2. • Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo.
Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre
o poder legislativo e o executivo.
3. O governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos
por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus
representantes livremente eleitos.
Democracia é …
Um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a
institucionalização da liberdade.
4. Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o
dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege
os seus direitos e as suas liberdades.
As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e
cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios
fundamentais e não em práticas uniformes.
6. Democracia Direta
Onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto
particular.
Democracia Representativa
Onde o povo expressa sua vontade através da eleição de
representantes que tomam decisões em nome daqueles que os
elegeram.
DemocraciaSemiDireta
a) Representativa;
b) b) Institutos de democracia direta (plebiscito, referendo, iniciativa
popular).
7. • Significa cidade independente, com governo próprio e autónomo.
• Cidades-Estado eram comuns na Antiguidade, principalmente na Grécia
Antiga, tais como Tróia, Atenas e Esparta.
• Mais tarde as cidades-Estado e suas ligas, também vieram a fazer um papel
importante na península Itálica. O mesmo ocorreu na Alemanha, com a Liga
Hanseática medieval.
'Hansa' é um termo do alemão antigo que significa
'Liga'.
9. • Atualmente, o termo cidade-Estado também é, às vezes, empregado para
designar cidades que se transformaram em minúsculos países (microestados),
como Vaticano e Mónaco, politicamente auto-suficientes.
• Ainda na Ásia, Hong Kong e Macau também são consideradas cidades-
Estado por possuírem serem consideradas Regiões Administrativas Independentes
dentro da China.
Mónaco Macau
10. Péricles
o Péricles pertencia uma das mais nobres famílias
de Atenas, os Alcmeônidas.
o Foi eleito estratega (cada um dos dez magistrados
da antiga Grécia, que compunham uma espécie
de poder executivo, para cuidar especialmente
das medidas de natureza militar).
o Ele tinha grande ascendência sobre a cidade de
Atenas, graças ao poder da sua oratória, ao seu
carácter e à sua habilidade política.
11. o A autoridade de Péricles era tão grande que o período de seu governo passou a ser
conhecido como a Época de Péricles.
Objetivo
político
Era fazer de Atenas uma democracia ideal, em que houvesse
equilíbrio entre os interesses do Estado e dos cidadãos
o Ele tentou realizar a união política da Grécia. Contudo, por causa do espírito
conservador de Esparta, mas também pelo anseio de independência das outras
cidades-Estado gregas, sua tentativa falhou.
12. Sólon
o Foi um legislador, jurista e poeta grego
antigo.
o Foi considerado pelos antigos como um
dos sete sábios da Grécia antiga.
o Em 594 a.C., iniciou uma reforma das
estruturas social, política e econômica da
pólis ateniense.
o Aristocrata de nascimento, inicialmente
trabalhava no comércio, passando depois a
dedicar-se inteiramente à política.
13. • Fez reformas abrangentes, sem conceder aos grupos revolucionários e sem
manter os privilégios dos eupátridas.
• Criou a eclésia (assembleia popular), da qual participavam todos os homens
livres atenienses, filhos de pai e mãe atenienses e maiores de 30 anos.
14. o Profundo conhecedor das leis, foi convocado como legislador pela aristocracia em
meio a um contexto de tensão social na pólis, quando os demais grupos sociais
viam as reformas de Drácon (ocorridas por volta de 621 a.C.) como algo
insuficiente.
o Na sua reforma, Sólon proibiu a hipoteca da terra e a escravidão por
endividamento através da chamada lei Seisachtheia;
o Dividiu a sociedade pela renda anual e criou o tribunal de justiça.
15. Clistenes
o Clístenes foi um político grego antigo,
que levou adiante a obra de Sólon e,
como este último, é considerado um dos
pais da democracia.
o Reformou a constituição da antiga
Atenas em 508 a.C.
o Realizou uma verdadeira reforma
política que proporcionou aos cidadãos
o direito de voto e ocupação dos mais
diversos cargos.
16. Principais características da democracia ateniense
Todos os cidadãos participavam da Eclésia (Assembleia Popular)
Restrita aos cidadãos, ou seja, tinha que ter mais de 25 anos e ser filho de pai e
mãe atenienses.
Mulheres, estrangeiros e escravos estavam excluídos.
Tinham seus cargos preenchidos por eleições e sorteios.
Para proteger seu regime ele instaurou o ostracismo, o que dava direito aos
cidadãos de mandar para o exílio aqueles que colocassem a democracia em
risco.
17. Constituição
A Constituição é a lei suprema do país.
Consagra os direitos fundamentais dos
cidadãos, os princípios essenciais por que se
rege o Estado e as grandes orientações
políticas a que os seus órgãos devem
obedecer, estabelecendo também as regras
de organização do poder político.
18. As condições indispensáveis para que haja um Estado de Direito são, no
mínimo, estas:
Império da lei como expressão da vontade geral: ninguém está a cima
da lei.
Separação dos poderes:
Legislativo
Executivo
Judicial
A concentração dos poderes conduz ao abuso de poder
Garantia de associação política, de circulação, de culto,etc…
19. Podemos dizer que o Estado contemporâneo reúne as seguintes funções:
a) a função legislativa;
b) a função judicial;
c) a função constitucional (dos poderes constituintes de reforma);
d) a função administrativa;
e) a função de governo (poder executivo)
f) a função simbólica (típica dos sistemas parlamentares e pertencente ao
chefe de Estado);
g ) e a função de fiscalização.
20. Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos
de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de
direitos humanos tem a ideia também de liberdade de
pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas afirma que :
Artigo 1º Declaração Universal dos Direitos do Homem
21.
22. o Portugal começou a ter governos eleitos com o fim da monarquia absoluta (em
1820), mas durante dois séculos, o regime democrático passou por vários
períodos em que as liberdades públicas de expressão, de reunião e de associação
foram limitadas.
o Destes, destaca-se, pelos seus quase 50 anos de duração e pela sua proximidade,
o regime salazarista - terminou em 25 de Abril de 1974.
o Um ano depois: primeiras eleições livres e com sufrágio universal.
o Quer em 1833, quer em 1974, Portugal era uma das poucas democracias do
mundo.
Evolução da democracia em Portugal
23. Ditadura militar
Estado Novo
A Ditadura Militar instruída em 28 de Maio de 1926 deu origem ao
Estado Novo de Salazar. Quando este deixou a chefia entregou-a a
Marcello Caetano que herdou uma guerra colonial e um país sem
liberdade.
Oliveira Salazar,
Chefe do Estado
Novo entre 1933
e 1968
Américo Tomás,
Presidente da
República entre 1958 e
1974.
Marcelo Caetano,
Chefe do Estado
Novo entre 1968
e 1974
24.
25. Constituição de 1933
Determinava 4 órgãos de soberania:
o O presidente da república
o A assembleia nacional (parlamento)
o Governo
o Tribunais
A Assembleia Nacional deixou de ter o poder de nomear e demitir o
Presidente da República. Em contrapartida, o Governo passou a ser o
órgão de soberania com mais poder e a decretar a maioria das leis.
26. Portugal antes do 25 de Abril
Antes do 25 de Abril de 1974, em Portugal não havia Liberdade, existia
censura, as pessoas não podiam dizer o que pensavam nem exprimir a sua
opinião.
27. Não havia Liberdade nem Democracia
Portugal estava envolvido na guerra colonial em Angola, na Guiné e em
Moçambique.
28.
29. Fatores económicos
Atraso económico e
tecnico
Despesas com guerra
colonial
Isolamento internacional
Fatores socias
Falta de liberdade
Repressão politica
Emigração
Fatores políticos
Regime de ditadura
Proibição de oposição
Recusa de
descolonização
30. O Estado português é uma república democrática semipresidencialista.
Em Portugal existem quatro Órgãos de Soberania:
O Presidente da República
A Assembleia da República (parlamento unicameral)
O Governo
Tribunais.
31. Sistema partidário
Partido Socialista (PS)
Partido Social Democrata (PSD)
CDS - Partido Popular (CDS-PP)
Partido Comunista Português (PCP)
Bloco de Esquerda (BE)
Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV)
32. Tipo de Governo: Democracia parlamentar republicana.
Independência: Portugal tornou-se independente dos Reinos de Castela e Leão
em 1143 e foi proclamado como república independente a 5 de outubro de
1910.
Constituição: A atual Constituição Portuguesa foi criada em 25 de Abril de 1976,
tendo sido revista em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005.
Sufrágio: O voto é universal e secreto a todos os cidadãos portugueses a partir
dos 18 anos.