Democracia

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Democracia

  1. 1. Aula 04 Ciências Políticas Docente: Mariana Queiroz 13 de Março de 2015
  2. 2.  CIÊNCIA POLÍTICA de PAULO BONAVIDES.  10ª edição (revista, atualizada) 9ª tiragem
  3. 3. Regime Político?  É o nome que se dá ao conjunto de instituições políticas por meio das quais um estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade.  Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo.  Objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, e o relacionamento entre aqueles que detêm o poder político (autoridade) e os demais membros da sociedade (administrados).
  4. 4.  Regimes políticos antigos  Absolutismo  Caciquismo  Czarismo  Ditadura  Regimes políticos contemporâneos  Democracia  Autoritarismo  Totalitarismo
  5. 5. O regime político adotado por um Estado não deve ser confundido com...  Forma de Estado (Estado unitário ou federal) ou  Sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo, dentre outros).
  6. 6. Diferentes regimes políticos
  7. 7. Democracia  É um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente, (diretamente ou através de representantes eleitos):  Na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis,  Exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.  Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da liberdade política.
  8. 8. Não existe consenso sobre a forma correta de definir a democracia, mas ...  IGUALDADE,  LIBERDADE E  ESTADO DE DIREITO
  9. 9. As bases da democracia grega: a isonomia, a isotimia e a isagoria ISONOMIA igualdade de todos perante a lei, ISOTIMIA o livre acesso ao exercício das funções públicas ISAGORIA direito de palavra. A liberdade e sua observância a base sobre a qual repousava toda a sociedade política.
  10. 10. Minorias Maioria absoluta e sua tirania Liberdade de expressão e de imprensa Contrato social e coletivismo Democracia
  11. 11.  A democracia tem tomado diferentes formas de governo, tanto na teoria quanto na prática. Algumas variedades de democracia proporcionam uma melhor representação e maior liberdade para seus cidadãos do que outras.  No entanto, se qualquer democracia não está estruturada de forma a proibir o governo de excluir as pessoas do processo legislativo, ou qualquer agência do governo de alterar a separação de poderes em seu próprio favor, em seguida, um ramo do sistema político pode acumular muito poder e destruir o ambiente democrático.
  12. 12. A Grécia foi o berço da democracia direta, mormente Atenas, onde o povo, reunido no Ágora, para o exercício direto e imediato do poder político, transformava a praça pública “no grande recinto da nação”. Democracia direta
  13. 13.  A democracia direta tornou-se cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce.
  14. 14. A democracia indireta (representativa) e a impossibilidade do retorno à democracia direta  O Estado moderno já não é o Estado-cidade de outros tempos, mas o Estado-nação, de larga base territorial.  O homem não é mais inteiramente político como na antiga Grécia.  Deixando de ser “sujeito” ou “pessoa”, para anular-se por inteiro como “objeto”.
  15. 15. Evidentemente, só há pois uma saída possível, solução única para o poder consentido, dentro no Estado moderno: um governo democrático de bases representativas.
  16. 16. Os traços característicos da democracia indireta  O sufrágio universal, com pluralidade de candidatos e partidos;  A observância constitucional do princípio da distinção de poderes, com separação nítida no regime presidencial e aproximação ou colaboração mais estreita no regime parlamentar;  A igualdade de todos perante a lei;  A manifesta adesão ao princípio da fraternidade social;  A representação como base das instituições políticas;  A limitação de prerrogativas dos governantes;
  17. 17.  O estado de direito, com a prática e proteção das liberdades públicas por parte do estado e da ordem jurídica, abrangendo todas as manifestações de pensamento livre: liberdade de opinião,  De reunião,  De associação e de fé religiosa;  A temporariedade dos mandatos eletivos e,  Por fim, a existência plenamente garantida das minorias políticas, com direitos e possibilidades de representação, bem como das minorias nacionais, onde estas porventura existirem.
  18. 18. A democracia semidireta  Trata-se de modalidade em que se alteram as formas clássicas da democracia representativa para aproximá-la cada vez mais da democracia direta.
  19. 19. Aquilo que os representantes querem vem a ser legitimamente aquilo que o povo haveria de querer, se pudesse governar pessoalmente, materialmente, com as próprias mãos?
  20. 20.  A democracia semidireta no século XX. Apogeu e declínio de seus institutos (p. 165)  A democracia e os partidos políticos: a realidade contemporânea do Estado partidário (p. 166)
  21. 21. Exercício de Fixação  Disserte sobre a conjuntura atual do Brasil em relação aos partidos políticos e a democracia.  Entrega dia 13-03-2015 hoje.

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