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O Estado Novo

  1. 1. PORTUGAL: O ESTADO NOVO
  2. 2. A Grande Depressão, nos anos 30 do século passado, fragilizou o capitalismo e a democracia. A Itália e a Alemanha seguiram o caminho do fascismo. Em Portugal, o autoritarismo concretizou-se no Estado Novo, implantado em 1933 e personificado na figura de Oliveira Salazar. Contexto António de Oliveira Salazar chegou ao poder em 1928, assumindo a Pasta das Finanças, num contexto de profunda crise económica. • Salazar impôs condições para assumir o cargo que equivalia a uma “ditadura financeira” (doc. 1, p.188) procurando controlar os orçamentos dos ministérios e vetar qualquer aumento de despesa.
  3. 3. Salazar conseguiu um saldo orçamental positivo em Portugal, o que lhe deu prestígio e valeu-lhe, em 1932, a nomeação para chefe do Governo. Foi considerado o “salvador da pátria” e obteve o apoio de todos os que tinham hostilizado a Primeira República: “Salazar, salvador da Pátria”, postal anónimo de 1935 Hierarquia religiosa e devotos católicos Monárquicos integralistas Burgueses (alta burguesia ligada ao comercio colonial e externo; pequena e média burguesias pauperizadas)
  4. 4. Ato Colonial (1930) Define o quadro jurídico-institucional de uma nova política para os territórios sob dominação portuguesa. O conjunto dos territórios possuídos pelos portugueses passou a denominar-se Império Colonial Português. Organização da União Nacional (1930) Entre 1930 e 1933, Salazar lançou os alicerces de uma nova politica:
  5. 5. Estatuto do Trabalho Nacional (1933) Define a organização corporativa do Estado e baseia-se na Carta del Lavoro italiana. Constituição (1933) Secretariado de Propaganda Nacional (1936) Para divulgação do ideário nacionalista e padronização da cultura e das artes do regime. Estava criado o Estado Novo, um Estado autoritário, cujas fórmulas político- institucionais foram decalcadas dos modelos fascistas (apesar de Salazar condenar o seu caráter violento e pagão), particularmente do italiano.
  6. 6. Cartaz de propaganda do SPN que destaca 10 ideias fundamentais defendidas pelo Estado Novo. PRINCÍPIOS IDEOLÓGICOS DO ESTADO NOVO Antipartidarismo Conservadorismo Colonialismo Autoritarismo Antidemocrático e Repressivo Antiliberalismo Antiparlamentarismo Nacionalismo Corporativismo
  7. 7. 1. ESTADO ANTIPARTIDÁRIO, ANTILIBERAL, ANTIPARLAMENTAR E ANTIDEMOCRÁTICO • Recusava a soberania popular • Impedia a realização de eleições livres • Não respeitava os direitos individuais • Rejeitava o pluripartidarismo (a União Nacional era o único partido) • Subordinava as liberdade individuais aos interesses do estado 2. ESTADO AUTORITÁRIO Apelo ao Estado Forte na propaganda A Constituição de 1933 consagrou o regime do Estado Novo, os seus princípios e estrutura organizativa. Doc, 3, pág.189
  8. 8. 3. ESTADO CONSERVADOR E TRADICIONALISTA “Não discutimos Deus […], não discutimos a Pátria […], não discutimos a autoridade […], não discutimos a Família” OS VALORES FUNDAMENTAIS NÃO ERAM DISCUTIDOS Trilogia: Deus, Pátria e Família; (Uma sociedade educada segundo o modelo cristão - Deus, nacionalista – Pátria, e corporativa - Família;)
  9. 9. • Exaltou as tradições nacionais. • Rejeitou as vanguardas culturais. • Promoveu a defesa de tudo o que fosse genuinamente português. • Valorizava o mundo rural. • Apoiava-se na hierarquia e na religião católica. • A base da nação era a família com papéis rigidamente atribuídos à mulher e ao homem.
  10. 10. 4. ESTADO NACIONALISTA Portugueses - um Povo de Heróis (D. Afonso Henriques, D. Nuno Álvares Pereira, Camões e Gil Vicente) O Estado Novo mitificou a História de Portugal para fazer a apologia da nação Evocação do passado histórico grandioso (Infante D. Henrique, Vasco da Gama e os indígenas – alusão ao colonialismo) Doc.4 e 5, pág. 191 Evocação da expansão do cristianismo (missionários) Nacionalismo (a presença do Escudo central) A família (Infante D. Henrique, Vasco da Gama e os indígenas – alusão ao colonialismo) Defesa da ruralidade (o trabalho no campo)
  11. 11. 5. ESTADO REPRESSIVO Reprime a oposição através: • Da censura • Da polícia política (PVDE - PIDE - DGS) • Do uso de tortura nos interrogatórios • Da proibição dos sindicatos livres e da corporativização dos trabalhadores • Da criação de prisões (Caxias e Peniche) • De campos de concentração (Tarrafal e S. Nicolau, em Cabo Verde; Machava, em Moçambique). Cela da prisão de Caxias Doc.8, pág. 193
  12. 12. Torturas Parlatório da prisão de Peniche
  13. 13. ENQUADRAMENTO DAS MASSAS 6. ESTADO DOUTRINADOR • Da Fundação para a Alegria no Trabalho (FNAT) • Do Ensino através do livro único • Do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) • Do partido único (União Nacional) • Das Organizações paramilitares de enquadramento das massas (Mocidade Portuguesa; Legião Portuguesa) • Das organizações femininas de enquadramento (Mocidade Portuguesa Feminina; Obra das Mães para a Educação Nacional) • Da obrigatoriedade do juramento dos funcionários públicos • Dos sindicatos nacionais Salazar enquadrou a população em organizações para controlar e obter a sua adesão ao regime Controlou a cultura e o ensino através:
  14. 14. Em 1936 surgiram duas organizações de carater fascista: A Legião Portuguesa: organização paramilitar destinada à população adulta, doutrinada e treinada para repelir a “ameaça bolchevista”; Cartão de identificação da Legião Portuguesa Legionários em Lisboa Bivaque da Legião Portuguesa Doc.9, pág. 195
  15. 15. A Mocidade Portuguesa: organização juvenil destinada a ideologizar a juventude, incutindo-lhe o patriotismo, o respeito pela ordem, o culto do chefe e o espírito militar. Tinha como destinatários a juventude em idade escolar (entre os 7 e os 14 anos era obrigatória). Cartão de identificação da Mocidade Portuguesa O Ministro da Educação Nacional, Carneiro Pacheco, num evento da Mocidade Portuguesa.
  16. 16. Em dezembro de 1937 formou-se a Mocidade Portuguesa Feminina, cujos objetivos, de acordo com a ideologia do Estado Novo, eram formar uma nova mulher, boa católica, futura mãe e esposa obediente. A mulher desempenhou um papel passivo na economia, na sociedade, na política e na vida cultural, realçada apenas como dona de casa exemplar, mãe virtuosa e esposa submissa.
  17. 17. 7. ESTADO CORPORATIVO Objetivos: • Impor a supremacia do Estado. • Garantir a colaboração entre as classes para anular a luta de classes, conciliando interesses divergentes. • Defender o “Interesse Nacional” e o “Bem Comum” para promover a Unidade Nacional. • Garantir a Ordem, a Disciplina e a Autoridade Social e Económica. Doc.18, pág. 204
  18. 18. A vida económica e social do país deveria estar organizada em corporações. Os trabalhadores portugueses (comércio, indústria e serviços) deveriam organizar-se em Sindicatos Nacionais e os patrões em Grémios de acordo com os ramos de atividade profissional. Grémios e Sindicatos Nacionais agrupavam-se, num segundo nível, em federações e uniões , e, por fim, em corporações económicas. Deveriam então entender-se na negociação das matérias laborais, negociando entre si os contratos coletivos de trabalho, as normas e cotas de produção, fixariam preços e salários. O Estado superintendia as negociações, evitando a concorrência desleal, assegurando o direito ao trabalho e ao salário, proibindo o lockout e a greve.
  19. 19. CASA DOS PESCADORES (associações de gentes do mar e seus empresários) SINDICATOS NACIONAIS GRÉMIOS FEDERAÇÕES E UNIÕES CORPORAÇÕES podiam ser económicas, morais, de assistência, culturais Salazar enquadrou os indivíduos em organizações (meios de controlo da sociedade, da economia e das relações laborais) REPRESENTANTES DOS VÁRIOS ORGANISMOS CORPORATIVOS FORMAM Estrutura Corporativa CASA DO POVO (onde se faziam representar todos os que trabalhavam na agricultura)
  20. 20. • A melhor administração dos dinheiros públicos A economia durante o Estado Novo: a submissão aos imperativos políticos. Criar novos impostos: • Imposto complementar sobre o rendimento • Imposto profissional • Imposto de salvação pública sobre funcionários públicos • Diminuir as despesas • Aumentar as receitas A intervenção protecionista do Estado visava promover o nacionalismo económico e a estabilidade financeira, pelo que Salazar procurou:. As contas públicas, nos anos 30, adquiriram uma maior solidez e o Estado avança no sentido da autarcia.
  21. 21. A agricultura era o principal setor de atividade e a imagem da simplicidade, do trabalho, da humildade e da família. A DEFESA DA RURALIDADE Salazar defendeu a agricultura a fim de assegurar a autarcia, reduzir a dependência exterior e aumentar as exportações. Para promover esta atividade foram tomadas as seguintes medidas:
  22. 22. • Promoção das Campanhas de Produção (para desenvolver a vinha, a produção de azeite, de cortiça…) • Implementação de uma Política Económica fortemente Protecionista e Autárcica • Estimulo à Produção Agrícola • Aumento da área arável - Plano de Florestação e aproveitamento dos recursos hidráulicos Doc.14, pág. 199
  23. 23. O CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL O condicionamento industrial foi uma política centralista e dirigista que, embora transitória, marcou a política económica do Estado Novo durante os anos 30 e 40. As iniciativas empresariais deviam enquadrar-se num modelo económico definido e dirigido pelo Estado – tudo dependia da autorização do Estado que se afirmava fortemente dirigista e intervencionista. Objetivos: • Promover a intervenção do Estado na economia; • Impor regras para evitar a superprodução, o desemprego e a consequente agitação social (que marcou a 1ª República);
  24. 24. • Conter o crescimento do operariado urbano; • Defender o nacionalismo económico ( são criadas barreiras alfandegárias que dificultavam as importações); • Regular a atividade produtiva e a concorrência ( os salários são reduzidos para manter os preços competitivos);
  25. 25. Impediu a concorrência Aumentou a burocracia Protegeu empresas e favoreceu a concentração industrial (a burguesia industrial era o suporte social do regime) Limitou a modernização do país Consequências: Docs.16 e 17, pág. 202
  26. 26. O PROGRAMA DE OBRAS PÚBLICAS O Estado Novo, com o ministro Duarte Pacheco, investiu nas obras públicas para criar infraestruturas que permitissem: Modernizar o país Impulsionar o desenvolvimento económico Reduzir o desemprego
  27. 27. Criação de Infraestruturas •Construção de estradas (autoestrada Lisboa Vila Franca de Xira) •Construção de pontes (Ponte 25 de Abril) •Melhoramentos na rede ferroviária •Criação do metropolitano •Melhoramento dos portos •Construção de barragens e de centrais para aproveitamento hidroelétrico Medidas: Doc.15, pág. 201
  28. 28. Expansão dos Meios de Comunicação •Telefone •Telégrafo Medidas: Construção de Equipamentos Públicos •Construção de hospitais, escolas, tribunais, prisões, estádios, quartéis, bairros para os trabalhadores Restauro de Monumentos Nacionais (Palácio de Queluz, Museu Nacional de Arte Antiga)
  29. 29. A POLÍTICA COLONIAL As colónias foram fundamentais para a política do nacionalismo económico: eram importantes fontes de matérias-primas (café, sisal, algodão, minérios) e excelentes mercados para escoar os produtos agrícolas e industriais. Ato colonial (1930) Estabelece a subordinação das colónias aos interesses da metrópole.
  30. 30. Doc.22, pág. 206
  31. 31. Política colonial : • Proclama a vocação colonial de Portugal • Promove a missão civilizadora dos portugueses • Incute no povo português a mística colonial • Promove congressos, conferências e exposições que servem de propaganda: I Exposição Colonial Portuguesa (Porto, 1934) Exposição do Mundo Português (Lisboa, 1940)
  32. 32. Ao Secretariado da Propaganda Nacional (SPN) criado em 1933, dirigido por António Ferro, coube a tarefa de mediatizar e glorificar o regime. SUBORDINAÇÃO IDEOLÓGICA (formas de ação) Instituição de prémios literários e artísticos Concessão de patrocínios Realização de exposições, festivais, concursos Apoio e controlo das artes, dos espetáculos e de todas as formas de expressão O PROJETO CULTURAL DO REGIME – “A política do Espírito” As exposições, os cortejos históricos, as campanhas (agrícolas e pecuárias ou a divulgação das obras públicas) contribuíram para a propaganda e consolidação do Estado Novo.
  33. 33. Exposição “O MUNDO PORTUGUÊS”, 1940 comemorativa do duplo centenário da fundação e da restauração da independência de Portugal.
  34. 34. • Procurou criar um “estilo português” • Padronizou a cultura • Restringiu a livre produção cultural • Procurou conciliar a tradição e a vanguarda Objetivos da “Política do espírito”: • Elevar a mente dos portugueses. • Valorizar o espírito nacional e a cultura popular. • Promover o regime. Subordinação ideológica da Cultura Doc. 23, pág. 208
  35. 35. Estado Novo Foi o regime político instituído por António de Oliveira Salazar, inspirado nos regimes instituídos por Benito Mussolini na Itália e por Adolf Hitler na Alemanha, que vigorou em Portugal sem interrupção, embora com alterações de forma e conteúdo, desde 1933 até 1974. Durante este período: - as eleições, além de não serem livres eram acompanhadas de diversas ilegalidades; - as liberdades e direitos dos cidadãos dependiam de "leis especiais" que, na prática, os anulavam; - a Assembleia Nacional, que devia ser o órgão legislativo por excelência, dispunha de um poder muito limitado (e meramente consultivo), pois era o presidente do Conselho através do governo que tomava a iniciativa de propor as leis que teriam a aprovação imediata; - a autoridade do Presidente da República era legalmente superior à do presidente do Conselho mas, na prática, este teve sempre maior poder e notoriedade do que o primeiro.

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