O documento descreve a transição de Portugal de um estado autoritário e ditatorial para uma democracia após a Revolução dos Cravos de 1974. Detalha o regime de Salazar e Marcelo Caetano, a guerra colonial, e os esforços para a democratização e descolonização após a revolução, incluindo a nova constituição de 1976.

1. Portugal:
do Autoritarismo à Democracia

2. Níveis de
desempenho

3. • Caracterizar a política de Salazar no pós-guerra.
• Relacionar a economia dos anos 60 com o surto migratório.
• Referir os instrumentos utilizados para perpetuar a ditadura.
• Inferir da importância de Humberto Delgado a contestação ao regime.
• Explicar a posição de Salazar face aos movimentos independentistas.
• Descrever as consequências do conflito colonial.
• Conhecer a subida ao poder de Marcello Caetano.
• Relacionar a política marcelista com o agravamento do descontentamento.
• Relacionar a crise do país com o aparecimento do M.F.A.

4. • Enunciar os principais pontos do programa do M.F.A.
• Descrever os acontecimentos de 25/04/1974.
• Caracterizar a Constituição de 1976.
• Descrever o processo de descolonização portuguesa.
• Caracterizar a economia portuguesa do pós-25 de Abril.
• Avaliar o papel da CEE / UE na atualidade portuguesa.

5. Era um estado Conservador
Era um estado Nacionalista
e Colonial

6. Era um estado corporativo
Era um estado autoritário e repressivo

7. O DIFÍCIL DESENVOLVIMENTO

8. Fatores da difícil industrialização portuguesa após a II guerra mundial:
•A recusa de Salazar em aceitar o auxílio do Plano Marshall;
•Renúncia ao investimento estrangeiro (política do “orgulhosamente sós”);
•Recusa da democratização;
•Falta de investimentos por parte do Governo, que insistia numa política de
equilíbrio financeiro, com a acumulação de capital nos cofres do Estado e a
permanência da agricultura como principal atividade.
•Falta de mão de obra qualificada;
•Elevada taxa de analfabetismo;
•Falta de população jovem e dinâmica, em resultado da emigração e da ida para a
guerra colonial (muitos forçados).

9. Na Agricultura:
•desigualdade na distribuição das terras;
•investimento reduzido;
•falta de mão-de-obra e baixa mecanização.
Nova fase:
•de 1953 a 1958 ocorre um incremento da industrialização: indústrias
químicas, metalúrgica, adubos e petróleo: as bases essenciais da economia
portuguesa foram estabelecidas através dos Planos de Fomento Económico;
•grande investimento de capitais estrangeiros;
•remessas de dinheiro enviadas pelos emigrantes e entrada de divisas
através do turismo;
•Integração na EFTA.
Comércio Externo:
•balança comercial deficitária. Pág. 86

10. •Alterações sociais e políticas:
- isolamento internacional de Portugal;
- aumento do sector secundário e terciário;
- aumento do proletariado urbano;
- alargamento da classe média;
- diminuição da população ativa em resultado de forte aumento da
emigração:

a grande dispersão do país verifica-se a partir de finais dos anos 50, em
resultado do atraso económico do país e da Guerra Colonial;
 emigra-se para países democráticos, com melhores salários e condições
de vida, como: França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo ou
Suíça. O impacto deste surto emigratório foi tão forte que agitou toda a
sociedade portuguesa.
Pág. 88

11. RECUSA DA DEMOCRATIZAÇÃO

12. A Censura A Polícia Política
- PVDE / PIDE / DGS -
O Tarrafal
Pág. 90

13. Apesar de manter a censura e a ditadura, após a II Guerra Mundial Salazar
procurou dar uma imagem de um país democrático e moderno. Assim:
•“Abertura do regime” (que acabou por se revelar efémera e simulada);
•Eleições livres, como na Inglaterra;
•Autorização da formação de um partido da oposição (comunistas, socialistas,
republicanos e independentes) – MUD (Movimento de Unidade Democrática) -
que podia participar nas eleições.

14. A OPOSIÇÃO AO REGIME

15. •Em 1945 é então criado o
Movimento de Unidade
Democrática (MUD).
•A PIDE/DGS aumenta as
perseguições aos opositores ao
regime.
MUD – Movimento de Unidade Democrática

16. •Em 1949 surge uma forte contestação
ao regime durante as eleições para a
Presidência da República a que se tinha
candidatado Norton de Matos.
•Em 1958, o general Humberto Delgado
candidatou-se às eleições presidenciais
com o apoio de toda a oposição.
•Apesar de não ter obtido a vitória,
Américo Tomás, candidato do Estado
Novo, foi declarado vencedor.
•Humberto Delgado acabou por ser
assassinado pela PIDE.
Pág. 92

17. A QUESTÃO COLONIAL

18. • Após a Segunda Guerra Mundial, ocorrem os primeiros movimentos
independentistas. No entanto, Salazar recusou sempre dar a independência
às colónias.
• Entre 1961 e 1974 entra-se num verdadeiro conflito armado: a guerra
colonial.
• Surgem os primeiros movimentos independentistas em território português:
MPLA (1956); FNLA (1962); PAIGC (1960); FRELIMO (1960).
• Inicia-se a guerra em várias frentes.
• As consequências são terríveis: inúmeros mortos e grandes gastos
financeiros.
Pág. 94

19. • A guerra:
– Na década de 50, a União Indiana reclama que as cidades de Goa,
Damão e Diu sejam integradas no seu território;
– Portugal recusa-se a discutir o assunto e nega a pretensão da União
Indiana;
– Em Dezembro de 1961, a União Indiana invade as cidades de Goa,
Damão e Diu, dando início à guerra;
– Em 1961 verificam-se os primeiros ataques às fazendas do norte de
Angola e às prisões de Luanda;
• Em 1963 as insurreições alastram-se à Guiné-Bissau e no ano seguinte a
Moçambique;
• A guerra terminaria em 1974 com a revolução de 25 de Abril.
Pág. 96

20. Imagens da guerra:

21. Protagonistas da guerra:
Samora Machel Amílcar Cabral
Holden Roberto Agostinho Neto Jonas Savimbi
1933-1986 1924-1973
1923-2007 1922-1979 1934-2002

22. O MARCELISMO

23. •Em 1968 Salazar sofre um acidente e fica incapacitado para dirigir o governo. De
imediato se procura uma solução, encontrada na figura de Marcello Caetano.
António Oliveira Salazar Marcello Caetano
1889-1970 1906-1980
•Inicialmente, este tenta uma abertura do regime: a Primavera Marcelista. A repressão é
diminuída, a reforma educacional do Ministro Veiga Simão é iniciada.
•Em 1972 o descontentamento generaliza-se com o reforço do regime ditatorial
(contestação juvenil de 1969). Pág. 98

24. • A Primavera Marcelista não foi mais do que a tentativa de aparentar
normalidade e democracia num regime ditatorial. Foi uma política
marcada por grandes hesitações e contradições e de uma governação
segundo o princípio da renovação na continuidade.
• As alterações da “Primavera Marcelista” aumentaram a esperança dos
democratas. Mas tudo não passou de uma alteração de nomes: da União
Nacional, para a Ação Nacional Popular; da PIDE para DGS, a Censura
passou a Exame Prévio… Estas instituições mantiveram, no entanto, o
mesmo carácter autoritário e antidemocrático.
• No entanto, a legislação social foi importante: ciação da ADSE; instituição
do subsídio de Férias e de Natal ou a atribuição de pensões aos
trabalhadores rurais e de profissões mais modestas foram algumas dessas
leis.

25. • Nova contestação ao regime:
– Em Abril de 1973:
• Reuniu-se o 3º Congresso da Oposição
Democrática.
• Defende-se a política de Descolonização, associada
ao desenvolvimento e à Democratização (os 3 D).
– Em Fevereiro de 1974:
• O General Spínola publica o livro Portugal e o
futuro, onde defendia uma solução política para
resolver a Guerra Colonial e a liberalização do País

26. 25 DE ABRIL DE 1974

27. • Em 1974, Portugal era um país antiquado. O último império colonial
agonizava, travando uma guerra em três frentes africanas.
• Os movimentos de libertação eram clandestinamente financiados pelas
forças comunistas da URSS e pelas democráticas dos EUA.
• A consciência de que a guerra colonial não tinha fim à vista determina
uma insurreição do Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha, fiéis
seguidores dos Generais Costa Gomes e Spínola. A insurreição foi
derrotada e alguns oficiais foram encarcerados. Mas a manifestação de 16
de Março foi o princípio do fim do regime.
• Face à ausência de soluções militares e políticas das guerras coloniais, um
plano insurrecional liderado por Otelo Saraiva de Carvalho e pelo Capitão
Salgueiro Maia, poria fim ao regime marcelista na madrugada de 25 de
Abril de 1974. Pág. 102

28. • As causas para a Revolta Militar
– Insistência na Guerra Colonial;
– Repressão, censura e falta de Liberdade;
– Dificuldades económicas;
– Descontentamento da população e necessidade de emigrar para
outros locais.

29. A PARTIR DAS 00:00
DE 25 DE ABRIL DE 1974

30. A ACÇÃO MILITAR
• 24 de Abril - 22 h – Otelo Saraiva de Carvalho chega ao quartel da
Pontinha, posto de comando do MFA.
• 25 de Abril – 00:20 – Rádio Renascença transmite a canção “Grândola, Vila
Morena”, senha que dá início às operações.
128

31. • 03:00 h – São ocupados os estúdios da RTP, Emissora Nacional, Rádio
Clube Português e Banco de Portugal. Fecha-se o aeroporto da Portela.
Salgueiro Maia e os seus soldados ocupam a Praça do Comércio.
• 12:30 h – Salgueiro Maia cerca o quartel da GNR, no Carmo, onde está
Marcelo Caetano.
128

32. •PROGRAMA DO MFA:
- defendiam a adoção de soluções políticas e não militares;
- estipulavam as condições para o debate, a nível nacional, do problema
ultramarino;
- visavam o lançamento de uma política ultramarina que conduzisse à paz.
130

33. • Medidas do MFA
– Destituição das suas funções o Presidente da República e o governo;
– Fim da Pide, Censura, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, Ação
Nacional Popular, Assembleia Nacional, Câmara Corporativa;
– Libertação dos presos políticos;
– Regresso dos exilados (Mário Soares e Álvaro Cunhal);
– Autorização de criação de Partidos Políticos;
– Criação de Sindicatos para a função pública;
– Independência das colónias;
– Eleições livres;
– Nova Constituição da República.
Pág. 104

34. A ADESÃO POPULAR
(25/04 e 1/05)
131

35. • A Junta de Salvação Nacional foi Presidida pelo General Spínola.
• O seu grande objetivo era zelar que o Governo Provisório cumprisse o
Programa do MFA.
Pinheiro de Azevedo Costa Gomes António de Spínola
Silvério Marques
Rosa Coutinho
Galvão de Melo

36. Criação de partidos políticos
Mário Soares Francisco Sá Carneiro Álvaro Cunhal Freitas do Amaral
36
1924 1934-1980 1913-2005 1941
Pág. 104

37. •A Constituição de 1976 consagrou uma nova organização democrática:
• Um regime democrático pluralista;
• Eleições livres (os cidadãos escolhem
os seus representantes e elegem
diretamente o PR e o governo);
• Concedeu independência dos órgãos
de soberania;
• Descentralizou e deu autonomia
regional (aos arquipélagos da Madeira
e dos Açores);
• Reforçou o poder autárquico, criando
assembleias municipais. Pág. 106

40. Os Presidentes da República pós-25 de Abril
Ramalho Eanes
1936
1976-1986
Costa Gomes Mário Soares
1914-2001 1924
1974-1976 1986-1996
António Spínola Jorge Sampaio
1910-1996 1939
1974 1996-2006
Aníbal Cavaco Silva
1939
2006

41. DESCOLONIZAÇÃO

42. • Após o 25 de Abril verificou-se uma política de descolonização;
desenvolvendo-se uma estratégia para a Fase da Tomada de
Consciência e para a transferência do poder.
• Independência das Colónias
– Início de conversações: Conferência de Lusaca e acordo entre Portugal
e a ONU; Encontro da ilha do Sal; Declaração de Argel e em 1975,
realização da Cimeira do Algarve.
• Reconhece-se o direito à autodeterminação e independência dos povos.
• Recusa do puro abandono ou de modelos neocoloniais, mas sempre com
preocupação com a defesa dos interesses nacionais.

43. Cinco Novos Países
Moçambique Cabo Verde S. Tomé e Príncipe Angola
Guiné-Bissau
26 Junho de 75 05 Julho de 75 12 de Julho de 75 11 Novembro 75
23 Agosto de 74

44. APÓS O 25 DE ABRIL

45. Problemas de desenvolvimento económico após o 25 de Abril:
•Baixa produtividade da agricultura;
•Atraso técnico da indústria;
•Instabilidade política no período pós 25 de Abril;
•Independência das colónias e perda de grande parte dos mercados
coloniais;
•Crise petrolífera internacional da década de 1970 que também afeta
Portugal.
•Esta situação foi ligeiramente alterada
pela assinatura do “Acordo de Comércio
Livre” entre a CEE e Portugal. Porém, só foi
alterada completamente com a adesão de
Portugal à CEE.

46. •Portugal é membro da União Europeia desde
1986. Com o 25 de Abril, Portugal perdeu o
mercado colonial e viu-se obrigado a centrar
mais a sua atenção no mercado europeu.
Como tal, foi necessária uma transformação a
todos os níveis.
•A partir de 1980, a economia portuguesa e o poder político vão ter como
primeira prioridade de política externa a adesão à CEE, verificando-se a partir de
1985 um período de expansão da atividade económica.
•Em 1 de janeiro de 1986 Portugal é formalmente membro da CEE, um marco
importante para a situação de evolução da economia portuguesa.
Pág. 108

47. •Para que Portugal pudesse vencer a desigualdade face aos outros estados
membros, recebeu da CEE, até 1991, fundos estruturais que visavam a
modernização do setor produtivo. Neste período, a evolução da economia
portuguesa foi positiva, verificando-se um desenvolvimento económico.
•Para fazer face aos novos desafios, a CEE procurou respostas. Assim:
- Criou uma União Económica e Monetária que surge na sequência lógica
do Mercado Único Europeu.
- Adotou uma moeda única - o Euro.
- Transformou a cooperação política entre os estados membros numa
política comunitária.
•Com a União Económica e Monetária e a União Política, a Comunidade
caminhou em direção à União Europeia. Em 1991 os Doze iniciaram novas
negociações, tendo-se chegado a acordo sobre o texto de um novo Tratado - de
Maastricht - e que Portugal também assinou.

48. Em 1992, através da assinatura do Tratado de Maastricht, a CEE passou a ter
a designação de EU (União Europeia). Tomou-se, assim, uma série de novas
medidas:
•Maior participação do cidadão na vida comunitária;
•Cidadania europeia paralela à cidadania nacional;
•Maior solidariedade entre os estados membros;
•Maior número de meios para garantir a segurança e a paz:
Em resultado desta integração, foi necessária uma adaptação das instituições
da República Portuguesa aos compromissos europeus, que se continua a
verificar atualmente.