Do autoritarismo à Democracia

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Unidade K4 do programa do 9º ano.

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Do autoritarismo à Democracia

  1. 1. Portugal:do Autoritarismo à DemocraciaCarlos Jorge Canto Vieira
  2. 2. Portugal: do Autoritarismo à Democracia Imobilismo político e crescimento económico  Politicamente  após a Segunda Guerra Mundial, Portugal manteve a mesma feição autoritária, ignorando a onda democrática que inundava a Europa.  Economia  período conturbado –> atraso do país evidente;  não acompanha o crescimento económico do resto da Europa;  estagnada pelo mundo rural e pela emigração;  ocorre um considerável surto industrial e urbano;  as colónias tornaram-se alvo das preocupações; 2
  3. 3. Portugal: do Autoritarismo à Democracia Estagnação do mundo rural e o surto industrial  Agricultura  sector dominante;  pouco desenvolvida;  baixos índices de produtividade  2 tipos de estruturas fundiárias:  Norte predominava o minifúndio;  Sul estendiam-se propriedades imensas (latifúndios), que se encontravam subaproveitadas; 3
  4. 4. Portugal: do Autoritarismo à Democracia Planos de Fomento para o desenvolvimento industrial.  I Plano (1953-1958) Industria química e metalurgia;  II Plano (1959-1964) Plano hidroeléctrico nacional.  III Plano (1968-1973) -> nova política económica: • Produção industrial orientada para a exportação; • Prioridade à industrialização em relação à agricultura; • Estimula-se a concentração industrial; 4
  5. 5. Portugal: do Autoritarismo à Democracia Emigração  décadas de 30 e 40  bastante reduzida;  década de 60  período de emigração mais intenso.  Êxodo rural;  Mão-de-obra para os países europeus – salários superiores;  Fuga à Guerra Colonial. 5
  6. 6. 6
  7. 7. Portugal: do Autoritarismo à Democracia A urbanização  O surto industrial traduziu-se no crescimento do sector terciário e na progressiva urbanização do país;  Dá-se o crescimento das cidades e a concentração populacional;  Em Lisboa e Porto propagam-se os subúrbios;  A expansão urbana não foi acompanhada da construção das infra-estruturas necessárias, aumentando as construções clandestinas:  proliferam os bairros de lata, degradam-se as condições de vida (incremento da criminalidade, da prostituição…); 7
  8. 8. RECUSA DA DEMOCRACIA E OPOSIÇÃO DEMOCRÁTICA 8
  9. 9. Portugal: do Autoritarismo à Democracia 1945  vitória da democracia sobre os fascismos;  Salazar encena uma viragem política a fim de preservar o poder:  antecipou a revisão constitucional;  dissolveu a Assembleia Nacional;  convoca eleições antecipadas (“tão livres como na livre Inglaterra”);  A oposição democrática concentrou-se em torno do MUD (Movimento de Unidade Democrática);  O impacto deste movimento, que dá início à chamada oposição democrática. 9
  10. 10. Portugal: do Autoritarismo à Democracia Oposição Democrática  designa o conjunto de forças políticas heterodoxas (monárquicos, republicanos, socialistas e comunistas); 10
  11. 11. Portugal: do Autoritarismo à Democracia 1949 - Eleições presidenciais  A oposição democrática apoia Norton de Matos;  Concorre contra o candidato do regime, Óscar Carmona;  Primeira vez que um candidato da oposição concorria à Presidência da República e a campanha voltou a entusiasmar o País; 11
  12. 12. 12
  13. 13. Portugal: do Autoritarismo à Democracia 1949 - Eleições presidenciais  Porém, face a uma severa repressão, Norton de Matos apresentou a sua desistência pouco antes das eleições;  Óscar Carmona vence as eleições; 13
  14. 14. Portugal: do Autoritarismo à Democracia 1958 – Novas eleições presidenciais  A vez de Humberto Delgado;  Critica aberta à ditadura;  Foi apelidado de “general sem medo”.  Anuncia a intenção de demitir Salazar caso viesse a ser eleito;  Grande mobilização popular;  O governo procurou limitar-lhe os movimentos, acusando-o de provocar “agitação social, desordem e intranquilidade pública”;. 14
  15. 15. 15
  16. 16. 16
  17. 17. Portugal: do Autoritarismo à Democracia Resultado das eleições  Vitória esmagadora do candidato do regime -> Américo Tomás;  Porém a credibilidade do Governo ficou profundamente abalada;  Salazar altera a forma de eleição do Presidente que passa a ser eleito por colégio eleitoral;  Humberto Delgado vai para o exílio;  É assassinado pela PIDE em 1965. 17
  18. 18. Portugal: do Autoritarismo à Democracia Outras figuras da oposição Jaime Cortesão António Sérgio António Ferreira Gomes 1884 -1960 1883-1969 1906-1989 18
  19. 19. GUERRA COLONIAL 19
  20. 20. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Guerra Colonial  Portugal:  Pluricontinental;  Multiracial. 20
  21. 21. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Guerra Colonial  Década de 50  A União Indiana pretende a integração das cidades de Goa, Damão e Diu no seu território;  Portugal recusa-se a discutir o tema;  Surgem os primeiros movimentos independentistas. 21
  22. 22. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Guerra Colonial  Década de 60  Dezembro de 1961 – A União Indiana invade as cidades de Goa, Damão e Diu  1961 – Ataques às fazendas do norte de Angola e às prisões de Luanda  1963 – Alastramento das insurreições à Guiné-Bissau…  1964 – e a Moçambique.  A guerra só terminaria em 1974 com a revolução de 25 de Abril. 22
  23. 23. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia 23
  24. 24. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Guerra Colonial 24Amílcar Cabral Holden Roberto Agostinho Neto Jonas Savimbi Samora Machel 1924-1973 1923-2007 1922-1979 1934-2002 1933-1986
  25. 25. O MARCELISMO 25
  26. 26. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia AS IDADES DE SALAZAR, João Abel Manta. 26
  27. 27. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia A Liberalização fracassada  1968  Salazar sofre um acidente e fica incapacitado para dirigir o governo;  É substituído por Marcello Caetano. António Oliveira Salazar Marcello Caetano 27 1889-1970 1906-1980
  28. 28. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Primavera Marcelista  Política no sentido de uma maior liberdade e democratização;  Política marcada por grandes hesitações e contradições;  Recusa de discutir a questão da Guerra colonial;  Governação segundo o princípio da continuidade. 28
  29. 29. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Acção governativa  Área política – Maquilhagem das instituições  PIDE DGS  Censura Exame prévio  União Nacional Acção Nacional Popular  E ainda…  autorização do regresso de exilados políticos como Mário Soares (mais tarde regressa ao exílio) 29
  30. 30. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Acção governativa  Área Social – Maquilhagem das instituições  Criação da ADSE – Assistência na Doença dos Servidores do Estado;  Instituição do subsídio de Férias e de Natal;  Atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e de profissões mais modestas;  Criação de nova legislação sindical. 30
  31. 31. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Acção governativa  Área Educativa  Maior acesso ao ensino;  Renovação dos conteúdos;  Escolaridade Obrigatória. 31
  32. 32. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Eleições Legislativas de 1969 participação da oposição nas eleições após 44 anos demonstração de abertura política, porém… eleições marcadas por limitações à liberdade de voto aumento da contestação nos meios universitários, fabris e militares 32
  33. 33. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Contestação ao regime  Abril de 1973  Reuniu-se o 3º Congresso da Oposição Democrática.  Defende-se os 3 D’s: Descolonização; Desenvolvimento e Democratização  Fevereiro de 1974  O General Spínola publica o livro Portugal e o futuro;  Defendia uma solução política para resolver a Guerra Colonial e a liberalização do País 33
  34. 34. 25 DE ABRIL DE 1974 34
  35. 35. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Causas para a Revolta Militar  Insistência na Guerra Colonial;  Equiparação dos oficiais milicianos Levam à criação do MFA aos oficiais do quadro; Movimento das Forças Armadas  Falta de Liberdade;  Dificuldades económicas. Revolta das Caldas (Março de 1974)  Primeira tentativa para depor o regime;  Falhou. 35
  36. 36. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Revolta das Caldas  Primeira tentativa para depor o regime;  Reacção à demissão do General Spínola e Costa Gomes;  Falhou. 36
  37. 37. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia 25 de Abril de 1974  Na noite de 24 para 25 de Abril dá-se início ao golpe militar;  Apoio da população de Lisboa;  Os pontos chave da cidade de Lisboa são ocupados pelos revoltosos;  Só a PIDE oferece resistência;  Marcello Caetano rende-se no Convento do Carmo. 37
  38. 38. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia 38
  39. 39. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Junta de Salvação Nacional  Presidida pelo General Spínola.  Objectivos:  Zelar que o Governo Provisório cumprisse o Programa do MFA.  António de Spínola acaba por ser nomeado Presidente da República. 39
  40. 40. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Pinheiro de Azevedo Costa Gomes António de Spínola Silvério MarquesRosa Coutinho Galvão de Melo 40 Falta: General Diogo Neto ausente em Moçambique
  41. 41. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Objectivos do MFA  Destituição das suas funções o Presidente da República e o governo;  Fim da Pide, Censura, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, Acção Nacional Popular, Assembleia Nacional, Câmara Corporativa;  Libertação dos presos políticos;  Regresso dos exilados (Mário Soares e Álvaro Cunhal);  Autorização de criação de Partidos Políticos;  Criação de Sindicatos para a função pública;  Independência das colónias;  Eleições livres para a formação de uma Assembleia Constituinte;  Nova Constituição da República. 41
  42. 42. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Criação de partidos políticos 42Mário Soares Francisco Sá Carneiro Álvaro Cunhal Freitas do Amaral 1924 1934-1980 1913-2005 1941
  43. 43. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia 43
  44. 44. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Verão Quente de 1975  11 Março de 1975 Face ao aumento da influência do Partido Comunista no MFA e receio da tomada de poder tentativa de golpe militar, liderado pelo General Spínola Fuga para o estrangeiro 44
  45. 45. 45
  46. 46. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Governo de Vasco Gonçalves  Segue uma tendência marxista;  Promove:  Nacionalização dos seguros, bancos, grandes empresas ligadas à siderurgia, electricidade, cimentos, transportes, adubos, tabacos…  Reforma Agrária – expropriação dos latifúndios do Alentejo e do Ribatejo e criação das Unidades Colectivas de Produção (UCP’s). 46
  47. 47. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Instabilidade política e social  O PS e o PPD abandonam o governo;  Aumento do número de greves;  Ocupação de campos e fábricas;  Ataques às sedes de partidos e sindicatos;  Cerco à Assembleia da República.  25 de Novembro de 1975 – golpe militar de esquerda neutralizado pelo Tenente-coronel Ramalho Eanes 47
  48. 48. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Constituição de 1976  Consignou uma nova organização democrática:  Permitiu eleições livres;  Independência dos órgãos de soberania;  Descentralização e autonomia regional;  Reforço do poder autárquico. 48
  49. 49. DESCOLONIZAÇÃO 49
  50. 50. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Independência das Colónias  Do programa do MFA:  A solução para as colónias não era militar mas sim política;  Lançamento de uma política que conduzisse à paz.  Início de conversações:  Junho de 74 – Conferência de Lusaca;  Agosto de 74 – Acordo entre Portugal e a ONU;  Setembro de 74 – Encontro da ilha do Sal;  Novembro de 74 – Declaração de Argel;  Janeiro de 75 – Cimeira do Algarve. 50
  51. 51. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Cinco Novos PaísesGuiné-Bissau Moçambique Cabo Verde S. Tomé e Príncipe Angola23 Agosto de 74 26 Junho de 75 05 Julho de 75 12 de Julho de 75 11 Novembro 75 Ainda faltavam Macau e Timor 51
  52. 52. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia O regresso a casa Macau foi entregue à China em 1999 Timor Leste foi ocupado, em 1975, pela Indonésia; Tornou-se independente em 2002. 52
  53. 53. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Retornados  O fim da guerra e a independência levou a situações de violência;  Cerca de 500 mil pessoas foram obrigadas a “regressar” a Portugal;  Abandono dos bens;  Difícil integração na sociedade portuguesa 53
  54. 54. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia 54
  55. 55. UM NOVO RUMO 55
  56. 56. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Integração na CEE  Março de 1977 – Pedido de Adesão;  1985 – Pedido é aceite;  1 de Janeiro de 1986 – Portugal passa a ser membro de pleno Direito 56
  57. 57. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Tratado de Maastricht  Assinado em 1992;  A CEE passa a designar-se por UE – União Europeia;  Objectivos:  Maior participação dos cidadãos na vida comunitária;  Cidadania europeia;  Maior solidariedade entre os Estados-membros;  Meios para garantir a paz e a segurança;  Criação de uma moeda única - euro 57
  58. 58. Portugal: Do Autoritarismo à Democracia Ramalho Eanes 1936 1976-1986 Costa Gomes Mário Soares 1914-2001 1924 1974-1976 1986-1996António Spínola Jorge Sampaio 1910-1996 1939 1974 1996-2006 Aníbal Cavaco Silva 58 1939 2006

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