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Revolução liberal portuguesa de 1820

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Revolução liberal portuguesa de 1820

  1. 1. REVOLUÇÃO LIBERAL PORTUGUESA DE 1820 Ana Camões, Andreia Macedo, Joana Rodrigues, Sara Loureiro 11ºB
  2. 2. ANTECEDENTES 1806 Bloqueio Continental 1807 Saída da Família Real para o Brasil - 1ª Invasão Francesa 1808 Abertura dos portos Brasileiros 1809 2ª Invasão Francesa - Beresford no exército Português. 1810 3ª Invasão Francesa - Tratado comercial entre Portugal e a Inglaterra (luso-britânico) 1815 Elevação do Brasil à categoria de Reino 1818 Criação do Sinédrio – associação secreta, cujos membros pertenciam a quase totalidade, à Maçonaria 1820 Revolução Liberal Portuguesa 1822 Independência do Brasil – Constituição vintista de 1822
  3. 3. A REBELIÃO EM MARCHA • Sendo a Burguesia a classe mais afetada, é normal que a agitação revolucionária se fundasse no seu seio. • No Porto, Fernandes Tomás fundava, em 1817, uma associação secreta, o Sinédrio, cujos os membros pertenciam, quase todos, à Maçonaria. Assim, o Sinédrio propunha-se a intervir logo que pudesse. Manuel Fernandes Tomás
  4. 4. A REBELIÃO EM MARCHA • Em janeiro, na Espanha uma revolução liberal restaurou a Constituição de 1812. Desde então, Portugal passa a receber muita propaganda liberal. Em março, Beresford parte para o brasil para pedir dinheiro entre outras coisas ao Rei. A ausência de Beresford favoreceu a ação do Sinédrio.
  5. 5. A Revolução de 1820 e as dificuldades de Implementação da Ordem Liberal O Vintismo
  6. 6. O TRIUNFO DA REVOLUÇÃO VINTISTA • O movimento ocorrido no Porto, a 24 de agosto de 1820, não foi mais que um pronunciamento militar em Santo Ovídeo (Praça da República) com participação de múltiplas personalidades influentes, que permitiram o sucesso do acontecimento. • Os revolucionários reuniram-se e acabaram por constituir a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, que governou por 4 meses, presidida por Freire de Andrade.
  7. 7. • Entre as suas reivindicações exigiu convocar as Cortes para elaborar uma Constituição para o país, defendendo a autoridade régia e os direitos dos portugueses. Adicionalmente pretendia:  O imediato retorno do Rei para Portugal, de modo a restaurar a dignidade da antiga metrópole, deslocada para o Brasil;  A restauração da exclusividade de comércio com o Brasil (reinstaurarão do pacto colonial).
  8. 8. MEDIDAS TOMADAS NO PERÍODO VINTISTA • Elaboração da Constituição de 1822; • Instituição do parlamentarismo; • Instituição da liberdade de expressão; • Extinção da inquisição e da censura; • Abolição dos traços do Antigo Regime: o Eliminação dos privilégios; o Abolição da dízima; o Reforma dos forais (“cartas de lei”).
  9. 9. CONSTITUIÇÃO DE 1822 • Sistema bicameral: uma câmara de deputados do povo e uma câmara alta que representaria as classes superiores. • Sociedade de ordens abolida; • Separação dos poderes; • Soberania da Nação; • Igualdade dos cidadãos perante a lei, direitos, liberdades e garantias do cidadão;
  10. 10. • NOTA: Apesar de defender a igualdade, apenas algumas pessoas poderiam votar (homens > de 25 anos que leiam e escrevam) – voto censitário. • Em contrapartida, não reconhece qualquer privilégio à nobreza e ao clero e submete o poder real à supremacia do poder executivo. • Coube assim às Cortes a elaboração do mais antigo texto constitucional português, assinado pelos deputados em setembro de 1822 e jurado pelo rei D. João VI em outubro.
  11. 11. CRÍTICAS À CONSTITUIÇÃO • Demasiado progressista para o seu tempo, a Constituição de 1822 foi fruto da fação mais radical dos deputados presentes às cortes constituintes, cuja ação se projetou no chamado vintismo. • Além disso na sociedade portuguesa existiam 2 posições:  Progressista - Democrática, defendida por Fernandes Tomás e Ferreira Borges, entre outros.  Moderada - Conciliava interesses monárquicos e inclinava-se para uma constituição mais conservadora.
  12. 12. MEDIDAS TOMADAS PELA CORTE • Extinção da Inquisição e da Censura prévia; regulares e encerramento de mosteiros • Instituição da liberdade de imprensa e de ensino; • Transformação dos bens da Coroa em bens nacionais; • Suspensão do • Suspensão dos noviciados nas ordens pagamento da dizima à Igreja; e conventos; • Eliminação das justiças privadas e dos privilégios criminais e civis; • Reforma dos forais e das prestações fundiárias. • Fundação do Banco de Lisboa;
  13. 13. O FRACASSO DO VINTISMO • Oposição constante das ordens privilegiadas que não queriam perder seus direitos; • Descontentamento das classes populares que viram a burguesia rural sair desfavorecida (os deputados eram proprietários rurais); • Atuação antibrasileira das cortes – retiraram-lhe a autonomia e pretendiam impedir o seu desenvolvimento económico (era reino desde 1815).
  14. 14. A RESISTÊNCIA AO LIBERALISMO 1823 Vila-Francada 1824 Abrilada 1826 Morte de D. João VI/D. Pedro outorga a carta constitucional/ D. Miguel jura a carta 1828 D. Miguel retorna a Portugal e retoma o absolutismo 1832-34 Guerra civil entre liberais e iluministas 1834 Triunfo do liberalismo. Assume o poder D. Maria II
  15. 15. 1834 1835 Convenção de Évora (exílio de D. Miguel) Reformas Judiciais/ Início do Governo de D. Maria II 1836 Revolução de Setembro (figuras: Passos Manuel e Sá da Bandeira) Regresso à Constituição de ‘22 (termina em ‘38) 1838 Constituição = Síntese da Constituição de ‘22 e carta de ‘26 1842 1846 1846/47 1851 Ditadura de Costa Cabral/regresso à Carta de 26 Banco de Portugal Maria da Fonte e Patuleia Golpe de Marechal Saldanha Afastamento definitivo de Costa Cabral Regeneração
  16. 16. Mouzinho da Silveira Ferreira Borges António Aguiar Modernizou os velhos sistemas administrativo e judicial do país Liberalismo económico Extinção de todos os mosteiros, conventos, colégios e hospícios das ordens religiosas masculinas Abolição dos morgados e capelas com rendimento inferior à 200 mil réis Código comercial Extinção das sisas, da dízima e dos Forais Fim dos privilégios da companhia dos vinhos do alto Douro Nova divisão administrativa do país – províncias, comarcas, concelhos Nova organização judicial –círculos judiciais Extinção das ordens religiosas Vendas dos bens do clero em hasta pública
  17. 17. CONSTITUIÇÃO DE 1822 Base: Constituição de Cádiz e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Religião Católica – oficial CONSTITUIÇÃO DE 1826 Base: Constituição do Brasil e Francesa de 1814 Não há liberdade religiosa Bastante conservadora. Documento progressista e democrático que É um compromisso entre valores democráticos e proclama os direitos e deveres individuais, a antidemocráticos, obtendo assim um amplo apoio. soberania da nação e a divisão tripartida dos Há a divisão quadripartida dos poderes, bicamaralismo poderes. O rei fica com escassos poderes; o das cortes. Os poderes do rei saem fortalecidos – A Carta governo era responsável perante as cortes. agradava às ordens dos proprietários e aos grandes burgueses.
  18. 18. A RESISTÊNCIA AO LIBERALISMO • Na verdade, apesar de os vintistas terem declarado que não pretendiam violar as instituições-base do país (monarquia e religião católica), a nobreza e o clero mais conservadores iniciaram a contrarrevolução absolutista. Descontentes com o radicalismo da constituição e prejudicados pela abolição de antigos privilégios senhoriais, encontraram um declarado apoio por parte da rainha D. Carlota Joaquina e o seu filho mais novo, o infante D. Miguel.
  19. 19. A CONTRARREVOLUÇÃO A VILA-FRANCADA (1823) • A contrarrevolução deu-se em 1823, com a intervenção da absolutista Espanha: dois regimentos de Lisboa revoltaram-se em Vila Franca, liderados por D. Miguel, que dirigiu um manifesto aos portugueses. • Após o eclodir da contrarrevolução, o rei D. João VI reprimiu, pouco autoritariamente, o filho D. Miguel e tomou as rédeas da situação: remodelou o governo, entregando-o a liberais moderados e propôs alterar a Constituição, na tentativa de suavizar a doutrina imposta pelo vintismo. Porém, D. Miguel não se mostrou satisfeito e, no ano seguinte insurge-se numa nova revolta.
  20. 20. A ABRILADA (1824) • Em abril de 1824, os apoiantes de D. Miguel prenderam os membros do Governo e lançaram o caos em Lisboa, na tentativa de levar o Rei a abdicar e a entregar a regência a D. Carlota Joaquina. • O Rei, ajudado pelo corpo diplomático, conseguiu, mais uma vez, destruir as pretensões dos absolutistas, enviando D. Miguel para o exílio. • O Rei demonstrava brandura face às revoltas do filho D. Miguel.
  21. 21. A SUCESSÃO DO TRONO PORTUGUÊS • Com a morte de D. João VI (1826), surgiu o problema da sucessão, visto que o filho mais velho, D. Pedro, era Imperador do Brasil e o D. Miguel era absolutista e encontrava-se exilado. O falecido rei apenas remeteu o poder para um conselho de regência provisório, presidido pela sua filha, a infanta D. Isabel Maria. • A regência enviou uma deputação ao Brasil e D. Pedro declarou-se legítimo herdeiro. Porém, em maio abdica da coroa portuguesa em favor da filha D. Maria da Glória, que deveria casar com o tio D. Miguel e que assumiria a regência do reino até a princesa atingir a maioridade.
  22. 22. A CARTA CONSTITUCIONAL • A partir desse momento, D. Pedro tomou um conjunto de medidas conciliatórias, confirmando, a 26 de abril, a regência provisória da irmã. No dia 29, outorgou um novo diploma constitucional, mais conservador e moderado: a carta constitucional. • Estes documentos, ao contrário das constituições, eram cedidos pelos governantes ao povo e, por isso, esperava um reforço do poder real e o retorno dos privilégios nobres.
  23. 23. Assim, a carta de 1826 compunha-se de várias inovações pouco democráticas: • Cortes compostas pela câmara • O rei nomeava os pares, convocava dos deputados eleita por voto as cortes, dissolvia a câmara dos indireto, por indivíduos do sexo deputados, nomeava e demitia o masculino que tivessem 100 réis de governo, suspendia os magistrados renda líquida anual e pela câmara concedia dos pares, que incluíam a alta vetava as resoluções da corte; nobreza e o alto clero, o rei e os infantes, nomeados vitaliciamente e de forma hereditária. • Os amnistias direitos do e perdões indivíduo e foram relegados para o fim do documento.
  24. 24. CRÍTICAS À CARTA DE 1826 • Antidemocrática – câmara dos pares continha deputados nomeados a título vitalício e hereditário; • Amplia os poderes do rei: o rei pode dissolver a câmara dos deputados, nomear cortes, nomear e demitir o governo; • Os direitos dos cidadãos vinham no fim (tal era a sua importância).
  25. 25. A GUERRA CIVIL Caricatura representando D. Pedro IV e D. Miguel I disputando a coroa portuguesa, por Honoré Daumier, 1833. • Dando cumprimento ao estipulado por D. Pedro, D. Miguel retorna a Portugal em 1828. A sua adesão ao liberalismo vir-se-ia revelar falsa, uma vez que se fez aclamar rei absoluto por umas maneira cortes convocadas tradicional, isto é, à por ordens. E, de imediato também se abateu uma repressão sem limites sobre os simpatizantes do liberalismo.
  26. 26. A ATITUDE DOS LIBERAIS E DE D. PEDRO • Milhares de liberais fugiram para França e Inglaterra e organizaram a resistência. A partir de 1831, os liberais contaram com a ajuda de D. Pedro que abandonou o trono imperial para lutar pelo trono da filha, D. Maria. • Dirigiu-se para a ilha terceira, nos açores, que se revoltara contra o regime absoluto de D. Miguel. • Mobilizou influências nas cortes da Europa, conseguindo dinheiro, navios e técnicos, criando um exército constituído por emigrantes, açorianos, voluntários e estrangeiros.
  27. 27. O DESEMBARQUE E O INÍCIO DA GUERRA CIVIL • A guerra iniciou-se em 1832, com o desembarque das tropas liberais de D. Pedro, às quais se juntaram muitos liberais que conspiravam no país e no estrangeiro. • No desembarque participaram o próprio D. Pedro e importantes figuras portuguesas que iriam marcar o país nas seguintes décadas, como Mouzinho da Silveira. As tropas dirigiram-se para o Porto.
  28. 28. O CERCO DO PORTO A TOMADA DA CIDADE • Após o desembarque em Pampelido, as tropas liberais dirigiram-se para a cidade do porto. O cerco foi fácil já que as forças de D. Miguel haviam deixado a cidade quando souberam da ida de D. Pedro para os Açores, preparando-se para a sua invasão, que julgavam ser em Lisboa.
  29. 29. A RESPOSTA MIGUELISTA • Ao tomarem conhecimento da tomada do Porto, as tropas miguelistas tomaram resoluções imediatas, entre as quais, a ação do comandante supremo das forças de D. Miguel que operava entre a Figueira da Foz e Vila do Conde, que deixou a capital, dirigiu-se ao norte, fixou-se em Vila Nova de Gaia e ordenou que no dia 9 de julho fosse feito fogo sobre a cidade. • A resposta dos liberais não tardou a surgir, no dia 10 enviaram-se barcos para disparar sobre os miguelistas, enquanto outras forças liberais ocupam Gaia e forçam os miguelistas a recuar. • Sucedem-se uma série de ataques de parte a parte, entre os quais se destaca a tomada de Lisboa pelos liberais que entraram pelo Algarve e dominaram a capital aos miguelistas.
  30. 30. O FIM DA GUERRA • A guerra civil que durou dois anos, viu o seu fim com o desmoralizar das tropas miguelistas. Esta atitude deveu-se a:  Baixas nos seus exércitos;  Perda do apoio dos populares;  Conjuntura externa favorável aos liberais e disposta a apoiá-los;  Derrota nas batalhas de Almoster e Asseiceira.
  31. 31. • Assim, D. Miguel e as suas forças renderam-se e o primeiro assinou, em 1834, a convenção de Évora-Monte, na qual assumia definitivamente a sua derrota e se comprometia a deixar o país no prazo de 15 dias. • Deste modo, D. Miguel partiu para o exílio, de forma definitiva e instalou-se o Liberalismo Constitucional em Portugal que haveria de perdurar até ao final do sistema monárquico.
  32. 32. CONCLUSÃO • No Portugal do Antigo Regime, as Invasões Francesas (1807/1811) deixaram profundas marcas. Entre elas, a difusão dos ecos liberais, a desorganização económica, a instalação da Corte no Brasil, a entrega do Reino à “proteção” da Inglaterra. • Toda esta conjuntura concorreu para a Revolução Liberal de 1820. Invocando a regeneração da Pátria, expulsaram-se os ingleses, exigiu-se o regresso do Rei e a adoção de uma monarquia Constitucional.
  33. 33. • A ação do vintismo pautou-se pelo radicalismo. Retirou privilégios à nobreza e ao clero e diminuiu fortemente as prerrogativas reais. Ao ódio dos partidários do Antigo Regime, juntou-se a insatisfação popular, perante a tibieza da legislação socioeconómica, e o descontentamento burgues pela emancipação do Brasil. • Nem sequer a tentativa de apaziguamento político-social, representada pela outorga da Carta Constitucional (1826), foi suficiente para suster a resistência ao liberalismo. Só ao cabo de uma guerra civil de dois anos (1832-34), a causa liberal triunfou.

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