Sociologia 3° bimestre

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Sociologia 3° bimestre

  1. 1. OrigemImagine uma sociedade ”sem leis nemdocumentos”, uma verdadeira ”terra deninguém” , que desconheça justiça ou regrasdefinidas e uma força policial incapaz deconter os excessos cometidos, a partir doegoísmo e das características individuais dosseus membros. É organizada política, social ejuridicamente, ocupando um território definido,normalmente onde a lei máxima éuma constituição escrita, e dirigida porum governo que possui soberania reconhecidatanto interna como externamente.
  2. 2. Legalidade e legitimidadeO princípio da legalidade é um princípio jurídico fundamentalque estabelece que o Estado deve se submeter à forçaimperativa da lei.A origem e o predominante sentido doprincípio da legalidade foram fundamentalmente políticos, namedida em que, através da certeza jurídica própria do estadodemocrático de direito cuidou-se de garantir a segurançapolítico-jurídica do cidadão.Legitimidade é um termo utilizadoem Teoria geral do direito, em Ciência política e em Filosofiapolítica que define a qualidade de uma norma (em TeoriaGeral do Direito) ou de um governo (Teoria Geral do Estado)ser conforme a um mandato legal, à Justiça, à Razão ou aqualquer outro mandato ético-legal.
  3. 3. Formas de estado 1-CONCEITOReferem-se à projeção do poder dentro do território, levando-se emconsideração a existência, a intensidade e  o conteúdo de descentralização político- administrativo e jurídico de cada Estado. 2-FORMAS DE ESTADO (MODERNO) A)Unitário B) FederalC)Regional (forma intermediária – divergên cia doutrinária. Ex:Espanha e Itália)
  4. 4. ESTADO UNITÁRIO   CONCEITO“Caracteriza- se como aquele que apresenta uma organizaçãopolítica singular, com um governo único de plena jurisdição nacional, sem divisões internas. Todos os cidadãos estão sujeitos a uma autoridade única, ao mesmo regime constitucional e a uma ordem jurídica comum.3.2) CARACTERIZAÇÃO Centralização política-administrativa e jurídica em um único pólo governamental (obs: as funçõesadministrativas podem ser descentralizadas à órgãos sem autonomia. Poder central autônomo e soberano – único pólo governamental que exerce plenamente o governo.3.3) EXEMPLOS DE ESTADOS UNITÁRIOS: Brasil (1824/1834);França; Paraguai; Chile; entre outros .
  5. 5.   O ESTADO FEDERALA existência de um poder ou entidade central(união), dotado de autonomia, a qual confunde-se como próprio Estado federal,e de poderes ouentidades parciais (estados-membros,províncias ou cantões), autônomas, dotadas de um mesmo patamarhierárquico na federação.Descentralizaçãopolítica, administrativa e jurídicado poder ou funções de governo.
  6. 6. A separação da tripartite do poderPor se tratar de assunto de fundamental importância,o tema da separação de poderes tem sido objeto de considerações ao longo da história por grandes pensadores e jurisconsultos, dentre os quais podemos citar Platão, Aristóteles, Locke, Montesquieu, entre outros, que culminaram no modelo tripartite conhecido atualmente, inclusive como princípio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro (artigo 2º), também utilizado na maioria das organizações de governo dasdemocracias ocidentais, consagrado com a inserçãodo artigo 16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, nos idos de 1789.
  7. 7. Poder legislativoPoder legislativo  (também legislatura) é o poder do Estado ao qual, segundo o princípio da separação dos poderes, éatribuída a função legislativa. Por poder do Estado compreende-se um órgão ou um grupo de órgãos pertencentes ao próprio Estado, porém independentes dos outros poderes.
  8. 8. Poder executivoPoder executivo  é o poder do Estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais. O executivo pode assumir diferentes faces, conforme o local em que esteja instalado. No presidencialismo, o líder do poder executivo,denominado Presidente, é escolhido pelo povo,para mandatos regulares, acumulando a função de chefe de estado e chefe de governo.
  9. 9. Poder judiciário O poder judiciário  ou poder judicial  é um dos trêspoderes do Estado moderno na divisão preconizada por  Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.Dentre os poderes que compõem a República brasileira, cabe ao poder Judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e promulgadas pelo Executivo.
  10. 10. Os elementos formadores do estadoSão três os elementos constitutivos também chamados de formadores ouessenciais do Estado: população, território e governo.  Vejamos cada um deles:População (sem essa substância humana não há que cogitar da formação ou  existência do Estado) = Representa, na sociedade política, o elemento humano,  comum a todas as sociedades (massa humana). O conceito de população não se  confunde com o conceito de povo. População ⇒ Tem conotação quantitativa, explicitando a multidão de indivíduos que compõe o Estado.
  11. 11. Povo POVO ⇒ É o conjunto de indivíduos qualificados pelo vínculo da nacionalidade. A importante distinção está nos direitos políticos, cujo exercício  se restringe tão somente aos nacionais.
  12. 12. Território TERRITÓRIO (base física – onde ocorre à validade dasua ordem jurídica) = É uma parte determinada do globo terrestre (base física) na qual um Estado exerce a sua soberania. É patrimônio sagrado e inalienável do povo(Pedro Calmon). É o espaço certo e delimitado onde se exerce o poder de governo sobre os indivíduos. Daí se concluir que o conceito possui conteúdo de natureza política não se reduzindo ao significado geográfico. Afirma o professor Queiroz Lima: “Território, tanto quanto população e governo são indispensáveis à configuração do Estado moderno. Compreende o território: a superfície  terrestre; o supra-solo; o subsolo e o mar territorial”.
  13. 13. Soberania De acordo com Jean Bodin, Soberania  refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna. Relaciona-se à autoridade suprema, geralmente noâmbito do país. É o direito exclusivo de uma autoridadesuprema sobre uma área geográfica, grupo de pessoas. A soberania sobre uma nação é geralmente atributo de um mundo ou de outra agência de controle. Há casosem que esta soberania é atribuída a um indivíduo, comona monarquia, na qual o líder é chamado genericamente de soberano.
  14. 14. Governo GOVERNO: (mais um elemento – delegação de soberania nacional) = É uma  delegação de soberania nacional. É o conjunto das funções necessárias à  manutenção da ordem jurídica e da administração pública. Segundo Esmein: “é  a própria soberania posta em ação”. Para a escola alemã: “é um atributo  indispensável da personalidade abstrata do Estado. Finalmente, Léon Duguit ensina: “que a palavra Governo tem dois sentidos: coletivo e singular. O  primeiro (coletivo) como conjunto de órgãos que presidem a vida política do Estado. O segundo (singular) como poder executivo”.
  15. 15. Estado e Nação Estado-nação  um território delimitadocomposto por um governo e uma população de composição étnico-cultural coesa, quasehomogênea, sendo esse governo produto dessa mesma composição. Isto ocorre quando as delimitações étnicas e políticas coincidem. Nestes casos, normalmente, hápouca emigração e imigração, poucos membrosde minorias étnicas, e poucos membros da etnia dominante a viver além fronteiras.

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