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Aula 04 Ciências Políticas
Docente: Mariana Queiroz
13 de Março de 2015
 CIÊNCIA POLÍTICA de PAULO
BONAVIDES.
 10ª edição (revista, atualizada) 9ª
tiragem
Regime Político?
 É o nome que se dá ao conjunto de
instituições políticas por meio das quais
um estado se organiza de maneira a
exercer o seu poder sobre a sociedade.
 Cabe notar que esta definição é válida
mesmo que o governo seja considerado
ilegítimo.
 Objetivo regular a disputa pelo poder
político e o seu respectivo exercício, e o
relacionamento entre aqueles que detêm o
poder político (autoridade) e os demais
membros da sociedade (administrados).
 Regimes políticos antigos
 Absolutismo
 Caciquismo
 Czarismo
 Ditadura
 Regimes políticos contemporâneos
 Democracia
 Autoritarismo
 Totalitarismo
O regime político adotado por um
Estado não deve ser confundido
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 Forma de Estado (Estado unitário ou
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regimes políticos
Democracia
 É um regime político em que todos os cidadãos
elegíveis participam igualmente, (diretamente ou
através de representantes eleitos):
 Na proposta, no desenvolvimento e na criação de
leis,
 Exercendo o poder da governação através do
sufrágio universal.
 Ela abrange as condições sociais, econômicas e
culturais que permitem o exercício livre e igual da
liberdade política.
Não existe consenso sobre a forma
correta de definir a democracia, mas
...
 IGUALDADE,
 LIBERDADE E
 ESTADO DE DIREITO
As bases da democracia grega: a
isonomia, a isotimia e a isagoria
ISONOMIA
igualdade
de todos
perante a
lei,
ISOTIMIA
o livre
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exercício
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palavra.
A liberdade e sua observância a base sobre a qual repousava
toda a sociedade política.
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Maioria absoluta
e sua tirania
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Democracia
 A democracia tem tomado diferentes formas de
governo, tanto na teoria quanto na prática.
Algumas variedades de democracia proporcionam
uma melhor representação e maior liberdade para
seus cidadãos do que outras.
 No entanto, se qualquer democracia não está
estruturada de forma a proibir o governo de excluir
as pessoas do processo legislativo, ou qualquer
agência do governo de alterar a separação de
poderes em seu próprio favor, em seguida, um
ramo do sistema político pode acumular muito
poder e destruir o ambiente democrático.
A Grécia foi o berço da democracia direta,
mormente Atenas, onde o povo, reunido
no Ágora, para o exercício direto e
imediato do poder político, transformava a
praça pública “no grande recinto da
nação”.
Democracia direta
 A democracia direta tornou-se cada vez
mais difícil, e necessariamente se aproxima
mais da democracia representativa, quando
o número de cidadãos cresce.
A democracia indireta (representativa)
e a impossibilidade do retorno à
democracia direta
 O Estado moderno já não é o Estado-cidade de
outros tempos, mas o Estado-nação, de larga
base territorial.
 O homem não é mais inteiramente político como
na antiga Grécia.
 Deixando de ser “sujeito” ou “pessoa”, para
anular-se por inteiro como “objeto”.
Evidentemente, só há
pois uma saída possível,
solução única para o
poder consentido, dentro
no Estado moderno: um
governo democrático de
bases representativas.
Os traços característicos da
democracia indireta
 O sufrágio universal, com pluralidade de
candidatos e partidos;
 A observância constitucional do princípio da
distinção de poderes, com separação nítida no
regime presidencial e aproximação ou
colaboração mais estreita no regime parlamentar;
 A igualdade de todos perante a lei;
 A manifesta adesão ao princípio da fraternidade
social;
 A representação como base das instituições
políticas;
 A limitação de prerrogativas dos governantes;
 O estado de direito, com a prática e proteção das
liberdades públicas por parte do estado e da
ordem jurídica, abrangendo todas as
manifestações de pensamento livre: liberdade de
opinião,
 De reunião,
 De associação e de fé religiosa;
 A temporariedade dos mandatos eletivos e,
 Por fim, a existência plenamente garantida das
minorias políticas, com direitos e possibilidades de
representação, bem como das minorias nacionais,
onde estas porventura existirem.
A democracia semidireta
 Trata-se de modalidade em que se
alteram as formas clássicas da
democracia representativa para
aproximá-la cada vez mais da
democracia direta.
Aquilo que os
representantes querem vem
a ser legitimamente aquilo
que o povo haveria de
querer, se pudesse
governar pessoalmente,
materialmente, com as
próprias mãos?
 A democracia semidireta no século
XX. Apogeu e declínio de seus
institutos (p. 165)
 A democracia e os partidos políticos:
a realidade contemporânea do
Estado partidário (p. 166)
Exercício de Fixação
 Disserte sobre a conjuntura atual do
Brasil em relação aos partidos políticos
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 Entrega dia 13-03-2015 hoje.

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Aula 04 Ciências Políticas: Regimes Políticos e Democracia

  • 1. Aula 04 Ciências Políticas Docente: Mariana Queiroz 13 de Março de 2015
  • 2.  CIÊNCIA POLÍTICA de PAULO BONAVIDES.  10ª edição (revista, atualizada) 9ª tiragem
  • 3. Regime Político?  É o nome que se dá ao conjunto de instituições políticas por meio das quais um estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade.  Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo.  Objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, e o relacionamento entre aqueles que detêm o poder político (autoridade) e os demais membros da sociedade (administrados).
  • 4.  Regimes políticos antigos  Absolutismo  Caciquismo  Czarismo  Ditadura  Regimes políticos contemporâneos  Democracia  Autoritarismo  Totalitarismo
  • 5. O regime político adotado por um Estado não deve ser confundido com...  Forma de Estado (Estado unitário ou federal) ou  Sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo, dentre outros).
  • 6.
  • 8. Democracia  É um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente, (diretamente ou através de representantes eleitos):  Na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis,  Exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.  Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da liberdade política.
  • 9.
  • 10. Não existe consenso sobre a forma correta de definir a democracia, mas ...  IGUALDADE,  LIBERDADE E  ESTADO DE DIREITO
  • 11. As bases da democracia grega: a isonomia, a isotimia e a isagoria ISONOMIA igualdade de todos perante a lei, ISOTIMIA o livre acesso ao exercício das funções públicas ISAGORIA direito de palavra. A liberdade e sua observância a base sobre a qual repousava toda a sociedade política.
  • 12. Minorias Maioria absoluta e sua tirania Liberdade de expressão e de imprensa Contrato social e coletivismo Democracia
  • 13.  A democracia tem tomado diferentes formas de governo, tanto na teoria quanto na prática. Algumas variedades de democracia proporcionam uma melhor representação e maior liberdade para seus cidadãos do que outras.  No entanto, se qualquer democracia não está estruturada de forma a proibir o governo de excluir as pessoas do processo legislativo, ou qualquer agência do governo de alterar a separação de poderes em seu próprio favor, em seguida, um ramo do sistema político pode acumular muito poder e destruir o ambiente democrático.
  • 14. A Grécia foi o berço da democracia direta, mormente Atenas, onde o povo, reunido no Ágora, para o exercício direto e imediato do poder político, transformava a praça pública “no grande recinto da nação”. Democracia direta
  • 15.
  • 16.  A democracia direta tornou-se cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce.
  • 17. A democracia indireta (representativa) e a impossibilidade do retorno à democracia direta  O Estado moderno já não é o Estado-cidade de outros tempos, mas o Estado-nação, de larga base territorial.  O homem não é mais inteiramente político como na antiga Grécia.  Deixando de ser “sujeito” ou “pessoa”, para anular-se por inteiro como “objeto”.
  • 18. Evidentemente, só há pois uma saída possível, solução única para o poder consentido, dentro no Estado moderno: um governo democrático de bases representativas.
  • 19. Os traços característicos da democracia indireta  O sufrágio universal, com pluralidade de candidatos e partidos;  A observância constitucional do princípio da distinção de poderes, com separação nítida no regime presidencial e aproximação ou colaboração mais estreita no regime parlamentar;  A igualdade de todos perante a lei;  A manifesta adesão ao princípio da fraternidade social;  A representação como base das instituições políticas;  A limitação de prerrogativas dos governantes;
  • 20.  O estado de direito, com a prática e proteção das liberdades públicas por parte do estado e da ordem jurídica, abrangendo todas as manifestações de pensamento livre: liberdade de opinião,  De reunião,  De associação e de fé religiosa;  A temporariedade dos mandatos eletivos e,  Por fim, a existência plenamente garantida das minorias políticas, com direitos e possibilidades de representação, bem como das minorias nacionais, onde estas porventura existirem.
  • 21. A democracia semidireta  Trata-se de modalidade em que se alteram as formas clássicas da democracia representativa para aproximá-la cada vez mais da democracia direta.
  • 22. Aquilo que os representantes querem vem a ser legitimamente aquilo que o povo haveria de querer, se pudesse governar pessoalmente, materialmente, com as próprias mãos?
  • 23.
  • 24.
  • 25.  A democracia semidireta no século XX. Apogeu e declínio de seus institutos (p. 165)  A democracia e os partidos políticos: a realidade contemporânea do Estado partidário (p. 166)
  • 26. Exercício de Fixação  Disserte sobre a conjuntura atual do Brasil em relação aos partidos políticos e a democracia.  Entrega dia 13-03-2015 hoje.