Pós 25 de abril

2.127 visualizações

Publicada em

Publicada em: Educação
0 comentários
3 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
2.127
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
8
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
3
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Pós 25 de abril

  1. 1. História APós 25 de Abril Carlos Jorge Canto Vieira Versão 1.0 Março 2013
  2. 2. Rosa Coutinho, Pinheiro de Azevedo, Costa Gomes, Spínola, Jaime Marques, Diogo Neto e 2 Galvão de Melo*
  3. 3. I GOVERNO PROVISÓRIO 3
  4. 4. Pós-25 de Abril• I Governo Provisório (16 de Maio) – Chefiado por Adelino da Palma Carlos: • Conservador liberal; • Escolhido por Spínola. – procura equilibrar as diferentes tendências partidárias (MDP/CDE, PCP, PS, PPD) e independentes. 4
  5. 5. Pós-25 de Abril• Tensões político-ideológicas – Primeiro 1º de Maio (clima de unidade) – Explosão reivindicativa espontânea incontrolável – 2 correntes: • Spínola • Comissão coordenadora do MFA – (jul.74) Demissão do primeiro-ministro (Adelino Palma Carlos) 5
  6. 6. Pós-25 de Abril– (jul.74) Lei 7/74 (descolonização)– Spínola e a maioria silenciosa– O 28 de setembro de 74: derrota dos spinolistas. Demissão de Spínola;– Presidente da República: Costa Gomes. 6
  7. 7. 7
  8. 8. Pós-25 de Abril– Inicia-se o PREC (Processo Revolucionário em Curso): • concentração de poderes num órgão colegial, o Conselho dos Vinte; • primeiro-ministro -> general Vasco Gonçalves: – Apoiado por uma das tendências do MFA; – pelo PCP; – procura impor uma via revolucionária. 8
  9. 9. 9
  10. 10. Pós-25 de Abril• Dificuldades da democracia – unicidade sindical; – Eleições; – modelo de Estado e de sociedade – Tipo de regime: 10
  11. 11. Pós-25 de Abril– Tipo de regime: • defensores do socialismo de tipo soviético (PCP, apoio em sectores do MFA e do PM, Vasco Gonçalves); • defensores da instituição de um regime de democracia pluralista (grupo liderado por Melo Antunes e Vítor Alves, conotado com o PS e PPD); • defensores de uma via socialista e autogestionária (apoiado em organizações de extrema-esquerda e em unidades militares revolucionárias, que tinham o apoio do COPCON). 11
  12. 12. 12
  13. 13. 13
  14. 14. 14
  15. 15. 15
  16. 16. Pós-25 de Abril• 11 de Março 1975 – radicalização do MFA; – provoca a reacção por parte de sectores de direita (liderado pelo general Kaúlza de Arriaga) e de extrema- direita; – Prepara-se um golpe de Estado; – A extrema-direita afasta-se; – General Spínola envolve-se; – O golpe falha e os principais fogem para Espanha. 16
  17. 17. Pós-25 de Abril• Em resposta – MFA • cria o Conselho da Revolução, ligado ao PCP, que passa a funcionar como órgão executivo do MFA; • torna-se o verdadeiro centro do poder (concentra os poderes da Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado); • propõe-se orientar o Processo Revolucionário em Curso - PREC que conduziria o País rumo ao socialismo. 17
  18. 18. Pós-25 de Abril• As eleições de 1975 e a inversão do processo revolucionário – eleições de 1975 -> vitória do Partido Socialista; – Reclamar maior intervenção na atividade governativa.• Verão Quente de 1975 – Iminente confronto entre os partidos conservadores e os partidos de esquerda. – O grupo dos 9 encabeçados pelo major Melo Antunes, crítica abertamente os sectores mais radicais do MFA e contesta: • o clima de anarquia instalado; • a desagregação económica e social; • a decomposição das estruturas do Estado. 18
  19. 19. Pós-25 de Abril– Consequências • Vasco Gonçalves é demitido; • fim da fase extremista do processo revolucionário; • a revolução regressa aos princípios democráticos e pluralistas de 25 de Abril, que serão confirmados com a Constituição de 1976. 19
  20. 20. 20
  21. 21. Pós-25 de Abril• Politica Económica antimonopolistas e intervenção do Estado a nível económico-financeiro – (set. 74) nacionalização dos bancos emissores (Banco de Portugal, Banco de Angola, Banco Nacional Ultramarino); – indemnizações aos acionistas – (nov.74) Decreto-Lei 660/74 permite a intervenção do estado nas empresas privadas acusadas de “sabotagem económica” – (jan.75) primeiras ocupações de terras que alastram rapidamente – (após 11/3/75): novas nacionalizações • Banca e seguros… 21
  22. 22. 22
  23. 23. 23
  24. 24. Pós-25 de Abril• (abril-julho/75) legalização da Reforma Agrária – ±60.000 camponeses – Terra do Estado, alfaias e autogestão das comissões eleitas – Forte influência do PCP• Legislação de proteção social – Salário mínimo nacional – Aumento das pensões sociais e de reforma – Legislação laboral dificulta os despedimentos – Aumento dos salários – Tabelamento dos preços de primeira necessidade 24
  25. 25. Pós-25 de Abril• Subida do poder de compra dos trabalhadores• Inflação. 25
  26. 26. OPÇÃO CONSTITUCIONAL DE 1976 26
  27. 27. 27
  28. 28. Opção Constitucional de 1976• Constituição de 1976 – consagra um regime político de democracia pluralista assente no sufrágio universal, em eleições livres e na competição partidária; – reconhecia o Conselho da Revolução como órgão de soberania. 28
  29. 29. Opção Constitucional de 1976– reconhece o poder local: • constituído pelas autarquias locais com autonomia e órgãos democraticamente eleitos; • as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. 29
  30. 30. Opção Constitucional de 1976• A 25 de Abril – primeiras eleições legislativas; – o PS vence. 30
  31. 31. 31
  32. 32. 32
  33. 33. Opção Constitucional de 1976– Junho 1976 • Eleição, por sufrágio directo e universal, para Presidente da República; • Eleito o general Ramalho Eanes; 33
  34. 34. 34
  35. 35. Opção Constitucional de 1976– Julho 1976 • tomava posse o I Governo Constitucional; • Mário Soares – Primeiro- ministro • Em Dezembro realizavam-se as primeiras eleições autárquicas (em que também o PS foi o partido mais votado). 35
  36. 36. Opção Constitucional de 1976 36
  37. 37. PROCESSO DE DESCOLONIZAÇÃO 37
  38. 38. Processo de Descolonização• Programa do MFA – programa dos três D: Descolonizar, Democratizar, Desenvolver. – Nas forças armadas havia opiniões divergentes; – A maior parte dos partidos e a população queria o fim da guerra e a independência das colónias; – Julho de 1974 -> promulgada a Lei que reconhecia o direito à autodeterminação e independência, 38
  39. 39. Processo de Descolonização• A independência das colónias: – em 1974, Guiné-Bissau (Agosto); – em 1975, Moçambique (Junho), Cabo Verde e São Tomé e Príncipe (Julho) e Angola (Novembro) 39
  40. 40. 40
  41. 41. Processo de Descolonização• Retornados – situações de violência para com os portugueses; – obriga à fuga desses territórios; – deixam todos os seus bens e regressando a Portugal em condições difíceis. 41
  42. 42. 42
  43. 43. 43
  44. 44. 44
  45. 45. 45
  46. 46. 46
  47. 47. 47
  48. 48. REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1982 48
  49. 49. Revisão constitucional de 1982• Mantém-se irreversibilidade das nacionalizações;• Extinto o Conselho da Revolução;• Cria o Conselho de Estado;• Retirado poder ao Presidente da República, aumentado o poder do parlamento;• Regime semipresidencialista; 49
  50. 50. Revisão constitucional de 1982• Presidente da República – Sufrágio direto, universal e por maioria absoluta (2ª volta, se necessário) – Comandante supremo das forças armadas – Mandato por 5 anos (3x, das quais só 2 seguidas) – Garante da Constituição – poder de veto suspensivo – Designa o primeiro-ministro (partido + votado nas legislativas) – Pode demitir o governo e dissolver a Ass. da República. 50
  51. 51. Revisão constitucional de 1982• Assembleia da República – Deputados eleitos pelos distritos, regiões autónomas, Europa e resto do mundo – Mandato por 4 anos – Grupos parlamentares por partidos – Órgão legislativo – Aprova Leis, Programa do governo, Orçamento de Estado – Pode demitir governo (moção de censura / confiança) 51
  52. 52. Revisão constitucional de 1982• Governo – Primeiro-ministro nomeado pelo PR entre o partido + votado – Poder executivo e legislativo (aprova Decretos- Lei, Despachos…) 52
  53. 53. Revisão constitucional de 1982• Tribunais – Juízes nomeados pelos conselhos superiores de magistratura – Autonomia – Tribunal Constitucional (verifica constitucionalidade das leis) 53
  54. 54. Revisão constitucional de 1982• Poder local – Regiões autónomas • Governo e assembleia legislativa regional • Ministro da República (nomeado pelo PR) – Câmara Municipal • Assembleia Municipal – Junta de Freguesia • Assembleia de Freguesia. 54

×