Aula n ¦. 02 - rc teoria, classificações e critica.

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Aula n ¦. 02 - rc teoria, classificações e critica.

  1. 1. DIREITO CIVIL VII – Responsabilidade CivilPROFESSOR: Francisco ValdeceBIBLIOGRAFIA: DIREITO CIVIL BRASILEIRO: RESPONSABILIDADE CIVIL. Volume IV, SP: Saraiva. GONÇALVES, Carlos Roberto. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL, VOLUME IV, SP: Editora Atlas. VENOSA, Sílvio de Salvo. DIREITO CIVIL, RESPONSABILIDADE CIVIL, Volume IV, SP: Saraiva. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL, SP: Editora Atlas. FILHO, Sergio Cavalieri. DA RESPONSABILIDADE CIVIL, SP: Editora Renovar. DIAS, José de Aguiar.
  2. 2. DIREITO CIVIL VII – Responsabilidade CivilRESPONSABILIDADE CIVIL Teoria. Classificação e Crítica.01.- A RESPONSABILIDADE CIVILÉ resultante do equilíbrio violado pelo dano. o interesse emrestabelecer o equilíbrio econômico-jurídico alterado pelo danoé a causa geradora da responsabilidade civil.O fundamento da responsabilidade civil deveria ser investigadoem função do interesse, que sugere, antes de tudo, o princípioda prevenção. A partir dessa premissa podemos afirmar queas raízes da responsabilidade civil e da responsabilidadepenal encontram-se fincadas na prevenção, uma vez que oseu objetivo maior é a restauração do equilíbrio queresulta do dano.
  3. 3. DIREITO CIVIL VII – Responsabilidade Civil02.- TEORIA DA CULPA. 03.- A CULPA NO A Fórmula de Von Ihering. DIREITO ROMANO. Segundo ministério dos Mazeaud, a noção de culpa era muito precáriaA teoria da culpa, resumida de no direito romano, razão pela qual,forma arrogante por Ihering na segundo aqueles doutrinadores,fórmula “sem culpa, nenhuma jamais chegou a ser estabelecidareparação”, atendeu e satisfez como princípio geral oupor muitos anos a consciência fundamento da responsabilidade.jurídica, e, até hoje, influencia e Posteriormente, já sob a batutaserve como pedra de resistência de justiniano, o direito romanoa muitos autores, mesmo em concebeu e aplicou a culpaface das necessidades criadas subjetiva, o que representou umpela vida moderna. progresso em relação a lei aquilia.
  4. 4. 04.- A teoria de DOMAT e POTHIERA partir da noção ainda insegura do direito romano clássico, DOMAT ePOTHIER construíram a teoria que inspirou o código francês e todas aslegislações modernas.O ponto nuclear da teoria trata a responsabilidade sob o duplo aspectoda inexecução dos contratos e das obrigações estabelecidas semconvenção (delitos e quase-delitos), fazendo nascer o conceito de culpana forma como o conhecemos nos dias atuais.Já não era preciso que o autor tivesse a vontade de causar o dano,bastava que o dano resultasse de imprudência ou negligência.O ato ou fato gerador do dano deve ser observado sob dois ângulosdistintos. O primeiro, também classificado como elemento objetivo, ésaber se é lícito ou ilícito. O segundo elemento, de caráter subjetivo, dizrespeito ao sentido ético, a apreciação moral.
  5. 5. 05ODIREI O direito brasileiro adota o princípio da culpa comoT fundamento da responsabilidade, entretanto, naO conclusão de profícuo e minudente estudo de AlvinoBR Lima, o direito brasileiro admitiu exceções,AS acolhendo casos de responsabilidade sem culpa.ILEIRo
  6. 6. CRÍTICA DA TEORIA DA CULPA. ASSIMILAÇÃO DA 06.- NOÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DE CULPA.ALVINO LIMA  “foram os próprios defensores da teoriasubjetiva que, verificando a impossibilidade de resolver oproblema da responsabilidade e o da reparação dos danosnos acanhados limites da culpa subjetiva, exigindo aimpossibilidade moral, materializaram a noção da culpa”. MARTON  “a doutrina subjetiva da culpa, originária de bizâncio, aparecendo sob a capa de um aspecto falseado da culpa moral, como conseqüência das dificuldades inerentes à sua realização, não conseguiu corresponder à idéia de uma responsabilidade sã e vigorosa, mas, bem ao contrário, conduz, pelos, seus efeitos, a inconvenientes desmoralizadores”.
  7. 7. O grande erro e a grave omissão da teoria moderna dodireito civil consistem precisamente em que, emboraassistindo à obra de distinção entre o delito e areparação, libertando esta idéia das restrições da LeiAquilia – Obra realizada pelas codificações européias e, em primeirolugar, pelo código francês – pensava poder manter esse pontode vista ingênuo e antiquado, segundo o qual ofundamento da reparação não se poderia encontrarsenão no delito, e que, portanto, sempre que sedeparasse uma responsabilidade sem delito, conviria dequalquer forma imaginá-lo.
  8. 8. 07.- A DOUTRINA DO RISCO.A Teoria da Responsabilidade Objetiva, ou doutrina do risco,preconiza que os danos e sua reparação não devem ser aferidos pelasmedidas de culpabilidade, mas devem emergir do fato causador dalesão de um bem jurídico, a fim de se manterem incólumes a interessesem jogo, cujo desequilíbrio é manifesto, se ficarmos dentro dosestreitos limites de uma responsabilidade subjetiva.Os precursores da doutrina do risco foram Thomasius e Heineccius, quesustentavam a opinião de que o autor de um dano deve serresponsabilizado independentemente da existência de culpa de suaparte.É o que ocorre, por exemplo, com as pessoas que criam animaisperigosos, e, por isso, se tornam responsáveis “sem culpa” pelos danosque tais animais possam vir a causar.
  9. 9. 08.- A DOUTRINA DE SALEILLES E DE JOSSERANDNão obstante Marton reclame para a doutrina germânica apaternidade da doutrina do risco (teoria objetiva), dúvidas nãohá que foram os franceses que a divulgaram e asistematizaram. os maiores vultos que assentaram a doutrinado risco na literatura francesa foram SALEILLES e JOSSERAND. SALEILLES: propôs a substituição pura e simples da culpa pela causalidade, sem indagação ao elemento psicológico do agente. classifica de falsa e até humilhante a idéia de culpa, e afirma que é mais equitativo e mais conforme à dignidade humana que cada qual assuma os riscos de sua atividade voluntária e livre. é a adoção, pura e simples, da presunção legal da responsabilidade pelo fato da coisa.
  10. 10. 08.- A DOUTRINA DE SALEILLES E DE JOSSERANDA adoção da teoria objetiva, também chamada de doutrina dorisco, reduz os casos de isenção de responsabilidade a dois, quaissejam: a) força maior, b) culpa exclusivamente da vítima.Eis, em síntese, o pensamento de SALEILLES: “A lei deixa a cada um a liberdade de seus atos; ela não proíbe senão aqueles que se conhecem como causa direta do dano. não poderia proibir aqueles que apenas trazem em si a virtualidade de atos danosos, uma vez que se possa crer fundamentalmente que tais perigos possam ser evitados, à ase de prudência e habilidade. mas, se a lei os permite, impõe àqueles que tomam o risco a seu cargo a obrigação de pagar os gastos respectivos, sejam ou não resultados de culpa. entre eles e as vítimas não há equiparação. ocorrido o dano, é preciso que alguém o suporte. não há culpa positiva de nenhum deles. qual seria, então, o critério de imputação do risco? a prática exige que aquele que obtém proveito da iniciativa que lhe suporte os encargos, pelo menos a título de causa material, uma vez que essa iniciativa constitui um fato que, em si por si, encerra perigos potenciais conta os quais os terceiros não dispõem de defesa eficaz. é um balanceamento a fazer. a justiça quer que se faça inclinar o prato da responsabilidade para o lado do iniciador do risco.”
  11. 11. 08.- A DOUTRINA DE SALEILLES E DE JOSSERANDJOSSERAND, a exemplo de SALEILLES, adota o princípio daTeoria Objetiva ou Doutrina do Risco afirmando que “temos sedejustiça, isto é, de equilíbrio jurídico, e, quando acontece um desastre,procuramos de logo o responsável: queremos que haja umresponsável; já não aceitamos docilmente os golpes do destino, mascomo ato, direto ou indireto, do homem. se a palavra não fosse umpouco forte, diria com gosto que secularizamos a responsabilidade,que a fizemos um caso de pura justiça humana, para vigorar noquadro de nossa comunidade social, na conformidade do equilíbriodos interesses e dos direitos e para satisfação danosa consciênciajurídica[...]”.:E, para exemplificar, assevera: “...devemos ir mais longe, abandonando essa noção de culpa, tão desacreditada, para admitir que somos responsáveis, não somente pelos atos culposos, mas pelos nossos atos, pura e simplesmente, desde que tenham causado um dano injusto, anormal”.
  12. 12. 09.- CRÍTICA A TEORIA OBJETIVA OU DOUTRINA DO RISCO.As críticasà teoria objetiva tem como principais articuladores os irmãosMazeaud que afirmam, entre outras coisas, que “ao responsabilizaraquele que tira proveito da atividade imputando-lhe a responsabilidadepelos danos que possam dela advir sem que se apure a existência deculpa esquecem que o produtor não pode alterar arbitraria e livrementeos lucros do empreendimento, de onde resulta que, se seus encargos seacumulam, ele acabará por abandonar a obra que pretendia realizar”.Os Mazeaud afirmam ainda que “a equidade exige que aquele que retiraos proveitos suporte os riscos, mas exige também que não se inquieteaquele cujo procedimento é irrepreensível”, e concluem asseverandoque: “Inteligentemente tomado, o conceito da culpa satisfaz plenamente. a jurisprudência francesa o demonstrou, conseguindo atender a todas as necessidades práticas, sem jamais negar a necessidade da culpa”.
  13. 13. 10 A aceitação da doutrina objetiva na legislação.Não obstante as inúmeras críticas, ateoria objetiva vem sendo aceita deforma irrestrita em várias searas, aexemplo dos acidentes no trabalho, nostransportes ferroviários e urbanos, bemassim, nos acidentes causados pelosaviões a passageiros e a terceiros nasuperfície.

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