Ciência Política - percurso histórico e objeto de estudo

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O objeto de estudo da Ciência Política e a o seu percurso errante.

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Ciência Política - percurso histórico e objeto de estudo

  1. 1. Ciência Política Objeto de estudo da C.P. Primeiramente é necessário fornecer uma definição lapidar do que é a Ciência Política antes de delimitarmos o objeto de estudo da CP. A CP é uma ciência social autónoma que engloba atividades de observação, descrição, análise, comparação, interpretação, sistematização e explicação dos fenómenos políticos. Portanto, trata-se de um processo metodologicamente enquadrado, cujas atividades se ocupam os politólogos. Mas afinal o que estuda a CP? Quando tentamos delimitar o objeto de estudo da CP encontramos 3 correntes: 1ª Corrente- Esta primeira corrente defende que o objeto de estudo da CP é o estado. Classificando a CP como ciência do estado, corrente defendida por Marcel Prélot nos anos 70, em que Prélot argumenta que na antiguidade a CP ocupava-se do estudo do estado, logo, não havia razão para se alterar esse entendimento; 2ª Corrente- Esta corrente vem discordar com a descrita acima. Esta argumenta que a CP é a ciência do poder; 3ª Corrente- Adotando uma posição mais intermédia, esta corrente defende que a CP tem como objeto de estudo o poder político ou o sistema político. Comecemos por destrinçar a primeira corrente, a CP como Ciência do Estado. Em defesa do seu argumento de que a CP é a Ciência do Estado, Marcel Prélot apresenta 3 argumentos para fundamentar o seu entendimento, afirmando que este entendimento não é de todo limitativo nem redutor, pois a CP estuda todas as instituições públicas, as instituições judiciais e governativas, não se limitando apenas ao estudo dos governantes. Pois sem estas instituições o estado não estaria constituído. Num segundo argumento Prélot afirma que este entendimento não limita o seu objeto pois a CP efetua um estudo prospetivo e retrospetivo. Prélot conclui a sua fundamentação com um terceiro argumento: como o centro de estudo é o estado, a CP abrange fenómenos paraestatais (sociedade
  2. 2. feudal); infra estatais (fenómenos que dimanam de estados semissoberanos); e fenómenos inter e supraestatais (fenómenos relacionados com as OI’s Porém a partir de 1945 o mundo assiste a triplicação do número de estado, resultantes dos processos de descolonização, e ainda uma multiplicação do número de OI’s. A verdade é que este entendimento que considera que a CP é a ciência do estado vai sofrer algumas críticas por parte de alguns politólogos que consideram que este entendimento e bastante restrito e minimalista, já que a assentava na premissa em que todos os estados eram soberanos quer na ordem interna, quer na ordem externa. O que de facto não correspondia à realidade. Surge então uma nova corrente em que os politólogos entendem que a CP deve estudar o poder nos seus mais diferentes aspetos e manifestações. Este novo entendimento em que o objeto de estudo da CP é o poder, afirmava que a CP estuda o estado e todo e qualquer grupo que emane poder, seja uma empresa, um sindicato, a igreja ou um grupo. Três importantes figuras vão encabeçar esta corrente: Duverger; Max Weber e Adriano Moreira. Esta corrente traduz que qualquer grupo ou organização é uma fonte de poder, logo devem estar abrangidos pelo estudo da CP. Mas esta corrente em que afirma que a CP é a Ciência do Poder vai sofrer algumas críticas, em que alguns politólogos afirma que o objeto de estudo é demasiado amplo. Efetuando um ponto de situação podemos constatar que a CP com objeto de estudo o estado limita o espetro de análise, pois ficam de fora importante fenómenos para a CP, pois, limita-se apenas ao estudo da estrutura e funções do estado, por isso, tem um cariz limitador. Se visualizarmos o outro entendimento em que afirma que o poder é o objeto de estudo da CP, este entendimento possui um campo de estudo bastante amplo, perdendo assim a sua especificidade. Surgem então posições mais intermédiasque fazem oposição às duas posições mais extremas, Estas posições mais intermédias afirmam que o objeto de estudo da CP é o poder político ou o sistema político. Estas posições intermédias possuem vários pontos em comum, em que criticam os entendimentos anteriormente referidos quanto ao seu objeto de estudo.
  3. 3. Segundo as posições intermédias a CP não pode estar limitada ao estudo do estado, pois, existem fenómenos políticos em sociedades pré-estaduais que podem ser estudados pela CP; existem fenómenos políticos inferiores ao estado, como os partidos políticos; existem fenómenos políticos superiores ao estado – supraestatais – a nível internacional; e ainda existem fenómenos políticos mesmo após o desaparecimento do estado. Num segundo ponto em comum, a CP também não pode ser uma ciência social que estude todas as formas de poder, mas sim todo o poder político em todas as suas formas, já que o poder políticoé uma autoridade que impõe normas a todos os membros de uma sociedade politicamente organizada, sendo o estado uma manifestação de poder político, ele não é o único. A controvérsia sobre o objeto de estudo da CP continuava, até que a UNESCO em 1948 reuniu um conjunto de peritos para demarcar a área de estudo da CP. Assim, a UNESCO propõe uma enumeração de temas, que ao longo do tempo foi modificada, mas o seu core foi sempre preservado. Esta listagem de temas incluía a: teoria politica; as instituições públicas (administração pública); os partidos políticos e opinião pública; Relações Internacionais, que depois irá ter um desenvolvimento autónomo. Porém esta enumeração não ajudou a acalmar a controvérsia e a lista acabou por sofrer adições, mas foi uma grande tentativa que criou uma sinalização importante. É possível agora estabelecer uma definição intermédia. A CP é uma ciência social autónoma que engloba atividades de observação, descrição, analise, comparação, interpretação, sistematização e explicação. A CP estuda o estado, as relações do estado com outros grupos e as relações entre estados. A CP também estuda as forças internas, que lutam pela aquisição do poder ou tentam influenciar o poder politico visando a realização dos seus objetivos. Estuda também as forças internacionais que tentam influenciar os órgãos e instituições de uma sociedade politica. Percurso errante da CP O percurso da CP pode ser definido por 3 etapas: 1ª Etapa – Antiguidade Grega
  4. 4. 2ª Etapa – Finais do século XIX 3ª Etapa – Segunda Guerra Mundial Comecemos pelos indícios mais ancestrais da CP na Antiguidade Grega. Nesta etapa é fundamental destacar o papel de Aristóteles, que promoveu a política enquanto ciência. Para além de ser considerado o pai da CP. O seu contributo para a CP foi registado na sua obra “Política”, em que efetua uma análise cuidada de 158 constituições das cidades de estado gregas. Procedeu à observação documental e direta das instituições, emprestando à observação o método indutivo e, mediante os factos observados procurou criar leis. Porém o contributo de Aristóteles para a compressão da política na Antiguidade Grega tem as suas lacunas, tecendo-se algumas críticas. Uma delas é a de que Aristóteles não demarca bem as fronteiras entre política e ética, afirmando que a ética é uma espécie de política. A outra crítica apontada é o facto de a sua obra estar marcada pelo seu carácter moralista. Aristóteles descreve a cidade de estado ideal; o bom governo; aquela que deveria ser a conduta da cidade. Apresentando uma clara preocupação com o que “devia ser”. Temos que extrair os contributos positivos da obra aristotélica. Aristóteles elaborou um esforço para classificar as ciências do seu tempo com base em 3 operações de espírito: a operação saber, fazer e criar. Atribuindo a cada operação uma ciência, respetivamente: ciências teóricas, ciências práticas e ciências poéticas. As ciências teóricas são as matemáticas, a física e a metafisica: as ciências poéticas são a retórica, a poética e a lógica e ainda há as ciências práticas que são a ética, a economia e a política. Aristóteles vai considerar a política como a ciência maior da sua época e do seu sistema filosófico, pois possui uma individualidade científica. A ética é a ciência do comportamento e da conduta individual. A economiaa ciência da família, da sua composição e dos recursos da casa. A política é a ciência da constituição e da conduta da cidade– Polis.
  5. 5. Se imaginarmos a hierarquia das ciências práticas observamos que a CP ocupa o topo desta hierarquia, porque o seu objeto, a Cidade, engloba toda a organização social. Permanecendo na base a ciência que estuda o individuo, a ética, e no patamar superior a economia que estuda a família. Ainda conseguimos extrair outro importante contributo da obra aristotélica. O seu percurso metodológico, Aristóteles estudou os fenómenos políticos através de um percurso metodologicamente enquadrado. Avançando para outro marco importante da CP, já por volta de 15013 é publicada outra importante obra. “O Príncipe” de Nicolau Maquiavel. Influenciado claramente por Aristóteles, a obra possui um objetivo distinto da “Política”. É necessário primeiro lançar o contexto histórico. No início do século XVI a Itália era povoada por diversos poderes políticos. Maquiavel, como defensor da unificação italiana e da laicização do estado, vai escrever “O Príncipe” com o objetivo de fazer apologia a um governante eficiente, capaz de unificar a Itália e libertar o Itália do poder religioso. A obra de Maquiavel é um verdadeiro tratado político, porque veicula uma visão política para a Itália moderna. Porém, o quadro italiano só poderia ser alterado pela mão de um governante que não deveria olhar a meios para atingir os fins de estado, sem se importar com o bem-estar dos cidadãos. A forma com Maquiavel relata a ação do príncipe é de tal forma direta e despida de preocupações éticas e morais que chega mesmo a desmitificar os estereótipos gerais do estado. É possível extrair da obra de Maquiavel importantes contributos para a CP. Como o método objetivo, despido de preocupações éticas e morais, mas também outro contributo foi fornecido por Maquiavel, o método comparativo histórico, efetuando comparações em tempos históricos diferentes. De facto, a obra de Maquiavel veio completar a obra aristotélica, ao método de observação, Maquiavel, acrescenta o método objetivo e, ao mesmo tempo, aperfeiçoou o primeiro. Nos finais do século XVI é importante destacar o contributo de Jean Bodin, através da sua obra “Da Républica”, Bodin introduz um dos mais importantes conceitos da politologia. O conceito de soberania.
  6. 6. De uma forma lapidar, Bodin vai definir soberania: é o poder que não tem igual na ordem interna nem superior na ordem externa. Esta teria vai manter a sua conceptualidade até à II Guerra Mundial, quando começa a ocorrer a erosão da soberania devido ao aparecimento de novos atores internacionais e grupos. Para conseguirmos absorver a definição lapidar fornecida por Bodin, necessitamos de destrinçar e ordem interna e externa. A ordem interna corresponde à esfera nacional, pois a soberania de estado traduz-se na sua capacidade de se constituir. A ordem externa corresponde à esfera internacional. Traduz-se no gozo das prerrogativas soberanas externas. O estado só é soberano se usufruir na totalidade destas prerrogativas: -O direito de fazer guerra; -O direito de celebrar acordos internacionais; -O direito de receber e enviar missões diplomáticas; -O direito de reclamação internacional. Estas prerrogativas soberanas externas defendem a personalidade jurídica de um estado. No século XVIII encontramos outro grande contributo para a CP, desta vez com C. de Montesquieu. Montesquieu foi um viajante e apercebeu-se das diversas formas de organizações políticas nas diferentes sociedades que visitou. Na sua obra “Espirito das Leis”, Montesquieu apresenta uma explicação para a diversidade de formas de organização política. Nas suas viagens também vai aperfeiçoar o método de observação. Mas Montesquieu vem acrescentar algo novo, propiciado pelas viagens, acrescentou às comparações de tempos, empreendidas por Maquiavel, as comparações de espaço, as comparações de base geográfica. Com as comparações levadas a cabo, Montesquieu conseguiu encontrar uma justificação que explique a origem da diversidade de formas de organização política. A diversidade de formas de organização política deve-se à ação do homem, mas principalmente à natureza das coisas – as idiossincrasias.
  7. 7. As idiossincrasias que Montesquieu apresenta para justificar a colorida variedade de organizações políticas são a geografia física; o tipo de comércio; os usos e costumes e o clima. Ainda é possível extrair mais contributos da obra de Montesquieu que vai apresentar uma tipologia de regimes políticos. Montesquieu vai arrumar a diversidade que encontrou, assente na identidade de quem tem o poder e da forma como é exercido. Existem 3 tipos de regime: República- o poder pertence ao povo, que se rege pela virtude; Monarquia- o poder pertence ao um só, que se orienta pelo valor da honra; Despotismo- o poder pertence a um só, que se rege pelo seu arbítrio e caprichos. Impondo o terror. Para evitar a concentração de poderes que se verifica no despotismo, Montesquieu desenvolveu a teoria da divisão de poderes. Depois de narrarmos o percurso mais primórdio da CP, entramos numa nova fase que vai do século XIX até á II Guerra Mundial. A partir deste ponto a CP começa a perder terreno para as outras ciências. Desde da Antiguidade Grega as grande obras haviam sido dedicadas à Cidade, à República e ao Estado, a partir desta data começam a aparecer importantes obras dedicadas à economia, ao direito e à sociologia. E rapidamente a ciência económica, a ciência jurídica e a ciência sociológica, depois, vão superar a CP nos domínios da investigação e do ensino, sublinhando o contributo de três grandes pensadores que contribuíram para o desenvolvimento da CP: Auguste Comte; AlexisTocqueville e Karl Marx. Auguste Comte, considerado o pai da sociologia, mostra-nos que os fenómenos socias podem ser alvo de análise científica, tal como os fenómenos da natureza. Alexis deTocqueville, com a sua obra “ A Democracia na América”. Obra que resultou da observação direta dos factos e da utilização da técnica de entrevistas, conseguiu comparar informações e verificar o seu rigor.
  8. 8. Imprimiu à sua investigação uma carácter verdadeiramente cientifico com uma grande preocupação metodológica, apresentando-nos uma monografia com extremo detalhe. Mais importante ainda é a obra de Karl Marx, cuja obra teve um grande impacto nos mais diversos quadrantes do saber. Expõe uma nova explicação para o estudo dos fenómenos políticos e um consequente alargamento do objeto de estudo da CP. Karl Marx através da sua teoria do materialismo histórico expõe a ideia que o estado, o poder e todas as suas dinâmicas são fenómenos de força que estão em perfeita interação com os fenómenos sociais e económicos. Resumindo, os fenómenos políticos são determinados pelos fenómenos sociais e económicos. Logo o regime político é o reflexo da luta de classes. Apesar do seu contributo, Marx negou a autonomia dos fenómenos políticos e a autonomia da CP. Marx entende que estes só podem ser explicados à luz dos fenómenos económicos e socias. Ainda de notar que o que constituía a CP clássica passa agora a pertencer prioritariamente a outras ciências mais evoluídas. A CP dá lugar a ciências políticas. Assim entramos noutro importante marco, depois da II Guerra Mundial. Na primeira metade do século XX, a CP foi quase exclusivamente uma ciência americana. Mas a partir dos anos cinquenta os grande países do mundo vão fazer entrar a CP nas suas instituições universitárias. A II Guerra Mundial contribui decisivamente para o renascimento da CP na Europa e para o seu desenvolvimento nos EUA. No quadro europeu, os franceses desempenharam um papel importante no florescimento da CP na europa, criando os primeiros impulsos. Devido à experiência de guerra e à sua ocupação e humilhação pelo III Reich, os franceses nutriam da necessidade de encontrarem uma explicação para os factos ocorridos no seu território. Nos outros países europeus, particularmente na Grã-Bretanha, Alemanha, Bélgica, Suécia, os estudos dos fenómenos políticos também se desenvolveu rapidamente. Existindo mesmo escolas de referência, como a NuffiledCollege e a London SchoolofEconomicsandPoliticalScience.
  9. 9. A necessidade de promover o estudo dos factos e acontecimentos políticos e atroca de experiencias nesta matéria nos diversos países levou à criação, em 1949, da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA), que permitiu o estabelecimento de contatos entre os investigadores do mundo inteiro.

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