Portugal do autoritarismo à democracia

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Portugal do autoritarismo à democracia

  1. 1. Do segundo após guerra aos anos 80
  2. 2. 2. Conhecer e compreender os efeitos da nova “ordem mundial” do após guerra em Portugal • Relacionar a derrota dos fascismos na 2.ª Guerra Mundial com a aparente abertura do Estado Novo no imediato após guerra, destacando as eleições legislativas de 1945. • 2. Relacionar a perpetuação dos regimes fascistas peninsulares com a consolidação da Guerra Fria. • 3. Reconhecer na entrada de Portugal na OTAN (como membro fundador) e na ONU reflexos da aceitação ocidental do regime salazarista. • 4. Descrever as principais correntes de oposição perante a permanência da ditadura portuguesa, salientando as eleições presidenciais de 1949 e 1958. • 5. Caracterizar o novo modelo de crescimento económico adotado progressivamente pelo Estado Novo a partir da década de 50.
  3. 3. Depois da 2ª Guerra Mundial- expectativa de democratização do país Em outubro de 1945, a Assembleia Nacional foi dissolvida e foram marcadas eleições legislativas para18 de novembro do mesmo ano. • Oposição Democrática Oposição sem liberdade de ação. Resultados eleitorais fraudulentos (eleições legislativas de 1945, eleições presidenciais de 1949 e 1958) General Norton de Matos - candidato à presidência da República em 1949 General Humberto Delgado – candidato à presidência da República em 1958
  4. 4. Após a II Guerra Mundial, Portugal e Espanha foram os únicos países a manterem as ditaduras. Estas foram mesmo aceites pelas grandes potências ocidentais que, em 1949, apoiaram a entrada de Portugal na NATO e, em 1955, na ONU. O anticomunismo destas ditaduras agradava às grandes potências ocidentais. Como tal pode afirmar-se que a Guerra Fria possibilitou a prolongamento dos regimes peninsulares. José Caeiro da Matta, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, assina o Tratado da Nato em 4 de Abril de 1949, em Washington.
  5. 5. Portugal não acompanhou o desenvolvimento económico verificado em outros países europeus, depois da 2ª Guerra Mundial: •Agricultura, com baixa produção, mantinha-se a principal atividade. •A população portuguesa era predominantemente rural. •Existia um elevado índice de analfabetismo.
  6. 6. A partir dos anos de 1950, os Planos de Fomento de Salazar promoveram o desenvolvimento do país (planos de 5 anos com o objetivo de tornar o país mais industrializado). (analisar docs1 e 2, p.148) Salazar concretizou, sobretudo, nos anos de 1960, um programa de obras públicas. A adesão de Portugal à EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre) em 1960, contribuiu para aumentar as exportações. Apesar de se conseguir reduzir o deficit, a balança comercial mantinha-se desfavorável. (ver doc.5, p.148) Estagnação do país, apesar de algum desenvolvimento industrial, do turismo e das remessas dos emigrantes.
  7. 7. 4. Conhecer e compreender as consequências da política do Estado Novo perante o processo de descolonização do após guerra • 1. Identificar as alterações introduzidas na política colonial do Estado Novo face ao processo de descolonização do após guerra e ao aumento da pressão internacional. • 2. Relacionar a recusa da descolonização dos territórios não autónomos com o surgimento de movimentos de libertação, com a invasão do “Estado Português da Índia” e com o eclodir das três frentes da Guerra Colonial. • 3. Explicar o relativo isolamento internacional de Portugal nas décadas de 60 e 70. • 4. Avaliar os efeitos humanos e económicos da Guerra Colonial na metrópole e nas colónias.
  8. 8. Com o fim da II Guerra Mundial, intensificou-se o processo de descolonização: • As superpotências apoiavam os movimentos de libertação nacional como forma de alargarem a sua área de influência. • Enfraquecimento das potências coloniais. • Participação dos povos colonizados na guerra, promoveu no seu seio a reivindicação do direito à independência e a luta pela libertação nacional. • Aparecimento de minorias intelectuais informadas e interventivas. • Determinações da Conferência de Bandung (Indonésia), 1955 - condenação do colonialismo, da discriminação racial, da corrida às armas nucleares e defesa do direito de todos os povos à autodeterminação. Criação do Movimento dos Não Alinhados (reafirmado na Conferência de Belgrado, em 1961) Conferência de Bandung
  9. 9. Nas décadas de 50 e 60, muitos países alcançam a independência. Apesar de terem conseguido a independência política, as ex-colónias ficaram, normalmente, na dependência das antigas metrópoles em termos económicos. É o neocolonialismo. Duas formas de luta de libertação nacional Pacífica Violenta Exemplo: Índia Exemplos: Indochina, Indonésia, Argélia Guerra de independência da Argélia(1954-1962) Mahatma Gandhi
  10. 10. Salazar recusa a independência das colónias, que considera províncias . •1961- Goa, Damão e Diu são anexados pela União Indiana; •Aparecimento de movimentos independentistas: MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola (1956); FNLA - Frente Nacional de Libertação de Angola ((1962); UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola (1966); PAIGC - Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (1960); FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique (1960). •1961 – início da Guerra Colonial em Angola; •1963 - início da Guerra Colonial na Guiné-Bissau; •1964 - início da Guerra Colonial em Moçambique. Províncias ultramarinas portuguesas em África no período da Guerra do Ultramar. Soldados portugueses nas matas de Angola Consequências: •Perda de vidas; •Grande número de deficientes e traumatizados de guerra; •Grandes gastos.
  11. 11. 7. Conhecer e compreender a desagregação do Estado Novo • 1. Relacionar o atraso do mundo rural português com o intenso movimento migratório para as grandes áreas urbanas nas décadas de 50 e 60. • 2. Identificar os motivos da intensa emigração verificada nas décadas de 60 e inícios de 70. • 3. Indicar os efeitos dos movimentos migratórios na realidade portuguesa. • 4. Caracterizar o Marcelismo enquanto projeto político que recusou a democratização e a descolonização mas que, ao mesmo tempo, concretizou políticas de modernização económico-social e educativa.
  12. 12. 1960 - Portugal continuava a ser um dos países mais atrasados da Europa. (doc1, p.172 As más condições de vida nos campos provocou a migração de para as cidades e o surto emigratório que fez deslocar muita população para outros países da Europa, onde esperava encontrar melhores condições de vida. O crescimento económico europeu e as tarefas de reconstrução do pós-guerra, aliadas a um crescimento demográfico resultante do Baby Boom constituíram um enorme poder atrativo 8 doc.5, p.172), potenciado por razões internas: • o fraco nível de vida das populações, • as situações de desemprego e subemprego, • desequilíbrio estrutural da atividade produtiva (em vastas regiões do país imperava uma agricultura de subsistência), • a guerra colonial . Filhos de emigrantes portugueses num "bidonville" de Paris (Anos 70) Consequências • Em Portugal: envelhecimento da população e falta de mão de obra. (doc. 4, p.172) • Nos países de imigração (sobretudo em França), formaram-se bairros de lata para acolher os imigrantes.
  13. 13. 1968: Salazar sofreu um acidente e foi substituído por Marcelo Caetano. Muitos acreditavam ser ele o elemento capaz de proceder à liberalização do regime e à resolução do problema colonial; no entanto, Marcelo Caetano optou por uma “evolução na continuidade”. •A censura e a repressão diminuem. • Regressam alguns exilados políticos. •A Censura passa a chamar-se Exame Prévio. • A P.I.D.E. passou a designar-se D.G.S. Nas eleições de 1969, a oposição voltou a não ter qualquer hipótese de vitória e os lugares da Assembleia Nacional foram ocupados pelos deputados da União Nacional, então com a designação de Ação Nacional Popular. Os oposicionistas foram obrigados a exilarem-se, como aconteceu a Mário Soares. • A ação dos deputados da chamada “Ala liberal”. •Cria-se a escolaridade mínima obrigatória. •Alargou-se a Previdência aos trabalhadores rurais. •Abriu-se a economia portuguesa ao investimento estrangeiro. A manutenção da Guerra Colonial provocou uma onda crescente de contestação e o aumento do custo de vida Marcelo Caetano Deputados da Ala Liberal
  14. 14. 8. Conhecer e compreender a Revolução democrática portuguesa • 1. Explicar as motivações do Golpe Militar do 25 de Abril de 1974. • 2. Mencionar os principais acontecimentos do 25 de Abril de 1974. • 3. Descrever sucintamente o processo revolucionário, salientando as divergências dos projetos políticos em confronto. • 4. Identificar as consequências do processo de descolonização dos antigos territórios não autónomos. • 5. Caracterizar a organização da sociedade democrática a partir da Constituição de 1976. • 6. Identificar as principais transformações e problemas económicos e sociais até 1986.
  15. 15. Na noite de 24 para 25 desencadeou-se uma golpe militar por iniciativa do Movimento das Forças Armadas (M.F.A.), também conhecido por “movimento dos capitães” que pôs fim ao regime. A transmissão pela rádio de 2 canções serviu de senha para os militares revoltosos. Às 22h55m do dia 24 de abril era transmitida a canção “E Depois do Adeus” de Paulo de Carvalho, que marcava o início das operações. Às 0h25m do dia 25 era a canção “Grândola Vila Morena”, de José Afonso, indicando que a Revolução estava em marcha e era irreversível.
  16. 16. Conseguindo controlar pontos-chave da capital (RTP, Rádio Clube Português, Emissora Nacional, Quartel- general da Região Militar de Lisboa, aeroporto, etc), o MFA apenas encontrou resistência dos homens da PIDE/DGS. O Quartel do Carmo, onde se tinham refugiado Marcelo Caetano e alguns membros do governo, foi cercado pelas tropas do capitão Salgueiro Maia. A rendição de Marcelo Caetano é apresentada ao general Spínola. Rapidamente o golpe militar se transformou numa revolução com forte apoio da população. Constituiu-se uma Junta de Salvação Nacional que passou a governar o país até à formação de um governo provisório. O apoio popular foi simbolizado pela deposição de cravos vermelhos nas espingardas dos soldados. Capitão Salgueiro Maia e major Otelo Saraiva de Carvalho Junta de Salvação Nacional
  17. 17. O Programa do M.F.A. era desenvolvido em torno de três objetivos: democratizar, descolonizar e desenvolver. A democratização do país iniciou-se com as seguintes medidas: • Extinção da Polícia Política, da Legião Portuguesa e da Mocidade Portuguesa; • Abolição da censura e reconhecimento da liberdade de expressão e pensamento; • Libertação dos presos políticos • Lançamento de uma política ultramarina que conduzisse à paz; • Legalização dos partidos políticos e dos sindicatos livres. Regresso de Mário Soares e Álvaro Cunhal Libertação dos presos políticos da prisão de Caxias
  18. 18. Maio de 1974 - formou-se um Governo Provisório liderado por Palma Carlos. No entanto, devido a divergências entre os seus membros, não conseguiram levar a cabo a democratização pretendida. 28 de setembro - Spínola foi substituído no cargo de Presidente da República por Costa Gomes. 11 de março de 1975 - os apoiantes de Spínola tentaram uma revolta que, contudo, fracassou. RADICALIZAÇÃO DA REVOLUÇÃO Formou-se um novo governo provisório, apoiado pelo Partido Comunista, que tomou, então, as seguintes medidas:  Nacionalização dos bancos, de companhias de seguro e de grandes empresas;  Inicio da Reforma Agrária. No verão de 1975, a situação política complicou-se. Ocorreram atos terroristas, greves e manifestações e as sedes de partidos (principalmente do CDS e do PCP), foram assaltadas.
  19. 19. • Setembro de 1974 - Independência da Guiné- Bissau; • Dezembro de 1974 – Portugal reconhece a soberania da União Indiana sobre o “Estado Português da Índia”; • Junho de 1975 - Independência de Moçambique; • Julho de 1975 - Independência de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe; • Novembro de 1975 - Independência de Angola; • Dezembro de 1975 – Após o eclodir de uma guerra civil, a Indonésia invadiu o território de Timor. A descolonização precipitada não acautelou os diferentes interesses em jogo: rebentaram guerras civis em países como Angola e Moçambique; os portugueses que viviam nas colónias foram obrigados a regressar a Portugal em condições dramáticas – os retornados Gente, Nº86, Julho 1975 - 36
  20. 20. 25 de novembro de 1975 - um grupo de oficiais moderados deteve um golpe para tomar o poder da esquerda radical. Aprova-se a Constituição de 1976 que consagrou as liberdades fundamentais e institucionaliza os órgãos de soberania. Liberdades fundamentais consagradas: • Igualdade de todos perante a lei; • Liberdade de expressão, reunião e imprensa; • Liberdade de associação e direito ao voto; • Liberdade sindical e direito à greve; • Direito ao trabalho, à Segurança Social e à proteção na saúde; • Direito à educação. A Constituição consagrou uma das características mais importantes das sociedades democráticas – a descentralização ( transferência de competências do poder central para as regiões autónomas e para as autarquias, com o objetivo de melhor servir os interesses da população). A Assembleia Constituinte, reunida em 2 de Abril de 1976, aprovou a Constituição da República Portuguesa.
  21. 21. Órgãos de Soberania Descentralização Poder Central Presidência da República (Presidente da República) Assembleia da República (Deputados) Governo (1º Ministro, Ministros e Secretários de Estado) Tribunais (Juízes) Autarquias: Assembleia Municipal Câmara Municipal Assembleia de Freguesia Junta de Freguesia Regiões Autónomas: Assembleia Regional Governo Regional Cidadãos eleitores elegem Poder Local Constituição de 1976: as novas instituições democráticas ( docs. 2,3 e 4 p. 180)
  22. 22. Abril de 1974 – Portugal atravessava uma grave crise económica, provocada pelo atraso da nossa agricultura e indústria, pelos avultados gastos com a guerra colonial e devido ao choque petrolífero de 1973. Esta situação agrava-se com a instabilidade social e política que se seguiu ao 25 de Abril. Estes problemas mantiveram-se durante toda década de 70 e obrigaram mesmo à intervenção do FMI. Nos anos 80 iniciou-se o processo de estabilização económica do país, que culminou com a adesão à CEE, em 1 de janeiro de 1986. Para esta estabilização económica contribuiu também a estabilidade política deste período. Em 1992, o Tratado de Maastrich criou a União Europeia e definiu as condições para entrada em circulação do Euro, que teve lugar em Janeiro de 2002. Assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE, a 12 de junho de 1085
  23. 23. FIM Teresa Maia

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