do país, tendo vitimado 111 detentos do
Presídio de Carandiru.

51. MANIFESTAÇÃO DE INTOLERÂNCIA QUE
VIOLAM OS DIREITOS HUMANOS
• A existência de casos onde a intolerância pode ser
considerada como uma violação dos direitos humanos
aparece em algumas das grandes formas de intolerância
contra as quais se elevaram os movimentos de defesa dos
direitos humanos, as normas internacionais e a educação
• para a tolerância.

52. ALGUNS SINTOMAS DE INTOLERÂNCIA COM
OS INDICADORES DE COMPORTAMENTOS
CORRESPONDENTES
Entre essas formas graves de intolerância, convém mencionar:
• O sexismo – politica e comportamentos excluindo as mulheres de uma
participação plena e inteira na vida da sociedade e do jogo de todos os direitos
da pessoa humana, repousando no postulado segundo o qual os homens seriam
superiores às mulheres (as mulheres no mundo árabe, por exemplo);
• “...ações que favorecem um gênero – ou mesmo uma orientação sexual –
em detrimento a outro.”

53. ALGUNS SINTOMAS DE INTOLERÂNCIA COM
OS INDICADORES DE COMPORTAMENTOS
CORRESPONDENTES
• O racismo – negação dos direitos do homem fundamentado na raça, segundo a
qual certos grupos raciais seriam superiores a outros.

54. ALGUNS SINTOMAS DE INTOLERÂNCIA COM
OS INDICADORES DE COMPORTAMENTOS
CORRESPONDENTES
• A exploração – utilização do tempo e do trabalho de pessoas sem
remuneração equitativa; utilização imprudente e de desperdício dos recursos e
do meio natural.

55. ALGUNS SINTOMAS DE INTOLERÂNCIA COM
OS INDICADORES DE COMPORTAMENTOS
CORRESPONDENTES
• Preconceito - julgamento estabelecido na base de
generalizações e de estereótipos negativos em vez de
incidir sobre factos reais ou sobre o comportamento
particular de um indivíduo ou de um grupo.
• É um sentimento, fruto de condicionamento cultural
ou de uma deformação mental.

57. Discriminação - privação de vantagens sociais ou
exclusão de atividades sociais por motivos que atendem
especialmente ao preconceito.
Uma ação ou omissão violadora do direito das pessoas
com base em critérios injustificados e injustos tais como:
raça, sexo, idade, crença, opção religiosa, nacionalidade,
etc

59. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
 https://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos
 https://sites.google.com/site/krishina2011/slides-de-
aulas
 http://www.jurisway.org.br/cursos/curso.asp?id_curso=
1224
 http://pt.wikipedia.org/wiki/Carta_das_Na%C3%A7%
C3%B5es_Unidas
 https://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A
3o_Universal_dos_Direitos_Humanos