portugal - do autoritarismo à democracia

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portugal - do autoritarismo à democracia

  1. 1. PORTUGAL : DO AUTORITARISMO À DEMOCRACIA
  2. 2. Com o fim da 2.GM e a queda das ditaduras, as forças opositoras ao regime de Salazar acreditaram no possível derrube deste e na implantação da democracia em Portugal. Países como os EUA e a Grã-Bretanha pressionaram Salazar nesse sentido.
  3. 3. Po l í t ic o nacionalista p o r t ug uê s e p r o fe s s o r c a te d r á t i co d a universidade de Coimbra.
  4. 4. Neste contexto, Salazar adotou um conjunto de medidas: Dissolver a Assembleia Nacional; Marcar eleições legislativas para o dia 18 de novembro de 1945 • prometeu serem «tão livres como as da livre Inglaterra» Libertar alguns presos políticos Condenar o regime nazi
  5. 5.  Com a intensão de participar nas eleições de 1945, foi formado o MUD – Movimento de Unidade Democrática – que reunia elementos do meio intelectual, militar e fabril.
  6. 6.  Como o governo de Salazar Proibiu os comícios, reforçou a censura à imprensa e não acedeu ao pedido da oposição para adiar as eleições, o MUD foi obrigado a desistir das Eleições.
  7. 7.  Assim sem adversários políticos, a União Nacional elegeu todos os candidatos da Assembleia Nacional, continuando assim a ditadura salazarista em vigor.
  8. 8.  Em 1946, o MUD foi ilegalizado e os seus apoiantes perseguidos, pela PIDE, e/ou exilados.  Muitos dos apoiantes funcionários públicos, professores e militares, foram despedidos. como
  9. 9.  Em 1949, ano de eleições para a Presidência da Republica, o general Norton de Matos foi candidato pela oposição.
  10. 10.  Mesmo com a grande popularidade, acabou por desistir por não se cumprirem as exigências de eleições justas e fiscalizadas pela oposição.  Isto permitiu a vitória do candidato do regime, o general Carmona.
  11. 11.  O general Carmona morre pouco tempo depois, em 1951.  Realizam-se então novas eleições presidenciais, sendo eleito novamente, um candidato do regime, desta vez o general Craveiro Lopes.
  12. 12.  O candidato da Oposição, General Norton de Matos, foi forçado a desistir, mas como foi conseguindo grande adesão popular tornando-se um marco de contestação ao regime.
  13. 13.  Em 1958, deu-se a maior oposição ao regime salazarista, nas eleições para a Presidência da Republica, com a candidatura do general Humberto Delgado.
  14. 14.  Em 1945, a economia significativo em relação Ocidental. portuguesa registava um atraso aos restantes países da Europa  Vários fatores explicam esta situação:
  15. 15. Agricultura como principal atividade : • Mecanização insuficiente; • Solos inadequados ao cultivo de cereais; • Não se adubavam as terras com fertilizantes; • Clima irregular; • Desequilíbrio na distribuição: • Latifúndios a sul; • Excesso de parcelamento a norte. Baixos salários; Condições de habitação e de higiene muito deficientes; Taxa de mortalidade infantil elevada;
  16. 16. Falta de estímulo à produtividade; Ausência de investimentos: • Por parte dos dirigentes do pais ; • Intensão de acumular mais capital nos cofres do Estado; Recusa inicial de Salazar em aceitar ajuda financeira: • Através do Plano Marshall; Elevado número de analfabetos: • Agravou com a emigração e a guerra colonial; • Reduziram a população jovem. Escassa mão de obra qualificada.
  17. 17.  Nos anos de 1950 e de 1960, Portugal conheceu um desenvolvimento industrial. Para essa situação contribuíram vários fatores, tais como: Criação de Planos de Fomento Nacional a partir de 1953 • Traduziram no desenvolvimento da industria química e metalúrgica e na construção de infraestruturas; Adesão de Portugal, em 1959, à EFTA* • Levou ao aumento das exportações e ao recuo da política protecionista do Estado. • Registou-se uma maior liberação da economia, sobre tudo a nível do investimento estrangeiro em Portugal * - Associação Europeia de Comércio Livre
  18. 18.  Esta política de desenvolvimento posta em prática por Salazar não conseguiu equilibrar a balança comercial, Portugal não recuperou o atraso que o afastava dos países mais desenvolvidos.
  19. 19.  A maior parte da população, sobretudo do meio rural, continuava a viver em condições miseráveis, o que levou a que muita gente abandonasse as suas terras e fosse viver para as cidades mais industrializadas (Porto, Lisboa e Setúbal) ou para o Ultramar português.
  20. 20.  Na década de 1960, registou-se em Portugal um grande surto de emigração sobretudo para França, Alemanha e EUA.
  21. 21.  Até 1974, cerca de 1,5 milhões de portugueses emigraram em busca de melhores condições de vida, atraídos pelos elevados salários.
  22. 22.  Após os anos 1960, Portugal sentiu uma redução do défice da balança comercial, devido, por um lado, ao envio de divisas dos emigrante para o pais, e por outro lado, ao aumento de receitas provenientes do turismo.
  23. 23. Após a 2. GM, a ONU ofereceu o direito dos povos à autodeterminação e independência, o que levou a que a maioria dos países europeus concedessem gradualmente a independência às suas colónias.
  24. 24.  Portugal tornou-se membro da ONU em 1955, sendo também aconselhado a ter a mesma atitude.  Mas, do ponto de vista de Salazar, Portugal não tinha colónias, mas sim províncias ultramarinas, cujos territórios faziam parte de Portugal, juntamente com os seus habitantes (que eram portugueses).
  25. 25.  Assim sendo, não se justificava a independência destas.  A propaganda da época mostrava Portugal como um Estado multirracial e pluricontinental.
  26. 26.  Em Angola, os primeiros movimentos de independência surgiram em 1956, na Guiné em 1957, e em Moçambique em 1962.  O MPLA * , dirigido, primeiro, por Mário Andrade, e, depois, por Agostinho Neto.  Iniciou a luta em Luanda.  No norte, a UPA, União dos Povos de Angola, dirigida por Holden Robert.  Depois FNLA ** , lutava também pela libertação.  Posteriormente, nasceu outro movimento, a UNITA *** chefiada por Jonas Savimbi.  Na Guiné, surgiu o PAIGC **** , que congregava muitos caboverdianos e era liderado por Amílcar Cabral  foi assassinado em 1973,pouco tempo depois de ter proclamado a independência ao seu pais. ** *** **** ***** - Movimento Popular para a libertação de Angola. - Frente Nacional de Libertação para a Independência Total de Angola. - União Nacional para a Independência total de Angola. - Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde.
  27. 27. A FRELIMO ****** , inicialmente dirigida por Eduardo Mondlane, assassinado em 1969, e depois por Samora Machel, que veio a tornar-se o primeiro presidente da República após a independência.  Estes movimentos tiveram apoio, tanto político como material.  Países como os EUA e a URSS, em plena Guerra Fria, procuravam anular mutuamente as tentativas de hegemonia no continente africano, ajudando os movimentos de independência consoante as suas ideologias politicas ****** - Frente de Libertação de moçambique
  28. 28. Agostinho Neto (1922-1979) Líder de MPLA Samora Machel (1933-1986) Líder da FRELIMO Amílcar Cabral (1924-1973) Fundador e líder do PAIGC
  29. 29. A guerra colonial iniciou-se em 1961 e só terminaria em 1974. Esta guerra teve graves consequências para Portugal:  Elevado nº de mortos  Cerca de 9000  Elevado nº de feridos  Mais de 25 000  Elevado nº de deficientes  Mais de 30 000  Diminuição de mão de obra ativa;  Devido à redução da população jovem.
  30. 30. Elevadas despesas com o equipamento militar;  Em vez de modernizar o país. Isolamento do país a nível internacional. Apesar da condenação dos outros países, o Governo de Salazar continuou com a guerra colonial e continuou a defender a sua posição. Esta situação veio s contribuir para a queda do Estado Novo, em 1974.
  31. 31. Em 1989, Salazar adoeceu e foi substituído no Governo por Marcello Caetano. Inicialmente a «primavera marcelista» adotou uma política de renovação e liberalização com as seguintes medidas: A ação de censura e a DGS abrandaram; http://www.youtube.com/watch?v=Uz5viojYv14
  32. 32. A ação de censura:  Designada de Exame Prévio  DGS (Direção-Geral de Segurança)antiga PIDE
  33. 33. Em 1989, Salazar adoeceu e foi substituído no Governo por Marcello Caetano. Inicialmente a «primavera marcelista» adotou uma política de renovação e liberalização com as seguintes medidas: A ação de censura e a DGS abrandaram; Foi autorizado o regresso de alguns exilados políticos; Entrada na Assembleia Nacional de deputados.
  34. 34. Entrada na deputados. Assembleia Nacional de Na sequência das eleições legislativas de 1969, permitiu-se a entrada na Assembleia Nacional de deputados da designada “ala liberal”, como Francisco Sá Carneiro, Miller Guerra, Pinto Leite e Pinto Balsemão.
  35. 35.  No domínio da economia, o Governo de Marcello Caetano facilitou a entrada de capitais estrangeiros e aumentou a industrialização do país.
  36. 36.  Apesar de o marcelismo ter mostrado alguma abertura, a democratização do regime não aconteceu. A repressão, a censura e a PIDE continuaram, mudando apenas o nome.  O mesmo se passou com a União Nacional (UN), que se passou a chamar Ação Nacional Popular (ANP).
  37. 37.  Nas eleições legislativas de 1969 a oposição, formada pela CDE(Comissão Democrática Eleitoral) controlada pelos comunistas e pela CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática) controlada pelos liberais e socialistas, não pôde fiscalizar o ato eleitoral.  Nenhum candidato da oposição conseguiu ser eleito. A Ação Nacional Popular ganhou as eleições, elegendo todos os deputados.
  38. 38.  Em 197, muitos elementos da oposição foram presos e agredidos, tendo alguns que se exilar.  Ex.: Mário Soares.  Continuavam a não ser permitidos outros partidos políticos.  Com Marcello Caetano a guerra colonial continuou num impasse e não se apresentavam soluções para breve.  Também o atraso económico persistiu, assim como o isolamento do pais.  A insatisfação generalizou-se  Estavam criadas as condições para o fim do Estado Novo.
  39. 39.  A revolução do 25 de abril pôs fim à ditadura e instituiu a democracia em Portugal.  Para isso, foi necessário mudar as instituições e elaborar uma nova Constituição.  A entrada em vigor da Constituição de 1976 assinalou a verdadeira democratização do país, já que garantiu o direito de todos os cidadãos elegerem diretamente o Presidente da República e os deputados à Assembleia da República.
  40. 40.  Além disso, estabeleceu um princípios dos quais se destacam: conjunto de  Igualdade de todos os cidadãos perante a lei;  Liberdade de expressão, reunião, associação e de imprensa;  Direito à greve e organização sindical;  Direito ao voto;  Direito à educação;  Direito ao trabalho, à segurança social e à proteção na saúde.
  41. 41.  A nova Constituição também consagrou uma nova organização do Estado português e um regime democrático e pluralista, semelhante ao de outros países da Europa Ocidental.  Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que são independentes uns dos outros:  Presidente da República.
  42. 42.  A nova Constituição também consagrou uma nova organização do Estado português e um regime democrático e pluralista, semelhante ao de outros países da Europa Ocidental.  Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que são independentes uns dos outros:  Presidente da República.  Representa o país e garante a independência nacional;
  43. 43.  A nova Constituição também consagrou uma nova organização do Estado português e um regime democrático e pluralista, semelhante ao de outros países da Europa Ocidental.  Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que são independentes uns dos outros:  Presidente da República.  Assembleia da República.
  44. 44.  A nova Constituição também consagrou uma nova organização do Estado português e um regime democrático e pluralista, semelhante ao de outros países da Europa Ocidental.  Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que são independentes uns dos outros:  Presidente da República.  Assembleia da República.  A quem compete aprovar as leis e fiscalizar o seu cumprimento.
  45. 45.  A nova Constituição também consagrou uma nova organização do Estado português e um regime democrático e pluralista, semelhante ao de outros países da Europa Ocidental.  Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que são independentes uns dos outros:  Presidente da República.  Assembleia da República.  Governo.
  46. 46.  A nova Constituição também consagrou uma nova organização do Estado português e um regime democrático e pluralista, semelhante ao de outros países da Europa Ocidental.  Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que são independentes uns dos outros:  Presidente da República.  Assembleia da República.  Governo.  Formado por elementos do partido que obtém mais votos nas eleições legislativas para a Assembleia da república, a quem compete propor leis e governar o país.
  47. 47.  A nova Constituição também consagrou uma nova organização do Estado português e um regime democrático e pluralista, semelhante ao de outros países da Europa Ocidental.  Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que são independentes uns dos outros:  Presidente da República.  Assembleia da República.  Governo.  Tribunais.
  48. 48.  A nova Constituição também consagrou uma nova organização do Estado português e um regime democrático e pluralista, semelhante ao de outros países da Europa Ocidental.  Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que são independentes uns dos outros:  Presidente da República.  Assembleia da República.  Governo.  Tribunais.  Aplicam a justiça.
  49. 49.  Coma aprovação da constituição de 1976 consagrouse a descentralização política.  Estabeleceu-se o poder autárquico, pois as autarquias locais passaram a dispor de órgão eleitos palas respetivas populações.  Câmara Municipal  Junta de Freguesia  Assembleia de Freguesia  Estas são independentes do Governo.
  50. 50.  A Constituição previa, ainda, a autonomia regional dos arquipélagos da Madeira e dos Açores.  Apesar de submetidos á constituição Portuguesa e ás leis gerais do país, os arquipélagos passaram a dispor de assembleias legislativas e de governos regionais próprios para resolver a maioria dos seus problemas.

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