O CONCEITO DE ESTADO - Prof. Noe Assunção

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Apresentação elaborada para a aula de Sociologia do 3º ano - Ensino Médio do Colégio Estadual Roselândia - Barra Mansa - RJ.

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O CONCEITO DE ESTADO - Prof. Noe Assunção

  1. 1. Prof. Noe Assunção – Especialista em Educação Tecnológica – CEFET - UFF
  2. 2. SOCIOLOGIA
  3. 3. Nicolau Maquiavel (1469 e 1527). Ele escreveu o livro O Príncipe, em 1513, onde ele diz que os homens buscam uma forma de organização que controle seus maus sentimentos e seus desejos mundanos, ou seja, uma forma de governo que controle a maldade humana. Defendia ESTADO SOBERANO (Príncipe) com tendência a se tornar REPÚBLICA.
  4. 4. Thomas Hobbes (1588-1679), diz que o homem vive em permanente guerra de todos contra todos, onde o mais forte sempre busca dominar o mais fraco. Esse conflito permanente fez com que os homens buscassem uma maneira de evitá- lo, fazendo um contrato que garantisse a paz. Mas para Hobbes, a assinatura de um papel não resolveria os problemas, era preciso que todos os homens submetessem sua vontade a vontade de um só homem que conseguisse que eles mantivessem respeito às leis. Esse homem que centralizaria o poder seria o REI e a organização da sociedade seria o Estado absolutista. Defendia ESTADO ABSOLUTISTA (Rei).
  5. 5. John Locke (1632-1704), afirmou que os homens concordaram, livremente, em organizar a sociedade buscando preservar e garantir ainda mais os direitos que possuíam no “estado de natureza” como: direito à vida, à liberdade e à propriedade. Para isso,deveriam criar um conjunto de leis e escolher a forma de governo a partir da decisão da maioria. O objetivo principal desse governo seria garantir a propriedade e caso não cumprisse sua obrigação e usasse de força acima do permitido pelas leis, daria o direito legítimo ao povo de resistir e derrubar o governo tirano. Defendia ESTADO DEMOCRÁTICO (Com a participação do povo)
  6. 6. Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), escreveu o livro O Contrato Social onde afirma que os homens escolheram entre serem completamente livres em seus impulsos ou aceitarem as garantias de liberdade e de propriedade definidas pelas leis. Você pode achar estranho e se perguntar como pode alguém ser livre se existem leis que limitam a liberdade? Para Rousseau, a partir do momento que nós fazemos as leis, obedecê-las é um ato de liberdade. Para Rousseau é necessário o uso da razão e da liberdade para que os homens fizessem o contrato social, que organizou a criação de um Estado, onde todos fossem iguais perante as leis. Para ele,não importa a forma de governo, desde que esteja submetido ao poder soberano do povo,sendo o governo sempre um corpo administrativo do Estado, limitado pelo poder do povo. ESTADO DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO
  7. 7. VISÃO CRÍTICA Marx compreende o Estado como uma relação entre a infra-estrutura e a superestrutura. A infra-estrutura (clasee dominada) é a base econômica. Já a superestrutura (classe dominante) tem como parte principal o Estado que é constituído pelas instituições jurídicas e políticas e por determinadas formas de consciência social (ideologia). Na visão de Marx o Estado é o aparelho ou conjunto de aparelhos cuja principal função é tentar impedir que a luta entre as duas classes se degenere. Temos aqui, portanto, a dominação de uma classe sobre a outra, ou seja, o poder organizado de uma classe para oprimir uma outra, sendo o Estado a expressão dessa dominação de classe.
  8. 8. O Estado para Weber é definido como uma comunidade humana que pretende o monopólio do uso legitimo da força física dentro de determinado território (WEBER, 1991). O Estado assim é a única fonte do direito de uso à violência e se constitui numa “relação de homens dominando homens” e essa relação é mantida por meio da violência considerada legítima.
  9. 9. Para Durkheim o Estado é constituído por grupos secundários (família, escola, igreja, corporações profissionais, Poder legislativo e outros) que são de grande importância por duas razões essenciais. A primeira delas, é que esses grupos são mais diretamente responsáveis pela educação do indivíduo, por forjar sua identidade. A segunda razão diz respeito ao papel que desempenham como contrapeso à força do Estado e como mediadores dos interesses mais específicos dos indivíduos que representam.
  10. 10. REFERÊNCIAS BELLAMY, Richard. Liberalismo e sociedade moderna. São Paulo: Editora da UNESP, 1994. p. 107-195 Weber. In: GERTS, René E. (org) Max Weber e Karl Marx. São Paulo: Hucitec, 1994. BIRNBAUM, Norman. Interpretações conflitantes sobre a gênese do capitalismo: Marx e Capítulo IV, p. 9-119. DURKHEIM, Émile Davi. Lições de sociologia: a moral, o direito e o Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2002. GIDDENS, Anthony. Política, sociologia e teoria social: encontros com o pensamento social clássico e contemporâneo. São Paulo: Editora da UNESP, 1998. MARX, Karl. Introdução a uma Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. In: Temas de Ciências Humanas n. 2. São Paulo: Grijalbo, 1977. MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Edições Mandacaru, 1990. MARX, Karl. As lutas de classe na França. In: Textos. São Paulo: Alfa- Ômega, s.d. Volume 3.

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