1. Salazar e o Estado Novo

3. Salazar só aceitou o cargo depois de lhe ter sido garantido que ficaria a fiscalizar as despesas de todos os Ministérios. Fig.1 General Carmona

5. Sob a sua orientação fez-se uma nova Constituição a Constituição de 1933, a qual foi posta á aprovação dos Portugueses através de uma votação.

6. A partir de 1933 instaurou-se em Portugal um novo regime a que se deu o nome de Estado Novo e que durou 40 anos(1933-1974).

7. A constituição de 1933 determinava 4 órgãos de soberania: o presidente da Republica, a Assembleia Nacional, o Governo e os Tribunais.

8. A Assembleia Nacional deixou de ter o poder de nomear e de demitir o Presidente da República. Em contrapartida, o Governo passou a ser o órgão de soberania com mais poder e a decretar a maioria das leis.Fig.2 Cartaz de propaganda da Constituição de 1933

10. Em poucos anos, Salazar consegui que o Estado acumula-se algumas reservas de dinheiro e não precisasse de recorrer a empréstimos estrangeiros.

11. Este equilíbrio financeiro foi possível porque Salazar:

12. aumentou as receitas do Estado através de impostos;

13. diminuiu as despesas com a educação, saúde e assistência social.

14. Por outro lado, durante a 2ª Guerra Mundial (1939-1945), na qual Portugal não participou, exportaram-se grandes quantidades de volfrâmio e produtos agrícolas para os países envolvidos na guerra. Os lucros das exportações aumentaram ainda mais as reservas do ouro no banco de Portugal. Fig.3 Cartaz da propaganda da política económica de Salazar

16. Parte das reservas de ouro do Estado foi aplicada na constituição de obras publicas:

17. novas estradas e pontes, como a Ponte da Arrábida sobre o Douro e a ponte de Salazar sobre o Tejo;

18. novos edifícios públicos tribunais, estações dos correios, quartéis, bibliotecas;

19. escolas primárias, liceu e universidades;

20. grandes barragens hidroeléctricas para maior electrificação do País;

21. hospitais como o de Santa Maria da Feira em Lisboa e o de São João no Porto.

22. As obras publicas construídas neste período facilitaram o crescimento do turismo e de algumas importantes industrias localizadas junto ás cidades Porto, Lisboa, Setúbal.

23. No entanto, esse crescimento não foi suficiente para transformar Portugal num país moderno e desenvolvido. Nas cidades e no campo o desemprego mantinha-se. E muitos portugueses emigraram, principalmente para a Alemanha e França. Fig.4 Escolas primárias do tempo de Salazar

25. Dele dependiam todas as decisões administrativas e politicas.

26. Por isso se diz que governou em ditadura.Fig.5 Cartaz eleitoral da União Nacional

28. Por outro lado, não havia liberdade de expressão. Foi criada uma comissão de censura prévia que tinha como função examinar todos os jornais, revistas, filmes, etc., e cortar previamente tudo aquilo que pudesse prejudicar o regime.

29. Ao mesmo tempo, também mão havia liberdade de reunião e de associação. Foi proibido o direito á greve e não era permitido aos trabalhadores associaram-se livremente em sindicatos e federações, com faziam no período da 1ª Republica. Fig.6 Noticia cortada pela censura

31. Em 1936 foi criada uma policia politica que tinha informadores secretos e perseguia todos aqueles que manifestassem ideias contra o governo ou fossem considerados opositores ao Estado Novo.

32. A policia politica chamou-se, a partir de 1945, Polícia Internacional e de Defesa do Estado (P.I.D.E.).

33. As cadeias mais violentas para os presos políticos eram:

34. Caxias, Peniche e Tarrafal (Cabo Verde). Fig.7 P.I.D.E

35. Nº de presos políticos Fig.8 Um trabalhador preso pela G N R e pela P.I.D.E

37. Para defender o regime contra a ameaça comunista, o Governo de Salazar criou, em 1936, a Legião Portuguesa, que era uma organização militarizada composta pelos mais fanáticos adeptos do salazarismo.Fig.10 Legião Portuguesa

39. Para garantir e manter o apoio da população portuguesa foi organizado um sistema de propaganda ao Estado Novo.

40. No ensino utilizavam-se livros obrigatórios nos quais se elogiava o governo de Salazar e se defendiam os ideais salazaristas. Em 1936 fundou-se a Mocidade Portuguesa, á qual teriam de pertencer todos os jovens dos 7 aos 14 anos para que desenvolvessem o espírito de obediência ao Estado Novo e o culto do dever militar.

41. Através da imprensa (jornais, rádio e televisão) e de inúmeros cartazes mentalizava-se a população para as vantagens que o Estado Novo lhes dava, escondendo aos portugueses tudo o que pudesse dar uma má imagem do regime.Fig.11 Jovens da Mocidade Portuguesa

44. Apesar de toda a propaganda do Estado Novo, a realidade dos operários e camponeses era bem outra. Havia grande número de analfabetos, casas degradadas, mal iluminadas e más condições de trabalho.

45. A proibição da vagabundagem e do pé-descalço não impediu a sua existência. O trabalho infantil mantinha-se .

46. Os trabalhadores começaram a organizar protestos públicos. Fig.12 O protesto dos trabalhadores

48. Em qualquer época, as pessoas ou grupos que são contra ao regime político que está no Poder formam a chamada “oposição política”.

49. A oposição ao Estado Novo organizou-se em segredo e clandestinamente. E não podia ser doutra maneira. Á mais pequena suspeita de conspiração contra o regime, as pessoas eram presas pela P.I.D.E e sujeitas a tortura.

50. Em 1945 tornou-se o Movimento da Unidade Democrática (MUD).

51. Pertencia ao MUD um grupo de homens e mulheres comunistas, republicanos, monárquicos, socialistas e católicos.

53. O primeiro grande abalo na estabilidade do regime salazarista deu-se em 1958, com as eleições para a Presidência da Republica. A estas eleições concorreram o almirante Amárico Tomás e o General Humberto Delgado.

54. Humberto Delgado rapidamente entusiasmou as populações o obteve grande apoio popular. Pela primeira vez, em candidato da Oposição venceu em alguns círculos eleitorais. Contudo só foi reconhecido 1/4 do total dos votos, sendo por isso eleito presidente da República o almirante Américo Tomás.

55. Salazar, com receio de que em futuras eleições a Oposição ganhasse, alterou a lei eleitoral. O presidente da República passou a ser eleito por um colégio eleitoral dominado pela Governo, e não, com até ao, em eleições gerais. Fig.13 O General Humberto Delgado agradece as manifestações de apoio dos portugueses

56. Presidentes da República durante o Estado Novo Fig.14 Presidente Óscar Carmona

58. Na década de 1960, o regime de Salazar também teve de enfrentar revoltas militares e civis.

59. Em 1962 surgiu a primeira grande revolta de estudantes contra a opressão e a falta de liberdade impostas pelo regime de Salazar. As manifestações, feitas por milhares de estudantes universitários, foram acompanhados de plenários e graves.Fig.15 Manifestações de estudantes

61. No ano de 1973, um conjunto de jovens deputados, liderados por Sá Carneiro, começou a manifestar na própria Assembleia Nacional ideias contrárias ao Estado Novo.

62. Mas, como eram um minoria, nunca conseguiram fazer aprovar os seus projectos de lei. Alguns desses jovens deputados acabaram por renunciar aos seus mandatos.

63. Os movimentos de oposições ao Estado Novo também integraram pensadores, escritores, cantores, artistas e intelectuais portugueses, como, por exemplo: Jaime Cortesão e António Sérgio, Egas Moniz, Rui Luís Gomes, Lopes Graça, Zeca Afonso, Maria Helena Vieira da Silva, Aquilino Ribeiro, D. António Ferreira Gomes. Fig.16 Sá Carneiro

66. Silvana Daniela Magalhães Bessa nº19 6ºE

67. Bibligrafia- manual da disciplina de H.G.P