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Apresentação Da revolução à estabilização da democracia

  • 1. Portugal do autoritarismo à democracia Da Revolução à estabilização da democracia
  • 2. Quais as medidas tomadas após a revolução? •  destituições de Américo Tomás e Marcello Caetano •  extinção da PIDE, Legião Portuguesa e Censura •  amnistia e libertação dos presos políticos •  formação de partidos políticos e de sindicatos livres •  promessa de eleições constituintes no prazo de um ano •  nomeações de António de Spínola e Adelino de Palma
  • 3. Como decorreu o pós-revolução? •  efervescência social crescente •  o I Governo Provisório demitiu-se menos de dois meses •  poder político fraccionado •  nomeação de Vasco Gonçalves para chefiar o II Governo Provisório •  confronto entre o projeto federalista e a independência pura e simples das colónias •  Costa Gomes indigitado para a Presidência da República •  entre 1974 e 1976, sucederam-se seis governos provisórios
  • 4. Radicalização do processo revolucionário •  criação do Comando Operacional do Continente - COPCON •  11 de março de 1975, golpe militar dirigido por António de Spínola •  formação do Conselho da Revolução •  implementação do Processo Revolucionário em Curso - PREC •  agitação social: afastamento de funcionários de direita ; nas empresas as comissões de trabalhadores assumem o comando; nas cidades e vilas formam-se comissões de moradores e os trabalhadores rurais ocupam grandes herdades
  • 5. Qual o desfecho do Verão quente ? •  realização de eleições no dia 25 de abril de 1975 •  acorreram às urnas 91,7% dos eleitores •  PS sagrou-se vencedor das eleições com 38% dos votos •  oposição entre as forças políticas atinge o rubro: manifestações; assaltos a sedes partidárias e a proliferação de organizações armadas •  destituição do primeiro-ministro Vasco Gonçalves •  25 de novembro, golpe militar encabeçado por Otelo Saraiva de Carvalho
  • 6. Qual a importância da Constituição de 1976? •  reconhece o pluralismo partidário •  confere a todos os cidadãos a mesma dignidade social •  adopção dos princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem •  eleição direta, mediante sufrágio universal, da Assembleia Legislativa e do Presidente •  independência dos tribunais •  autonomia política às regiões insulares •  modelo de poder local descentralizado e eleito por via direta
  • 7. Como se efetou a descolonização? •  reconhecimento do direito de independência das colónias à independência •  negociações com os movimentos independentistas •  posição frágil: desmotivação generalizada; deterioração das relações entre os militares africanos e os comandos e instabilidade política na metrópole •  radicalização dos confrontos: fuga precipitada da população branca; incompatibilidade das posições do movimentos independentistas e guerra civil
  • 8. O que mudou com a revisão constitucional de 1982? •  manteve inalterados os artigos que proibiam retrocessos nas nacionalizações e na reforma agrária •  abolido o Conselho da Revolução e criado o Conselho de Estado •  Presidente da República: eleito por sufágio direto e por maioria absoluta; mandato de 5 anos; voto suspensivo das leis; demissão do governo e dissolução da assembleia •  Assembleia da República: deputados eleitos por círculos eleitorais; legislatura de 4 anos •  Governo: o primeiro-ministro é designado pelo presidente; funções executivas e legislativas; apresenta o seu programa orçamento ao parlamento