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• miséria e os salários baixos
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• os destinos preferidos são: França,
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• por um lado, a entrada de remessas
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democracias na Europa provoca uma
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Apresentação Do autoritarismo à democracia

  • 1. Portugal do autoritarismo à democracia Imobilismo político e económico do pós-guerra a 1974
  • 2. Questões orientadoras • quais os problemas que se colocaram a Portugal no pós-guerra? • que implicações teve a Guerra Fria na evolução da situação política portuguesa? • qual era a situação económica e social? • que razões levaram à emigração? • Que importância tinham as colónias portuguesas? • que razões levaram à Revolução do 25 de Abril? • qual foi o significado internacional dessa Revolução?
  • 3. A estagnação do mundo rural • nos anos 50, 40% da população ativa encontrava-se no sector primário • pressão dos grandes proprietários que exigiam a perpetuação de privilégios (salários baixos e manutenção dos elevados preços) • a estagnação da produção dos cereais levou ao aumento das importações • assistiu-se à perda da importância da agricultura na economia e na sociedade e à emigração em massa
  • 4. A Emigração • entre 1946 e 1973, emigraram 2 milhões de portugueses num universo de 9 milhões de habitantes • miséria e os salários baixos • o ritmo sofreu um aumento com o alistamento obrigatório no exército • maioritariamente clandestina • os destinos preferidos são: França, Alemanha, Estados Unidos e Brasil • por um lado, a entrada de remessas contribuíram para o equilíbrio da balança comercial • por outro lado, a perda populacional prolongou o atraso económico e envelheceu a sociedade
  • 5. Oposição política no pós-guerra • o impacto da 2.ª guerra nas condições de vida das populações e a vitória das democracias na Europa provoca uma agitação social crescente • formação do MUNAF - Movimento Nacional de Unidade Antifascista (dezembro de 1943) • eleições legislativas antecipadas • criação do MUD - Movimento de Unidade Democrática (1945) • entrada de Portugal para a NATO (1949) • candidatura do general Norton de Matos (fevereiro de 1949)
  • 6. Sobressalto político de 1958 • política de equilíbrio entre a ala conservadora do regime e a ala liberal, defensora de reformas, embora dentro do próprio regime • candidatura do general Humberto Delgado às eleições presidenciais de 1958 • o bispo do Porto critica o estado do país • frustada a conspiração militar (março de 1959) • assalto ao navio Santa Maria por Henrique Galvão Teles (1961) • duas tentativas de golpe militar em 1961 (Botelho Moniz) e 1962 (Humberto Delgado) • contestação estudantil em Lisboa e Coimbra
  • 7. A questão colonial • em 1951, o Estado Novo revoga o Acto Colonial que designa as colónias por províncias ultramarinas • em 1955, Portugal torna-se membro da ONU como estado unitário, com províncias dispersas e várias raças • em 1961, inicia-se a luta armada dos movimentos de libertação e pela independência das colónia • teses integracionista e federalista • em 1964, a guerra colonial alastrava em três frentes, mobilizando 7% da população ativa e gastos 40% do orçamento geral do Estado
  • 8. A primavera marcelista • linha orientadora: “Evoluir na continuidade” • sinais de abertura: faz regressar do exílio de algumas personalidades; modera atuação da polícia política; abranda a censura; abre a União Nacional a influências mais liberais; alargou o sufrágio feminino e permitiu maior liberdade de campanha a outras sensibilidades políticas. • liberalização fracassada: fraude nas eleições legislativas de 1969; associações de estudantes encerradas; legislação sindical mais rígida; nova vaga de prisões e recondução de Américo Tomás.
  • 9. A guerra num impasse • recusa do “autonomia progressiva” prevista no projeto de revisão do estatuto das colónias • em 1970, o Papa Paulo VI recebe, no Vaticano, os líderes do movimentos de libertação • em 1973, a ONU reconhece a independência da Guiné-Bissau • em fevereiro de 1974, António de Spínola publica a obra Portugal e o Futuro
  • 10. A eclosão da revolução • destituições de Américo Tomás e Marcello Caetano • extinção da PIDE, Legião Portuguesa e Censura • amnistia e libertação dos presos políticos • formação de partidos políticos e de sindicatos livres • promessa de eleições constituintes no prazo de um ano • nomeações de António de Spínola e Adelino de Palma
  • 11. O pós-revolução • efervescência social crescente • o I Governo Provisório demitiu-se menos de dois meses • poder político fraccionado • nomeação de Vasco Gonçalves para chefiar o II Governo Provisório • confronto entre o projeto federalista e a “independência pura e simples” das colónias • Costa Gomes indigitado para a Presidência da República • entre 1974 e 1976, sucederam-se seis governos provisórios
  • 12. Radicalização do processo revolucionário • criação do Comando Operacional do Continente - COPCON • 11 de março de 1975, golpe militar dirigido por António de Spínola • formação do Conselho da Revolução • Processo Revolucionário em Curso - PREC • agitação social: afastamento de funcionários de “direita”; nas empresas as comissões de trabalhadores assumem o comando; nas cidades e vilas formam-se “comissões de moradores” e os trabalhadores rurais ocupam grandes herdades
  • 13. Verão quente • realização de eleições no dia 25 de abril de 1975 • acorreram às urnas 91,7% dos eleitores • PS sagrou-se vencedor das eleições com 38% dos votos • oposição entre as forças políticas atinge o rubro: manifestações; assaltos a sedes partidárias e a proliferação de organizações armadas • destituição do primeiro-ministro Vasco Gonçalves • 25 de novembro, golpe militar encabeçado por Otelo Saraiva de Carvalho
  • 14. Constituição de 1976 • reconhece o “pluralismo partidário” • confere a todos os cidadãos “a mesma dignidade social” • adopção dos princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem • eleição direta, mediante sufrágio universal, da Assembleia Legislativa e do Presidente • independência dos tribunais • autonomia política às regiões insulares • modelo de poder local descentralizado e eleito por via direta
  • 15. A grande fuga • reconhecimento do direito de independência das colónias à independência • negociações com os movimentos independentistas • posição frágil: desmotivação generalizada; deterioração das relações entre os militares africanos e os comandos e instabilidade política na metrópole • radicalização dos confrontos: fuga precipitada da população branca; incompatibilidade das posições do movimentos independentistas e guerra civil
  • 16. Revisão constitucional de 1982 • manteve inalterados os artigos que proibiam retrocessos nas nacionalizações e na reforma agrária • abolido o Conselho da Revolução e criado o Conselho de Estado • Presidente da República: eleito por sufágio direto e por maioria absoluta; mandato de 5 anos; voto suspensivo das leis; demissão do governo e dissolução da assembleia • Assembleia da República: deputados eleitos por círculos eleitorais; legislatura de 4 anos • Governo: o primeiro-ministro é designado pelo presidente; funções executivas e legislativas; apresenta o seu programa orçamento ao parlamento