Este documento descreve o período da Era Vargas no Brasil de 1930 a 1945, dividido em quatro fases: Governo Provisório, Governo Constitucional, Estado Novo e fim do Estado Novo. Getúlio Vargas assumiu o poder após a Revolução de 1930 e estabeleceu um governo autoritário que evoluiu para uma ditadura no Estado Novo, antes de ser deposto em 1945 com o retorno da democracia.

1. ERA VARGAS
(1930-1945)
IDINEI FRANCISCO PIRES DE CARVALHO FILHO

2. ”
Assumo, provisoriamente, o
Governo da República, como
delegado da Revolução, em nome
do Exército, da Marinha e do Povo

3. LINHA DO TEMPO DA ERA VARGAS
REPÚBLICA VELHA
(1889 – 1930)
GOVERNO PROVISÓRIO
(1930 – 1934)
GOVERNO CONSTITUCIONAL
(1934 – 1937)
GOVERNO DITATORIAL
ESTADO NOVO
(1937 – 1945)
REPÚBLICA POPULISTA
(1945 – 1964)

4. REVOLUÇÃO DE 1930
PRINCIPAIS CAUSAS
• Os movimentos tenentistas, de
contestação à república oligárquica;
• As transformações socioeconômicas,
que originaram grupos de oposição ao
predomínio da oligarquia cafeeira;
• CRISE DE 1929
I. Superprodução de café
II. Recusa do Governo no auxílio dos
cafeicultores
III. Política de estabilização

5. • O rompimento da Política do Café-
com-leite.
• Nas eleições de 1930, SP e MG
romperam, devido a escolha do
presidente Washington Luís, que
indicou Júlio Prestes, também
paulista.
• O modelo fraudulento das eleições.
• Aliança Liberal
I. Aliança entre MG, RS, PA e oposições
II. Chapa Getúlio Vargas (RS) e João
Pessoa (PA)

6. “FAÇAMOS A
REVOLUÇÃO
ANTES QUE O
POVO A
FAÇA”
O
MOVIMENTO
• Derrota nas urnas
• Assassinato de João Pessoa (julho de 1930)
• 03 de outubro eclode a revolta em RS, no dia
seguinte no Nordeste, com tropas das milícias e
dos “coronéis”
• Adesão de várias tropas do Exército
• Fuga dos governadores
• Deposição de Washington Luís (24 de outubro)
pelo alto escalão das Forças Armadas
• Formação da Junta Pacificadora
• Poder de Getúlio

7. GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934)
ORGANIZAÇÃO POLITICA
• Lei Orgânica, que estabelecia plenos poderes a Vargas. Os órgão
legislativos foram extintos, até a elaboração de uma nova
constituição para o país. Desta forma, Vargas exerce o poder
executivo e o Legislativo;
• Nomeação de Interventores Federais
• Estado de Compromisso, Vargas como intermediador dos interesses
dos vários grupos que atuavam na esfera política. Atendimento dos
grandes cafeicultores pelo novo governo através do Conselho
Nacional do Café
• Criação de dois novos Ministérios: o do Trabalho, Indústria e
Comércio (que implantou uma ampla Legislação Trabalhista) e o da
Educação e Saúde
’

8. Política
Trabalhista
GOVERNO
PROVISÓRIO
• Lei dos Dois Terços, empresas de origem estrangeira
eram obrigadas a ter, pelo menos, dois terços de
trabalhadores brasileiros
• Lei da Sindicalização, delineamento da política
trabalhista de Vargas, rumo ao desenvolvimento da
indústria
• Anteprojeto da Lei do Salário Mínimo, implantada
apenas no Estado Novo
• Implementação do trabalho feminino regularizado,
assim como o trabalho de menores e o trabalho
noturno
• Instituição da Carteira de Trabalho, de valor idêntico ao
RG; jornada fixada em 8 horas, com descanso semanal
e férias anuais, já estabelecido em 1926, mas não
cumprido

9. Revolução
Contitucionalista
de São Paulo
(1932)
GOVERNO
PROVISÓRIO
• Demora a reconstitucionalizar o país
• A nomeação de um interventor pernambucano para o
governo do Estado (João Alberto).
• Tentativa da oligarquia cafeeira retomar o poder
político.
• Apoio das camadas médias urbanas
• Em maio de 1932 em uma manifestação contra
Getúlio resultou na morte de quatro
manifestantes: Martins, Miragaia, Dráusio e
Camargo.
• Iniciou-se a radicalização do movimento, sendo
que o MMDC passou a ser o símbolo deste
momento marcado pela luta armada.

10. • 9 de julho irrompe em São Paulo a
Revolução, com o apoio de RS, MG, PE, e
outros
• Ouro Para o Bem de São Paulo procura
levantar fundos para a revolta
• Vargas fecha as fronteiras de SP,
sufocando as comunicações e
bloqueando o abastecimento
• Três meses de luta armada em uma
pequena guerra de trincheiras
• Nomeação de Armando Oliveira como
interventor, civil e paulista
• Aceleração do processo de
redemocratização realizando eleições
para uma Assembleia Constituinte

11. GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)
A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
• Inclusão de 40 deputados classistas, representantes dos sindicatos,
ao lado de 214 deputados estaduais eleitos pelo povo
• Assembleia foi transformada na primeira Câmara de Deputados com
poderes para eleger o presidente da República
• Getúlio Vargas foi eleito (para o quadriênio 1934-1938) de uma forma
indireta, conforme uma exceção prevista pela Constituição;
• Promulgação do Código de Minas e Águas, nacionalizando os
recursos minerais do país;
• Aumento do desemprego e redução dos salários, como
consequências da crise de 1929 que se estendeu pelos anos 1930,
provocando manifestações e greves do proletariado e das camadas
médias urbanas;

12. Constituição
de 1934
GOVERNO
CONSTITUCIONAL
• Existência de três poderes independentes entre si:
Executivo, Legislativo e Judiciário;
• Estabelecimento de eleições diretas para o Executivo e
Legislativo;
• As mulheres adquirem o direito ao voto;
• Legislação trabalhista e liberdade de organização
sindical;
• Estabelecimento de monopólio estatal sobre algumas
atividades industriais;
• Ensino Primário obrigatório e gratuito
• Restrição à imigração
• A Constituição de 1934 foi inspirada na Constituição de
Weimar preservando o liberalismo e mantendo o
domínio dos proprietários visto que a mesma não toca
no problema da terra.

13. Polarização
Ideológica
GOVERNO
CONSTITUCIONAL
• O Estado definira uma política
conservadora em relação aos operários
e às camadas rurais
• A tendência centralizadora se afirmara,
frente às radicalizações ideológicas
• Ação Integralista Brasileira (AIB),
liderada pelo jornalista Plínio Salgado.
Movimento de extrema direita,
anticomunista, que tinha como lema
"Deus, pátria, família”. Defendia a
implantação de um Estado totalitário e
corporativo.
• Os integralistas receberam apoio da alta
burguesia, do clero, da cúpula militar e
das camadas médias urbanas.

14. • Agravamento das condições de vida da classe
trabalhadora
• Aliança Nacional Libertadora (ANL). Luís
Carlos Prestes, filiado ao Partido Comunista
Brasileiro foi eleito presidente de honra.
• Reivindicava a suspensão do pagamento da
dívida externa, a nacionalização das empresas
estrangeiras e a realização da reforma agrária.
Colocava-se contra o totalitarismo e defendia a
democracia e um governo popular.
• A Lei de Segurança Nacional, recém-
decretada fecha a sede da ANL
• Conspiração da Intentona Comunista em
1935
• Início do Estado de Sítio em 25 de novembro

15. ESTADO NOVO (1937 – 1945)
O GOLPE
• Eleições se aproximando
• Várias candidaturas opostas ao governo de Vargas
• Candidatura de Plínio Salgado
• Plano Cohen
I. Tomada do poder pelos comunistas, destruindo jornais, igrejas e
massacres de civis
II. Algumas fontes indicam que foram os próprios integralistas que
forjaram o documento
• 10 de nobembro de 1937 fecham-se as portas do Senado e da
Câmara
• Constituição de 1937
• Pronunciamento de Getúlio à Nação

16. Constituição
de 1937
ESTADO
NOVO
• Entra em vigor a Constituição de 1937
I. Inspirada na Constituição da Polônia
II. Elementos da Carta del Lavoro e da Constituição Fascista
Italiana
III. Censura prévia à imprensa, cinema e rádio;
IV. Instituiu o estado de emergência e a pena de morte para
os crimes contra a ordem do Estado;
V. Fim do princípio de harmonia e independência entre os
3 poderes, sendo o Executivo considerado “órgão supremo
do Estado” e o presidente a “autoridade suprema” do país;

17. O “Putsch”
Integralista
ESTADO
NOVO
• A Constituição de 1937 eliminava a independência sindical
e extinguia os partidos políticos
• Com o Integralismo na ilegalidade, em maio de 1938 foi
preparado um golpe em conjunto com alas liberais
• O ataque ao Palácio Guanabara, onde residia Getúlio, foi
fracassado pela guarda
• Saída de Plínio Salgado do país, assim como Júlio de
Mesquita Filho e Armando Sales Oliveira
• Em março de 1940 o governo toma posse do jornal O
Estado de São Paulo, transformando seu opositor em
porta-voz do regime

18. O Brasil da
Segunda
Guerra
Mundial
ESTADO
NOVO
• Prisões arbitrárias, torturas, assassinatos de presos
políticos e deportação de estrangeiros;
• O Governo Ditatorial: O Estado Novo (1937-1945)
• Neutralidade externa até 1942, quando o Brasil se alinhou
ao bloco dos Aliados e declarou guerra a Alemanha e a
Itália;
• A participação brasileira na guerra provocou um paradoxo
político: externamente o Brasil luta pela democracia e contra
as ditaduras, internamente há ausência democrática em
razão da ditadura.
• Esta situação, somada à vitória dos aliados contra os regimes
totalitários, favorece o declínio do Estado Novo e amplia as
manifestações contra o regime.

19. Fim do
Estado Novo
ESTADO
NOVO
• Em 1943 Vargas prometeu eleições para o fim da guerra;
no mesmo ano houve o Manifesto dos Mineiros, onde um
grupo de intelectuais, políticos, jornalistas e profissionais
liberais pediam a redemocratização do país.
• Em janeiro de 1945, o Primeiro Congresso Brasileiro de
Escritores exigia a liberdade de expressão e eleições.
• Em fevereiro do mesmo ano, Vargas publicava um ato
adicional marcando eleições presidenciais para 2 de
dezembro.
• Entre os principais partidos estavam
I. UDN ( União Democrática Nacional )- Candidato o brigadeiro
Eduardo Gomes;
II. PSD ( Partido Social Democrático ) – Candidatura do general
Eurico Gaspar Dutra;
III. PTB ( Partido Trabalhista Brasileiro ) –Apoiava, junto com o
PSD, Eurico Gaspar Dutra;

20. Fim do
Estado Novo
ESTADO
NOVO
• Em 1945 houve um movimento popular pedindo a
permanência de Vargas – contando com o apoio do PCB.
Queremismo, “Queremos Getúlio”.
• Temendo a continuidade de Vargas no poder. No dia 29 de
outubro foi dado um golpe, liderado por Goés Monteiro e
Dutra.
• Vargas foi deposto sem resistência.
• Eleições com a vitória de Eurico Gaspar Dutra.

21. ”
Vargas voltará